Alckmin prende o povo na “Panela de Hamburgo”

 

relato

 

████████████████ O que aconteceu em São Paulo, no dia 22 de fevereiro de 2014, foi mais uma vez a pura expressão de uma ditadura. A truculência, arbítrio, cooptação de instituições para agir em seu nome e o impedimento do direito de defesa, são algumas das práticas constantes do governo do Estado de São Paulo dirigido por Geraldo Alckmin. A Polícia Militar segue ordens da Secretaria de Segurança Pública, portanto, é o governador e Fernando Grella, Secretário de Segurança Pública, que autorizam a atuação inconstitucional da polícia. O governo federal age com o mesmo intuito de criminalização das ruas, vide as palavras da presidenta Dilma Roussef sempre a favor da polícia e a iminência da aprovação da lei antiterrorismo. Estes elementos são identificados em governos ditatoriais e é isso que estamos vivendo agora.

Na tarde deste sábado comparecemos no DEIC para acompanhar algumas pessoas que foram intimadas para depor no horário da manifestação, o que demonstra a tentativa política de esvaziar protestos. Uma polícia que tem como método intimidações e manobras políticas nada mais é do que Polícia Política.

No 2º ato contra a Copa foi enviado um efetivo de mais de dois mil policiais, muitos sem identificação, os quais o acompanharam com o famoso cordão de isolamento para “garantir o direito de manifestação” intimidando e chamando manifestantes para a briga. O “setor de inteligência”, nas próprias palavras da PM, autorizou que este cordão fizesse o que é conhecido por “Panela de Hamburgo”, tática internacionalmente condenada de encurralamento de pessoas. Como a PM assumiu, esta ação foi preventiva, ou seja, as pessoas foram detidas sem que cometessem crime algum, a famosa prisão para averiguação, que é ilegal e constitui crime de abuso de autoridade.

Entre os encurralados estavam manifestantes de toda a sorte, jornalistas, socorristas, professores, idosos, advogados, enfim, cidadãos que tentavam exercer seus direitos e foram impedidos ilegalmente. A rua foi fechada pelas tropas e as ilegalidades aumentaram, com os detidos sendo brutalizados e algemados e a mídia e os advogados, por estarem registrando e tentando impedir tais atitudes, foram expulsos com extrema truculência. Um dos advogados, inclusive, após ter sido esganado, teve seu celular roubado pela tropa de choque, pois tinha registrado diversas imagens dos abusos cometidos.

Os detidos foram encaminhados a diversas delegacias, aí incluídas as que não deveriam ser acionadas por estar fora da sua circunscrição e outras que não têm plantão, mas estavam prontas para receber detidos. Estes fatos nos mostram que a prisão em massa já era a intenção desde o início no sentido de catalogar manifestantes, coagindo-os a sair das ruas, e dificultar o trabalho dos advogados.

Os detidos ficaram horas sem acesso a banheiro e água. Em determinadas delegacias as pessoas que tentavam ajudar eram presas também. Havia representantes da OAB em algumas delegacias com a intenção de impedir a atuação dos advogados, intimidando-os para não ajudar os detidos sob o pretexto de captação de clientela.

Lamentamos profundamente esta atitude da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, que não só é conivente com abusos, mas empreende infeliz e inacreditável esforço em intimidar advogados voluntários em defesa dos manifestantes.

Tempos obscuros são estes que presenciamos e, diante da incansável jornada daqueles que resistem na luta, não fraquejaremos na defesa dos direitos fundamentais à nossa Democracia.

Permaneceremos nas ruas,
Advogados Ativistas

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Nota do redator do blogue: O terrorismo policial dos soldados de Alckmin conta com o total apoio dos jornalões de Sampa. Veja esta manchete mentirosa do Estadão:
BRA_OE prisão 230

Retrocedemos ou não?

Trecho do julgamento do Habeas Corpus nº 4.781, pelo Supremo Tribunal Federal no dia 05 de abril de 1919:

“O habeas corpus teve por finalidade permitir que os pacientes pudessem se reunir nas ruas, praças, teatros ou recintos, em comício em prol da candidatura de Rui Barbosa. A ordem foi concedida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito de qualquer indivíduo de permanecer em qualquer lugar, à sua escolha, desde que seja franqueado ao público; o de ir de qualquer parte para esse lugar e também o de vir, para ele, também, de qualquer outro ponto”.

Brasil, uma democracia ou ditadura? Não existe prisão para averiguação

████████████████ Não existe prisão para averiguação, ela é um resquício da ditadura. Um cidadão só pode ser preso se estiver cometendo um delito (prisão em flagrante) ou se houver uma ordem escrita de um juiz (mandado de prisão). Do contrário a prisão ocorrerá por conveniência dos policiais ou por um critério aleatório definido por eles próprios (abuso de autoridade nos dois casos).
 
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
 

Cotidiano dos oprimidos comandado pelos opressores

O sangue dele corre nas veias enquanto o meu escorre pelo chão. E ele ri.
‘Missão dada é missão cumprida’.
O fogo que arde em meu corpo faz o olho dele brilhar.
É sádico, é doentio, é louco.
É cotidiano.
Cotidiano dos oprimidos comandado pelos opressores.
A formadora de opinião transforma em banalidade, em número, em estatística.
Os “cidadãos de bem” aplaudem, é quase um espetáculo pirotécnico.
Meros espectadores no conforto de seus lares.
Enquanto isso, são tão explorados quanto aqueles que levantaram e reagiram.
Mas os errados somos nós, os condenados somos nós, que não aceitamos o que nos impõem.
Polícia que bate, que mata, que maltrata sem dó.
Dão justificativas pífias para as prisões que executam e só ficariam satisfeitos se virássemos pó.
Há quem diga que a ditadura acabou.
fogo 1

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FOTO: Rodrigo Zaim – R.U.A foto Coletivo
TEXTO: Monique Alves – Fotógrafos Ativistas

ÁUDIODESCRIÇÃO: Foto colorida. Policiais da Tropa de Choque fazendo disparos de bombas de efeito moral em direção a manifestantes. Da arma do PM saem faíscas causados pelo disparo feito.

As prisões brasileiras são as piores da história da humanidade

Obras primas foram escritas no cárcere. E, também, porcarias como Mein Kampf de Adolf Hitler.

São Juan de la Cruz, o maior poeta místico, proibido de escrever, memorizou grande parte do Cántico Espiritual.

Prisioneiros nos campos de Hitler e Stalin podiam escrever cartas que, mesmo censuradas, hoje comprovam a brutalidade dos dois ditadores.

São Paulo escreveu de sua detenção em Roma, parte de Novo Testamento.

Só no Brasil, um condenado, em presídio de máxima segurança, pode montar um governo paralelo. Se isso não é uma farsa, sinaliza que o sistema carcerário atingiu um grau de corrupção sem similar na história da criminalidade. Primeiro não entendo como um preso prefere governar São Paulo dentro de uma prisão, quando poderia fugir, e conseguir o poder da liberdade.

images José Dirceu

Transcrevo  da Tribuna da Imprensa, esse comentário da Folha de São Paulo: “Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa de Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que ele possa continuar atualizando seu blog na cadeia.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos  ‘o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação’.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que ‘mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão’.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis”.

No meu entender, um governador, um deputado, um senador, um advogado, um juiz e outras autoridades competentes têm todo o direito de visitar qualquer preso, para investigar se os direitos humanos não estão sendo violados. Essas visitas deveriam acontecer sempre. Evitariam tortura, prisões sem julgamento, mortes e outros crimes. Inclusive assaltos aos cofres públicos, notadamente na compra de marmitas.

Será que existe maneira de impedir que um preso, em regime semi-aberto ou em regime domiciliar, use um computador, um telefone?

No Brasil atual estes livros jamais poderiam ser escritos:

OS DEZ MAIORES LIVROS ESCRITOS ATRÁS DAS GRADES

por Cynara Menezes

(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)
(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)

Vi essa lista na internet em vários lugares –parece que originalmente saiu daqui. Achei que tem tudo a ver com os tempos que “rugem”. Eu acrescentaria o brasileiro Memórias do Cárcere (publicado postumamente em 1953), deGraciliano Ramos, escrito durante e após a prisão, em 1936, acusado de participar da Intentona Comunista (1935). Prisões por desviar impostos, por bandidagem, por desviar dinheiro público… A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

UPDATE: vários leitores do blog sentiram a falta de Os Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci, na lista. Talvez no lugar de Minha Luta, que tal?

UPDATE2: outros leitores também se lembraram, com razão, do francês Jean Genet, que escreveu Nossa Senhora das Flores na prisão; e o exploradorMarco Polo, que também estava preso quando ditou a um companheiro de cela O Livro das Maravilhas ou Il Milione.

1. Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes: Cervantes engendrou o Quixote na cárcere de Sevilha, quando, sendo arrecadador de impostos, foi preso no ano de 1597 por se apropriar do dinheiro público após serem investigadas diversas contas das quais ele era responsável.

2. Mein Kampf de Adolf Hitler: Minha Luta  foi escrito por Hitler na prisão de Landsberg, no verão de 1924. Hitler se encontrava ali depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por haver planejado e executado o falido Golpe (ou putsch) de Munique. Este livro condensa as principais ideias que ele levaria a cabo durante seu governo de triste memória.

3. Cancioneiro de Ausências, de Miguel Hernández: Ao começar a Guerra Civil Espanhola, Hernández se alistou no bando republicano. Quando acabou a guerra, por haver pertencido ao lado perdedor, foi condenado à morte, mas depois a pena foi comutada para 30 anos de prisão. Durante sua estadia encarcerado escreveu esta coleção de poemas com uma linguagem nova que marcava o início de uma mudança de estilo. Neles, as ausências, as marcas do que viveu, a meditação interior, a morte de seu primeiro filho e as esperanças que gera no segundo, na perspectiva de um futuro impossível, constituem um estremecedor testemunho do final de uma poética e de um homem, que é também o final de uma história.

4. A história me absolverá, de Fidel Castro:  o livro representa a auto-defesa de Fidel Castro no julgamento contra ele que começou no dia 16 de outubro de 1953 pelos ataques aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, ocorridos no dia 26 de julho do ano anterior. Diante do júri, Fidel Castro, então licenciado em Direito Civil, decide assumir sua própria defesa.

5. Lazarillo de Tormes, Anônimo: Ainda que  a história tenha declarado este clássico do relato picaresco como uma obra anônima, o nome de Diego Hurtado de Mendoza, um poeta e diplomata espanhol, foi um dos que mais força teve à hora de outogar-lhe um possível autor. A história conta que Hurtado de Mendoza, sendo governador de Siena, foi acusado de irregularidades financeiras, pelo qual foi levado à cárcere de la Mota. Se diz que durante o tempo em que permaneceu atrás das grades redigiu o famoso Lazarillo de Tormes. Em seguida foi desterrado em Medina del Campo por ordem de Felipe II.

6. De Profundis, de Oscar Wilde: É uma longa e emocionada carta que Oscar Wilde escreveu a seu amante Alfred Douglas, filho de marqueses, na prisão de Reading, onde cumpria uma pena por comportamento indecente e sodomia. Nesta carta, datada de 1897, expõe os sentimentos, inquietudes e ressentimentos em relação a Douglas.

7. Justine, do Marquês de Sade: Justine ou os infortúnios da virtude é um romance escrito pelo Marquês de Sade em 1787 durante uma de suas estâncias prolongadas na prisão da Bastilha. É considerada uma obra maldita por expor os pensamentos mais obscuros do autor.

8. Dos nomes de Cristo, de Frei Luis de León: Frei Luis de León foi um poeta, humanista e religioso agostino espanhol da Escola Salmantina. Esteve na prisão por traduzir a Bíblia à língua vulgar sem licença. Na prisão escreveu Dos nomes de Cristo, uma obra em três volumes. Nela mostra a elaboração última e definitiva dos temas e ideias que esboçou em suas poesias em forma de diálogo, onde se comentam as diversas interpretações dos nomes que se dá a Cristo na Bíblia. Com esta obra, sua prosa alcança a máxima perfeição.

9. Décimas, de Miguel Hidalgo: Miguel Hidalgo foi um sacerdote e militar que se destacou na primeira etapa da Guerra da Independência no México, que iniciou com um ato conhecido na historiografia mexicana como Grito de Dolores. Hidalgo dirigiu a primeira parte do movimento independentista, mas, após uma série de derrotas, foi capturado em 1811 e levado prisioneiro à cidade de Chihuahua, onde foi julgado e fuzilado quatro meses depois. Décimas é um conjunto de vários poemas que escreveu na parede de sua cela dias antes de ser executado. Neles agradecia ao carcereiro, o cabo Ortega, e ao chefe da prisão, Melchor Guaspe, o bom tratamento que lhe deram, pois tinham recebido ordens contrárias.

10. A Morte de Artur, de Sir Thomas Malory: Sir Thomas Malory saqueou e se comportou de forma cruel e temerária durante a Guerra das Rosas. Após ser derrotado seu grupo, Malory se viu em uma situação desesperadora, pois havia contraído grandes dívidas para custear a guerra e tinha sido acusado de bandidagem e violações. Enquanto permaneceu nela escreveu esta maravilhosa obra que apaixona qualquer fã de romances de aventuras. Sir Thomas morreu na prisão em 1471 devido a uma crise respiratória e, com sua morte, se pode dizer que a cavalaria chegou ao fim.

Conte Lopes, “um matador de inocentes”

████████████████ O Vereador Conte Lopes, adepto da filosofia “matar ou morrer”, é um dos protagonistas da cena reacionária de São Paulo. Ele compõem como membro da “bancada da bala” na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e é autor do Projeto de Lei 657/2013 que dispõe sobre a proibição do uso de máscaras e capuzes durante manifestações na cidade. Assim como a moda do prender para averiguação pegou, vamos todos averiguar ficha histórica do vereador, “cidadão de bem”, de acordo com o investigado por Caco Barcellos. Segue transcrição:“Em 1992, o assassino de Oseas é deputado estadual em São Paulo, cumprindo o seu segundo mandato, para o qual foi eleito com 50 mil votos. Já famoso nacionalmente como matador de bandidos, o capitão reformado da PM Roberval Conte Lopes é quem mais se alimenta e divulga sua própria fama. (…) Em abril de 92, Conte Lopes se envolveu em mais dois assassinatos contra civis, que elevaram para 42 o número de suas vítimas registradas em nosso Banco de Dados.

Na nossa lista dos dez maiores matadores da história da PM, Conte Lopes é o terceiro colocado, classificação que talvez o desagrade. O próprio capitão costuma afirmar com orgulho, em entrevistas à imprensa que matou entre 100 e 150 criminosos. Ele costuma se deixar fotografar com seu revólver na mão, cenas que ganham destaque nas páginas policiais dos jornais e já viraram capa de várias revistas do país.

Conseguimos identificar 36 das 42 vítimas de Conte Lopes registradas em nosso Banco de Dados. Constatamos que em muitos casos a morte poderia ter sido evitada, sem nenhum prejuízo à sociedade ou risco a pessoas inocentes. Nosso levantamento deixa claro que sua tática mais comum sempre foi agir de surpresa contra os suspeitos, em geral sem lhes dar nenhuma possibilidade de defesa. Como frequentemente escolhe os casos especiais para agir, é comum ter a seu lado PMs com um poderio de fogo muito superior ao da vítima, esta quase sempre acuada e em grande desvantagem. Uma forte evidência da sua intenção premeditada de matar os suspeitos é o grande número de vítimas mortas com tiros na cabeça. Detivemo-nos nos exames de cadáver de quinze pessoas mortas por Conte Lopes e verificamos que treze apresentavam ferimentos na cabeça, sendo que três delas haviam sido atingidas pelas costas.

(…) Ao investigar os antecedentes das vítimas de Conte Lopes que consegui identificar, eu também acreditava que o deputado fazia por merecer a triste fama de matador de criminosos. Ao final da pesquisa descobri que estava enganado. Pedi informações à Justiça Civil sobre o passado criminal de 25 pessoas mortas por Conte que consegui identificar, descobrir a data de nascimento e a filiação completa. Embora ele costume afirmar que só mata homens perigosos, que estupram e matam para roubar, constatamos que a verdade é bem outra. O resultado da pesquisa mostra que das 25 vítimas 12 já tinham estado envolvidas em algum tipo de crime, a maioria furto e roubo. Dessas, apenas duas se enquadravam no perfil de criminosos que Conte afirma perseguir: assaltantes que já haviam matado uma pessoa. Todas as outras 13 nunca haviam praticado nenhum crime e possuíam ficha limpa na Justiça. Depois de me certificar também nos computadores da polícia, cheguei ao mesmo resultado, um resultado que surpreendeu a mim mesmo. Minha investigação revela que muita gente se engana ao alimentar sua fama de matador de bandidos.

Em nosso Banco de Dados, pelo menos, o deputado Conte Lopes não passa de um matador de inocentes”.

Trecho do livro “ROTA 66”, capítulo 18 – “Deputado Matador”, de Caco Barcellos.

matar ou morrer