Repressão, censura, porões.
Resistência, greves, guerrilhas, movimentos culturais.
A ascensão e declínio do regime, em obras importantes do cinema brasileiro.
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O terror de 21 anos de escuridão.
Eis alguns cartazes
Os jornais do Paraguai hoje lembram a imprensa brasileira nos 21 anos de ditadura militar.
Quem pede o retorno da ditadura militar de 64, que durou 21 anos, deseja a volta dos sequestros, da tortura, da corrupção censurada, e da morte.
A campanha golpista da direita e tucanos ladrões está camuflada em diferentes apelos: terceiro turno, impeachment da presidente Dilma Rousseff, intervenção militar estrangeira, governo provisório de dois meses = medidas de exceção que podem provocar uma revolução sangrenta, uma guerra civil, uma guerra de secessão, e inevitáveis guerrilhas.
Os inimigos pretendem transformar o Brasil em um novo Paraguai que, depois do putsch que derrubou Fernando Lugo, em junho de 2012, hoje sofre a anarquia, o caos.
Existem guerrilhas no Paraguai em ação, e nenhuma notícia na mídia do Brasil. É uma luta interna escondida pela imprensa vendida ao Império dos Estados Unidos.
Arlan Fick, de 17 años, que estaba en poder del Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP), fue liberado anoche y ya está con su familia.
Arlan estaba en poder del EPP desde el 2 de abril, cuando un grupo de esa guerrilla ocupó su vivienda, en un ataque en el que murieron un militar y dos de los insurgentes.
La familia de Fick -hacendados de origen brasileño- había cumplido con el pago de 500.000 dólares de rescate y con el reparto de mercaderías por otros 50.000 dólares en zonas de campesinos pobres, como había exigido el EPP.
El EPP se define como una organización política, el Gobierno suele considerarla una simple banda criminal, a la que le atribuye 38 asesinatos, entre civiles, militares y policías desde su aparición, en 2008. Este año sufrió la escisión de un grupo, que ahora actúa bajo el nombre de Agrupación Campesina Armada (ACA).
Pedro Pomar nasceu em Óbidos, Pará, em 1913.
Com 13 anos, Pedro saiu de Óbidos, sozinho, para fazer o ginásio em Belém, onde se envolveu na movimentação política dos anos 30.
Em setembro de 1932, participou ativamente da organização de um levante armado em apoio aos constitucionalistas de São Paulo. Esmagada a revolta, passou algum tempo no Rio de Janeiro, depois retornou a Belém, onde concluiu o ginásio.
Não se sabe ao certo quando Pomar passou a integrar as fileiras do PCB, mas é certo que foi recrutado pela escritora Eneida de Moraes. [Eneida era minha amiga. Tive a felicidade de ser seu cicerone em Natal e interior do Rio Grande do Norte. Com o romancista Jorge Amado. Realizamos juntos uma viagem até Mossoró]
Aos 19 anos, Pedro Tomar entrou para a Faculdade de Medicina.
Membro do Comitê Central e da Comissão Executiva do PC, foi secretário de Educação e Propaganda, encarregado de supervisionar os cerca de 25 jornais mantidos pelo partido em todo o país. Entre 1945 e 1947, foi diretor da Tribuna Popular, diário de massas do PCB. Mais tarde dirigiu a Imprensa Popular, do Rio, e colaborou ativamente em Notícias de Hoje, de São Paulo. Foi, ainda, secretário político do Comitê Metropolitano do Rio de Janeiro. Em 1950, concluído o mandato, passou à clandestinidade.
Nessa época, já havia entrado em conflito com a maioria da direção do PC. De segundo ou terceiro principal dirigente, começou a ser gradualmente rebaixado. Afastado do secretariado, depois da Executiva, foi em seguida transformado em suplente do Comitê Central e deslocado do plano nacional: enviado para o Rio Grande do Sul, onde colaborou nas lutas operárias e populares ocorridas no Estado nos anos 1951 e 1952. Por sua experiência, foi indicado para participar de um comitê especial organizado em São Paulo, por cima da estrutura normal do Partido, com a finalidade de dirigir o processo de lutas grevistas e contra a carestia. Esse comitê orientou a atividades do PCB em São Paulo durante os anos 1952 e 1953.
Depois, voltou a morar no Rio de Janeiro. Foi, então, enviado à União Soviética, onde estudou por dois anos. Ao retornar, participou do Comitê Regional Piratininga, responsável pela organização do partido na Grande São Paulo. Em 1956, Pomar integrou a delegação brasileira ao 8° Congresso do Partido Comunista Chinês. De 1957 a 1962, participou ativamente da luta interna no PC, o que lhe valeu a paulatina destituição das posições de direção que ainda ocupava: de dirigente regional passou a dirigente do Comitê Distrital do Tatuapé, do qual o próprio Prestes, pessoalmente, ainda tentou destituí-lo durante as conferências preparatórias do V Congresso.
Pressionado pela direção, negou-se a voltar ao Pará e, para sobreviver, passou a fazer traduções e a dar aulas. Traduziu alguns livros de economia, uma série de livros de psiquiatria e de outros ramos científicos, tanto do inglês e do francês, como do russo. Traduziu, também, os dois primeiros volumes de “Ascensão e Queda do III Reich”, de W. Schirer, e deu aulas de russo. A maioria das traduções saíram com nomes de outros autores.
Em 1959, participou do Congresso do PC Romeno, onde assistiu ao choque direto entre Kruschev, o PC Chinês e o Partido do Trabalho da Albânia.
No V Congresso do PC, em 1960, Pomar ainda foi mantido como membro suplente do Comitê Central. Mas a luta interna caminhava para a sua expulsão e a criação, em fevereiro de 1962, do Partido Comunista do Brasil. Pomar, junto com Maurício Grabois, João Amazonas, Kalil Chade, Lincoln Oest, Carlos Danielli e Ângelo Arroyo foram os principais articuladores da conferência que selou o rompimento com o setor majoritário do PCB.
Eleito membro do Comitê Central do PC do B e redator-chefe de “A Classe Operária”, Pomar dedicou-se a organizar o novo partido, tendo realizado várias viagens ao exterior. Sabe-se que teve papel destacado na VI Conferência Nacional do PC do B, em julho de 1966. Nessa época, continuava morando em São Paulo.
Tendo discordâncias com a linha política e com os métodos adotados pela direção, Pomar não integrava o núcleo dirigente mais restrito do PC do B. Só após o assassinato de três membros da Comissão Executiva, em fins de 1972, Pomar incumbiu-se da direção de organização.
Após a derrota da guerrilha do Araguaia, Pomar escreveu um balanço crítico, em torno do qual conseguiu reunir a maioria da direção.
Pomar não deveria estar presente à reunião da Lapa. Mas a doença de sua mulher Catharina, desenganada pelos médicos, levou a desistir de uma viagem à Albânia. Por uma dessas ironias, vários membros da família reuniram-se para despedir-se de Catharina – que viveria até 1986 –, sem saber que na verdade despediam-se de Pedro.
Pomar foi executado pela repressão no dia 16 de dezembro de 1976 na fuzilaria contra a casa 767 da Pio XI. Seu corpo apresentava cerca de 50 perfurações de bala. Morreu ao lado de Ângelo Arroyo. Este episódio ficaria conhecido como Chacina da Lapa.
Foi enterrados no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sob nome falso. Em 1980, a família conseguiu localizar e trasladar seus restos mortais para Belém do Pará, onde estão enterrados, e, no mesmo ano, editou o livro ‘Pedro Pomar’ , pela Editora Brasil Debates.
Transcrito do Portal São Francisco
por Clarinha Glock
A las 08:00 horas del 25 de octubre de 1975, el periodista brasileño Vladimir Herzog se presentó en el Destacamento de Operaciones de Informaciones del Centro de Operaciones de Defensa Interna (DOI-CODI), de São Paulo, uno de los centros de detención y tortura de la última dictadura.
Entonces Herzog era director del Departamento de Teleperiodismo de TV Cultura y había sido llamado a “prestar declaración” sobre la acusación de pertenecer al Partido Comunista. La fotografía de su cuerpo ahorcado en una simulación de suicidio, divulgada poco después, se convirtió en el símbolo de una farsa.
Denunciada por el Sindicato de Periodistas Profesionales de São Paulo, la muerte de “Vlado”, como le llamaban, generó protestas y dio pie al movimiento popular que contribuyó esencialmente a derribar la dictadura que se extendió en Brasil de 1964 a 1985.
Más de 37 años después, el asesinato de Herzog podrá abrir una nueva puerta para revelar lo acontecido en ese largo periodo dictatorial.
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos aceptó el caso y decidió investigar la responsabilidad del Estado brasileño por entender que este país no activó los mecanismos judiciales correspondientes para aclarar el crimen y castigar a sus responsables.
La Comisión presentará un informe con recomendaciones al gobierno centroizquierdista de Dilma Rousseff y, en caso de no ser cumplidas, será elevada una denuncia a la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Los dos organismos forman parte del que forma parte del sistema de la Organización de los Estados Americanos.
En 2010, Brasil fue condenado por ese mismo tribunal continental por no esclarecer ni determinar las responsabilidades penales y las sanciones correspondientes por la “detención arbitraria, tortura y desaparición forzada de 70 personas durante la dictadura, entre miembros del Partido Comunista y campesinos de la región”, involucradas en la guerrilla del Araguaia, un grupo que actuó entre 1972 y 1974 en la región de Marabá, en Pará.
Los intentos de llevar a la justicia a los torturadores del periodo militar en Brasil son obstaculizados por la Ley 6.683, de 1979, que amnistió a todos los involucrados en delitos políticos y contra los derechos humanos perpetrados entre el 2 de septiembre de 1961 y el 15 de agosto del mismo año de emisión de la norma, en plena dictadura.
Aún así, el gobierno de Rousseff logró un gran avance con la aprobación de la Ley 12.528, de 2011, que creó la Comisión Nacional de la Verdad, con el objetivo de investigar los casos de desaparecidos políticos durante la dictadura.
Esa ley fue promulgada en 2012 y tiene dos años para concluir su labor. Según el documento “Direito à Memória e à Verdade” (Derecho a la memoria y a la verdad), elaborado por el gobierno, al menos 150 opositores permanecen aún desaparecidos tras ser apresados o secuestrados por agentes de la represión en ese entonces.
Los familiares buscan los cuerpos o cualquier información sobre el destino que corrieron sus seres queridos.
Cada día surgen en el país nuevas comisiones, con representantes estaduales, de estudiantes y de trabajadores.
“Todo acto de verdad y justicia, que organiza a las nuevas generaciones para el conocimiento y la lucha por los derechos humanos en Brasil significa derrotar una vez más a la dictadura y al estado de excepción”, afirmó la ministra Maria do Rosário Nunes, de la Secretaría de Derechos Humanos de la Presidencia de la República, en el lanzamiento el 19 de este mes de la Comisión de la Verdad de los Periodistas.
“Brasil llega con un poco de atraso al debate de las comisiones de la verdad para recuperar la memoria y llegar a la justicia en relación a los muertos y desaparecidos durante la dictadura en comparación con otros países, como Uruguay y Argentina”, dijo a IPS la secretaria general de la Federación Internacional de Periodistas (FIJ), Beth Costa.
“Pero la FIJ y la Federación Nacional y Latinoamericana de Periodistas dan la bienvenida a la decisión firme del gobierno brasileño”, agregó.
Costa reconoció la dificultad del gobierno para contraponerse a las resistencias históricas, que datan del periodo de redemocratización del país.
“Durante años hubo resistencia del sector militar, que todavía desempeña un papel de impacto debido a la representación que en el parlamento tienen los partidos conservadores, muchos de los cuales apoyaron el régimen militar”, dijo.
Los integrantes de la Comisión Nacional de la Verdad tienen el desafío de llenar las lagunas de información sobre las desapariciones y los asesinatos, así como de documentos de los archivos que fueron puestos a disponibilidad para la investigación, pese a que Rousseff firmó la Ley de Acceso a la Información junto con este cuerpo especializado.
“En total, 25 profesionales de la comunicación fueron muertos durante la dictadura”, dijo a IPS el periodista Audálio Dantas, quien fue presidente del Sindicato de Periodistas Profesionales de São Paulo y lideró las protestas para desenmascarar la farsa del suicidio de Vlado.
Dantas, hoy presidente de la Comisión Nacional de Memoria, Justicia y Verdad de los Periodistas Brasileños, constató faltas importantes en la documentación al recabar datos para escribir el libro “As duas guerras de Vlado Herzog” (Las dos guerras de Vlado Herzog), publicado en 2012 por Editora Civilização Brasileira.
Además, para acceder al material disponible sobre el caso Herzog, le pidieron una copia del certificado de defunción. “La exigencia era, además de absurda, irrespetuosa de la memoria de Vlado. Cumplirla significaba aceptar como verdadero el laudo necrológico que el médico Harry Shibata, colaborador del DOI-CODI, firmó sin ver el cuerpo, declarando la muerte como suicidio”, escribió Dantas en su libro.
“Finalmente, la Comisión de la Verdad consiguió que se rectificara el documento”, relató a IPS. Ahora se indica que la muerte fue consecuencia de “lesiones y maltratos sufridos en la dependencia del segundo Ejército de São Paulo (DOI-CODI)”.
Beth Costa considera que la recuperación de la historia de los periodistas desaparecidos por la dictadura será fundamental para la memoria y la redemocratización de las instituciones, especialmente en este momento en que el país figura en la lista de quienes presentan un gran número de reporteros asesinados en el ejercicio de la profesión.
El derecho a la libertad de informar y de ser informado está en riesgo nuevamente. Esto quedó claro cuando los periodistas André Caramante, del diario Folha de São Paulo, y Mauri Konig, de la Gazeta do Povo, de Paraná, tuvieron que abandonar el país debido a amenazas de muerte tras denunciar a las policías de sus respectivos estados.
Dantas recordó que, más allá de garantizar la protección de los profesionales de la comunicación en su trabajo, los gobiernos deben enfrentar a los grupos de exterminio dentro de las policías, resquicio de los tiempos de la dictadura.
“Es una vergüenza que nosotros, que luchamos contra la represión política, no seamos capaces de luchar contra la represión que ocurre diariamente en las periferias de las grandes ciudades y dentro de las delegaciones de la policía”, sostuvo.
“Los gobiernos tienen miedo de enfrentar esa cuestión, tal vez porque la mayoría de la clase media y de la elite considera que se debe aprehender y matar sin mediar juicio. Es la situación más vergonzosa que el país vive hoy”, sentenció. IPS
O coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos da reserva do Exército brasileiro, se tornaram ontem os primeiros réus na Justiça brasileira por crimes cometidos durante a ditadura militar. A juíza Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara Federal em Marabá, no Pará, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu a ação penal contra ambos. Eles são acusados de sequestro de militantes durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos.
Sebastião Curió comandou a repressão à guerrilha do Araguaia usando o codinome de doutor Luchini e é acusado dos sequestros de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), todos capturados por tropas comandadas por ele entre janeiro e setembro de 1974 e nunca mais encontrados após terem sido levados às bases militares e submetidos à tortura.
Já o réu Lício Maciel usava, na época da repressão, o codinome de doutor Asdrúbal e foi responsável pela captura de Divino Ferreira de Souza, o Nunes, detido pelo exército em 1973. De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado pelos militares chefiados por Lício quando estava ao lado de André Grabois (Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (Alfredo). Divino foi interrogado e submetido à tortura, e depois disso nunca mais foi visto.
Para o MPF, a responsabilização penal de Curió e Maciel é obrigação do Estado diante da sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A comissão entendeu que o Brasil viola os direitos humanos ao não processar criminalmente acusados de tortura e mortes durante o regime militar, previsão feita na Lei de Anistia e mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF também já pediu a abertura de uma ação penal contra o ex-chefe do Doi-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o delegado da Polícia Civil, Dirceu Gravina, pelo sequestro do bancário Aluizio Palhano Pedreira Ferreira em 1971.
por Romualdo Pessoa
A cada entrevista, a cada contato com um morador, a cada depoimento de camponeses agredidos e obrigados a tornarem-se guias dos pelotões militares, mais sentíamos que tínhamos em mãos um fato histórico que escondia feridas não cicatrizadas, protegidas a ferro e fogo por quem extrapolou nos limites estabelecidos em acordos internacionais, principalmente no que diz respeito à proteção da população civil e aos combatentes aprisionados com vida. Aos poucos comprovávamos que aconteceram muitas execuções. Guerrilheiros, e até mesmo moradores da região, após serem torturados eram assassinados friamente.
Gradativamente íamos descobrindo segredos guardados pelas Forças Armadas, cujo objetivo era impedir que os abusos que foram praticados no combate à guerrilha fossem apontados e submetidos às sanções como crimes de guerras. Além da tentativa desesperada de omitir para a história os erros que foram cometidos pelas forças militares institucionais. Estratégias e táticas equivocadas que levaram a três operações, sendo que duas delas foram mal sucedidas, fracassadas em seus intentos de eliminarem rapidamente um conflito do qual não se tinham ainda maiores informações.
Erros de inteligência, na identificação do grau de capacidade de reação dos insurgentes, foram cruciais para derrotar as forças armadas nas duas primeiras ofensivas. Soldados mal preparados, e desconhecendo o real objetivo de suas presenças na região do Araguaia, completavam o festival de equívocos cometidos pelos comandantes militares, do Exército, principal força presente na área, mas também em menor medida, da Aeronáutica e da Marinha. No apoio, polícias militares (mais despreparadas ainda) dos Estados de Goiás, Maranhão, Pará e Mato Grosso, completavam o cerco. E alguns agentes da Polícia Federal e do Serviço de Segurança (SNI).
Incapazes de derrotar os guerrilheiros militarmente nas duas primeiras campanhas, os comandantes militares mudaram de tática, recuaram suas forças e elaboraram um plano de preparação anti-guerrilha, com um contingente menor e mais preparado para esse tipo de confronto e com soldados adaptados para a guerra nas selvas. Um trabalho de inteligência infiltrou agentes por cerca de um ano, mapeou toda a região, identificou possíveis pontos de apoio dos guerrilheiros e nominou todos aqueles moradores da região que, de uma forma ou de outra, tinham contato com os inimigos.
No início da terceira campanha, em outubro de 1973, uma nova guerra também começava, desta vez os militares não estavam pensando em prender guerrilheiros. Pela dimensão do movimento, inclusive com repercussões internacionais, pela capacidade de formar rebeldes altamente capacitados para novos eventuais movimentos guerrilheiros, a ordem dada era eliminar todos os que ainda estavam vivos. De qualquer maneira.
Não foi uma ordem de generais de comando do combate ao movimento. Ela foi determinada pelos altos postos de direção do Estado Militar Brasileiro, a partir de seu presidente, na época o General Emílio Médici. E apoiada por todos que compunham o escalão maior das Forças Armadas Brasileiras. A determinação foi cumprida a contento do ódio nutrido por três anos à ousadia de um pequeno grupo de se preparar para uma guerra de guerrilha no Brasil rural. Ódio potencializado pelas derrotas iniciais e, claro, pelo embate que se travava internacionalmente, no âmbito da guerra fria, entre os que se alinhavam aos interesses dos Estados Unidos, e defendiam com firmeza o capitalismo, e os que se alinhavam ao bloco socialista, diferenciado em regimes com perfis diferentes: China, Cuba e URSS.
O que se escondeu por tanto tempo, mas já não mais se constitui em segredo, não somente pelos documentos que já apareceram, mas pelos inúmeros depoimentos de moradores daquela região, muitos submetidos à humilhação, prisão e torturas, é que dezenas de militantes foram presos com vida e depois eliminados, seguindo a ordem de “não deixar nenhum vestígio da existência da guerrilha”.
(Transcrevi trechos. Leia mais)
Milton Ribeiro
À primeira vista, a lápide acima pode parecer a de alguém que comprou seu próprio jazigo para não incomodar os familiares com trâmites burocráticos e faz questão de avisar aos passantes sobre a propriedade do túmulo. Acontece muito em comunidades italianas no interior. É caso para orgulho e uma demonstração do altruísmo do futuro morto. Mas o início da frase – “Esta sepultura aguarda o corpo de” – causa no leitor uma sensação de estranheza ou de humor mórbido. O poema de Lila Ripoll complica ainda mais a compreensão, pois põe em dúvida a ocorrência de mortes – no plural e no passado. Porém, todas as nossas impressões se alteram e adquirem seriedade quando sabemos que Cilon Cunha Brum foi uma vítima da ditadura militar brasileira, que é um de nossos desaparecidos e que quem fez a laje tem realmente esperança de que esta, um dia, possa enfim receber seu morto. É o mínimo que um cidadão esperaria de qualquer sociedade.
A foto é de um cemitério de São Sepé (RS) e é mais um detalhe documental do excelente livro Antes do Passado, de Liniane Haag Brum (Arquipélago, 271 páginas), uma raridade na literatura memorialística com foco na ditadura militar brasileira. Em primeiro lugar, por ser excepcionalmente bem escrito e também pelo tom correto adotado pela autora: os fatos e as situações falam tanto por si, todos os detalhes são tão perturbadores que qualquer intervenção de discursos ou de posições políticas viria a prejudicar aquilo que já fica claro pela via da humanidade. E Liniane não avalia nada, apenas relata de forma literária.
Cilon Cunha Brum é tio e padrinho da autora. A única vez que estiveram juntos foi no batizado de Liniane. Cilon, já clandestino em 9 de junho de 1971, foi chamado pelo padre. Saiu detrás de uma coluna, participou rapidamente da cerimônia e voltou a seu posto. Ele era um alto e magro militante do PC do B. Seu apelido era Comprido e todos diziam ser um sujeito solidário, simpático e brincalhão. Gostava também de crianças. No Araguaia é lembrado por seus poços artesianos, pela doutrinação e por sua relação com as crianças, é claro.
Ninguém falava a respeito, apesar do pai da autora ter sempre procurado o irmão. Desde 2002, Liniane Brum, que é jornalista da TV Cultura de São Paulo, organizava e saía com uma equipe de reportagem a procura do que houvesse para descobrir. Porém, em 2009, a revista Veja publicou a terrível novidade: Cilon tinha sido morto a mando do então major Sebastião Curió no Araguaia e seu corpo ficara insepulto.
As circunstâncias da morte – Cilon era um prisioneiro fraco, vítima da malária que circulava livremente pela Fazenda Consolação tomada pelo Exército (para onde poderia fugir no estado em que se encontrava?) – revelam assassina necessidade de vingança e, fundamentalmente, desprezo. Segundo testemunhos, ele e dois companheiros foram executados e deixados no local, sob galhos de árvores. As mesmas testemunhas revelam que só foram enterrados depois que o dono da fazenda reclamou do cheiro.
Transcrevi trechos. Leia mais
por Myrian Luiz Alves e João Carlos Campos Wisnesky
A característica fundamental do servidor, militar ou não, conhecedor das leis em vigor de seu país está reforçada no valor individual – ordem errada não se cumpre.
O militar Sebastião de Moura é o mais citado em depoimentos como um suposto descumpridor de leis universais e brasileiras. A mais singela das observações de participante do conflito sobre esse militar foi “Curió só combatia prisioneiros”. Integrante da “comunidade de informações” no período da Guerrilha do Araguaia, Curió ficou também conhecido posteriormente como o interventor de Serra Pelada.
Quem são os militares chamados de “vagabundos” pelo ex-major Taumaturgo Vaz, hoje general, em referência à comunidade de informações? Ou ainda outros, de sua própria tropa, a quem ele precisava controlar para que não extrapolassem seus limites?
Uma nação não pode ouvir e registrar, sem qualquer ação, a barbárie e o abandono de patriotas que ousaram pensar e sonhar. Equivocados ou não, teriam, como prisioneiros, o direito fundamental à defesa.
Da mesma forma, os que morreram em combate teriam igualmente o direito à sepultura digna. O comandante geral das Foguera, Maurício Grabois, por exemplo, morto no Natal de 1973, defendeu, enquanto líder da bancada comunista na Assembléia Constituinte de 1946 a liberdade religiosa no Brasil. Baiano judeu, Maurício morreu em combate já sexagenário.
Fotografias de seu corpo e de seus companheiros mortos naquele Natal foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo já em 1982.
Transcrevi fragmentos. Leia mais. Este documento histórico tem o título “Arquivos e Armários”. A foto da árvore testemunha que Curió, ex-interventor militar de Curionópolis e Eldorado do Carajás, foi também prefeito eleito democraticamente; e no cargo, continuou vagabundo e revanchista. Chamar um município de Curionópolis é outro deboche.
A ação do Ministério Público Federal contra Curió
Extremistas fingem esquecer que as forças armadas são instrumento de Estado, mantidas com dinheiro público.
Crimes cometidos por médicos, marceneiros, engenheiros, ou engraxates, não comprometem a categoria, mas o cidadão. Uma nação é construída por indivíduos, alguns heróis e outros covardes, como os combatentes de prisioneiros.
Elementos de corporações militares tornaram-se bandidos, a serviço de um governo fascista. Julguemos a figura emblemática sabendo existir outros torturadores. Leia mais
Membros de grupo que busca ossadas na área também correm risco, diz juíza
Quatro pessoas relatam intimidações, entre elas um ex-motorista do major Curió
por JOÃO CARLOS MAGALHÃES e
LUCAS FERRAZ
Testemunhas da guerrilha do Araguaia (1972-1975) e ouvidores do grupo governamental que busca corpos do conflito vêm sendo ameaçados de morte, segundo relatou a juíza Solange Salgado, responsável pelo caso. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as ameaças.
“Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos”, disse a juíza àFolha.
Ela é responsável pela sentença que condenou a União em 2003 a buscar as ossadas dos militantes assassinados na região da Amazônia, o que vem sendo feito pelo grupo composto por familiares de guerrilheiros, membros do governo e do Exército.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil a identificar e punir os responsáveis pelas mortes.
Organizado pelo PC do B, o conflito foi o maior foco da luta armada contra a ditadura. Cerca de 70 dos guerrilheiros foram mortos. Só dois corpos foram identificados até hoje.
Em decisão de dezembro, a juíza disse que “as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte”.
Pelo menos quatro relataram ameaças. Dois são ouvidores do grupo de trabalho, Paulo Fonteles e Sezostrys Alves, que trabalham em campo buscando testemunhos.
Um camponês que contribuiu com as buscas e um ex-motorista de Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, um dos líderes militares da repressão à guerrilha, também sofreram ameaças.
Um dos suspeitos de promovê-las é o próprio Curió. À Folha ele disse: “Nunca ouvi falar nisso”.
—
Agora, ficou sabendo.
Curió é o chefe político de Curionópolis, um nome que é motivo de piada para os moradores.
Quem nasce em Curionópolis é chamado de
| curionopolitano, o mais utilizado é curionopolense, |
isto é, de filho do major, gente dele, gente da terra do Curió.
Está previsto um plebiscito para mudar o nome. Mas os tribunais, o governador e a Assembléia Legislativa do Pará nem aí.
A ditadura de 64 continua em Curionópolis. Quem pensa o contrário, morre, desaparece.
por Luiz Carlos Antero
A story line de Curió… (ou, de modo mais factual, nos assassinatos cometidos para roubar direitos de concessão à lavra), ele poderia ser algemado, preso e submetido a um julgamento público por crimes que se sucederam à Guerrilha do Araguaia, e inoculam uma capenga “lei de anistia”.
Entre esses crimes, está até mesmo a execução, em 1993, de um adolescente de 17 anos (hoje contaria 35 anos) que supostamente teria penetrado em sua chácara, em Brasília. No final de 2007, as Câmaras Criminais Reunidas do TJE decidiram adiar o seu julgamento pela acusação do homicídio doloso daquele jovem brasileiro, em denúncia formulada pelo Ministério Público do Distrito Federal, pois Curió “não foi localizado”, apesar de ter endereço e local de trabalho conhecido, na prefeitura de Curionópolis.
Pois, como parte de sua tarefa, ele ganhou uma cidade, de onde foi prefeito (e permaneceu ainda em 2008, resistindo à cassação que culminou um processo por abuso do poder econômico formulado pelo TSE). E persistiu semeando execuções. Depois de comandar as operações de extermínio no Araguaia, construiu um feudo econômico e político, exercendo até hoje forte influência na região conflagrada.
Curió fundou Curionópolis (PA), que se emancipou de Marabá em 1988, exercendo o primeiro mandato de prefeito após uma longa folha de serviços prestados ao regime numa região onde fez muitas vítimas entre os garimpeiros, mantendo-se indiferente a quaisquer sinais de mudança. Exemplo disso foi o assassinato de Antônio Clênio Cunha Lemos, então presidente do Singasp, em Curionópolis, na madrugada do dia 17 de novembro de 2002, com cinco tiros, dois dos quais na cabeça.
Dois anos antes…, Raimundo Benigno Moreira, que o sucederia no comando do Singasp, fora vítima de esfaqueamento em Serra Pelada.
Garimpo da morte
A execução coroou a disputa entre dois grupos rivais de garimpeiros pelo controle da Cooperativa, um dos quais ligado a Curió. Aconteceu às vésperas das eleições para escolha da nova diretoria da Coomigasp, acirrada pela presença de uma chapa de oposição ligada ao Singasp, liderado até então pelo assassinado Cunha Lemos.
Muitos garimpeiros chegavam à região para votar contra a permanência do grupo de Curió à frente da Cooperativa. Curió agiu para barrar a entrada dos garimpeiros no local do enterro, armar trincheiras nas margens da estrada e queimar uma ponte para travar a passagem de veículos. Antes de ser assassinado, Lemos denunciara que, caso algo ocorresse contra ele, o culpado seria o prefeito Sebastião Curió.
No dia 19 de novembro de 2002, numa reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH), Lemos apresentaria uma lista com 41,2 mil garimpeiros que pediam reintegração à Cooperativa.
O então presidente da CDH, deputado federal Orlando Fantazzini, foi a Curionópolis acompanhado de agentes da Polícia Federal para elaborar um relatório sobre a situação e se encontrar com os garimpeiros e parlamentares da região.
No dia 20 de novembro de 2002, lideranças locais, representantes da OAB e da Igreja, se reuniram com o então governador do Pará, Almir Gabriel, e escolheram uma comissão que buscaria uma solução pacífica para o conflito.
Ouro para gringos
Em vão. Como afirmamos na 4ª edição da Revista do Araguaia, as evidências efetivamente apontam, de modo ainda mais consistente, para a razão fundamental de tanta violência que se abateu sobre a população araguaia nos anos da Guerrilha: a cobiça privada nacional e internacional sobre os minérios amazônicos.
Em julho de 2004, sob o título “Garimpeiros vendem parte de Serra Pelada para americanos”, a Folha de São Paulo (04/07/2004) noticiou que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) considerou ilegal um contrato celebrado entre a Coomigasp e uma mineradora norte-americana, que envolveria a exploração de uma jazida de 180 toneladas de ouro e investimento de US$ 240 milhões.
O DNPM, autarquia subordinada ao Ministério das Minas e Energia, anunciou que o contrato não apresentava valor legal, pois a cooperativa não detinha ”nenhum direito” sobre o aproveitamento de bens minerais em Serra Pelada. A Coomigasp afirmou que seriam exploradas mais de 20 toneladas de ouro ocultas em uma montanha de entulho — atividade também vetada pelo DNPM.
Efetivamente, a Coomigasp, liderada por Curió, assinou contrato com a empresa norte-americana de lapidação de pedras preciosas Phoenix Gems no dia 5 de junho de 2004. O ato ocorreu na vila de Serra Pelada (a 150 km de Marabá) entre o representante da empresa, Brent Smith, e Josimar Elízio Barbosa, então presidente da Coomigasp, e ficou sob os cuidados do gabinete do prefeito de Curionópolis, fundador da cooperativa.
A Phoenix se comprometeu a entregar US$ 40 milhões aos garimpeiros, a título de empréstimo, até 31 de julho, e a doar US$ 200 milhões assim que a cooperativa obtivesse do DNPM a concessão dos direitos minerais na área. Sem o documento, poderia explorar apenas os rejeitos abandonados pelos garimpeiros — na avaliação de Curió, cerca de seis toneladas de ouro.
“Ferida aberta na selva”
De acordo com a FSP, o negócio reativou a disputa pelo espólio do maior garimpo já descoberto no Brasil. O presidente da Coomigasp disse que somente os associados estariam representados no acordo, inspirado na fórmula de Curió, que distribuiu terras aos “bate-paus” que o ajudaram no combate à Guerrilha. Cada um receberia R$ 45 mil em dinheiro, mais uma casa no valor de R$ 16 mil numa nova vila a ser construída.
Por causa dessa armação, o presidente do Sindicato, Benigno Moreira, ameaçara invadir Serra Pelada com 30 mil garimpeiros, recuando apenas diante do compromisso do governo federal de buscar uma solução. Elízio Barbosa já circulava então por Serra Pelada com três seguranças.
Muito mais que numa mera coincidência,
a história do garimpo de Serra Pelada começava em 1976, no ano seguinte à proclamação oficial do fim da Guerrilha do Araguaia,
quando um geólogo do DNPM encontrou amostras de ouro no sul do Pará (jornalista Ricardo Kotscho em ”Serra Pelada, uma ferida aberta na selva”). O sigilo foi quebrado em 1977, quando a CVRD, que tinha direitos sobre a jazida, anunciou a descoberta de ouro. Em 1979, o ministro de Minas e Energia da ditadura, Shigeaki Ueki, confirmou oficialmente a existência do ouro na Serra de Carajás.
Em 1980, levas de migrantes se deslocaram para o Pará e invadiram o garimpo — pertencente a uma subsidiária da Vale, a Docegeo. Em 21 de maio desse ano, o governo federal promoveu uma intervenção na área, já ocupada por 30 mil garimpeiros, evidentemente comandada pelo então major Curió, o protagonista das intervenções consideradas “estratégicas” pelo regime militar.
Em 1981, após o esgotamento dos depósitos de ouro na superfície, a CVRD tentou reaver a posse da área, mas os interesses eleitorais da ditadura (sobre aqueles 80 mil garimpeiros) prorrogaram a exploração. O garimpo foi reaberto em 1982, Curió foi eleito deputado federal e apresentou um projeto de lei que permitia mais cinco anos de atividade.
Rastro de sangue
A violência prosseguiu, vitimando os que buscavam o ouro. Em 1987 os garimpeiros interditaram a ponte rodo-ferroviária sobre o rio Tocantins, exigindo que o governo rebaixasse a cava do garimpo. A PM do Pará — a mesma do massacre de 21 camponeses em Eldorado de Carajás (na mesma região de Curionópolis e Parauapebas) — desimpediu a ponte deixando, de acordo com a fonte oficial, três garimpeiros mortos, e, de acordo com os garimpeiros, mais de 60.
Em março de 1992, o governo brasileiro não renovou a autorização de lavra e o garimpo voltou a ser concessão da CVRD. Em 1996, os garimpeiros invadiram a mina, mas uma operação do Exército e da Polícia Federal, já no rumo da privatização da CVRD, pôs fim à obstrução de 171 dias nos acessos a Serra Pelada — fato que, em novas circunstâncias, se renova hoje na estrada de ferro de Carajás pela ação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM).
Do início dos anos ‘80 aos dias atuais, Curió manipulou desde as origens um formigueiro humano que lembrava uma cena egípcia na construção das obras faraônicas. E ainda domina uma terra desolada pelas humilhações e assassinatos que tem como símbolo uma árvore amazônica que, por decreto municipal, nomeou “Pau da Mentira”.
E, por decreto, está presente com uma estátua em uniforme camuflado do Exército (do tempo da Guerrilha) na sede da cooperativa dos garimpeiros. Entretanto, nenhum decreto apagou seus crimes e a miséria contagiante que restou em torno da sua imagem — herança viva da ditadura e de seus sucedâneos no poder.
Grife tradicional
A arrogância de Curió se espelha na tradição da atrasada e truculenta elite brasileira, que, dos “pacificadores” Fernão Dias e Borba Gato aos requintados “humanóides” Filinto Müller e Sérgio Fleury (entre outros, Marco Maciel se refugia na esfera institucional dos caçadores da democracia e dos partidos políticos), escala seus quadros de modo racional para perseguir determinadas metas. E cuida bem deles.
Exemplarmente, Müller, desertor da Coluna Prestes e executor da extradição de Olga Benário como chefe de polícia do Estado Novo, teve uma trajetória que incluiu um encontro com Heinrich Himmler, chefe da polícia política nazista, a Gestapo, em visita oficial a Alemanha no final de 1937, em seguida à instalação da ditadura no Brasil.
Não obstante sua trajetória de crimes (e até por isso, pois, assim como Curió, também realizou prisões arbitrárias e utilizou-se da tortura no trato aos prisioneiros), ocupou cargos de destaque na República, inclusive como líder do governo JK, elegeu-se quatro vezes senador, presidiu nacionalmente a Arena, voltou a ser líder do governo no regime militar e, após ser escolhido presidente do Senado em 1973, faleceu num acidente aéreo em Paris e virou nome de Ala no Senado Federal.
Portanto, no que concerne (pelo menos) a elite, mesmo longe de ter o mesmo tratamento histórico de Müller, não será julgado ou abandonado, como não o foram os “cortadores de cabeça” de diversos tempos históricos. Afinal, o coronel Curió demonstra freqüente benevolência com a tropa, ainda que moralmente submetido aos guerrilheiros: “Eles conheciam a floresta e a tropa militar colecionava muitos erros, como movimentar 300 homens ao mesmo tempo, roupas inadequadas, combatentes não adestrados e falta de rádios de comunicação. Até homens da guarda palaciana, que nem sabiam o que era selva, estavam lá”, narrou à Tribuna da Imprensa (04/03/2004) em suas primeiras revelações após a determinação judicial (agora reiterada) que ordenou a abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia*.
Que venha o livro do coronel.
*Após o histórico dia 30 de junho de 2003, quando a juíza da 1ª Vara Federal de Brasília, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, assinou a sentença (307/2003) que determinou a quebra do sigilo das informações militares de todas as operações referentes à Guerrilha do Araguaia, informando “onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores da ação, mortos na guerrilha do Araguaia, bem como para que proceda ao traslado das ossadas, o sepultamento destas em local a ser indicado pelos autores, fornecendo-lhes, ainda, as informações necessárias à lavratura das certidões de óbito”. A juíza determinou também a apresentação de “todas as informações relativas à totalidade das operações militares relacionadas à guerrilha, incluindo-se, entre outras, aquelas relativas aos enfrentamentos armados com os guerrilheiros, à captura e detenção dos civis com vida, ao recolhimento de corpos de guerrilheiros mortos, aos procedimentos de identificação dos guerrilheiros mortos quaisquer que sejam eles, incluindo-se as averiguações dos técnicos/peritos, médicos ou não, que desses procedimentos tenham participado, as informações relativas ao destino dado a esses corpos e todas as informações relativas à transferência de civis vivos ou mortos para quaisquer áreas”. E determinou “à ré que, sendo necessário, proceda à rigorosa investigação no prazo de 60 (sessenta) dias no âmbito das Forças Armadas, para construir quadro preciso e detalhado das operações realizadas na Guerrilha do Araguaia, devendo para tanto intimar a prestar depoimento todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer das operações, independente dos cargos ocupados à época, informando a este juízo o resultado dessa investigação”. E completou: “Ultrapassado o prazo de 120 dias sem o cumprimento integral desta decisão, condeno a ré ao pagamento de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
andradetalis 