por José de Souza Castro
Em 30 anos, a partir de 1979, os professores estaduais mineiros fizeram 15 greves, somando 640 dias parados na luta por salários menos injustos. Não faltou empenho dos trabalhadores no ensino público, mas os resultados foram pífios. Minas continuou sendo um dos Estados que pagavam salários mais baixos a seus professores. Em 2010, ocupava o 18º lugar, embora fosse o terceiro Estado em arrecadação de tributos e em Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil.
Foi preciso o PT assumir o poder para que o Sindicato Único dos Trabalhadores no Ensino de Minas Gerais visse luz no fim do túnel. Conforme ESTE artigo assinado pela coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, o Sind-UTE MG só via trevas, até assinar um acordo com o governo Fernando Pimentel.
“E o que assinamos no dia 15 de maio não foi por bondade de governo, foi resultado de anos de luta”, escreveu Beatriz Cerqueira. “E continuamos mobilizados! Este documento foi o começo da recuperação do que perdemos na última década. Aqui em Minas a pauta da educação se transformou na pauta dos movimentos sociais! Não lutamos sozinhos. E isso causa ainda mais medo na casa grande!”, conclui.
Entre outras conquistas, o acordo prevê o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores para uma carga horária de 24 horas semanais. Ao longo de dois anos, será concedido reajuste de 31,78% na carreira do Professor de Educação Básica, ficando assegurado o pagamento daquele piso salarial. O reajuste será feito em três parcelas, durante dois anos, e o valor ficará incorporado ao salário, para fins de aposentadoria.
A primeira das três parcelas, a ser paga a partir do próximo mês de junho, é de apenas R$ 190, o que corresponde a um aumento de 13,06% para o Professor de Educação Básica. O que dá bem a ideia de quanto ganha pouco esse professor. E explica porque minha irmã mais velha, a Maria Afonsa, quando se aposentou como professora num grupo escolar da cidade onde morava (Bom Despacho), passou a costurar camisas em casa, para vender.
Ela teria ficado feliz, se não tivesse morrido antes desse generoso aumento salarial, por tantos anos esperado. “Conquistamos as mesmas condições para trabalhadores e aposentados”, disse Beatriz Cerqueira, ao comentar o acordo na assembleia dos professores. E prosseguiu:
“Nós acabamos com o subsídio como forma de remuneração, mantivemos os níveis de percentuais da carreira, de promoção e progressão, conquistamos a garantia de reajustes anuais para todas as carreiras, não apenas os profissionais de magistério, 60 mil novas nomeações de concurso público, aprovação de perícia médica para aposentadoria de trabalhadores da lei 100, ou para os que estão em ajustamento funcional.”
O acordo foi elogiado por políticos petistas, como o deputado estadual Rogério Correia, que fez questão de comparar com episódios recentes envolvendo governos tucanos: “É importante ressaltar a diferença do que está acontecendo, no Paraná, com professores espancados, pela PM, a mando do governo do PSDB, a greve que já dura 60 dias em São Paulo, a greve no Pará e em Goiás, com exemplos que não devem ser seguidos”, enfatizou ele em sua página na Internet.
Depende ainda dos deputados estaduais mineiros transformar em lei o acordo, para que ele passe a vigorar. O governo prometeu enviá-lo à Assembleia Legislativa para apreciação em regime de urgência. Rogério Correia é líder do Bloco do Governo e espera a aprovação da proposta já no início de junho. Como Pimentel tem folgada maioria na Assembleia, é possível que Minas, finalmente, passe a ocupar um lugar menos vergonhoso no ranking estadual dos salários dos professores. Décimo oitavo lugar, nunca mais!
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São Paulo paga pior, por exemplo, que Nairobi (Quênia), Lima (Peru), Mumbai (Índia) e Cairo (Egito). Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores aos do professor do Ensino Fundamental em São Paulo.
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