A família de FHC nadou nas benesses da presidência

Um antigo amigo da família de FHC mandou a mensagem abaixo ao Diário do Centro do Mundo:

Dona Ruth soube desfrutar bem do poder ao lado do marido presidente. A família Cardoso nadou de braçada nas benesses da presidência.

Uma das filhas, a Luciana Cardoso, bióloga desempregada, foi contratada pelo Palácio do Planalto para ser secretária pessoal do pai presidente com salário pago pelo governo. Parecia uma sombra perdida dentro do seu gabinete.

Depois dos oito anos ganhando sem fazer nada, foi contratada pelo senador Heráclito Fortes, do DEM. Nunca apareceu no gabinete, o caso se tornou publico recentemente e ela desapareceu.

FHC fez o mesmo com a irmã da Mirian Dutra. Acho que é uma especialidade dele arrumar a vida dos amigos e parentes com dinheiro público. Beatriz, pedagoga da USP, teve alguns de seus livros adotados pelo ministério da Educação e distribuídos pelo governo. O então marido de Beatriz, David Zilberstein, foi nomeado para presidir a Agência Nacional do Petróleo. O filho Paulo virou playboy. Nos anos 90 ele foi contratado pela Manchete para não fazer nada. Uma vez perguntei a um diretor da Manchete como estava o Paulo e ele respondeu: tem uma bela Mercedes.

O Paulo foi casado com a filha do Magalhães Pinto, o civil mineiro que comandou o golpe militar em Minas Gerais que resultou na cassação do próprio FHC. Consta que o Paulo fez vários negócios com o governo FHC. Um deles teria sido a montagem de um estante do Brasil 500 anos na Alemanha que custou aos cofres públicos 10 milhões de dólares. Detalhe, o estande não teria sido entregue.

O chefe de gabinete do Gilberto Carvalho me contou que o Paulo, no começo do governo Lula, ligava bastante para o Palácio como lobista de grandes empresas. A ordem do Gilberto era atender gentilmente a ligação e não dar prosseguimento aos pedidos.

Já dona Ruth recebeu do marido no final do segundo mandato a permissão para usar uma mansão do governo federal onde instalou sua ong privada, Comunidade Solidária. FHC ainda destinou para a ong uma verba de 400 mil reais por ano para manutenção do prédio.

O imóvel fica na avenida Angélica bem perto do apartamento onde o casal morava em Higienópolis. Um bairro de granfinos para atender pobres que vivem nas periferias.

Ela usou esse imóvel até morrer, era uma espécie de escritório pessoal. Nunca foi incomodada pelo governo Lula. Imagina se a família do Lula tivesse feito o mesmo que a do FHC?
No início dos anos 60 o casal Cardoso morou com os pais de FHC na rua Nebraska no Brooklin Novo. Na época eles já tinham os três filhos.

No início dos anos 60, FHC comprou um lote pequeno no Morumbi onde muitos anos depois construiu sua primeira casa. Uma construção rústica mas a casa era confortável. Foi ali que a família viveu quando voltaram do “exílio” de FHC. Por causa dos assaltos no bairro, o casal vendeu a casa e comprou um apartamento de classe média alta na Alameda Joaquim Eugênio de Lima no lado da Bela Vista, bem perto da maternidade Pro Mater Paulista.

Ali eles moraram por uns 10 anos. Já no fim dos anos 80 a família muda em definitivo para Higienópolis. FHC tinha também uma casa de campo em Ibiúna. Era uma espécie de condomínio entre amigos.

Cada um construiu sua própria casa e desfrutavam de uma mesma piscina. Tudo muito compatível com os rendimentos do casal Cardoso. Não consigo entender o crescimento do patrimônio em tão pouco tempo. Dona Ruth era filha de um contador muito simples em Araraquara. FHC filho de um militar com poucas posses.

Vamos rezar. Votação amanhã da lei para punir enriquecimento ilícito

A corrupção no Brasil começa pelas prefeituras e câmaras municipais. Ser prefeito é um negócio bem bão. Bom demais. Tanto que parlamentares renunciam os mandatos de deputado federal e senador. Gastam fortunas na campanha eleitoral para administrar uma média cidade perdida no papa do imenso Brasil.

Essa gentalha não tem vergonha na cara. Prefeitos e vereadores não estão nem aí para as constantes prisões ou denúncias de ladroagem.Veja links.

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É sempre assim: a Polícia Federal prende os bandidos de colarinho (de) branco, e a justiça solta.

Existe a possibilidade dessa impunidade acabar. O novo Código Penal PLS 236/2012 será votado amanhã, terça-feira.

Os 1.750 crimes previstos hoje serão enxugados para 355.

O enriquecimento ilícito será punido com perda de bens e prisão de dois a cinco anos. Que improbidade administrativa e peculato estão sem punição específica.

Será considerado crime de enriquecimento ilícito “adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou usufruir bens cujo valor seja incompatível com a renda do servidor público”.

Esta uma lei que pode acabar com a impunidade nos três poderes.

Brasil encarcera muito, mas prende mal. Criminosos violentos e ladrões do dinheiro público ficam livres

Presos por corrupção apenas 0,1%

Metade dos presos é acusada de crimes contra o patrimônio; só 0,5% responde por crimes contra a administração pública
Metade dos presos é acusada de crimes contra o patrimônio; só 0,5% responde por crimes contra a administração pública

Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.

Amarildo
Amarildo




Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.


A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.


Distrito Federal


Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.


Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.


Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha). Veja as penas dos condenados no mensalão

Veríssimo justiça PT PSDB tucano versus petista



Contra o patrimônio


Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.


Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.


Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”



Condenado a empobrecer


Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.


Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.


“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma.


Sistema seletivo


Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.


Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.


“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.

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Fonte: Congresso em Foco

Transcrito do Fenapef

A farra dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Um vandalismo que custou 500 milhões

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Os quatro servidores da prefeitura de São Paulo presos por fraudar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e desviar ao menos 200 milhões de reais do Tesouro Municipal – o rombo pode chegar a 500 milhões de reais, segundo estimou o município – gostavam de ostentar riqueza.

Os promotores que investigam o escândalo identificaram que uma das extravagâncias dos auditores fiscais era passar o fim de semana hospedado no Hotel Unique, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Outra era almoçar num restaurante próximo dali, o requintado A Figueira Rubaiyat, um dos mais prestigiados da capital paulista. Da premiada adega do restaurante, escolhiam vinhos na faixa dos 3 000 reais.

Para passear, os auditores usavam um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada – uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.

Eles também passavam dias em Santos (SP), a bordo de lanchas de luxo. Em Juiz de Fora (MG), compraram um apartamento de alto padrão, duplex, e flats. Também possuíam edifícios comerciais. Em Visconde de Mauá, na serra fluminense, adquiriram uma pousada inteira com chalés privativos e piscina.

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Uma investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão nesta quarta-feira, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab entre os anos de 2006 e 2012. A operação, chamada de a Operação Necator, foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado por Haddad.

O ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar uma quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras, que  pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra, com dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil. Centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada.

A operação “acerto de contas” descobriu que escritório da quadrilha era chamado de “ninho” e  ficava a 300 metros da sede da Prefeitura.  O ex-prefeito Gilberto Kassab declarou: “Não foram indicados por mim”.

“Descobrimos outros Arefs”, exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento de irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos.

Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

– Não foram indicados por mim, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível
A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível

EXPLOSÃO PATRIMONIAL DE AREF

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo menos 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Entre seus imóveis há, por exemplo, meia dúzia de apartamentos num prédio com vista para o Parque Ibirapuera. Esses imóveis estão estimados, no total, em R$ 4 milhões.

 

Lei mais dura para prender mais estudantes em São Paulo

Brasil protesto

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 30, que defende penas mais duras para quem agride policiais e penas mais rígidas para casos de vandalismo, como os que ocorreram na segunda-feira na Rodovia Fernão Dias.

“Duas propostas de alteração da legislação federal. Uma, para crime cometido contra o policial, que é um agente de Estado, de ele ser agravado, de a agressão ao policial. Hoje há muita violência na criminalidade. E a outra é para danos. O que está acontecendo? O crime para danos não mantém preso. Então, nós até conversamos com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ontem fiz uma visita ao presidente, Ivan Sartori, para pedir também uma cooperação do poder judiciário, porque o fato de não manter preso estimula o vandalismo, estimula a impunidade”, disse.

“Nós não descartamos nenhuma hipótese”, disse Alckmin sobre a suposta atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos protestos da zona norte.

O PCC é o governo paralelo invisível que está em todas. Antigamente, nos tempos de Brizola governador do Rio, a imprensa denunciava a presença de gerrilheiros da FARC nas favelas.

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Alckmin não falou de leis para os que super faturam obras públicas, comem tocos,  embolsam bilhões com obras e ser√iços fantasmas.

Quem desvia verbas dos serviços da saúde e educação, por exemplo, precisa receber uma pena maior do que um manifestante que quebra um orelhão ou queima um ônibus.

Roubar medicamentos é roubar vidas. Roubar a merenda escolar é roubar o leite das crianças.

O policial que bate, sequestra, tortura, realiza prisões arbitrárias, arma flagrantes falsos, intimida testemunhas é o pior dos vândalos. Tão iníquo quanto um juiz que vende sentenças ou esconde/ engaveta processos.

O combate contra o vandalismo, a corrupção deve ser feito nas ruas, nos palácios e repartições públicas.

gigante protesto

O manifestante não é criminoso.   A adolescente e estudante Dilma Rousseff foi sequestrada, torturada e condenada pela justiça por pertencer a uma ‘facção criminosa’. Ela e milhares de estudantes. Outra geração de estudantes, membros de ‘facções criminosas’ enfrentaram a polícia nas ruas para pedir diretas já. Pintaram a cara pelo impeachment de Collor. Que os estudantes reivindicam hoje para ser considerados membros de ‘facções criminosas’? Fica a pergunta.

vândalo fardado

democracia vida protesto

Não existe pobre corrupto nem rico ladrão

Não existe rico ladrão. Rico desvia verbas da saúde, da educação, da cultura, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Rico sonega, trafica dinheiro para os paraísos fiscais. Pega dinheiro emprestado, como ajuda, dos bancos oficiais. Ganha concessões de rádio, de televisão, de ilhas, de mineração, outorgas de água e outros presentes. Constrói obras inacabadas. Abre serviços fantasmas. Cria ONGs e fundações para lavar notas frias e receber verbas esquentadas dos governos municipais, estaduais, do Brasil e do estrangeiro. Cobra pedágio, que é um negócio que rende mais do que o tráfico. Vence licitações super, super faturadas. Ganha habeas corpus assinados nas coxas lisas e cabeludas. Compra sentenças. Fatura precatórios com correção monetária. Engaveta inquéritos e processos. Rico conhece 1001 jeitinho de levar vantagem em tudo.

Pobre é ladrão, sim, e bem merece ser encarcerado, sem direito à prisão especial, foro privilegiado, tribunal secreto, segredo de justiça, porque sempre pratica crimes hediondos que dilaceram a Tradição, a Família e a Propriedade. Pobre não merece ser chamado de corrupto. Que bandido é bandido. Está no sangue, na cor, no lugar que mora. Todo pobre é viciado em roubar o Estado, via bolsa família, salário desemprego, atendimento hospitalar de graça pelo SUS, auxílio funerário e outras malandragens como pedir esmola. O sujeito é pobre porque é preguiçoso. Emprego não falta. Parece que ninguém quer mais receber o salário mínimo. Prefere a vida mansa, sombra e água fresca.

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro

 

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Ponta Grossa
Ponta Grossa

 

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Fortaleza
Fortaleza

 

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Ex-ministro grego condenado a oito anos de prisão por corrupção

Um ex-ministro grego foi esta segunda-feira condenado a oito anos de prisão, 520 mil euros de multa e confiscação de uma vivenda de luxo por não ter justificado a origem de rendimentos e a aquisição fraudulenta da habitação.

Akis Tsochatzopoulos, 73 anos, membro do Partido Socialista Pan-Helénico (Pasok) foi detido em abril de 2012 após diversas acusações de corrupção, incluindo má gestão de fundos públicos e encontra-se desde então detido na prisão de Korydalos, no Pireu.

Neste processo, o ex-ministro enfrentou as acusações de não ter declarado os seus rendimentos entre 2006 e 2009, como estão obrigados por lei todos os deputados e membros do governo. Os responsáveis políticos devem justificar a sua riqueza durante o período em que exercem um cargo, e ainda durante mais de três anos após concluírem as funções.

Um tribunal de Atenas considerou que Tsochatzopoulos não apresentou a justificação da origem dos bens com os quais adquiriu, através da sua mulher, uma vivenda de luxo numa das zonas mais caras de Atenas, e a forma fraudulenta como realizou a operação. A empresa vendedora era uma companhia com sede num paraíso fiscal e com o nome do próprio ministro.

Eleito ininterruptamente entre 1981 e 2007 como deputado do Pasok, Tsochatzopoulos, que foi fundador do partido, ocupou em diversas legislaturas as pastas das Obras Públicas, Presidência, Interior, Transportes, Defesa e Desenvolvimento.

Atualmente é ainda investigado por má gestão de fundos públicos, num processo relacionado com a aquisição de material militar a empresas alemãs e russas, mas a um preço muito superior ao real. Ler artigo completo

CASO JÁ vs. RIGOTTO. A mídia e a justiça de duas caras

Por Luiz Cláudio Cunha

O Brasil de duas caras foi desmascarado na quarta-feira (7/11), no coração de Porto Alegre. A obra Uma Reportagem, Duas Sentenças, que o jornalista Elmar Bones autografou na 58º Feira do Livro, na capital gaúcha, é uma pancada doída no fígado de um país marcado pela hipocrisia e um choque na consciência de duas instituições fundamentais da democracia: a Mídia e a Justiça.

Nas suas enxutas 144 páginas, arrumadas em apenas duas semanas numa edição modesta da combalida editora do autor, a denúncia de Bones é um oportuno dique de contenção e reflexão contra a maré triunfalista de uma imprensa caudalosa nos elogios sem freios à Suprema Corte que julga a enxurrada de falcatruas da quadrilha do mensalão.

Existe corrupção e existem juízes em Brasília, como prova o STF. Mas também existe corrupção e faltam juízes em Porto Alegre, como lembra Bones, vítima do mais persistente, inclemente, longo processo judicial contra a liberdade de expressão no país. Não existe paralelo de uma ação tão prolongada da Justiça contra um órgão de imprensa no Brasil pós-ditadura de 1964, tudo isso sob o silêncio continuado da mídia e a inércia complacente de juízes.

O espanto de Dilma

O calvário de Bones começou em 2001, quando seu pequeno jornal, o , um mensário de cinco mil exemplares, ousou contar a história da maior fraude do Rio Grande do Sul, praticada por uma quadrilha infiltrada em licitações de geradores na CEEE, a empresa pública de energia elétrica do estado. Praticaram, em valores corrigidos, uma tunga de mais de R$ 800 milhões, quase 15 vezes o montante do mensalão agora em causa no Supremo Tribunal Federal. O jornal JÁ contou que, em março de 1987, o líder do governo do PMDB na Assembleia gaúcha, deputado caxiense Germano Rigotto, forçou a criação do cargo de “assistente da diretoria financeira” na CEEE, contrariando a determinação do governador Pedro Simon de austeridade total na empresa, que acumulava dividas de US$ 1,8 bilhão.

Acomodou-se lá Lindomar Rigotto, irmão do deputado. “Era um pleito político da base do PMDB de Caxias do Sul”, reconheceu o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha, na CPI instalada em 1995, no governo Antônio Britto. Na administração anterior, no governo Alceu Collares, a investigação ganhou eletricidade quando a sindicância interna da CEEE foi remetida, em dezembro de 1994, à Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) pela espantada secretária de Minas e Energia: “Eu nunca tinha visto nada igual”, confessou diante de tantos malfeitos a economista Dilma Rousseff, no início de uma carreira política que 16 anos depois a levaria ao Palácio do Planalto.

O Rio Grande nunca viu uma CPI como aquela. Foi a primeira comissão parlamentar, entre as 139 criadas no estado desde 1947, que apontou os nomes de corruptores e corruptos. Foram denunciadas 11 marcas famosas (Camargo Correa, Alstom, Brown Boveri, Coemsa, Lorenzetti, entre outras) e 13 funcionários importantes, com destaque para Lindomar Rigotto, citado em 13 depoimentos como a figura central da organização criminosa.

Está lá no relatório final: “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”, escreveu o relator, deputado petista e ex-prefeito caxiense Pepe Vargas, primo de Lindomar e Germano Rigotto e atual ministro da Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff.

O mistério na CEEE aumentou, uma década depois, com o fim violento do principal implicado, Lindomar Rigotto. Dono então de uma boate da moda no litoral gaúcho, o ex-executivo da CEEE foi morto com um tiro no olho desferido por um assaltante, no Carnaval de 1999. Dois anos depois, com a determinação que não tinha a burocrática imprensa tradicional, Bones foi atrás dessa história, superando a pobreza de seu jornal: “A reportagem foi feita num momento muito difícil. Não tínhamos nem gasolina para mandar um repórter ao litoral, para pesquisar o processo do crime no fórum”, conta ele no livro.

A reportagem de quatro páginas de 2001 deu ao  os principais prêmios do jornalismo, incluindo o prestigiado Esso. Quem não gostou foi a família Rigotto, que abriu dois processos na Justiça: um por calúnia e difamação, outro pedindo indenização por dano moral. A denúncia foi feita pela matriarca, dona Julieta, hoje com 91 anos, mãe de Lindomar e Germano. No processo penal, Bones foi absolvido e até elogiado pelo promotor e pela juíza. A ação civil, pela extinta Lei de Imprensa, chegou a ser arquivada mas foi reaberta em 2003, quando Germano Rigotto já era governador. A empresa JÁ Editores foi condenada por dano moral. Assim, a mesma Justiça conseguiu chegar a duas conclusões díspares: absolveu o jornalista e condenou o jornal por ter publicado a mesma reportagem! Trancrevi trechos.