Muita grana, cocaína, assassinatos e suicídio na venda de sentenças no Ceará. Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa envolvido

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Investigados quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará 

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No dia 14 de abril de 2014, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, na época presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu, corajosamente, haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados.

De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados”.

Antes, em fevereiro, ficou constatado que, dos 15.486 processos de pessoas presas no Ceará, analisados pelo Mutirão Carcerário no Estado, 1.109 detentos não foram localizados nas cadeias e penitenciárias onde deveriam estar cumprindo as penas. Parte deles está foragida.

Mensagem no celular do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões por 150 mil reais
Mensagem no celular do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões por 150 mil reais

Em 16 de junho último, em coletiva de imprensa, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, revelou:

“É a primeira vez na história do Ceará que se escuta falar e se confirmar corrupção dentro do Poder Judiciário. Hoje podemos dizer que existia um sistema de corrupção organicamente instalado. Nesse momento há fortes indícios de que a venda dos habeas corpus acontecia”, ressaltou Valdetário. De acordo com o presidente da OAB-CE, além dos cinco magistrados investigados, 10 servidores do TJCE, também tem 30 advogados. “Mas isso não quer dizer que todo advogado e desembargador que trabalha nos plantões são corruptos”, destaca. Os advogados envolvidos, segundo Valdetário, serão punidos e excluídos da Ordem.

Na véspera da entrevista, durante ação da Polícia Federal no TJCE, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi afastado do cargo.

Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de terem vendido liminares durante plantões judiciários. A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o conselho aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados.

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é suspeito de conceder liminar para a soltura de três presos após receber R$ 150 mil de advogados que teriam visitado os dois magistrados às vésperas dos seus plantões judiciários. Assim como ocorre no caso envolvendo Timbó, o CNJ também aponta um número elevado de liminares concedidas por Feitosa. No plantão do dia 7 de julho de 2013, o desembargador concedeu 10 liminares entre 10 pedidos de habeas corpus.

Outra evidência das investigações preliminares do conselho são fotos de cédulas de R$ 50 e R$ 100 postadas no Facebook pelo advogado Fernando Feitosa, filho do magistrado, alusivas ao “dia da liminar”. O plenário do CNJ decidiu afastar Carlos Rodrigues Feitosa até o fim das investigações.

Publica UOL hoje: A PF (Polícia Federal) está desarticulando uma quadrilha especializada em tráfico de drogas internacional, que usava o Ceará e o Rio Grande do Norte como saídas da América do Sul para levar entorpecentes que vinham da Bolívia para a Europa. Segundo a polícia, o esquema envolvia advogados, juiz e desembargadores na compra e venda de alvarás judiciais durante em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. O grupo expedia alvarás de soltura de traficantes presos no sistema prisional do Estado. A fraude foi descoberta durante a Operação Expresso 150, a qual identificou um juiz e um desembargador suspeitos do crime. Policiais estão no prédio do Tribunal de Justiça do Ceará cumprindo mandados de busca e apreensão.

Quatro desembargadores do Ceará beneficiavam traficantes internacionais de drogas com venda de alvarás

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De acordo com o delegado regional executivo da Polícia Federal no Ceará, Wellington Santiago, quatro desembargadores vendiam liminares que concediam a liberdade a membros de uma organização criminosa que traficava drogas para a Europa.

Segundo Santiago, os magistrados, envolvidos no esquema de venda de liminares durante os plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes não foram divulgados. [Sempre escondem os nomes dos bandidos togados. Quando um político é preso, a PF e a Justiça promovem o maior escândalo na mídia.

A justiça é responsável pela impunidade, pelos criminosos soltos. Só a justiça condena… E assim sendo, só a justiça pode vender habeas corpus, sentenças, arquivar e/ou retardar julgamentos até prescreverem…]

“Os desembargadores sabiam, realmente. Tinham conhecimento de quem estava sendo beneficiado com as medidas”, afirmou Santiago. Seis dos beneficiados pelas liminares, inclusive, já haviam sido capturados e soltos, nos últimos dois anos, beneficiados por alvarás de soltura comprados por R$ 150 mil. Todos foram presos novamente ontem.

Conforme o delegado, a compra dos alvarás envolvia ligações telefônicas feitas de dentro dos presídios cearenses onde estavam os suspeitos. Eles solicitavam a membros de cargos mais altos na quadrilha que conseguissem o dinheiro necessário para a compra dos alvarás.

Algumas conversas eram intermediadas até mesmo pelos advogados envolvidos no esquema. “Os diálogos foram interceptados. Foi assim que descobrimos o esquema. Desta vez, prendemos gente que conseguia o dinheiro para pagar desembargadores”.

O delegado Janderlyer Gomes afirmou que, por conta da vulnerabilidade dos presídios do Estado, todos os presos serão encaminhados para penitenciárias federais e responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e associação criminosa. (Thiago Paiva)

As comentários entre colchetes é do editor do blogue

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A feira da justiça. Blindagem dos advogados e aposentadoria para bandidos togados

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No dia 14 de abril, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011.

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“Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados”, admitiu o desembargador.

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“A suspeita é de que o habeas corpus era negado pelo desembargador relator e quando ele entrava de férias, os advogados entravam com um pedido de reconsideração durante o plantão quando o habeas corpus era concedido”, diz o corregedor-geral do TJ.

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Reportagem de Isabel Filgueiras e Renato Sousa
Jornal O Povo

Escutas telefônicas apontam que traficantes presos em outros estados podem ter se transferido para o Ceará com a finalidade de se beneficiar do esquema de venda de habeas corpus investigado pela Polícia Federal (PF).

Os criminosos, cujas penas eram cumpridas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, pretendiam obter alvarás de soltura concedidos no esquema de plantões do Judiciário cearense, informou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, com base em inquérito sigiloso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Traficantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estariam sendo transferidos para o Ceará e postulavam, durante os finais de semana, a possibilidade de obterem liminares”, afirmou Monteiro em entrevista coletiva, ontem.

De acordo com ele, os grampos foram realizados pela Polícia Civil cearense desde o ano passado, quando surgiram as primeiras suspeitas do esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da OAB-CE conta que Servilho Paiva, secretário de Segurança do Estado na época, informou ao então presidente do TJCE, Gerardo Brígido, que havia a possibilidade de soltura de um traficante de outro estado durante um plantão no fim de semana.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que, “por questões estratégicas, não comenta ações de inteligência”.

Na última segunda-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos endereços da Capital, incluindo o gabinete do desembargador Carlos Feitosa, que foi afastado do TJCE.

Monteiro disse na coletiva que 30 advogados estão sendo julgados pela OAB-CE. Caso se confirmem as denúncias, eles podem ser expulsos da instituição. Segundo ele, as ações no tribunal de ética da entidade estão suspensas até a divulgação de dados coletados pela PF.

Batizada de “Expresso 150”, em referência aos valores que seriam pagos aos magistrados cearenses por cada sentença (R$ 150 mil), a operação executou também 22 conduções coercitivas para depoimentos na Justiça federal. Havia mandados para mais dois desembargadores aposentados, dez servidores e nove advogados.

O suposto esquema de venda de habeas corpus nos plantões judiciais é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014.

Em nota, o CNJ informou que ainda não há prazo para o julgamento do processo, que está em “fase final de instrução”. A responsável pelo caso é a ministra Nancy Andrighi, da Corregedoria Nacional de Justiça. Se condenados pelo plenário do órgão, os suspeitos sofrerão sanções administrativas. [As sanções constituem um prêmio: uma aposentadoria antecipada com todos os direitos e penduricalhos]

Cinco funcionários do gabinete do desembargador Carlos Feitosa foram exonerados ontem pela presidente do TJCE, Iracema do Vale. A assessoria do tribunal explicou que, como se trata de cargos comissionados, o procedimento adotado é o padrão quando há afastamento. (colaborou Cláudio Ribeiro)

NÚMEROS

150 mil

reais seriam pagos aos juízes participantes do esquema por
cada liminar

Para-entender-o-caso

A Operação Lava Jato e “as manchetes carimbadas com o talvez que destrói irremediavelmente biografias, vidas e famílias”

“Por que a citação do nome de Aécio Neves, pelo bandido Youssef, ainda antes do primeiro turno das eleições do ano passado, não vazou para a imprensa, e o de Dilma vazou?”, questiona Rodolfo Vasconcellos, em carta aberta encaminhada ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato; “Por que o escândalo de Furnas, onde Aécio Neves foi citado pelo mesmo Youssef desde o ano passado, não pôde ser investigado por seus comandados; e o rombo no Sindicato dos Bancários que foi presidido por Vaccari Neto há 10 anos pôde?”, questiona; “Por que só são libertados os que descambam, ‘espontaneamente’, para a delação premiada, de dedo em riste na direção ‘certa’?”. In jornal digital 247

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CARTA ABERTA AO JUIZ SÉRGIO MORO

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247 – O servidor público Rodolfo J. C. Vasconcellos escreveu uma carta aberta ao juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. Leia a íntegra:

Sinto que, se não escrever hoje, certamente, não terei mais condições de fazê-lo, pois esse sempre quis ser um texto para homenageá-lo. E digo isso porque, a cada dia, menos argumentos encontro na minha consciência para sustentar a imagem de super-herói que, excepcionalmente, criei de Vossa Excelência.

Excepcionalmente porque, como adulto, nunca acreditei em super-heróis, muito menos salvadores da pátria, pois, afinal de contas, vivemos em um país onde o maior índice de assaltantes por metro quadrado do mundo encontra-se justamente no nosso Congresso Nacional; que tem um Judiciário maculado por figuras como o Juiz Federal Flávio Roberto de Souza (que se apossou dos bens de Eike Batista), o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos (já condenado por vendas milionárias de sentenças e, agora flagrado em conta na Suíça com saldo de 60 milhões de reais), e quando a nação assiste atônita ao 1º aniversário de um debochado pedido de vistas a imprescindível processo com votação já praticamente decidida no STF, só para citar os casos que estão na mídia esta semana; um país onde o Executivo está historicamente atrelado a gangues partidárias ávidas por ministérios e seus recursos que serão desviados em licitações com cartas marcadas; um país dominado por uma mídia elitista, tendenciosa, sonegadora e desonesta, acostumada a ditar a agenda dos Executivo, Judiciário e Legislativo e que, com elogios de primeira página, cerimônias para entrega de troféus e chamadas bajuladoras nos telejornais, valida o “alvará” que perpetua privilégios não mais em voga nos países civilizados.

Há um ano, quase ninguém conhecia o Juiz Sérgio Moro; hoje, praticamente, o mundo inteiro já ouviu esse nome sempre atrelado a atitudes próprias de um paladino da moralidade ou do herói que enfrenta destemidamente os poderosos; sempre cercado de jovens Procuradores da República e arrojados Delegados da Polícia Federal. Passou, então, Vossa Excelência a comandar a “nova cena” da moralidade que a maioria dos brasileiros tanto aguardava. Sem dúvida alguma, desenhava-se, nas feições de gladiador romano das raríssimas fotos encontradas no Google, a imagem do nosso “super-herói”.

Hoje as fotos já são inúmeras, daqui a um ano, milhares. Mas, a figura do super-herói transitava apenas no nosso imaginário. Não deveria nunca ter sido levada a sério por Vossa Excelência. E eu acreditei tanto…

E como era bom, adulto, voltar a acreditar em super-heróis. Eu que sempre votei no PT para presidente do Brasil, vi finalmente em Vossa Excelência o homem com poder para peitar velhas raposas da nossa política, com coragem bastante para enfrentar tantas poderosas “forças ocultas”; o Juiz determinado a varrer pra cadeia a sujeira entulhada nos gabinetes mais prestigiados; o comandante de uma equipe aguerrida que produzia a cada dia uma nova blitz espetacular, em reluzentes e velozes carros pretos com brasões dourados, arrastando para trás das grades uma cambada de granfinos desonestos. Repetia eu no Facebook: “Não ficará pedra sobre pedra” A mídia que leio alertava todos os dias sobre o possível equívoco de uma politização nas investigações e, não há como negar, esse fantasma, infelizmente, começou a tomar corpo a cada novo dia.

Embora a briosa obstinação de Vossa Excelência já se arrastasse por anos, a mídia abutre apoderou-se dela, em questão de dias, e transformou-a em sua própria esperança, salvadora de todos os seus próprios males, deixando consigo apenas o brilho reluzente próprio dos super-heróis salvadores da pátria O comando agora, de fato, passara para a mídia sonegadora e desonesta, acostumada a enterrar e ressuscitar reputações. O que era só fantasma virou bicho, atende pelo nome de ”politização” e, irremediavelmente, deixará marcas nas investigações.

Não vou questionar aspectos técnicos porque não me cabe, mas, explique Excelência:

1. Por que a citação do nome de Aécio Neves, pelo bandido Youssef, ainda antes do primeiro turno das eleições do ano passado não vazou para a imprensa, e o de Dilma vazou? Acredito que o vazamento não teve a participação de Vossa Excelência, mas por que não tratou de reparar o prejuízo à candidatura de Dilma Rousseff?

2. Por que o escândalo de Furnas, onde Aécio Neves foi citado pelo mesmo Youssef desde o ano passado, não pôde ser investigado por seus comandados; e o rombo no Sindicato dos Bancários que foi presidido por Vaccari Neto há 10 anos pôde?

3. Por que só a família Vaccari foi conduzida, coercitivamente, de forma humilhante, à presença de Vossa Excelência apenas para depor, sem que houvesse algum indicativo de que se recusaria a fazê-lo, caso fosse oficialmente convocada?

4. Por que só são libertados os que descambam, “espontaneamente”, para a delação premiada, de dedo em riste na direção “certa”?

5. Será mesmo que após todos esses anos vasculhando os porões por onde transitam, preferencialmente, a burguesia representada pelos que estão nas listas do HSBC, os sonegadores que detêm o poder sobre os meios de comunicação, e os que se elegem através das práticas criminosas comuns a todas as campanhas políticas desde sempre, Vossa Excelência chegou à conclusão de que é mesmo o PT o responsável por tudo isso que está aí?… Que tudo começou com o PT?…

Que o PT inventou o “mensalão” antes do PSDB bem como a prática de suborno em 95% das licitações públicas em TODOS os Órgãos de TODAS as esferas públicas? Permita-me registrar que se engana Vossa Excelência se acredita que a militância petista, os trabalhadores mais humildes do Brasil, a maior parte da classe artística e os pensadores mais sensíveis não querem ver, definitivamente, este País passado a limpo de verdade. Que se engana também Vossa Excelência se acredita que os que foram às ruas no dia 15 de março e 12 de abril são os que querem uma limpeza geral, uma reforma política de verdade e os culpados não petistas atrás das grades.

Cheguei a publicar, no Facebook algumas vezes, que acreditava na seriedade de Vossa Excelência e no seu empenho pessoal para não permitir que tudo se transformasse num nauseante Circo dos Horrores, onde os “monstros” já estão todos dedurados e marcados, aguardando a melhor hora de serem chamados ao picadeiro para deleite da elite empoleirada em áreas nobres e armada de panelas Tramontina, e júbilo da mídia, à beira da falência, que tem diariamente ao seu dispor manchetes as mais variadas, mas todas elas carimbadas com o “talvez”… O “talvez” que destrói irremediavelmente biografias, vidas, famílias.

Ouço gritos de horror… Por isso tinha que escrever hoje, coincidentemente, quando voltei a não acreditar em super-heróis.

Rodolfo J. C. Vasconcellos, Funcionário Público Federal SIAPE – 1671147

A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março
Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

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A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

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Não vão retirar os programas sociais

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Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

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Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

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“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

Quando a justiça não respeita a constituição

por Paulo Pavesi

 

justiça processo engavetado

O Brasil é o berço da impunidade no mundo. Não há um país onde a impunidade seja tão celebrada como no Brasil.

De acordo com o Código de Processo Penal, o tempo máximo para um julgamento deveria ser:

316 dias para casos em que o réu está solto.
296 dias para casos em que o réu está preso.

Ora, o que é o Código de Processo Penal? Quem ele pensa que é para ditar as regras?

O CPP é nada mais nada menos que a principal lei do país em relação aos processos penais. Só isso!

Para termos uma idéia mais clara sobre o assunto, vejam o quadro abaixo:

A demora da justiça

O quadro acima revela dados de algumas capitais. Em Belém um processo pode demorar 2.269 dias, muito além dos 316 dias citados pelo CPP. O campeão da demora é Minas Gerais com 3.403 dias para julgar um caso de homicídio.

Mas este quadro mostra apenas a MÉDIA dos prazos. Casos como o do meu filho já ultrapassam 5.475 dias, sem nenhuma previsão para julgamento. São anos e anos de espera sem qualquer explicação plausível ou aceitável. O que está por trás da demora, é o poder político e econômico dos réus. Não é difícil entender o motivo pela qual o TJMG é o tribunal onde tem mais desembargadores envolvidos com venda de sentenças no país. Vale observar que o caso do meu filho ainda está em primeira instância. Há ainda a segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça e finalmente o Supremo Tribunal Federal. No mínimo outros 10 anos de espera até que tudo seja concluído, com todos os réus soltos. Também vale lembrar que durante estes 15 anos, testemunhas foram assassinadas para que o processo continuasse no leito da impunidade, e estas mortes sequer foram investigadas.

Enquanto uma oferta não satisfaz certo grupo de juízes, promotores e desembargadores, o caso fica “suspenso”, sem julgamento, e os acusados soltos gozando a vida adoidado.

O judiciário teme a imprensa. Casos como o de Elisa Samúdio, são julgados em 2 anos graças aos noticiários. Isto nos leva a concluir que o TJMG trabalha para enganar a opinião pública. Se a imprensa noticía com frequência, não há espaço para negociações diante dos olhares do público.

Casos como o do meu filho foram excluídos da mídia, justamente para abrir espaço para as propinas. Longe da mídia a população não faz idéia do que está acontecendo.

O judiciário brasileiro transformou-se em um grande esquema de enriquecimento de magistrados e promotores. Tudo é negociável. Não há qualquer responsabilização pelas demoras e também não há qualquer controle externo dos prazos e até mesmo da qualidade dos processos. A Petrobras é coisa pequena perto dos porões do judiciário brasileiro.

Uma análise rápida nos patrimonios de alguns juizes, desembargadores e promotores, revelam como o propinoduto do judiário é aquecido. Eles transformam-se rapidamente em milionários e usam como justificativa heranças recebidas e até o próprio exorbitante salário. Mas ao fazer as contas, os valores não batem. E ninguém se mete a fazer estas contas.

Melhor do que vender drogas, vender órgãos humanos, ou ter qualquer negócio ilícito, é vender sentenças. A impunidade tão celebrada no Brasil tem um único motivo: O propinoduto do judiciário brasileiro. Enquanto esta máfia não acabar, as outras máfias estarão garantidas e em crescimento.

Hoje, não há no Brasil uma única instituição pública que não esteja envolvida em sujeira e corrupção. As leis existem, as punições estão previstas, mas o judiciário simplesmente não funciona. Ou melhor, faz parte de engrenagem de corrupção. O CPP serveria bem em um rolo pendurado ao lado de um vaso sanitário.

O Secretário da Reforma do Judiciário (estão reformando????), Flávio Caetano, deu a seguinte resposta esfarrapada:
“Temos de ter maior integração na fase investigatória, monitorar a apresentação de denúncias e cuidar para que o tempo de julgamento não extrapole o recomendado no Código de Processo Penal”

Se tivermos maior integração (???) e monitorarmos a apresentação de denuncias (???) tudo vai funcionar? Obviamente que não! A afirmação é estúpida e feita por alguém que consegue demonstrar em poucas palavras que não sabe nada sobre o assunto. E ele ainda faz uma frase de efeito para justificar toda esta farsa:

Segundo ele, a demora da Justiça do país em julgar crimes violentos provoca sensação de impunidade, o que contribui para aumentar o número de crimes.

Sensação de impunidade???? Um crime ser julgado em 20 anos com os réus trabalhando normalmente durante este período, sem ter qualquer limitação de suas ações é uma sensação de impunidade, ou é a impunidade explícita.

A sensação de impunidade contribui para aumentar o número de crimes???? Quanta asneira em uma única fala. O número de crimes aumentam, porque a impunidade impera. Quem mata não paga pelo que fez, e quando é condenado, dificilmente cumprirá o total da pena. Sem contar com os indultos e as reduções de pena que os beneficiam. Um homicida pode passar apenas 1 ano na prisão e sair livre como se nada tivesse acontecido. É isto que o nobre secretário chama de “sensação” de impunidade.

Como se não bastasse a impunidade, eles são capazes de zombar de nossos desesperos com afirmações como esta, certos de que não poderemos fazer nada, exceto… nos desesperar.

Caro secretário. Para saber o que é sensação de impunidade, alguém precisaria meter uma bala na cabeça do seu filho. Você saberia o significado de impunidade ao ve-los fazendo um churrasco no final de semana, aguardando em liberdade um processo que poderá durar 20 anos. Desejo que isto nunca aconteça a você, pois demonstrou que não faz idéia de como funciona a justiça. Não sei se você teria equilibrio emocional para enfrentar isso.

Estamos diante de um judiciário que não respeita o Código de Processo Penal.

O que fazer quando a justiça não respeita as leis?
A quem devemos recorrer?

A sensação de impunidade está fazendo 60 mil homicídio por ano. Mas é só uma sensação.

 

Eu quero o Brasil de volta. Uma justiça social e democrática

Pavel Constantin
Pavel Constantin

Tem uma campanha no Facebook, promovida pelo juiz William Douglas, contra a corrupção, que tem o suspeito título “Eu quero meu Brasil de volta”.

O juiz promete realizar uma passeata, em 2005, para retomar o Brasil. Apesar de esconder suas intenções, elas estão bem explícitas:

“E o impeachment? E as Forças Armadas?
Eu sou juiz federal e professor de Direito Constitucional. Sou contra qualquer ideia ou proposta que saia das regras do jogo, que desrespeite o que a Constituição Federal. (…) Podemos consertar o país dentro da legalidade, e a legalidade é quem mais evita o caos. Então, nem me falem em qualquer coisa que vá contra a CF. Não concordo. O impeachment e as Forças Armadas devem ser utilizados dentro das regras. Anoto que amo as Forças Armadas, sou Oficial do Exército, 01 de Infantaria”.

O combate a corrupção tem que começar no Judiciário. Leia os links. Veja quantos bandidos togados.

Acontece que o corporativismo de William Douglas fala mais alto. Para ele só tem santo no judiciário:

“Todos os que estão pedindo mudanças no Judiciário, concordo que estão pedindo algo realmente necessário. Porém, peço que reflitam sobre o que direi. Primeiro, ninguém acreditava que o ‘mensalão’ ia dar em alguma coisa. Deu. Pode não ter sido o que alguns queriam, mas que deu cadeia, deu. Pouca, mas deu. Agora, temos a Operação Lava Jato que faz o ‘mensalão’ ser ‘pequenas causas’. Estamos evoluindo. Polícia, MP e Judiciário estão atuando. Parabéns para eles. Tudo o que estão pedindo que tira autonomia dos juízes é um favor aos grandes grupos de poder. Então, tirar garantias é prejudicar o combate aos corruptos poderosos. Qualquer ideia que melhore o Judiciário sem tirar autonomia para enfrentar os poderosos será levada em consideração. Estou aberto a incluir algum ponto sobre essa área”.

Esquece William Douglas o Mensalão Mineiro, a Privataria Tucana, e as propinas do metrô de São Paulo, para três exemplos.

 

Dilma tem o apoio dos togados para combater a corrupção?

duas justiça ladrão galinha corrupção

A Justiça não é de prender banqueiros, doleiros, industriais, empresários, latifundiários, os milionários que podem pagar a banca de advocacia de um ex-desembargador, ou de um ex-ministro dos tribunais. Um advogado de porta de palácio cobra botijas de ouro e prata, e nem quer saber a origem do dinheiro.

O corporativismo não permite que se prenda um bandido togado. Que engaveta, queima ou dá sumiço em processos. Que aprova precatórios com correção monetária super generosa. Que legaliza grilagem de terra para os coronéis do asfalto e do campo, despejando centenas ou milhares de famílias. Que vende sentenças. Que assina habeas corpus nas coxas…  lisas ou cabeludas.

Togado não vai preso. Tem como exceção o caso do juiz Lalau. O máximo que pode acontecer, como condenação, uma aposentadoria precoce. Para todo trabalhador, aposentaria constitui um prêmio, descanso. Com o empregado acontece quando está com o pé na cova. Que velho no Brasil, quem tem mais de 60 anos, trabalha. Aposentadoria por idade só depois dos 65 anos, quando se é idoso. Aos 70, começa a ancianidade.

Todo bandido togado, na classificação da ministra Eliana Calmon, um inimigo da transparência. Defende a justiça secreta, o foro especial, o segredo de justiça, o sigilo bancário, o sigilo fiscal, a impunidade.

Quem pratica a Justiça PPV, na definição do ministro Edson Vidigal, imagina que juiz é deus, acredita na justiça absolutista e golpista. Quando toda ditadura é corrupta.

Ditadura nunca mais.

Considero uma ofensa tresloucada e injusta e cruel a afirmação de Aécio Neves de que os eleitores de Dilma Rousseff pertencem a uma organização criminosa. Quando, entre os votantes de candidatos tucanos e de outros partidos, também vamos encontrar pessoas do bem.  Revoltante que um candidato a presidente pense o pior dos brasileiros. A honestidade e a retidão são virtudes do povo e qualidades da maioria silenciosa dos Três Poderes da República.

Que este silêncio seja quebrado para erradicar a corrupção.

corrupção lei

 

O Brasil ficou na posição de número 69 no ranking da percepção da corrupção, da ONG Transparência Internacional. São 175 países, no total. A lista é feita a partir das opiniões de especialistas em corrupção no setor público. Os países são classificados por critérios como transparência do governo e nível de punição de corruptos.

Quem condena é a Justiça. Sempre a Justiça.

 

 

Organização criminosa de toga

Noelia Brito

 

 

Thiago Lucas
Thiago Lucas

Agora me digam se um indivíduo que dá dois HCs pra um comandante de tráfico de drogas, com mais de 70 assassinatos nas costas, não é mais perigoso ainda do que o próprio bandido que ele libertou?

Já diria o saudoso Bezerra da Silva: “Você com a ‘caneta’ na mão é um bicho feroz, feroz…”

O TJCE está apodrecendo a olhos vistos de toda a sociedade cearense… Lembro-me de um concurso, há mais de 20 anos, em que filhos e esposas de desembargadores passaram aos montes, numa coincidência que impressionou a todos. As consequências um dia aparecem.

 

Esta denúncia da procuradora Noelia Brito teve o seguinte comentário:

salvar

 

É profissão de alto risco ser funcionário da Lei honesto. Noelia Brito, apesar de ameaçada, sempre rejeitou escolta armada. Seus principais inimigos são os sonegadores e funcionários corruptos da Prefeitura do Recife
É profissão de alto risco ser funcionário da Lei honesto. Noelia Brito, apesar de ameaçada, sempre rejeitou escolta armada. Seus principais inimigos são os sonegadores e funcionários corruptos da Prefeitura do Recife

O centro de pronto atendimento judiciário visa defender o patrimônio público. Apenas as coisas que estão no meio da rua. Não valem os assaltos aos cofres públicos

julgamento relâmpago
Acho esse centrinho de pronto atendimento judiciário uma piada do Brasil que De Gualle disse que não era um país sério. Um bando de juízes de plantão para a imediata e rápida e veloz e instantânea condenação de manifestantes de rua, quando a justiça é tarda e falha para julgar os poderosos que possuem foro especial.
Quando irão para a cadeia os responsáveis pelo mensalão tucano, as propinas do metrô de São Paulo, os leiloeiros das quermesses das companhias estatais, principalmente da doação da Vale do Rio Doce?
Diz a ministra Eliane Calmon, recém-aposentada: “Posso dizer que, na Justiça, as coisas também pioraram porque ela é o reflexo da sociedade. Ela não está fora da sociedade. De onde saem os magistrados? Quem escolhe os magistrados e tribunais superiores? Antigamente, no STJ, chapa branca (candidatos escolhidos por políticos) não entravam na lista. Hoje, há uma interferência direta de políticos na escolha e isso me preocupa muito. Por isso eu estou saindo sem muita saudade. Eu sou magistrada há 34 anos. Contando os cinco de procuradora da República, são 39. Pensava que sairia com saudade, que não saberia fazer outra coisa, mas estou com uma sensação de libertação da escravatura, me sentindo livre”.

direitos humanos rico pobre justiça

Escrevem os Advogados Ativistas

████████████████ O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje o Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário), núcleo de juízes que cuidariam especificamente dos presos em manifestação, agilizando a transformação de inquéritos em processos judiciais.

O assessor de Segurança Pública do Tribunal de Justiça garante: haverá juízes e juízas 24 horas de plantão em dia de manifestação. O norte do plantão será o julgamento rápido de manifestantes, ao passo que a violência estatal não é algo de grande incômodo.

Pelo contrário, a Portaria 8.851/ 2013 que institui o Centro o faz “CONSIDERANDO que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Estadual da Segurança Pública, já vem adotando, em relação a grandes eventos e manifestações, medidas para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Espera-se, ao menos, que a história marque o lugar de cada instituição. O mesmo Tribunal que instalou um fast food de julgamento de detidos, negou em mandado de segurança que pedia a liberdade dos manifestantes, de imprensa, de prerrogativas profissionais, o direito de reunião e manifestação do pensamento, fim das prisões para averiguação e obrigação de identificação dos policiais.

Tribunais de exceção são Padrão Fifa. Na África do Sul, durante o torneio, o Judiciário local tomou a mesma medida. Segundo o The Guardian, o Ceprajud deles mobilizou 1200 magistrados, promotores e funcionários. Tanto lá, quanto aqui a desculpa para instauração da Corte do Julgamento Sumário era a “ordem pública”. Desta tipo de “ordem”, queremos distância.

BRA_FDL tribunal assembléia eleição ministro

BRA_OP tribunal presidente

BRA_OPOVO Os sem teto do tribunal

BRA^SP_DDR fraude senteça justiça

BRA^SP_ODDM justiça