Os despejos judiciais criam novas favelas nas regiões metropolitanas
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Não se faz nada que preste para o povo que se amontoa em áreas de risco
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Manda-chuvas das prefeituras matam os pobres soterrados na lama e nos escombros dos casebres
Tag: especulação imobiliária
Hoje mais um incêndio em favela. A justiça contra os pobres realiza despejo em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez realiza um despejo. Contra os moradores pobres de uma das duas mil favelas de São Paulo.
Quando não é a frieza da justiça – São Paulo possui o maior tribunal do Mundo, com 360 desembargadores – é o calor infernal dos incêndios criminosos promovidos pela ganância imobiliária, pelos grileiros, os coronéis do asfalto.
Para realizar despejo não falta polícia. A polícia do governador Geraldo Alckmin não falha, sempre está de prontidão contra o povo. Nem tarda a justiça dos ricos.
Despejo, a imprensa chama de reintegração de posse de terreno invadido. A justiça e a imprensa escondem a mão que assinou o despejo, e o nome do milionário beneficiado com a evacuação na marra, no prende e arrebenta da polícia militar que continua a mesma da ditadura.
Uma polícia nada social. Uma polícia repressiva e assassina.
Despejo judicial, a imprensa chama de desocupação involuntária, e justiça nada social, não quer saber quantas famílias vão ser separadas, desagregadas.
Despejo separa os filhos dos pais, e condenam jovens a uma vida ainda mais miserável. São os filhos da rua que terminam no crime desorganizado e na prostituição.
Ninguém investiga quantos suicídios provocam um despejo de centenas, de milhares de pessoas.
O incêndio nos barracos que passaram por reintegração de posse no Bairro do Limão, na zona norte da capital paulista, foi extinto por volta das 9h de hoje (11). O espaço próximo à Marginal Tietê tem 10 mil metros quadrados e era ocupado por famílias em 114 barracos.
A desocupação da área, na Rua Coronel Euclídes Machado, começou por volta das 7h30, quando houve um incêndio. A Polícia Militar (PM) informou que um adolescente de 17 anos, morador da ocupação, foi apreendido por atear fogo no local.
De acordo com o tenente-coronel da PM Carlos Henrique Martins Navarro, no momento da prisão desse adolescente um grupo de moradores se revoltou e tentou bloquear a Marginal Tietê, mas foram impedidos pelos policiais.Moradores reclamaram da apreensão do jovem.
“Prenderam o rapaz sem nem saber o porquê. Colocaram ele na viatura e não quiseram nem falar o que tinha acontecido para a mãe dele. A mãe dele está passando mal. Isso não acho justo porque nós estamos aqui querendo moradia. Não foi ele quem colocou fogo lá”, disse Milena Américo da Silva, estudante.
O movimento Ocupe Estelita e a “sociedade dos muros”
A sociedade busca romper a cortina de silêncio sobre o modelo político em que ganham as empresas e o cidadão paga a fatura
por Maria Eduarda Mota Rocha/ El País/ Espanha
“Prédio, só prédio sobre palafita, o Recife inteiro é um grande Cais José Estelita”. Este é um dos gritos de guerra dos manifestantes do Movimento Ocupe Estelita (MOE) que, desde maio de 2014, ganhou as ruas da cidade para reivindicar uma destinação pública para o terreno às margens do Rio Capibaribe. Naquele momento, com a tentativa de demolição dos antigos armazéns de açúcar, em plena madrugada, iniciava-se uma ocupação que só foi interrompida pela violenta expulsão dos manifestantes pela Polícia Militar, sob o comando do governo do PSB.
A ocupação durou cerca de um mês, mas seu significado na memória política da cidade é profundo. Antes dela, a máfia público-privada que governa Pernambuco e Recife não encontrava uma oposição de fato. Planava em céu de brigadeiro, respaldada em uma visão tacanha de “desenvolvimento” combinada a uma antiga tradição coronelesca. Contra ambas, a ocupação do terreno do Cais José Estelita lembrava que algo como uma sociedade civil ainda poderia subsistir por aqui. Não nos enganemos: desde, pelo menos, a década de 1970, a cidade abriga uma forte tradição de movimentos sociais urbanos, de luta pela moradia e pelo reconhecimento de direitos em face ao Estado. Mas a herança mais perversa do último ciclo político no Brasil parece ter sido justamente uma certa blindagem dos poderes públicos em relação às pressões populares, diante da fusão entre esses poderes e os interesses mais privatistas, o que Raquel Rolnik chamou ironicamente de “democracia direta do capital”. O conjunto assim formado vence eleições mediante investimento pesado em propaganda política e cooptação de lideranças reduzidas a cabos eleitorais. Neste esquema, o dinheiro não encontra muita resistência para ser convertido em votos, o que parecia tornar dispensável o apoio dos movimentos sociais. Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, muitos deles só entraram no jogo de última hora, quando a polarização entre o PT e o PSDB clamou por algum “voto de minerva”.
No Recife, o cenário era o mesmo até a eclosão do MOE em maio de 2014. Diferentemente de outros movimentos sociais, o Ocupe Estelita mobiliza uma gama muito variada de competências, inclusive as da comunicação, sob as suas várias formas. Em âmbito global, os movimentos de tipo Ocupe, como os de Nova York, Madri ou Turquia, apontam todos para uma crise aguda da “democracia representativa”. Eles tentam arrombar a porta de instituições que foram se blindando à participação popular, ao longo do tempo, como os poderes judiciário, legislativo e executivo. Muito da força e do significado do Ocupe Estelita e de outros movimentos similares que tem eclodido pelo Brasil afora vem de sua capacidade de romper a cortina de silêncio construída em torno desse modelo político em que ganham os eleitos e os grandes empresários da construção civil, das empresas de ônibus e da coleta de lixo às custas de todos os demais cidadãos chamados a pagar a fatura sob a forma de cidades cada vez mais degradadas.
O fascínio pelos signos de modernidade que tanto marcou a cultura brasileira e que fez de viadutos e hidrelétricas verdadeiros atestados de ingresso no mundo ocidental explica por que governantes e empreiteiros acreditam que seus prédios com muito vidro e aço escovado podem nos demover de um desejo por uma outra cidade, leia-se, por uma outra forma de viver. A ideologia do progresso que está por trás desta crença já havia se desgastado na crise dos anos de 1980, quando a modernização conservadora do período da Ditadura começou a mostrar seus frutos para valer, dentre eles, a crise urbana que agora sentimos ainda mais fortemente. A reedição daquela ideologia no contexto do forte crescimento econômico dos últimos anos conteve a insatisfação, por um tempo. Mas, no reflexo dos vidros espelhados dos prédios “modernos” que se multiplicam pelo Brasil, o que vemos é uma cidade dividida entre o medo e o ódio, na qual todos os que não podem andar de helicóptero tem que desperdiçar todo dia um tempo precioso de suas vidas.
A “cidade dos muros” em que vivemos é expressão direta de um modelo de sociedade sustentada pelo arranjo político já descrito. As tantas lutas que cabem no Cais José Estelita convergem para a reivindicação do direito de ocupar a cidade de modo permanente, transformando seus espaços vazios em lugares plenos de significado, justamente porque compartilhados. Em uma sociedade tão pouco civilizada como a nossa, esse é um exercício fundamental para a construção simultânea da igualdade e do direito às diferenças. O desafio que se coloca para essas novas formas de mobilização social é a articulação com os outros descontentes, a partir da compreensão de que a luta pelo direito à cidade pode colocar todos no mesmo lado, o dos que buscam se fazer ouvir contra a força esmagadora do capital econômico e de seus serviçais. O grau em que tal articulação se fará terá um peso importante na definição dos contornos do novo ciclo político que parece se iniciar no Brasil. Do lado do sistema partidário, quem primeiro responder à crise do modelo político brasileiro deverá largar na frente.
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Maria Eduarda Mota Rocha é pesquisadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco.
A BATALHA EM IMAGENS
Foto Eric Gomes
STF esconde nomes de escravocratas sebosos e gananciosos
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, relação com o nome de empresas e pessoas físicas autuadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.
No dia 27 de dezembro passado, o presidente da Corte, aceitou pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para suspender divulgação da lista, que foi retirada da página do ministério na internet.
No recurso apresentado ontem (15), a procuradora argumenta que a decisão do presidente prejudica o direito constitucional de acesso à informação e o combate ao trabalho escravo. “A inclusão na lista, por si, não representa penalidade, pois a divulgação dos nomes das empresas que se valem do trabalho em condições à de escravidão tem por objetivo conferir publicidade às ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho. Prejuízo de ordem moral que empresa incluída no cadastro possa ocasionalmente experimentar não são justificativa plausível para o sigilo dessas informações.”, disse.
A decisão de Lewandowski suspendeu os efeitos da Portaria Interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A portaria é assinada pelo Ministério do Trabalho e a Secretaria de Direitos Humanos. A decisão também suspende o efeito da Portaria 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial 2.
As portarias não tratam diretamente da divulgação dos nomes dos empregadores, mas da obrigação de manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas na prática da manutenção do trabalho escravo, atribuição do Ministério do Trabalho, que tem ainda o dever de dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.
Na decisão que suspendeu a divulgação, Lewandowski alegou que “embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria 2 pelos ministros de Estado”.
A Abrainc entende que as portarias ministeriais ferem a Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, pois, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustentou que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.
Reintegração de posse acaba em guerra no centro de São Paulo
* Policiais da Tropa de Choque entraram em confronto com sem-teto que ocupavam o prédio há seis meses
por Beatriz Borges/ Talita Bedinelli
El País/ Espanha
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A esquina mais icônica de São Paulo se transformou num cenário de guerra nesta terça-feira. Uma reintegração de posse em um antigo hotel na avenida São João, próximo à avenida Ipiranga, deixou ao menos três pessoas feridas, entre elas uma criança, uma grávida e dois policiais militares, além de ruas bloqueadas, um ônibus queimado, orelhões destruídos e várias lojas invadidas. Cerca de 70 pessoas foram encaminhadas para a delegacia, onde foram fichadas e liberadas, e outras três foram presas e responderão por suspeita de roubo, furto e depredação.
O imóvel abandonado há dez anos estava ocupado por 205 famílias havia pelo menos seis meses, de acordo com a Frente de Luta pela Moradia, movimento que coordenou a ocupação. Por volta de 6h, a tropa de Choque chegou ao local para dar prosseguimento a uma reintegração de posse dada pela Justiça e entrou em confronto com os moradores, que reagiram atirando móveis e objetos pela janela.Os policiais atiraram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para dentro do edifício, onde havia muitas crianças, que estavam reunidas no segundo dos 21 andares do hotel. Por volta das 16h, o confronto recomeçou e diversas lojas da região voltaram a fechar suas portas.
Uma das crianças desmaiou por conta do cheiro da bomba de gás jogada pela polícia. Outras choravam e tapavam o rosto para tentar evitar os efeitos da fumaça. Um homem também desmaiou em plena rua e foi carregado por fotógrafos para longe da confusão. Outro foi atingido na perna e sangrava. Dois policiais foram levados para o hospital, assim como uma gestante, de acordo com informações do comandante da operação Glauco de Carvalho, que disse discordar que tenha havido abusos por parte da polícia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.
As ruas no entorno da avenida Ipiranga com a São João foram tomadas por barricadas formadas por móveis e objetos incendiados, o que bloqueou completamente o trânsito. Ao menos nove ruas foram afetadas, além de avenidas como a São João, São Luís e Rio Branco, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego. Após quatro horas e meia de confronto, um ônibus foi incendiado no Viaduto do Chá, ao lado do gabinete da prefeitura. Trinta linhas de ônibus acabaram sendo desviadas, afirmou a SPTrans.
No meio da confusão, homens apareceram quebrando as calçadas para conseguir pedras e atirar em direção aos policiais. Manifestantes que não eram moradores do prédio haviam se juntado ao grupo. As câmeras da rede de TV Globonews flagrou pessoas forçando as portas de uma loja. Uma loja da Claro e uma do McDonald’s foram arrombadas, mas as pessoas fugiram após a chegada de policiais.
Nilvário César e Estivo, coronel da Tropa de Choque, disse que três pessoas foram detidas por furto de computadores e eletrônicos. “O Choque foi chamado para controlar o tumulto da população flutuante do centro da cidade, que não necessariamente são pessoas ligadas ao movimento, já que houve muito aproveitamento da situação”, disse.
“Saí do prédio e larguei todas as minhas coisas para trás. Tenho medo que estejam usando meus móveis para fazer barricadas”, dizia o entregador de pizza Ronaldo Ferreira, 26 anos, com o rosto vermelho e os olhos inchados por conta do gás.
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Fotogaleria Imagens da batalha campal
La contracrónica de la copa: el final o todo lo que mal empieza mal acaba
por Arsinoé Orihuela Ochoa
Los críticos no tan críticos, los optimistas e incautos que juzgan cualquier discrepancia como una infundada actitud de “pesimismo catastrófico”, afirman que al final todo salió bien durante la celebración de la edición XX de la Copa del Mundo en Brasil. Y vamos a conceder que aciertan, pero sólo admitiendo por cuestiones estrictamente prácticas el tenor de los argumentos más frecuentes. Efectivamente, el certamen transcurrió sin exabruptos mayúsculos. Y los inconformes, que no eran pocos, domeñaron los estertores de la indignación, en respuesta a la solícita exigencia de un pueblo que se rinde sin remedio a los embrujos del futbol.
Las grandes empresas involucradas en el evento cosecharon las astronómicas ganancias previstas con mucho tiempo de anterioridad. La publicidad deportiva, otrora discreta o más refrenada, alcanzó su zenit mercadológico con la novedosa instrumentación de estrategias no convencionales, como la aplicación de grabados alusivos a las compañías con más presencia en la Copa. La gente, con una disposición asombrosa, imprimía imágenes de una botella de refresco o una pantalla plasma en algún sitio visible de las extremidades. Pero el grabado, que era más bien una suerte de tatuaje, no se removía sencillamente con agua, jabón o cremas ordinarias. Sólo el tiempo lo borraría. A una semana de finalizada la Copa, algunos todavía caminan por las calles con la indeleble imagen publicitaria a la vista, a la manera de un espectacular ambulante. El “guerrilla marketing” (como se conoce en Estados Unidos), antiguamente reservado para pequeñas o medianas empresas, se inauguró con éxito en el marco de un evento deportivo y en beneficio de las firmas más poderosas.
También la industria hotelera tuvo rendimientos increíbles. Con un aumento que fluctuó entre 200 y 400 por ciento en los precios de alojamiento, los dueños de los grandes hoteles, y de los no tan grandes albergues, recaudaron posiblemente lo correspondiente a un año de utilidades. Quienes no pudieron pagar los absurdos montos, acaso a modo de compensación, tuvieron el privilegio de presenciar los incandescentes amaneceres desde la comodidad de algún banquillo en la vialidad pública, o desde los improvisados campings instalados en las orillas de la playa, a menudo con un cordial “buenos días” enunciado por algún policía militar con rifle automático en mano.
También los operadores políticos de la FIFA hicieron su agosto. Según cifras oficiales, sólo el 18 por ciento de la infraestructura quedó en estado inconcluso. Pero la cifra es falsaria. Si uno transita las ciudades sedes descubre de primera mano que la mayoría de las obras están inacabadas, que los proyectos urbanísticos que estaban programados para la Copa todavía ni siquiera arrancan con la primera piedra. Los recursos previstos para el certamen, según la lectura de los ciudadanos, acabo en las arcas privadas de los políticos al servicio del órgano internacional. Aunque también a ellos –a los ciudadanos brasileños– frecuentemente los descalifican con el epíteto en boga: “pesimistas catastróficos”.
Las oligarquías domésticas de igual forma recogieron beneficios a granel. La empresa Odebrecht, oriunda de Bahía (uno de los estados más pobres del país), consiguió apuntalarse como el competidor casi exclusivo en las licitaciones para la infraestructura de la Copa, y de los Juegos Olímpicos en puerta. Dueña indiscutida de las concesiones, la empresa brasileña se perfila para multiplicar sin reservas sus ganancias en los años venideros, ante la mirada negligente, no pocas veces cómplice, de los poderes públicos. Por añadidura, estos proyectos infraestructurales han contribuido directamente a impulsar una iniciativa programática de las élites: a saber, la ocupación sin freno de las ciudades para beneplácito de fracciones poblacionales minoritarias, y por consiguiente el arrinconamiento cada vez más agresivo de las clases populares. Más aún, como insistentemente señala el movimiento anti-copa, la agenda de la Copa, que es la agenda de unos pocos, sirvió para desplazar la demanda general de la gente: educación, salud, satisfactores básicos. La asignación de recursos no es neutral: o bien sirve a los fines de la población o bien se aboca al interés de un grupúsculo de acaparadores. La Copa de futbol, que lo que menos prioriza es el futbol, sólo se ocupó de lo segundo, y lo primero –el interés general– figuró únicamente en el discurso de una clase política con vocación de sofista.
Después de la vergonzosa derrota de Brasil (ese inexcusable 7-1 que propinó Alemania), la gente recuperó el ánimo de la crítica. ¿Para qué traer la Copa a Brasil cuando la situación del país es acaso tan desfavorable como la situación del equipo? Doble atropello: por un lado, latrocinio irrestricto, y por otro, humillación deportiva. No es un asunto menor que los dos archirrivales de Brasil disputaran la final de la Copa. Ahora existe una polémica en torno a las magnitudes de la deshonra. ¿Qué fue más vergonzoso: el “maracanazo” o el “mineirazo”?
Dice el refrán que lo que mal empieza mal acaba. Puedo escuchar los necios señalamientos de “pesimista”, “catastrófico”, etc.
En cierto sentido la Copa del Mundo Brasil 2014 es una metáfora de las sociedades modernas: aunque todo marcha mal las cosas avanzan; lo que es estrictamente vital se arrolla en provecho de lo insubstancial; y al final el desastre se traduce en éxito.
Pero la derrota o la victoria, el fracaso o el éxito, es un asunto de los dioses… y de uno que otro analista apoltronado en el confort de la complacencia. Acá interésanos destacar lo valioso, rendir honor a quien honor merece. Y naturalmente la felicitación es para el pueblo brasileño, que con su fecunda alegría, generosidad, logró enmendar un escenario de virtual desastre, y ofrecer a los viajeros foráneos la mejor de las experiencias. A ellos, los menos beneficiados con la Copa, los más apenados con el mediocre e intrascendente rendimiento de su selección, extiéndoles mi más profunda gratitud y admiración.
Brasil son ustedes. Brasil somos todos.
História e paisagens do Recife roubadas pela “modernidade” espelhada e a cegueira do poder público
por Josué Nogueira
A preservação da história de um centro urbano passa pela manutenção de edificações, paisagens e peculiaridades que documentam o passado e dão fisionomia à localidade.
Infelizmente, a cara do Recife, cidade nascida sobre ilhas, braços de rios e canais cortados por pontes, tem desaparecido aos poucos.
Áreas que reuniam cenários naturais e construções antigas de valor arquitetônico inquestionável vem sumindo gradativamente.
Impossível reconhecer o Cabanga olhado a partir de São José e do Recife Antigo, por exemplo.
O shopping Rio Mar e empresarias substituíram um trecho grande do estuário que compõe a Bacia do Pina – um dos últimos indícios de que vivemos sobre o mangue.
Do mesmo modo, é estranho olhar para o centro a partir das pontes que ligam Cabanga e Pina.
O casario secular e igrejas históricas são engolidos pelas “torres gêmeas” levantadas no cais vizinho à antiga ponte giratória.
O cenário vai ficar ainda mais estranho com o tal do projeto do Novo Recife entre o Cais José Estelita e a Av Sul.
Nada contra a ocupação de zonas esquecidas que devem e merecem ser revitalizadas, abrigando gente, comércio e “povoando” a cidade.
Mas, tudo contra a especulação imobiliária que toma mangues, viola paisagens e faz brotar espigões de concreto onde a história da cidade é contada (por que não limitar o número de pisos?).
A falta de limites na altura dos edifícios, associada à cultura do exclusivismo (prédios e condomínios fechados em si, erguidos como se estivessem em territórios independentes da urbe), rouba a feição e a alma da cidade.
As fotos do post atestam um pouco do escrito aqui. As duas primeiras, postadas na página de uma amigo, me estimulara a escrever este post.
O tema pode não estar na ordem do dia, mas segue carente de debate e de atitude (e comprometimento com a história) por parte do poder público.
É triste ver a cidade perder DNA diariamente e ser convertida em mais uma entre tantas, com prédios espelhados – tidos como atestado de luxo e “desenvolvimento” – e desconectados com a realidade circundante.
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Dos comentários ao oportuno texto de Josué Nogueira, destaco dois anônimos (Recife é a cidade do medo, das patrulhas, do pensamento único, assim fica justificado o anonimato.
1 – Pois é… nos roubam a paisagem em nome de uma “mudernidadhy” pra lá de atrasada. Difícil escutar – todo o tempo – de gente que se diz esclarecida, e que já viajou mundo afora: “mas vai crescer como?”. E que não consegue captar bons exemplos de cidade, e que tem a mente no caixote que só enxerga o mundo na caixa fechada de espelhos a 100 metros de altura.
E é bom investigar os EIV’s (estudos de impactos de vizinhança) e os EIA’s (estudos de impactos ambientais) desses empreendimentos
2 – Engraçado, o blogueiro mora onde?
Deve morar em Boa Viagem ou em outro bairro nobre da cidade. Recife tem que se desenvolver e ficar uma cidade bonita. É muito fácil para esses intelectuais, com suas roupas de grifes, quererem que a cidade fique feia, enquanto eles moram na parte bonita.
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[O comentarista n. 2 não diz em que lugar e que tipo de moradia deve residir o despejado pela justiça dos ricos e pelo braço armado da polícia que prende e arrebenta. Que todo arranha céu que aparece ocupa espaços antes habitados pelos pobres, pelos sem teto, pelos sem nada.
Quem são esse altos moradores que ocupam as novas altas torres?
Nada se faz que preste para o povo. Não há espaço para a vida e a morte das populações. Recife não tem um passeio público. Os hortos, parques e praças estão abandonados. Não se constrói mercado público. Centros de lazer, de cultura, de esportes. Nem cemitérios. O recifense não tem onde viver, nem onde morrer]
“Início do fim do Poço da Panela”, Recife
POÇO DA PANELA
por J. Gonçalves de Oliveira
Ir ao Poço da Panela
é ver o tempo guardado
no verde-índice que encerra
tradições desencantadas.
.
Já no século dezessete,
sua fama popular
nascia na descoberta
de vertentes salutares
que, pra toda gente, eram
águas de tudo sarar.
.
Muitos arrimados nessa
água balsâmica em fuga,
ergueram, ali, a capela
Nossa Senhora da Saúde;
onde também se venera
a memória-guardiã
de feitos que a história vela
em nomes e o amor irmana:
.
Dona Olegarinha em guerra
contra a vil escravatura,
recolhe os negros da rua
para esconder em suas terras.
Enquanto José Mariano,
alçando seu destro verbo,
diz que gente não tem dono
e grita: Viva a República!
2
(A esse tempo cantavam
carregadores de piano:
.
“Em Beberibe eu estava
quando a notícia chegou:
Mataram Zé Mariano,
o comércio se fechou.
Mas a notícia era farsa,
Graças a Nosso Sinhô.
Olelê, vira moenda,
Olelê, moenda virou).
.
Olegário Mariano,
o poeta das cigarras,
deixou lá uma digital
do muito cantar romântico.
Um dia, cantou sua casa
que reviu triste vazia;
era a emoção da saudade
de quem saudades vivia.
.
3
O rio, ao lado, é manso
e pontua nesses pagos
silente, íntimo e ancho,
familiar e capacho.
.
Mas não é servil; e não
mais do que água desfiada
em via de todo amanho
dessas raízes em caule.
.
Subúrbio que é refúgio
do homem amplo e solitário,
mas também quer-se maduros
feitos acesos nas almas.
.
Numa paisagem serena,
o Poço, hoje, traduz
o santuário ameno,
velado em paz, verde e sombra,
de herdades da cultura
da gente pernambucana.
O Recife esquece sua História, e apaga sua Memória, em troca de alguns trocados que se transformam em milhões nas mãos da agiotagem imobiliária.
Transcrevo trechos de leitura obrigatória para os que amam o Recife. Descubram os autores.
Lembro que o prefeito Antônio Farias cuidou da preser√ação do Poço da Panela. Um sítio histórico que se pretende destruir.
Por que as elites pernambucanas guardam o antigo rancor e desprezo por Zé Mariano e dona Olegarinha, a “mãe do povo”, a “mãe dos pobres”?
“Na nossa cidade entupida de arranha-céus e prédios banheiros existe um (de alguns) pequeno oásis, onde a história, o antigo e o passado foram tão bem preservados que passear por ali acaba se tornando um passeio tranquilo, bucólico e de certa forma, saudosista, mesmo que seja de um tempo que a gente não viveu. Como eu já disse um monte de vezes, a graça que eu vejo em construções antigas é imaginar as inúmeras histórias que por ali se passaram, seus personagens e suas vidas, fazendo parte de uma construção.
“Ao lado da Igreja está a casa do abolicionista José Mariano Carneiro Cunha. Um busto do grande tribuno e fundador do Clube do Cupim – instituição que defendia os escravos fugidos – encontra-se em frente ao pátio lateral da igreja, juntamente com uma imagem de um negro de peito nu, tendo nos pulsos correntes quebradas: símbolo da vitória diante a opressão.
Existem lendas de que a imagem do negro ganha vida durante as madrugadas e anda pelas ruas do bairro. Alguns moradores contam que a região é assombrada e que fatos sobrenaturais acontecem nos velhos casarões. O que se sabe, na verdade, é que o Poço da Panela mantém a beleza de seus casarões e a maravilhosa sensação de que o tempo não passou por ali.
Foto Ramona
“Esta cidade de Santo Antônio do Recife, apesar de inúmeros atentados ao seu patrimônio, ainda conserva verdadeiros testemunhos do seu passado, onde o tempo parece não ter obedecido aos ponteiros do relógio. Arruando por terras do antigo Engenho de Ana Paes (séc. XVII), no atual bairro da Casa Forte, o caminhante vai encontrar a Estrada Real do Poço, através da qual se chega ao Poço da Panela, uma espécie de santuário urbano com o seu casario e Igreja de Nossa Senhora da Saúde (séc. XVIII) a relembrar um tempo em que os banhos do Capibaribe faziam bem à saúde e eram parte da vida de toda a população”.
Recife excludente, feia, feita para carros e prédios horríveis, todos iguais, de 40 andares para cima
Para acabar com a construção de uma monstruosa capital de Pernambuco se faz necessário que apenas uma promotora continue promotora do Meio Ambiente. Foi assim que surgiu o Movimento Volta Belize.
Escreve Rud Rafael: “Todos sabemos que a saída de Belize da Promotoria do Meio Ambiente deveu-se a uma tentativa de esvaziamento de uma das poucas instâncias com a qual a sociedade civil pode (?) contar.
Belize tinha obtido importantes vitórias contra o poder econômico local e estava apenas no começo.
O fato é que estamos vivendo um processo de desmonte do Recife, um processo de higienização fascista que pretende banir os pobres da cidade para criar uma Recife excludente, feia, feita para carros e prédios horríveis, todos iguais, de 40 andares para cima, que projetam suas enormes sombras na nossa praia escurecida, com calçadas minúsculas, em que não podemos caminhar com segurança e sem espaços públicos. Uma cidade triste, bem retratada por O Som ao Redor.
Nós tínhamos com Belize um diálogo aberto.
Ela ouvia realmente a sociedade civil.
Isso assustou o poder público e privado. E não deu outra. Belize foi afastada arbitrariamente.
Ela ouvia realmente a sociedade civil.
Isso assustou o poder público e privado. E não deu outra. Belize foi afastada arbitrariamente.
Por que é tão importante que Belize volte?
Para que seja retomado o trabalho socioambiental iniciado por ela.
Pela Ilha do Zeca! Pelo Coque!
Para dar voz aos que são silenciados!
Para que seja retomado o trabalho socioambiental iniciado por ela.
Pela Ilha do Zeca! Pelo Coque!
Para dar voz aos que são silenciados!
Por isso é tão importante que, mais uma vez, a gente se faça representar, através de nossa advogada Liana Cirne Lins, no Conselho Nacional do Ministério Publico, onde o pedido de nulidade do afastamento de Belize será julgado, no dia 7 próximo.
Conheça a campanha boicotada pela imprensa recifense
Impactos negativos das obras da Copa do Mundo em Pernambuco
Síntese das principais violações
- Ausência de diálogo adequado do governo estadual e das empresas junto às famílias das áreas visitadas sobre os projetos, planos e ações das obras e, especialmente, sobre os procedimentos de indenização e remoção dessas famílias;
- Inexistência de orientação básica do poder público estadual e ou municipais do Recife, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata quanto aos trâmites burocráticos e cartoriais a serem seguidos pelas famílias da desapropriação até o depósito final do valor indenizado;
- Inexistência de fiscalização dos governos estadual e municipais quanto ao modus operandi dos agentes privados terceirizados responsáveis pelas medições, laudos epesquisas de mercado e negociação com as famílias passíveis de desapropriação de seus imóveis e ou benfeitorias;
- Ausência de um plano habitacional por parte do governo estadual e dos municípios do Recife e Camaragibe ou outra alternativa similar de deslocamento organizado e orientado das famílias que negociaram a desapropriação de seus imóveis e ou benfeitorias, de modo a proteger preventivamente essas famílias, assim como organizar planejadamente a reposição habitacional nesses municípios;
- Pressão das empresas sobre as famílias para forçar negociação da indenização; as empresas mais citadas foram “Luna”, “Lucena” e a “Consultoria Diagonal”;
- Ausência e ou sonegação de informações para as famílias, pelo Estado e pelas empresas contratadas, quanto aos laudos de avaliação técnica de medição de áreas e ou imóveis passíveis de desapropriação, ou ainda de pesquisa de mercado quanto a seus reais valores;
- Oferta de valores para indenização de imóveis, benfeitorias e ou terrenos muito abaixo dos reais valores de mercado;
- Oferta de valores para indenização desconsiderando o perfil e o histórico misto residencial e comercial do imóvel, quando se tratava de uma residência com esse mix, rebaixando-se injustamente o valor da indenização proposta ao proprietário;
- Imposição de perdas econômicas e rebaixamento da qualidade de vida das famílias que foram indenizadas e que tiveram que se deslocar sem orientação pelo Estado para áreas que oferecem desconforto quanto ao acesso a serviços essenciais de educação, saúde e transporte, além dos riscos das famílias deslocadas passarem a residir em áreas já degradadas;
- Imposição de tempo exíguo para as famílias (de 15 dias apenas) para desocupação do imóvel indenizado, num contexto de alta especulação imobiliária e de explosão dos preços de aluguel, o que gerou insegurança para essa família;
- Enfim, segundo as primeiras informações levantadas pelo Observatório das Metrópoles – Pernambuco, outros tipos de impactos verificados podem se caracterizar como:
- Processo de flexibilização de leis e outros arranjos institucionais formais com vistas a dar celeridade às obras da Copa no estado. Um caso a ser observado, neste particular, diz respeito às alterações realizadas no Plano Diretor do município de São Lourenço da Mata que, de um só turno transformou o terreno de 247 ha em que se situa a Arena da Copa de uma área ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) para uma ZUP3 (Zona de Urbanização Preferencial);
- Associado a isso, a obra da Arena da Copa já estava em muito mais da metade pronta quando o EIA-RIMA foi publicado (agora em janeiro de 2013), o que é uma inversão radical dos procedimentos básicos para uma obra de grande porte;
- Estudos obrigatórios de Impacto de Vizinhança (EIV) ou não foram elaborados ou ainda foram não publicizados, o que significaria igualmente uma inversão dos procedimentos uma vez que a obra já está quase concluída.
- A elaboração de parcelamento de solo deve passar pela anuência da Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM). No entanto, no caso do parcelamento da área da Arena da Copa não se tem conhecimento de que forma isso ocorreu e se ocorreu não quando e onde foi publicizado.
De modo sintético, o conjunto dos depoimentos listados abaixo revela estar ocorrendo uma situação de violação de direitos básicos, especialmente o direito à moradia que é um dos importantes itens que constituem o artigo 6º da Constituição Federal. Os componentes do direito à moradia também se encontram previstos nas normas internacionais de direitos humanos das quais o Brasil é signatário, conforme Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais de 1996 (art.11), Comentário geral do Comitê DESC nº 4, dentre outros. Eles tomam como referencia e exige do Estado que se preze pela (i) adequada habitabilidade; (ii) segurança jurídica da posse; (iii) disponibilidade de serviços de infraestrutura; (iv) custo acessível; (v) acessibilidade às minorias; (vi) boa localização e (vii) adequação cultural da habitação. No entanto, pelos depoimentos prestados é fazer perceber que não só o direito à moradia está amplamente desrespeitado pelos poderes públicos estadual e municipais do Recife, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata, como também pelas empresas terceirizadas e contratadas com recursos públicos.
Outra violação bastante destacada nos depoimentos é relativa ao baixo valor de indenização pela remoção ou indenização insuficiente para custear outro imóvel. No entanto, o artigo 4º da Resolução Recomendada 87, de dezembro de 2009, do Conselho Nacional das Cidades, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, dispõe sobre os princípios que deveriam ser observados (mas, não estão sendo) na implementação de políticas de mediação de conflitos pelo Estado ou por empresas contratadas pelos governos pra realizarem esse tipo de serviço em obediência ao que diz a Lei. Ler mais
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