A tortura no Brasil de todos os dias

Por Urariano Mota

torturador ultra brilhante
Nos últimos dias, ou com mais precisão, nos mais recentes oito dias, fomos agitados por duas notícias referentes à tortura. Ela, esse aviltamento da pessoa, do torturador e do torturado, que deveria ser no máximo uma exceção intolerável, entre nós é rotina. Mas vamos. Na notícia mais próxima de hoje, lá no dia 20 de outubro, lemos e vimos:

“Um sargento da Polícia Militar foi preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar”.

No idioma técnico da degradação da imprensa, já aprendemos que a notícia ocorre quando um homem morde o cachorro, nunca o contrário. Assim foi com essa última. O espanto não veio de mais um ladrão ser torturado, não. Isso é costume nacional, tolerado e recomendado em todas as categorias sociais, desde que vimos o mundo pela primeira vez. Lá em Água Fria, no subúrbio da minha formação, cansamos de ver presos sendo pisados, sangrando aos chutes e na palmatória para “entregar o serviço”, quando subíamos no muro da delegacia, que dava pro quintal da casa onde morávamos. A tortura, para os desclassificados, vale dizer, para os pobres, negros e marginais, ou seja, para os que não recebem a condição de humanos, é rotina, desde que o mundo é Brasil.

Mas o espanto vinha da prisão do torturador, feita por um delegado que honra a nova civilização, que teima em nascer e brotar no mundo da barbárie brasileira. Esse delegado tem nome, é o digno senhor Raphael Zanon, um homem, que pela façanha de cumprir a lei escrita, teve que sair escoltado, porque cumprira o seu dever, ao prender um sargento da PM torturador.

Sigamos. Na outra notícia, mais afastada, soubemos em 15 de outubro:

“O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu na madrugada da quinta-feira (15) aos 83 anos no hospital Santa Helena, em Brasília.

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O coronel chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura, e era acusado de ter comandado torturas a presos políticos”.

Morreu de morte morrida, vale dizer. Com todos os cuidados médicos, tranquilo, sereno e impune, depois de um longo prontuário de torturas e assassinatos. Essa notícia mais longe, acredito, é a mais pedagógica, porque dá corpo e fundamento à impunidade da tortura no Brasil dos últimos tempos. Tento explicar por quê.

Num artigo escrito há três anos, flagrei um momento inesquecível da boa-vida e vida boa que levam os assassinos da ditadura no Brasil. Nele pude registrar um acontecimento que, bem explorado, poderia aparecer nas páginas dos melhores ficcionistas. Ou numa imagem que, se fosse levada para o cinema, exigiria o talento de Marlon Brando e Francis Ford Coppola em O Poderoso Chefão. Aquela cena do velho mafioso brincando com o netinho no jardim, ao final do filme, lembram?

Vocês não vão acreditar, como falaria o poeta Miró no Recife. Foi assim, acreditem. Uma ilustre descendente de Francisco Julião, o intelectual e agitador das Ligas Camponesas, possuía a sorte de morar no mesmo edifício do coronel Vilocq, quando ele estava velhinho, em 2012. Naquele ano, o bárbaro militar não era mais uma fortaleza de abuso e violência. Os mais jovens não sabem, mas Vilocq foi quem arrastou Gregório Bezerra por uma corda, que espancou o bravo comunista sob cano de ferro, e esteve a ponto de enforcá-lo em praça pública, no Recife, em 1964. Quanta força ele possuía contra um homem rendido e desarmado. Pois bem, assim me contou a privilegiada.

Muitas vezes, a ilustre que descendia de Julião viu conversando, em voz amena e agradável, lado a lado, em suas cadeiras de rodas, quem? Que triste ironia. Lado a lado, batiam papo Darcy Vilocq e Wandenkolk Wanderley. Eles moravam no mesmo edifício e destino. Olhem que feliz coincidência, lado a lado, a ferocidade e o terror. Um, Wandenkolk, ex-delegado da polícia civil em Pernambuco, era especialista em usar alicate para arrancar unhas de comunistas no Recife O outro, Vilocq, um lendário fascista que Gregório denunciou nas memórias. Pois ficavam os dois companheiros a cavaquear, pelas tardes, na paz do bucólico bairro de Casa Forte. Quanto sangue impune há nas tardes de paz burguesa.

De Vilocq, a minha privilegiada amiga informou um pouco mais, neste brilho de ironia involuntária da cena brasileira. Acompanhem, pois seria nessa altura onde poderia entrar a câmera de Francis Ford Coppola : uma empregada doméstica, no prédio em que Vilocq morava, dizia que ele parecia um bebê, de tão inofensivo e pacífico na velhice. Mas era tão gracioso –atenção, ficcionistas, atentem para as perdas dos dentes e garras das feras na velhice – ele era tão convidativo para o coração bondoso da moça, que ela brincava, muitas vezes com Vilocq, dizendo: “eu vou te pegar, eu vou te pegar”. E o bebêzinho, o velhinho sorria diante do terror de brincadeirinha, sorria simpático já sem a força de espancar com ferro e obrigar um homem a pisar em pedrinhas descalço, depois de lhe arrancar a pele dos pés a maçarico.

Mas para infelicidade geral, já em 2012 os dois bons velhinhos já não mais existiam. O que gostava de unhas com pedaços de carne foi para o céu aos 90 anos, em 2002. O que tentou enfiar um cano de ferro no ânus de Gregório Bezerra seguiu para Deus aos 93 anos, em março de 2012. E deixou um vazio nas tardes da história onde morava a minha amiga, que descende de Francisco Julião, o humanista das Ligas Camponesas. Como poderá a justiça humana agora alcançar os velhinhos do verde bairro de Casa Forte? Com quem brincará mais a boa moça, empregada doméstica, que de nada sabia?

Eu então concluía naquele artigo há três anos: pensemos nos torturadores envelhecidos, pensemos neles, por eles e para a justiça que não lhes chegou, quando olharmos os idosos e respeitáveis Carlos Alberto Brilhante Ustra, David dos Santos Araujo, Ariovaldo da Hora e Silva, Maurício Lopes Lima, Carlos Alberto Ponzi, Adriano Bessa Ferreira, José Armando Costa, Paulo Avelino Reis, Dulene Aleixo Garcez dos Reis. E outros velhos, muitos outros de Norte a Sul do país, que no tempo de poder foram o terror do Estado no Brasil. E terminava o artigo: eles ficaram apenas mais velhos, os bons velhinhos assassinos.

E concluo agora, depois da morte de Ustra: morrem na cama, de velhinhos, todos os torturadores brasileiros. Tudo tão Brasil, não é? Por isso, retifico ao fim: os torturadores brasileiros não fazem um filme de Francis Ford Coppola. Essa é uma história de horror, real, muito real e verdadeira, digna da união de todas as artes, do cinema, do teatro e da literatura. Possível título da obra múltipla: os bons velhinhos assassinos. Os bons, pelo menos até o dia em que a justiça os alcance. Chegará esse dia?

*Publicado originalmente na Rádio Vermelho

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Posse de Dilma. O encontro de duas ex-prisioneiras da ditadura militar

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Ieda de Seixas é grata à recém-empossada presidenta Dilma Rousseff por um momento dolorosamente inesquecível em sua vida: ao lado da mãe e da irmã, foi presa durante a ditadura militar. “Quando cheguei ao Presídio Tiradentes, a primeira pessoa que me recebeu foi a Dilma. Foi uma recepção calorosa, para quem tinha vindo de Dops, do Doi-Code e todo aquele clima de monstruosidade, foi um aconchego o abraço dela. Coisa de mãe, embora ela tenha a mesma idade que eu. Mas a gente se sentiu acarinhada”.

Após ser recebida por Dilma, em 1971, Ieda ficou presa durante um ano e meio. Seu irmão, preso aos 16 anos, viu o pai falecer após dois dias de tortura. Ela conta que a mãe teve um enfarto na prisão e só recebeu assistência dos médicos que estavam presos porque a “repressão disse que era para deixar morrer”.

Mais de quarenta anos depois, Dilma recebe Ieda novamente. Em seu discurso de posse na Câmara dos Deputados disse que o Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. “Seu destino é ser um país desenvolvido e justo. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades”.

A presidenta relembrou sua militância contra a ditadura militar. “Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver em um país democrático”, declarou Dilma. Disse ainda não guardar qualquer tipo de revanchismo.

“Sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças. Pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. Essas duas características me aproximam do povo brasileiro”, discursou Dilma.

A presidenta encerrou sua fala afirmando que tem o coração cheio de amor pela pátria. Ela citou um verso que, como definiu, “tem sabor de oração”: “O impossível se faz já, só os milagres ficam para depois”.

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“Tenho muito orgulho de conhecê-la, de ser brasileira, e a minha geração subiu a rampa. Então é muita emoção, indescritível”, diz Ieda.

“Hoje como ela se mostra é como se mostrava na prisão, generosa, amiga e muito séria. Mas não é sisuda, ela faz piada de tudo, é uma pessoa extremamente bem-humorada”, afirmou Ieda, 67 anos, e mora em São Paulo. Clique nas fotos para ampliar

Brasil y EEUU. Que los torturadores respondan por sus crímenes

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SOAWatch
Los Informes, recientemente divulgados, del senado de EEUU, sobre la aplicación de la tortura por la CIA, y el Informe de la Comisión Nacional de la Verdad (CNV) de Brasil han hecho resurgir el tema del uso de la tortura y del entrenamiento de los agentes de seguridad ante la opinión pública.

SOA Watch, el Observatorio por el Cierre de la Escuela de las Américas, ha sostenido reiteradamente que el uso de la tortura en EEUU, como en América Latina, no es una noticia nueva, ni ha comenzado apenas el 11 de septiembre del 2001.

El hecho de no haber llamado a rendir cuentas a la Escuela de las Américas, en 1996, cuando se supo públicamente que hacía uso de manuales de tortura y que por esta razón se estaban cometiendo atrocidades en América Latina ha contribuido a que la CIA perpetrara las torturas que acaban de salir a la luz pública en el informe del Comité de Inteligencia del Senado relativo a la CIA y la práctica de la tortura.

El informe de la CNV documenta que EEUU enseñó técnicas de torturas a sus agentes

El lanzamiento del informe de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil, emitido públicamente este 10 de diciembre de 2014, ha levantado renovados bríos de que haya justicia por los casos de derechos humanos sucedidos en este país entre numerosos brasileños.

Documentos no revelados hasta ahora, relativos a la dictadura que sufrió Brasil, por 21 años, arrojan a la luz pública casos sobre torturas y otras violaciones a los derechos humanos puestas en práctica durante la los años 1964 y 1985.

La Presidenta Dilma Rousseff, ella misma fue torturada y encarcelada 3 años durante la dictadura, afirmó que Brasil merece la verdad.

El informe no entra en detalles sobre los nombres de los violadores de derechos humanos pero sí describe las raíces de dichas violaciones: “La colaboración de los Estados Unidos fue intensa en la formación y especialización de los agentes”, señala el documento.

El segundo volumen del informe explora datos específicos sobre la participación de EEUU en las tácticas de tortura cometidas en Brasil, incluyendo nombres de egresados de la Escuela de la América (SOA).

Entre los egresados de SOA figuran Lúcio Valle Barroso y Abílio Correa de Souza, secuestradores, torturadores y asesinos de Stuart Edgard Ángel Jones, quien fuera objeto de uno de los crímenes más atroces de aquel entonces.

Barroso, conocido como el “Dr. Celso”, estudió inteligencia militar en la Escuela de las Américas y Souza, conocido como el “Dr. Pascoal”, estudió Inteligencia de combate y contrainteligencia.

Los egresados de SOA formaban parte de las agencias brasileras vinculadas a la tortura, el Departamento de operación e información DOI, el Centro de operaciones y defensa interna CODI, así como el Centro de Información para la Seguridad Aeronáutica, CISA.

Jones (1945-1971), hijo de madre brasilera y padre estadounidense, y miembro del grupo de izquierda MR-8, fue atado a un automóvil y llevado a las instalaciones de la CISA en Río de Janeiro.

Según el testimonio de Alex Polari, amigo que presenció la tortura de Jones desde la ventana de su celda, le obligaron a agarrar el tubo de escape del vehículo inhalando sus emisiones tóxicas.

Esta y otras brutales tácticas de tortura contenidas en el informe de Brasil están ligadas directamente a las torturas publicadas en el informe de la CIA.

El informe del Comité de inteligencia del Senado describe otros métodos de tortura que fueron transmitidos a los oficiales militares brasileños.

La Escuela de las Américas transmitía sus enseñanzas con el mensaje de que preservar la vida de los detenidos carecía de interés durante las operaciones; ni la policía ni los oficiales del ejército necesitaban justificar sus acciones para nada, cuando sus contrapartes integraban la oposición al régimen imperante.

El informe del Comité de inteligencia del Senado sobre las torturas de la CIA entrega datos sobre los numerosos manuales puestos en práctica durante el transcurso de diversas operaciones de contrainsurgencia, como el “Manual KUBARK” de interrogación de contrainteligencia elaborado por la CIA en 1963 y que fue usado para enseñar formas de privar a las víctimas de estímulos sensoriales y lograr que sufrieran alucinaciones y colaboraran.

La CIA ofreció este tipo de “manuales de tortura”, con técnicas de interrogación, a siete países latinoamericanos en los años ochenta. Brasil fue uno de ellos.

Un hallazgo bastante notorio ha sido el involucramiento de USAID (Agencia de EEUU para el Desarrollo Internacional) con la militarización policiaca en Brasil, incluso antes del golpe militar acaecido en 1964.

El entrenamiento impartido por el policía del FBI Dan Mitriori a la policía de Brasil en 1960, fue llevado a cabo bajo la supervisión de la agencia USAID.

Mitriori creía que la tortura era una modalidad de la ciencia y solía utilizar a “los sin techo” para que la policía de Belo Horizonte y Río de Janeiro practicara las técnicas de tortura más brutales, aprovechando las “partes vulnerables del cuerpo humano”.

La tortura se utilizaba para recolectar información, disuadir e intimidar, así como para diseminar el terror entre los grupos de la oposición.

Más adelante, después del golpe y establecido el régimen militar, el sistema de represión fue perfeccionado e institucionalizado.

Este no sólo se afianzó durante la dictadura, sino que continúa prevaleciendo entre la policía militar del Brasil con sus incontables casos de brutalidad y represión hasta el día de hoy.

El papel de la Escuela de las Américas (cuyo nombre fue cambiado al de Instituto del Hemisferio Occidental para la Cooperación en Seguridad en 2001) y de la militarización estadounidense en América Latina ha sido siempre proteger el estatus quo de las élites usando violencia y represión militar.

* Este artículo fue traducido del inglés al español por Anabel Torres. Ha sido editado por Pablo Ruiz.

 

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Documentos Adjuntos:

– Parte II, Las estructuras del Estado y las graves violaciones de los derechos humanos de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (en portugués). El Informe completo lo puede ver en: http://www.cnv.gov.br

– Recomendamos leer: “Un comercio execrable: el comercio de la tortura” de Amnistía Internacional, Capitulo 5. Especialistas en tortura página 49 y La Escuela de las Américas página 51.

 

 

Vale a pena votar domingo?

É preocupante e assustador o desleixo com que tratamos a nosso passado recente – e essa incapacidade de refletir sobre a história. A mudança depende somente de nós, de nosso engajamento.

 

 Menekse Cam
Menekse Cam

 

por Luiz Ruffato/ El País/ Espanha

 

Por uma dessas coincidências, as eleições de domingo ocorrem no exato dia em que comemoramos 26 anos de promulgação da Constituição vigente, cujo ordenamento jurídico pôs fim efetivo à nunca por demais execrada ditadura militar brasileira, que até hoje permanece assombrando a nossa frágil e débil democracia. Das oito da manhã às cinco da tarde, parte expressiva dos 140 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 70% do total da população, deverá se apresentar às urnas eletrônicas, exercendo o direito de escolher seus representantes no Poder Executivo e Legislativo estadual e federal (se o voto deve ser facultativo ou continuar obrigatório é uma discussão que não cabe aqui e agora).

O quadro que se pinta não é dos mais animadores, certamente. Em São Paulo, que, concentrando um terço do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, é tido como o estado mais parecido com o modelo econômico-social que desejamos aperfeiçoar e exportar para o resto da Federação, encontramos candidatos cujo deboche pela política aparece no próprio nome com que se apresentam ao eleitor. Eis algumas bizarrices, pinçadas ao acaso, entre postulantes a deputado federal: Obama Brasil, Toninho do Diabo, Carlão do Doce, Macaco Tião Cláudia, Rique O Tchê-Tchê, Doutor Verme, Meu Querido, Mick Jagger do Brasil, Valmir Olho de Lobo, Newton – O Homem do Chapéu, e outros, e muitos.

Também não é alentador perceber que os concorrentes, principalmente aqueles que disputam cargos executivos, ao invés de oferecer ideias e propostas para, se não resolver, pelo menos amainar problemas graves e estruturais do país, como os ligados à educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, meio-ambiente, preferem patinar em acusações e tentativa de aniquilação uns dos outros. E é decepcionante acompanhar as notícias que dão conta de que alguns nomes, claramente identificados à corrupção, ao coronelismo e ao banditismo puro e simples, de todos os partidos e todas as ideologias, permanecerão por pelo menos mais quatro anos mandando em seus feudos com a arrogância de quem se escuda na impunidade garantida pela posição que ocupam na sociedade.

Mas, por mais frustrante que seja esse cenário, sabemos que a mudança depende somente de nós, de nosso engajamento, de nossa participação. Candidatos que debocham do processo eleitoral, como os que usam o horário partidário para promover-se egoisticamente, aproveitam-se da liberdade garantida pela legislação, e, mesmo que por acaso eleitos, rapidamente serão absorvidos pela máquina burocrática – ou se tornam políticos profissionais ou são devolvidos ao anonimato da vida comum. Também não ameaça a democracia, embora a empobreça, a falta de propostas dos candidatos. Preocupante e assustador, entretanto, é o desleixo com que tratamos a nosso passado recente – e essa incapacidade de refletir sobre a história, isso sim é algo que deveríamos temer.

Neste ano, em que completam-se 50 anos do golpe que instalou os militares no poder, temos assistido a uma profusão de manifestações autoritárias a nos lembrar que estamos longe ainda de constituirmos um sólido estado de direito. Apesar de realizarmos a sétima eleição direta consecutiva para a Presidência da República – o maior período de democracia de toda a história política do Brasil –, superando traumas (como o impeachment de Fernando Collor) e preconceitos (como a investidura de um ex-metalúrgico e de uma ex-guerrilheira), o pensamento prepotente cavalga pelas ruas e avenidas e, principalmente, pelas redes sociais.

De maneira bastante emblemática, na última sexta-feira, dia 26, o sargento reformado do Exército, Marco Pollo Giordani, relançou em Porto Alegre seu livro Brasil, sempre. Giordani, que foi membro do DOI-CODI, órgão de inteligência responsável pela repressão durante a ditadura militar, defende, nesse volume, publicado originalmente em 1985, tópicos como racismo e eugenia e acrescenta, na segunda edição, um elogio à tortura como método policial. Publicada em 1985, o sargento sentiu-se encorajado em reeditar a obra, que teve há muitos anos esgotados os 20 mil exemplares originais, possivelmente por perceber um clima propício à difusão de suas ideias despóticas – uma página de Facebook, intitulada Apoiamos Patrícia Moreira contra a hipocrisia do politicamente correto, fundada em 14 de setembro, já conta com mais de seis mil seguidores. Patrícia Moreira é a torcedora que xingou o goleiro Aranha, do Santos, de macaco…

Ainda estamos longe de viver em um país ideal – o exercício da política no Brasil chega a ser constrangedor e muitas vezes chega a causar-nos nojo. Mas somente por meio do voto, ou seja, mergulhados na dinâmica própria da democracia, mesmo em uma acanhada, como a nossa, garantiremos que pregações como as de Marco Pollo Giordani somente convençam a uma minoria ignorante. Por isso, respondo à pergunta que encabeça esse artigo com um indiscutível sim, é essencial participar do processo eleitoral no próximo domingo.

 

 

Os banqueiros das ditaduras do Cone Sul. Os bancos de Pinochet, FHC e Marina

Conheça a história de bancos e banqueiros que financiaram as ditaduras do Cone Sul. Do banco de Magalhães Pinto, chefe civil do golpe de 64, que patrocinou a campanha presidencial de Fernando Henrique. Do Itaú, que financiou o DOI-Codi.

“Existem algumas poucas verdades absolutas na vida política. Uma delas é aquela de que o banco que se mete em seus meandros, inevitavelmente, quebra. Aqui e lá fora. Não faltam exemplos”, diz o jornalista Palmério Doria, em artigo exclusivo para o 247.

O texto serve de alerta para os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, filhos de Olavo Setubal e Walter Moreira Salles, que permitiram o excessivo engajamento do Itaú Unibanco no processo político de 2014, especialmente em razão dos vínculos entre Neca Setubal e Marina Silva; outras experiências que terminaram mal no Brasil foram as do Econômico, de Angelo Calmon de Sá, e do Bamerindus, de José Eduardo Andrade Vieira.

Banqueiro em política é véspera de bancarrota

 

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Por Palmério Doria, especial para o 247

Nos Estados Unidos o respeitado Riggs Bank, de Washington, conhecido pela tradição de ser o banco oficial de todos os presidentes, sucumbiu ao ser descoberto numa indesculpável travessura: abrigava contas milionárias de Augusto Pinochet, o ditador chileno, abertas com passaportes e nomes falsos. Obviamente o dinheiro sujo do genocida andino chegou aos seus cofres com a conivência da diretoria. Deixaram, assim, os banqueiros do Riggs de frequentar o Salão Oval para o amargor de depoimentos em chefaturas policiais e audiências nos tribunais de justiça.

Na Argentina, dois bancos mantiveram relações carnais com os milicos golpistas pós-1976, o ano da derrubada da viúva de Perón e instauração do regime cruel que sequestrou, matou e desapareceu com cerca de 30 mil pessoas. O Banco de Intercâmbio Regional (BIR) e o Banco Oddone tinham tentáculos dentro dos quartéis e passe livre na Casa Rosada, ocupada alternadamente por generais ladrões e assassinos. Mas suas contabilidades – escondidas pela profusão de patrocínios culturais, badalações no society platino e eventos no exclusivo Jockey Club portenho – estavam podres. Nem os militares ousaram salvar os banqueiros falidos quando Jose Alfredo Martinez de Hóz, o czar da economia, decretou as quebras.

Enquanto milhares de correntistas iam do escândalo nas portas (cerradas) das agências ao “simples” suicídio, os banqueiros fugiram para o exterior ou acabaram nos calabouços do regime. A influência política de nada valeu diante da revolta popular e da comoção causada pela debacle sistêmica provocada pela quebra do BIR e do Oddone. E eram todos bancos presumivelmente “sadios” e com forte proteção política.

José Rafael Trozzo, o presidente do BIR, era a voz de apoio ao regime entre o empresariado mais saliente, e Luis Alberto Oddone, dono do banco que levava seu sobrenome, chegou mesmo a custear do próprio bolso a fortuna de US$ 700 mil (valores de 1976) pagos à agências internacionais de relações públicas e lobby para que propagandeassem os feitos do novo regime argentino. Trozzo, avisado por um general camarada, fugiu para Miami. Oddone resolver peitar Martinez de Hóz e passou longa temporada numa masmorra nos arredores de Buenos Aires.

Mais curioso foi o final do banqueiro Ruben Beraja, do Banco Mayo, presidente da DAIA (Delegación de Asociaciones Israelitas Argentinas) e destacado membro da corte de Menem, nos anos infames do neoliberalismo platino. Diante de uma fraude monstruosa, um rombo que atravessava a casa das centenas de milhões de dólares, o BCRA (o Banco Central de lá) simplesmente decretou a liquidação do Mayo. Beraja se encontrava em Washington, como feliz e prestigiado integrante da comitiva do presidente Carlos Menem. No hall do hotel, a caminho da Casa Branca, Carlos Korach, mafioso chefe-de-gabinete da Casa Rosada, o desconvida na frente dos presentes e lhe dá com crueza a notícia do estouro de seu banco: “Te jodeste, hermano”. Nem sempre a proximidade com o poder e a intimidade com os poderosos consegue segurar um banco quebrado. Dinheiro é coisa séria.

Ricardo Espirito Santo Salgado comandou por muitos com mão-de-ferro o banco que leva o sobrenome da família materna. Ganhou o popular apelido de “o-dono-disto-tudo” e recebia presidentes, primeiros-ministros e autoridades monetárias em sua deslumbrante casa nos arredores de Lisboa, talvez uma das mais lindas da Europa. Elegante e arrogante, impôs-se na política portuguesa, na de Moçambique, na de Angola e, também, recebeu Marcos Valério e uns sôfregos emissários do delator Roberto Jefferson, então influente dono do PTB, para negociações mirabolantes acerca de aplicações das reservas do tesouro brasileiro. Que, é claro, jamais foram feitas.

O sólido banco de Ricardo E. S. Salgado não era tão sólido quanto parecia, e seu espírito como banqueiro estava longe de ser santo. Hoje, depois de apeado da presidência do antigo colosso lusitano, espera em prisão domiciliar a decisão da Justiça sobre propinas pagas, propinas recebidas, desvios de fundos e balancetes dignos de Ionesco. Não sem antes ter deixado nas burras do tesouro a bagatela de três milhões de euros – valor arbitrado como fiança pelo direito de não ir (por enquanto) mofar num cárcere lisboeta qualquer. Sabe o que aconteceu ao ex-dono-disto-tudo? Encontrou pela frente um primeiro-ministro corajoso, um ministro da Fazenda sério e um juiz imparcial. O futuro do ex-banqueiro que comandou governos e tratava dignatários por “tu” não é nada alvissareiro.

Voltemos ao patropi.

Ângelo Calmon de Sá despachava em histórico edifício na Cidade Baixa, em Salvador, sede do então centenário Banco Econômico. Não fitava as pessoas, mal as cumprimentava e um dos seis elevadores estava permanentemente interditado. Só o “doutor Ângelo” podia usá-lo. Estava em Paris, numa suíte do George V, tomando champanhe Cristal Rosé Brut Imperial com dona Ana Maria, mas o “seu” elevador, lá no centro histórico lindo e fétido de nossa primeira capital, estava fechado aos mortais. Ele era uma semidivindade baiana. Não estava entronizado no altar da Igreja do Bonfim nem flutuava entre os imensos Orixás do genial escultor Tati Moreno nas águas escuras do Dique do Tororó.

Os governadores da Bahia passavam pela opulenta casa, majestosamente plantada entre mangueiras frondosas, lá no alto de um dos vales rasgados no ventre soteropolitano, prestando-lhe vassalagem e os salamaleques de praxe. Muitas e muitas vezes o “doutor Ângelo” viajava ao Rio, São Paulo ou Brasília, sozinho, aboletado em um de seus dois jatos Falcon, enquanto seus assessores diretos, velhos diretores e gerentes fiéis o seguiam como mortais que eram em voos comerciais. Ministro da ditadura militar e de Collor, presidente do Banco do Brasil, nome sempre lembrado para concorrer ao governo da Bahia, industrial com várias fábricas da Coca-Cola, imenso plantador de cacau, criador de gado da melhor raça, latifundiário de terras que se perdiam no horizonte. Financiou pesadamente todos os partidos, com preferência pela Arena, PDS e PFL, sem se esquecer de encher os cofres de FHC em 94. Pois meses depois – e com dezenas de deputados e senadores comandados pelo inefável ACM atravessando a rua e invadindo o Palácio do Planalto para pressionar em favor do “doutor Ângelo” e do seu agonizante bancão – o mesmo FHC foi obrigado a decretar o fim do Econômico. Estava podre.

Do “doutor Ângelo” sobrou uma dívida imensa, recordações cinzentas e uma pasta rosa, providencialmente deixada em sua mesa na presidência do Econômico, com a contabilidade paralela onde constavam generosos aportes aos políticos de suas relações, de ACM a FHC, passeando por todo o abecedário.

José Eduardo Andrade Vieira era o quarto dos filhos do velho Avelino, o mais destacado banqueiro paranaense. Dois irmãos morreram no mesmo acidente aéreo. O terceiro, de enfarte fulminante. Sobrou ele, a quem não estava destinada a tarefa de comandar o império iniciado pelo pai. Como o J. Pinto Fernandes, do poema do mestre Drummond, “Zé do Banco” não tinha entrado na história, mas com o Bamerindus ficou.

Com muito trabalho e muita simpatia o patriarca havia feito de um tamborete (o Banco Mercantil e Agrícola do Norte do Paraná) nascido em Tomazina, uma pobre cidadezinha, o portentoso Bamerindus, um dos maiores bancos do Brasil nas décadas de 50, 60, 70, 80 até sua quebra na metade dos anos 90. Zé Eduardo até que se saiu bem. Liberal, generoso, recrutou executivos respeitados no mercado, jamais teve seu nome envolvido em negociatas ou corrupção, investiu no marketing e fez de seu Bamerindus uma marca moderna, simpática. Surpreendeu os que dele pouco esperavam. Mas se meteu na maldita da política, comprou um partido, o PTB, comprou um mandato de senador pelo Paraná, virou ministro de Itamar Franco, financiou pesadamente FHC (que fez sua campanha nos jatinhos do banco), virou ministro do governo do tucano e quebrou bonito.

De uma casa bancária, o extinto Banco Nacional, Paulo Henrique Cardoso sacou a herdeira, Ana Lúcia Magalhães Pinto, com quem manteve casamento de 17 anos, do qual nasceram filhas gêmeas. Viajavam Brasil e mundo afora num jatinho da Líder mantido à disposição, mantendo imensa distância de qualquer coisa que lembrasse trabalho. Os cunhados pagavam as contas e ajudaram o pai do cunhado diletante a eleger-se presidente, sendo um de seus maiores doadores. Até que em 1994, com milhares de empréstimos a clientes fictícios gerados pelo contador Clarimundo Sant’Anna na tentativa de salvar a casa já em escombros, o Banco Nacional já dava mostras de sua precariedade.

No réveillon de 1994, véspera de assumir o Palácio do Planalto, o recém-eleito presidente aparece ao lado de Marcos Magalhães Pinto, presidente do Nacional e irmão de sua nora Ana Lúcia, risonhos numa opípara festança de réveillon da família. Eles, os discretos banqueiros de Minas Gerais, já viviam o outono de uma antiga opulência. Em 1995, ainda no primeiro mandato de FHC, o Banco Central decreta a liquidação do Nacional (o Unibanco, hoje Itaú, pegou o filé da massa falida, deixando a “banda podre” para o contribuinte). Nem o futuro das netas, nem o farto dinheiro recebido pelo PSDB na campanha, conseguiram impedir a ação saneadora do Banco Central. Contrafeito, a FHC só restou assinar a sentença de morte.

Dois meses depois, PHC deixa Ana Lúcia e suas gêmeas e se instala num hotel da grã-finíssima Avenida Vieira Souto, de frente para o mar de Ipanema. O rombo bilionário, que extinguiu o Banco Nacional – do qual a mulher de PHC era herdeira e acionista igualzinho a “educadora” Neca Setúbal – é tido como a maior fraude financeira da história do Brasil, pois, ao que se sabe, atingiu quase um terço do dinheiro circulante. Sejamos mais didáticos: o rombo deixado pelos então parentes de FHC equivalia a mais de R$ 3,00 de cada R$ 10,00 em circulação no país!

Vamos passear de novo pelo mundo.

Nélson Mezerhane é um judeu venezuelano, elegante e simpático. Homem de coragem, financiou a oposição e resolveu enfrentar o regime do coronel Hugo Chávez. Seu Banco Federal não era o maior da Venezuela, mas estava entre os melhores, com centenas de milhares de clientes e uma rede de agências espalhadas por todo o país, investimentos em outras empresas e boa fama no mercado. A colônia judaica local não entendeu o que achou ser “loucura” do seu mais destacado integrante e benfeitor. O problema é que a carta-patente, aquela autorização de funcionamento de uma instituição financeira, é dada pelo Banco Central, a autoridade monetária do país. Preciso contar o resto da história? Mezerhane teve sorte. Sorte e um jatinho. Está em Miami, sem banco, porém livre de uma série de “boletos de captura”, as temidas ordens de prisão.

Outros banqueiros já se envolveram na política e são testemunhos do que, sempre e inevitavelmente, acontece aos que confundem o ronco da história com o tilintar das moedas. Quando financiam candidatos, pagam contas de campanha, participam diretamente do movimento eleitoral, é sinal de que estão com algum grave problema, algo muito sério a ser escondido. Quando se imiscuem na vida pública e no processo eleitoral o fazem em busca de proteção política e salvação imediata. Ou são autores de rombos colossais ainda não revelados ao “mercado” ou pressentem o estouro próximo da boiada, por conta de multas, sonegações, contabilidades paralelas, perdas maquiadas em balanços fictícios, negócios mal feitos, fusões ou incorporações que não geraram o ganho de competitividade e de caixa esperados.

O espanhol Mário Conde, do Banesto (Banco Español de Crédito), era locomotiva da alta sociedade madrilena e banqueiro da família real. Na lista dos 10 homens mais elegantes da Espanha, dos 10 homens mais admirados da Espanha, dos 10 homens mais respeitados da Espanha, dos 10 homens mais influentes da Espanha, dos 10 maiores filantropos da Espanha, dos 10 maiores mecenas da Espanha, dos 10 maiores financiadores de partidos e políticos da Espanha. E o seu banco, um dos 10 maiores da Espanha, não tinha caixa 2, mas tantas contabilidades paralelas a esconderem sua situação pré-falimentar, que passavam das 10. Quebrado em 1993, preso e condenado, pegou 10 anos de cadeia.

Mas, também, há banqueiro que fica bem na história.

O embaixador Walther Moreira Salles foi um dos grandes brasileiros do seu tempo. Iniciador de grandes negócios, visionário, serviu aos governos de Getúlio, JK e Jango. Foi ministro da Fazenda, duas vezes embaixador em Washington, negociador de nossa dívida externa (na melhor das negociações que já fizemos). Angariou imenso prestígio e multiplicou a fortuna iniciada pelo pai no sul de Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas, com um armazém de secos e molhados. Mas nunca foi político, tendo até rechaçado um convite de JK para ser o candidato do PSD ao governo de seu Estado. Apesar disso, atuou com desenvoltura nos bastidores do poder, sem jamais tornar-se um operador político ou o impulsionador de candidaturas ou candidatos.

O ditador Costa e Silva lhe devotava verdadeiro horror. O motivo era prosaico: levou um chá-de-cadeira de Jânio Quadros (a quem mandou cassar em 64 para depois assumir a autoria da violência às gargalhadas) e, incomodado, viu que era Moreira Salles quem saia da sala do então presidente eleito. Em 68, com o AI-5, resolveu cassar o elegantíssimo e educadíssimo banqueiro. Delfim Netto, consultado acerca da estultice já transformada em ato prestes a ser assinado, fez o chefe mudar de idéia: “Tudo bem, presidente. Mas o Walther tem mais crédito que o Brasil”.

Olavo Setúbal, um engenheiro cartesiano e formal, conhecido pela aplicação nos negócios e pela inegável inteligência, construiu um império baseado no trabalho e em golpes da boa sorte. Herdou do tio um banco sem maior expressão, o Federal de Crédito, e o fez crescer à custa de fusões e incorporações, dezenas delas, particularmente ao longo das décadas de 50, 60 e 70. Com o regime militar seus negócios floresceram. Contou com o apoio da ditadura para assumir outro grande banco, o Banco União Comercial (BUC), de propriedade da família do milionário Soares Sampaio, à beira da quebra por conta de uma desastrada gestão de Roberto Campos, seu presidente e verdadeiro mito do liberalismo econômico brasileiro. O genro de Soares Sampaio, o industrial Paulo Geyer, não aceitou as condições de-pai-para-filho com que o Banco Central doava o BUC a Setúbal, e resolver não assinar a transferência de suas ações. “Perguntem ao Geyer se ele vai assinar logo ou se eu vou precisar mandar dois sargentos irem buscá-lo em casa?”, foi a reação do general Ernesto Geisel.

Além do BUC, a ditadura presenteou Setúbal com a prefeitura de São Paulo, onde ele se saiu bem. Deu conta do recado e protagonizou um episódio decente: recusou-se a demitir o secretário de Cultura, o respeitado dramaturgo Sábato Magaldi, apontado como “comunista” pelo execrável general Silvio Frota, um monstrengo da linha mais que dura.

Picado pela mosca azul, “Olavão” foi preterido pelos milicos na sucessão de Paulo Egydio ao governo de São Paulo e se preparou para disputar o Palácio dos Bandeirantes pelo PFL em 1986. Na convenção do partido, um grupo de malandros tirou o tapete do dono do Itaú e impediu sua candidatura, substituída pela de Paulo Maluf. Desiludido, Olavo nunca mais confundiu as urnas eleitorais com os caixas do Itaú.

Recordo essas histórias, ao alcance de qualquer um, para declarar meu espanto com a participação ativa e exótica de bancos e banqueiros – a começar pelo Itaú de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles – no financiamento e sustentação da candidatura de Marina Silva à presidência da República. Custo a crer que essa aventura surpreendente, atentatória aos bons manejos bancários, às boas práticas empresariais, seja um biombo desesperado para evitar o pagamento de multa no valor impressionante de R$ 18 bilhões e 700 milhões devidos à Receita Federal em impostos não recolhidos na fusão Itaú-Unibanco. Mas, também, não creio que tais banqueiros sejam ingênuos, inocentes ou desavisados. Creio que a arrogância e o desespero, quem sabe, formaram um caldo de cultura que os fará se arrepender mais cedo que tarde da aventura em que se meteram, fazendo de uma despreparada evidente uma candidata com um Itaú de vantagens para eles, os banqueiros, e de desvantagens, para o país.

A ingerência de um colosso bancário na vida pública do país protagonizou até uma festa-fraude. A dos 90 anos de fundação do Itaú-Unibanco. Ora, quem completaria 90 anos não existe mais, o banco dos Moreira Salles. O Itaú foi fundado em 1945, com outro nome, e veio crescendo como já se relatou aqui. Mas esse pretexto serviu para colocar centenas de alegres convivas do society paulistano, gente do mercado financeiro e alguns empresários ligados à oposição num regabofe onde o presidente executivo do Itaú fez um pavoroso discurso político-eleitoral, atacando o governo e deixando claro o seu apoio à mutante candidata acreana, claramente desqualificada para a missão de comandar um país como o Brasil. Da dívida bilionária, não se falou nada. Sem trocadilho, necas.

Não é preciso ser futurólogo. O suave embaixador Walther e o objetivo Olavo não ousaram tanto e, no entanto, não saíram incólumes.

95 empresas financiaram a ditadura

Ronaldo
Ronaldo

 

Em reunião do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” com pesquisadores sobre o envolvimento do empresariado brasileiro com o regime militar, neste sábado 15, a advogada Rosa Cardoso, membro da CNV, afirmou que o apoio dado por grupos do setor privado ao golpe deve se fazer conhecido.

“Devemos fazer uma responsabilização institucional em relação às empresas que apoiaram a ditadura. Assim, conseguimos mostrar que tratou-se de um golpe civil militar e não apenas militar, uma vez que foi construído por toda uma classe empresarial”, disse Rosa sobre o apoio também de grupos multinacionais que se viam em situação de risco nos governos que antecederam o regime militar, como o de João Goulart.

A advogada de presos políticos na ditadura lembrou que, antes mesmo do golpe contra Jango, foram criados os Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que apoiavam partidos e parlamentares de direita com dinheiro do empresariado e da própria CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), ajudando a criar todo um aparato para o golpe. “Havia Ipes não apenas nas principais capitais, mas também em lugares mais afastados, como Manaus”, disse. “E não apenas os Ipes, mas também grupos que não tinham paciência para ser tão militante, como o de antigos membros da Revolução Constitucionalista (movimento paulista de 1932 contra Getúlio Vargas) e os banqueiros.” [Recentemente Olavo Setubal, dono do banco Itaú, foi lembrado em um escracho].

Na época, afirmou o pesquisador Jorge José de Melo, o empresariado paulista denominava 40% do PIB brasileiro.
“Colaborar com esse tipo de estrutura do regime era ter acesso livre aos recursos públicos”, explicou o jornalista que analisou a trajetória de Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragaz e colaborador do regime, que acabou assassinado por um comando da ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes) em 1971. “Alguns colaboraram ideologicamente, como Boilesen e Gastão Bueno Vidigal, do Banco Mercantil, mas outros colaboravam para ter acesso mais fácil aos recursos.”

Assim, o golpe de 1964 contou com a ajuda da elite burguesa preocupada em proteger o capital. Para executar o programa de propaganda, contou a jornalista Denise Assis, foi montado um esquema de doações, constituído por 125 pessoas físicas e 95 jurídicas – destas, cinco (Listas Telefônicas Brasileiras, Light, Cruzeiro do Sul, Refinaria e Exploração de Petróleo União e Icomi) arcavam com mais de 70% das contribuições. O dinheiro arrecadado seguia, então, para as agências de propaganda como: Promotion S.A, Denisson Propaganda, Gallas Propaganda, Norton Propaganda e Multi Propaganda.

Empreiteiras. Dentre os setores que contribuíram e se beneficiaram do regime militar, um de grande destaque foi o de construção civil. Segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) que pesquisou como as empreiteiras apoiaram a ditadura, “empresários que atuam no setor de obras públicas e infraestrutura deram grande salto nessa época”. “Tornaram-se grandes grupos, inclusive com atuação internacional. Em troca, foram altamente favorecidos pelas políticas de Estado implantadas naqueles período. Houve, então, uma concentração no setor na área de construção pesada.”

Muitas vezes, mais do que a colaboração financeira com o regime, as empresas forneciam também apoio logístico à repressão. Além da perseguição a trabalhadores, com as chamadas “listas negras” daqueles que não deveriam ser mais contratados, houve quem cedesse acessórios – como tampões de proteção acústica da General Motors para funcionários do DOI-Codi em São Paulo – ou disponibilizasse instalações para serem transformadas em centros de tortura, como acusam a Petrobras de fazê-lo.

polícia banqueiro poder protesto

 

A LISTA DAS EMPRESAS GOLPISTAS

Mais de 80 empresas estão envolvidas em espionagem e delação de quase 300 funcionários, segundo levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade. O intuito era sufocar qualquer movimento sindicalista que estivesse sendo gestado entre os trabalhadores de grandes montadoras, como Volkswagen, Chrysler, Ford, General Motors, Toyota, Scania, Rolls-Royce, Mercedes Benz, e também de outros setores, como a Brastemp, a estatal Telesp, a Kodak, a Caterpillar, a Johnson & Johnson, a Petrobras, a Embraer e a Monark – todas elas concentradas no ABCD paulista e no Vale do Paraíba.

As empresas justificavam o controle e a colaboração com o regime pela suposta ameaça comunista dos movimentos sindicais. Desde citar os nomes de quem organizasse atos sindicalistas ou vendesse jornais na porta da fábrica, até qualificar algumas mortes como acidentes de trabalho quando de fato não o eram. A polícia, em muitos casos, chegava a receber das companhias milhares de folhas de registros dos empregados que estiveram presentes em greves ou manifestações, com todos os seus dados pessoais, o que poderia levar hoje a processos civis desses funcionários (dos que ainda estão vivos ou de seus familiares) contra as empresas. Não se sabe, porém, se esses dados serviam para evitar futuras contratações por outras empresas ou simplesmente para coleta. Segundo os especialistas, é bastante provável que tenham que ressarcir os afetados, já que não estão amparadas pela lei de Anistia (n.6.683, 1979), que perdoou aqueles que cometeram crimes durante o regime militar no Brasil (1964-1985).

“Os empresários podem ser acusados por crimes de lesa humanidade; 40% dos mortos e desaparecidos durante a ditadura são trabalhadores”, afirma Sebastião Neto, ex-preso político e um dos pesquisadores do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, da Comissão Nacional da Verdade. Ainda não se sabe quais deles foram efetivamente detidos por causa da denúncia do empregador. Entre os que chegaram a ser torturados e mortos, também não se sabe ao certo se sofreram tudo isso pela investigação no local de trabalho ou por sua relação com organizações políticas.

O Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo tinha uma lista com nome e endereços de centenas de trabalhadores de várias fábricas do ABC (Brastemp, Chrysler, Corona, Equipamentos Villares, Ford, Forjaria São Bernardo, Mercedes-Benz, Rolls-Royce, Scania, Volkswagen, entre outros). Também haveria um informante entre os que discutiam a greve da Scania em São Bernardo, em maio de 1978, tida como marco da retomada do movimento sindical, ainda no final da ditadura.

 Saad Murtadha
Saad Murtadha

A LISTA DA MORTE

Na semana passada, a agência Reuters divulgou informações sobre monitoramento da Volkswagen, durante a ditadura, em relação ao então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e outros dirigentes. “Talvez a Volks tivesse mais expertise”, comentou Neto, que se preocupou em não enfatizar a ação de uma empresa. “O que nós mostramos é um mecanismo contínuo de repressão, o controle no dia a dia dos trabalhadores”, explica. Segundo ele, havia “naturalidade” na relação entre empresas e polícia política.

Os exemplos são vários. “Em Criciúma, você tem um episódio que o empresário conferia a lista dos presos”, diz Neto, citando ainda o caso de uma mineradora (Morro Velho), em Nova Lima (MG) com um grupo de 51 operários “que ficaram impedidos de viver na cidade” – haveria um acordo para não empregá-los em nenhum lugar. Isso ocorreu ainda em período anterior à ditadura. Ainda em Minas, outro caso de destaque é o chamado “massacre de Ipatinga”, na Usiminas, com 13 mortos reconhecidos.

Depois do golpe de 1964, há a suspeita, no grupo de trabalho, de que as estatais foram uma espécie de “laboratório” da repressão. Apenas na Petrobras foram mais de 500 demissões nos seis meses seguintes à queda de João Goulart.

Rosa Cardoso destaca ainda a importância de se conhecer casos de empresas que cresceram durante a ditadura, citando as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa. “Mas também a Globo, empresa de comunicação. A Varig, por exemplo, que tomou o lugar da Panair, numa falência absolutamente fraudulenta que lhe foi imposta.”

Neto lembra que alguns problemas são atuais. “Hoje, o movimento sindical é muito criminalizado nas greves”, afirma, citando a existência de recursos jurídicos como o interdito proibitório. Ou o que ele chama de “uma espécie de naturalidade de a empresa ligar para a polícia para resolver uma contenda trabalhista“.

 

banqueiros movimento greve manifestante indignados banqueiros

Latuff
Latuff

marina tortura

Candidata do Clube Militar
Candidata do Clube Militar

As prisões brasileiras são as piores da história da humanidade

Obras primas foram escritas no cárcere. E, também, porcarias como Mein Kampf de Adolf Hitler.

São Juan de la Cruz, o maior poeta místico, proibido de escrever, memorizou grande parte do Cántico Espiritual.

Prisioneiros nos campos de Hitler e Stalin podiam escrever cartas que, mesmo censuradas, hoje comprovam a brutalidade dos dois ditadores.

São Paulo escreveu de sua detenção em Roma, parte de Novo Testamento.

Só no Brasil, um condenado, em presídio de máxima segurança, pode montar um governo paralelo. Se isso não é uma farsa, sinaliza que o sistema carcerário atingiu um grau de corrupção sem similar na história da criminalidade. Primeiro não entendo como um preso prefere governar São Paulo dentro de uma prisão, quando poderia fugir, e conseguir o poder da liberdade.

images José Dirceu

Transcrevo  da Tribuna da Imprensa, esse comentário da Folha de São Paulo: “Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa de Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que ele possa continuar atualizando seu blog na cadeia.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos  ‘o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação’.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que ‘mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão’.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis”.

No meu entender, um governador, um deputado, um senador, um advogado, um juiz e outras autoridades competentes têm todo o direito de visitar qualquer preso, para investigar se os direitos humanos não estão sendo violados. Essas visitas deveriam acontecer sempre. Evitariam tortura, prisões sem julgamento, mortes e outros crimes. Inclusive assaltos aos cofres públicos, notadamente na compra de marmitas.

Será que existe maneira de impedir que um preso, em regime semi-aberto ou em regime domiciliar, use um computador, um telefone?

No Brasil atual estes livros jamais poderiam ser escritos:

OS DEZ MAIORES LIVROS ESCRITOS ATRÁS DAS GRADES

por Cynara Menezes

(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)
(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)

Vi essa lista na internet em vários lugares –parece que originalmente saiu daqui. Achei que tem tudo a ver com os tempos que “rugem”. Eu acrescentaria o brasileiro Memórias do Cárcere (publicado postumamente em 1953), deGraciliano Ramos, escrito durante e após a prisão, em 1936, acusado de participar da Intentona Comunista (1935). Prisões por desviar impostos, por bandidagem, por desviar dinheiro público… A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

UPDATE: vários leitores do blog sentiram a falta de Os Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci, na lista. Talvez no lugar de Minha Luta, que tal?

UPDATE2: outros leitores também se lembraram, com razão, do francês Jean Genet, que escreveu Nossa Senhora das Flores na prisão; e o exploradorMarco Polo, que também estava preso quando ditou a um companheiro de cela O Livro das Maravilhas ou Il Milione.

1. Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes: Cervantes engendrou o Quixote na cárcere de Sevilha, quando, sendo arrecadador de impostos, foi preso no ano de 1597 por se apropriar do dinheiro público após serem investigadas diversas contas das quais ele era responsável.

2. Mein Kampf de Adolf Hitler: Minha Luta  foi escrito por Hitler na prisão de Landsberg, no verão de 1924. Hitler se encontrava ali depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por haver planejado e executado o falido Golpe (ou putsch) de Munique. Este livro condensa as principais ideias que ele levaria a cabo durante seu governo de triste memória.

3. Cancioneiro de Ausências, de Miguel Hernández: Ao começar a Guerra Civil Espanhola, Hernández se alistou no bando republicano. Quando acabou a guerra, por haver pertencido ao lado perdedor, foi condenado à morte, mas depois a pena foi comutada para 30 anos de prisão. Durante sua estadia encarcerado escreveu esta coleção de poemas com uma linguagem nova que marcava o início de uma mudança de estilo. Neles, as ausências, as marcas do que viveu, a meditação interior, a morte de seu primeiro filho e as esperanças que gera no segundo, na perspectiva de um futuro impossível, constituem um estremecedor testemunho do final de uma poética e de um homem, que é também o final de uma história.

4. A história me absolverá, de Fidel Castro:  o livro representa a auto-defesa de Fidel Castro no julgamento contra ele que começou no dia 16 de outubro de 1953 pelos ataques aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, ocorridos no dia 26 de julho do ano anterior. Diante do júri, Fidel Castro, então licenciado em Direito Civil, decide assumir sua própria defesa.

5. Lazarillo de Tormes, Anônimo: Ainda que  a história tenha declarado este clássico do relato picaresco como uma obra anônima, o nome de Diego Hurtado de Mendoza, um poeta e diplomata espanhol, foi um dos que mais força teve à hora de outogar-lhe um possível autor. A história conta que Hurtado de Mendoza, sendo governador de Siena, foi acusado de irregularidades financeiras, pelo qual foi levado à cárcere de la Mota. Se diz que durante o tempo em que permaneceu atrás das grades redigiu o famoso Lazarillo de Tormes. Em seguida foi desterrado em Medina del Campo por ordem de Felipe II.

6. De Profundis, de Oscar Wilde: É uma longa e emocionada carta que Oscar Wilde escreveu a seu amante Alfred Douglas, filho de marqueses, na prisão de Reading, onde cumpria uma pena por comportamento indecente e sodomia. Nesta carta, datada de 1897, expõe os sentimentos, inquietudes e ressentimentos em relação a Douglas.

7. Justine, do Marquês de Sade: Justine ou os infortúnios da virtude é um romance escrito pelo Marquês de Sade em 1787 durante uma de suas estâncias prolongadas na prisão da Bastilha. É considerada uma obra maldita por expor os pensamentos mais obscuros do autor.

8. Dos nomes de Cristo, de Frei Luis de León: Frei Luis de León foi um poeta, humanista e religioso agostino espanhol da Escola Salmantina. Esteve na prisão por traduzir a Bíblia à língua vulgar sem licença. Na prisão escreveu Dos nomes de Cristo, uma obra em três volumes. Nela mostra a elaboração última e definitiva dos temas e ideias que esboçou em suas poesias em forma de diálogo, onde se comentam as diversas interpretações dos nomes que se dá a Cristo na Bíblia. Com esta obra, sua prosa alcança a máxima perfeição.

9. Décimas, de Miguel Hidalgo: Miguel Hidalgo foi um sacerdote e militar que se destacou na primeira etapa da Guerra da Independência no México, que iniciou com um ato conhecido na historiografia mexicana como Grito de Dolores. Hidalgo dirigiu a primeira parte do movimento independentista, mas, após uma série de derrotas, foi capturado em 1811 e levado prisioneiro à cidade de Chihuahua, onde foi julgado e fuzilado quatro meses depois. Décimas é um conjunto de vários poemas que escreveu na parede de sua cela dias antes de ser executado. Neles agradecia ao carcereiro, o cabo Ortega, e ao chefe da prisão, Melchor Guaspe, o bom tratamento que lhe deram, pois tinham recebido ordens contrárias.

10. A Morte de Artur, de Sir Thomas Malory: Sir Thomas Malory saqueou e se comportou de forma cruel e temerária durante a Guerra das Rosas. Após ser derrotado seu grupo, Malory se viu em uma situação desesperadora, pois havia contraído grandes dívidas para custear a guerra e tinha sido acusado de bandidagem e violações. Enquanto permaneceu nela escreveu esta maravilhosa obra que apaixona qualquer fã de romances de aventuras. Sir Thomas morreu na prisão em 1471 devido a uma crise respiratória e, com sua morte, se pode dizer que a cavalaria chegou ao fim.

Google: Nas Américas do Sul, Central e México, o Brasil é o país que mais pede informações sobre os usuários

O preço da liberdade dos ricos é a eterna vigilância.

O SPC é um Serviço de Proteção ao Crédito dos poderes podres dos prestamistas, dos agiotas bancários e cobradores de impostos. Um serviço de espionagem dos pobres, pelos ricos podres de ricos.  Isso no País que defende o sigilo fiscal e o sigilo bancário dos lá de cima.

Uma democracia não se faz com a Serasa e outros serviços de restrição do crédito, baseados em informações ilegalmente adquiridas e registradas. Fichas com mais informações que as antigas listas do SNI e do DOI-Codi.

O direito à internet, à liberdade de expressão e à privaticidade vem sendo quebrado no Brasil pela justiça, pela polícia, pelos partidos políticos, pelo poder econômico.

Desde os protestos iniciados em junho último, o País vai endurecendo as leis contras os movimentos sociais e estudantis.

Existe uma justiça absolutista.

Existe uma ditadura dos governadores, cada um comandando um exército de soldados estaduais.

O governador Geraldo Alckmin possui cerca de cem mil gendarmes na Polícia Militar, um efetivo superior às forças armadas de vários países.

Uma polícia treinada para reprimir protestos de rua, notadamente dos movimentos sociais e estudantis – manifestantes classificados como vândalos  e membros de facções criminosas.

Comenta Fotógrafos Ativistas:

Mata-leão, muito Locke.

Dizia Locke que todo cidadão tem direito a resistência quando suas propriedades correm perigo. Para ele, a vida, a liberdade e a terra eram os maiores bens que um ser humano pode ter. O jusnaturalismo de Locke foi o primeiro corpo de justiça independente do mundo moderno, aqui se faz aqui se paga, segundo o “Loqui”.

Locke, contratualista, inspirou anarquistas e liberais. Foi a partir de seu pensamento que o tratado de desobediência civil de Thoureau foi escrito, ao mesmo tempo que Adam Smith, também bebeu desta fonte para escrever sobre a cara da Riqueza das Nações. O mundo é mesmo muito estranho. Uns acham que os agentes de segurança deveriam servir e proteger os cidadãos, enquanto sua real função e servir e proteger em nome da lei. Enquanto o uso da força é admitido pelo Estado contra seus cidadãos, o direito a resistência é considerado contravenção penal. Duas forças, duas medidas, fazem Têmis temer a justiça.

Voltemos então ao pensamento louco do Locke, onde todos temos o direito de nos rebelar para proteger nossas propriedades. A vida é nosso bem maior, sem ela não poderíamos ser livres, a liberdade é a segunda propriedade, que nos dá segurança para viver como bem entendemos, a terra produtiva é um bem que deve ser resguardado, mas seu acumulo vil cerceá a liberdade e a vida. Se o homem nasce uma tabula rasa, deveríamos ensinar aos nossos filhos que acumulo de riqueza traz infelicidade. Se o nossos filhos nascerão folhas de papel em branco deveríamos mostra-los as mazelas do capitalismo selvagem. Podemos ser execrados pelo nossos pensamentos, afinal? Dizia Loki
“As novas opiniões são sempre suspeitas e geralmente opostas, por nenhum outro motivo além do fato de ainda não serem comuns.”

FOTO: Eli Simioni AUDIODESCRIÇÃO: ( Policial Militar aplica um "Mata-Leão" em um manifestante, a cena captura com perfeição a sensação de dor do manifestante, que está com o rosto sangrando. )
FOTO: Eli Simioni
AUDIODESCRIÇÃO: (Policial Militar aplica um “Mata-Leão” em um manifestante, a cena captura com perfeição a sensação de dor do manifestante, que está com o rosto sangrando)

 

 Triplicaram os pedidos ao Google sobre dados de seus usuários

Segundo o informe de transparência do Google, nos últimos três anos se duplicaram as solicitações de governos e tribunais de todo o mundo. No primeiro semestre deste ano, foram realizados 25.900 pedidos de dados, vinculados a 42.500 usuários ou contas. Em 2010, os pedidos foram 13.400.

Em primeiro, está os Estados Unidos com onze mil solicitações, um número significativamente superior aos dos primeiros seis meses de 2010, quando os pedidos foram 8 mil. Depois seguem a Índia, com 2.691 para 4.161 usuários, Alemanha (2.311 / 3.079), Francia (2.011 / 2.481), Reino Unido (1.274 / 1.818) e Brasil (1.239 / 1.515).

Considerando as populações e os conflitos internacionais dos países citados, o Brasil parece travar uma guerra interna. A Argentina fez apenas 114 solicitações.

Os casos Assange e Roger Pinto

Trocadilho safado: Efeitos Morales
Trocadilho safado: Efeitos Morales

Diz O Globo em editorial: Embora haja ainda muito a esclarecer sobre a história da retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina do confinamento de 455 dias na embaixada em La Paz, pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, o caso parece ser mais uma demonstração de como o profissionalismo outrora reconhecido do Itamaraty foi corroído por interesses partidários e simpatias lulopetistas pelo nacional-populismo bolivariano-chavista hegemônico na Bolívia. [Não tem nada a esclarecer. O Saboia confessou tudo. Escoltou a fuga do ladrão e assassino senador Roger Pinto. Esta condição de “corroído” vale para a Inglaterra, que não faz nada para a “retirada” de Julian Assange da Embaixada do Equador, em Londres. É a rainha Elizabeth II curvada diante do presidente Rafael Correa. A mesma humilhação sofre o presidente Obama. Que deveria fazer como Saboia, mandar os fuzileiros arrancar Assange. Rafael Correa é outro partidário do nacional populismo bolivariano-chavista].

Nas entrevistas seguras que concedeu depois de cruzar a fronteira em veículos diplomáticos, sob a segurança de fuzileiros navais brasileiros, o diplomata foi claro: já comunicara ao ministério que poderia tomar uma decisão de emergência por razões humanitárias, devido ao estado de saúde de Molina, obrigado a ficar num cubículo, sem pouco contato com o mundo exterior. Situação diferente de Julian Assange (Wikileaks), também forçado de forma abusiva pelo governo inglês a acampar na embaixada equatoriana em Londres, mas onde concede entrevistas e recebe visitas. [O senador Roger Pinto estava exilado porque queria. Tinha toda liberdade de ir e vir. Apenas estava proibido de sair da Bolívia, porque condenado por dois crimes de roubo de dinheiro público, e responde a outros processos, inclusive assassinato.  O estado de saúde de Assange  já foi denunciado pelo Equador. Assange está retido a 624 dias “num cubículo”.  Agora essa de que Pinto vivia “sem pouco contato com o mundo exterior” é mentira. Veja as fotos abaixo. De Roger Pinto usando a internet na Embaixada do Brasil em La Paz. E seu sorriso de quem está no DOI-Codi]

rogerpinto na internet

senador-roger-pinto-molina-continua-na-embaixada-brasileira-em-la-paz

pinto na embaixada

Até que desmentidos comprovados convençam do contrário, o governo Dilma, com o Itamaraty de agente, aceitou passivamente que o governo boliviano de Evo Morales não concedesse o salvo conduto ao senador de oposição, para vencê-lo por fadiga psicológica. A atual política externa brasileira assumiu o papel indecoroso de carcereiro, contra os princípios da diplomacia do velho Itamaraty. Foi traída uma política de Estado de sempre colocar o Brasil ao lado de boas causas do ponto de vista ético. [Que diabo é “fádiga psicológica”? No caso de Assange: “A política externa inglesa assumiu o papel indecoroso de carcereiro” E O Globo esqueceu que Saboia comparou a Embaixada do Brasil ao DOI-Codi]