Hoje, 48 anos do golpe de 64. Quem vai comemorar? Quem vai reclamar?

Levante Popular pela Verdade

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça
Nesta semana marcada por diversas ações do Levante Popular da Juventude que denunciam ex-torturadores do período da ditadura civil-miltar, e também pelo 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que debate na Assembleia Legislativa do RS de hoje até domingo temas como a imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade, o Palácio da Polícia em Porto Alegre amanheceu com um protesto em suas paredes. O local foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de 1964 a 1982.

A equipe de comunicação do Levante Popular da Juventude, que promoveu na última segunda-feira (26) atos de protesto em várias capitais brasileiras contra acusados de prática de tortura e outros crimes durante a ditadura, divulgou nota dizendo que a entidade começou a sofrer retaliações depois das manifestações.

Escreve Emir Sader:

O golpe e a ditadura foram a desembocadura natural da direita brasileira – partidos e órgãos da mídia, além de entidades empresariais e religiosas. A direita brasileira aderiu, em bloco, ao campo norteamericano durante a guerra fria, adotando a visão de que o conflito central no mundo se dava entre “democracia”(a liberal, naturalmente) e o comunismo (sob a categoria geral de “totalitarismo”, para tentar fazer com que aparecesse como da mesma família do nazismo e do fascismo).

Com esse arsenal, se diabolizava todo o campo popular: as políticas de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda (centradas nos aumentos do salário mínimo), de reforma agrária, de limitação do envio dos lucros das grandes empresas transnacionais para o exterior, como políticas “comunizantes”, que atentavam contra “ a liberdade”, juntando liberdades individuais com as liberdades das empresas para fazer circular seus capitais como bem entendessem.

O golpe e a ditadura militar no Brasil foram aplicação direta da Doutrina de Segurança Nacional. Esta foi a doutrina elaborada pelos EUA e que comandou suas ações durante a guerra fria.

Seu conteúdo totalitário vem das concepções positivistas, que buscam transferir modelos da biologia para as sociedades contemporâneas. O modelo de funcionamento de um corpo humano saudável daria o critério para o funcionamento harmônico das sociedades, com seu critério finalista, em que cada parte contribui para o bom funcionamento do todo. Como consequência, qualquer segmento que não esteja nessa lógica, estaria sabotando o funcionamento harmônico da totalidade e deveria ser extirpado.

Essa lógica deu numa proposta totalitária, que não comporta o conflito, a divergência, a diversidade.A Doutrina de Segurança Nacional recolheu essa concepção e lhe deu um caráter militar, em que as FFAA de cada país – e as dos EUA no plano internacional – seriam os responsáveis pelo funcionamento harmônico das sociedades.

O país nao foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia tinham se articulado estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericano para a guerra fria -, que cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.

Durante a década de 1950 o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getulio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.

A falta de coragem dos bandidos e dos seus defensores

por Gilmar Crestani

Os caras são tão covardes que mudam até a data da comemoração do golpe. Foi um verdadeiro primeiro de abril, mas os porcos só tomam banho de lama no dia seguinte. E foi golpe a mão armada, como fazem todo dia grupos marginais que assaltam. A diferença é que os militares assaltaram a democracia. Não contentes, estupraram-na e depois mataram e enterraram. Por mais que tentem esconder, as orelhas dos burros sempre acabam furando as máscaras. Se algo consegue ser pior do que isso são os civis que gozam, literalmente, com o pau dos outros. Já sabemos quem foram os executores, os militares. Quem se aproveitou para enriquecer, as famiglias Mesquita, Frias, Marinho e Sirotsky. E agora também sabemos quem tem prazer no sofrimento alheio e por isso continuam defendendo o indefensável.  São os que, tendo uma oportunidade, também prenderiam, estuprariam, torturariam, matariam e esconderiam o cadáver.

Brasil se isola e desmoraliza ao acobertar crimes da ditadura
Do Blog da Cidadania


Vem aumentando a pressão internacional para que o Brasil investigue e puna os crimes da ditadura militar. A Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado da Anistia Internacional e do Tribunal Penal Internacional, pressionam o país para que puna militares que sequestraram, torturaram e assassinaram entre 1964 e 1985.

Na última quinta-feira, a Anistia Internacional denunciou que “O Brasil continua atrasado em comparação aos demais países da região em sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar”, o que constitui um eco do clima internacional em relação ao acobertamento institucional daqueles crimes.

ONU, Anistia Internacional, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e TPI condenam o Supremo Tribunal Federal brasileiro por ter se manifestado contra ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciada em 2010 que questionava a Lei da Anistia, de 1979. A condenação informal do Brasil por leniência com os crimes de Estado durante a ditadura tem amplo apoio dos principais países-membros.

A ONU, por exemplo, considera que o Estado não pode praticar crimes imprescritíveis como seqüestro, tortura e assassinato, não importando que outros crimes possam ter sido cometidos pelos que resistiram ao regime militar, pois o Estado tem que se pautar pela lei, sendo negado que atue contra a lei sob pretexto de combater “crimes”.

Desenhando, para quem se nega a entender: o Estado não pode se igualar ao criminoso. Se um criminoso tortura, o Estado não pode torturá-lo. Até mesmo para aplicar pena de morte, onde ela existe, exige-se um julgamento e diversos outros ritos legais.

Outro fator que torna insuportável a Lei da Anistia que a ditadura brasileira aprovou em benefício próprio, a exemplo do que fizeram outras ditaduras da região, é que foram punidos os acusados pelos ditadores de terem cometido seqüestros, assaltos e assassinatos, seja com o exílio, com prisão, com torturas ou até com a morte.

Já os agentes do Estado que cometeram crimes, esses jamais responderam por nada. Não há um só caso de punição de membros da ditadura, ao passo que há centenas de casos de punições formais de membros da resistência àquele regime. A hoje presidente da República, Dilma Rousseff, é o exemplo mais conhecido, ao ter cumprido pena de prisão.

Houve leis de anistia na Argentina, no Chile ou no Uruguai, mas essas leis foram derrubadas justamente devido ao conceito mundialmente reconhecido de que o Estado não pode praticar seqüestros, torturas e assassinatos em hipótese alguma, nem sob a desculpa de combater insurreição.

Agora, após a Justiça do Pará ter rejeitado ação do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva Sebastião Curió, acusado de sequestro e assassinato de cinco pessoas na década de 1970, o Superior Tribunal Federal, sob demanda da OAB, voltará a julgar a Lei da Anistia. O julgamento deve ser reaberto na semana que entra.

A eterna ameaça dos militares golpistas

Segundo o coronel Jarbas Passarinho,

  • “O movimento militar de 64 foi uma contrarrevolução, que só se efetivou, porém, quando a sedução esquerdista cometeu seu erro vital com a rebelião dos marinheiros, com a conivência do governo, o golpe de mão frustrado de sargentos em Brasília e a desastrosa fala de Jango para os sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro. A disciplina e a hierarquia estavam gravemente abaladas. As Forças Armadas só então se decidiram pela ofensiva, reclamada pela opinião pública. O apoio da sociedade brasileira, da imprensa, praticamente unânime, da maioria esmagadora dos parlamentares no Congresso, da Igreja,, maciçamente mobilizada nas manifestações das enormes passeatas, as mulheres rezando o terço e reclamando liberdade, tudo desaguou na deposição de João Goulart, sem o disparo de um tiro sequer, o povo aclamando os militares”.
Jango discusa para os sargentos
Jango discusa para os sargentos

Vem agora um bando de anistiados e/ou saudosistas quebrar a disciplina e a hierarquia. Esquecidos que os governos dos ditadores militares perderam o apoio do povo. Isso já em 68, quatro anos depois da tomada do poder.

A passeata dos cem mil no Rio de Janeiro testemunha esse momento histórico libertário.

Que beleza! Eva Todor, Tonia Carreiro, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengel abrem alas na passeata dos cem mil
Que beleza! Eva Todor, Tonia Carreiro, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengel abrem alas na passeata dos cem mil

Rebeliões dos marinheiros tivemos várias, inclusive contra a Lei da Chibata. Que terminou numa selvagem matança dos revoltosos.

A dos marinheiros de 64 foi uma criação dos infiltrados da CIA, liderados pelo famigerado cabo Anselmo, que era sargento.

Escreve Gilmar Crestani:

As Forças Armadas e as Polícias Militares sempre se safaram com o argumento que, nelas, reina o cumprimento da ordem e não há  quebra da hierarquia. Balela. Todo dia há quebra de hierarquia e os patentes (meu nono diria que não há nome mais apropriado…) superiores não conseguem se fazer ouvir pelas subalternos. E olha que a diferença salarial é única hierarquia que não é quebrada. Religiosamente, os superiores batem continência para uma salário também superior. Agora me digam, se não conseguem manter a ordem unida, como podem querer controlar a turba desunida? Só se for a bala. Bem, é aí que vem o nome da força, a arma. De fato, uma Força armada é bem mais perigosa que uma força desarmada. Portanto, quem deve ser punido são os superiores que são incapazes que impor a obediência hierárquica. A única razão de ser de sua existência e dos salários superiores.
Transcreve Crestani no blog Ficha Corrida:

Forças Armadas vão punir militares que assinaram manifesto

Enviado por luisnassif.

Autor: Adriano S. Ribeiro

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.

Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.

“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o documento.

Como no manifesto vetado no site do Clube Militar, o documento de terça-feira também critica a criação da Comissão da Verdade.

“A aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”.

O texto publicado no site do Clube Militar atribuía à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e à ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, declarações que estariam a serviço do que classificaram de “minoria sectária”, disposta a reabrir feridas do passado. O primeiro manifesto polêmico foi assinado pelos presidentes do Clube Militar, Renato Cesar Tibau Costa; do Clube Naval, Ricardo Cabral; e do Clube da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, todos já na reserva.

No texto, dizem que Rosário vem apregoando a possibilidade de apresentação de ações judiciais para criminalizar agentes da repressão, enquanto Eleonora teria usado a cerimônia de posse — em 10 de fevereiro — para tecer “críticas exacerbadas aos governos militares”, sendo aplaudida por todos, até pela presidente. Eleonora foi presa durante a ditadura militar e, na cadeia, conheceu Dilma.

O texto diz ainda que o Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante e diz que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade na opinião pública.