A JUSTIÇA BRASILEIRA E O CARNAVAL DA SELETIVIDADE

FALSOS MORALISTAS E PALADINOS DA ÉTICA VÃO PULAR O CARNAVAL LONGE DOS HOLOFOTES DA MÍDIA E DAS GARRAS DA JUSTIÇA. NO BRASIL É SEMPRE ASSIM. OS INTERESSES ESCUSOS SUFOCAM OS INTERESSES COLETIVOS

por Mailson Ramos

Num país onde Cunha perambula livremente nos corredores da Câmara dos Deputados e com honrarias de Chefe de Estado, a justiça já se decompôs há muito tempo. Desintegrou-se a capacidade que as instituições do judiciário tinham de demonstrar a sua força.

Na Suíça já o teriam afastado há meses. Isso se não fosse encarcerado e mantido longe da presidência do parlamento.

Mas como aqui é o Brasil, não somente o Cunha usufrui das liberdades concedidas por uma esta justiça seletiva.

Exemplos se podem citar aos borbotões.

Nos últimos dias a mídia sentiu sua boca adoçar com boatarias que se sobrepõe ao ofício jornalístico. Um barco de latão, um sítio e um tríplex no Guarujá construíram a mais burlesca das crônicas neste início de 2016.

A novela tem como personagens principais o ex-presidente Lula e sua esposa, D. Marisa Leticia. Deflagrou-se uma operação narrativa, de cunho midiático, para oferecer aos detratores do Lula dezenas de factoides a mais.

A ojeriza coletiva antilulista se abastece dia após dia, sem interrupções nos meios de comunicação tradicionais. E não vai aqui nenhum caráter de vitimismo porque o ex-presidente tem apresentado provas cabais de sua inocência, embora todas elas rechaçadas antes da verificação. Assim agem os extremistas.

Tal intransigência não se vê em São Paulo com os desvios da Máfia da Merenda. Passa ilesa a informação de que um corruptor enviou orientações desde o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Não se fala na quantidade de dinheiro desviado, não se sabe quem são os envolvidos e quais são os desdobramentos da operação policial (Alba Branca) que deflagrou o esquema de corrupção. Tudo na “moita”.

Da mesma maneira não se repercute sobre os R$ 300 mil do Aécio, afinal de contas, o ilibadíssimo juiz Sérgio Moro concedeu liberdade ao Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

A delação sobre a chatice de Aécio Neves ao esperar a propina não deveria sequer ter vindo a público. E que não se deixe de considerar o tempo de determinados vazamentos.

E começam a aparecer delações de outubro passado. Quando convém a Lava Jato não vaza a jato. É o que se pode confirmar hoje, em O Globo, sobre a delação de Luciano Araújo de Oliveira, tesoureiro do Solidariedade, partido do Paulinho da Força.

Ele esmiuçou o esquema de recebimento de propinas junto a UTC. Revelou também como o Thiago Cedraz, seu primo e filho de Aroldo Cedraz, presidente do TCU, vendia informações sigilosas do tribunal ao Ricardo pessoa (UTC).

Lamaçal para ninguém botar defeito. E onde está a justiça?

A justiça corrobora a expressão de Paulinho da Força quando disse que iria até o fim com Cunha para derrubar a Dilma. Aliás, foi ele quem puxou as vaias à presidenta na volta do recesso, no plenário da Câmara.

Também foi ele quem mandou soltar ratos na CPI da Petrobras. O achincalhe é geral e só acabará com o grito das ruas. O verdadeiro grito das ruas. Nada se resolve enquanto a justiça, olhando por baixo da venda, se disser cega.

Toda eleição o debate dos temas segurança, educação e saúde. As mesmas perguntas para candidatos a presidente, a governador e a prefeito. O mais escolas, mais segurança, mais hospitais. E não se discute as reformas de base

A farsa dos debates diversionistas, teatrais e demagógicos

 

debate liberdade opinião

Por que em todas campanhas os candidatos são enquadrados no enleado de discutir mais escolas, mais soldados e cadeias?

Não se faz escola sem professores. Sem professores com salário digno.

Hitler construiu vários campos de concentração. Stalin transformou presídios em clínicas psiquiátricas. São Paulo tem um efetivo de soldados estaduais maior do que as forças armadas de vários países, e reclama que o governo paralelo divide o mando do Estado com Alckmin. São Paulo possui cem mil soldados, e tem o maior tribunal do mundo, com 360 desembargadores na ativa.

Ninguém discute as riquezas roubadas, as privatizações das empresas estatais, que enriqueceram tubarões, piratas estrangeiros e nativos, nem o salário mínimo do mínimo, os gastos bilionários das campanhas eleitorais, a corrupção no executivo, no legislativo, no judiciário.

Ninguém faz nada que preste para o povo. Escolas sim, padrão Fifa. Mais hospitais sim, padrão Fifa. Polícia sim, mais desmilitarizada. Social. A justiça também social. Reformas já, com plebiscito.

 

indignados debate

O senador José Hermírio de Morais, há meio século, foi candidato à reeleição com o slogan “mais escolas, mais saúde, mais segurança”, e perdeu. Faz tempo que o povo não acredita nessas promessas “me engana que eu gosto”.

Outro slogan batido é “mudar”. Mudar o quê cara pálida? A mudança depende de um plebiscito para acabar com as mamatas das elites, com os feudos na justiça, com os seculares privilégios dos palacianos.

O debate político no Brasil é um simulacro, um fingimento, um circo, um disfarce da democracia montada pela grande mídia, que seleciona as perguntas do povo, para dar seriedade a uma campanha censurada pelos tribunais eleitorais.

No final, ganham os candidatos que investiram mais grana de origem desconhecida e misterioso destino. Candidatos que se elegem com os caixas 1 e 2 recheados de moedas, que os tesoureiros chamam de “sobras da campanha”. É isso aí, apesar dos gastos bilionários, sobra dinheiro…

  Steve Greenberg
Steve Greenberg

Pernambuco, Alagoas e Maranhão têm as piores escolas públicas do Brasil

escola municipal samba ensino

Escola com infraestrutura elementar tem que ter água, banheiro, esgoto, energia elétrica e cozinha

As escolas públicas devem ser melhores que as escolas particulares. Sobra dinheiro para aplicar o padrão Fifa.

Governadores e prefeitos ladrões nomeiam secretários de Educação corruptos.

Fui secretário de Educação em Jaboatão, e terminei demitido por ser honesto.   

Em seis meses, fiz mais do que todos os secretários nestes últimos 50 anos. Fica o desafio para prova em contrário

escola pensamento quadrado ensino

Transcrevo do jornal Luzitânia:

U

m retrato do abandono do ensino público no Brasil. São escolas sem água potável, sem banheiro e até sem sala de aula.

Durante dois meses, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo percorreram escolas públicas dos estados que tiveram as médias mais baixas no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa).

“O percurso deles é em torno de 20, 30 quilômetros. Muitos acordam duas, três horas da manhã, para pegar um caminhão, para que esse caminhão leve até a rodovia, para da rodovia vir de um transporte fornecido pela prefeitura do município: o ônibus escolar”, conta um morador de Joaquim Gomes, em Alagoas.

“A rua é assim desse jeito. Os meninos, a gente atravessa eles no braço, porque não quer ver eles molhado. Caderno, eles não dão”, conta uma moradora de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Essa água não é ideal para ser tomada e, principalmente dar ela para as crianças. Isso aí tem um germe total. Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo”, revela um homem.

“Tem aluno que até cai da carteira, principalmente os menores, da educação infantil”, diz uma moradora de Codó, no Maranhão.

“Quando temos a necessidade de irmos para o banheiro, nós vamos para o mato. Os alunos e a professora”, afirma uma mulher.

O que a reportagem mostra são escolas em que falta tudo, escolas que nem de longe lembram uma escola. O que não falta é a força de vontade de alunos, professores e pais que sofrem com as péssimas condições de ensino. Sofrem e ficam indignados.

“Ei, quatro anos sem receber farda, aqui, ó”, conta uma mãe. “Sem receber farda, sem ninguém dar atenção para gente”, afirma uma outra mãe. “As crianças da gente são desprezada aqui dentro”, reclama.

O Fantástico mostra a situação da entrada de uma escola municipal, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Quando chove, a água invade, e chegam molhados, tudo sujo. Aí a situação. Aí não tem. Um bebedor bom não tem. Papel higiênico não tem”, afirma a mãe de aluno Maria Betânia dos Santos.

Revoltada, ela diz que as professoras pedem aos pais até material de limpeza: “Elas pedem à gente uma vassoura, pedem detergente. É o que for para botar aqui. Para ajudar aqui. E tem vez que as pobrezinhas passam quase um mês sem receber. Aí como é isso?”.

Isso é a realidade de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão.

Na mais recente pesquisa brasileira do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), esses estados estão entre os que tiveram as notas médias mais baixas. Os repórteres do Fantástico passaram dois meses registrando as condições de escolas nesses estados.

Fantástico: Que horas você sai de casa?
Williana Soares (aluna): Quatro horas.
Everton Guedes Cavalcante (aluno): A hora que eu saio de casa, o máximo é 4h10, mas me acordo 3h50.

Só tem um jeito para o Everton e para a Williana irem à escola: de caminhão.

“Tem uma base de uns 55 alunos que nós vai (sic) nesse caminhão. Só que tem a dificuldade da estrada”, explica o motorista José Fernandes de Melo.

É uma estrada de terra. Depois dessa viagem, em Joaquim Gomes, em Alagoas, é que eles pegam o ônibus escolar da prefeitura. Mas e quando chove?

“Com dia de sol, nós consegue (sic). Quando choveu, não consegue chegar aqui”, conta o motorista.

O jeito então é ir… “Andando. Fora a ladeira que tem para subir”, conta Williana.

Ou então… “É ficar em casa mesmo, sem poder ir para a escola”, admite Everton.

Já em Lagoa Grande, em Pernambuco, quem não tem caminhão vai de charrete. Seu Francisco diz que a filha, a Rosileide, se queixa quando a escola não pode funcionar.

Em Codó, no Maranhão, o André e o primo dele, o Eduardo, são vaqueiros de manhã. De tarde, caminham 35 minutos até a escola.

Por lá, falta quase tudo. Não falta carinho. “Vocês são guardado no lado esquerdo do meu coração. Então, sejam bem-vindos mais este ano que nós temos aqui para trabalhar, para melhorar, para ver os nossos acertos”, anuncia a professora.

Em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, se chegar a uma escola assim não é fácil, entrar também pode ser bem difícil, como foi visto no início da reportagem.

Na frente de outro colégio da mesma cidade, a situação é pior ainda: o esgoto está aberto. E ainda uma terceira escola enfrenta o mesmo problema, no mesmo município.

“Está há seis anos assim. Agora, é o que a gente diz para as mães: nós como funcionários vamos entrar. Nós somos funcionários, precisamos preservar a escola aberta para o aluno”, diz a secretária escolar Maria Vieira de Araújo.

Fantástico: Como que a senhora chegou hoje para dar aula? Qual foi a situação que a senhora encontrou na sala de aula?
Auriele Galvão (professora): A escola toda estava alagada. Não é goteira, é chuva mesmo. Eu afasto todas as cadeiras, boto todo mundo pro canto, e coloca baldes aqui. A água desce todinha pela parede. Inclusive eu já perdi trabalhos que a gente realiza trabalhos com os alunos, coloca nas paredes em exposição, mas aí desce tudo, molha tudo.

Você pode pensar que é uma cidade muito longe dos grandes centros, mas não é: Jaboatão dos Guararapes fica a cerca de seis quilômetros do metro quadrado mais caro de Recife, na praia de Boa Viagem.

Finalmente, a aula começa, inclusive na escola indígena Pajé Miguel Selestino da Silva, em Palmeira dos Índios, em Alagoas. O que falta é a própria sala de aula.

Fantástico: Há quantos anos o senhor dá aula nessa situação aqui?
Jecinaldo Xucuru Cariri (professor): Há mais de dois anos que eu venho ministrando aula debaixo da mangueira. É bastante complicado, até porque de repente vem uma chuva, então tem que todo mundo correr e abandonar a aula.

Em uma galpão, funciona outra sala. É uma situação de improviso, porque a sede original da escola não tem mais condições de uso e está interditada. No galpão, os alunos ficam espremidos. Além do desconforto, tem o perigo.

A escola municipal em Codó, no Maranhão, se chama Divina Providência e espera providências há muito tempo.

Fantástico: Há quanto tempo essa escola está assim? Do jeito que está assim hoje.
Deusdet Oliveira Matos (comerciante): Está com mais de 15 anos.

O Deusdet é um comerciante que construiu a escola há 50 anos e, do jeito que pode, continua tomando conta dela.

Deusdet Oliveira Matos: Quando está gotejando, eu vou, tiro a goteira. Agora, esse ano eu ia fazer essa parede de tijolo, mas ainda não fiz.
Fantástico: O que leva o senhor a cuidar dessa escola?
Deusdet Oliveira Matos: O espírito de humanidade, para poder auxiliar os filhos dos moradores a não se criarem analfabeto.

“A situação, como vocês estão vendo, desde o ano passado que a gente está desse jeito. A falta de cadeira, sentam e não tem o braço da cadeira. Eles estão com dificuldade para escrever. E eu estou utilizando a minha mesa, para que eles fiquem mais à vontade. O que eu posso fazer eu estou fazendo”, diz Juciara de Souza, professora em Petrolina, Pernambuco.

Em uma das cadeiras é possível ver parafuso para fora.

“Eu gostaria que tivesse cadeiras boas e que não fossem quebradas”, afirma uma aluna.

“Já teve caso de criança perder aula, porque não tinha cadeira”, conta a mãe de aluno Edineide Helena da Costa.

“O piso da escola não é adequado para o tipo de carteira, porque as carteiras, como é você pode ver, é um cano. Então, elas afundam no chão. E aí tem aluno que até cai. Aí chora, devido ao chão batido, que aqui não sabe se aqui é uma subida, ou ali é uma descida. É um desnível total. Porque aqui era uma casa de moradia. Era uma pessoa que morava aqui. Aí montou essa escola aqui para eles”, conta Rosa Maria Pereira Cunha, professora em Codó, no Maranhão.

As escolas visitadas pelo repórter Eduardo Faustini ficam em regiões bem quentes. Nas salas, todo mundo se queixa do calor. “É quente. No calor não tem quem suporte”, reclama a aluna Mayara Nunes de Alencar, em Petrolina, Pernambuco.

“Tem um ventilador, mas na outra sala. Um ventilador não é suficiente para os aluno. É muito aluno”, diz a zeladora Josiane Barbosa da Silva, de Lagoa Grande, Pernambuco.

Em outras escolas, um, dois ou um monte de ventiladores, nada resolveria, porque elas não têm energia elétrica.

Rosa Maria Pereira Cunha (professora em Codó, no Maranhão): Quando chove, fica escuro.
Fantástico: Não tem luz.
Rosa Maria Pereira Cunha: Tem não. Não tem luz.

Como beber água nessas condições? E como fazer a merenda?

“Para beber água, a gente pega água com a dona da terra. Pega uma garrafa de água e trago para cá, porque também está faltando filtro”, conta a professora Eliete de Araújo Lobes.

“Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo, porque a gente vê a situação da água. Isso aí tem um germe total. Até lá em cima tem um pisador de cavalo e um pisador de boi. Tem uns bois que ficam aí atrás que bebem dessa água aí em cima da barragem”, José Dionísio Justino, professor em Joaquim Gomes, em Alagoas.

Celso Selestino (agente de saneamento em Palmeira dos Índios, em Alagoas): Não tem tratamento. Do jeito que ela passa aqui, ela abastece a cidade e não tem tratamento nenhum.
Fantástico: Agora tem algum sistema de filtro para proteger essa água?
Celso Selestino: Não. O filtro que tem aqui só isso aqui, não tem filtro nenhum. O pessoal é que coa a água ali e dá para as criança beber.

“A fossa é dentro da cozinha, e o suspiro é dentro da cozinha. Aonde a merenda já chega pronta e a gente tem que servir a merenda neste setor”, revela um funcionário de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

“Geralmente a merenda só aparece de maio a junho. Geralmente é nesse período que a merenda aparece”, diz uma funcionária de uma escola na cidade de Codó, no Maranhão.

“Custa a chegar. E quando vem, a gente se junta lá com a vizinha aqui, que me ajuda demais, e aí a gente faz a merenda para essas criança. E, quando não, eles comem fruta da estação. Desse jeito”, conta a professora Maria do Amparo dos Anjos.

Professora de Lagoa Grande, em Pernambuco: Às vezes não tem aula porque não tem a merenda.
Fantástico: Difícil, né?
Professora: É complicado.
Fantástico: Como é que você se sente, assim, cuidando dessas crianças nessa situação?
Professora: Assim, eu me sinto… pequena, né? Que seus alunos não tá crescendo. Você sente como se tivesse diminuindo, não tá aumentando.

E aí, se o aluno tem o que comer e faz sua refeição, é hora de escovar os dentes. Mas em que banheiro?

“A água que a gente tem para botar nas descargas. Ontem, quem fez a limpeza fomos nós, os professores. Ó, aqui não tem a torneira”, denuncia a professora Marilucia Gomes de Sá, professora em Petrolina, Pernambuco.

“O ano passado eles estudaram sem banheiro, não tinha banheiro”, conta Francisco da Silva, pai de um aluno em Lagoa Grande, Pernambuco.

Josiane Barbosa (zeladora em Lagoa Grande, Pernambuco): Ó, tem esse banheiro aqui. Não tem luz, todo esculhambado. Tão fazendo um ali fora, mas começaram e não terminaram ainda.
Fantástico: A descarga funciona?
Josiane Barbosa: Não.

Fantástico: Como é que faz o aluno quando precisa ir ao banheiro?
Funcionária: Os meninos vão para detrás da escola, e as meninas, do outro lado, assim como a professora também. Que nós não temos banheiro.
Fantástico: A senhora usa o mato quando…
Funcionária: Também.

Fim das aulas, hora de voltar para casa. Lama, viagem longa e perigosa, em mais um dia do ano letivo.

Essas escolas passam por inúmeras dificuldades. Para muitos professores, a situação é mais difícil ainda, porque eles têm que dar aulas para várias turmas ao mesmo tempo. É o chamado ensino multisseriado, bastante comum no Brasil.

Fantástico: Enquanto a senhora está dando aula para uma turma, a outra aguarda, é assim que é feito?
Professora: É. Sempre eu começo pela educação infantil, já tá aprendendo a coordenação motora. Eu passo primeiro. Aí vou para o outro que já está lá no quarto, quinto ano.

Algumas das escolas mostradas na reportagem oferecem aos alunos menos do que o mínimo do mínimo. Uma escola com infraestrutura elementar tem que ter água, banheiro, esgoto, energia elétrica e cozinha. Quase metade das escolas brasileiras é assim.

São 87 mil ou 44,5% do total de escolas no país, segundo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Federal de Santa Catarina.

“Escolas com estrutura precária em geral são escolas municipais e muitas dessas escolas são rurais. Se nós pegarmos escolas que atendem alunos com um nível socioeconômico equivalente, as que têm melhor estrutura tendem a oferecer melhor resultado”, diz José Joaquim Soares Neto, pesquisador da UnB.

A escola com a infraestrutura adequada tem sala dos professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e parque infantil. Conta também com acesso à internet e máquina de cópias.

E a escola com infraestrutura avançada tem tudo isso e ainda laboratório de ciências e instalações para estudantes com necessidades especiais.

Das 195 mil escolas brasileiras, pouco mais de mil são avançadas. Isso representa 0.6% do total. “Em geral, essas escolas estão em regiões como Sul e Sudeste”, completa o pesquisador.

Diante disso tudo, o que é que leva todos esses brasileiros, alunos, professores e também os pais, a seguir em frente?

O professor Elias Ferreira da Silva passou por algumas dessas situações que você acabou de ver, chegou à universidade e hoje dá aula na Escola São José, em Alagoas, aquela dos alunos que precisam do caminhão para ir à aula.

“É justamente essa vontade que eles têm de um futuro melhor que fazem ele ter essa força de sair 30 quilômetros, 20 quilômetros, 15 quilômetros, para chegar até a escola”, destaca Elias Ferreira da Silva.

“Ano passado, quando cheguei aqui, estava tudo caído, aí eu me sentei e, sinceramente, eu chorei”, revela uma professora.

“Eu queria que ela fosse grande, que tivesse vários professores, apesar que eu gosto de todos os meus professores, eles me ensinam muito bem”, comenta uma aluna.

“Eu sempre digo isso, que eu acho que a gente que trabalha na Zona Rural, nós somos realmente heroínas”, afirma uma mulher.

“Apesar desses lugares mais longínquos possível, vocês são o futuro dessa nação, construindo a sua própria história, ajudando a erguer mais esse país tão grande”, afirma uma professora. 

A Prefeitura de Codó, no Maranhão, diz em nota que vem melhorando a infraestrutura das escolas rurais. Afirma que, nos últimos cinco anos, foram construídas e equipadas 150 novas salas de aula. E que está prevista a construção de mais 28 escolas nos próximos 2 anos.

Veja o que os outros órgãos públicos têm a dizer:

A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou na sexta-feira (7) que o trabalho de recuperação está em andamento.

“Já recuperamos 51 escolas e temos um cronograma de execução até o final do ano. As três escolas visitadas, desde a produção das imagens até o presente o momento, já resolvemos mais de 90% do que vocês filmaram”, afirma secretário de Educação de Guararapes, Francisco Amorim.

A Secretaria de Educação de Joaquim Gomes, em Alagoas, informa que tem projetos junto ao Ministério da Educação para obter recursos federais para recuperar escolas rurais e também urbanas. Novas cadeiras já estão sendo compradas e reparos estão sendo feitos nas escolas.

O secretário de Educação de Lagoa Grande, em Pernambuco, diz que o município está trabalhando na recuperação das escolas em regime de urgência.

“Encontramos o município totalmente sucateado. Fizemos um levantamento emergencial onde a gente poderia intervir de imediato”, afirma o secretário de Educação de Lagoa Grande, Daniel Torre.

A Secretaria de Educação de Alagoas afirma que a ordem de serviço para recuperação da Escola Estadual Pajé Miguel Selestino já foi assinada. Serão instalados um laboratório de informática e uma biblioteca.

As cadeiras da escola Joaquim Francisco da Costa, em Petrolina, Pernambuco, foram substituídas cinco dias depois de o Fantástico visitar a escola.

 

Os ladrões da merenda escolar

Ano par, ano ímpar os Estados brasileiros investigam denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de armazenamento inadequado e fornecimento insuficiente de alimentos para escolas. E constatados indícios de sobrepreço e aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. As irregularidades são apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União. Ninguém vai preso. Nunca investigam m. nenhuma as duas polícias que existem para bater no povo: a Polícia Militar e a polícia civil.

Inquéritos e inquéritos denunciam a permanência das  máfias da merenda: grupo de empresas que simulam licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais.

Lá na ex-Cidade Maravilhosa querem culpar os garis. Eta manchete safada, mentirosa, jornalismo marrom e protetor da bandidagem:

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Prefeitos contra o salário mínimo são inimigos do povo e defendem o trabalho escravo

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As prefeituras nadam em dinheiro na hora de promover festas do santo padroeiro da cidade, carnaval, carnaval fora de época, Natal, réveillon, rodeios, embalos de finais de semana, shows comícios, 31 dias de São João, inaugurações de pequenas obras etc.

Não falta grana para pagar os altos salários do prefeito, secretários, vereadores, e uma imensa corte de cargos comissionados de familiares, de fantasmas e outras assombrações.

Quem realmente trabalha nas prefeituras recebe o salário mínimo do mínimo: começa pelos professores do ensino primário, os servidores dos postos de saúde, das creches, dos serviços essenciais para o povo pobre.

Dilma Rousseff, para o descontentamento de chefes de currais eleitorais, deu um basta na criação de municípios. Os ladrões das prefeituras enriquecem roubando dinheiro desviado dos governos da União e Estados. Difícil um prefeito brasileiro que não foi processado ou que esteja livre de investigação.

A corrupção no Brasil começa com os prefeitos, secretários municipais e vereadores governistas, com a vista grosa dos tribunais faz de contas, vereadores da oposição, do juiz e do promotor das varas municipais, das polícias civil e militar e fiscais e procura-dores, para o deleite de diferentes máfias de obras e serviços invisíveis. Que nada se faz que preste para o povo.

prefeito honesto

O SALÁRIO MÍNIMO DO MÍNIMO 

Publica o Jornal da Manhã de Ponta Grosa: O aumento de 6,78% no salário mínimo impactará no setor público e deve atingir, principalmente, a folha de pagamento dos municípios. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a participação de servidores que recebem o salário mínimo nas administrações municipais é mais expressiva que em âmbito estadual ou federal.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, afirma que, com o aumento, será ainda mais difícil para as prefeituras se manterem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A receita dos municípios não vai acompanhar o aumento no salário mínimo, não haverá aumento real no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, se em 2013 o custeios da folha já foi crítico, neste ano deve piorar”, diz.

 

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Um município que não pode pagar um salário mínimo do mínimo deve pedir falência, e voltar a ser distrito. Isso depois de revistos os contratos de todas prestadoras de ser√iços, levantados os contratos de parentes e contraparentes das autoridades municipais, e investigado o destino das verbas recebidas das secretarias estaduais e ministérios da União.

Onde vai parar a riqueza dos estados de terras raras e oceanos de água doce?
Onde vai parar a riqueza dos estados de terras raras e oceanos de água doce?

A imprensa desvaloriza o professor

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O Dia do Professor foi festejado com marchas de protesto por todo o país. É uma profissão que a imprensa e os governos juram exaltar. E usam os sinônimos mestre, docente, educador, formador, instrutor, mentor, orientador, pedagogo, preceptor etc. Dizem que o futuro da Nação depende da formação de mão de obra qualificada e outras conversas jogadas fora de que o professor é um vocacionado, e a profissão um apostolado. Mas determinam um lugar para o professor: a sala de aula, e que não deve ir para a rua. Ou melhor, não tem nada a reivindicar, a reclamar, a idealizar e a sonhar.

Quando o professor abandona as quatro paredes da escola provoca o caos, a anarquia, o vandalismo, atrapalha o trânsito, faz política contra governadores e prefeitos que investem na Educação e na qualidade do ensino público.

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ESCOLA PÚBLICA: TRISTEZA E DOR!

por Eduardo Aquino

Esta semana, conversando com um dos professores mais dedicados, talentosos e idealistas que conheci nestes trinta anos, ouvi ao final de uma avaliação que fazíamos sobre a crise da educação: “Aquino, estou morrendo a cada dia que entro na escola. E essa doença é mais terrível que qualquer outra, morro diariamente de tristeza e dor na alma, da angústia de quem ama a educação!”.

Fiquei triste pois tenho um especial carinho pela educação. Em especial, pela classe dos professores, heróis anônimos de guerras diárias e anônimas. Fui, nestas últimas três décadas, testemunha e parceiro em diversas tentativas de valorização, estruturação e renovação da mais nobre das instituições criada pela civilização que é a escola. Base de tudo, início de tudo, ela tem a maior das responsabilidades dentro de uma sociedade que se pretende minimamente saudável e justa. Que o diga países como a Coréia do Sul e outros asiáticos que radicalizaram e colocaram a formação escolar como o bem mais crucial e duradouro para se pensar uma nação. Dito e feito: passou de uma nação subdesenvolvida, pobre e inviável para uma potência de ponta, um “tigre” que hoje dá aula para o mundo! Um professor coreano é quase um ídolo, tal a nobreza, a admiração que desperta. Alguns, ao darem aulas na internet, têm mais acesso que cantores pop, atletas famosos, artistas de cinema. Carreira disputada, bem remunerada, mas, principalmente, respeitada por alunos, pais, governo e sociedade.

Mas porque começar por um caso de sucesso absoluto se o tema é a triste realidade da Educação no Brasil? Singelamente para lembrar que até o mais caótico e desesperador caso de abandono, carência e abuso tem sempre um contra-ponto profundo, uma esperança perseverante. Por que um psiquiatra vem aqui para falar do atual momento das comunidades escolares? Passei 25 anos da minha vida dando palestras, fazendo cursos, projetos, escrevendo livros parapedagógicos para escolas privadas e públicas, assim como atendendo pais, alunos e educadores na minha clínica.

FALÊNCIA MÚLTIPLA

E fui constatando o adoecimento crônico desta comunidade. Está havendo uma falência múltipla de órgãos: começa no MEC e vai impiedosamente devastando o setor, os políticos, a péssima formação universitária, o abominável avanço de ano automático e seus analfabetos funcionais em ensino médio, o abandono absoluto das escolas, infectadas pela violência, desinteresse absoluto das últimas gerações de estudantes, pais ausentes, absenteísmo de professores, salários incompatíveis com o alto grau de estresse e periculosidade que é a profissão de educador.

Volto a advertir e disponibilizo para quem se interessar o site wwwbemvindoavida.com.br. Nele, o projeto Ecologia Humana nas Escolas mostra que é urgente e imprescindível a inserção das Ciências do Comportamento como matéria paradidática. Mostra também que toda comunidade escolar deveria ter uma equipe de saúde ligada ao psiquismo, como psiquiatra, psicólogo, psicopedagoga e professores que se interessem por temas como neurociência e outras ciências comportamentais, permitindo atendimento nas comunidades escolares, ainda que à distância.

Quem dera se a grande mídia tivesse espaço para programas lúdicos e interessantes que democratizassem para todos temas que andam espalhando a angústia pela humanidade. Afinal, parte grande destas “escolas doentes” está contaminada por transtornos e distúrbios comportamentais que acometem igualmente professores, pais, alunos e funcionários.

Há muitos falsos diagnósticos de hiperatividade infantil, desordens escolares e distúrbios de aprendizado que, no fundo, são causados por sono insuficiente, excesso de telas, falta de limites, bebidas, drogas e sexo banalizado.

DESÂNIMO

Impressiona o número de professores com distúrbios mentais, desanimados, infelizes e temerosos da agressividade dos alunos (com a Síndrome de Burnout). Hoje, mal ou bem comparando, vejo uma similaridade com os antigos instrutores da Febem, que enfrentavam a cada dia o inferno da “reeducação de infratores”.

O primeiro passo é repensar a estrutura física das escolas, achar uma alternativa aos arqueológicos quadros negros, criar um ambiente que volte a dar, desculpe o termo, mais “ tesão” para quem ensina, aprende e frequenta a escola.

Quem age constrói, quem reage destrói. Sei que a maioria das pessoas tem ótima índole, mas pecam por serem silenciosas e passivas. De escândalo em escândalo, nos roubam as verbas da merenda escolar, desviam dinheiro para equipar a saúde pública, enterram na Suíça o orçamento das moradias e sanitarismo. E nós não falamos nada. Que direito teremos de reclamar da pocilga que habitamos?

Só lembrando: a palavra mestra é ESTÍMULO! Pois só ele gera resposta. Chega desse papo de motivação. Ninguém aguenta a cada dia criar “motivos” para viver, mudar, criar um novo tempo! (transcrito de O Tempo)

7 argumentos para defender una renta básica de ciudadanía

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1.- Durante años, el empleo y la nacionalidad han sido el garante de los derechos básicos asociados al estado de bienestar. A través del empleo accedíamos a un salario y con ese salario pagábamos los servicios y bienes para sostenernos. De ese salario se extraían impuestos que servían para pagar aquellos bienes y servicios necesarios para el sostenimiento de la sociedad. Principalmente, educación, sanidad, pensiones y prestaciones por desempleo.

2.- Las fuerzas organizaciones que garantizaban la relación entre el capital (quién da el salario) y la fuerza de trabajo (quién lo recibe) eran los sindicatos. Por ese motivo la reivindicación fuerte en materia de derechos de los sindicatos siempre ha sido el horizonte del pleno empleo. Que todo el mundo tenga un empleo permite mantener un sistema de salarios que a su vez sostenga un estado de bienestar,… y una intermediación sindical para su control. (Esto es muy tendencioso)

3.- Tanto en los periodos de mayor fuerza negociadora como en los que menos esta propuesta dejaba fuera de remuneración, ya de origen, toda una serie de trabajos fundamentales para el sostenimiento humano pero no reconocidos como “trabajo” y por tanto no sujetos a salario. El más claro es el trabajo de cuidados que realizan de forma mayoritaria, mujeres.

Además, se establecia un sistema de compensación entendiendo que la complejidad social era mayor que todo el mundo trabajando todo el rato en lo mismo. De ahí la cotización del paro (ligada aún así al empleo) y los pobres sistemas de compensación para población excluída, como las rentas mínima de inserción.

4.- Ese ecosistema laboral ha terminado por varios motivos. En este momento la masa de trabajadores/as en paro es mayor que, por ejemplo, la masa de trabajadores/as con trabajo fijo. Porque la llamada “población excluída” (Concepto del que podríamos discutir mucho) ya no es una minoría social, sino una mayoría. Desde este punto de vista se podrían plantear dos asuntos centrales: 1º. el reparto del empleo, al ser escaso no tiene sentido que se acumule; y 2º. el acceso a una renta garantizada para cualquiera como mecanismo de reducción de la pobreza, o lo que es lo mismo, como mecanismo de redistribución de la riqueza, que al igual que el empleo lo acumulan cada vez menos personas. Esto sería justo, pero la renta básica no es esencia solo como un mecanismo de compensación.

El empleo es un bien escaso, pero la producción de riqueza por fuera del empleo (o el empleo no pagado o no reconocido como tal) es tendencialmente mayoritario. Dos ejemplos, la salida a bolsa de twitter, una empresa que sostiene su valor en el mercado financiero a partir de las comunidades que sin recibir remuneración alguna se comunican en su interior. O como empresas como Netflix utilizan los datos que se obtienen de los torrents que nos descargamos para diseñar estrategias de mercado. En general, todo el negocio asociado al big data es una explotación de una serie de datos que damos en el contexto digital (aunque no solo) y que no tiene remuneración. La llamada economía del conocimiento es más bien un monopolio particular de una riqueza colectiva.

5. Casi todas las lecturas neokeynesianas que apuestan por un retorno del empleo consideran que para salir de la actual situación de dominio de las finanzas basta con una regulación adecuada que “haga pagar” a las finanzas para, desde ahí, financiar la inversión productiva. Sin embrago esta lectura no tiene en cuenta que el capitalismo se encuentra en un momento histórico definido por un exceso de capacidad productiva que ya dura más de cuarenta años. En términos prácticos, esto significa que cualquier estrategia de crecimiento no financiera se va a encontrar, más pronto que tarde, con que sus tasas de beneficio son debiles y, por tanto, lo será también su capacidad de generar empleo en la escala y la potencia necesaria. Acabar con este exceso de capacidad productiva requeriría unos niveles de socialización de las decisiones productivas y de cooperación transnacional impensables hoy. En este contexto, la Renta Básica aparece como la única manera de desvincular el bienestar, los derechos y la capacidad productiva de la sociedad del contexto de “crisis permanente” del capitalismo actual.

6.- Pagar un salario sobre la productividad en redes sociales no es posible, pero el valor de un tuit o compartir un contenido en facebook, comentar en un diario digital o recomendar una película no están sujetos a una ecuación directa entre lo que produces en tiempo y la riqueza que generas. La única manera de abordar el retorno económico es un gobierno de la economía financiera y de esas tasas de beneficio enormes a favor de la comunidades.

7.- La renta básica no es una renta “para no trabajar” sino el reconocimiento de que no dejamos de trabajar en ningún momento, de producir riqueza que luego el mercado valoriza. Desde un tuit al baile de los barrios negros y latinos que termina siendo explotado por la MTV o Shakira. También es un mecanismo para compensar desigualdades que permite, entre otras cosas, no tener una dependencia total de tu propia capacidad de endeudamiento para garantizar una vida “independiente” que no es tal, ya que sigue atada a crédito.

 Madrilonia

19/09/2013

Agiotas e ladrões de verbas federais por trás da morte do jornalista Décio Sá

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A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, começou a ouvir hoje as 55 testemunhas de defesa e acusação e os acusados no processo de assassinato do jornalista Décio Sá, morto no dia 23 de abril do ano passado. As audiências prosseguem até o dia 24 deste mês.

O jornalista trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e alimentava o Blog do Décio, o mais acessado do estado na época do crime.

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Depois de um ano de investigação do assassinato do jornalista Décio Sá, 13 pessoas foram indiciadas por envolvimento no crime, entre elas, o assassino confesso Jhonatan Silva e os acusados de serem os mandantes o empresário Glauco Alencar e o pai dele José de Alencar Miranda. Todos estão presos desde o ano passado.

O assassino confesso de Décio Sá, Jhonatan Silva, foi levado para a sede da Superintendência Regional Polícia Federal, onde vai aguardar para prestar depoimento à Justiça
O assassino confesso de Décio Sá, Jhonatan Silva, foi levado para a sede da Superintendência Regional Polícia Federal, onde vai aguardar para prestar depoimento à Justiça
As primeiras prisões de assassinos. Uma das três quadrilhas de agiotas
As primeiras prisões de assassinos. Uma das três quadrilhas de agiotas

As investigações apontaram que os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A Polícia diz que o grupo de agiotas tinha ligações com pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012. Cerca de R$ 100 milhões teriam sido desviados. A Polícia Federal também investiga a quadrilha pelo desvio de recursos federais.

Os depoimentos dizem respeito ao caso da execução do jornalista em abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea. O jornalista foi assassinado com seis tiros à queima roupa (quatro tiros foram disparados na cabeça e dois no tórax).

Segundo o delegado da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, o júri abordará exclusivamente o homicídio do jornalista embora o crime esteja relacionado às denúncias com esquema de agiotagem envolvendo quarenta e uma prefeituras maranhenses. A morte de Décio Sá foi resultado direto destas denúncias feitas pelo jornalista sobre o esquema de corrupção envolvendo agiotas.

Augusto Barros destacou que doze pessoas foram indiciadas por envolvimento no crime dentre eles o assassino confesso Jhonatan dos Santos Silva, o empresário Glauco Alencar e o pai dele José de Alencar Miranda, acusados de serem os mandantes do homicídio. “As investigações sobre a morte de Décio foram concluídas desde o ano passado e remetidas a Justiça. As investigações sobre a agiotagem continuam normalmente”, afirmou.

O delegado disse também que nas investigações da polícia foi apontado o envolvimento de capitão da Polícia Militar: Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que está preso acusado de ter fornecido a arma para o pistoleiro Jhonatan matar o jornalista. Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, e José Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, também foram indicados pela polícia como integrantes do esquema de agiotagem. Eles teriam sido os responsáveis pela contratação do pistoleiro.

De acordo com as investigações da polícia, o esquema começava antes das eleições. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que, como pagamento, recebia dinheiro público por meio de facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.

É isso aí. Todo assassinato de jornalista tem policial bandido envolvido.

Transcrevo informações dos jornais O Imparcial e O Estado do Maranhão. Mas as importantes revelações estão nos blogues.

Queima de arquivo

Carlos Madeiro informa: Considerada peça importante nas investigação do grupo de agiotagem acusado de matar o jornalista Décio Sá, Ricardo Silva, 35, conhecido como “Ricardinho”, morreu na madrugada de 13 de fevereiro último. Ele estava internado no hospital Carlos Macieira havia três semanas. Há um mês ele foi vítima de um atentado no bairro do Turu, na capital maranhense, quando levou sete tiros.

Ricardinho foi vítima de atentado no dia três de janeiro, quando dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam várias vezes contra ele. Ele levou tiros no rosto, abdomen, pernas e braços.

Ricardinho teria ligação com o grupo de agiotas acusado de tramar a morte e executar o jornalista. A polícia aguardava a melhora da testemunha para tomar novo depoimento, já que Ricardinho teria prometido contar novos detalhes sobre o esquema que estava sendo investigado pelo jornalista. A testemunha também era acusada de participação em outro crime –o atentado ao prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, em outubro de 2008.

Outro crime

Esse não é o primeiro caso de atentado pós-investigações da morte de Décio Sá. Um dos suspeitos do crime foi morto a tiros na noite em junho de 2012. Valdênio José da Silva, 38, chegou a ser preso três dias após o crime por suspeita de participação no assassinato, mas foi liberado 30 dias depois por falta de provas incriminatórias.

Ele foi morto na Vila Pirâmide, no bairro da Raposa, quando foi atingido por cinco tiros de revólver calibre 38.

Políticos envolvidos

Além de 43 prefeitos ladrões, tem mais gente importante envolvida, deputados e delegados de polícia.

Assassinato de Décio Sá. A rede de agiotagem no Maranhão envolve 45 prefeitos e deputados e outros figuraços.

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Os prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses com ligação com a quadrilha de agiotas comandada por Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, serão ouvidos no próximo mês. De acordo com as investigações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), 41 prefeituras têm algum tipo de ligação com os agiotas, acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista de O Estado, Décio Sá.

O Ministério Público do Maranhão enviou nota de esclarecimento, na manhã desta sexta-feira (26) sobre as declarações feitas pelo deputado Raimundo Cutrim (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nessa quinta-feira (25).

Em um pronunciamento de quase 30 minutoso deputado contestou o depoimento do pistoleiro Jonathan Silva, que o acusou de ter envolvimento com crimes de agiotagem no Estado. Ele criticou as investigações feitas pela Polícia Civil e Ministério Público, disse ser vítima de um “assassinato moral” e defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de agiotagem.

Segundo o parlamentar, as declarações de Jonathan foram “montadas” pela polícia com a intenção de incriminá-lo. “Eu não posso calar, não mereço isso. É uma campanha criminosa, hedionda. É uma tentativa de assassinato moral, um atentado contra a moral de um cidadão de bem. E isso é vergonhoso para o nosso Estado. Querem destruir a minha imagem com notícia inverídica, requentada, maldosa e criminosa”, afirmou o deputado, que acusou o Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes e mais três delegados de montarem o depoimento de Silva.

Em seu discurso, Cutrim afirmou que em outubro do ano passado formulou representação junto ao Ministério Público, onde solicitou investigações exatamente sobre o inquérito policial: “Infelizmente até agora não apuraram nada. Soube que a Procuradoria [Geral de Justiça] engavetou minha representação”, criticou.

Na nota, O MPE afirma que , até agora, não há decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as informações por parte do órgão. Afirmou, ainda, que várias diligências apuratórias estão em andamento para a instrução do feito.

Veja, abaixo, a nota na íntegra:

“Em respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual, Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, na tarde do dia 25 de abril de 2013, sobre suposto “engavetamento” de representação formulada pelo mesmo contra o secretário de Estado de Segurança e três Delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1- Nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão tramitam os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, no qual o representante aduz que os representados teriam induzido  Jonathan Sousa Silva – denunciado pela morte do jornalista Décio Sá- a associar o nome do representante a este fato criminoso, bem como que tal fato foi divulgado na mídia para causar prejuízo à imagem do interessado, perante a opinião pública.

2- Em 28 de novembro de 2012, a Assessoria Especial manifestou-se, em parecer que foi adotado na mesma data pelo chefe da Assessoria e acolhido pelo então subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, no sentido de que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho,  Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima,  se manifestassem quanto aos fatos narrados na representação.

3- Em 13 de dezembro de 2012, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos determinou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados na apresentação.

4- Os representados apresentaram resposta assinada em conjunto, acompanhada de documentos e um pen drive, na data de 27 de dezembro de 2012.

5- Em de 1º de fevereiro de 2013, foi  oficiado ao representante- deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, para que se manifestasse sobre o conteúdo da reposta apresentada pelos representados, uma vez que foi imputado ao mesmo fatos  que poderiam, em tese, configurar crimes.

6- O deputado Raimundo Soares Cutrim encaminhou manifestação, recebida no Protocolo Geral desta Procuradoria Geral de Justiça,  na data de 8 de fevereiro de 2013, na qual se manifestou sobre a resposta dos representados.

7-Na data de 15 de fevereiro de 2013, a Assessoria Especial proferiu manifestação, para encaminhamento dos autos à comissão criada por meio da Portaria nº 6596/2012-GPGJ.

8- A comissão constituída  para investigar os fatos, composta pelo procurador de justiça José Argôlo Ferrão Coelho, e pelas promotoras de justiça Fernanda Maria  Gonçalves de Carvalho e Selma Regina Souza Martins  deliberou pela realização de várias diligências apuratórias iniciais, para a instrução do feito, as quais estão  em andamento.

Cumpre, por fim, esclarecer que os  representados  Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima impetraram um Habeas Corpus, protocolado sob o nº 000.2660-60.2013.8.10.0000 no Tribunal de Justiça do Maranhão, estando sob a relatoria do desembargador Kléber Costa Carvalho, visando o trancamento da  investigação mencionada, não havendo, até esta data, decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as informações por parte do MPE, as quais estão sendo encaminhadas nesta data.”

 Cutrim já foi secretário de Segurança.

O grupo de pessoas apontado pela Polícia e Ministério Público como mandante dos assassinatos do jornalista Décio Sá, do empresário Fábio Brasil e de praticar crimes de agiotagem contra pelo menos 41 municípios maranhenses, cobrava juros de até 25% ao mês, o que tornava essa dívida, segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, “impagável”.

A afirmação do gestor foi dada na tarde desta quarta-feira (24), em entrevista ao Programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. De acordo com Mendes, devido juros altos exigidos pelo grupo, a situação administrativa e financeira dos municípios envolvidos muitas das vezes se tornava insustentável. “Eles cobravam juros entre 20% a 25% ao mês, o que tornava impagável essa dívida. Os municípios eram literalmente ‘saqueados’ e justamente a parcela mais vulnerável da população era atingida, porque os contratos eram firmados em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, explicou.

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Secretário Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Mirante AM (Foto: Zeca Soares/G1)

Segundo o secretário, muitos desses pagamentos eram feitos através de recursos repassados diretamente pelo governo federal, como por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Devido ao fato, boa parte das investigações, provas e documentos obtidos até então, teve que ser repassada à Polícia Federal.

Pelas investigações obtidas até o momento, pelo menos 41 municípios são investigados por envolvimentos nas fraudes, no período de 2009 a 2012. No entanto, esta lista pode aumentar até que o inquérito seja concluído: “Essas são as cidades onde conseguimos identificar documentos dessa quadrilha. Pode ser e acredito que vão aparecer, com a evolução das investigações, os nomes de outros municípios”, concluiu.

Segundo a investigação, o líder da quadrilha, Gláucio Alencar, tinha patrimônio mensal estimado em R$ 20 milhões de reais, e uma renda mensal acima de R$ 1 milhão. Os valores foram descobertos em anotações feitas pelo próprio Gláucio, e encontradas na residência dele pela polícia.

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Contas de Gláucio Alencar, com patrimônio estimado em R$ 20 milhões (Foto: Reprodução)

De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando chefiado por Gláucio Alencar montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram. As investigações são referentes do período de 2008 a 2012.

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina, um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.

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Faturamento mensal de Gláucio Alencar chegava a mais de R$1 mihão com agiotagem (Foto: Reprodução)

As fraudes, segundo a polícia, envolveram 41 prefeituras municipais. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que pegava dinheiro público como pagamento. Entre elas Zé Doca, cidade com 50 mil habitantes, localizada na região oeste do Estado e com carência graves em várias áreas.

Testemunha do ‘Caso Décio Sá’ não resiste a atentado e morre no Hospital Carlos Macieira

Por Wellington Rabello
Morreu Ricardo Santos Silva, conhecido co “Ricardinho” ou “Carioca”, de 35 anos, que tinha ligações c o grupo de agiotas envolvido na morte do jornalista Décio Sá e figurava como uma das testemunhas do caso. Ricardinho estava internado no Hospital Dr. Carlos Macieira, no Calhau, se tratando de ferimentos provocados por tiros, disparados contra ele durante um atentado na noite do dia 3 de janeiro.

O atentado contra Ricardo Silva ocorreu quando ele transitava pela Avenida General Arthur Carvalho, no Bairro do Turu, por volta das 19h30, de uma quinta-feira (3), do mês de janeiro. Ele foi acertado por sete tiros, três nos braços, dois na barriga e dois nas pernas.

Foto: Júnior Foicinha/Arquivo

Ricardinho não resistiu aos ferimentos e é menos uma testemunha da morte de Décio Sá

Na noite do atentado, de acordo c informações de policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Ricardinho dirigia um veículo Corolla, de placa NNF-8653, quando foi abordado por dois hens em uma motocicleta preta, que não teve a placa nem o modelo anotados. A dupla efetuou vários disparos com uma pistola 380mm.

Carioca foi socorrido e levado para o Hospital São Domingos, no Bairro do Bequimão, onde foi submetido a cirurgia e não corria risco de morte. No entanto, a pedido de sua família, no dia 15 de janeiro, policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) transferiram a vítima para o Hospital Carlos Macieira, pois seus familiares não teriam mais condições de custear o tratamento no hospital particular.

Na época, chegou a ser comentado que a transferência havia ocorrido porque Carioca tinha sido vítima de outro atentado, quando homens teriam invadido o Hospital São Domingos para matá-lo. Mas a informação foi contestada pela Secretaria de Segurança que, por meio de sua assessoria de comunicação, esclareceu que estava atendendo ao pedido da família de Ricardo Silva.

A morte de Carioca estava sendo investigada pelo delegado Paulo Márcio, titular do 7º Distrito Policial (Turu), que aguardava a saída de Ricardo Silva do hospital para ouvi-lo.

Caso Décio Sá – De acordo c informações da polícia, Ricardinho possuía ligação com o grupo de agiotas, liderado pelo empresário Gláucio Alencar, que tramou o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite do dia 23 de abril, do ano passado. Ainda segundo a polícia, Ricardinho não teve participação direta na morte do blogueiro, mas ele participou de um almoço em uma churrascaria, no Bairro do Araçagi, com os acusados, e que teria sido ele quem alertou sobre as intenções de Fábio Brasil em matar Gláucio. Deste almoço, segundo as investigações, teriam participado também os investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Alcides e Durans.

Outros crimes – Ricardinho foi preso pela Seic, em dezembro de 2008, por ser suspeito de envolvimento no atentado contra o prefeito Marcos Miranda, durante as eleições daquele ano. Ele seria integrante do grupo de partidários do candidato à prefeitura do município, Rogério Costa, o ‘Rogério Pitbull’.

Ricardinho respondia pelos crimes de homicídio e assalto na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e por porte ilegal de arma, em Imperatriz.

Concedida liberdade ao PM suspeito de participar da morte de Décio Sá

O desembargador Froz Sobrinho concedeu habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, preso há oito meses acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá.

A defesa de Fábio Saraiva ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegada, motivando a impetração de habeas corpus junto ao plantão do TJMA.

Capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, com o entendimento de que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas.

Para Froz Sobrinho, esse argumento não se justifica, uma vez que o acusado não tem razão para intervir sobre qualquer testemunha, na medida em que nenhuma delas fez menção ou imputação ao seu nome nos depoimentos.

A única testemunha que teria mencionado o nome de Fábio Capita – e que foi dispensada pelo Ministério Público estadual após se retratar em depoimento – relatou tê-lo visto por duas vezes no sítio do acusado “Júnior Bolinha”. Segundo o desembargador, o fato nunca foi negado pelo capitão, que confirmou amizade e proximidade entre sua família e de “Júnior Bolinha”.

As perícias feitas na arma encontrada em um morro da Avenida Litorânea confirmaram ter sido a mesma que assassinou Décio Sá, contudo foram conclusivas no sentido da impossibilidade de determinar a numeração de série da pistola. Além disso, documento da PMMA informou que o modelo da arma não é utilizado pela corporação no Estado.

O desembargador ressaltou o enquadramento do policial nos requisitos favoráveis à concessão das medidas alternativas da Lei nº 12.403/2011, sendo primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa, família constituída e emprego definido.

“A prisão cautelar tem que se fundar em fatos plausíveis, concretos, não podendo estar embasada em conjecturas, sob pena de fragilizar a garantia do próprio instituto da prisão provisória, que somente pode ser utilizada excepcionalmente”, frisou o magistrado.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Capita pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.
(Ascom/TJMA)

(Transcrito do Jornal Pequeno, Maranhão)

“Qual é a fatia do bolo que cada empresa leva por escola?”

Carta aberta ao secretário de educação do estado de São Paulo

Medina
Medina

por Herman Voorwald

Estamos nós, professores, neste dia, reunidos a fim de tentar mais uma vez assegurar que direitos básicos nossos e daqueles que são assistidos por nós, alunos, sejam cumpridos.

Poucas são as pessoas que tem a oportunidade de ocupar um cargo público de tanta responsabilidade e prestígio, como o que o senhor ocupa neste momento. Será que o senhor tem consciência de que toda decisão sua, está diretamente ligada aos inúmeros destinos de crianças e adolescentes de nosso estado?

Condições perversas

Não se trata aqui, de uma luta de classes, do empregado (professores) versus patrão (Estado), se trata, sobretudo, de uma força motriz capaz de mudar toda estatística, em todos os níveis mais preocupantes, nas próximas décadas.

Paulo Freire em seu livro A pedagogia da autonomia confirma: “O professor tem o dever de dar suas aulas, de realizar sua tarefa docente. Para isso, precisa de condições favoráveis, higiênicas, espaciais, estéticas, sem as quais se move menos eficazmente no espaço pedagógico. As vezes as condições são de tal maneira perversas que nem se move”. E é isso, o que pedimos enquanto classe… condições favoráveis para o nosso exercício profissional.

O chefe espião
Há um programa estrangeiro de televisão que se chama UNDERCOVER BOSS, ou o chefe espião. A dinâmica desse programa se baseia na experiência que o dono, o responsável, o administrador principal, o prefeito de uma cidade, vai adentrar-se entre os seus funcionários a fim de descobrir o que se passa de fato, nos bastidores da empresa ou como é o caso, entre os servidores.

Nesse programa, o chefe espião, passa a exercer temporariamente os diversos cargos, oferecido pela empresa ou a administração, a fim de que ocorra a inversão de papéis e a possibilidade daquele sentimento tão esquecido: a empatia, isto é, o colocar-se no lugar do outro.

O resultado é que todas as vezes, em que o programa foi exibido, o chefe espião, se dava conta de quão levianas, as decisões que ele tomava na sala de reuniões, se tornavam diante da realidade.

Seria uma excelente ideia, que o senhor, despido de seu cargo de secretário, atuasse um dia na pele de um servidor público, na educação.

Estaria, o senhor Herman Voorwald disposto a se tornar um chefe espião? Teria o senhor coragem o suficiente para ser professor por um dia? Teria o senhor coragem o suficiente para ser professor eventual por um dia? Estaria o senhor aberto a essa possibilidade de ampliar o seu campo de visão além daquilo que o seu cargo como secretário lhe permite receber como remuneração no quinto dia útil? Estaria o senhor aberto a possibilidade de enxergar a educação, estando de fato, dentro dela? O senhor se dá conta, de que os professores do estado de São Paulo representam o capital humano a que o senhor tem obrigação de potencializar?

Senhor Herman Voorwald, o quanto o senhor entende de educação além das decisões que lhe são submetidas a apreciação pelo seu chefe de gabinete Fernando Padula? Sob que efeito gerador são tomadas as decisões realizadas em sua secretaria? Teria ela como base, apenas os efeitos de receita, os efeitos na fazenda, os efeitos financeiros? Se é isso o que se dá na sua mesa de reuniões, fica claro, que pouco se entende de educação… Por que entender de educação é compreender que as decisões a serem tomadas, devem considerar acima de qualquer coisa, o fator humano, em todas elas! Nas suas aparições, não se nota absolutamente nenhuma preocupação com o capital humano que a sua secretaria tem que gerir.

Não existe prestação de contas
Infelizmente, o ethos da SEE, enquanto órgão que administra a educação em nosso estado transmite a pior ideia que se tem a respeito da profissão professor. Nada é feito em termos de incentivo. Não há diálogo com a classe e nem transparência na gestão de recursos financeiros e prestação de contas. Na administração da SEE no estado de SP, não existe prestação de contas. Vamos aos números:

* Quais foram as empresas contempladas para a produção do caderno do aluno nestes anos?

* Quanto foi gasto especificamente?

* Quanto dinheiro foi lavado?

* As escolas contempladas com reforma completa e com reforma da quadra tiveram que aturar obras mal feitas e com material de baixa qualidade.

* Que empresas foram essas?

* Quanto foi superfaturado em cada azulejo de péssima qualidade colocado nas escolas?

* Qual é a fatia do bolo que cada empresa leva por escola?

* Os alunos recebem no inicio do ano o kit escolar, quem é a empresa que fornece cada lápis?

* O lápis é o pior, da mais baixa qualidade, nenhum se aproveita nos kits. Quem pagou quanto por cada lápis e a quem?

A matemática é simples: O dinheiro público vai para o ralo, porque a SEE pouco se importa.

* Nos órgãos da SEE, quantos são os cargos de confiança?

* Quem são os prestadores de serviço terceirizados e quanto recebem pelos serviços prestados?

* Não é de hoje, senhor secretário que os professores sabem das ilegalidades cometidas pela SEE. Chalita que o diga. Quando que a SEE vai parar de dar esse suposto jeitinho brasileiro para mascarar os problemas de nossa educação?

* Quando os assessores de imprensa da SEE serão francos diante da realidade escolar?

* A SEE paga milhões a prestadores de serviço e não investe no capital humano, que é o professor. Esses cursinhos que a EF propõe aos professores, são financiados como e por quanto?

Marionete de Fernando Padula
Queremos mais! Queremos que toda educação seja pensada pelo ponto de vista do BEM ESTAR SOCIAL.

Professor, precisa de ócio criativo. Precisamos de tempo. Precisamos que a jornada do piso, seja colocada em prática sem subterfúgios e discursinhos amarelados em apresentações de ppt, como a que vimos em 2012!

Senhor secretário, joga na real! A gente sabe, que o senhor é marionete do Fernando Padula, o qual entra e sai governo, permanece com a posição intacta.

Precisamos de oportunidades reais para ascender em nossa jornada. Nem o senhor, que parece não gostar muito de comer (tão magrinho!) vive com nosso salário. E o salários dos agentes de organização escolar… nem se fala, então! E não fale mal do sindicato, viu?

Precisamos que a SEE, também seja avaliada do ponto de vista técnico. Quem garante que a SEE sabe o que está fazendo? Muita gente da SEE, precisa se aposentar, a educação precisa de sangue novo! Precisamos que nossos professores, categoria F e O, sejam respeitados como os de categoria A.

Qualidade de vida dos professores

As faxineiras da escola, possuem um contrato de trabalho mais digno do que os professores da categoria O. Precisamos ter um salário que nos permita vivências estéticas e culturais! O senhor já procurou se informar sobre o número de professores do estado de São Paulo que recorrem a empréstimos consignados em folha? Por que isso acontece? Atente-se a essa problemática crescente! É um problema sério para o qual o senhor deveria estar atento, já que incide de forma negativa na qualidade de vida dos seus professores! Não dá para pensar em qualidade na educação se a vida do professor, é marcada de forma diferente. E além disso, saiba que apesar de necessitarmos ainda de convênios particulares, o IAMSPE é nosso! Se possível for, gostaríamos que o senhor duplicasse o valor do vale coxinha e o estendesse para todos os professores, é claro! Enfim, dê mais sua cara pra bater, no sentido de mostrar serviço e faça essa SEE trabalhar, porque ultimamente daí, não tem saído nada criativo e nem digno de nota e nós estamos cansados desses mandos e desmandos e resoluções e carinhas felizes de emoticons!
Atenciosamente.
Seus professores e cordiais servidores da educação.

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