Onda de greves na Alemanha: A desintegração do “modelo alemão”

O país está a viver uma “ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, afirma o sociólogo económico Wolfgang Streeck, sublinhando que a vaga de paralisações “é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão”. In Esquerda Net

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“Este ano, a maior economia da Europa está prestes a bater um novo recorde de greves, com todos os trabalhadores – desde os maquinistas aos professores de jardins de infância e creches e trabalhadores dos correios – a promoverem paralisações nos últimos tempos. Esta onda de greves é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão’”, assinala Wolfgang Streeck num artigo publicado no Guardian.

“Os sindicatos das prósperas indústrias de exportação não são os únicos que estão em greve nos dias de hoje”, refere o sociólogo económico, exemplificando com as paralisações nos serviços domésticos, especialmente no setor público, que aparentam “ter vindo para ficar”.

Lembrando que “a concorrência internacional já não é apenas sobre a quota de mercado, mas também sobre o emprego”, o que veio, por exemplo, condicionar a ação dos sindicatos metalúrgicos, Wolfgang Streeck assinala que a contestação deslocou-se para os serviços, já que, neste caso, “a exportação do trabalho é mais difícil”.

O sociólogo refere também que “os empregadores públicos, na prossecução da consolidação orçamental, romperam o peculiar regime de contratação coletiva do setor público da Alemanha” que assegurava, no essencial, os mesmos aumentos salariais anuais para todos os trabalhadores. Por outro lado, Wolfgang Streeck aponta que várias ocupações – incluindo a dos maquinistas, professores e trabalhadores dos correios – deixaram de ser reguladas pela legislação específica da Função Pública.

“Além disso, a privatização progressiva dos serviços públicos, combinada com o desemprego e a de-sindicalização que veio com o mesmo, colocou cada vez mais os salários do sector público sob concorrência, levando a problemas até então desconhecidos para os sindicatos, desencadeados por aquilo que rapidamente se estava a tornar num sistema de dois níveis salariais”, avança.

Outro desenvolvimento que, segundo o sociólogo, contribuiu para o conflito laboral tem a ver com o surgimento de novas ocupações, especialmente as relacionadas com a educação dos filhos e cuidados com os idosos. Estes trabalhadores são mal pagos e precários, não obstante “a retórica do Governo sobre a indispensabilidade e a virtude moral do seu trabalho”, vinca Wolfgang Streeck.

A somar a estes fatores surge a forma como o patronato se serve do progresso tecnológico para exercer pressão sobre ocupações anteriormente privilegiadas, como pilotos de avião, controladores de tráfego aéreo e maquinistas, pondo em causa direitos já conquistados.

“Tudo isto resulta numa ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, salienta o sociólogo económico alemão.

A par da deterioração das condições de trabalho, da perda de rendimentos e dos cortes nos serviços públicos e prestações sociais a que é sujeita a maioria das famílias, os salários dos gestores de topo crescem “especialmente, mas não exclusivamente, na área financeira”, refere Streeck, que assinala um aumento das desigualdades salariais.

“O sistema de fixação dos salários alemã está a aproximar-se de uma condição de ausência de normas, semelhante ao que a Grã-Bretanha experimentou na década de 1970. À época, o sociólogo John Goldthorpe Oxford diagnosticou um estado de anomia laboral: uma ausência fundamental de consenso sobre os princípios legítimos de distribuição entre capital e trabalho, bem como entre grupos de trabalhadores”, afirma.

Segundo Wolfgang Streeck, “o governo alemão, com o seu ministro do Trabalho social-democrata, está a tentar suprimir a vaga de conflitos laborais reduzindo o direito de organização e de greve, ilegalizando as greves de sindicatos setoriais – como os maquinistas”.

“Mas isso irá falhar, muito provavelmente no Tribunal Constitucional e, certamente, na prática, num mundo em que a estrutura das empresas e sectores não é mais favorável ao sindicalismo que se baseia na doutrina ‘um local de trabalho, um sindicato’, e onde os maquinistas, pilotos e outros vão sentir-se no direito de se defender, se necessário, entrando em greve, diga a lei o que disser”, remata.

Escolas estaduais de São Paulo: a sangria dos professores invisibilizados

POR RAPHAEL SANZ/ Correio da Cidadania

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Foi decidido na última sexta-feira, 12 de junho, em assembleia, o final de uma das mais duradouras greves da história recente do país. Nestes 92 dias de paralisação, os professores estaduais paulistas ajudaram a levantar uma série de debates. Desde a equiparação salarial dos professores em relação a outras categorias e as condições de trabalho e projetos de educação em disputa, até questões de organização e política sindicais.

No auge da greve, entre abril e maio, cerca de 70% da categoria estava parada. O movimento enfrentou a repressão bruta da polícia militar durante seus atos de rua. Enfrentou também a falta de diálogo por parte do governo do Estado, que fazia questão de ignorar a greve e desqualificar suas reivindicações. Enquanto isso, a difusão desse desdém oficial era feita pelos grandes meios de comunicação. Além disso, uma série de disputas internas pela burocracia sindical enfraqueceu o movimento grevista.

Chegando ao acampamento dos professores, em frente à Secretaria de Educação, na praça da República, na noite da quinta-feira, dia 11 de junho, nossa reportagem se deparou com rostos cansados e vozes já trêmulas, vindas de bocas secas pelos três meses de discussões, debates e assembleias. Naquela noite, ainda se defendia a continuação da greve, mesmo com todos os prognósticos contrários. Os professores se encontravam em uma situação material extremamente precária, sem conseguir se manter financeiramente e pagar suas contas, sem acesso ao fundo de greve e, portanto, cada vez mais desmobilizados em busca de suas necessidades básicas.

Esvaziamento da greve

Alessandro Soares, professor de geografia no estado desde 2005, contou que, no final de maio, começou um refluxo na adesão à greve, “com a burocracia sindical desmobilizando a categoria”, diz.

A partir de então, vários grupos que se aproximaram durante a greve tentaram se articular em torno de uma agenda para debater as questões pertinentes à categoria, junto aos Conselhos Representantes do sindicato, e fazer pressão para que o movimento engrossasse novamente.

“Antes das assembleias, há uma plenária dos Conselhos Representantes. Em cerca de 4 ou 5 oportunidades, comparecemos a esses grupos de forma autônoma, pedindo a voz para que pudéssemos também mostrar que nós tínhamos uma pauta, uma agenda de reivindicações que levavam como maior bandeira uma melhoria da qualidade da educação, não apenas a questão salarial. Tem isso também, claro. Mas o mais importante para nós era discutir o que significa a educação aqui no estado de São Paulo. Uma educação toda sucateada”, explica o professor.

“Tivemos a abertura em relação ao regime militar no final dos anos 80, e então o governo do estado passou pelo PMDB e depois caiu no controle tucano. Houve uma crescente desmobilização e uma diminuição do poder aquisitivo dos professores a partir de então. E também uma piora do ensino público no estado de São Paulo”, observa.

Partidarização do debate

Para o professor, um dos fatores que “sangrou” o movimento grevista foi a postura dos diferentes grupos que disputam a burocracia sindical. Para ele, houve uma prioridade colocada nesta disputa em detrimento ao avanço das pautas propostas pela base.

“A gente observa dentro do sindicato que diversas correntes que lutam pelo aparelho, no momento mais agudo, se juntaram para terminar a greve”, critica o professor. De acordo com ele, mesmo as correntes de oposição, ligadas ao PSTU e ao PSOL, não aprofundaram a discussão sobre o que significa a educação. Para Alessandro e outros professores acampados na República, o debate em torno da educação foi partidarizado, transformando os professores em massa de manobra na disputa do imaginário político.

“O movimento grevista foi chamado no dia 13 de março pela direção da APEOESP com uma proposta de barrar toda uma série de propagandas que vinham contra o governo federal. Tanto que no dia 13 foi a nossa paralisação e, logo em seguida, no dia 15, houve o ato do pessoal mais conservador”, explica. Nesse momento, o movimento grevista foi crescendo, até chegar ao seu auge no final de abril. “Isso enquanto era conveniente para os setores governistas”, frisa Alessandro. Em outras palavras, não é uma coincidência o fôlego dessas correntes no momento em que as manifestações da direita estavam a todo vapor.

“No momento em que começava a esvaziar a greve, várias correntes independentes e autônomas se juntaram na rua, fazendo as caminhadas, os chamados cortejos, para a Secretaria de Educação. Em alguns momentos, a gente tentou tencionar um pouco mais para que outras pautas, caminhos e discursos fossem ouvidos”, continua Alessandro. Ele considera que esse fôlego extra, que estendeu a greve por quase mais um mês, foi uma vitória, pois, mesmo com toda a sangria, houve certa visibilidade para discutir o processo de deterioração das escolas públicas.

A sangria dos professores

Um outro fator fundamental a ser explicado é a postura que o estado de São Paulo, comandado pelo governador Geraldo Alckmin, tomou em relação aos profissionais da educação. “É um governo completamente centralista, que não ouve os trabalhadores. Simplesmente ignora a pauta que a gente levanta e não dialoga com os professores. É um governo autoritário e fascista, que coloca a polícia pra bater e perseguir professor. Também não quer discutir de forma aprofundada a escola publica”, dispara Alessandro.

A negociação em torno do aumento salarial foi um dos pontos dos quais o governo se esquivou. “A nossa data base é em março, mas o governo estadual bateu o pé e disse que era em julho. Mesmo sendo legal em março, o governo do estado falou que não aceita essa data base e, quando começou a negociar, o governo dizia que daria o aumento em determinado momento, mas, de forma mais objetiva, não passou nenhum dado a respeito desse aumento”, explica.

Quanto à regularização dos professores temporários, outra pauta da greve, o governo disse ao movimento grevista que iria mandar um projeto de lei para a ALESP. “Mas também não avançou”.

“Ou seja, é complicado, porque, mesmo com esse lema de pátria educadora, quando aparece um movimento sindical que discute não apenas a questão salarial, mas a qualidade e os objetivos da educação, da básica até a superior, não tem onde dialogar, porque partidarizaram a discussão”, lamenta. Se, de um lado, os adeptos de um desses partidos boicotaram internamente a organização da categoria, por outro lado o governo do outro partido se recusou a negociar e perseguiu os professores grevistas.

Para o professor de geografia, o golpe final do estado de São Paulo contra a mobilização dos professores veio na forma do corte do salário. “Esse corte de pontos foi um dos fatores que fez com que o movimento perdesse a sua postura. Todas as pessoas têm suas contas para pagar, sua realidade material, seu modo de vida, têm de colocar arroz, feijão e mistura na mesa. Tem gente que precisa pagar pensão, aluguel, e isso foi uma tática usada pelo governo do estado para enfraquecer o movimento”, descreve.

“No meu caso, tive um corte de salário total. Não vou receber em junho, nem em julho. Como voltei na última segunda-feira (15 de junho), só vou receber em agosto a metade do mês de junho (a contagem do salário é feita 60 dias depois de fechar o mês). Ou seja, vou ter problemas para pagar as minhas contas. Toda a questão material da minha vida está bem complicada, tenho que pedir dinheiro emprestado, correr para o banco, ter familiares ajudando, tentando uma série de coisas para segurar as pontas nesse meio tempo até que eu tenha a minha renda novamente, em setembro”, conta o geógrafo.

Ele não é o único a estar nessa situação. Naquela noite de 11 de junho, no acampamento, uma professora que falava na reunião dos acampados dizia em alto e bom som: “não podemos pedir para um professor que está há 3 meses com o aluguel atrasado, com muitas dificuldades para pagar as contas, vendo os filhos comerem pouco, que continuem em greve. Eles nos sangraram”.

Projeções para um “Brasil em transformação”

Montado pela APEOESP no início da greve, o acampamento foi desfeito no final de maio, após uma assembleia no dia 25. Os professores consideram um ato de resistência ter mantido o acampamento, de forma autônoma em relação à direção sindical, até o fim da greve. “Durante essa greve, a aula foi na rua. Eu aprendi muito nesse processo”, prossegue o nosso entrevistado.

“Será que esse modelo de escola pública fechada, cheia de grade, onde uns entram e outros não, essa coisa policialesca, é o projeto que queremos de uma escola pública? Ou a gente tem outro projeto? Eu não tenho uma resposta certa para isso. É uma questão que está levantada. Talvez esse modelo que temos de escola pública não seja o mais positivo no sentido da construção do conhecimento”.

Em relação à representação sindical, muito criticada pelos professores que acamparam na República, podem-se observar alguns novos ingredientes. É notável que há uma nova geração de professores e trabalhadores da educação que pensam a questão sindical sob um ponto de vista interessante, porém, pouco usual. Concorde-se ou não com as críticas, é inegável que a base do movimento grevista busca um debate mais sério.

“Essa greve deu uma oxigenada nas estruturas com um pessoal bastante combativo e cheio de fôlego, que quer por a mão na massa. Esse movimento vem desde junho de 2013, com o empoderamento de você poder sair na rua e levantar as bandeiras dos trabalhadores, da melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida da classe trabalhadora. Eu acho que esse movimento grevista vem ainda no embalo do processo das jornadas de junho de 2013, junto com a questão do transporte colocada pelo MPL, e toda a agenda popular que estamos construindo nos últimos dois anos nesse Brasil em transformação”.

GREVE. Professores vão passar a noite na Secretaria de Educação

Movimento contra a terceirização e salário indigno 

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Em Porto Alegre, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul estão em greve desde ontem. Em São Leopoldo, vão dormir na Secretaria de Educação.

O Centro informou que o governador Sartori, além de não conceder os reajustes exigidos, pretende agora enviar projetos que alteram e retiram direitos, como licença-prêmio, fim da incorporação de função gratificada na aposentadoria, alteração da aposentadoria especial e rebaixamento do difícil acesso. “Não publicou a alteração de nível. No orçamento do Estado não tem recursos para reajuste salarial e prevê para 2016 apenas 3%. Não paga o PISO.

O governo Dilma da “Pátria Educadora”, novamente retirou bilhões da educação e junto com o congresso de picaretas, aprovam as MPs 664 e 665 e o PL 4330 das terceirizações que retiram direitos históricos dos trabalhadores.

Não somos responsáveis pela má gestão dos governos”.

Goiânia. Prefeito Paulo Garcia botou guardas municipais na rua pra quebrar professores no pau. Os covardes usaram até spray de pimenta

Professora Goiânia

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia baixou o cacete nos servidores da Educação do município, que estão em greve desde o último dia 14.

Na manifestação de ontem, pela manhã, no Paço Municipal, 60 pessoas foram atingidas por spray de pimenta e quatro foram hospitalizadas. Durante a tarde, os grevistas se aglomeraram em frente ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para prestar solidariedade aos companheiros feridos. As imagens, em fotos e vídeos, dos professores sangrando, repercutiram negativamente e revoltaram estudantes e pais.

De acordo com os servidores, a intenção era caminhar pelos corredores do Paço Municipal. O ato político havia sido decidido em Assembleia, que ocorria em frente ao local desde as 8 horas da manhã. “A Assembleia terminou por volta das 11 horas da manhã e ficou decidido que faríamos o ato político de caminhar pelos corredores do Paço”, comenta a professora Mirna Marinho Anaquiri, que é professora da Escola Municipal Bernardo Élis desde 2013.

Para a servidora pública, o sentimento era de indignação perante a truculência com a qual os grevistas foram recebidos e tratados, perante ato que se iniciou pacificamente. “Mas a nossa luta continua e não seremos parados pela violência”, afirma Mirna, que se queixava de estar com a pele de ardência e vermelhidão pelo corpo devido ao uso de spray de pimenta pela guarda.

Fernando Henrique transformou a Petrobras em um mar de lama. Corrupção, entreguismo e desmando do genro estrangeiro

CERTOS TEMAS NÃO DEVE SER DEBATIDOS. CANDIDATO A PRESIDENTE NÃO DISCUTE TEMAS NACIONAIS COMO A CORRUPÇÃO DA PETROBRAS NO GOVERNO ENTREGUISTA DE FHC. ISSO É BAIXARIA
CERTOS CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA NÃO DEVEM SER DEBATIDOS. CANDIDATO A PRESIDENTE NÃO DISCUTE TEMAS NACIONAIS COMO A CORRUPÇÃO DA PETROBRAS NO GOVERNO ENTREGUISTA DE FHC. ISSO É BAIXARIA
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Henri Philippe Reichstul

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Henri Philippe Reichstul nasceu em Paris, em 12 de abril de 1949.

Ao lado de Sayad e Francisco Vidal Luna fundou o Banco SRL, depois comprado pelo grupo American Express.

Desastre ambiental

Foi presidente da Petrobras de março de 1999 até dezembro de 2001. Em sua gestão, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões2 à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região.

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Desnacionalização da Petrobras

Teve papel importante na reestruturação da Petrobras no ano de 2000, criando quatro áreas de negócio (Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Internacional) e duas de apoio (Serviços e Financeira). A partir daí a empresa se preparava para tornar-se um grande player no mercado global de energia, após a quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil em 1997.

 

 

Francisco Roberto André Gros

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Francisco Roberto André Gros (Rio de Janeiro, 21 de abril 1942 — São Paulo, 20 de maio de 20101), banqueiro de investimentos, começou em 1972, no Kidder, Peabody and Co., um banco de investimentos em Wall Street.

Em 1975 voltou ao Brasil para assumir a direção da Multiplic Corretora.

De 1977 a 1981 foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No período de julho de 1985 a fevereiro de 1987, ocupou cargos de diretor do BNDES e vice-presidente do BNDESPAR. Deixou o BNDES para assumir a presidência do Banco Central, cargo que exerceu em 1987 e novamente de 1991 até 1992.

No seu segundo período à frente do Banco Central, Francisco Gros foi um dos principais integrantes da equipe econômica que elaborou e conduziu o programa de recuperação e abertura da economia brasileira iniciado em 1991. Conduziu também as negociações que levaram a acordos com o Clube de Paris em fevereiro de 1992 e com o FMI em junho do mesmo ano.

Francisco Gros foi nomeado Presidente do BNDES no dia 24 de fevereiro de 2000, cargo que ocupou até 2002.

Substituiu Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobras em 2 de janeiro de 2002. Ocupou o cargo até 2 de janeiro de 2003.

Também ocupou a presidência da OGX, uma das empresas do grupo de Eike Batista.

Fonte: Wikipédia

 

Privataria: Ano a ano, os estragos que FHC fez na Petrobras

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por Fernando Siqueira (*)

 

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.

Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

 

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E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

 

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As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC

 

1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.

4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

“O petróleo agora é vosso.”

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1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.

Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.

Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.

 

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1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.

FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.

Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999Muda-se o estatuto da Petrobras

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… com três finalidades:

permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);

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permitir a venda de ações para estrangeiros;

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retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;

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Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

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Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.

Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.

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Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

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Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.

Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”

(*) Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.

VITÓRIA HISTÓRICA DOS GARIS!!!

* Garis conquistam aumento do piso salarial para R$ 1100
* Reviravolta evidencia jogo sujo usado pela prefeitura 
* Leia abaixo um breve histórico da greve
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por Chico Alencar

 

Latuff
Latuff

Foi uma luta duríssima, que termina agora com uma vitória histórica. Os garis deram uma lição de perseverança e garra a todos os cariocas.

Não foi fácil. Tudo começou com o anúncio de um aumento de apenas 9% para o piso salarial de R$802 (sem contar os descontos), após uma negociação a portas fechadas e sem participação da categoria.

Os garis não aceitaram. Denunciaram suas péssimas condições de trabalho, os conchavos do sindicato com os patrões e ameaçaram greve para o Carnaval. Sem resposta, a GREVE estourou.

A resposta foi CRUEL, revoltante, vergonhosa. O prefeito Eduardo Paes, a Comlurb e representantes sindicais iniciaram um jogo sujo de desinformação e de deslegitimação dos trabalhadores.

Ignorando o pleito dos garis (R$1200 de piso, R$20 de vale alimentação, adicional de insalubridade e horas extras), foram para a imprensa afirmar que não se tratava de greve, mas de um ‘motim’ feito por uma ‘minoria’ de ‘200 ou 300’ garis ‘manipulados’ por lideranças que teriam ‘vínculos partidários’ e ‘interesses escusos’.

Mas não foi só isso, a prefeitura ainda conseguiu fazer pior: demitiu arbitrariamente, por telefone, 300 funcionários. Contratou escolta privada, destacou até o Batalhão de Choque. Foi para a imprensa novamente e disse que os grevistas estavam ameaçando os que queriam trabalhar.

Não adiantou. A greve continuou e se fortaleceu. As montanhas de lixo acumuladas pela cidade mostravam que o movimento era forte e não era de uma ‘minoria’. Uma onda laranja tomou as ruas do Rio.

Lamentavelmente, a maioria dos meios de comunicação de maior circulação – e de forma notável, os meios das Organizações Globo – deram pouquíssima importância para a beleza das passeatas, para o apoio popular e para a força do movimento.

O prefeito aumentou o tom, na mesma linha. Hoje mesmo, em largos minutos de entrevista no RJTV e na GloboNews, Eduardo Paes disse, textualmente: “É um grupo de marginais coagindo quem quer trabalhar, num processo de guerrilha”.

O que aconteceu da hora do almoço – quando se deu essa entrevista – até o início da noite, não sabemos. Talvez o medo de uma tragédia, com a chuva incessante. Talvez o resultado de alguma pesquisa que mostrasse o apoio da população ao movimento grevista. Não se sabe.

O fato é que os garis foram guerreiros e venceram os gigantes. Conseguiram entrar em uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho para a qual não tinham sido convidados e lograram um piso salarial de R$1100 + Vale Alimentação de R$20 + hora extra + adicional de insalubridade.

A VITÓRIA DOS GARIS É HISTÓRICA E É UM CALA-BOCA EM TODOS QUE TENTAM DESLEGITIMAR A LUTA DE TRABALHADORES ORGANIZADOS E BRIOSOS.

A VITÓRIA DOS GARIS É UM CALA-BOCA EM TODOS QUE AINDA NÃO ENTENDERAM QUE NÃO PODERÃO MAIS CONTINUAR SEUS MÉTODOS AUTORITÁRIOS.

A VITÓRIA DOS GARIS É O MAIS CLARO EXEMPLO DE QUE QUEM LUTA CONQUISTA!

VIVA ELES!
VIVA A LUTA DO POVO DO RIO E DO BRASIL!

 

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Leia Latuff na marcha vitoriosa dos garis (texto e fotos)

 

 

70% dos garis continuam em greve no Rio de Janeiro

O protesto dos garis que anunciaram que continuariam em greve nesta quinta-feira (6) terminou por volta das 15h35, em frente à Câmara Municipal do Rio, no Centro. Os manifestantes prometem um novo ato para esta sexta-feira (7), com concentração a partir das 10h, em frente à Prefeitura do Rio.

Na Câmara Municipal, líderes do movimento pronunciaram discursos e cantaram uma paródio do samba da Unidos da Tijuca, campeã do carnaval do Rio neste ano: “Acelera Comlurb que eu quero ver, esse lixo vai render”.

Fura-greves e trabalhadores avulsos, com escolta armada de guardas municipais e empresas de segurança, assumiram a coleta de lixo em alguns pontos da Cidade, conforme decisão do prefeito Eduardo Paes.

“Nós somos trabalhadores e decentes. Mobilizaram uma escolta armada pra que? Somos bandidos? Que venha bala de borracha e bomba de efeito moral. Quero meu direito de cidadão. A nossa proposta era de 1200 de salário básico, 40 por cento de insalubridade nesse valor, auxilio creche, salários diferenciados , tiquete refeição de 20 reais e a da prefeitura era de 800. Nós queremos um salário digno. Isso aqui é independente de sindicato, o sindicato nao nos representa mais. O nosso trabalho ninguém quer fazer. O prefeito nao quer pagar por isso. “, disse William Rocha de Oliveira, da comissão de greve da Comlurb.

Galeria de fotos da sujeira

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Mais uma molecagem de Eduardo Paes e Sérgio Cabral

por Garotinho

Como sempre as Organizações Globo (O Globo e Extra e RJ TV) cumprem seu papel de porta-voz oficial do PMDB – RJ. Afirmam que o PR estaria por trás da greve dos garis. Francamente, isso é um absurdo. Da mesma maneira que inventaram que o partido patrocinava os Black Blocs para salvar Cabral, agora querem nos por a culpa pela incompetência da prefeitura em resolver seus problemas.

Quero deixar claro que embora respeite o direito de greve dos garis, como de todos os trabalhadores, não tenho nenhuma participação no movimento. Aliás, soube da greve pelo jornal, que por sinal afirmava que eram apenas 300 garis de um total de 15 mil, enganando a população, que agora vê que 70% estavam parados.

O lixo que se acumula pelas ruas do Rio é um problema que deve ser resolvido pelo prefeito dialogando com as partes envolvidas. Querer usar uma foto de alguém que está à frente do movimento tirada comigo pelo fato de ter sido candidato a vereador nas últimas eleições é uma falta de compromisso com a verdade.

Cabral e Paes têm essa mania querem sempre arrumar um culpado para a incompetência deles. Quer dizer que agora o prefeito não se entende com os garis, o culpado é Garotinho? As UPPs vão mal, o culpado é Garotinho? Quem gastou em R$ 1,2 bilhão em publicidade e marketing nos últimos sete anos podia pelo menos arrumar uma desculpa melhor.