Fotografias dos anos de chumbo

Publicadas no jornal El País, Espanha

 

Dilma Rousseff é interrogada por militares em 1970, logo após sua prisão. “Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela. A gente sempre vai ser diferente”, relatou depois de eleita presidenta. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”. Envergonhados, os oficiais da justiça militar, tapam os rostos. Até hoje, eles não têm nenhum orgulho da ditadura.
Dilma Rousseff é interrogada por militares em 1970.
“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela. A gente sempre vai ser diferente”, relatou depois de eleita presidenta. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”. Envergonhados, os oficiais da justiça militar, tapam os rostos. Até hoje, eles não têm nenhum orgulho da ditadura.
Casa na base de fuzileiros navais na Ilha Das Flores (RJ). O local foi identificado por ex-presos como local de tortura.
Casa na base de fuzileiros navais na Ilha Das Flores (RJ). O local foi identificado por ex-presos como local de tortura.
Raul Amaro Nin Ferreira, morreu aos 27 anos, em 12 de agosto de 1971, depois de ser torturado no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Engenheiro mecânico de formação, ele trabalhava no Ministério da Indústria e do Comércio quando foi preso, em 1º de agosto daquele mesmo ano. Ele morreu no Hospital Central do Exército. Sua morte é um dos casos investigados pela Comissão Nacional da Verdade
Raul Amaro Nin Ferreira, morreu aos 27 anos, em 12 de agosto de 1971, depois de ser torturado no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Engenheiro mecânico de formação, ele trabalhava no Ministério da Indústria e do Comércio quando foi preso, em 1º de agosto daquele mesmo ano. Ele morreu no Hospital Central do Exército. Sua morte é um dos casos investigados pela Comissão Nacional da Verdade
Fichas de óbito encontradas em sacos plásticos que estavam lacrados e escondidos na garagem do Hospital Central Do Exército, no Rio de Janeiro.  “Depois de três ou quatro dias presa, comecei a passar mal. Estava grávida de dois meses e tive um aborto espontâneo. Sangrava muito, não tinha como me limpar, usava papel higiênico. E cheirava mal, estava suja. Por isso acho... Não, tenho quase certeza de que não fui estuprada. Porque eles me ameaçavam constantemente mas tinham nojo de mim. (...) Certamente foi por isso. Eles ficavam irritados ao me ver suja, sangrando e cheirando mal e ficavam com ainda mais raiva, e me batiam ainda mais” - depoimento de Isabel Fáveroabre
Fichas de óbito encontradas em sacos plásticos que estavam lacrados e escondidos na garagem do Hospital Central Do Exército, no Rio de Janeiro.
“Depois de três ou quatro dias presa, comecei a passar mal. Estava grávida de dois meses e tive um aborto espontâneo. Sangrava muito, não tinha como me limpar, usava papel higiênico. E cheirava mal, estava suja. Por isso acho… Não, tenho quase certeza de que não fui estuprada. Porque eles me ameaçavam constantemente mas tinham nojo de mim. (…) Certamente foi por isso. Eles ficavam irritados ao me ver suja, sangrando e cheirando mal e ficavam com ainda mais raiva, e me batiam ainda mais” – depoimento de Isabel Fáveroabre
O ex-militar Adir Figueira examina uma das celas em que ficou detido na Base Aérea do Galeão (Rio de Janeiro), nos anos de 1970.  “O piso do andar superior era de madeira e lá me conduziram para um quarto. Tiraram toda a minha roupa. Colocaram fios no dedo do pé e nos testículos. Me colocaram sobre duas latas e fiquei me equilibrando. Iniciaram mais ou menos às seis horas da manhã e me torturaram até o início da noite” - relato de Benedito Bizerril / MARCELO OLIVEIRA (CNV)
O ex-militar Adir Figueira examina uma das celas em que ficou detido na Base Aérea do Galeão (Rio de Janeiro), nos anos de 1970.
“O piso do andar superior era de madeira e lá me conduziram para um quarto. Tiraram toda a minha roupa. Colocaram fios no dedo do pé e nos testículos. Me colocaram sobre duas latas e fiquei me equilibrando. Iniciaram mais ou menos às seis horas da manhã e me torturaram até o início da noite” – relato de Benedito Bizerril
/ MARCELO OLIVEIRA (CNV)
Manifestantes seguram retratos de desaparecidos políticos em protesto pelo fim da Lei da Anistia, em São Paulo.  "No [presídio] Tiradentes, eu fiquei quatro meses incomunicável. Todo mundo tinha visita e eu não. [...] Aí um dia eu combinei com as meninas de falar para os meus filhos ficarem na esquina, porque na prisão tinha uma janela com grades bem pequenini- nhas e na frente tinha uma chapa bem grande que a gente não via nada para fora, na frente. Mas do lado dava para ver porque era meio afastada, assim, dava para ver. Aí eu combinei com elas de falar para os meus filhos ficarem do outro lado da rua para eu ver eles. Eles não iam me ver, mas eu veria eles. Aí eles pararam lá e eu fiz um canudinho com o jornal e balançava o jornal para eles saberem que eu estava lá vendo eles e eles abanando com a mão" - relato de Ilda Martins da Silva /PAULO PINTO (FOTOS PÚBLICAS)
Manifestantes seguram retratos de desaparecidos políticos em protesto pelo fim da Lei da Anistia, em São Paulo.
“No [presídio] Tiradentes, eu fiquei quatro meses incomunicável. Todo mundo tinha visita e eu não. […] Aí um dia eu combinei com as meninas de falar para os meus filhos ficarem na esquina, porque na prisão tinha uma janela com grades bem pequenini- nhas e na frente tinha uma chapa bem grande que a gente não via nada para fora, na frente. Mas do lado dava para ver porque era meio afastada, assim, dava para ver. Aí eu combinei com elas de falar para os meus filhos ficarem do outro lado da rua para eu ver eles. Eles não iam me ver, mas eu veria eles. Aí eles pararam lá e eu fiz um canudinho com o jornal e balançava o jornal para eles saberem que eu estava lá vendo eles e eles abanando com a mão” – relato de Ilda Martins da Silva
/PAULO PINTO (FOTOS PÚBLICAS)
Foto de Dilma Rousseff dos arquivos da repressão, na década de 1970.  “Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira” - Relato da presidente
Foto de Dilma Rousseff dos arquivos da repressão, na década de 1970.
“Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira” – Relato da presidente

95 empresas financiaram a ditadura

Ronaldo
Ronaldo

 

Em reunião do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” com pesquisadores sobre o envolvimento do empresariado brasileiro com o regime militar, neste sábado 15, a advogada Rosa Cardoso, membro da CNV, afirmou que o apoio dado por grupos do setor privado ao golpe deve se fazer conhecido.

“Devemos fazer uma responsabilização institucional em relação às empresas que apoiaram a ditadura. Assim, conseguimos mostrar que tratou-se de um golpe civil militar e não apenas militar, uma vez que foi construído por toda uma classe empresarial”, disse Rosa sobre o apoio também de grupos multinacionais que se viam em situação de risco nos governos que antecederam o regime militar, como o de João Goulart.

A advogada de presos políticos na ditadura lembrou que, antes mesmo do golpe contra Jango, foram criados os Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que apoiavam partidos e parlamentares de direita com dinheiro do empresariado e da própria CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), ajudando a criar todo um aparato para o golpe. “Havia Ipes não apenas nas principais capitais, mas também em lugares mais afastados, como Manaus”, disse. “E não apenas os Ipes, mas também grupos que não tinham paciência para ser tão militante, como o de antigos membros da Revolução Constitucionalista (movimento paulista de 1932 contra Getúlio Vargas) e os banqueiros.” [Recentemente Olavo Setubal, dono do banco Itaú, foi lembrado em um escracho].

Na época, afirmou o pesquisador Jorge José de Melo, o empresariado paulista denominava 40% do PIB brasileiro.
“Colaborar com esse tipo de estrutura do regime era ter acesso livre aos recursos públicos”, explicou o jornalista que analisou a trajetória de Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragaz e colaborador do regime, que acabou assassinado por um comando da ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes) em 1971. “Alguns colaboraram ideologicamente, como Boilesen e Gastão Bueno Vidigal, do Banco Mercantil, mas outros colaboravam para ter acesso mais fácil aos recursos.”

Assim, o golpe de 1964 contou com a ajuda da elite burguesa preocupada em proteger o capital. Para executar o programa de propaganda, contou a jornalista Denise Assis, foi montado um esquema de doações, constituído por 125 pessoas físicas e 95 jurídicas – destas, cinco (Listas Telefônicas Brasileiras, Light, Cruzeiro do Sul, Refinaria e Exploração de Petróleo União e Icomi) arcavam com mais de 70% das contribuições. O dinheiro arrecadado seguia, então, para as agências de propaganda como: Promotion S.A, Denisson Propaganda, Gallas Propaganda, Norton Propaganda e Multi Propaganda.

Empreiteiras. Dentre os setores que contribuíram e se beneficiaram do regime militar, um de grande destaque foi o de construção civil. Segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) que pesquisou como as empreiteiras apoiaram a ditadura, “empresários que atuam no setor de obras públicas e infraestrutura deram grande salto nessa época”. “Tornaram-se grandes grupos, inclusive com atuação internacional. Em troca, foram altamente favorecidos pelas políticas de Estado implantadas naqueles período. Houve, então, uma concentração no setor na área de construção pesada.”

Muitas vezes, mais do que a colaboração financeira com o regime, as empresas forneciam também apoio logístico à repressão. Além da perseguição a trabalhadores, com as chamadas “listas negras” daqueles que não deveriam ser mais contratados, houve quem cedesse acessórios – como tampões de proteção acústica da General Motors para funcionários do DOI-Codi em São Paulo – ou disponibilizasse instalações para serem transformadas em centros de tortura, como acusam a Petrobras de fazê-lo.

polícia banqueiro poder protesto

 

A LISTA DAS EMPRESAS GOLPISTAS

Mais de 80 empresas estão envolvidas em espionagem e delação de quase 300 funcionários, segundo levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade. O intuito era sufocar qualquer movimento sindicalista que estivesse sendo gestado entre os trabalhadores de grandes montadoras, como Volkswagen, Chrysler, Ford, General Motors, Toyota, Scania, Rolls-Royce, Mercedes Benz, e também de outros setores, como a Brastemp, a estatal Telesp, a Kodak, a Caterpillar, a Johnson & Johnson, a Petrobras, a Embraer e a Monark – todas elas concentradas no ABCD paulista e no Vale do Paraíba.

As empresas justificavam o controle e a colaboração com o regime pela suposta ameaça comunista dos movimentos sindicais. Desde citar os nomes de quem organizasse atos sindicalistas ou vendesse jornais na porta da fábrica, até qualificar algumas mortes como acidentes de trabalho quando de fato não o eram. A polícia, em muitos casos, chegava a receber das companhias milhares de folhas de registros dos empregados que estiveram presentes em greves ou manifestações, com todos os seus dados pessoais, o que poderia levar hoje a processos civis desses funcionários (dos que ainda estão vivos ou de seus familiares) contra as empresas. Não se sabe, porém, se esses dados serviam para evitar futuras contratações por outras empresas ou simplesmente para coleta. Segundo os especialistas, é bastante provável que tenham que ressarcir os afetados, já que não estão amparadas pela lei de Anistia (n.6.683, 1979), que perdoou aqueles que cometeram crimes durante o regime militar no Brasil (1964-1985).

“Os empresários podem ser acusados por crimes de lesa humanidade; 40% dos mortos e desaparecidos durante a ditadura são trabalhadores”, afirma Sebastião Neto, ex-preso político e um dos pesquisadores do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, da Comissão Nacional da Verdade. Ainda não se sabe quais deles foram efetivamente detidos por causa da denúncia do empregador. Entre os que chegaram a ser torturados e mortos, também não se sabe ao certo se sofreram tudo isso pela investigação no local de trabalho ou por sua relação com organizações políticas.

O Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo tinha uma lista com nome e endereços de centenas de trabalhadores de várias fábricas do ABC (Brastemp, Chrysler, Corona, Equipamentos Villares, Ford, Forjaria São Bernardo, Mercedes-Benz, Rolls-Royce, Scania, Volkswagen, entre outros). Também haveria um informante entre os que discutiam a greve da Scania em São Bernardo, em maio de 1978, tida como marco da retomada do movimento sindical, ainda no final da ditadura.

 Saad Murtadha
Saad Murtadha

A LISTA DA MORTE

Na semana passada, a agência Reuters divulgou informações sobre monitoramento da Volkswagen, durante a ditadura, em relação ao então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e outros dirigentes. “Talvez a Volks tivesse mais expertise”, comentou Neto, que se preocupou em não enfatizar a ação de uma empresa. “O que nós mostramos é um mecanismo contínuo de repressão, o controle no dia a dia dos trabalhadores”, explica. Segundo ele, havia “naturalidade” na relação entre empresas e polícia política.

Os exemplos são vários. “Em Criciúma, você tem um episódio que o empresário conferia a lista dos presos”, diz Neto, citando ainda o caso de uma mineradora (Morro Velho), em Nova Lima (MG) com um grupo de 51 operários “que ficaram impedidos de viver na cidade” – haveria um acordo para não empregá-los em nenhum lugar. Isso ocorreu ainda em período anterior à ditadura. Ainda em Minas, outro caso de destaque é o chamado “massacre de Ipatinga”, na Usiminas, com 13 mortos reconhecidos.

Depois do golpe de 1964, há a suspeita, no grupo de trabalho, de que as estatais foram uma espécie de “laboratório” da repressão. Apenas na Petrobras foram mais de 500 demissões nos seis meses seguintes à queda de João Goulart.

Rosa Cardoso destaca ainda a importância de se conhecer casos de empresas que cresceram durante a ditadura, citando as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa. “Mas também a Globo, empresa de comunicação. A Varig, por exemplo, que tomou o lugar da Panair, numa falência absolutamente fraudulenta que lhe foi imposta.”

Neto lembra que alguns problemas são atuais. “Hoje, o movimento sindical é muito criminalizado nas greves”, afirma, citando a existência de recursos jurídicos como o interdito proibitório. Ou o que ele chama de “uma espécie de naturalidade de a empresa ligar para a polícia para resolver uma contenda trabalhista“.

 

banqueiros movimento greve manifestante indignados banqueiros

Latuff
Latuff

marina tortura

Candidata do Clube Militar
Candidata do Clube Militar

Marina defende anistia. É contra investigar empresários e banqueiros que financiaram os crimes da ditadura

Esculacho contra Fiesp e IItaú
Esculacho contra Fiesp e IItaú

 

Marina Silva mudou de posição quando passou a ser financiada pelo Banco Itaú. Defende a Anistia ampla, geral e irrestrita. Inclusive é contra a Comissão da Verdade abrir investigação para apurar os empresários que financiaram os crimes de torturas, desaparecimentos e assassinatos durante a ditadura militar.

“Estamos em cima dos que deram dinheiro para a Oban [Operação Bandeirante, que coordenava a repressão]”, disse o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias em um encontro em sua casa com outros três integrantes da comissão – Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso Cunha.

Dias fez um paralelo do suporte empresarial à ditadura com o escândalo de corrupção que levou à queda de Fernando Collor em 1992. “PC Farias [tesoureiro de campanha de Collor] tinha uma empresa, a EPC, que fingia que prestava consultoria e emitia notas fiscais frias a empresários que davam dinheiro a ele. Descobrimos uma consultoria fictícia que fazia a mesma coisa na ditadura: fornecia notas fiscais de ‘assessoria econômica’ a empresas que davam dinheiro à repressão.”

Os integrantes da comissão revelaram que estão tendo dificuldades para acessar documentos oficiais que poderiam esclarecer crimes. O principal obstáculo estaria no Ministério da Defesa.

“Buscamos documentos, e eles dizem que foram incinerados”, diz José Carlos Dias.

 

Fiesp 2

A Frente de Esculacho Popular (FEP) promoveu, no dia 9 de março último, ato de protesto na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), localizada na Avenida Paulista, criticando o apoio da entidade à ditadura militar (1964-1985). Além da Fiesp, a frente denunciou o Banco Itaú, que, segundo os ativistas, ajudou a financiar o regime militar.

“Hoje estamos esculachando não uma pessoa, como fizemos até agora, mas duas empresas, que são mais representativas de toda uma estrutura: a Fiesp e o Itaú. A Fiesp foi uma das principais organizadoras das reuniões, chamadas de grupos de trabalho, onde os empresários se reuniam para contribuir para a caixinha da ditadura”, explicou Lavinia Clara Del Roio, uma das organizadoras do ato. Segundo Lavinia, essas empresas, entre várias outras, financiaram a preparação do golpe, a ditadura e a repressão e, em troca desse apoio, receberam “facilitações fiscais”, o que as fez “crescer enormemente”.

Quanto ao Itaú, Lavinia disse que o banco foi escrachado principalmente pelo fato de um de seus controladores, Olavo Setúbal, ter sido prefeito biônico de São Paulo entre os anos de 1975 e 1979. Olavo é pai de Maria Alice Setúbal, Neca, mentora política e financiadora de Marina.

Segundoa Frente de Esculacho Popular, a “caixinha” era feita pelo regime entre os empresários paulistas para financiar a Operação Bandeirante (Oban), responsável por atos de repressão durante o regime. Em fevereiro do ano passado, a Comissão da Verdade de São Paulo apresentou documentos obtidos no Arquivo Público do Estado que mostravam indícios de ligação entre a Fiesp e os serviços de repressão da época. Entre os documentos, há seis livros datados dos anos 70 que registram entradas e saídas de funcionários e visitantes do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo, um dos órgãos da repressão. Segundo a comissão, nesses livros, há registro de entradas de Geraldo Resende de Matos, cujo cargo é identificado como representante da “Fiesp”.

De acordo com Lavinia, as empresas e a federação precisam dar uma resposta à sociedade. E não somente isso. Para ela, a Fiesp, por exemplo, deveria abrir seus arquivos, encontrar os culpados e puni-los. “As empresas tem que se posicionar. Pedimos uma posição e também que, eventualmente, sejam encontrados os nomes e que se tenha punição e ressarcimento”, disse ela.

Durante o protesto, vários cartazes denunciando a participação e apoio da Fiesp e do Itaú na ditadura militar foram colados em postes, orelhões e pontos de ônibus na região da Avenida Paulista.

Usando uma máscara de gorila, uma atriz segurava cartolinas com os nomes “Dr Geraldo” e “Olavo Setúbal”, em referência a Geraldo Resende de Mattos, ex-funcionário da Fiesp, e ao banqueiro Olavo Setúbal, que foi prefeito biônico de São Paulo, entre 1975 e 1979.
Usando uma máscara de gorila, uma atriz segurava cartolinas com os nomes “Dr Geraldo” e “Olavo Setúbal”, em referência a Geraldo Resende de Mattos, ex-funcionário da Fiesp, e ao banqueiro Olavo Setúbal, que foi prefeito biônico de São Paulo, entre 1975 e 1979.

 

Ao microfone, o deputado Adriano Diogo (PT), ex-preso político e presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, citou empresas colaboradoras da ditadura, sendo seguido pelos manifestantes, que repetiam, em coro: “Supergel, Cobrasma, Mercedez Benz, Volkswagen. Elas financiaram o golpe, acompanharam sessões de tortura com o Boilesen e o Dr. Geraldo. A Fiesp é o símbolo da ditadura”.

Outra ex-presa e militante de direitos humanos, que atua nas comissões da Verdade e de Familiares, Maria Amélia Teles, a Amelinha, afirmou:

– Viemos mostrar nosso repúdio à participação do empresariado e da Fiesp não só no golpe como em todo o aparato repressivo que torturou e matou pessoas durante a ditadura. Aqui, na Fiesp, tem de ter um centro de memória e verdade para contar a história dos trabalhadores perseguidos.

Entre os participantes do protesto, estavam a ex-guerrilheira do Araguaia Crimeia de Almeida, viúva de André Grabois; Denise Crispim, viúva de Eduardo Collen Leite, o Bacuri, e Angela Almeida, viúva de Luiz Merlino.

A Frente de Esculacho Popular, criada em 2012, é uma organização composta por familiares de vítimas da ditadura e ativistas de direitos humanos, em geral. O objetivo da frente é promover esculachos, denunciando os colaboradores da ditadura militar, sejam eles pessoas ou empresas.

 

 

 

 

 

 

Indultos, nunca mas! “Para que no se pueda volver atrás”

Por Irina Hauser

 

 

DITADURA NUNCA MAIS
DITADURA NUNCA MAIS

Horacio Pietragalla, diputado del Frente para la Victoria, explica las razones por las que quiso impulsar el proyecto para limitar por ley la facultad del Poder Ejecutivo de indultar, amnistiar o conmutar penas a los involucrados en crímenes de lesa humanidad. Después de todo lo logrado en los juicios por los crímenes dictatoriales, advierte, “puede pasar que venga un próximo presidente e indulte”. El número cada vez mayor de cómplices civiles, a su entender, aumenta ese riesgo.

–¿Por qué hace falta una ley? ¿No alcanza con los fallos de inconstitucionalidad de la Corte Suprema?

–Es para garantizar que no se pueda volver atrás con los juicios que han avanzado. Los fallos son para el caso al que aluden y no son de aplicación general; aunque estén fundados en tratados internacionales en materia de derechos humanos que son obligatorios para nosotros, es necesario que sus principios estén reflejados en una ley programática de acuerdo con los estándares que fijó la Corte. La Constitución establece la facultad de indultar del Poder Ejecutivo, y también prevé limitaciones, aunque hasta ahora no ha sido contemplada legislativamente la que atañe a los delitos de lesa humanidad. El objetivo es que no se pueda indultar a ninguno de los genocidas que fueron o están siendo juzgados y de ese modo no obstaculizar la persecución, investigación y sanción de las violaciones a los derechos humanos, como dicen los pactos que la Argentina suscribe.

–¿El proyecto está fundado en algún temor específico de que pueda haber indultos?

–Si no hay una ley, puede pasar que venga un próximo presidente e indulte. El temor de que alguien pueda intentar hacerlo, está. Y no son sólo los militares que nos preocupan sino que cada vez se descubren más cómplices civiles, complicidad económica, eclesiástica, judicial. Cada vez más causas judiciales los involucran. Son grupos que pueden llegar a ejercer fuerte influencia. Los grupos económicos que se favorecieron con la dictadura, por ejemplo, podrían salir a bancar a algún candidato y que haya devolución de favores. En materia de derechos humanos ha habido un gran esfuerzo judicial, salvando excepciones de jueces reacios a tramitar estos casos por tener intereses en juego. Es inimaginable tener que empezar de nuevo si hay indultos o amnistías, y tener que llegar hasta la Corte. Queremos evitar judicializar conflictos en torno a este tema.

–Entre los civiles involucrados en causas de lesa humanidad que usted imagina que podrían propiciar devolución de favores, ¿en quiénes está pensando?

–Se me vienen a la cabeza muchos nombres: la investigación contra Carlos Blaquier sobre los desaparecidos del Ingenio Ledesma; las complicidades de Loma Negra, aunque la principal empresaria (Amalia Lacroze de Fortabat) murió; Vicente Massot del diario La Nueva Provincia de Bahía Blanca; los socios de Papel Prensa. Ahora, quienes sean sospechosos en un juicio abierto, no podrán tener ningún beneficio. Además, como decimos en el proyecto, también en función de los pactos, las violaciones a los derechos humanos durante la última dictadura se deben poder perseguir todo el tiempo necesario y con retroactividad.

 

Videla tortura ditadura

A morte não faz ninguém santo. Corrupto sempre corrupto.

Los imperdonables, versión argentina

COMIENZAN A TRATAR EN DIPUTADOS UN PROYECTO PARA PROHIBIR QUE SE INDULTEN LOS DELITOS DE LESA HUMANIDAD
ARGENTINA
ARGENTINA

 

Por Laura Vales

El Congreso Nacional comenzará a analizar hoy un proyecto de ley para prohibir a los futuros presidentes que indulten, amnistíen o beneficien con una conmutación de penas a quienes hayan cometido delitos de lesa humanidad. Este límite a las atribuciones presidenciales ya fue puesto por la Corte Suprema de Justicia cuando anuló los indultos firmados por el ex presidente Carlos Menem; de lo que se trata ahora es de reglamentar esa prohibición. La Corte ha señalado, en sintonía con los tratados internacionales de derechos humanos, que no sólo está vedado indultar estos crímenes, sino que el Estado tiene la obligación de perseguirlos, investigarlos y sancionar a los responsables.

El proyecto fue redactado por el legislador y nieto recuperado Horacio Pietragalla, con el acompañamiento de otros dieciséis diputados del Frente para la Victoria. Como primer paso para su debate, esta tarde será tratado por la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados.

En los fundamentos del proyecto, Pietragalla explica por qué tomó la decisión de llevar el tema al Congreso, teniendo en cuenta que la jurisprudencia ya lo establece sin dejar dudas. “El Poder Judicial dicta fallos vinculantes para los casos concretos que llegan a su estudio, mientras que el Poder Legislativo sanciona leyes para la generalidad de los casos”, indicó. También habló de la intención de que las instituciones democráticas reafirmen “la gravedad de los delitos de lesa humanidad y la obligación del juicio y castigo” a quienes los cometan.

Alcances

El texto que discutirán los legisladores extiende la restricción de indultar no sólo a los condenados por delitos de lesa humanidad, sino también a aquellos que estén siendo investigados o bajo proceso. Este aspecto del tema ya fue discutido en su momento y, en este sentido, también la Corte Suprema adoptó el criterio de aplicación más amplio.

Pietragalla citó en este sentido un fallo del máximo tribunal en la llamada causa Mazzeo, que en el año 2007 declaró inconstitucionales los indultos (el expediente llevaba el nombre del represor Julio Mazzeo y el perdón que fue declarado inconstitucional fue el de Santiago Omar Riveros, comandante del Cuerpo IV de Ejército que tuvo bajo su jurisdicción centros clandestinos de detención así como el Hospital Militar de Campo de Mayo, donde funcionó una maternidad clandestina empleada para el robo de bebés). “Cualquiera sea la amplitud que tenga el instituto del indulto”, dijo entonces el tribunal al declarar inconstitucional el perdón que Menem le había concedido en 1989, el indulto “resulta una potestad inoponible para este tipo de proceso, pues para el supuesto que se indultara a procesados partícipes de cometer delitos de lesa humanidad, ello implicaría contravenir el deber internacional que tiene el Estado de investigar, y de establecer las responsabilidades y sanción.”

En el Congreso hay consenso entre los diputados de los diferentes bloques para avanzar en el dictamen, por lo que el proyecto podría ser debatido en el recinto de la Cámara baja antes de fin de año. Después de pasar por la Comisión de Derechos Humanos deberá obtener además el visto bueno de la de Asuntos Constitucionales.

Como antecedentes, quedaron en el camino propuestas similares presentadas en otros períodos parlamentarios por los ex diputados Patricia Walsh, Gerardo Conte Grand y Marcela Rodríguez, que habían recibido dictamen de las comisiones de Asuntos Constitucionales y Justicia en el año 2005.

Entre los cofirmantes del proyecto de Pietragalla aparecen otros hijos de desaparecidos, como Eduardo “Wado” De Pedro y Juan Cabandié, y referentes de La Cámpora como Andrés Larroque y Mayra Mendoza. También es cofirmante Remo Carlotto.

El poder de indultar o conmutar penas que tiene el presidente es una atribución constitucional. La Carta Magna se la otorga al jefe de Estado en su artículo 99.

Menem lo utilizó al otorgar los indultos entre 1989 y 1990. El primer decreto, de octubre del ‘89, benefició a los responsables del Primer Cuerpo del Ejército. Jorge Rafael Videla y Emilio Massera fueron perdonados con un decreto firmado el último día hábil de 1990. En la tanda de ese año también entró el ex ministro de Economía José Martínez de Hoz.

Como excepción, la Constitución fija “los casos de acusación por la Cámara de Diputados”. Con la reforma de 1994, los convencionales agregaron una limitación más, la de indultar a los autores de golpes institucionales. Pero en esa misma reforma quedaron incorporados a la Constitución tratados internacionales que prohíben cualquier tipo de amnistía o conmutación de penas frente a los delitos de lesa humanidad.

“El espíritu de la ley”, dijo ayer Pietragalla (ver aparte), “surge porque todavía hay sectores de la sociedad, políticos y económicos, que no están muy de acuerdo con las políticas que se están llevando adelante en el país para juzgar a los responsables de estos crímenes.”

“Creemos que a esta altura, después de recorrer muchos aniversarios del golpe, después del proceso que generó la reparación política hacia las víctimas del terrorismo de Estado, no nos podemos dar la posibilidad de que ningún sector pueda avanzar en eventuales indultos. Los delitos de lesa humanidad no pueden ser indultados; a partir de esta ley, ningún presidente podrá hacerlo nuevamente.”

A emoção e o sofrimento na Comissão da Verdade

Helio Fernandes

Foi emocionante, comovente, mas improdutiva a reunião na Alerj da Comissão da Verdade.  Assistir o depoimento de tantas vítimas da ditadura, revivendo muitos anos depois, tudo o que sofreram, foi realmente inacreditável. E é tudo duplamente improdutivo, a palavra obrigatória que usei no início.

Primeiro, que é impiedoso, cruel e destruidor. Praticamente ser torturado novamente, numa repetição do que aconteceu não só com os que depunham, mas também com os que desapareceram. Eram lembrados, mais tristeza, angústia, sofrimento.

E segundo, que a Comissão da Verdade sinaliza, claramente, que não vai revogar a tão proclamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, que só absolveu os criminosos, assassinos, torturadores. Deixam entrever que não têm poderes para isso. Ou então repetem os que tentam suavizar os que não foram nunca suaves, mas agora seriam e são beneficiados pelo fato de terem morrido.

Repetindo Bernard Shaw: “Morreram fétidos de respeitabilidade, se julgando em odor de santidade”. Nada melhor para identificar esses torturadores, os que assumiram ou os que se esconderam. A Comissão da Verdade tem que restabelecer os fatos. Nem adianta a “justificativa” de que já morreram. Afinal, todos têm que morrer, não podem ser absolvidos, imunizados ou inocentados apenas porque o coração parou de bater. A vida, como esses crimes, não prescreve nunca.

Estudante Dilma Rousseff presa pela polícia. Reportagem esconde os nomes dos torturadores

A reportagem exclusiva do Correio Braziliense/Estado de Minas divulgada neste domingo (17/6) sobre as confissões da presidente Dilma Rousseff durante o período da ditadura causou repercussão internacional. O jornal La Nación do Chile destacou que “os documentos revelados adicionam informações a fatos até então desconhecidos: a situação da presidente Rousseff após ser capturada pela ditadura”.
O site ABS.es da Espanha, por meio da agência Reuters, disse que “Rousseff também sofreu espancamentos e teve um dente arrancado, segundo os jornais Correio Braziliense e Estado de Minas”.

O portal 24horas do Peru também citou a reportagem dos jornais do Diários Associados. O site lembrou que os periódicos narram uma entrevista da presidente ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais feita em 2001. “[Dilma] lembrou que as marcas da tortura são parte dela e que sua vida mudou para sempre.”

A agência de notícias EFE salientou que as sessões de torturas foram realizadas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-CODI), o principal órgão de repressão e tortura dos opositores políticos. Leia mais