No Recife, em tempos de crise, nem a tradicional elite se entende mais

Separada de Lavareda, empresária sofre assédio moral e é vítima de difamação por suposta traição

por Flávio Chaves

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Bem sucedida empresária no ramo de eventos, no Recife, a produtora Carla Bensoussan, tem sido alvos de ataques de cunho machistas e difamatórios pela internet. Depois de anunciar sua separação do marqueteiro Antônio Lavareda, a proprietária da Lead Comunicação, começou a ser atacada nas redes sociais por amigos do seu ex-marido, com adjetivos como “vaca” e “prostituta”.O blog teve acesso, com exclusividade. aos comentários feitos pelo assessor do marqueteiro, Geraldo Cisneiros, com ofensas pesadas e afirmando que “ela deu pra todo mundo na cidade”. Cisneiros também acusa, Antonio Lavareda, ex-marido de Carla de “traidor”, já que o mesmo teria se envolvido com sua ex-mulher e estaria o traindo as escondidas.

Gera Cisneiros

Segundo” tititi” nas rodas sociais, a separação teria se dado por problemas de traição envolvendo os dois casais que frequentam as colunas sociais da cidade e eram bastante amigos. Lavareda ‘teria” tido um “caso” com a mulher de Cisneiros, Poliana Cisneiros e essa teria sido o principal motivo da separação que caiu como uma “bomba” na high society pernambucana. O também ex assessor de Sergio Guerra (PSDB) e assessor do Banco Gerador ( de propriedade de Lavareda) , acusa Carla de ter “inventado” a história para provocar uma separação milionária por conta de um contrato pré nupcial. E insinua que Carla também teria traído Lavareda com um tal de “André”, que é citado no texto, que aponta ainda para uma pessoa de nome, Tania, que seria “sapatão” e agenciaria mulheres. A empresária também é chamada de “vagabunda”.

No print que o blog teve acesso ( e que já foi apagado nas redes sociais mas circula por toda rede) Cisneiros combina com Ana Venina – outra amiga de Lavareda – uma forma de “esculhambar” a imagem da empresária por toda a cidade.”Se eu for colocar aqui a lista de machos que já comeu essa vagabunda vai dar para emendar a BR 232 de pica”, numa linguagem chula que tem provocado reações de perplexidades nos grupos de defensores da mulher. “Isso é um acinte e uma discriminação contra a mulher que tem o direito de seguir o seu caminho e de se separar. É tipo dor de corno de ex marido traído” disse Amanda Torres do Coletivo Feminista da Bahia. Em outra mensagem endereçada a publicitária Ana Venina, figura também carimbada nos eventos sociais da cidade, Geraldo Cisneiros não poupa nem a mãe de Carla Bensoussan. Segundo Geraldo Cisneiros, ela tinha “o mesmo DNA da filha” e teria “quebrado vários empresários da cidade” na década de 70. “Quero que ela e o ex marido (Lavareda) vá para puta que o pariu com toda raça deles que viveu esses anos de putaria”.

Ana Venida

A empresária, vítima das agressões, viveu por sete anos com o empresário e o casal, além dos negócios vultuosos que mantem com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, era conhecido pelas” festas de arromba” que davam na cobertura do seu edifício , na Avenida Boa Viagem, e pelo tradicional almoço no domingo de carnaval frequentado por políticos e empresários da cidade. Pouco depois do seu quarto casamento, Antonio Lavareda, adquiriu por uma quantia milionária, a empresa Level Comunicação do irmão dela, Renê Besoussan, que depois transformou-se na Black Ninja, que teve como um dos sócios, o publicitário baiano Duda Mendonça Tanto Lavareda, quanto Geraldo Cisneiros, respondem a um inquérito na Polícia Federal na chamada “Operação Mar de Lama” que envolveu o dono do Ipespe e também da MCI em um esquema de credito consignado feito pelo Banco Gerador, também de sua propriedade. Ambos trabalharam por vários anos para o PFL e o PSDB nacional e estão, agora, por motivos óbvios, rompidos por conta da traição que teria sido descoberta pela empresária. “Na verdade, ela também sempre foi muito afoita e carreirista pois só se envolve com homens com dinheiro”, diz uma publicitária que falou em off. O Blog deixou recado para os envolvidos mas até agora não obteve retorno. No Recife, em tempos de crise, nem a tradicional elite se entende mais. [Transcrevi do blogue do jornalista, escritor e poeta Flávio Chaves]

Ricardo Antunes processa o Estado e segue sem poder citar o nome do banqueiro Antonio Lavareda

A injusta e arbitrária prisão de Ricardo Antunes, em Pernambuco, como “jornalista inimigo” e “perigoso para a ordem pública”, criou um precedente nazi-fascista que hoje mantém encarcerado Marco Aurélio Carone em Minas Gerais. E serve de nefasto, kafkiano paradigma para acorrentar e amordaçar outros jornalistas neste ano eleitoral. Estão envolvidos nos dois episódios os presenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves. Nada democrático. Coisa de quem ama a escuridão da censura. Coisa de inimigo da claridade – a verdade.

 

TJ-PE decidiu que caso Ricardo Antunes não irá ao STF (Imagem: Reprodução/ABI)
TJ-PE decidiu que caso Ricardo Antunes não irá ao STF (Imagem: Reprodução/ABI)

Noticia o maior portal de jornalistas, Comunique-se: O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) negou a subida do recurso extraordinário impetrado pelos advogados do jornalista Ricardo Antunes que solicitavam que o processo, ao qual o profissional está envolvido, fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Proibido de citar o nome do publicitário e empresário Antonio Lavareda, ele está processando o Estado por danos morais.

A decisão do desembargador atendeu ao pedido dos advogados de Lavareda que há mais de um ano trava uma briga judicial contra Antunes, editor do blog leituracritica.com, a quem acusa de tê-lo chantageado. O jornalista ficou preso, no Recife, por quatro meses (outubro 2012 / fevereiro 2013). Na época, a página denunciou uma série de licitações ganhas por empresas controladas pelo publicitário.

Os advogados de Lavareda solicitaram que fosse ordenado a “retenção” dos autos do recurso extraordinário, impossibilitando que o processo no qual proíbe Antunes de mencionar o nome do marqueteiro em qualquer veículo de comunicação seja apreciado em Brasília como queriam os advogados do jornalista. A solicitação da equipe de Lavareda foi aceita pelo TJ-PE.

Para a advogada Noelia Brito, representante de Antunes, a decisão confirma a tendência do tribunal em instaurar um regime de censura a liberdade de imprensa em Pernambuco. “Infelizmente, o TJ-PE vem descumprindo sistematicamente a constituição que proíbe a censura prévia contra jornalista e qualquer cidadão”.

“Na verdade, com essa decisão, o TJ quer impedir que o Supremo desfaça as flagrantes inconstitucionalidades dessas decisões. Recentemente o mesmo empresário ganhou uma licitação de publicidade de R$ 25 milhões. Tem muito poder e muita influência”, afirma a Noelia, para quem a decisão repercutirá negativamente em todo o Brasil e é uma “afronta” a liberdade de expressão no Brasil.

O embate Lavareda-Antunes resultou em ações de entidades de comunicação. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) já divulgaram notas em solidariedade ao jornalista e contra o que chamam de “cerceamento” da livre manifestação e demonstraram preocupação com a judicialização dos processos contra jornalistas.

No caso envolvendo Antunes e Lavareda, hoje apresentador da Bandnews TV, a primeira instância negou o pedido do marqueteiro, quando a juíza Catarina Vila Nova defendeu, em seu despacho, a liberdade de imprensa e não viu, por parte do jornalista, qualquer calúnia ou difamação no blog. Até o momento, a defesa do publicitário não se pronunciou. Veja a íntegra da decisão de Catarina: http://bit.ly/1jwFlM9

 

 

Lições dos protestos de junho, rolezinhos e revolução boliviana contra o apartheid e o capitalismo selvagem e colonizador

Artsenal
Artsenal

Parece óbvio: a oposição visa tomar o poder; o governo, manter.

Não existe um novo poder quando tudo continua como dantes no quartel de Abrantes, apenas uma troca de pessoas com o mesmo pensamento, o mesmo jeito de ser e de fazer as coisas.

Para saber o futuro de um governo, basta conhecer seus financiadores e marqueteiros. Ninguém financia uma campanha de graça. Se um marqueteiro, como Duda Mendonça, faz campanha para qualquer partido, significa que todos os partidos possuem a mesma ideologia. É o caso do banqueiro Antônio Lavareda.

Numa campanha contra o povo prende-se o líder dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada, dos movimentos sociais e estudantis. Basta exemplificar com os recentes protestos de rua, que começaram em junho de 2013, e com a criminalização dos atuais rolezinhos.

Se os citados movimentos fossem realmente politizados votariam contra os governadores que mandaram os soldados estaduais usar armas letais contra o povo nas ruas.

E dos rolezinhos uma campanha de boicote aos shoppings da qual fizesse parte a classe média negra (e parda, que nega sua ascendência nas senzalas e aldeias indígenas) com alto poder de compra. E, principalmente, a classe média baixa, os prestamistas.

O bom propagandista político tem que conhecer bem a alma do povo, a história da propagação das filosofias e religiões, e as ciências encruzilhadas.

Nesta campanha presidencial, que meios deve usar um partido político que não possui tempo nas televisões e rádios, e nem espaço na imprensa?

Ou ainda: como evitar a prisão de um líder, de um agitador, de um propagandista?

Não existe uma única maneira válida para todas as campanhas. Mas este exemplo boliviano é inspirador.

La Paz
La Paz

 

CUANDO EL GIGANTE SE DESPIERTA

En octubre de 2003, los vecinos de El Alto, a 5 km de La Paz, forzaron la caída del presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada.

El secreto de la fuerza de El Alto reside en su tejido social, sobre todo en su movimiento vecinal.

“Con el referente de octubre, muchos de los gobiernos que han venido después ya ven El Alto como un gigante que puede levantarse y derrumbar gobiernos”.

Los vecinos bloquearon las calles con autobuses, carrocerías viejas, piedras, maderas, incluso con gigantescos vagones de tren descarrilados.

Miles de mineros celebran la renuncia del presidente boliviano en el centro de La Paz (2003). / Fotografía: Jorge Sáenz (AP)
Miles de mineros celebran la renuncia del presidente boliviano en el centro de La Paz (2003). / Fotografía: Jorge Sáenz (AP)

por Martín Cúneo Emma Gascó

Casualidades de la historia, fue precisamente en El Alto (Bolivia) donde se instaló en 1781 el campamento de los indígenas sublevados contra la colonia, desde donde Tupaj Katari dirigió el asedio a La Paz. Desde el centro de la ciudad era posible ver, 400 metros más arriba, a los prisioneros españoles ahorcados en altísimas estructuras de madera.

Con la misma mezcla de temor y respeto han seguido alzando la vista los sucesivos ocupantes del Palacio Quemado, sede del Gobierno. El secreto de la fuerza de El Alto, hoy una ciudad de 1,2 millones de habitantes, reside en su tejido social, sobre todo en su movimiento vecinal. Cada zona, en ocasiones apenas una manzana, tiene un presidente elegido por una asamblea, que se reúne cada mes.

Cuando estalló la guerra del gas, en octubre de 2003, Mónica Apaza era secretaria de Juventudes de la Federación de Juntas Vecinales (Fejuve) de El Alto, la integrante más joven de toda la directiva. “Con el referente de octubre  –dice– muchos de los gobiernos que han venido después ya ven El Alto como un gigante que puede levantarse y derrumbar gobiernos”.

Evo Morales. Dignidad de América Latina, por Lucas Nine
Evo Morales. Dignidad de América Latina, por Lucas Nine

“El gas es nuestro”

El desencadenante de la revuelta que tumbaría a Sánchez de Lozada fue el plan del Gobierno de exportar gas a EE UU a través de Chile, dos países, según el imaginario popular, enemigos de los intereses bolivianos. Mientras la inmensa mayoría de la población no tenía cubiertas sus necesidades básicas, tres multinacionales, una de ellas la española Repsol, se quedarían con el 82% de los beneficios de la operación.

Aunque las comunidades aimaras del Altiplano llevaban casi un mes bloqueando caminos, el principal impulso para destituir a Sánchez de Lozada provino de un paro indefinido decidido por la Fejuve de El Alto. La organización convocó a todos los presidentes de zona, en representación de cerca de 600 juntas vecinales, a una asamblea general. El 8 de octubre El Alto inició una vez más el cerco a La Paz. La guerra del gas había empezado.

A los pocos días, los bloqueos habían dejado sin gasolina los 58 surtidores de La Paz y El Alto. El problema del abastecimiento empezaba a preocupar también a los vecinos. “Era el tercer día y nosotros no sabíamos cómo iba a hacer la gente para comer”, recuerda Mónica Apaza. No tardaron en encontrar una salida. “Hablamos en los mercados y las caseras [vendedoras] iban a vender a las cuatro de la mañana y hasta las seis y media, cuando cerraban los mercados… Y otra vez a la movilización, todo el día. Al día siguiente, igual: abrían los mercados por la madrugada y los cerraban para las movilizaciones”.

Las mujeres no sólo eran las encargadas de gestionar las despensas y las ollas comunes que se montaban en plena calle con la comida que aportaban los vecinos. También eran mayoritarias en las protestas, señala Apaza. Cuando los presidentes de zona no llamaban a la movilización, “eran las mujeres las que se organizaban y convocaban”.

América Latina de pie, Europa en caída, por Lucas Nine
América Latina de pie, Europa en caída, por Lucas Nine

“Vamos a meter bala”

“Si quieren diálogo sobre el gas, habrá diálogo sobre el gas; si quieren guerra por el gas, habrá guerra por el gas, y vamos a meter bala”, dijo Sánchez de Lozada el 11 de octubre. Ese mismo día, con munición de guerra, el Ejército y la Policía disparaban contra los vecinos que bloqueaban el paso de los camiones cisterna que salían de la planta de gas de Senkata, en El Alto. Las primeras muertes generalizaron la rebelión.

Miles de alteños rodearon el convoy militar, que fue obligado a refugiarse en un cuartel de la zona. Los choques entre las fuerzas militares y los manifestantes se extendieron por todo El Alto y los barrios más elevados de La Paz. Los tanques ametrallaban a los manifestantes por las laderas. Los helicópteros y los francotiradores disparaban sobre los civiles…

Las muertes alimentaban la revuelta. Era un ejército contra cientos de miles de personas desarmadas. Al igual que la tropa de Tupaj Katari, los vecinos tenían palos, piedras, hondas, algún cóctel molotov y algunos “cachorros” de dinamita. Bien colocada, la carga permitió derribar tres de los seis puentes elevados que atraviesan la principal entrada a El Alto.

Los vecinos bloquearon las calles con autobuses, carrocerías viejas, piedras, maderas, incluso con gigantescos vagones de tren descarrilados. En las principales avenidas, inmensas zanjas cavadas en el asfalto y en la tierra hacían imposible el tránsito. 77 muertes y 400 heridos por las balas de la Policía y el Ejército hicieron que la demanda del gas pasara a un segundo plano. La primera demanda ya era innegociable: la renuncia de Gonzalo Sánchez de Lozada.

“Nosotros somos la historia”

“Como un gigante que duerme en el momento en que lo despiertas, no descansa hasta que termina lo que ha empezado”, dice Mónica Apaza. Sánchez de Lozada hablaba de un proceso “sedicioso” financiado desde el exterior, encabezado por el entonces diputado Evo Morales y el líder campesino Felipe Quispe. Pero al cuarto día de movilizaciones ya ni la Fejuve dirigía a los manifestantes, señala Apaza.

“Después de las masacres, ya nos ha sobrepasado la misma base, la misma gente se empezó a organizar; ya no había una dirección”, prosigue Mónica, que se sumó como una más a los bloqueos. “Nuestra lucha ha sido desde abajo, no había alguien arriba.  Éramos nosotros, todos nosotros movilizándonos”.

Recordar aquellos días sigue siendo doloroso para ella: “Me ha tocado llevar gente herida al hospital y que en mis manos se mueran muchas personas”. Las noticias y las imágenes de las masacres extendieron las protestas por todo el país. Los cocaleros, los indígenas del Altiplano, los mineros de Potosí y Oruro, dinamita en mano: todos se unían a los bloqueos y avanzaban hacia el Palacio Quemado.

El 16 de octubre, en una gigantesca manifestación, “todo El Alto bajó a La Paz”. Las huelgas de hambre se extendían a todos los rincones de Bolivia. La situación era insostenible para Sánchez de Lozada. La toma militar de El Alto había fracasado. El 17 de octubre de 2003, el presidente escapó en helicóptero. Después de unas breves escalas se instaló en Estados Unidos.

El profesor aimara Pablo Mamani llevaba tiempo viviendo en El Alto, pero confiesa que nunca había imaginado que sus habitantes fueran capaces de una resistencia semejante. “En esos momentos descubrimos que éramos sujetos históricos capaces de hacer más de lo que habíamos pensado. Y en ese momento descubrimos que la historia está aquí, que nosotros somos la historia, no ellos”.

Para Mónica Apaza, sin el levantamiento de octubre la historia del país hubiera sido muy distinta: “Las muertes, todo lo que hemos vivido, valió la pena. Estamos en un proceso que nunca se hubiera dado en Bolivia si no hubiera sido por esto”.

* Con la colaboración de Héctor Rojo Letón

Pernambuco censurado

Menekse Cam
Menekse Cam

Toda campanha eleitoral no Brasil é marcada com passaralho nas redações e assassinato de jornalistas.

Ricardo Antunes, que antecipou a notícia do lançamento da candidatura de Eduardo Campos a presidente, terminou seis meses preso da polícia de Pernambuco, pela mirabolante negociação, com o banqueiro e marqueteiro Antonio Lavareda, de uma notícia por um milhão de dólares – uma novela que terminou em censura judicial, criando a preocupante existência do criminoso “jornalista inimigo”.

Kaká Filho, radialista, foi demitido por criticar a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no caso da falta de medicamentos para o menino Matheus. Veja links.

A procuradora Noélia Brito teve o blogue censurado por relatar escândalos na Prefeitura de Ipojuca, o segundo maior PIB do Estado depois do Recife, que investigados, pela Polícia Federal, terminaram em prisões e inquéritos, comprovando que a censura sempre beneficia a corrupção.

Contra o terrorismo estatal, contra o terrorismo policial, contra o assédio judicial, contra o assédio moral nas redações, fui anticandidato a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco contra o voto de cabresto, o peleguismo e a imoralidade das prenhas urnas voadoras ou volantes.

Um Sindicato da chuva que não molha.

Sinjope

A FARSA, A MENTIRA E A VERGONHA

por Ricardo Antunes, anticandidato a vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco

Mais uma vez o Sindicato dos Jornalistas Profissionais Pernambuco mostra sua verdadeira face: a do engodo e a da mentira.

Me citam afirmando que “mencionei ter sido submetido a censura” quando sabem que o Tribunal de Justiça há mais de 10 meses instituiu a censura prévia ao meu blog Leitura Critica, a pedido do marqueteiro do Governador.

Enquanto a ABI e a ABRAJI deram enfáticas notas contra a mordaça, o sindicato permaneceu mudo, calado, submisso.

Agora, depois de novos atentados contra a Liberdade de Expressão, e pressionados pela opinião pública e por jornalistas que não têm medo da verdade, soltam uma nota atrasada, tímida e mentirosa.

Pior: atestam (e isso é bem sintomático) que ainda tem dúvidas de um fato que todo o Brasil sabe, e de uma decisão judicial que repercutiu até mesmo na imprensa local: a censura do Tribunal de Justiça contra mim.

Tudo isso para não contrariar os interesses do empresário poderoso que não me deixa falar, e adiar sua derrota inexorável quando o processo subir para Brasília.

É o Sindicato do medo, da vergonha, atrelado a um projeto político do Secretario de Imprensa, Evaldo Costa, candidato a deputado federal pelo PSB na Paraíba.

A cada dia que passa, a farsa desse sindicato se torna mais clara na defesa dos interesses de quem serve.

Vou derrotar os dois e, quando a censura acabar ( sim, sim, ela vai acabar um dia, não se enganem) irei revelar o que se escondeu por trás desse jogo torpe, vil e sujo.


P.S. Esta nota do Sinjope teve o agradecimento de Noelia Brito, com a seguinte ressalva: “O jornalista Ricardo Antunes é vítima, sim, de CENSURA PREVIA condenada por incontáveis decisões do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Afirmo isso como sua advogada que protocolou RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra essa aberração que está sendo praticada contra ele e contra a imprensa livre pelos vassalos do sr. Lavareda e do governador Eduardo Campos.

Quem defende a liberdade de expressão e de informação não pode jamais compactuar com tamanho ataque às liberdades democráticas.

E quanto àquele processo de extorsão que forjaram contra meu constituinte, como sua advogada também afirmo ser mais uma farsa montada pela SDS, do sr. Damásio e que será devidamente desmascarada.

Li todo o inquérito e fiquei escandalizada com o crime que cometeram e cometem contra o jornalista Ricardo Antunes.

As testemunhas que mentiram no inquérito deveriam ter sido interpeladas criminalmente para provar o que afirmaram, mas no processo judicial terão que fazê-lo.

Pernambuco deveria estar de luto por ter se licenciado da democracia desde que Eduardo Campos assumiu o governo do Estado.

A nota da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco também faz um alerta contra a censura imposta pelos aliados de Eduardo Campos em Ipojuca contra mim e contra o comunicador Luan Carvalho e os professores Marilene Xavier e Leônidas Castro”.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Solidariedade ao jornalista Ricardo Antunes e contra a censura prévia do TJ/PE

 

Por Mário Augusto Jakobskind  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

 

Ricardo Antunes

Jornalista Ricardo Antunes, censurado e preso pela Justiça de Pernambuco. (Crédito: Reprodução).

“A Comissão da ABI de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos solidariza-se com o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, que está sendo vítima de cerceamento à liberdade de expressão. Ele foi censurado em seu blog, preso e acusado de chantagear quem ele denunciou, ou seja, o empresário e marqueteiro José Antônio Guimarães Lavareda Filho.

A acusação foi bancada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que o proibiu de escrever qualquer coisa sobre o empresário e quatro empresas de sua propriedade, inclusive impedindo-o de se defender das acusações. E no caso de que não cumpra a determinação pagará uma multa de cinco mil reais por cada inserção jornalística, seja em seu blog Leitura Crítica ou em outro sítio de informação, ou seja, página de internet, e ainda na mídia escrita.

Esse é mais um caso de “judicialização” contra jornalistas que deve merecer o nosso maior repúdio. Se o jornalista eventualmente cometeu algum ílicito deve sofrer as penalidades previstas no código civil. Cercear o seu direito de expressão de pensamento e livre manifestação só mostra o quanto tornou-se perigoso exercer a profissão de jornalista em nosso páis. E demonstra cabalmente o quanto os “poderosos” temem uma imprensa livre e independente.

É um fato grave que merece toda nossa indignação e um retrocesso institucional que temos certeza será reparado junto aos tribunais de Brasília. Não existe censura prévia no Brasil.

A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos exorta a Justiça pernambucana a suspender imediatamente qualquer tipo de restrição ao jornalista que na prática está impedido de exercer a profissão”.

Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2013

Mário Augusto Jakobskind, presidente da Comnissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI

(Transcrito do GGN, “O Jornal de Todos os Brasis”)

 

Observatório Geral da Imprensa revela a estranha história da prisão, tortura e censura do jornalista Ricardo Antunes

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Ricardo Antunes ficou 6 meses preso e chegou a ser espancado. Seu blog “Leitura crítica” continua inacreditavelmente censurado. O próprio jornalista continua proibido [censurado] de abordar o assunto “Antonio Lavareda” (foto abaixo), e luta para sobreviver. Esta é a incrível história de um homem que vive da notícia e jura inocência. Desafia seu acusador, Lavareda, e mesmo o Judiciário a provarem que ele seja culpado.

Antunes afirma que tudo se deveu a matérias que ele escreveu revelando entranhas sujas do poder político e corrupção, envolvendo inclusive o nome do governador de Pernambuco com Lavareda. Já seu algoz conseguiu a prisão do repórter sob uma estranha história de chantagem e extorsão. Veja abaixo a impressionante declaração de Ricardo Antunes. Lavareda foi procurado por telefone pelo OBSERVATÓRIO GERAL; sua secretária retornou a ligação e pediu que fosse feito contato com o advogado Eduardo Trindade que foi procurado por telefone, mas a ligação caiu na caixa postal e, ao pedido de retorno, até a publicação desta matéria o procurador de Lavareda não fez qualquer contato.

Abaixo a decisão judicial negando liminar a Antonio Lavareda e matéria do Blog Andradetalis relatando minúcias do caso. Ricardo Antunes é associado da ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ricardo Antunes é esperado para dar seu depoimento. Estima-se que medidas sérias sejam tomadas a partir daí. Leia mais 

Antônio Lavareda
Antônio Lavareda

“Os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime”

OS AMARILDOS DA JUSTIÇA

Debaixo de vara a polícia prende qualquer um no Brasil. É assim que desaparecem os Amarildos. A polícia com o poder de fazer justiça fica próxima dos justiceiros.

A vara era a insígnia dos juízes.

O termo persiste. Vara é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No caso da Justiça Federal, funciona da seguinte maneira: o Estado é chamado de Seção Judiciária; as cidades formam as Subseções Judiciárias, as quais, por sua vez, são divididas em Varas. Cada Vara está sob a responsabilidade de um juiz titular.

juiz vara

“E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados” (Ordenações Filipinas, Liv. 1, Título LXV).

Simbolicamente (não estou defendendo o uso) significa uma justiça transparente, sem sigilo, quando no Brasil, país do segredo e da censura, persiste a justiça secreta do foro especial para os lá de cima, e os cá debaixo são expostos pelo jornalismo policial = a crônica social dos pobres e miseráveis.

Confirma o provérbio: Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão. Si tu voles un pain, tu és un voleur, si tu en voles plusieurs, tu es un roi. Ou ainda: Ladrão endinheirado nunca morre enforcado. Para quien roba un reino, la gloria; para quien hurta un burro, la horca.

O Brasil não pode continuar com a mesma polícia que prende e arrebenta e a justiça absolutista da ditadura de 64.

Acompanhei casos dos Amarildos da justiça. Caso Baiardo de Andrade Lima versus a funcionária mafiosa Cristine Epaud dos gabinetes de dois presidentes corruptos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, envolvendo a máfia do frio. Caso do jornalista Ricardo Antunes, preso político, versus marqueteiro e cientista político Antonio Lavareda, quando foi criado o conceito de “jornalista inimigo”.

No Brasil existe duas justicas, duas polícias. Para favorecer o rei e punir os PPVs.

A polícia nunca precisou da justiça para punir os que ameaçam e matam policiais. O tribunal das milícias resolvem esses casos com a lei de Talião.

Na justiça, as maçãs podres, os bandidos togados agem impunemente. “Os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga (…) têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime”.
PROCLAMAÇÃO DOS ADVOGADOS ATIVISTAS
aativistas

Em tempos antagônicos os pólos se radicalizam, e o que devemos impedir é o crescimento da violência. Em um Estado democrático de direito as forças institucionais devem ser capazes de contribuir para esse anseio de paz. Atualmente não temos visto isso por parte das forças policiais que se impõe através do Poder Executivo. Porém, o que não podemos permitir é que poderes constituídos para defesa do cidadão se mostrem enviesados no sentido de comprometer a legalidade em atos decisórios parciais e legalmente infundados e desmotivados no sentido principiológico do termo, exigência constitucional que esta semana não encontramos em uma decisão judicial, e que será atacada em defesa do direito de liberdade que 7 detidos possuem, mas que permanecem trancafiados no sistema carcerário, sem provas.

Esta semana que se inicia, devemos refletir quanto ao posicionamento de decisões jurídicas eivadas de interferência política filosófica, onde passa a imperar a decisão contra a lei.

Sistemas concebidos para verificação da decisão judicial foram incluídos nas constituições modernas como forma de garantia dos direitos individuais (réu primário responder em liberdade). Em nossa constituição temos como corte constitucional o Supremo Tribunal Federal que exerce a função de guardião da constituição e dos direitos e garantias individuais, quando estes são atacados por decisões judiciais concebidas a margem do Principio da Motivação da Decisão Judicial, prevista no art. 93, IX da CF88 que determina:

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
IX – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Tal Principio mesmo que presente em nossa Carta Constitucional é atacado como vimos recentemente por juízos resistentes a nova ordem constitucional, que se parabenizou em seu 25º aniversario este ano, mas que assistimos em uma sociedade inerte à sua lapidação e constante realizada por movimentos que permanecem impedindo sua efetivação. Crias que continuam produzindo a mesma mentalidade ditatorial, que em resumo construiu uma sociedade corrompida e rompida pela injustiça social, e que permanecem na contra mão deste novo período constitucional.

Não aceitaremos medidas judiciais, que se revestem de formalidade institucional do Poder Judiciário, mas que não produzem efetividade constitucional. Vejamos que o art. 93 da Carta Magna prevê a necessidade de uma legislação oriunda da mais alta corte para consagrar um Estatuto da Magistratura, que vemos ser urgente em nossa sociedade, que carrega como fardo previdenciário os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga, e que têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime, isso acontece em razão da vitaliciedade que possuem e que é necessário às decisões imparciais, em um cargo que por eles é espezinhado quando vemos decisões politicas sendo proferidas ou crimes sendo cometidos por baixo da toga.

Nem mesmo noticias recentes advindas do próprio Supremo Tribunal Federal, na voz de seu presidente produziu repercussão alguma, quanto da necessidade de uma redação final da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), sendo por isso que a sociedade civil na voz dos Advogados Ativistas invoca a reflexão, para atribuir a um parlatório democrático o qual seria o CNJ (Conselho Nacional da Magistratura), com a força constitucional que dela advêm, e com a contribuição de uma sociedade civil presente ali, que passa a intervir democraticamente em instituições judiciais proferindo inúmeras decisões amplamente respeitadas, é que analisamos ter legitimidade democrática para esta atuação legislativa especifica estabelecida pela Constituição.

De tal modo, existe uma necessidade emergencial da elaboração deste texto complementar exigido pela Constituição, e que sentimos não haver comoção institucional no Supremo Tribuna Federal, pensamos portanto, que uma casa democrática e efetiva e sensível a comunidade jurídica e a sociedade como é o caso do Conselho Nacional de Justiça seria o local mais adequado para conceber tal Lei Complementar.

tres macacos

Você não precisa ser advogado para entender de leis. Para saber ao menos o básico, basta ser humano. Todos os direitos que você instintivamente deseja, espera e merece são chamados de Direitos Humanos, ou seja, ser valorizado como pessoa, ter sua dignidade preservada, ser tratado como igual, ser livre para expressar-se, etc.

É perfeito, porém são apenas palavras em um papel. Inclusive foram escritas por países que historicamente desrespeitaram esses “direitos naturais”. Por exemplo, no século 19 a França possuía museus de antropologia, basicamente zoológicos de negros. Na Itália foi desenvolvida a antropologia criminal, conceito de que o crime era genético, e claro, os negros estavam na lista de mais propensos a cometerem tais atos. No Estados Unidos, na Carolina do Norte existiam leis para esterilizar crianças com QI abaixo de 70, na Virgínia leis para esterilizar crianças cegas, surdas e com problemas mentais. Detalhe importante, tudo isso antes de Hitler, ok?

Claro, Hitler levou a eugenia até as últimas consequências, e apesar de ter perdido a guerra, estamos longe de vencer o Darwinismo Social. Basta olhar as estatísticas sobre qual é a cor, escolaridade e classe econômica da população carcerária.

Filósofos modernos como Zygmunt Bauman entendem que a fórmula de ouro para a construção de uma sociedade “feliz” consiste em equilibrar liberdade e segurança. Segurança sem liberdade é escravidão. Liberdade sem segurança é caos. Para ter mais liberdade é preciso abrir mão da segurança. Para ter mais segurança é preciso abrir mão da liberdade. O sistema nunca atingiu esse equilíbrio, se é que admite tal equilíbrio.

Diversos filósofos políticos, como John Rawls , defendem que para construir uma sociedade justa é preciso usar o “véu da ignorância”. Imagine que você tem um bolo e precisa dividi-lo de maneira justa. Como faria?

Resposta: A maneira mais justa de dividi-lo é sem saber com qual pedaço você vai ficar. Dividindo-o sem saber qual é a sua parte, você estaria inclinado a dividi-lo de maneira justa.

O “véu da ignorância” trata justamente disso, algumas vezes a maneira mais justa de tomar uma decisão é se colocar em uma posição onde você tenha menos informação, isso o “força” a pensar coletivamente.