Eu quero o Brasil de volta. Uma justiça social e democrática

Pavel Constantin
Pavel Constantin

Tem uma campanha no Facebook, promovida pelo juiz William Douglas, contra a corrupção, que tem o suspeito título “Eu quero meu Brasil de volta”.

O juiz promete realizar uma passeata, em 2005, para retomar o Brasil. Apesar de esconder suas intenções, elas estão bem explícitas:

“E o impeachment? E as Forças Armadas?
Eu sou juiz federal e professor de Direito Constitucional. Sou contra qualquer ideia ou proposta que saia das regras do jogo, que desrespeite o que a Constituição Federal. (…) Podemos consertar o país dentro da legalidade, e a legalidade é quem mais evita o caos. Então, nem me falem em qualquer coisa que vá contra a CF. Não concordo. O impeachment e as Forças Armadas devem ser utilizados dentro das regras. Anoto que amo as Forças Armadas, sou Oficial do Exército, 01 de Infantaria”.

O combate a corrupção tem que começar no Judiciário. Leia os links. Veja quantos bandidos togados.

Acontece que o corporativismo de William Douglas fala mais alto. Para ele só tem santo no judiciário:

“Todos os que estão pedindo mudanças no Judiciário, concordo que estão pedindo algo realmente necessário. Porém, peço que reflitam sobre o que direi. Primeiro, ninguém acreditava que o ‘mensalão’ ia dar em alguma coisa. Deu. Pode não ter sido o que alguns queriam, mas que deu cadeia, deu. Pouca, mas deu. Agora, temos a Operação Lava Jato que faz o ‘mensalão’ ser ‘pequenas causas’. Estamos evoluindo. Polícia, MP e Judiciário estão atuando. Parabéns para eles. Tudo o que estão pedindo que tira autonomia dos juízes é um favor aos grandes grupos de poder. Então, tirar garantias é prejudicar o combate aos corruptos poderosos. Qualquer ideia que melhore o Judiciário sem tirar autonomia para enfrentar os poderosos será levada em consideração. Estou aberto a incluir algum ponto sobre essa área”.

Esquece William Douglas o Mensalão Mineiro, a Privataria Tucana, e as propinas do metrô de São Paulo, para três exemplos.

 

O “chega de PT” e o vice terrorista do doutor Aécio da Cunha

No segundo turno, um plebiscito

por Elio Gaspari

 

‘Chega de PT’, ou ‘Mais PT’, essa será a escolha que o eleitorado fará daqui a três semanas

[Eleição (*) não é plebiscito (**) nem referendo. 

O sub-título, além de faccioso, expõe o voto de Elio Gaspari. Um jornalista, independente escreve o certo, baseado na contagem dos votos das urnas de Minas Gerais:

‘Chega de PSDB’. Nuca ‘mais PSDB’]

A doutora Dilma vai para o segundo turno sem uma plataforma clara.

[Dilma lançar um plano de governo seria admitir que governa sem nenhum. Ora, cara pálida, o plano de governo de Dilma começou a ser executado no dia 1 de janeiro de 2011]

Em junho, durante a convenção do PT para anunciar um “Plano de Transformação Nacional”, no qual, além de generalidades, ela prometeu uma reforma dos entraves burocráticos e um projeto de universalização do acesso à banda larga. Como? Não explicou. No seu lugar, entraram autolouvações e manobras satanizadoras contra os adversários. Delas, a mais mistificadora é aquela que confunde os oito anos de Fernando Henrique Cardoso com uma ruína econômica e social. Foi o período de esplendor da privataria, época em que um hierarca do Ministério do Trabalho dizia que o aumento do número de brasileiros sem carteira assinada era uma boa notícia, mas deve-se ao tucanato algo muito maior: o restabelecimento do valor da moeda. Sem isso, Lula, Dilma e o PT não teriam conseguido quaisquer avanços sociais. Por questão de justiça, reconheça-se que o DNA demofóbico de parte do tucanato seria um obstáculo para que fizesse o que Lula fez.

[Elio Gaspari parece Marina Silva. Denúncias contra o PSDB e Fernando Henrique são  “manobras satanizadoras”. O diabo é que FHC rasgou a CLT, e terceirizou os empregos públicos e privados.

Elio Gaspari para contrariar Itamar Franco, o verdadeiro criador, chama Fernando Henrique de pai do Plano Real]

 

 

A ideia segundo a qual o PT precisa continuar no poder porque no poder deve continuar é pobre e pode funcionar como uma armadilha.

[A idéia segundo a qual o PSDB precisa retomar o poder porque no poder deveria ter continuado é pobre e pode funcionar como uma armadilha]

Na noite de domingo, a doutora Dilma afirmou que o “povo brasileiro vai dizer que não quer os fantasmas do passado de volta”. Pode ser, desde que se entenda que o Brasil de FHC foi um castelo mal-assombrado. Mesmo nesse caso, o PT faz sua campanha pretendendo continuar no governo pelos defeitos do adversário e não pelas suas próprias virtudes. Colocando a questão dessa maneira, deu a Aécio Neves a oportunidade de responder: “O Brasil tem medo dos monstros do presente”.

[É isso aí: medo das monstruosidades do governo Fernando Henrique. Que elas retornem com Aécio Neves, que foi um governador irresponsável – a irmã Andréa governou no lugar dele – e corrupto. Para esconder os desmandos, comprou e prendeu jornalistas. Abusou da censura judicial. Minas é o único estado que ainda mantém um jornalista como preso político. Vide Marco Aurélio Carone

aécio governador

O desempenho da doutora no primeiro turno foi o pior desde 1998. Ficou em terceiro lugar em São Bernardo, no coração do ABC paulista. A bancada petista no Congresso perdeu 18 cadeiras. Em Pernambuco, foi dizimada. Boa notícia, o PT só recebeu de Minas Gerais, onde o eleitorado negou ao PSDB o mandato que lhe daria 16 anos de poder ininterruptos. É isso que o PT busca na esfera federal. Nunca na história deste país um grupo político homogêneo ficou no poder por 16 anos.

[Esqueceu Elio Gaspari de enfatizar que Aécio da Cunha perdeu em Minas Gerais, que ele considerava um feudo, um curral fechado]

Dilma vai para o segundo turno com a arma do favoritismo de quem ganhou no primeiro. Contudo, faltam-lhe dois amparos. Agora, o tempo de televisão será o mesmo e os debates serão mano a mano. Aécio, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de mudança. É o “Chega de PT”. Dilma defenderá o “Mais PT”. Darão ao pleito um tom plebiscitário.

[Dilma, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de salvação do Brasil e do povo. É o “Chega de PSDB”. Nunca mais PSDB. Votar em Aécio da Cunha é um retrocesso.  

O “Mais PT” ganhou em Minas. Basta mostrar para o Brasil que o mineiro expulsou Aécio. Isso näo é plebiscitário. Isso é polarização. Mostrar que o governo do doutor Aécio da Cunha foi um desastre. Tão nocivo quanto o governo entreguista de Fernando Henrique]

Seria melhor se discutissem propostas para os próximos quatro anos. O PT carrega êxitos e escândalos…

[Gaspari reconhece os êxitos dos governos Lula e Dilma. Mas não cita quais.

Sobre os escândalos teria que repetir as manchetes diárias do julgamento de Joaquim Barbosa, que teve sua filiação na OAB recusada. O Barbosa que julgou o mensalão do PT, e engavetou o mensalão tucano. Ou a delação premiada de Paulo Roberto Costa, que envolve os governadores Eduardo Campos, Roseana Sarney (que tem sociedade com o marido de Marina Silva, Fabio Vaz de Lima) e Sérgio Cabral, quando o mais escandaloso presidente da Petrobras foi Henri Philippe Reichstul, genro de Fernando Henrique, que disputa a taça da corrupção com Shigeaki Ueki (presidente no governo do ditador Figueiredo). Com Reichstul, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região].

O governo Fernando Henrique afundou a maior plataforma do mundo, a P-36
O governo Fernando Henrique afundou a maior plataforma do mundo, a P-36

…porém, o programa de Aécio é mais uma coleção de platitudes e promessas. Seus capítulos para a educação e a saúde não enchem um pires.

[O programa do doutor Aécio, foi elaborado por Armínio Fraga, ex-empregado de George Soros, e presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique. De bancário, da noite para o dia, Fraga virou banqueiro. Fraga considera o salário mínimo muito alto. É uma Maria Alice Setubal. Da política do tudo para os banqueiros, e neca para o povo]

neca marina Itaú

Se Marina Silva obtiver dele [Aécio] a meta de implantar em quatro anos o tempo integral nas escolas públicas, terá justificado sua passagem pela disputa. Em qualquer país que tenha um sistema universal de saúde com uma clientela de 150 milhões de pessoas, suas deficiências seriam discutidas por todos os candidatos. O assunto ficou fora dos debates. Aconteceu a mesma coisa com os planos privados, que coletam recursos de 48 milhões de fregueses e financiam generosamente seus candidatos.

[Programas como mais escolas, mais hospitais são promessas para governadores. As elites costumam estadualizar e municipalizar as eleições presidenciais. Os presidenciáveis deveriam discutir saúde pública ou privada, educação pública ou privada, renacionalização das empresas estatais que Fernando Henrique doou. A defesa das riquezas nacionais. Retomar antigas campanhas como “O Petróleo é nosso”,  “Fora FMI”, “A Amazônia é brasileira”. 

Criar novas campanhas nacionalistas, patrióticas e cívicas. Evitar o tráfico do nióbio. Considerar, como já fez a ONU, a água um alimento.

Erradicar os transgênicos.  Nacionalizar os meios de comunicação de massa e acabar com os monopólios dos barões da mídia. Criar conselhos de redação.

Promover as reformas de base,  impedidas pelo golpe de 64. Restaurar as conquistas dos trabalhadores, que a CLT foi rasgada por Fernando Henrique, inclusive a estabilidade no emprego cassada pelo ditador Castelo Branco.

Promover as reformas do executivo, do judiciário, do legislativo, via plebiscito e referendo.

Realizar um governo para todos, e que contemporize os sem terra, os sem teto, os sem nada. E não exclusivamente as elites e os 1% ricos, representados pelos bancos, indústrias e empresas que financiaram a ditadura militar e, agora, marcham unidas para eleger Aécio Neves, e seu vice Aloysio Nunes Ferreira, tucano que, em 1964, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira liderada por Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo].

aécio programa FHC

obra PSDB

 

(*) Eleição, ensina Wikipédia, é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.

O processo eleitoral pode ser basicamente dividido em dois modelos: eleição direta e indireta.

(**) Plebiscito (do Lat. plebiscitu – decreto da plebe) , voto ou decreto passados em comício. O plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida…

Ainda in Wikipédia: Podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Maurice Battelli, de fato, define plebiscito como a manifestação direta da vontade do povo que delibera sobre um determinado assunto, enquanto que o referendo seria um ato mais complexo, em que o povo delibera sobre outra deliberação (já tomada pelo órgão de Estado respectivo).

 

 

Encruzilhada eleitoral

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)

Na medida em que se entra na reta final para as eleições 2014, a propaganda avança e as pesquisas impactam. O cidadão se vê numa encruzilhada eleitoral. Um enorme desafio à cidadania. Não basta apenas escolher um nome. O alcance da responsabilidade e das consequências do voto não permitem atitude simplória, sob pena do alto custo de decisões inadequadas sobre o executivo e a representatividade. Uma gama enorme de fatores interfere na consolidação dessa esperada postura cidadã, obviamente na contramão da inadmissível proposta do voto nulo ou do não comparecimento às urnas. Eleições garantem o exercício nobre da cidadania. Por isso mesmo, supõem e exigem preparação individual muito mais elaborada. Um espinhoso processo de discernimento pela articulação e confronto desta gama de fatores que perpassam o emocional, as razões ideológicas – necessariamente presentes no embate eleitoral – e os interesses econômicos, atingindo um horizonte político de maior elaboração e clarividência. Fácil não é.

Quel idéias em crise OAB plebiscito

Escolher apenas por simpatia, sob impulso, é um tremendo risco. É indispensável analisar programas e propostas das coligações partidárias e ponderar elementos, especialmente aqueles de inegociável sensibilidade social, num momento em que o pobre e o excluído precisam ter prioridade de tratamento e destinações. Também não se pode dispensar o compromisso dos que têm competência para gerar e garantir dinâmicas de crescimento econômico e a consequente inclusão social. Trata-se de um exercício político que inclui atividade de conhecimento e disposição para debates e confrontos, nas rodas familiares, de amizade e profissionais, em exigente processo de discernimento. Agora é hora de buscar indispensável avanço na sociedade.

Os vícios da política brasileira e suas mediocridades não justificam a falta de envolvimento e empenho por parte dos cidadãos. Aliás, a construção do novo, em política e em cenários de igualdade social, é processo complexo que supõe um passo a passo até que se possa alcançar a meta, responsabilidade de todos, de uma sociedade mais civilizada e amadurecida no exercício e no tratamento de sua cidadania. Basta pensar a amplitude de reformas que precisam ocorrer para que um cenário novo se desenhe, superando o modo obsoleto de se fazer política no Brasil.

Sabe-se que sem reformas política, tributária, fiscal e outras não se avançará para além de discursos repetitivos, estéreis, e de promessas que caem no descrédito. Neste “passo a passo” para que as reformas aconteçam, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 400 entidades continuam, nesta Semana da Pátria, a investir no Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. Ao oferecer critérios adequados para avaliar a qualidade dos candidatos ao Executivo e, sobretudo, ao Legislativo, esta proposta impactará a realidade política do Brasil. Não custa nada contribuir com sua assinatura e buscar outras, entre amigos e familiares. Só assim, será possível se chegar ao número exigido de adesões para que o projeto da Reforma Política passe a tramitar no Congresso Nacional. Um desafio à hombridade dos eleitos e à coragem de olharem para além dos interesses cartoriais e particulares.

Este Projeto de Lei, nos seus quatro importantes itens, terá força para modificar o atual quadro político do Brasil. Por meio dele, será possível afastar o poder econômico das eleições, com a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas; cobrar coerência de candidatos e partidos com a eleição em dois turnos – o primeiro para a escolha de um programa e o segundo para a escolha das pessoas que ocuparão os cargos políticos. Não se pode simplesmente, como acontece na realidade brasileira, depositar tudo nas mãos de algumas pessoas para que governem e legislem a partir de interesses próprios, de trocas e de pagamento de favores. A Reforma Política cobrará, ainda, a urgência inteligente de aumentar a participação das mulheres. Embora constituam 58% do eleitorado, apenas 8% delas desempenham funções políticas. É enorme a perda da contribuição feminina neste setor, em vista de sua qualificação comprovada em outras áreas.

É precioso ainda, como quarto ponto da proposta de Reforma Política, ampliar a participação do povo nas principais decisões, por meio da regulamentação de Plebiscito, Referendo Popular e Projeto de Lei de Iniciativa Popular, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa. O não atendimento a esta urgência resultará em continuar a manter o povo – verdadeiro dono do poder – submisso a essa representatividade que não o representa. Refém de dirigentes que não atendem suas necessidades básicas e de direito, gerando quadros na contramão da justiça social.

Neste mesmo ato de coleta de assinaturas pela Reforma Política, como celebração digna da Semana da Pátria, se faz o recolhimento de votos por uma Assembleia Nacional Constituinte para mudar o sistema político no Brasil. O caráter popular deste plebiscito é um exercício importante de cidadania e com impacto nas instâncias governamentais para que convoquem um plebiscito oficial. O discernimento neste momento eleitoral e o gesto cidadão de participar desta coleta de assinaturas ajudarão a desenhar um novo cenário para que não seja tão nebulosa, como está agora, desafiando a todos, com riscos muito sérios, a atual encruzilhada eleitoral.

Gianfranco
Gianfranco

Os medos de Aécio e Marina e a municipalização da campanha presidencial

paz guerra império indignados

 

Pretendem os inimigos do Brasil transformar a campanha presidencial em uma campanha de governador ou prefeito: em promessas de mais escolas, mais hospitais, mais segurança.

Uma campanha presidencial é para discutir o futuro do Brasil como nação, como país, e a felicidade do povo em geral.

Estadualizar e municipalizar uma campanha presidencial é Crime de Lesa-Pátria. Definido numa resposta para o Yahoo: “Crime de Lesa Pátria é o crime de atentado ou traição à Pátria e à sua Soberania. É o ato contrário aos interesses da pátria e da nação.

Exemplos: Entrega de tecnologia de um país a outro de modo ilegal ou por meio de espionagem. Apropriação de uma empresa pública para interesses partidários, auferindo prejuízos por gestão temerária e desvio de recursos”. Isso aconteceu adoidado nos tempos de Fernando Henrique, para privatizar mais de 70 por cento das estatais, além do fatiamento e entrega da Vale do Rio Doce, da Petrobras e toda riqueza nacional,i ncluindo o precioso nióbio. Começou com a estatal do aço no Espírito Santo, no governo Fernando Collor.

 

economico. eleições

Temos que eleger um presidente nacionalista, patriota, e que defenda a brasilidade. E tudo começa pela nossa independência econômica, o esquecido grito Independência ou Morte.

“A classe trabalhadora tem que assumir suas responsabilidades, ela tem que se emancipar e assumir a direção do seu país”, diz o economista Theotonio dos Santos. Este o medo de um Aécio Neves, de uma Marina Silva.

Eles são defensores do FMI. De um dupla nacionalidade dirigir o Banco Central. De um ministro da Economia ex-funcionário de banco estrangeiro. Um país vassalo, exportador de matérias primas, do tráfico de minérios, de uma agricultura de exportação, de uma dívida jamais auditada, dos brasileiros empregados de empresas estrangeiras, que pagam salários indignos. Um povo sem voz. Sem plebiscito. Sem referendo. Um país espionado. Uma imprensa vendida.

Por que o medo de discutir as reformas de base?

Por que o medo de debater as reformas do executivo, do judiciário e do legislativo?

indignados imperialismo burguesia

 

“O Brasil é mais forte com os Brics”

por Fania Rodrigues

Theotonio dos Santos, 77 anos, é um dos mais renomados economistas brasileiros e um dos formuladores da teoria da dependência e está entre os mais importantes intelectuais da América Latina. Atualmente é presidente da Cátedra e Rede UNESCO, da Universidade das Nações Unidas (UNU), sobre “Economia Global e Desenvolvimento Sustentável”. E nessa entrevista fala dos desafios e da importância da aliança comercial dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul).

Brasil de Fato – Qual é a importância dos Brics?

Os países que compõe os Brics são os cinco os maiores do mundo em termos de dimensão territorial e número de população. Juntas, essas nações representam cerca de 30% da população mundial e mais de 25% da renda do planeta. E com o nível de crescimento econômico desses países em menos de 20 anos vão acumular cerca de 40% das riquezas do mundo. Em 30 anos a estimativa é que esse percentual suba para 60%. Além disso, a China e a Rússia fazem parte do Conselho de Segurança da ONU, que hoje é o organismo de maior poder e que pode vetar qualquer intervenção militar no mundo. Então fazer parte dessa aliança nos dá um papel no mundo muito importante.

Brasil de Fato – Os Brics acabam de criar um banco. De que forma os povos desses países serão beneficiados? O que o povo brasileiro pode esperar desse banco?

Esse é um banco criado pelos governos desses países, que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento dessas nações. Os recursos serão destinados basicamente a obras de infraestrutura, como estradas, portos e investimentos em transporte. Isso será muito importante para a América Latina, pois não estamos suficientemente ligados entre nós. Isso limita muito o comércio e nossas relações. Tudo isso gera muito emprego. Mesmo que aquelas pessoas não tenham um emprego diretamente ligado às estruturas financiadas por esse banco, ainda assim vão ganhar com a diminuição do desemprego, por exemplo. Quando isso diminui temos maior capacidade de negociação e, portanto, melhores salários. Parte dos recursos também será destinada ao setor social, para melhorar a educação, assim como ciência e tecnologia. Então esse banco vai representar um avanço muito grande.

Brasil de Fato – Onde será a sede do banco e qual será a participação efetiva do Brasil?

A sede será em Changai e a presidência será conduzida pela Índia, por que foi ela que propôs a criação desse banco. A presidência do banco será rotativa entre os integrantes do bloco e o próximo presidente será brasileiro. O fato do Brasil participar de centros de decisões econômicas já dá ao país uma grande importância no mundo. O Brasil é mais forte com os Brics.

Brasil de Fato – Essa aliança econômica dos Brics, tal como acontece com o Mercosul, não corre o risco de ser apenas entre os governos e as elites desses países?

Isso vai depender do desenvolvimento político de cada país e da capacidade dos trabalhadores de serem donos do Estado e dirigir os interesses da classe. No caso do Mercosul, foi criada uma coordenação de trabalhadores, com participação também dos indígenas, que se reúnem e tomam decisões conjuntas. Nesses países mais próximos nós temos que ter uma coordenação muito grande. O MST faz um trabalho muito interessante nesse sentido. Os sindicatos também têm suas articulações internacionais, assim como os partidos políticos de esquerda, através do Fórum de São Paulo.

Brasil de Fato – Essa aliança com os Brics promete grandes transformações para o país. Como preparar a população e os trabalhadores para receberem essas mudanças e oportunidades?

Quem vai saber utilizar esses recurso é o povo, na medida em que ele tem influência sobre o governo. A direita tentou tirar do povo o voto. Quando a ditadura caiu, começaram a fazer propaganda para que as pessoas não votassem e não participassem politicamente, dizendo que na política só tem gente que não vale a pena. E tentaram afastar o trabalhador do mundo político, delegando a escolha a outras pessoas. A classe trabalhadora tem que assumir suas responsabilidades, ela tem que se emancipar e assumir a direção do seu país. Ela é maioria, tem que atuar em conjunto e com objetivos políticos comuns.

 

Brasil cercado exérciro defesa colonialismo

Salários desproporcionais no executivo, no judiciário, no legislativo e nas empresas

O Brasil não é uma democracia. Nunca foi. Não se faz democracia sem plebiscito, sem referendo. Veja que o suíço está votando hoje:

Iniciativa popular propõe que o salário da pessoa mais bem paga da empresa não possa ser mais do que 12 vezes a remuneração da mais mal paga

Abdallah
Abdallah

por Maria João Guimarães

Nas ruas de várias cidades suíças, voluntários distribuíram bolachas de chocolate, de graça. Ofereciam até 12 bolachas – mas ninguém aceitava tantas, porque não queriam ser gananciosos. O motivo, argumentava quem dava as bolachas, é o mesmo pelo qual o executivo mais bem-pago de uma empresa não deveria ganhar mais de 12 vezes mais do que o empregado mais mal pago: é tão excessivo como levar 12 bolachas.

Os suíços vão votar neste domingo uma iniciativa popular que propõe ilegalizar uma disparidade maior do que 1:12. A ideia por trás da proporção é que numa empresa ninguém ganhe mais num mês do que outros ganham num ano inteiro.

É a segunda vez que, este ano, é votada na Suíça uma medida contra os grandes salários dos gestores das grandes empresas – há nove meses foi aprovada a iniciativa Minder, segundo a qual os accionistas das empresas vão ter de ser consultados sobre os salários dos executivos, e passam a ser proibidos os “bónus de ouro” de contratação ou despedida.

Para o sucesso da iniciativa Minder terá contribuído a indignação pública com a notícia de que a farmacêutica Novartis se preparava para pagar ao seu chefe, Daniel Vasella, cerca de 58,5 milhões de euros contra a promessa deste não ir trabalhar para a concorrência. Após a polémica, a companhia acabou por dar lhe uma quantia mais reduzida, de cerca de quatro milhões de euros.

No entanto, desta vez, não se espera que a iniciativa 1:12 seja aprovada. A última sondagem, feita entre os dias 1 e 8 de Novembro pelo instituto gfs.bern, mostrava 54% de inquiridos são contra a iniciativa, 36% são a favor, e 10% estão indecisos. Uma sondagem do mesmo instituto em Outubro mostrava 44% de inquiridos a favor e 44% contra.

Maioria das iniciativas não passa
A evolução das intenções de voto não espanta a professora de ciência política da Universidade de Berna Michelle Beyeler. É normal, explicou Beyeler ao PÚBLICO numa entrevista telefónica, que as iniciativas populares comecem com uma taxa de aprovação alta e vão baixando.

“Propõe-se uma iniciativa para resolver um problema. A maioria das pessoas concorda que há um problema, e a taxa de apoio é alta”, diz Michelle Beyeler. “Mas quando a atenção se vira para a solução proposta, e se discute essa solução durante a campanha, surgem possíveis consequências negativas e as pessoas questionam se será uma boa solução. E começa a surgir mais discordância.”

A maioria deste tipo de iniciativas não passa: entre as 110 iniciativas populares votadas nos últimos 32 anos (mais de 70 delas nos últimos dez anos), apenas 20 foram aprovadas. São diferentes dos referendos, porque estes referme-se a propostas do Parlamento e as iniciativas populares podem ser propostas por qualquer cidadão, bastando juntar cem mil assinaturas para que vá a votos.

No caso da iniciativa 1:12, juntam-se vários factores contra a aprovação. Primeiro, ainda há nove meses os suíços aprovaram a iniciativa Minder, que lida com a mesma questão, e há quem argumente que se vai aprovar uma outra solução sem ter visto o resultado da primeira, que entrará em vigor no início do próximo ano. Segundo, só seriam afectadas pouco mais de 3000 empresas, nota Beyeler. “Para algumas empresas, seria fácil resolver a questão, as empresas onde o salário mais alto é 14 vezes o mais baixo, por exemplo”, diz.

Em terceiro lugar, há o risco de outras empresas não encontrarem soluções: “Em multinacionais onde se contrata no mercado internacional os salários são realmente altos, e estas não iriam alterar tanto o top management nem aumentar tanto os salários mais baixos.” Nesses casos, alertam as associações de empresários, corria-se o risco das empresas simplesmente deixarem a Suíça, ou encontrarem soluções como “reestruturações criativas” que permitissem contornar uma lei deste género, deixando os salários mais baixos em empresas subcontratadas, por exemplo.

O povo acima de tudo
No sistema suíço, em que “o povo está acima de tudo – do Governo, do Parlamento, etc.”, sublinha Beyeler, as iniciativas populares precisam apenas de uma maioria (melhor, de uma dupla maioria, de votos e de cantões) para se tornarem leis – não há qualquer limite de participação na votação necessário (a participação costuma andar entre os 30% e 50%, diz). Uma vez aprovadas, as propostas não se tornam numa lei qualquer: são inscritas na Constituição.

Mais recentemente, diz Beyeler, o número de iniciativas tem vindo a aumentar. E mais importante, estas têm sido cada vez mais usadas pelos partidos políticos para porem na agenda questões que lhes interessem. Mas apesar de dois casos particularmente conhecidos – o da construção de minaretes e o da expulsão de estrangeiros que tenham cometido crimes – Beyeler defende que “o populismo não tem sido um problema”. Mesmo propostas que à partida agradariam a todos, como a de uma semana extra de férias a juntar às quatro obrigatórias por lei, não são aprovadas. “As pessoas perceberam o argumento das empresas de que teriam de baixas os salários para dar esta semana extra”, diz.

O mesmo se passará agora. “Se perguntam se alguém deve ganhar doze vezes um salário, eu penso em quanto ganho, multiplico por doze, e respondo que não”, comenta a professora de ciência política. Mas ao verificar que a solução proposta pode não resolver a questão, muitas pessoas acabam por decidir votar contra.

A Suíça é um país muito associado com alta finança e riqueza, daí poder causar estranheza que esta iniciativa surja precisamente aqui. Michelle Beyeler diz exactamente o contrário: “Eu diria que uma iniciativa destas tinha de ser suíça, porque nenhum outro país tem estes instrumentos – talvez os EUA, mas só a nível de estados.” “Pode dizer-se que a proposta não reflecte os estereótipos”, concede a professora, “mas há muitos pontos de vista políticos diferentes na Suíça. Temos partidos de esquerda, talvez não tanto como noutros países, mas temos, e há quem não apoie o segredo bancário.”

No jornal norte-americano The New York Times, o escritor suíço Peter Stamm sublinhava que só após a II Guerra Mundial é que a Suíça se tornou uma peça chave no sector financeiro internacional. “Apesar da nossa reputação no estrangeiro, é talvez por isso que os bancos não entram realmente no nosso sentimento de quem somos”, escreveu Stamm.

Durante a discussão da lei, foram ouvidos pequenos empresários de empresas de manufactura: Thomas Gerber, presidente de uma empresa de cozinha e mobiliário, ganha 1,3 vezes mais do que os seus empregados. Kurt Schaer, dono e director de uma empresa de bicicletas eléctricas, ganha cinco vezes mais do que os funcionários. À emissora britânica BBC, ambos dizem que não querem ganhar mais. Mas enquanto o primeiro concorda que não se devem manter “salários exorbitantes” para os administradores, o segundo diz que o limite não deve ser imposto de fora, justificando com o custo extra de empregar auditores para provar às autoridades que a empresa cumpre a lei.

Júcalo
Júcalo

El 85% de los encuestados se mostró a favor de la reforma política que propuso la presidenta Rousseff

La reforma entrará en vigencia para las elecciones presidenciales de octubre del 2014 como propuso la presidenta Dilma Rousseff, pero fue postergada por opositores y aliados del gobierno, según una encuesta difundida.

 

Ilustração Miguel Villalba Sánchez (Elchicotriste)
Ilustração Miguel Villalba Sánchez 

 

La encuesta del instituto Ibope fue realizada a pedido de la Orden de Abogados de Brasil (OAB), entidad que explicó que el resultado de la encuesta rechaza la hipótesis de algunos sectores opositores y aliados del gobierno de que las manifestaciones de junio no tuvieron vinculación con el funcionamiento del sistema político, informó la agencia ANSA.

El aliado Partido del Movimiento de la Democracia Brasileña (PMDB) del vicepresidente, Michel Temer, se opuso a una reforma constitucional para aplicar una reforma al sistema político, como había propuesto la mandataria.

Temer se justificó diciendo que hasta octubre de este año era imposible realizar el plebiscito para que la reforma pudiese aplicarse en las presidenciales del 2014, y propuso realizar en esta última fecha la consulta popular para aplicar una eventual reforma política recién en 2016.

El 92 por ciento, según el sondeo, se mostró a favor del proyecto de Rousseff de realizar una reforma política mediante un plebiscito y el 78 por ciento coincidió con el gobernante Partido de los Trabajadores de que en la financiación de las campañas no deben participar las empresas privadas. (Télam)

 

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