Corte internacional pede investigação de presídio em Pernambuco

Por Marieta Cazarré

Nani
Nani

A Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou, na noite de ontem (14), uma resolução para que o Brasil implemente medidas urgentes para garantir a vida e a integridade dos presos, visitantes e funcionários das unidades do Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), no Recife. Segundo a resolução, entre os problemas do presídio estão a superlotação, a tortura, a corrupção e a falta de proteção a presos LGBT. São mais de 7 mil detentos em um local para menos de 1.900.

A resolução diz que “a Corte considera imperativo que o Estado investigue de maneira diligente as denúncias de corrupção e comércio de armas por parte de funcionários e internos e que informe o Tribunal a esse respeito”. Segundo o documento “continuam sendo apreendidos centenas de armas, drogas de vários tipos, centenas de litros de bebida alcoólica, centenas de celulares” e que “se venderia uma faca por R$300 e uma pistola por R$10 mil.”

Entre as medidas pedidas pela Corte estão: a adoção de uma política preventiva sobre HIV, tuberculose e outras doenças transmissíveis; o fim da função dos “chaveiros”, que são presos que controlam os pavilhões e têm chaves das celas no presídio; o fim dos castigos extraoficiais e de espaços indignos de detenção e a adequação do número insuficiente de agentes de segurança.

O processo contra o Brasil foi iniciado em 2011 por uma coalizão formada pela Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

“A resolução da Corte impõe o rigor necessário ao Estado brasileiro, que insiste em manter uma política prisional deteriorada, sucateada, discriminatória, humanamente improdutiva e insegura”, disse Wilma Melo, coordenadora de direitos humanos do Sempri. Wilma disse ainda que o caso do Complexo do Curado não é o único presídio do estado nesta situação. “Em Pernambuco, na unidade prisional de Palmares, o excedente é de mais de 800%”.

O Estado brasileiro aceitou a jurisdição da Corte em 10 de dezembro de 1998, reconhecendo a jurisdicionalização das violações de direitos humanos que geram responsabilidade internacional.

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Toda eleição o debate dos temas segurança, educação e saúde. As mesmas perguntas para candidatos a presidente, a governador e a prefeito. O mais escolas, mais segurança, mais hospitais. E não se discute as reformas de base

A farsa dos debates diversionistas, teatrais e demagógicos

 

debate liberdade opinião

Por que em todas campanhas os candidatos são enquadrados no enleado de discutir mais escolas, mais soldados e cadeias?

Não se faz escola sem professores. Sem professores com salário digno.

Hitler construiu vários campos de concentração. Stalin transformou presídios em clínicas psiquiátricas. São Paulo tem um efetivo de soldados estaduais maior do que as forças armadas de vários países, e reclama que o governo paralelo divide o mando do Estado com Alckmin. São Paulo possui cem mil soldados, e tem o maior tribunal do mundo, com 360 desembargadores na ativa.

Ninguém discute as riquezas roubadas, as privatizações das empresas estatais, que enriqueceram tubarões, piratas estrangeiros e nativos, nem o salário mínimo do mínimo, os gastos bilionários das campanhas eleitorais, a corrupção no executivo, no legislativo, no judiciário.

Ninguém faz nada que preste para o povo. Escolas sim, padrão Fifa. Mais hospitais sim, padrão Fifa. Polícia sim, mais desmilitarizada. Social. A justiça também social. Reformas já, com plebiscito.

 

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O senador José Hermírio de Morais, há meio século, foi candidato à reeleição com o slogan “mais escolas, mais saúde, mais segurança”, e perdeu. Faz tempo que o povo não acredita nessas promessas “me engana que eu gosto”.

Outro slogan batido é “mudar”. Mudar o quê cara pálida? A mudança depende de um plebiscito para acabar com as mamatas das elites, com os feudos na justiça, com os seculares privilégios dos palacianos.

O debate político no Brasil é um simulacro, um fingimento, um circo, um disfarce da democracia montada pela grande mídia, que seleciona as perguntas do povo, para dar seriedade a uma campanha censurada pelos tribunais eleitorais.

No final, ganham os candidatos que investiram mais grana de origem desconhecida e misterioso destino. Candidatos que se elegem com os caixas 1 e 2 recheados de moedas, que os tesoureiros chamam de “sobras da campanha”. É isso aí, apesar dos gastos bilionários, sobra dinheiro…

  Steve Greenberg
Steve Greenberg

Jornal do Vaticano: “Um sistema carcerário inaceitável”

Os bispos brasileiros após os incidentes num instituto no Maranhão

Presídio Urso Branco, Porto Velho
Presídio Urso Branco, Porto Velho

Mais do que nunca no Brasil «urge» uma reforma do sistema carcerário para evitar que o apinhamento dos institutos penais possa desencadear novos e sanguinolentos episódios de violência e, por conseguinte, a repetição de eventos como os ocorridos em Pedrinhas, no Estado do Maranhão, nos quais sessenta e dois detidos foram assassinados durante o último ano. Lê-se num comunicado do episcopado brasileiro no qual se evidencia que é «deplorável» que o Estado e a sociedade se ocupem da situação carcerária só quando acontecem eventos assustadores, como esses do Maranhão.

Segundo os prelados, as «soluções de emergência» propostas pelas autoridades, como por exemplo a transferência dos presos mais perigosos para estruturas federais de máxima segurança, «não resolvem o problema pela raiz e não levam às reformas estruturais exigidas pelo sistema actual de justiça penal». De acordo com o documento, «a falência do nosso sistema de justiça penal é causada pela política de aprisionamento de massa e é demonstrado pelas condições de detenção desumanas», com práticas que se assemelham à «tortura» e uma «falta de preparação dos funcionários carcerários». Ao encontrar-se com os jornalistas, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Ulrich Steiner, explicou que 40% dos quinhentos mil presos no país ainda está na expectativa de juízo, enquanto milhares de outros já descontaram a pena mas inacreditavelmente permanecem na prisão. «As nossas prisões, assim como se apresentam, não são adequadas para uma vida digna, nem para a reinserção social dos presos», acrescentou o bispo. Portanto, segundo o episcopado, é «urgente uma reforma do sistema carcerário» e isto inclui a indicação de «objectivos claros» para a solução do problema, além da «criação de um grupo ou de um programa de monitoragem sobre a actuação destes objectivos» (L’Osservatore Romano)

 

 

Por que jogar pedras em Pedrinhas é bem mais fácil?

Por Noelia Brito

As imagens de vários presos decapitados no presídio de Pedrinhas no Maranhão causou escândalo na sociedade civil e no meio político, como se ali se estivesse testemunhando um fato inédito em nossas cadeias e um episódio isolado.

Mas a verdade é que o que se deu em Pedrinhas foi a reedição de uma situação que vem ocorrendo não apenas em presídios pelo país a fora, mas também em unidades sócio-educativas, destinadas à recuperação de menores, o que se pode considerar até mais grave.

Quando se trata a questão da criminalidade como apenas uma estatística, uma meta a ser atingida através da redução dos índices de ocorrências policiais e através da distribuição de gratificações pelo número de prisões realizadas, sem qualquer preocupação com a análise e o combate responsável das causas reais dessa criminalidade, não se pode esperar realmente que o resultado seja diferente do que hoje se observa em nossos presídios ou em nossas unidades reeducadoras, cujo exemplo em Pernambuco é a Funase.

Sempre que se discute o combate à criminalidade, o que se observa é o debate em torno do aumento de efetivos policiais, de construção de presídios e do recrudescimento do sistema punitivo, quando a base de toda a problemática está na questão social que não interessa aos governos e aos políticos solucionarem ou pelo menos discutirem com profundidade.

Por que será que nos presídios brasileiros a maioria esmagadora da população carcerária é formada por pretos e pobres? Será que é porque pretos e pobres têm predisposição para o crime, como querem fazer crer os mentores de nossas políticas de segurança pública que só pensam o combate à criminalidade sob a ótima higienista, portanto, criminalizante e repressora e, jamais como deveria realmente ser, preventiva por meio de uma educação formadora de uma cidadania que liberte?

A desculpa é sempre a necessidade de medidas imediatas de contenção do crime, entretanto, nenhuma medida a médio e longo prazo é tomada ou, pelo menos, estudada e projetada para que nos próximos 10 ou 15 ou 20 anos, os que hoje estejam vindo ao mundo não estejam também predestinados a serem os futuros decapitados de Pedrinhas no Maranhão dos Sarney ou da Funase de Eduardo Campos, em Pernambuco, ou em qualquer outro Estado, pois também no Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, que até bem pouco tempo foi Ministro da Justiça, as condições dos presídios deixam a desejar.

Em Minas Gerais, os presídios do tucano Aécio Neves são tão abjetos quanto os presídios maranhenses, não sendo raras as rebeliões. O Aníbal Bruno, do socialista Eduardo, até o episódio maranhense, figurava no topo da lista dos piores presídios da América Latina.

A solução então, tirada das cartolas dos gestores públicos que adoram uma inauguração em anos eleitoreiros é sempre construir mais presídios. De preferência através de uma Parceria Público Privada, onde um banco público empresta dinheiro a juros subsidiados para que um consórcio privado construa e depois receba dos governos estaduais uma fortuna pela exploração da obra. Foi o que planejou fazer Eduardo Campos, o governador de Pernambuco em Itaquitinga, obra milionária que, por sinal está abandonada. É bom lembrar que o presídio de Pedrinhas também é um presídio desse tipo, privatizado, onde até a revista era feita por empregados terceirizados. O resultado dispensa comentários.

Se não se combate a causa que é a degradação das condições de vida da população, pode-se construir milhares de presídios que as empresas privadas beneficiárias das PPPs até agradecem, mas a única coisa que se conseguirá será a potencialização da própria criminalidade dentro dos ambientes carcerários de onde os detentos, inclusive, até continuam, muitas das vezes, comandando facções e organizações criminosas, com o que se tem por comprovado que a forma correta de se combater à criminalidade não é a criminalização, mas a educação, a saúde, o esporte, enfim, as políticas públicas que estão, a cada dia, mais deterioradas em benefício de interesses privatistas e privatizantes.


Nota do redator do blogue: Transcrevo do jornal O Globo:

Rebelião em centro socioeducativo acaba matando três adolescentes no Cabo. Um degolado

Funasa presos Cabo internos

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funase- incêndio

Três adolescentes foram mortos em rebelião num centro de reeducação social em Pernambuco. O caso aconteceu na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, [em janeiro de 2012]

Um dos menores foi decapitado e outros três ficaram feridos. A Polícia Militar só conseguiu invadir o local quatro horas depois do início da rebelião. Três agentes socioeducativos foram feito reféns.

Os internos utilizaram os rádios que pertencem aos agentes do centro para se comunicar com a polícia. Ainda espalharam fogo em vários pavilhões. Os adolescentes exigiram a presença da diretora da unidade e contaram que já haviam assassinado e decapitado um dos jovens.

Ao entrar, a polícia encontrou o rapaz decapitado e mais dois com os corpos carbonizados. Feridos, os agentes só conseguiram ser libertados depois que os policiais entraram na unidade.

Os 51 policiais tiveram que arrombar um dos portões dos fundos da unidade para entrar. Os infratores jogavam pedras para o lado de fora, atingindo os carros que estavam estacionados. E os PMs ainda usaram várias bombas de efeito moral para render os rebelados.

Rebelião na Funase deixa dois internos mortos em Caruaru

aprovado por KillJoy

Um rebelião na FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) de Caruaru (PE). deixou o saldo de dois internos mortos e pelo menos quatro agentes socioeducativos feridos. A rebelião [em fevereiro de 2013]: Com a chegada da Polícia Militar, os internos, utilizando colchões e cobertores, atearam fogo nos portões e assassinaram dois internos, Marcelo Cícero da Silva, de 17 anos, que cumpria medida socioeducativa por estupro, foi queimado vivo e Wellington Manoel de Souza,17 anos, que cumpria medida por tráfico, foi morto por espancamento e a golpes de faca artesanal, ainda tentaram queimá-lo mas foram impedidos pelo policiamento. Os policiais militares tiveram muito trabalho para controlar o motim, haja vista, dezenas de adolescentes participavam da ação, inclusive jogando pedras nos policiais que tiveram que utilizar bombas de efeito moral para conter os ânimos. Foram identificados como autores intelectuais e com atuação direta, tanto na rebelião como nos assassinatos, 7 internos, sendo 5 menores, um de 15, um de 16 e 3 de 17 anos, e dois maiores, Eduardo Jansaro da Silva, vulgo “Dudú” de 18 anos, que cumpre pena por tráfico, roubo, assalto e homicídio e Luiz Carlos da Silva, vulgo “Indio” ou “Aldeia” de 18 anos. Os acusados confessaram o crime e disseram que mataram as vítimas, porque as mesmas eram “cabuetas”. Os acusados foram levados a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, onde foram autuados em flagrante por duplo homicídio qualificado, tentativas de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Após a lavratura do procedimento, os maiores foram levados para a penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, enquanto que os menores retornaram a FUNASE.

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A corrupta privatização dos presídios tem Pedrinhas como exemplo de enriquecimento ilícito, tortura e morte

Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima
Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

Sobre o campo de concentração nazista de Pedrinhas, fica da imprensa internacional o espanto na pergunta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”. Veja no site da CNN.

Cabeças degoladas em Pedrinhas não constituem nenhuma novidade, principalmente no Brasil que mata um preso a cada dois dias.

Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Quanto se gasta com a alimentação de um preso? Entre 3 a 4 mil por cabeça não degolada. Um dinheiro que nenhum professor ou jornalista tem reservado exclusivamente para as três refeições diárias de suas famílias.

Ainda na revista Época:Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.

Já a VTI Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da empresa é “consultoria em tecnologia da informação”.

Locação de mão de obra temporária aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8 milhões do Estado.

Desde 2009, primeiro ano da atual administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano passado – crescimento de 778%.

Falta levantar os gastos com as quentinhas. Reclamação da mulher de um preso hoje no Maranhão: “Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos”.

E ainda existem outros gastos fantasmas: medicamentos, vestimenta dos presos, roupa de cama e material de higiene pessoal: sabonete, pasta e escova de dentes, roupa de cama e toalha.

A superlotação é lucro. Testemunhal de um preso para a revista Veja hoje: O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quinta-feira, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.

As revoltas nos presídios não são brigas entre facções criminosas. São terríveis pedidos de ar saudável para respirar, de água potável para beber, de comida que não cause nojo,  de espaço para dormir, de lugar para fazer as necessidades fisiológicas, de banhos de chuveiro e de sol, de atendimento médico, e o direito de ser visitado pelos familiares sem que eles sofram assédio moral e sexual dos guardas penitenciários.

As prisões brasileiras são as piores da história da humanidade

Obras primas foram escritas no cárcere. E, também, porcarias como Mein Kampf de Adolf Hitler.

São Juan de la Cruz, o maior poeta místico, proibido de escrever, memorizou grande parte do Cántico Espiritual.

Prisioneiros nos campos de Hitler e Stalin podiam escrever cartas que, mesmo censuradas, hoje comprovam a brutalidade dos dois ditadores.

São Paulo escreveu de sua detenção em Roma, parte de Novo Testamento.

Só no Brasil, um condenado, em presídio de máxima segurança, pode montar um governo paralelo. Se isso não é uma farsa, sinaliza que o sistema carcerário atingiu um grau de corrupção sem similar na história da criminalidade. Primeiro não entendo como um preso prefere governar São Paulo dentro de uma prisão, quando poderia fugir, e conseguir o poder da liberdade.

images José Dirceu

Transcrevo  da Tribuna da Imprensa, esse comentário da Folha de São Paulo: “Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa de Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que ele possa continuar atualizando seu blog na cadeia.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos  ‘o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação’.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que ‘mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão’.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis”.

No meu entender, um governador, um deputado, um senador, um advogado, um juiz e outras autoridades competentes têm todo o direito de visitar qualquer preso, para investigar se os direitos humanos não estão sendo violados. Essas visitas deveriam acontecer sempre. Evitariam tortura, prisões sem julgamento, mortes e outros crimes. Inclusive assaltos aos cofres públicos, notadamente na compra de marmitas.

Será que existe maneira de impedir que um preso, em regime semi-aberto ou em regime domiciliar, use um computador, um telefone?

No Brasil atual estes livros jamais poderiam ser escritos:

OS DEZ MAIORES LIVROS ESCRITOS ATRÁS DAS GRADES

por Cynara Menezes

(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)
(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)

Vi essa lista na internet em vários lugares –parece que originalmente saiu daqui. Achei que tem tudo a ver com os tempos que “rugem”. Eu acrescentaria o brasileiro Memórias do Cárcere (publicado postumamente em 1953), deGraciliano Ramos, escrito durante e após a prisão, em 1936, acusado de participar da Intentona Comunista (1935). Prisões por desviar impostos, por bandidagem, por desviar dinheiro público… A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

UPDATE: vários leitores do blog sentiram a falta de Os Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci, na lista. Talvez no lugar de Minha Luta, que tal?

UPDATE2: outros leitores também se lembraram, com razão, do francês Jean Genet, que escreveu Nossa Senhora das Flores na prisão; e o exploradorMarco Polo, que também estava preso quando ditou a um companheiro de cela O Livro das Maravilhas ou Il Milione.

1. Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes: Cervantes engendrou o Quixote na cárcere de Sevilha, quando, sendo arrecadador de impostos, foi preso no ano de 1597 por se apropriar do dinheiro público após serem investigadas diversas contas das quais ele era responsável.

2. Mein Kampf de Adolf Hitler: Minha Luta  foi escrito por Hitler na prisão de Landsberg, no verão de 1924. Hitler se encontrava ali depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por haver planejado e executado o falido Golpe (ou putsch) de Munique. Este livro condensa as principais ideias que ele levaria a cabo durante seu governo de triste memória.

3. Cancioneiro de Ausências, de Miguel Hernández: Ao começar a Guerra Civil Espanhola, Hernández se alistou no bando republicano. Quando acabou a guerra, por haver pertencido ao lado perdedor, foi condenado à morte, mas depois a pena foi comutada para 30 anos de prisão. Durante sua estadia encarcerado escreveu esta coleção de poemas com uma linguagem nova que marcava o início de uma mudança de estilo. Neles, as ausências, as marcas do que viveu, a meditação interior, a morte de seu primeiro filho e as esperanças que gera no segundo, na perspectiva de um futuro impossível, constituem um estremecedor testemunho do final de uma poética e de um homem, que é também o final de uma história.

4. A história me absolverá, de Fidel Castro:  o livro representa a auto-defesa de Fidel Castro no julgamento contra ele que começou no dia 16 de outubro de 1953 pelos ataques aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, ocorridos no dia 26 de julho do ano anterior. Diante do júri, Fidel Castro, então licenciado em Direito Civil, decide assumir sua própria defesa.

5. Lazarillo de Tormes, Anônimo: Ainda que  a história tenha declarado este clássico do relato picaresco como uma obra anônima, o nome de Diego Hurtado de Mendoza, um poeta e diplomata espanhol, foi um dos que mais força teve à hora de outogar-lhe um possível autor. A história conta que Hurtado de Mendoza, sendo governador de Siena, foi acusado de irregularidades financeiras, pelo qual foi levado à cárcere de la Mota. Se diz que durante o tempo em que permaneceu atrás das grades redigiu o famoso Lazarillo de Tormes. Em seguida foi desterrado em Medina del Campo por ordem de Felipe II.

6. De Profundis, de Oscar Wilde: É uma longa e emocionada carta que Oscar Wilde escreveu a seu amante Alfred Douglas, filho de marqueses, na prisão de Reading, onde cumpria uma pena por comportamento indecente e sodomia. Nesta carta, datada de 1897, expõe os sentimentos, inquietudes e ressentimentos em relação a Douglas.

7. Justine, do Marquês de Sade: Justine ou os infortúnios da virtude é um romance escrito pelo Marquês de Sade em 1787 durante uma de suas estâncias prolongadas na prisão da Bastilha. É considerada uma obra maldita por expor os pensamentos mais obscuros do autor.

8. Dos nomes de Cristo, de Frei Luis de León: Frei Luis de León foi um poeta, humanista e religioso agostino espanhol da Escola Salmantina. Esteve na prisão por traduzir a Bíblia à língua vulgar sem licença. Na prisão escreveu Dos nomes de Cristo, uma obra em três volumes. Nela mostra a elaboração última e definitiva dos temas e ideias que esboçou em suas poesias em forma de diálogo, onde se comentam as diversas interpretações dos nomes que se dá a Cristo na Bíblia. Com esta obra, sua prosa alcança a máxima perfeição.

9. Décimas, de Miguel Hidalgo: Miguel Hidalgo foi um sacerdote e militar que se destacou na primeira etapa da Guerra da Independência no México, que iniciou com um ato conhecido na historiografia mexicana como Grito de Dolores. Hidalgo dirigiu a primeira parte do movimento independentista, mas, após uma série de derrotas, foi capturado em 1811 e levado prisioneiro à cidade de Chihuahua, onde foi julgado e fuzilado quatro meses depois. Décimas é um conjunto de vários poemas que escreveu na parede de sua cela dias antes de ser executado. Neles agradecia ao carcereiro, o cabo Ortega, e ao chefe da prisão, Melchor Guaspe, o bom tratamento que lhe deram, pois tinham recebido ordens contrárias.

10. A Morte de Artur, de Sir Thomas Malory: Sir Thomas Malory saqueou e se comportou de forma cruel e temerária durante a Guerra das Rosas. Após ser derrotado seu grupo, Malory se viu em uma situação desesperadora, pois havia contraído grandes dívidas para custear a guerra e tinha sido acusado de bandidagem e violações. Enquanto permaneceu nela escreveu esta maravilhosa obra que apaixona qualquer fã de romances de aventuras. Sir Thomas morreu na prisão em 1471 devido a uma crise respiratória e, com sua morte, se pode dizer que a cavalaria chegou ao fim.

Prisões do Brasil abrigam legiões de Genoinos

por Josias de Souza

Jarbas
Jarbas

De todos os imutáveis flagelos brasileiros o pior talvez seja o flagelo do sistema penitenciário —cerca de 540 mil presos para algo como 300 mil vagas. É o inqualificável facílimo de qualificar. Qualquer zoológico oferece estadia mais decente. Vistos como sub-bichos, os presos são submetidos a horrores como a superlotação, a insalubridade e a doença.

Nos últimos dias, o noticiário sobre a situação carcerária migrou dos fundões da editoria de polícia para as manchetes de primeira página. Deve-se a migração à mudança de status dos condenados do mensalão. Desceram do Brasil da impunidade para a subcivilização que definha dentro das cadeias, onde subpessoas vivem e, sobretudo, morrem esquecidas por uma sociedade selvagem.

O contato dos neopresidiários com o insuportável provocou um estrépito fulminante. Voaram algemados no camburão aéreo da Polícia Federal. Desrespeito! Foram revistados nus. Acinte! O banho é frio. Uhuuuuuu! Come-se a gororoba na quentinha, com garfo de plástico. Irrrrrrrrc! O semiaberto virou regime fechado. Inaceitável! A vida do José Genoino corre risco. Barbárie!

De repente, o país superlativo —Brasilzão do mensalão— se deu conta de que o submundo também tem uma quedinha pela desinência ‘ão’. Cruza da boa intenção com a inação, a prisão virou problemão sem solução. Antes, o inferno só era infernal para bandido do povão. Gente sem noção, vidrada em rebelião, sem vocação para reabilitação. Nesse caldeirão não cabe a turma dos embargos de declaração.

O debate sobre o martírio dos mensaleiros é legítimo e necessário. Polícia boa é polícia sob controle. Não é papel do Estado humilhar presos. A imposição de penas mais gravosas do que as previstas na sentença não pode ser tolerada. O descaso com a doença alheia é um tipo de crueldade que, além de ilegal, agride a boa índole do brasileiro.(…)

O problema das cadeias brasileiras decorre de um descaso que é velho como a primeira missa. Mas o vexame aumenta quando se considera que, no caso do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o governador gaúcho Tarso Genro são velhos defensores dos direitos humanos, pertencem à mesma agremiação partidária, o PT de Genoino, e têm nas mãos a faca e o queijo.

Enquanto Dilma manifestava sua preocupação com Genoino na entrevista de Campinas, 26 deputados federais do PT foram em caravana ao presídio da Papuda. Para irritação dos familiares dos presos pobres, entraram sem pegar o final da fila. Avistaram-se com Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares. Saíram alardeando as queixas dos condenados do núcleo político do mensalão. Dirceu, por exemplo, não se conforma de estar trancafiado há cinco dias. Condenado ao semiaberto, não vê a hora de ganhar o asfalto durante o dia.

Correta, a queixa de Dirceu logo será atendendida. A mesma sorte não socorre os milhares de presos provisórios do país. Numa conta do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF e do CNJ, algo como 40% dos 540 mil presos estão na cadeia sem jamais ter sido condenados. São, por assim dizer, presos eternamente provisórios. Em muitos casos, a cana já dura mais de dez anos. Em alguns Estados, o desastre é maior. No Piauí, por exemplo, 70% da população carcerária aguarda julgamento. São os sem-embargo. Pior: é gente que não tem dinheiro para o advogado.

A bancada de deputados do PT prestaria um enorme serviço ao país se aproveitasse o súbito interesse carcerário para organizar caravanas a outras unidades do sistema penitenciário nacional. Sugere-se que comecem pelo HCT, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador –um pedaço da rede hoje submetido aos cuidados do governo petista de Jaques Wagner. Equipe do CNJ inspecionou o local no ano passado.

Encontrou um telhado em petição de miséria. Chovendo, alaga-se o piso do primeiro andar. A água escorre pelos bocais das lâmpadas e vaza no andar de baixo, nos quartos dos presos com problemas psiquiátricos. A umidade deixa malcheirosos os ambientes. Para complicar, o contrato com a empresa que fazia a limpeza do local havia expirado quando os inspetores do CNJ varejaram as instalações.

Está disponível na web um filme que mostra o inferno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. Chama-se ‘Casa dos Mortos’, título do poema de um dos presos. Um dos mortos-vivos exibidos na peça chama-se Almerindo Nogueira de Jesus. Internado aos 23 anos, encontra-se no local há 28 anos. Foi diagnosticado esquizofrênico.

Acusado de ameaçar a madrasta, Carlos Marcos Ferreira de Araújo foi internado aos 18 anos. Vegeta no HCT há 31 anos. Seu diagnóstico é de deficiência mental e eplepsia. Há no Brasil 23 hospitais de custódia como o de Salvador. Escondem dos olhares da sociedade 4.500 homens e mulheres.

Ainda que seja breve, a presença dos mensaleiros na cadeia terá efeitos notáveis se dela resultar uma evolução do sistema carcerário nacional para a Era medieval. A discussão sobre a necessidade de “humanizar” as prisões é coisa do século 18. A conveniência da “ressocialização” do criminoso tonificou-se no final do século 19.

Atrasado em mais de um século, o Brasil tem agora uma boa oportunidade para encarar um problema que nunca quis ver. Até aqui, reservado à clientela dos três pês –pobre, preto e puta—, o sistema prisional brasileiro estava apinhado de bandidos sem jeito, do tipo que só se resolve matando. Solução definitiva? Só quando sobrasse algum dinheiro. Mantida a disposição do Judiciário de enviar para o xadrez os bandidos de grife, pode-se sonhar com uma redução na taxa de roubo. Quem sabe começa a sobrar algum caraminguá.

(Transcrevi trechos. Leia mais e veja vídeos)

preso justiça espera Alex Falco