A Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou, na noite de ontem (14), uma resolução para que o Brasil implemente medidas urgentes para garantir a vida e a integridade dos presos, visitantes e funcionários das unidades do Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), no Recife. Segundo a resolução, entre os problemas do presídio estão a superlotação, a tortura, a corrupção e a falta de proteção a presos LGBT. São mais de 7 mil detentos em um local para menos de 1.900.
A resolução diz que “a Corte considera imperativo que o Estado investigue de maneira diligente as denúncias de corrupção e comércio de armas por parte de funcionários e internos e que informe o Tribunal a esse respeito”. Segundo o documento “continuam sendo apreendidos centenas de armas, drogas de vários tipos, centenas de litros de bebida alcoólica, centenas de celulares” e que “se venderia uma faca por R$300 e uma pistola por R$10 mil.”
Entre as medidas pedidas pela Corte estão: a adoção de uma política preventiva sobre HIV, tuberculose e outras doenças transmissíveis; o fim da função dos “chaveiros”, que são presos que controlam os pavilhões e têm chaves das celas no presídio; o fim dos castigos extraoficiais e de espaços indignos de detenção e a adequação do número insuficiente de agentes de segurança.
O processo contra o Brasil foi iniciado em 2011 por uma coalizão formada pela Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.
“A resolução da Corte impõe o rigor necessário ao Estado brasileiro, que insiste em manter uma política prisional deteriorada, sucateada, discriminatória, humanamente improdutiva e insegura”, disse Wilma Melo, coordenadora de direitos humanos do Sempri. Wilma disse ainda que o caso do Complexo do Curado não é o único presídio do estado nesta situação. “Em Pernambuco, na unidade prisional de Palmares, o excedente é de mais de 800%”.
O Estado brasileiro aceitou a jurisdição da Corte em 10 de dezembro de 1998, reconhecendo a jurisdicionalização das violações de direitos humanos que geram responsabilidade internacional.
Francisco visita Cassano, cidade símbolo da mafia na Calábria
Visita del Papa in Calabria, pranzo coi poveri – «Sei la nostra speranza»
O Papa tem a coragem dos cristãos das catacumbas. Visitou um traficante de drogas preso, para consola-lo, pela morte do filho carbonizado na briga das quadrilhas.
No Brasil, nos presídios superlotados, não aparece nenhum juiz por dever de ofício. Nem o governador que paga a conta do funcionamento dos cárceres, com as quentinhas super, super faturadas.
Neste Brasil das 500 mil prostitutas, ninguém se comove pelos rotineiros assassinatos de crianças. Nos despejos judiciários. Pelas balas perdidas da polícia na invasão das favelas.
Ninguém pergunta como morreu Marcelo, com onze anos, possivelmente trucidado, com os pais e avós, por policiais assaltantes de caixas eletrônicos em São Paulo.
Que seja ressaltado o amor cristão de Francisco, e a santa coragem, quando pairam dúvidas sobre a misteriosa morte do Papa João Paulo I.
Romanceiam que a máfia esteja envolvida na morte de João Paulo I, papa por uma lua, por apenas um mês.
“O Senhor é um mestre de reinserção”
Papa Francisco encontra-se neste sábado na cidade de Cassano, na região da Calábria, no sul da Itália, zona marcada pelo fenómeno da Mafia.
Na cordial saudação dirigida aos detidos, o Papa declarou ter querido realizar esta visita como primeiro ato da viagem de hoje para “exprimir a proximidade da Igreja a cada homem e mulher que se encontra preso, como disse Jesus “Estava na cadeia e fostes visitar-me”. Dirigindo-se às autoridades, o Papa sublinhou a necessidade de, para além do respeito devido a cada um dos detidos, tudo fazer para que a pena não seja apenas instrumento de punição mas se cuide da sua sucessiva reinserção social. Neste caminho, entra também o encontro com Deus, que nos ama e perdoa os nossos erros. O Senhor é um mestre de reinserção: toma-nos pela mão e reconduz-nos á comunidade social”.
O Papa esteve com 200 presos a quem pediu para «transformarem a sua vida»
O Papa Francisco afirmou hoje no estabelecimento prisional de Castrillari, na região da Calábria, que o cumprimento da pena de prisão deve ser acompanhado de um compromisso com “instituições de reinserção” caso contrário reduz-se a uma “punição prejudicial”.
“Os direitos fundamentais e as condições humanas no cumprimento das penas de prisão devem ser acompanhados de um compromisso concreto das instituições com objetivo de uma reinserção social efetiva; caso contrário, a execução da pena reduz-se a um instrumento de punição que pode ser prejudicial para o indivíduo e para a sociedade”, afirmou Francisco na prisão «Rosetta Sisca» de Castrillari, uma localidade próxima de Cassano, e a primeira etapa da visita de o Papa realiza hoje àquela cidade.
Esta visita ao estabelecimento prisional pretende afirmar a “proximidade a todos os presos, em todas as partes do mundo”, sublinhou Francisco, aconselhando os presos a fazerem do tempo de detenção um momento de transformação.
“Assim, vocês tornar-se-ão melhores, e ao mesmo tempo, as vossas comunidades, porque no bem e no mal, as nossas ações influenciam os outros e toda a família humana”.
O Papa pediu ainda que a “verdadeira integração” não se completa sem “um encontro com Deus”, aquele que “sempre perdoa, sempre acompanha, sempre compreende”.
“Neste caminho, deve ser incluído o encontro com Deus, a capacidade de nos deixarmos guiar por Deus que nos ama, que é capaz de nos compreender e perdoar nossos erros”, afirmou, segundo a Rádio Vaticano.
À entrada do estabelecimento prisional, Francisco saudou as mais de mil pessoas que se encontravam no local, assim como familiares dos agentes policiais, um grupo de pessoas portadoras de deficiência, duas crianças, e o bispo diocesano, D. Nunzio Galantino e o autarca da cidade, Domenico Lo Polito.
No interior da prisão esperavam-no cerca de 200 homens e mulheres, os policiais e funcionários da prisão.
Papa Francisco diz que nenhuma criança deve voltar a morrer às mãos da máfia
Cocò
Nenhuma criança deve voltar a morrer às mãos da máfia, disse, este sábado, o papa Francisco, durante uma visita à terra natal do menino de três anos morto em janeiro num ajuste de contas entre membros daquela organização criminosa.
“Nunca mais uma criança deve sofrer desta maneira”, disse o papa Francisco, que este sábado se encontrou com as avós e um tio do pequeno Nicola (“Coco”) Campolongo, vítima em janeiro de um ajuste de contas. O seu corpo foi encontrado juntamente com o do avô dentro de um carro carbonizado.
“Rezo continuamente por ele. Não desesperem”, disse Francisco aos familiares do pequeno Coco, durante uma visita à cadeia de Castrovillari, em Cassano, onde o pai do menino cumpre pena por tráfico de droga.
O papa pediu-lhe para passarem a mensagem à mãe da criança, que também estava presa quando o menino foi morto e atualmente se encontra em prisão domiciliária.
A descoberta do corpo da criança chocou a Itália, tal como o assassínio de outra criança de três anos dois meses mais tarde na região vizinha de Puglia.
O papa lembrou também que estas crianças e jovens são recrutadas para o tráfico de droga e morrem vítimas da violência da Ndrangheta (máfia calabresa) ou acabam na prisão.
Durante uma cerimónia emotiva, perante cerca de 200 reclusos, homens e mulheres, Francisco disse: “Também já cometi faltas e devo penitenciar-me”
“Quero expressar a proximidade do papa e da Igreja a todos os homens e mulheres que se encontram na prisão em todas as partes do mundo”, acrescentou o pontífice, que em Buenos Aires visitava frequentemente as cadeias e chegou a lavar os pés a jovens reclusos em Roma.
O papa centrou a mensagem na reinserção dos reclusos na sociedade, considerando que a detenção não é apenas “um instrumento de punição”.
Cassano é uma localidade pobre próxima do mar Jónico onde a máfia prospera e onde o desemprego dos jovens com menos de 25 anos atinge os 56,1 por cento, um record em Itália, segundo o Eurostat.
Jorge Bergoglio foi recebido por uma multidão quando visitou um centro onde estão internados doentes em fim de vida, antes de se encontrar com os padres da região na catedral local. (Jornal de Notícias, Portugal)
Reduto dos grupos mais perigosos da Itália
O papa Francisco, em visita a um reduto de um dos grupos organizados mais perigosos da Itália, consolou um preso cujo filho de três anos morreu em uma emboscada e condenou a violência da máfia contra as crianças.
Francisco voou de helicóptero para a cidade de Cassano All’ Jonio, na região da Calábria, a casa da “Ndrangheta”, grupo que os investigadores dizem ter se espalhado pelo mundo.
O pontífice fez a viagem em parte para honrar Nicola “Coco” Campolongo, que foi morto na cidade com seu avô em uma ação do crime organizado em janeiro.
O corpo carbonizado do menino, cuja guarda havia sido concedida ao avô Giuseppe Iannicelli após a prisão de seus pais por crimes relacionados a drogas, foi encontrado junto com o de Iannicelli e uma mulher marroquina em um carro queimado na cidade.
Francisco, que em janeiro denunciou veementemente o assassinato e pediu aos infratores para que se arrependam, consolou o pai do garoto e outros parentes durante um encontro que um porta-voz do Vaticano descreveu como muito emocionante.
“Nunca mais violência contra as crianças. Que nenhuma criança tenha que sofrer assim. Eu oro por ele continuamente. Não se desespere”, disse o papa, segundo relato do porta-voz.
Um incêndio, no Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI), provocou a morte de cinco presos e deixou 27 feridos, que foram encaminhados para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Belém. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), 32 detentos formaram uma barricada e atearam fogo em colchões e objetos pessoais, na entrada da cela 25, mas o fogo se alastrou e eles não conseguiram deixar o local. O incêndio ocorreu por volta das 18h de ontem. Familiares dos internos afirmam que o protesto foi motivado após um atraso na entrega da comida dos internos. Coisa que sempre acontece. Muita gente enriquece com o fornecimento das chamadas quentinhas para os presos. Cada presídio tem um juiz responsável que faz que não sabe.
Na escuridão do cárcere
não persiste a mínima
noção de tempo
A escuridão prolonga
um suplício
que nunca termina
Na escuridão do cárcere
o prisioneiro desconhece
quando os encapuzados
vão recomeçar o ritual
das místicas
sessões cívicas
Desconhece de onde vêm
os cruciantes gritos
se da cela vizinha
ou dos porões da mente
Gritos que não lhe deixam em paz
estouram os tímpanos
Pregos penetram o corpo
revificando os estigmas da crucificação
o sangue a coroa de espinhos os escarros
Os pungentes gritos
recordam os sermões
dos tempos de menino
O padre Nicolau
descrevia as estações
da via-crúcis
ameaçando com os tormentos
do inferno
O corpo aferroado
por tridentes em brasa
a carne torrificada
no castigo do fogo eterno
A capela exalava
malsinado cheiro
de carne queimada e enxofre
Por toda capela
o beatífico aroma
de incenso e cera
de círios acesos
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O prisioneiro desconhece de onde vêm
os cruciantes gritos
se da cela vizinha
ou dos porões da mente
No terror implantado o preso não percebia
quando tudo era um macabro divertimento
o cruel vexatório brinquedo do gato com o rato
ou triste cenário de um banho de sangue
O real o imaginário se (con)fundiam
no surrealismo de uma guerra suja
Nos aviões prisioneiros avisados
de que seriam atirados em alto mar
aterrizavam humilhados por continuarem vivos
Carros os freios sabotados desabavam
no abismo
Corpos caiam no poço dos elevadores
Carros invisíveis atropelavam nas esquinas
Prisioneiros alinhados ao pé do muro viam
[a morte fugir
nos fuzilamentos com balas de festim
Prisioneiros eram trucidados
em uma simulação de fuga
ou simplesmente sumiam
Outros anunciados como mortos
retornavam lampeiros perambulando pelas ruas
3
A imprevisibilidade uma tortura
Os segundos sobressaltante eternidade
Os inquisidores não têm hora precisa
Os inquisidores podem chegar
[a qualquer instante
Os segundos se arrastam
Perde-se a noção
de quando dia
de quando noite
Não existe mês
no calendário da escuridão
Na angustiante espera
o prisioneiro sofre a tortura
de desconhecer
quando chegará a vez
de ser empurrado
pelos campos de sangue
para os subterrâneos da morte
os olhos vendados
para uma viagem sem volta
A imprensa culpa a governadora Roseana Sarney pelas chacinas no presídio de Pedrinhas. É uma meia-verdade. A Justiça também é culpada. Assim acontece em todos os Estados. Que o Brasil possui campos de concentração espalhados por várias cidades. Inclusive cemitérios clandestinos. Em um deles, a Polícia Militar do Rio de Janeiro enterrou Amarildo.
Remember a luta do presidente do STJ, ministro Joaquim Barbosa, para nomear um juiz de sua máxima confiança para o presídio de Brasília onde estão presos os condenados do Mensalão Petista. Local que ficarão – quiçá, quicá, quicá – os condenados do Mensalão Tucano.
Aprovado relatório final do Mutirão Carcerário no Ceará
por Jorge Vasconcellos/ Agência CNJ de Notícias
Presídio no Ceará. Foto CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/2), durante a 182ª Sessão Ordinária, o relatório final sobre o Mutirão Carcerário no Ceará, realizado no período de 6 de agosto a 6 de setembro de 2013. O documento traz uma série de recomendações às autoridades do estado, entre elas a construção de unidades prisionais e investimentos na melhoria da gestão das varas criminais e de execução penal.
A decisão plenária se deu no exame da Petição Avulsa 0000676-84.2014.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
As recomendações ao governo do estado incluem a construção de cinco unidades prisionais, medida necessária para reduzir a superlotação das celas. Uma das unidades deverá ser de segurança máxima, no município de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, “evitando-se, desta forma, a contaminação de presos com menor periculosidade com aqueles de maior periculosidade”, segundo o relatório, que fixa prazo de seis meses para a conclusão de todas as cinco obras.
Outra recomendação é pela reforma e aparelhamento da Colônia Agrícola do Cariri Padre José Arnaldo Esmeraldo de Melo, “que atualmente se encontra sucateada e com apenas cinco presos”. O prazo para a conclusão da reforma é de 90 dias.
O CNJ também orienta o governo local a realizar concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público, com a lotação dos aprovados em todas as varas criminais de Fortaleza e do interior do Ceará. O prazo, nesse caso, é de dois anos.
Diante da necessidade, identificada pelo mutirão, de ampliação do número de agentes penitenciários, o relatório recomenda ainda a realização de concurso público. A medida deve ser planejada de forma que haja, no prazo de um ano, a proporção de um agente para cada 5 presos, conforme estabelecido pelo Ministério da Justiça.
Sobre denúncias relacionadas a constrangimentos enfrentados por visitantes de unidades prisionais, a orientação do CNJ é para a administração penitenciária “providenciar a adequação da revista aos visitantes dos apenados, de forma a não permitir atos degradantes e humilhantes”. Nesse caso, as providências devem ser tomadas em 90 dias.
Judiciário – Entre as medidas a serem adotadas pelo Poder Judiciário estadual, segundo o Mutirão Carcerário, está o envio de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe a criação de mais uma Vara de Execução Penal na Comarca de Fortaleza, com competência exclusiva para a fiscalização das unidades prisionais e das transferências de presos. Há também a orientação pelo envio de anteprojeto de lei que prevê a criação de mais uma câmara criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O Judiciário local deve ainda, conforme o relatório, promover curso de capacitação de servidores locados nas varas criminais e de execução penal, com o objetivo de padronizar as rotinas nessas unidades e, assim, qualificar a gestão dos processos judiciais. O prazo é de 90 dias.
Outra recomendação é pela implementação de ferramentas que permitam o acompanhamento da execução das penas, entre elas a calculadora virtual disponível no portal do CNJ. Com prazo de 30 dias para ser adotada, essa medida é considerada necessária para prevenir atrasos na concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como, por exemplo, progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade.
O documento também destaca a obrigatoriedade de os juízes com competência em execução penal realizarem, mensalmente, inspeções em unidades prisionais, incluindo carceragens de delegacias de polícia, conforme previsto na Resolução CNJ n. 47/2007. Segundo o relatório, essa situação deve estar regularizada no prazo de 30 dias.
Os bispos brasileiros após os incidentes num instituto no Maranhão
Presídio Urso Branco, Porto Velho
Mais do que nunca no Brasil «urge» uma reforma do sistema carcerário para evitar que o apinhamento dos institutos penais possa desencadear novos e sanguinolentos episódios de violência e, por conseguinte, a repetição de eventos como os ocorridos em Pedrinhas, no Estado do Maranhão, nos quais sessenta e dois detidos foram assassinados durante o último ano. Lê-se num comunicado do episcopado brasileiro no qual se evidencia que é «deplorável» que o Estado e a sociedade se ocupem da situação carcerária só quando acontecem eventos assustadores, como esses do Maranhão.
Segundo os prelados, as «soluções de emergência» propostas pelas autoridades, como por exemplo a transferência dos presos mais perigosos para estruturas federais de máxima segurança, «não resolvem o problema pela raiz e não levam às reformas estruturais exigidas pelo sistema actual de justiça penal». De acordo com o documento, «a falência do nosso sistema de justiça penal é causada pela política de aprisionamento de massa e é demonstrado pelas condições de detenção desumanas», com práticas que se assemelham à «tortura» e uma «falta de preparação dos funcionários carcerários». Ao encontrar-se com os jornalistas, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Ulrich Steiner, explicou que 40% dos quinhentos mil presos no país ainda está na expectativa de juízo, enquanto milhares de outros já descontaram a pena mas inacreditavelmente permanecem na prisão. «As nossas prisões, assim como se apresentam, não são adequadas para uma vida digna, nem para a reinserção social dos presos», acrescentou o bispo. Portanto, segundo o episcopado, é «urgente uma reforma do sistema carcerário» e isto inclui a indicação de «objectivos claros» para a solução do problema, além da «criação de um grupo ou de um programa de monitoragem sobre a actuação destes objectivos» (L’Osservatore Romano)
“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.
Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:
“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.
“Então chega a vez dele. Na penitenciária onde o pai esteve antes de ser transferido, as agentes passavam a mão por cima da roupa, mas quando T. foi transferido para um CDP aqui da capital paulista, a revista do meu filho mudou. Da primeira vez, a agente pediu para eu tirar toda a roupa dele. Eu achei estranho, disse que isso nunca tinha acontecido e ela respondeu que eram normas de lá. De luvas, ela tocou no ombro meu filho para que ele virasse, para ela ver dos dois lados, sacudiu suas roupinhas. Na hora eu disse ‘Não toca no meu filho. Você sabe que não pode fazer isso’. Ela ficou quieta e eu não debati, porque queria entrar logo, meu filho estava sem ver o pai há meses. O R. não sabe que o pai está preso, eu digo que ele trabalha lá empurrando aqueles carrinhos de comida que ficam na porta. Quando pergunta sobre as grades e as muralhas, eu digo que é para ninguém roubar ele de mim. Neste dia, quando ela pediu para tirar a roupa dele, eu disse: ‘Filhão, lembra que você teve catapora? A gente precisa tirar sua roupa para ver se você ainda tem, para não passar para o papai, tá bom?’ Ele disse ‘Tá bom mamãe, mas eu não tenho mais catapora”.
CADA PRESÍDIO UMA SENTENÇA
“Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que diz que a revista manual íntima só pode ser autorizada em casos de fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e que deverá ter caráter objetivo, diante de fato identificado registrado pela administração, em livro próprio e assinado pelo revistado. Não é isso que se vê hoje nos presídios de São Paulo. Não existe qualquer norma que permita a revista de forma íntima e vexatória. Aqui a revista manual, íntima acaba sendo utilizada sempre, tanto para adultos quanto para crianças”, diz o defensor público.
A mesma resolução da CNPCP estabelece que a revista deveria ser feita de forma eletrônica – através de detector de metais, raio X e outros – na maioria dos casos. Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”.
No caso das crianças e adolescentes a revista manual é ainda mais grave, de acordo com o defensor: “Tocar em uma criança e fazer com que ela passe por situação constrangedora já fere o ECA de cara”, diz, referindo-se ao artigo 18 do Estatuto que estabelece: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
MÃE, VOCÊ TÁ PELADA?
Heidi Cerneka, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania e da coordenação da Pastoral Carcerária de São Paulo, já ouviu muitos depoimentos como esse: “Segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?”
Para Heidi, muitas mulheres acabam se convencendo de que aquela é uma situação tolerável para não sofrerem ainda mais: “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é dificil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”.
D., de 21 anos, cunhada de M., também tem um marido preso no CDP de Praia Grande. Ela conta que ela e o filho passam pelo mesmo procedimento de revista narrado por M. “É constrangedor por causa da ignorância das carcereiras. Elas têm que passar a mão no corpo do menino e eu não acho que deveria ser assim, porque é criança. Né? Meu filho entende tudo, me pergunta: ‘Mãe, você tá pelada?’ Quando é revistado, ele tenta afastar a mão da carcereira, fica com um olhar assustado. Na escola, a professora me disse ele imita pros coleguinhas como eu faço quando sou revistada. Abaixa e levanta, abaixa e levanta…isso já ficou marcado na cabeça dele”. Leia mais
Prêmio Direitos Humanos 2013 foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff, que reconheceu que “a tortura continua existindo em nosso país”. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Por Igor Carvalho/ Revista Fórum
A presidenta Dilma Rousseff entregou o Prêmio de Direitos Humanos 2013 nesta quinta-feira (12), em Brasília, reconhecendo que a “tortura continua existindo em nosso país”. “Eu que experimentei a tortura sei o que ela significa, de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa”, disse.
Durante o evento, participantes protestaram contra a violência policial. “Chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”, era uma das palavras de ordem. A pauta subiu para o palco quando a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora Maria, recebeu o prêmio na categoria “Enfrentamento à violência”.
“Quando a gente sente na pele o que é perder um filho, a gente se põe no lugar também das vítimas do passado, das vítimas da ditadura. Para a gente poder comemorar o fim da ditadura, temos que desmilitarizar a polícia”, afirmou Débora, que teve seu filho morto em 2006 pela PM paulista.
Dilma respondeu à Débora, durante seu discurso, lembrando que também lutou contra a ditadura militar e afirmou que se empenhará em solucionar o problema da violência policial. “Vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da juventude. Porque a história de um grande país não se faz com uma juventude sendo objeto de violência. Se faz com a juventude viva.”
Indígenas também protestaram durante o evento, chamando Dilma de “assassina” e “genocida”. A presidenta não respondeu as acusações e discursou sem tocar no assunto. Em resposta aos protestos, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu apoio aos indígenas para lutar contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Premiados
A entrega do prêmio ocorreu durante a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Três mil pessoas assistiram ao evento, de acordo com a organização.
O Prêmio de Direitos Humanos é a maior condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na área de Direitos Humanos.
No segmento “Defensores de Direitos Humanos Dorothy Stang”, ganhou Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados por pistoleiros no dia 24 de maio de 2011.
O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) foi contemplado na categoria “Enfrentamento à Tortura”.
O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, foi o vencedor na categoria “Segurança Pública e Direitos Humanos”.
Brilhante Ustra, torturador
Confira outros vencedores:
Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Vencedor: Casa da Juventude Pe. Burnier – CAJU
Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Vencedores: Movimento da População de Rua da Bahia (MPR-BA) e a Associação Rede Rua.
Categoria: Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa
Vencedora: Romi Márcia Bencke (pastora da Igreja Evangélica da Confissão Luterana no Brasil)
Categoria: Comunicação e Direitos Humanos
Vencedor: André Caramante (Jornalista)
Categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT
Vencedora: Keila Simpson (militante LGBT)
Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Vencedora: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vencedor: Programa Viravida, do Serviço Social da Indústria
Categoria: Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Vencedor: Maria da Penha Franco
Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Vencedor: Apae Brasil
Categoria: Igualdade Racial
Vencedor: Fórum Nacional da Juventude Negra
Categoria: Igualdade de Gênero
Vencedor: Maria da Penha
Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígena
Vencedor: Almir Narayamoga Suruí
Aconteceu no último dia 17, mais uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O motim de outubro último, resultou em 9 mortes e 20 presos feridos.
Também com cabeças degoladas que são escondidas pela imprensa do Maranhão e do Brasil.
Veja cena da última revolta
As cabeças degoladas no dia 17, inspiraram o PIG a publicar a seguinte manchete no dia seguinte:
O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, donos da TV Globo, concessionária do Governo, atiça: “A denúncia de rebelião, fuga e sabotagem no Complexo da Papuda, decorrentes do caos provocado pela chegada dos condenados do mensalão, acendeu o sinal de alerta”.
O Brasil é o país dos cadáveres. O assassinato de João Pessoa foi o estopim da Revolução de Trinta; o suicídio de Getúlio Vargas adiou, para 64, o golpe dos militares; o trucidamento do jornalista Herzog apressou a queda da ditadura; a morte de Tancredo consolidou a redemocratização e elegeu dois governadores: Antônio Brito, no Rio Grande do Sul, e Aécio Neves, em Minas Gerais.
O Brasil sempre foi o país das cabeças degoladas:
Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das AlagoasAntonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército
Que aconteceria neste Brasil “cordial” se aparecessem na Papuda, e exibidas pela Tv Globo, cabeças degoladas?
Obras primas foram escritas no cárcere. E, também, porcarias como Mein Kampf de Adolf Hitler.
São Juan de la Cruz, o maior poeta místico, proibido de escrever, memorizou grande parte do Cántico Espiritual.
Prisioneiros nos campos de Hitler e Stalin podiam escrever cartas que, mesmo censuradas, hoje comprovam a brutalidade dos dois ditadores.
São Paulo escreveu de sua detenção em Roma, parte de Novo Testamento.
Só no Brasil, um condenado, em presídio de máxima segurança, pode montar um governo paralelo. Se isso não é uma farsa, sinaliza que o sistema carcerário atingiu um grau de corrupção sem similar na história da criminalidade. Primeiro não entendo como um preso prefere governar São Paulo dentro de uma prisão, quando poderia fugir, e conseguir o poder da liberdade.
Transcrevo da Tribuna da Imprensa, esse comentário da Folha de São Paulo: “Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa de Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que ele possa continuar atualizando seu blog na cadeia.
No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos ‘o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação’.
Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.
Citando juristas, ele destaca que ‘mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão’.
A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis”.
No meu entender, um governador, um deputado, um senador, um advogado, um juiz e outras autoridades competentes têm todo o direito de visitar qualquer preso, para investigar se os direitos humanos não estão sendo violados. Essas visitas deveriam acontecer sempre. Evitariam tortura, prisões sem julgamento, mortes e outros crimes. Inclusive assaltos aos cofres públicos, notadamente na compra de marmitas.
Será que existe maneira de impedir que um preso, em regime semi-aberto ou em regime domiciliar, use um computador, um telefone?
No Brasil atual estes livros jamais poderiam ser escritos:
OS DEZ MAIORES LIVROS ESCRITOS ATRÁS DAS GRADES
por Cynara Menezes
(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)
Vi essa lista na internet em vários lugares –parece que originalmente saiu daqui. Achei que tem tudo a ver com os tempos que “rugem”. Eu acrescentaria o brasileiro Memórias do Cárcere (publicado postumamente em 1953), deGraciliano Ramos, escrito durante e após a prisão, em 1936, acusado de participar da Intentona Comunista (1935). Prisões por desviar impostos, por bandidagem, por desviar dinheiro público… A vida imita a arte ou a arte imita a vida?
UPDATE: vários leitores do blog sentiram a falta de Os Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci, na lista. Talvez no lugar de Minha Luta, que tal?
UPDATE2: outros leitores também se lembraram, com razão, do francês Jean Genet, que escreveu Nossa Senhora das Flores na prisão; e o exploradorMarco Polo, que também estava preso quando ditou a um companheiro de cela O Livro das Maravilhas ou Il Milione.
1.Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes: Cervantes engendrou o Quixote na cárcere de Sevilha, quando, sendo arrecadador de impostos, foi preso no ano de 1597 por se apropriar do dinheiro público após serem investigadas diversas contas das quais ele era responsável.
2. Mein Kampf de Adolf Hitler: Minha Luta foi escrito por Hitler na prisão de Landsberg, no verão de 1924. Hitler se encontrava ali depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por haver planejado e executado o falido Golpe (ou putsch) de Munique. Este livro condensa as principais ideias que ele levaria a cabo durante seu governo de triste memória.
3. Cancioneiro de Ausências, de Miguel Hernández: Ao começar a Guerra Civil Espanhola, Hernández se alistou no bando republicano. Quando acabou a guerra, por haver pertencido ao lado perdedor, foi condenado à morte, mas depois a pena foi comutada para 30 anos de prisão. Durante sua estadia encarcerado escreveu esta coleção de poemas com uma linguagem nova que marcava o início de uma mudança de estilo. Neles, as ausências, as marcas do que viveu, a meditação interior, a morte de seu primeiro filho e as esperanças que gera no segundo, na perspectiva de um futuro impossível, constituem um estremecedor testemunho do final de uma poética e de um homem, que é também o final de uma história.
4. A história me absolverá, de Fidel Castro: o livro representa a auto-defesa de Fidel Castro no julgamento contra ele que começou no dia 16 de outubro de 1953 pelos ataques aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, ocorridos no dia 26 de julho do ano anterior. Diante do júri, Fidel Castro, então licenciado em Direito Civil, decide assumir sua própria defesa.
5. Lazarillo de Tormes, Anônimo: Ainda que a história tenha declarado este clássico do relato picaresco como uma obra anônima, o nome de Diego Hurtado de Mendoza, um poeta e diplomata espanhol, foi um dos que mais força teve à hora de outogar-lhe um possível autor. A história conta que Hurtado de Mendoza, sendo governador de Siena, foi acusado de irregularidades financeiras, pelo qual foi levado à cárcere de la Mota. Se diz que durante o tempo em que permaneceu atrás das grades redigiu o famoso Lazarillo de Tormes. Em seguida foi desterrado em Medina del Campo por ordem de Felipe II.
6. De Profundis, de Oscar Wilde: É uma longa e emocionada carta que Oscar Wilde escreveu a seu amante Alfred Douglas, filho de marqueses, na prisão de Reading, onde cumpria uma pena por comportamento indecente e sodomia. Nesta carta, datada de 1897, expõe os sentimentos, inquietudes e ressentimentos em relação a Douglas.
7. Justine, do Marquês de Sade: Justine ou os infortúnios da virtude é um romance escrito pelo Marquês de Sade em 1787 durante uma de suas estâncias prolongadas na prisão da Bastilha. É considerada uma obra maldita por expor os pensamentos mais obscuros do autor.
8. Dos nomes de Cristo, de Frei Luis de León: Frei Luis de León foi um poeta, humanista e religioso agostino espanhol da Escola Salmantina. Esteve na prisão por traduzir a Bíblia à língua vulgar sem licença. Na prisão escreveu Dos nomes de Cristo, uma obra em três volumes. Nela mostra a elaboração última e definitiva dos temas e ideias que esboçou em suas poesias em forma de diálogo, onde se comentam as diversas interpretações dos nomes que se dá a Cristo na Bíblia. Com esta obra, sua prosa alcança a máxima perfeição.
9. Décimas, de Miguel Hidalgo: Miguel Hidalgo foi um sacerdote e militar que se destacou na primeira etapa da Guerra da Independência no México, que iniciou com um ato conhecido na historiografia mexicana como Grito de Dolores. Hidalgo dirigiu a primeira parte do movimento independentista, mas, após uma série de derrotas, foi capturado em 1811 e levado prisioneiro à cidade de Chihuahua, onde foi julgado e fuzilado quatro meses depois. Décimas é um conjunto de vários poemas que escreveu na parede de sua cela dias antes de ser executado. Neles agradecia ao carcereiro, o cabo Ortega, e ao chefe da prisão, Melchor Guaspe, o bom tratamento que lhe deram, pois tinham recebido ordens contrárias.
10. A Morte de Artur, de Sir Thomas Malory: Sir Thomas Malory saqueou e se comportou de forma cruel e temerária durante a Guerra das Rosas. Após ser derrotado seu grupo, Malory se viu em uma situação desesperadora, pois havia contraído grandes dívidas para custear a guerra e tinha sido acusado de bandidagem e violações. Enquanto permaneceu nela escreveu esta maravilhosa obra que apaixona qualquer fã de romances de aventuras. Sir Thomas morreu na prisão em 1471 devido a uma crise respiratória e, com sua morte, se pode dizer que a cavalaria chegou ao fim.
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