O retrocesso da política dos governadores

 

pobre rico polícia

O Brasil retorna à política dos governadores, que começou com a República Velha, do mando dos coronéis que eliminam os opositores estaduais.

O intento desta vez é derrubar a presidência petista, com o apoio do presidente do STJ, ministro Joaquim Barbosa.

Lideram o movimento a união partidária PSDB/PSB/DEM e outros partidos menores, comandados por Geraldo Alckmin (São Paulo), Antônio Anastasia (Aécio Neves/Minas Gerais), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Eduardo Campos (Pernambuco).

Um retrocesso que tem o apoio dos barões da mídia, do ex-presidente Fernando Henrique, da líder da bancada evangélica Marina Silva, do líder da bancada ruralista Ronaldo Caiado, e dos sequestradores e torturadores anistiados da ditadura de 64.

Cada governador possui um exército particular, formado pela polícia militar. Alckmin conta com cem mil soldados estaduais fortemente armados.

É uma política policial-judiciária que vem criminalizando os movimentos sociais e estudantis, revivendo os tempos dos presos políticos.

preso político identificação

████████████████ Dizer-se preso político, não é apenas um argumento utilizado de forma leviana para desconstruir a legitimidade de uma prisão. Reconhecer um preso político em determinado país é tão grave quanto atestar a não existência democrática no sistema político vigente. Não espere que exista algum órgão, determinada lei ou definição que diferencie automaticamente um preso comum de um preso político. O que diferencia a prisão política de uma prisão comum é a intenção daquele que a efetiva, que pode ser moral, religiosa, ideológica, financeira, ou mesmo política.

Normalmente, um sistema não democrático não reconhece a existência de perseguições de cunho político e muito menos quaisquer prisões políticas. Existe, como no caso do Brasil, a recusa da antiga ditadura de admitir a existência de presos políticos. Quando não se reconhece a existência de presos políticos, também não se admite o caráter político das suas leis e políticas criminais.

A história nos conta um período no Brasil que se separava os criminosos em dois tipos, os chamados Lei de Segurança Nacional e os criminosos comuns. Qual a diferença entre ambos? Juridicamente falando, nenhuma, pois ambos os criminosos desde que condenados passaram por um processo judicial que os condenaram em uma lei que era vigente até o momento da sua condenação. Naquela época as pessoas passaram a reconhecer que aqueles que eram detidos pela Lei de Segurança Nacional eram em sua grande maioria detidos por razões político ideológicas e por isso tornou-se mais fácil a identificação das prisões políticas. Acontece, que algumas vezes as leis são criadas, editadas e transformadas para enquadrar apenas determinado tipo de pessoas, configurando muitas vezes em políticas de perseguição de determinados grupos ideológicos.

De outro modo, é possível se perseguir politicamente utilizando-se de artigos penais de fácil imputação, por exemplo, quando um policial alega desobediência, resistência, desacato ou simula algum outro tipo de imputação penal para prender determinada pessoa ou grupo ideologicamente detestável para o regime.

A exceção é a característica principal de qualquer ditadura, entretanto a antiga ditadura brasileira apresenta uma singularidade: a preocupação em criar um aparato legal que conferisse a esses regimes uma aparência democrática. Exigir que o Direito reconheça dentro do ordenamento jurídico a formalização do que seria uma prisão política é de extrema ingenuidade. Por razões óbvias as ditaduras se escondem por meio do Direito, de forma sorrateira. Deste modo, assim como muitas vezes as prisões políticas demoram tempos para ser reconhecidas como tal, as novas ditaduras perduram anos até serem desveladas.

elperiodico. polícia

LEY DE SEGURIDAD CIUDADANA

“¿Seguro que vivimos en el 2013?”

 por Irene González 

 

Retrocedamos unos 50 años. Franco gobernaba entonces en España: no había libertades, la economía estaba totalmente controlada, se ejercía la represión sobre la libertad de expresión, la cultura, la literatura en catalán… Muchas familias en el país estaban empobrecidas.
Ahora, volvamos al presente. El Gobierno de Mariano Rajoy ha decidido endurecer las multas y las faltas graves en la nueva ley de seguridad ciudadana (que todavía no ha superado la fase de anteproyecto y ni siquiera ha llegado al Consejo de Ministros). Me da la sensación de que esta nueva ley considera como grave cualquier acción; es represiva, mordaza, no deja cabida a la libertad y, además, está considerada como un auténtico disparate por la oposición y por los movimientos sociales.
Si a esta normativa le añadimos la nueva ley Wert, el desproporcionado IVA cultural, el escaso cariño mostrado hacia la lengua catalana, las numerosas familias que se enfrentan al desempleo y rozan la pobreza extrema del país… ¿Seguro que vivimos en el 2013? ¿Dónde queda la libertad de expresión, la democracia y todas esas sandeces que prometían?

 

Policiais em greve ocupa Assembléia e pede piso de R$ 7.250

BRA^GO_HOJE Goiás greve piso de 7.250

Juiz pode fazer greve sim.

Cobrador de imposto pode sim.

Polícia pode sim, senhor.

E ninguém puxa o gatilho para atirar balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral.

O único gatilho que se puxa é o salarial.

São as três únicas categorias com direito de greve garantido no Brasil, de greve na mais santa paz, e com plano de carreira. Quando sobe o salário do soldado raso, o do coronel passa do teto constitucional. Quando o piso do juiz sobe, o desembargador pisa nas nuvens – que o céu é o limite. Também ninguém fiscaliza o salário do fiscal.

E o professor, por exemplo, tem plano de carreira? Tem. Fez greve tem de correr da repressão policial. É uma carreira sem fim para não apanhar, não ser preso, quando faz passeata e piquete. Que lugar de professor é na sala de aula, formando o futuro do Brasil, educando crianças e jovens que vão ser amanhã ministros dos tribunais supremos, cobradores de impostos, fiscais, delegados, coronéis das polícias militares, oficiais das forças armadas, legisladores e governantes da Ordem e do Progresso.

A polícia ocupar a Assembléia um direito. Quando é um estudante, os crimes horrendos de terrorismo, vandalismo e anarquismo.

São José do Rio mais do que Preto
São José do Rio mais do que Preto

Lugar de estudante é na cadeia. A USP quartel de Alckmin

Ao menos 20 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) seguiam acampados em frente ao 91º Distrito Policial da capital paulista, na Vila Leopoldina, Zona Oeste da cidade, no fim desta manhã, segundo o Diretório Central Estudantil (DCE). Eles protestam contra a prisão dos dois estudantes. Leia a versão da Globo que ama os cantores de rock e faz da coleta de dinheiro do Brasil Esperança o mais rendoso programa de salvação das 250 mil crianças prostitutas e dos filhos da rua.

Estudante "vândalo", "terrorista", "bandido", "quadrilheiro", membro de perigosa "facção criminosa", preso pela mansa  polícia de Alckmin
Estudante “vândalo”, “terrorista”, “bandido”, “quadrilheiro”, membro de perigosa “facção criminosa”, preso pela mansa polícia de Alckmin
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A Justiça acaba de conceder o relaxamento judicial da prisão de Inauê Taiguara e João Vitor, presos arbitrariamente no último dia 12, durante a reintegração de posse da reitoria.

Eles estão no Centro de Detenção Provisória Osasco II e serão liberados ainda hoje. O processo contra eles, com as acusações de formação de quadrilha, furto qualificado e depredação ao patrimônio público, continuará existindo e é preciso lutar contra estes processos.

Polícia de Eduardo Campos enquadra manifestantes por formação de quadrilha e outros horrendos crimes

Cristiano Vasconcelos (Resistência Pernambucana), Igor e Diego, todos da Frente Independente Popular – PE, foram indiciados hoje por “Formação de Quadrilha”, “Corrupção de Menores” e “Crime de Incêndio” (caso do dia 21 de agosto) pela delegada Patrícia Domingues. “A repressão está grande em nosso estado, e pedimos que todos os companheiros, no Brasil, divulguem a forma com que Eduardo Campos, ditador de Pernambuco, reage diante dos movimentos sociais nesta terra de coronel. LUTAR NÃO É CRIME!”

lutar

“Qual é a diferença entre a depredação que acontece em um dia de jogo e em dia de protesto? É que a segunda é perigosamente engajada demais para passar em branco.
102 ônibus depredados e nenhuma pessoa presa. Depois acham ruim quando dizemos que as prisões em dias de protesto são políticas!
Os jogos do último final de semana, entre Sport e São Caetano e Santa Cruz e Betim, deixaram um saldo de 102 ônibus depredados. As destruição ocorreu antes e depois das partidas. http://leiaja.me/mkBbEX
jogo

O Movimento Popular promete não se intimidar

lei

E bate forte: “Dudu Malvadeza e Marina Mentirosa estreiam ‘O Ilusionista’. O Filme conta a história de um governador inescrupuloso que cria um Estado de faz de conta onde ninguém podia dizer não ao Rei, que se junta à malvada Marina Avon para enganar o povo. O filme está cotado pra estrear em outubro de 2014, na mostra de cinema tupiniquim ‘O circo bufo da Farsa Eleitoral’. Não percam!
BREVE NOS PIORES CINEMAS E DVD’S PIRATAS!
NÃO SE DEIXE ENGANAR POR ESSA ILUSÃO…

O ILUSIONISTA – Mestre em fabricar resultados fechando escolas. Em sua sanha política, pretende mandar para ALEPE, projeto que joga para as prefeituras a responsabilidade com o Ensino Fundamental. Com isso, espera construir um modelo de Ensino Médio questionável e ineficiente, e apresentar como vitrine para o país nas eleições. O ILUSIONISTA PRETENDE ENGANAR A TODOS!”
dudu

O Movimento considera demagógicas e falsas as declarações de Eduardo Campos tipo: Se fosse mais novo e não ocupasse uma posição política de destaque no Estado, também participaria dos protestos por um #brasilmaisjusto. “Claro que eu iria a uma manifestação dessa se eu tivesse a idade deles e não estivesse nesta posição”, se referindo aos estudantes, maioria dos ativistas. O governador considera as manifestações legítimas e já disse que a polícia não deverá usar de violência para conter os mais fervorosos.

Justiça Global repudia endurecimento penal para calar protestos no Rio e em SP

ditadura democracia indignados

O governo federal e os governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo têm ignorado solenemente uma das principais bandeiras ecoadas nas ruas desde junho: a desmilitarização da polícia brasileira, considerada uma das mais violentas do mundo. Além de se negarem a ouvir, caminham na direção contrária dos anseios da população, lançando mão de medidas arbitrárias que mais se assemelham aos atos institucionais usados nos períodos de exceção da história do nosso pais.

Governo federal cria grupo integrando de serviço de inteligência e de policias para perseguir manifestantes

No dia 31 de outubro de 2013, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com os Secretários de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo, para debater a violência em manifestações. A despeito dos diversos relatos e denúncias sobre os abusos e violências das forças de segurança pública em ambos os estados, o governo federal esta propondo um novo endurecimento punitivo no tratamento dos manifestantes. Esta reunião teve como resultado a criação de diversas medidas preocupantes, que apontam um novo recrudescimento da violência policial para conter a ação dos manifestantes, situação que há muito já é vivenciada por comunidades pobres de todo pais. Destacamos que a intervenção do governo federal não teve como nenhum de seus objetivos uma tentativa de diminuição da repressão policial aos manifestantes ou que visasse a proteção do direito à livre manifestação, que vem sendo violentamente desrespeitado.

Dentre as iniciativas, destacamos:

* aprofundamento e unificação da conduta entre policiais;

* protocolo de ajuste entre as polícias

* proposta de modernização e padronização de interpretações de leis

* criação de grupos operacionais com membros do Ministério Público e delegados para diferenciar movimentos sociais e vândalos – que vem se mostrando como distinção que só é utilizada com intuito de impedir a permanência dos manifestantes protestando

* cooperação das inteligências das policias civil e militar e da Abin

* possibilidade da polícia federal passar a investigar

* recrudescimento das leis penais dos tipos que vem sendo utilizados para criminalizar os manifestantes

Tais medidas apontam para um evidente desrespeito a normas internas e internacionais de direitos humanos.

As alterações legislativas que vêm sendo propostas prevem detenções e prisões ilegais por tempo maior, principalmente com a proposta de transformar em agravante condutas contra policiais, equiparando estes à crimes contra vulneráveis como crianças e idosos. Tal intencionalidade fica clara com a fala de José Mariano Beltrame, que afirmou “o policial precisa ter a garantia de que, quando apresenta alguém, aquilo efetivamente terminará em ação penal”, ignorando as diversas detenções ilegais que estes vêm realizando. Ainda deve ser ressaltado a articulação desta reunião com a própria Secretaria Extraordinária para Segurança Pública em megaeventos, apontando que o intuito de tais medidas é garantir a norma de exceção e silenciamento da população frente as arbitrariedades que vem sendo cometidas na preparação da cidade para os megaeventos.

O Ministério da Justiça ainda anunciou que criará um grupo integrado para “investigar” as manifestações populares que tomaram o país.

Unindo o Governo Federal e os de São Paulo e Rio de Janeiro, o Estado brasileiro mostra estar disposto a rapidamente federalizar investigações quando se trata de criminalizar os movimentos sociais, mas lento quando é para apurar graves violações de direitos humanos.

Quando o Estado fala que a tarefa do grupo será investigar abusos nos protestos, não quis dizer abusos da polícia. Estes continuam e, parece, continuarão sem nenhum tipo de resposta efetiva por parte do Estado, já que, segundo Mariano Beltrame, filmagens que mostrem abusos por parte da polícia, como os diversos casos de flagrante forjado, não são suficientes para se tomar nenhuma atitude definitiva. Por outro lado, uma mera postagem nas redes sociais levou à apreensão de computadores e pertences pessoais e à incriminação por apologia ao crime.

O governo federal e os governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo têm ignorado solenemente uma das principais bandeiras ecoadas nas ruas desde junho: a desmilitarização da polícia brasileira, considerada uma das mais violentas do mundo. Além de se negarem a ouvir, caminham na direção contrária dos anseios da população, lançando mão de medidas arbitrárias que mais se assemelham aos atos institucionais usados nos períodos de exceção da história do nosso pais.

Fonte: www.global.org.br

ditadura policial

Populismo penal e a manipulação política

por Advogados Ativistas

 

populismo

Na tentativa de satisfazer o âmago popular por uma resposta dura aos crimes cometidos no seio da sociedade, o populismo penal é arma política indispensável para os adoradores da “lei e ordem”.

Toda vez que a sociedade falha na sua obrigação de cumprir com os seus deveres constitucionais e consigo os seus deveres sociais subentendidos no contrato social, o populismo penal é levado a cabo. O populismo penal é um mecanismo político de criar novas leis, cada vez mais rígidas para demonstrar aos cidadãos uma eficiência política e suprir o desejo de vingança social de parcela da população. O populismo penal é uma maneira arcaica de não resolver, mas só então disfarçar o problema. Criminologicamente falando, não funciona, não existe a correlação da intensidade da pena na prevenção de crimes, estes continuam a ocorrer na mesma proporção.

prisão especial

A interferência política momentânea de determinados atores políticos do Executivo dentro do Judiciário, ou no Legislativo, com o intuito de se criminalizar pequenos grupos sazonais, caracterizam o Estado de Exceção. O Direito Penal não pode ser volúvel o suficiente para se dissolver no tempo conforme dança a música política. O prejuízo torna-se imensurável aos valores democráticos e tornam-se extremamente mais gravosos do que algumas janelas e lixeiras quebradas. Se o Direito prevê uma pena específica para determinado crime, que então ela seja aplicada em conformidade com o previsto legalmente, apenas isto, nada mais, nada menos. Isto se chama princípio da legalidade.

Encaminhar jovens que eventualmente tenham praticado pequenos delitos para presídios de segurança máxima, ainda sem nenhuma sentença judicial, ou mesmo acusação formal feita pelo Ministério Público é populismo penal. Quando o governo coloca o seu aparato policial federal, como a Polícia Federal e a Abin adicionado ao aparato Estadual, Polícia Civil e Militar, para cuidar de jovens que praticam delitos de menor relevância penal, trata-se de populismo penal.

Veja a que ponto chegamos, estão querendo aumentar a pena de um simples crime de dano ao PATRIMÔNIO para se tornar mais grave do que o crime de TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Agora você consegue entender que populismo penal é manipulação política?

cadeia prisão

Mestranda detida e agredida pela PM de Eduardo Campos

Carta de agradecimento
Eu, Carolina Figueiredo de Sá, estudante do mestrado em Educação neste centro, gostaria de, por meio desta, agradecer publicamente o forte apoio e solidariedade prestados por diversos professores da UFPE, estudantes e advogados quando de minha detenção na última manifestação estudantil em defesa do passe livre.
No dia 23 de outubro, participei do 10º protesto pelo passe livre em Recife, que contou inicialmente com cerca de 300 estudantes. As escolas da região central tiveram suas aulas canceladas (!) pela manhã, no intuito de diminuir a participação estudantil no ato. Porém, jovens de pouca idade, mas muito entusiasmo, mantêm-se mobilizados desde os grandes protestos de junho. Tribos e estilos variados, mas com reivindicações comuns, e uma clara percepção de que é preciso lutar para obter mudanças.
Renovadas as esperanças de minha geração e de outras que me antecederam, o que vi foi que nem mesmo a violência desmedida e injustificável da polícia contra os estudantes os fizeram desanimar.
Vinha acompanhando as notícias sobre os protestos dos últimos meses, mas desta vez, presenciei aquilo que vem sendo frequentemente denunciado em diversos estados: as arbitrariedades e a brutalidade ostensiva das forças de repressão, bem como a distorcida (se não, mentirosa) cobertura da grande imprensa sobre os fatos, salvo algumas exceções.
Logo pela manhã os programas de rádio ‘alertavam’ a população de que haveria uma manifestação de “baderneiros e mascarados” na cidade. Vejo um duplo objetivo nisto: influenciar os pais dos estudantes a não permitirem que estes fossem ao protesto, e, ao mesmo tempo, gerar um ambiente de temor que legitimasse antecipadamente a violência policial perante a sociedade.
De fato, a polícia pressionou muito desde o início da manifestação, com diversas provocações, tomando à força bandeiras e escudos dos estudantes, sem nenhum motivo. Na Visconde de Suassuna, alguns policiais adentraram na passeata e um adolescente foi preso simplesmente porque portava um deles. Vários estudantes tentaram impedir sua prisão, mas a polícia abriu fogo generalizado; uma verdadeira saraivada de balas de borracha, de uma ponta à outra da rua, acertando mais de uma dezena de estudantes que corriam – perplexos e indignados.
Carolina Figueiredo de Sá
Terrorismo policial
Após o cuidado com os feridos (socorro este, dificultado pela polícia), a manifestação prosseguiu em direção à GPCA, delegacia para a qual o jovem detido havia sido levado, para exigir sua libertação. No caminho, vi uma jovem de 16 anos ser brutalmente jogada no chão pelo oficial militar que comandava a operação, dando início à outra confusão. Ela, juntamente com outros estudantes, apenas gritava palavras-de-ordem contra a cobertura da imprensa. Ao tentar defendê-la, também fui agredida, derrubada no chão, tendo o rosto pisado contra o asfalto pelo policial militar, e levado dois tapas na cara, já imobilizada. Ambas fomos conduzidas para a GPCA, e, no trajeto, a adolescente ainda continuou sendo agredida com puxões de cabelo pela policial feminina – ao que reagi, coibindo novas agressões.
Diante do quadro que temos visto em todo o país, em que estudantes e professores detidos em protestos são frequentemente acusados de “formação de quadrilha”, “aliciamento de menores”, dentre outros crimes, a preocupação era de que o mesmo acontecesse comigo e os dois adolescentes presos. No entanto, todo o apoio político e jurídico recebido por nós foi fundamental para que fôssemos soltos no mesmo dia.
Assim, agradeço à direção do Centro de Educação, na pessoa do professor Daniel Rodrigues, e os professores Rui Mesquita, Socorro Gomes e Luís Momesso, que estiveram pessoalmente na delegacia, transmitindo força e confiança naquele momento, bem como à professora Ana Cláudia R. Pessoa, minha orientadora, que prestou seu apoio e solidariedade.
Agradeço também aos advogados Maria José (que esteve presente mesmo tendo outros planos para seu dia de aniversário), Noélia Brito (que nos defendeu em meio às suas férias), Érik de Souza (que também tem acompanhado vários protestos estudantis) e à ADUFEPe, que disponibilizou sua assessoria jurídica.
Ao Diretório Acadêmico de Pedagogia da UFPE e a todos os estudantes que se mantiveram em vigília até o final do dia, pressionando por nossa liberação imediata, meu agradecimento e admiração pela dedicação à luta.
[O título da carta é do editor do blogue. Os governadores comandam as polícias militares. Eles ordenam as agressões contra os manifestantes, inclusive crianças e adolescentes].