Golpistas apresentaram programa econômico. Falta a lista de presos políticos que serão torturados e trucidados

estátua da liberdade tortura colonialismo preso

Palavras de um velho jornalista e professor, bacharel em História. Venho repetindo: Não se dispara um golpe sem prisões políticas, exílio, tortura e morte.

Todo golpista possui sua secreta lista de presos.

Os ditadores são crias do ódio e do fanatismo. São paridos na escuridão.

“As manifestações de rua contra a presidenta Dilma demonstraram isso de modo cabal, através de bonecos enforcados, cartazes pedindo violência, palavras de ordem cheias de insultos. Entretanto, por trás dessa passionalidade reacionária, há um plano muito bem pensado, alinhavado de modo absolutamente racional.

Trata-se de, atendendo aos interesses do imperialismo, entregar as riquezas do país e ampliar ao máximo a espoliação dos trabalhadores.

Na última semana, empolgados pela situação difícil que o Brasil vive, economistas tucanos tiveram uma crise de sinceridade e apresentaram o programa econômico do golpe”. Leia mais

O inimigo quinta-coluna, o traidor, por Gianfranco Uber
O inimigo quinta-coluna, o traidor, por Gianfranco Uber

aplogogia da traição aos trabalhadores

O mundo cruel dos ditadores

Quem foi o pior ditador da História, Adolf Hitler ou Saddam Hussein? O austríaco e o iraquiano disputam no jogo de cartas alemão “Tiranos”, que reúne em três edições 96 dos mais cruéis e sanguinários governantes que o mundo já teve. E também está na briga o ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas, que figura em uma das cartas do jogo.

jogo getulio 1
Lançado em 2008, após dez anos de minuciosas pesquisas que tinham como objetivo selecionar “o pior dos piores”, o jogo conta com 32 ditadores divididos em oito grupos – entre eles, monarcas, fascistas, generais, fanáticos religiosos, “fantoches” dos EUA, entre outros. Vargas aparece na terceira edição, representando o Brasil no grupo dos que eles classificam de “fascistas clericais”, com algum tipo de laço com a igreja.

As regras do “Tiranos” são semelhantes às do “Super Trunfo”, lançado na Alemanha em meados dos anos 50 e popularizado no Brasil na década de 80. O jogo original trazia estampado em suas cartas carros, aviões e tanques de guerra. O objetivo era conseguir o maior número de cartas possível ao comparar categorias – em cada rodada era estabelecido qual aspecto seria comparado, e o maior valor atribuído a tal aspecto era o vencedor.
No “Tiranos”, porém, em vez de comparar a potência de um tanque de guerra e a velocidade de um porta-aviões, os jogadores podem comparar o ano de nascimento do ditador, a idade que tinha quando chegou no poder, o tempo que governou, quantas pessoas morreram durante seu tempo no poder, e quanta riqueza acumulou durante este período. Leia mais 

fuhrer 1

É um jogo de propaganda que vale por condenar os ditadores. Mas esquece, na Europa, outros ditadores sanguinários como Francisco Franco e Oliveira Salazar.

Na história recente da América do Sul temos ditadores mais cruéis que Getúlio. Publica o portal Terra:

Efraín Ríos Montt: cumpre sentença de 80 anos de prisão por genocídio e crimes contra a Humanidade durante o seu regime (1982-1983), um dos mais sangrentos da guerra civil na Guatemala (1960-1996), que deixou 200.000 mortos ou desaparecidos, segundo a ONU.

Reynaldo Bignone: condenado à prisão perpétua por crimes contra a Humanidade, foi o último governante (1982-1983) da ditadura (1976-1983) que deixou 30.000 desaparecidos na Argentina, de acordo com agências humanitárias.

Luis Garcia Meza: conhecido como “narcoditador” por suas ligações com o tráfico de drogas na Bolívia, foi condenado em 1995 a 30 anos de prisão por crimes cometidos após um golpe de Estado em 1980.

Gregorio Álvarez: ditador entre 1981-1985, durante o regime militar que governou o Uruguai (1973-1985). Ele está preso desde 2009, condenado a 25 anos por 37 acusações de “homicídio qualificado” cometidos entre 1977 e 78, como parte da Operação Condor de repressão entre os países do Cone Sul.

Jean-Claude Duvalier: atualmente julgado no tribunal de apelações do Haiti, “Baby Doc”, filho do ex-ditador François “Papa Doc” Duvalier, assumiu o poder aos 19 anos, em 1971, e foi deposto em 1986 por uma revolta popular, retornando ao país em janeiro de 2011 depois de 25 anos vivendo na França.

Francisco Morales Bermúdez: substituiu o general Juan Velasco (1968-1975) como chefe da ditadura militar no Peru entre 1975 e 1980, entregando o poder a um governo civil após a convocação de uma Assembleia Constituinte. Em fevereiro do ano passado foi acusado por um juiz argentino de fazer parte da Operação Condor. Em 2007, a Justiça italiana também pediu sua prisão e extradição pelo desaparecimento de 25 italianos na América do Sul durante a mesma Operação Condor. No Peru, nunca foi acusado.

Cartaz de marcha brasileira de direitistas tucanos pedindo o criminoso retorno da ditadura
Cartaz de marcha brasileira de direitistas tucanos pedindo o criminoso retorno da ditadura

Eis outra lista:

Augusto Pinochet

Augusto Pinochet Ugarte (1915- ), político e militar chileno, chefe do Estado (1973-1990). Nasceu em Santiago e estudou na Academia Militar de Chile. Depois de sucessivos e constantes ascensões de graduación, foi nomeado geral de brigada durante o governo de Eduardo Frei Montalva (1964-1970). Ao início da época presidencial de Salvador Além, que deu começo em 1970, desempenhou o cargo de comandante da guarnição de Santiago, e em 1972 se lhe designou comandante em chefe do Exército. Protagonizou o golpe de Estado de setembro de 1973, apoiado desde Estados Unidos, que culminou com o derrocamiento e a morte de Salvador Allende. Como chefe da Junta de Governo, cedo limitou a atividade política e seu regime de repressão e autoritarismo foi condenado pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1977.

Aparicio Méndez

Aparicio Méndez (1904- ), jurista e político uruguaio, presidente da República (1976-1981). Nasceu em Rivera em 1904. Militou no Partido Nacional (Blanco), em sua asa conservadora. Foi ministro de Saúde Pública entre 1961 e 1964. Foi posto na presidência pelo Conselho da Nação e governou como um simples instrumento dos militares. Durante seu mandato violaram-se os direitos humanos e teve milhares de encarcerados, desaparecidos e exilados. A Junta Militar apresentou um projeto de constituição que não foi aprovado em referendo. Em setembro de 1981 aconteceu-lhe o general Gregorio Álvarez.

Alfredo Stroessner

Alfredo Stroessner (1912- ), militar e político paraguaio, chefe do Estado (1954-1989). Nasceu em Encarnación e estudou na Academia Militar de Assunção. Distinguiu-se na guerra do Chaco (1932-1935) e posteriormente foi ascendendo até atingir o grau de comandante em chefe das Forças Armadas, em 1951. Em 1954 derrocou ao presidente Federico Chávez Careaga em um golpe militar e assumiu a presidência depois de umas eleições, nas que era o único candidato. Utilizando o apoio do Partido Colorado e do Exército, conseguiu fazer com o controle do país, suprimiu pela força à oposição e aboliu a liberdade de imprensa; durante seu mandato, ditadores derrocados e antigos membros do Partido Nacionalsocialista (nazista) alemão encontraram refúgio no país. Apesar de apoiar aos grandes terratenientes e os interesses comerciais internacionais, Stroessner utilizou a ajuda estrangeira para estabilizar a moeda, reduzir a inflação e criar escolas, estradas, hospitais e centrais hidroeléctricas. Manteve-se na presidência desde 1954, promulgando uma nova Constituição em 1967 e reformando esta em 1977 para criar dispositivos legais que permitissem o prolongamento de seu mandato, até que foi derrocado em 1989 por um golpe militar dirigido pelo general Andrés Rodríguez, após o qual se exilió no Brasil.

Hugo Banzer

Hugo Banzer (1921-2002), militar e político boliviano, presidente da República (1971-1978; 1997-2001). Nasceu em Santa Cruz. Foi ministro de Educação durante a ditadura de René Barrientos (1966-1969) e diretor da Academia Militar desde 1969 até 1971, ano em que encabeçou o golpe que derrubou ao general Juan José Torres. Banzer, com o apoio do Movimento Nacionalista Revolucionário, a Falange Socialista, Estados Unidos, Brasil e Chile, dirigiu Bolívia com punho de ferro. Em 1974, reprimiu duramente um brote revolucionário em Cochabamba, e, em um ano depois, declarou ilegais os partidos políticos e as organizações sindicais. Derrubado por um golpe militar em 1978, continuou à frente da Ação Democrática Nacionalista (DNA) e obteve o 18% dos votos nas eleições de 1980. Em 1985 e 1989 fracassou em sua tentativa de voltar ao poder, embora seu partido participou nos governos de Víctor Paz Estenssoro e Jaime Paz Zamora. O 1 de junho de 1997, Hugo Banzer venceu nas eleições presidenciais, à frente de seu partido, o conservador DNA, derrotando, entre outros, ao ex presidente Paz Zamora, o qual lhe devolveu o apoio prestado em 1989 pára que Banzer obtivesse a definitiva investidura presidencial em agosto, à que acedeu depois de conseguir 115 votos (de um total de 154 possíveis) dos senadores e deputados bolivianos.

Em junho de 1999 substituiu à metade dos membros de seu governo, depois de um grave escândalo de corrução. Decretou o estado de sítio o 8 de abril de 2000, com o objeto de parar a onda de protestos que tinham local em Cochabamba, mas não pôde conter com essa medida uma violenta eclosão social causado pela extrema pobreza do campesinado indígena até que assinou seis dias depois com os representantes sindicais destes uma série de acordos. No dia 20 desse mês, quatro dias antes de que os membros de seu governo apresentassem em pleno a demissão, Banzer suspendeu o estado de sítio. Nomeou um novo gabinete o 25 de abril, mas o 19 de outubro, de novo, seu governo demitiu em bloco depois da grave crise social vivida desde setembro. Esta esteve caraterizada por greves, cortes de estradas e confrontos com forças militares (principalmente nos departamentos de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz) e uniu a indígenas e determinados sindicatos, defensores do direito dos camponeses a cultivar coca e contrários a seu erradicación, toda vez que os produtos alternativos financiados pelo governo eram escassamente rentáveis.

Aquejado de câncer de pulmão, o 6 de agosto de 2001 renunciou ante o Congresso à presidência (ainda lhe restava em um ano de mandato), que traspassou (em virtude da ordem constitucional) ao que até então era seu vice-presidente (e presidente em funções desde fazia em um mês, enquanto ele era tratado nos Estados Unidos), Jorge Quiroga. Faleceu o 5 de maio de 2002 em Santa Cruz.

Juan Velasco Alvarado

Juan Velasco Alvarado (1909-1977), militar e político peruano, presidente da República como chefe da Junta Militar Revolucionária (1968-1975). Nascido em Piura, foi agregado militar na França, inspetor geral do Exército e presidente da Junta de chefes de Estado Maior. Em 1968 dirigiu o golpe de Estado que derrocou ao presidente Fernando Belaúnde Terry (1963-1968) e presidiu a Junta Militar Revolucionária. Baixo seu mandato, promulgaram-se leis de reforma agrária e educativa, se nacionalizaron os recursos econômicos básicos do país, conseguiu-se o controle direto do Estado sobre as telecomunicações e tentou-se frear a influência econômica dos Estados Unidos. Desde 1972, seu governo fez frente a uma onda de greves e movimentos estudantis propiciados tanto pela direita como pela esquerda. Em 1975 foi deposto por um golpe de Estado. Faleceu em 1977 em Lima.

Humberto Castelo Branco

Humberto Castelo Branco (1900-1967), militar e político brasileiro, presidente da República (1964-1967). Nasceu no estado de Ceará. Militar profissional, exerceu cargos de relevo na carreira, participando também da Força Expedicionaria Brasileira que combateu na Itália, junto aos aliados, durante a II Guerra Mundial. Em 1964, foi um dos líderes do movimento que derrocou ao presidente João Goulart, acusado de desenvolver uma política de corantes esquerdistas que pretendia instaurar no país uma república sindicalista. Eleito presidente da República pelo Congresso em abril de 1964, seu governo caraterizou-se por uma política deflacionista, que levaram a cabo os ministros Otávio Gouvéia de Bulhães e Roberto Campos, com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e criar as condições para a recuperação do crescimento econômico. Cassou a estabilidade no emprego, para criar um fundo de garantia de tempo de serviço para todos os trabalhadores do país, mediante arrecadação destes e dos empregadores, com o objetivo de consolidar a poupança e investir na construção de moradias. No plano político, retirou por dez anos os direitos políticos de diversos líderes partidários unidos à situação anterior; anulou os partidos existentes; instaurou o bipartidismo, com a formação da Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro e promulgou uma nova Constituição que reforçou a autoridade do poder central e do presidente da República.

Gustavo Vermelhas Pinilla

Gustavo Vermelhas Pinilla (1900-1975), militar e político colombiano, presidente da República (1953-1957). Nasceu em Tunja (Boyacá). Estudou na Escola Militar de Cadetes de Bogotá. Ao comando das Forças Armadas dirigiu o golpe de Estado contra o presidente interino Roberto Urdaneta Arbeláez (que substituía a Laureano Gómez desde 1951) e foi proclamado presidente da República. Durante seu mandato produziram-se abundantes distúrbios, reprimidos com dureza, fecharam-se periódicos, cresceu a dívida, aumentou a corrução e realizaram-se importantes obras públicas. Foi derrocado por um levantamento popular em 1957 e se exilió. Regressou em um ano depois e foi condenado à perda de seus direitos políticos e de sua categoria militar, mas ficou reabilitado em 1967. Fundou o partido ultraderechista Aliança Nacional Popular (ANAPO) em 1965 e esteve a ponto de ganhar as eleições de 1970. Seus numerosos seguidores não aceitaram o resultado eleitoral e teve que proclamar o estado de sítio. Morreu em 1975 em Melgar.

José Antonio Páez

José Antonio Páez (1790-1873), militar e político venezuelano, primeiro presidente da República (1830-1835; 1839-1843; 1861-1863), um dos mais destacados próceres da emancipação da América Latina, considerado assim mesmo entre os principais representantes do caudillismo americano.

Em 1830, após a dissolução da República da Grande Colômbia, Venezuela promulgou sua própria Constituição e Páez converteu-se o 24 de março desse ano no primeiro presidente da República, cargo que exerceu até o 6 de fevereiro de 1835, quando foi acontecido de forma interina por Andrés Narvarte, antecessor a sua vez de José María Vargas. Anos mais tarde resultou eleito para acontecer a Carlos Soublette e desempenhar um novo mandato que cobriu o período decorrido entre o 1 de fevereiro de 1839 e o 28 de janeiro de 1843. Durante suas duas primeiras presidências fomentou a agricultura, o artesanato, a imigração e a educação (em 1832 secularizó a que teria de ser chamada Universidade dos Ande e em 1833 fundou a instituição que seria o antecedente da Universidade de Carabobo), em 1841 criou o Banco Nacional e em um ano depois transladou os restos de Bolívar desde Santa Marta até Caracas.

Em 1848 levantou-se em armas contra o presidente liberal José Tadeo Monagas, a quem ajudava a chegar ao poder, e foi derrotado. Invadiu o país ao ano seguinte, mas de novo resultou vencido, para acabar sendo detento e mais tarde desterrado. Renderam-se-lhe homenagens em várias localidades dos Estados Unidos, em México, e inclusive em cidades europeias como Paris e Munich.

Em 1861 regressou a Venezuela e, depois de ser nomeado chefe do Exército em abril desse ano, quatro meses mais tarde derrocou ao presidente Pedro Gual e o 10 de setembro desse ano estabeleceu um regime ditatorial. Vitoriosos os federalistas, Páez assinou o Tratado de Carro em 1863 e, depois de ser substituído em junho à frente do Estado venezuelano por Juan Crisóstomo Falcón, marchou novamente à cidade estadounidense de Nova York, onde já vivia durante sua anterior estância no estrangeiro. Desenvolveu uma grande atividade e viajou por vários países sul-americanos. Morreu em Nova York o 6 de maio de 1873. Seus restos repousam no Panteão Nacional de Caracas.

Anastasio Somoza

Anastasio Somoza (1896-1956), militar e político nicaragüense, presidente da República (1937-1947; 1950-1956), que formou uma dinastia de ditadores, os quais, com o apoio dos Estados Unidos, governaram o país durante 43 anos, às vezes através de presidentes propícios designados por eles. Nasceu em San Marcos e estudou nos Estados Unidos. Depois de entrar no mundo da política, converteu-se em um importante membro do Partido Liberal, mas sua verdadeira base de poder foi a Guarda Nacional, adiestrada por assessores militares estadounidenses e criada na década de 1920, que dirigiu a partir de 1933 e desde onde provocou o assassinato do líder guerrilheiro Augusto César Sandino. Tomou o poder em 1937, e durante os seguintes 20 anos governou o país de forma ditatorial, embora criou presidências fictícias de três anos de duração. Ao mesmo tempo que contava com a Guarda Nacional para manter no poder, distribuiu postos gubernativos entre a oposição conservadora. Somoza amassou uma enorme fortuna pessoal, mas não foi insensible ao progresso social e econômico, e incrementou em grande parte as exportações da Nicarágua. Depois de ser assassinado em 1956, aconteceu-lhe seu filho maior, Luis Somoza Debayle. Seu outro filho, Anastasio Somoza Debayle, também ocupou a presidência da República exercendo uma cruel ditadura.

Tiburcio Carias Andino

Tiburcio Carías Andino (1876-1969), político e militar hondureño, presidente da República (1933-1948). Nascido em Tegucigalpa, se doctoró em direito pela Universidade Central de Honduras. Participou nas revoluções de 1893 e 1894, bem como na guerra de 1907 contra Nicarágua. Militou no Partido Liberal até que em 1903 fundou o Partido Nacional, de tendência conservadora. Foi eleito presidente em 1933 e manteve-se no poder até 1948. Durante sua presidência Honduras viveu um período de estabilidade política, em parte propiciado pelas companhias bananeras. Em 1963 abandonou o Partido Nacional para fundar o Partido Progressista, que foi declarado ilegal. Morreu em 1969 em Tegucigalpa.

Carlos Castillo Arma

Carlos Castillo Arma (1914-1957), político guatemalteco, presidente da República (1954-1957). Nascido em Santa Lucia Cotzumalguapa (departamento de Escuintla) ingressou na Academia Militar da que posteriormente foi diretor. Nas eleições presidenciais de 1950 apresentou-se como oponente de Jacobo Arbenz Guzmán. Em 1954, depois de uma insurrección armada, derrocou a Arbenz (1951-1954) e fez-se com o poder. Durante seu mandato desencadeou uma forte campanha anticomunista, proibiu os partidos políticos, comitês agrários e sindicatos e anulou todas as reformas da década revolucionária (1944-1954), incluída a Constituição de 1945. Conduziu ao país a uma etapa de violência política. Em 1957 foi assassinado nos corredores do palácio presidencial por um soldado de seu guarda.

Rafael Leonidas Trujillo Molina

Rafael Leónidas Trujillo (1891-1961), militar e político dominicano, presidente da República (1930-1938; 1942-1952) e verdadeiro chefe do Estado desde 1930 até 1961, embora às vezes a presidência fosse ocupada por seus colaboradores. Nasceu em San Cristóbal. Foi tenente da Guarda Nacional (1918-1921), quando a República Dominicana se achava baixo a ocupação militar dos Estados Unidos. Em 1930 tomou o poder, depois do golpe militar que depôs ao presidente Horacio Vázquez.

Ao ano seguinte, Trujillo organizou o Partido Dominicano, que controlou a vida política dominicana durante as três décadas seguintes. Nesse tempo, Trujillo foi ditador absoluto, com o título de generalísimo do Exército; foi presidente desde 1930 até 1938 e desde 1942 até 1952, e Ministro de Assuntos Exteriores desde 1953 até 1961, e durante outros períodos, o poder foi ocupado por familiares ou políticos afins a sua pessoa: Jacinto Bem-vindo Peynado (1938-1940), Manuel Jesús Troncoso da Concha (1940-1942) e seu próprio irmão Héctor Bem-vindo Trujillo (1952-1960). Embora o regime de Trujillo contribuiu estabilidade econômica ao país, utilizou medidas autoritárias para atingir o progresso material, e aboliu a oposição política pela força.

Trujillo fomentou os relacionamentos diplomáticos e econômicas com Estados Unidos, mas, com frequência, afastou-se com sua política dos demais países latinoamericanos. Em 1937, temendo possíveis infiltrações desde Haiti, enviou tropas dominicanas à fronteira, onde foram assassinados entre 10.000 e 15.000 haitianos. Depois de perder o apoio do exército, Trujillo foi assassinado o 30 de maio de 1961 por um grupo de militares.

Ulisses Heureaux

Ulisses Heureaux (1845-1899), militar e político dominicano, presidente da República (1882-1884; 1886-1889). Nasceu em Cap-Haïtien (na atualidade, Haiti). Educado entre camponeses haitianos, interveio na guerra de independência contra Espanha (1865). Foi ministro da Guerra e mais tarde do Interior. Em 1882 foi eleito presidente da República e, durante este primeiro mandato até 1884, governou conforme à Constituição. Em seu segundo mandato, desde as eleições de 1886 até 1899, enfrentou-se à rebelião de sua oponente Casimiro Nemesio de Moya e instalou um regime de governo fortemente ditatorial. Suprimiu o sufragio universal, a administração corrompeu-se e arruinou economicamente ao país. Em 1889 morreu assassinado na cidade de Moca, em uma conspiração organizada por seus inimigos.

O jogo inclui Che Guevara, que não governou nenhum país, e esquece ditadores sanguinários como François “Papa Doc” Duvalier e Emílio Garrastazu Médici.

No Brasil não é crime defender o retorno da ditadura.

infancia roubada ditadura tortura

CAPAZ DE JORNAIS BRASILEIROS HOJE

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Carlos Latuff É cinismo demais falar em redução da maioridade penal num país onde criança de 10 anos leva tiro na cabeça de PM

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Das crianças o futuro

TERCEIRIZAÇÃO: A QUEM INTERESSA O EMPOBRECIMENTO DA CLASSE TRABALHADORA?

por Miguel Pereira

 

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Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, forma triangular de se estabelecer relações de produção e de trabalho envolvendo uma empresa contratante, outra contratada e o trabalhador, a Câmara dos Deputados está prestes a aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos para todos os trabalhadores, rurais e urbanos, públicos e privados, e por consequente desestruturar toda a organização social vigente.

[É um] Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB) empresário do setor alimentício, cujo relatório a ser apreciado nem sequer foi votado na CCJ da Câmara. A proposta tem como relator o deputado Artur Maia, atualmente no recém-criado partido “Solidariedade”.

Obviamente que tal PL, no mínimo polêmico e controverso, é colocado tão rapidamente na pauta desta legislatura, com apenas dois meses desde o seu início, pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como

uma exigência do grande capital nacional e internacional, financiadores das campanhas eleitorais.

Agora cobram o seu preço, para colocar a classe trabalhadora brasileira novamente de joelhos, implodindo a sua capacidade de organização e resistência, dentre outros terríveis malefícios, pulverizando inclusive sua capacidade de representação política enquanto classe, aniquilando com as categorias atualmente organizadas e as suas negociações coletivas, rebaixando os patamares alcançados em décadas de lutas, e que possibilitou, dentre outras conquistas organizativas e de expressão política, que foi a construção do Partido dos Trabalhadores.

Aproveitando-se da intencionalmente construída crise política atual, com as suas repercussões econômicas, o que se coloca na berlinda são as possibilidades reais de maior emancipação futura da classe trabalhadora brasileira, que no momento experimenta uma incipiente, mas gradativa participação de seus salários na renda nacional, com a recuperação de seu poder de compra, particularmente com o incremento de uma política de valorização do salário mínimo e aumentos reais de salários, já com expressiva repercussão nas demais esferas de organização social.

Estarrecedor e contraditório é o momento político escolhido para tal votação, caso não fosse a questão dos financiamentos da campanha eleitoral, uma vez que a sociedade acompanha estupefata a chamada “Operação Lava Jato”, justamente envolvendo a apuração de um grande caso de corrupção de bilhões de reais na maior empresa brasileira, a Petrobras, cujo teor das denúncias são

as relações promíscuas entre empresas prestadoras de serviços terceirizadas,

formação de caixa 2 para partidos e campanhas, propinas e todo tipo de corrupção, comprometendo a imagem do Congresso Nacional, com denúncias inclusive contra o próprio Eduardo Cunha de ter se beneficiado com esse esquema fraudulento. Curioso e sintomático é o silêncio da mídia em geral, que, apesar de espetaculizar as investigações da Polícia Federal, se silencia diante da tentativa de legalização desse tipo de risco que incorrermos.

Muito tem se falado da necessidade de se regulamentar a terceirização no Brasil, o que tem a nossa total concordância. Mas, diferentemente do que propõe o PL 4330, é preciso impedir efetivamente a prática da intermediação ilegal de mão de obra,

a discriminação de toda ordem que sofrem os mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados

hoje no País, socialmente e de trato nos ambientes de trabalho, com a utilização de vestiários, banheiros, refeitórios e transportes apartados, mas principalmente as graves distorções salariais e de jornadas de trabalho.

Precisamos assegurar salários dignos e iguais aos que são diretamente contratados.

Impedir que o adoecimento, os acidentes e as mortes vitimizem de maneira endêmica esses trabalhadores. Os salários dos terceirizados são, em média, menores em cerca de 25% e as jornadas semanais têm acréscimos de três horas.

Mas no caso dos bancários, por exemplo, essa diferença chega a salários menores em 75% e jornadas acrescidas em 14 horas semanais, comparando-se com os correspondentes bancários.

De cada 10 mortes no trabalho, 8 envolvem trabalhadores terceirizados.

Por quê? São menos capazes, produtivos? Claro que não.

É que como medida de economia menos se investe em cursos de treinamento e capacitação, em equipamentos de segurança, expondo os trabalhadores a maior grau de riscos. Apurações recentes das inspeções do trabalho, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que praticamente a totalidade das

centenas de casos identificados como trabalho análogo a escravo

tratava-se de alguma forma de contrato terceirizado. Onde estão os direitos humanos desses trabalhadores? Que sociedade é essa que marcha nas ruas cobrando por moralidade pública, fim da corrupção etc e admite que esse tipo de crime ocorra impunemente?

O PL 4330, ao propor a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas, desde que tenham alguma especialização, altera não apenas as relações laborais, mas as próprias regras de direito empresarial, porque

coloca em xeque o próprio estatuto social das empresas,

onde se define para qual objeto social foram constituídas, uma vez que poderá repassar todas as suas atividades para terceiros.

Teremos empresas sem empregados?

E isso certamente trará graves consequências do ponto de vista concorrencial e também relacionadas à qualidade dos produtos e serviços, uma vez que as empresas no Brasil terceirizam para reduzir seus custos, conforme revela a própria pesquisa da CNI, a confederação patronal da indústria.

É um projeto de lei muito mais maléfico para os trabalhadores. Nele também se estabelecem possibilidades infinitas de subcontratações de empresas, inclusive

a legalização da figura dos PJs, empresas de uma pessoa só, sem qualquer direito trabalhista,

porque nessa modalidade o trabalhador vira pessoa jurídica. E empresas não adoecem, nem tiram férias e licenças, ou se aposentam. Ou seja, na terceirização ilimitada todos os riscos são transferidos para os trabalhadores. A escolha política de reorganizar a produção é das empresas, mas

os riscos totais são transferidos para os trabalhadores, que ainda por cima sofrem com os constantes calotes.

Como se não bastasse, esse projeto ainda define a responsabilidade entre contratadas e contratantes apenas como subsidiária.

Outra falácia no tocante à exigência da especialização como único critério para abrir de vez a porteira da substituição dos atuais trabalhadores por terceirizados é que no PL 4330 consta expressamente a inobservância dessa exigência aos correspondentes bancários, forma ilegal de terceirização aplicada pelos bancos para precarizar a sua relação de consumo com clientes e usuários, mas que nem de longe possuem as condições exigidas pelo próprio Banco Central às demais instituições financeiras para atuarem no Brasil.

Na realidade, precisamos sim ter uma legislação que impeça a mercantilização da mão de obra no Brasil e efetivamente assegure direitos iguais para os trabalhadores que exerçam a mesma atividade ou função, seja dentro ou fora das empresas. Ou seja, nas possibilidades legais que caibam algum tipo de prestação de serviços por terceiros, não pode haver qualquer espaço para nenhum tipo de precarização do trabalho.

Não é verdade, portanto, que estamos preocupados em proteger apenas os demais 34 milhões de trabalhadores que compõem o mercado formal de trabalho no Brasil, que serão alçados rapidamente à condição de terceirizados ou prestadores de serviços precários, na forma da nova lei, caso seja aprovada. O que, aliás, já seria suficiente para lutarmos para barrar a sua aprovação. E também não é verdade que estamos apenas divergindo sobre a representação desse segmento terceirizado, como maldosamente alguns parlamentares e empresários vêm afirmando.

Queremos sim assegurar a melhor forma de organização e representação, que permita manter e ampliar a unidade da classe trabalhadora, única possibilidade de conquistas, e não a sua pulverização e enfraquecimento como consta no PL 4330. Se há alguém interessado apenas em representar trabalhadores precarizados, esse não é o nosso caso.

Enquanto as empresas estão preocupadas com o chamado risco jurídico, que na verdade nada mais é do que a tentativa de se livrarem dos passivos trabalhistas conscientemente construídos por elas ao longo dos anos, precisamos ter uma lei que impeça o risco de morte, pois a terceirização está matando nossos trabalhadores.

E efetivamente para nenhuma dessas questões apresentadas o PL 4330 traz soluções. Ao contrário, só aprofunda as distorções e ainda por cima aumentará a concentração da renda no país.

Menores salários, maiores lucros.

Dessa forma, queremos de fato que a Constituição Federal de 1988 ao estabelecer como princípio fundante da sociedade brasileira o valor social do trabalho como um dos pilares da organização social seja respeitada e em nome de uma sociedade de fato mais justa, fraterna e solidária. Queremos que o PL 4330 seja arquivado e se inicie um novo processo negocial, envolvendo todos os atores sociais para a construção de uma legislação que signifique um avanço social e não um retrocesso histórico para esse nosso país, que é a sétima maior economia capitalista global, feita dia a dia por homens e mulheres trabalhadoras.

 


(*) Miguel Pereira é bacharel em Direito, bancário, secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e integrante do GT Terceirização da CUT e do Fórum de Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

 

terceirizacao rasga clt

Mário Quintana: Da vez primeira que me assassinaram

morte tempo relógio

Da vez primeira em que me assassinaram
Perdi um jeito de sorrir que eu tinha…
Depois, de cada vez que me mataram,
Foram levando qualquer coisa minha…

E hoje, dos meus cadáveres, eu sou
O mais desnudo, o que não tem mais nada…
Arde um toco de vela, amarelada…
Como o único bem que me ficou!

Vinde, corvos, chacais, ladrões da estrada!
Ah! Desta mão, avaramente adunca,
Ninguém há de arrancar-me a luz sagrada!

Aves da Noite! Asas do Horror! Voejai!
Que a luz, trêmula e triste como um ai,
A luz do morto não se apaga nunca!


Seleta de Gilmar Crestani

Propaganda fúnebre. O BUROCRATA

1966 La muerte de un burocrata (cub) 01

(Segundo poema)

Na velação
todo morto
um santo
e quanto
mais morto
mais santo

Incelenças cantam
as virtudes
Uma vida dedicada
à família
ao trabalho
Uma vida
de mãos limpas
sem escrita
na folha corrida

Incelenças cantam
a pobreza
cobiçada moeda
dos mortos
como garantia
da conquista
do paraíso


Publicado in O Enforcado da Rainha. Talis Andrade, Livro Rápido, 2009, Olinda

Paulo Câmara Ardente

pyramidshapes

Paulo Câmara Ardente é o vivo-carregando-o-morto por cada cidade de Pernambuco, transformando cada comício em um velório de Eduardo Campos.

Nos discursos diz Câmara Ardente que vai realizar um governo do morto, para o morto, pelo morto. Garante fazer, em quatro anos, tudo que Eduardo não fez em oito. Um governo de faraó, de múmia de muitas pirâmides, padrão Fifa, tipo a super, super faturada Arena construída na Mata de São Loureço para os jogos da Copa do Mundo, que rendeu milhares de despejo e muita cacetada, bombas de efeito imoral, bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e prisão para o povo.

Esquece Paulo de prometer se vai continuar com os serviços fantasmas do morto e as obras fantasmas do morto, tudo pago com a assinatura dele Câmara Ardente, quando secretário da Fazenda.

Também não toca no avião fantasma. Apesar do palanque sempre armado ao lado da pichação “O PT matou Eduardo Campos”.

Pergunta uma alma: -Por que matou?

Uma assombração responde: -Para eleger Marina presidente. Marina sempre garantiu que tinha mais votos do que Aécio, do que Eduardo. Que era a única candidata que podia derrotar Dilma.

NESTE MUNDO DE CADÁVERES

por Talis Andrade

Tiradentes_Esquartejado_(Pedro_Américo,_1893)

 
Religiões cultuam a morte

Para atrair peregrinos
cadáveres são esburgados
os ossos transformados em relíquias
Cadáveres são exibidos
em redomas de vidro
 
Cadáveres são desenterrados
e julgados
São desenterrados
e estaqueados

A multidão entontecida
pelo ódio e o vinho 
arranca os olhos
a língua o pênis
privando o morto
de uma vida idílica
no paraíso 
 



Do livro inédito O Judeu Errante

Ilustração Tiradentes Esquartejado, tela de Pedro Américo (1893) – Acervo Museu Mariano Procópio