Michel Temer foi nomeado três vezes secretário da Segurança Pública de São Paulo, sendo o primeiro período de 31 de janeiro de 1984 até 14 de fevereiro de 1986. A segunda nomeação ocorreu em 8 de outubro de 1992, seis dias depois do massacre do Carandiru, e permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 1992, tendo como secretário adjunto o Procurador do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso Mendonça, que também atuou como secretário interino da Segurança Pública no período de 27 de novembro de 1992 até 5 de janeiro de 1993. Seu terceiro período com titular da pasta foi de 6 de janeiro de 1993 a 27 de novembro do mesmo ano, tendo como secretário adjunto Paulo de Tarso Mendonça (que ocupou o cargo de adjunto no período de 14 de outubro de 1992 a 04 de janeiro de 1994). Tarso e Temer faziam tabelinha.
Temer foi nomeado procurador do Estado em 1983, e no ano seguinte assumiu pela primeira vez a Secretaria de Segurança, no governo Montoro, ainda durante a ditadura militar, quando João Figueiredo era presidente (1979-1985).
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo é a responsável pela Administração das polícias em todo o Estado de São Paulo, sendo estas, polícias Civil, Militar, Técnico-Científica.
Montoro ingressou no MDB após a queda de João Goulart e a instauração do Regime Militar de 1964. Eleito senador em 1970 e 1977, filiou-se ao PMDB e foi eleito governador de São Paulo em 1982 na primeira eleição direta para o cargo após vinte anos. Sua investida no Palácio dos Bandeirantes permitiu a efetivação de Fernando Henrique Cardoso em sua vaga na Câmara Alta do país.
Eleito em 15 de novembro de 1982 e empossado em 15 de março de 1983, Montoro
herdou muitas dívidas da gestão de Paulo Maluf e José Maria Marin, o que não lhe deu a fama de tocador e inaugurador de grandes obras.
Curiosamente, alguns membros do secretariado de Montoro tornar-se-iam governadores de São Paulo anos mais tarde: José Serra, Secretário de Planejamento de Montoro, foi Governador do Estado entre 2007 e 2010; Orestes Quércia foi vice-governador durante a gestão de Montoro, e acabou por sucedê-lo, governando no período de 1987 a 1991; Mário Covas foi prefeito de São Paulo nomeado por Montoro em 1983 e foi Governador do Estado por duas vezes, de 1995 a 1999 e de 1999 até a sua morte em 2001. Aloysio Nunes foi vice-governador de Fleury entre 1991 e 1994.
Por esses motivos, parte da oposição acusa que o Estado de São Paulo está ocupado desde 1983 pelas mesmas poucas pessoas e grupos políticos, sendo esse processo iniciado por Montoro.
Michel Temer jamais ousou se candidatar a governador, ou senador por São Paulo. Em 2004 concorreu como candidato a vice-prefeito da cidade de São Paulo na chapa liderada pela então candidata Luiza Erundina, sem sucesso. A sorte de Temer estava nas mãos de Fernando de Henrique, quando participou dos conchavos para aprovar a emenda da reeleição em 1997.
Temer até a reeleição de Fernando Henrique era um deputado do baixo clero, da bancada da bala.
Como policial, Temer conviveu, na Secretaria de Segurança com torturadores, assassinos e coveiros dos cemitérios clandestinos, sendo companheiro de Romeu Tuma, que fazia dupla com o delegado Sérgio Fleury.
TEMER TRAIU COVAS PARA SERVIR A FLEURY
Em 1990, Luiz Antônio Fleury Filho, sob a legenda do PMDB, foi eleito governador. Uma eleição difícil contra nomes conhecidos como Mario Covas e Maluf.
A justiça de São Paulo condenou a dezesseis anos de prisão por peculato dois ex-delegados-gerais da Polícia Civil do Estado de São Paulo : Álvaro Luz Pinto e Luís Paulo Braga Braun. Segundo o Ministério Público de São Paulo os réus se envolveram em fraude em licitações. A sentença proferida pelo juiz Edison Aparecido Brandão só se refere ao crime de peculato, acontecido na cidade de Barão de Antonina, onde foram desviados cerca de 657 mil reais.
Os dois delegados trabalharam no Governo Fleury e no Governo Quércia.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relacionou um funcionário do Governo Estadual por irregularidades na construção da sede da Eletropaulo. A obra, que foi realizada pela construtora Andrade Gutierrez, e pode ter causado prejuízos ao estado. É um dos maiores focos de irregularidades que se tem notícia no relacionamento entre uma empreiteira e o poder público, segundo o conselheiro do TCE/SP Antônio Roque Citadini, responsável pelas investigações.
A obra teve seu contrato assinado em 27 de marco de 1991 pelo presidente da estatal Alfredo Almeida Júnior que meses depois perderia o cargo por irregularidades administrativas. Almeida Júnior foi denunciado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito.
POR QUE FHC ELEGEU TEMER PRESIDENTE DA CÂMARA?
14 de janeiro de 1997 – A emenda da reeleição é aprovada na Comissão Especial, mas o PMDB não se compromete com datas para a votação em plenário. O presidente Fernando Henrique, em solenidade no Palácio do Planalto, fala que o Congresso, ao aprovar a emenda, ouviu a “voz rouca das ruas”.
22 de janeiro de 1997 – Depois de uma semana de intensas negociações com o PMDB, Fernando Henrique determina que a emenda passe pela primeira votação na Câmara até o dia 29. Mesmo assim, o início da discussão da emenda no plenário é adiado do dia 23 para o dia 28.
23 de janeiro de 1997 – Os governistas, reunidos na casa de Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), contabilizam 317 votos a favor da reeleição. Baseado nesses números, Fernando Henrique rejeita a proposta de conciliação dos senadores do PMDB para votar a emenda no dia 5 de fevereiro. O presidente aceita os outros pontos, a realização de referendo e votação das emendas instituindo a fidelidade partidária e um prazo de desincompabilização.
28 de janeiro de 1997 – A emenda da reeleição é aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno por 336 votos a favor, 17 contra e 6 abstenções.
29 de janeiro de 1997 – A Câmara vota os Destaques para Votação em Separado (DVS) à emenda. São derrubadas as propostas de realização de plebiscito, referendo, a necessidade de desincompatibilização e todas as outras alterações pretendidas pelos adversários da emenda.
4 de fevereiro de 1997 – Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) é eleito presidente do Senado com margem mais folgada do que previa o governo sobre o candidato do PMDB, Senador Íris Rezende (GO) Senado.
5 de fevereiro de 1997 – Demonstrando a força da base de apoio ao seu governo, Fernando Henrique consegue que seu candidato Michel Temer (PMDB-SP) seja eleito presidente da Câmara. O deputado obteve maioria absoluta (metade mais um dos votos).
25 de fevereiro de 1997 – Câmara vota em segundo turno a emenda da reeleição e aprova o texto por 369 a 111, com 5 abstenções. O número de votos contrários bem maior em relação ao primeiro turno se explica pelo fato de naquela votação a estratégia dos opositores da emenda foi não registrar voto para mostrar claramente qual o tamanho do apoio dos governistas. No segundo turno votaram contra todos os presentes que não concordam com a proposta.
Nas marchas golpistas de março e abril, uma cena patética virou motivo de galhofa nas redes sociais. Dignos representantes das elites paulistas, hoje batizados de “coxinhas”, fizeram questão de tirar suas egocêntricas selfies com soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ao mesmo tempo que rosnavam pelo “Fora Dilma” e até pela volta dos generais ao poder, eles explicitaram o seu apoio incondicional à repressão policial. Neste domingo (16), estes adoradores da violência e do ódio bem que podiam fazer uma homenagem aos soldados da PM que assassinaram 18 pessoas em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Golpistas e carrascos em selfies simbólicas da barbárie.
A chacina ocorreu na quinta-feira (13). Homens encapuzados, de armas em punho, entraram em um bar na periferia da cidade e fuzilaram oito clientes. Na sequência, os assassinos percorreram outros 11 locais. Em cerca de três horas, 18 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em Osasco e Barueri. Apenas seis dos mortos tinham passagem pela polícia. A cena de violência revoltou os moradores da região. “Quando morre um policial, pode saber que em até 15 dias vai ter chacina. Nunca vai mudar, aqui não existe Justiça”, lamenta a costureira Rosângela Gonçalves – que há três anos perdeu um filho numa chacina e que na quinta-feira perdeu um amigo.
Tudo indica que o massacre foi planejado por um grupo de extermínio formado por PMs dispostos a vingar a morte de um policial na semana passada em um posto de gasolina – cena que ganhou enorme repercussão nos programas policialesco da televisão. “Se a hipótese for confirmada, o episódio não constituirá caso isolado. Ao contrário, a desconfiança quanto à participação de agentes de segurança se repete nas cinco principais chacinas registradas em São Paulo desde 2013”, aponta o editorial da Folha deste sábado (15). Nestes cinco massacres foram mortas 42 pessoas.
“Manifestações desse tipo expressam com crueza o quanto há de nefasto na existência de esquadrões da morte. Se as forças legalmente constituídas para garantir o respeito às leis não hesitam em violá-las, por que a população deveria confiar no Estado de Direito? O combate ao crime é um desejo de toda a sociedade, mas não pode ser feito ao arrepio das instituições. Fora dos marcos constitucionais não há ordem, mas barbárie; do ‘cada um por si’ resulta apenas mais violência e insegurança”, alerta a da Folha tucana, que sempre fez esforços para blindar o governador Geraldo Alckmin.
Será que os “coxinhas”, que voltarão a esbanjar seu ódio de classe contra pobres, negros e moradores da periferia neste domingo, vão tirar suas selfies sorridentes com os policiais de Osasco? Ou será que terão o mínimo de dignidade e exigirão uma imediata atitude do “picolé de chuchu” que ajudaram a eleger no primeiro turno das eleições de outubro passado? Os leitores já conhecem a resposta!
Polícia Militar, Bancada da Bala e Bolsonaro, e seu cantor Lobão, fecham ruas para a passagem das viúvas da ditadura
É isso aí, a polícia dos governadores de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná está, neste domingo, nas ruas para engrossar as fileiras da marcha golpista para derrubar Dilma Rousseff.
É uma conspiração que esconde o nome do presidente desejado pelos nazi-fascistas, empresas estrangeiras, banqueiros, e a podre elite dos ricos, representada por um por cento da população.
Uns dizem que é Aécio Neves, derrotado nas ultimas eleições; outros o vice de Dilma, Michel Temer; mas, os que pedem a intervenção de um exército estrangeiro esperam a volta de um militar presidente e o retorno da ditadura.
Essa minoria quer a polícia nas ruas, porque teme o povo em geral.
Esse “nojo do povo” do marechal João Figueiredo nasce de baixas emoções, e o temor é uma delas.
Na ditadura militar de Castelo Branco, Costa e Silva, Triunvirato Militar, Médici, Geisel e Figueiredo, a ditadura era praticada para descobrir invisíveis exércitos da Liberdade, da Igualdade, da Fraternidade. Daí o pedido da polícia nas ruas, que eles temem os sem terra, os sem teto, os sem nada.
Escrevem Joana Suares e Natália Oliveira: “Para o protesto de domingo (16), contra o governo federal, a Polícia Militar afirma que os manifestantes vão poder fechar as ruas (…) O Comandante do Policiamento Especializado Robson Queiroz afirmou ainda que perfis de manifestantes são ‘distintos’.
Ainda segundo a polícia, haverá diálogo com os manifestantes no domingo, e serão 2.000 policiais da Cavalaria, Batalhão de Choque e Policiamento Especializado acompanhando os manifestantes”.
Essa ‘distinção’ acontece até com a polícia de governador petista. Que a polícia no Brasil de 2015 é a mesma polícia de 1964. Não mudou nada.
por Juan Luis Berterretche
Rebelión
En la víspera de la conmemoración de la abolición de la esclavitud en Brasil -la Ley Áurea firmada por la princesa Isabel el 13 de mayo de 1888- en el auditorio del brazo cultural de uno de los mayores bancos privados del país -Itaú- se realizó un debate, luego de cancelarse la función de una vieja comedia circense que repite los estereotipos racistas de la visión blanca sobre los negros.
La suspensión de la función fue abordada por algunos como una muestra de censura. Mientras Stephanie Ribeiro, bloguera negra y estudiante de arquitectura, fue la iniciadora de una serie de manifestaciones contrarias a la obra por utilizar recursos -blackface- que calificó de racistas.
Para la periodista Eliane Brum, el debate fue “un señalizador de un momento muy particular de la sociedad brasileña, en que la tensión racial ya no puede ser más contenida y atravesó una frontera inédita” /1.
Para los luchadores negros contra el racismo, la abolición de la esclavitud que se conmemoraría al día siguiente es una tarea, 127 años después, jamás completada.
De 2003 a 2012 la sociedad brasileña testimonió, sin inmutarse el asesinato por armas de fuego de 320 mil negros. Para tener una noción del significado de este hecho, Brum nos propone imaginarnos recorriendo una ciudad de tamaño medio para Brasil, poblada sólo por cadáveres con heridas de bala y donde todos los cuerpos son del mismo color. Imagine también que este cuadro de horror sea observado con naturalidad por una parte importante de sus coterráneos.
Esta es la trama de la historia que se desarrollo hoy en las periferias de las grandes ciudades, en las favelas, en las comisarias, en las prisiones. Y esas cifras no nos muestran “hechos aislados de racismo” sino un verdadero genocidio. Es así como le movimiento brasileño negro lo define. Se trata de un genocidio que tiene identificada con precisión a su víctima principal: los niños, las mujeres y los jóvenes negros.
Pero esta grave situación no es resultado de un racismo expresado por un grupo de ciudadanos exaltados o algún movimiento retrogrado aislado. Se trata de un racismo que proviene directamente de los gobiernos estaduales, de las instituciones del Estado, de los funcionarios gubernamentales. Y que se expresa en forma letal en los distintos “batallones de operaciones especiales” (como BOPE, ROTA o Rondesp) que funcionan en las ciudades, y en los “grupos de exterminio” parapoliciales y paramilitares así como en las “milicias” de las favelas de Rio de Janeiro y São Paulo integradas por policiales en sus horas “libres”, que actúan con anuencia gubernamental en todo el país. La policía militarizada es la principal ejecutora de esta política de violencia letal racista. Emulada en Rio de Janeiro por la unidades militares provenientes de la Minustah.
Como ya afirmamos antes, las favelas de Rio son el Haití de Brasil
No sólo la policía estadounidense tiene su origen en las “patrullas de esclavos”. En el siglo XVII y XVIII existió en Brasil los llamados Capitão-do-mato, que eran en los hechos “empleados públicos” -muchos de ellos negros o mulatos- encargados de reprimir delitos ocurridos en el campo. En una sociedad esclavista como fue Brasil hasta 1888, su tarea principal era la de cazar esclavos en fuga. Actuaban a sueldo y armados por los terratenientes para devolver los negros fugados a sus “dueños”. También intervenían arrasando y exterminando en los Quilombos /2.
Rio de Janeiro por haber sido capital de Brasil, en sus favelas quizá arrastre la más fuerte tradición de racismo estructural, institucional e interpersonal del país. La relación que el Estado siempre creó con la favela de “lazos de clientelismo electoral y de corrupción política con el dinero del tráfico” ahora ha pasado a un segundo plano.
Mientras que en esta década y media del nuevo siglo, la violencia letal estatal contra los favelados se ha ido agravando día a día y se ubica como el principal medio de garantizar la explotación y discriminación de clase y étnica en estos guetos urbanos.
Veamos someramente cómo ha variado el método de violencia letal en Rio en los últimos 15 años. En los primeros años del siglo XXI regía para aprovechamiento de la policía el tipificado como “auto de resistencia” en la jerga policial, es decir muertes de civiles en falso “enfrentamiento con la policía” que eran la norma para catalogar oficialmente las ejecuciones sumarias policiales que no se investigaban. Como las cifras de éstas se hacían cada vez más difíciles de encubrir, en el período 2007-2013 bajo el mandato de Sérgio Cabral (PMDB) como gobernador de Rio, se modificó la forma represiva y los “auto de resistencia” pasaron a ser desapariciones sin autor explícito. En realidad se trataba de “desapariciones forzosas” realizadas en plan de extermino por la policía militar. Las propias estadísticas del Instituto de Seguridad Pública (ISP), vinculado a la Secretaría de Seguridad institucional de Rio, contabilizaron en esos años, en dicha ciudad, 35 mil desaparecidos. Un verdadero genocidio que supera las desapariciones en Chile bajo Pinochet y lo asemeja con la actuación de la junta militar argentina, y de los gobiernos fantoches del México actual y su fraudulenta “guerra contra las drogas”.
La notoriedad nacional e internacional que tomó el caso del trabajador de la construcción Amarildo de Souza, de la favela Rocinha, desaparecido en manos de la policía carioca el 14 07 2013 en una operación que los uniformados bautizaron oficialmente como “Paz Armada”, llevó a tomar consciencia de una situación delictiva de las fuerzas de seguridad del estado: el aumento de los desaparecimientos estaba encubriendo crímenes policiales.
La investigación presionada por la movilización social, terminó demostrando que Amarildo fue torturado dentro de la propia sede de la Unidad de Policía Pacificadora (UPP) y luego ejecutado y que ese “método” era utilizado en esas unidades con asiduidad.
En el modelo UPP de seguridad 1- todos los pobladores de la favela “pacificadas” pasan a ser potenciales criminosos y todo pequeño delito pasa a ser un atentado contra la “calidad de vida” pues puede provocar un posible surgimiento de desorden que amenaza la “paz” establecida por la violencia; 2- las políticas de seguridad son aplicadas en función de una domesticación/pacificación de conflictos y 3- esto presupone a la supresión del conflicto por la interferencia autoritaria del Estado /3. De esta forma las UPP terminaban imponiendo la paz de los sepulcros.
El gobierno del PT, desde 2008, agravó la situación con la intervención militar de varias favelas con unidades del ejército que venían de hacer su experiencia de laboratorio en la represión a la población de Haití, con la Minustah. En junio de 2008 los militares invadieron el Morro da Previdencia; en noviembre de 2010 ocuparon el Complexo do Alemão que reúne 13 favelas; desde mayo de 2012 irrumpieron en la favela Santo Amaro, y en abril de 2014 entraron masivamente en el Complexo da Maré con 2700 soldados del ejército y la marina /4.
La ocupación militar de las favelas ha sido tan violenta y letal como la intervención de la policía militarizada. Y el actual gobernador de Rio Luiz Antonio Pezão, al igual que su antecesor Cabral, son ejecutores de una evidente orientación de extermino racial genocida institucional.
Veamos tres ejemplos sintomáticos de lo que afirmamos donde los gobernadores de grandes ciudades se identifican como representantes del racismo institucional genocida. Y para comprobar que el racismo oficial no es exclusivo de sólo algunas corrientes políticas, ejemplificamos con dos gobernadores pertenecientes a los dos partidos mayoritarios en el gobierno: Ruí Costa del PT en Bahía y el gobernador Luiz Antonio Pezão del PMDB en Rio de Janeiro y un mandatario estadual de la “oposición”, el gobernador Geraldo Alckmin del PSDB en São Paulo.
I – Gobernador Pezão: “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”
En una turbia acción policial con la detención de tres adolescentes y evidentes abusos de autoridad practicados, se dio por concluida la “investigación” del crimen de un médico cometido el 20 de mayo pasado. Ante la protesta y denuncia de los defensores de Derechos Humanos por las evidentes contradicciones de la policía con los testimonios de testigos del caso, el gobernador Luiz Fernando Pezão, salió en defensa de la comisaría de homicidios afirmando que “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”…“Allí no hay ningún inocente”. Agregando que el menor no reconocido por los testigos, era pasible de punición mismo no habiendo participado del asesinato /5.
Ante la saña punitiva del gobernador Pezão, el abogado Rodrigo Mondego, le recuerda que con ese mismo criterio deberíamos aprobar de inmediato su prisión sin juicio por la supuesta intervención en los crímenes investigados por la operación Lava-Jato /6, porque aún no siendo comprobada todavía su participación en las coimas, el es político, fue citado por los delatores y ya fue sospechoso en otros procesos similares. Colocando de ejemplo al propio equívoco gobernador, el abogado Mondego pone en evidencia como se atropella, y se criminaliza en Rio a la juventud pobre y negra. Mientras la élite política y económica blanca de Brasil, mayoritariamente parásita del Estado, disfruta de toda clase de inmunidades y privilegios.
II – Matanza de Cabula, Salvador, Bahía.
Según el Mapa da Violência 2014 Brasil es el país que mata más negros en el mundo y el índice de Homicidios en la Adolescencia ratifica que Bahía tiene el segundo lugar en Brasil con la mayor concentración de asesinatos de jóvenes entre 12 y 18 años.
El dia 6 de febrero de 2015 policías de las Rondas Especiales (Rondesp) de Bahía ejecutaron 13 jóvenes negros e hirieron por lo menos otras dos personas en el barrio Vila Moisés, en Cabula, Salvador. Esta es la conclusión de una investigación independiente realizada por el Ministerio Público -una fiscalía- del estado de Bahía.
Para el promotor Davi Gallo que condujo el grupo de investigación: “los laudos necrológicos afirman que las víctimas estaban en posición de defensa cuando fueron alcanzados por las balas. No se trató de un enfrentamiento sino de una verdadera ejecución. Ejecución sumaria, donde las víctimas recibieron en total 88 tiros”.
Sin embargo el mismo día del hecho el secretario de Seguridad Pública del estado, Mauricio Barbosa afirmó sobre la matanza que “La respuesta es esa. El estado tiene que actuar de forma enérgica en el combate a la criminalidad y al crimen organizado” /7.
Y en la entrevista colectiva, el gobernador de Bahía Ruí Costa (PT) justificó la matanza haciendo un símil entre la decisión de un artillero al patear la pelota para hacer un gol y la de un policía para apretar el gatillo “tienen que decidir en pocos segundos” y según como sea el resultado serán elogiados o denigrados. Comparar la violencia letal policial con un partido de futbol es lo mismo que decirle a la policía “sigan haciendo ‘goles’ como hasta ahora”.
Para Hamilton Cardoso, líder de la Campanha Reaja ou Será Morto (Reaccione o será muerto): “nosotros hemos demostrado en los últimos 10 años que nuestras muertes son mucho más que simples estadísticas: es resultado de una política racial del Estado” /8.
Chacina do Cabula. PM da Bahia: humilha e mataChacina do Cabula. Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais. Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo
III – Lucas, 16 años: “Não precisa me matar, senhor”
Un estudio de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar), coordinado por la socióloga Jacqueline Sinhoretto, muestra que entre 2010 y 2011, 61% de las muertes cometidas por policiales era de negros, 97% masculinos y 77% con edad entre 15 y 29 años. Los policías envueltos en los crímenes eran mayoría blancos (79%) y el 96% pertenecían a la Policía Militar.
El 27 de mayo pasado un joven negro, Lucas Custodio de 16 años fue muerto por policías en la favela Sucupira, en Grajaú, al extremo sur de la ciudad de São Paulo. Habría implorado a uno de los policías: “Não precisa me matar, senhor”. Estaba desarmado, fue esposado, llevado para un matorral y ejecutado. La Policia Militar no dio explicaciones, la Secretaría de Seguridad Pública no se pronunció, y el gobernador del estado Geraldo Alckmin (PSDB), se hizo el desentendido.
Los periodistas Claudia Belfort y Luis Adorno enviaron cinco pedidos de respuesta, de esclarecimiento y de entrevista a la Policía Militar y a la Secretaría de Seguridad Pública, que no obtuvieron respuesta. Durante los días siguientes enviaron nuevos mensajes para obtener información sobre el hecho. Ninguna contestación. En 2013 ante la muerte de un universitario blanco de 19 años, Casper Líbero, el gobernador Alckmin no sólo se pronunció indignado sino que anunció que encaminaría al Congreso Nacional un proyecto de ley para tornar más rígido el Estatuto del Niño y del Adolescente en caso de violencia cometida por menores. Menos de 10 días después fue a Brasilia a 1.000 km. de la sede de su gobierno a entregar su propuesta. Pero no se molestó el mes pasado en ir a Grajaú a 26 km. para dar una explicación o una palabra de conforto a la familia de Lucas, un joven favelado negro /9.
La conclusión de los periodistas es inevitable “en São Paulo, policía militar que mata joven negro favelado, cumple con una política de Estado”.
Así como en EUA, la violencia policial y militar letal ha sido complementada con una intolerancia judicial institucional de criminalización de jóvenes negros y pobres. El mapa de encarcelamiento de Brasil nos dice que entre 2005 y 2012 la población presa aumentó 74%. Mientras en el mismo período la prisión creció 146%. Agreguemos que las características de la mujer presa en Brasil es joven, negra y de baja escolaridad. Los negros fueron presos 1,5 veces más que los blancos; el 70% de las prisiones tienen como víctimas autores de pequeños robos o minoristas del trafico de drogas. En 2012 el 55% de los presos tenían menos de 29 años /10.
Kike Estrada
Hemos seleccionado sólo tres ejemplos reveladores de la política institucional criminal contra la juventud negra en Brasil en los primeros cinco meses de 2015. Ellos son una ínfima muestra del panorama general de racismo genocida en el país. El seguimiento de estos hechos nos muestran que esta política institucional brasileña está inspirada en el esquema “guerra contra las drogas”; “tolerancia cero” y “violencia letal policial” de origen estadounidense.
No podemos asegurar -como afirma Elaine Brum- que la tensión racial está en una situación límite. Lo que sí es evidente es que la población negra brasileña y sus movimientos sociales que la organizan y la defienden, es consciente que éste es un momento clave para no aceptar más ninguna clase de prejuicios o violencia racista, letal o no, de las élites blancas del país.
Quizá lo que los haya llevado a ese convencimiento es la abierta degradación moral de la partidocracia instalada en el actual Congreso, donde es mayoritaria la bancada conocida como BBB: Boy, Bala y Biblia. Una alianza reaccionaria de los terratenientes, los represores violentos y los intolerantes evangélicos, que pretende arrastrar al país a una reeditada Edad Media.
2/ Quilombos son Comunidades o agrupamientos rurales de negros huidos de la esclavitud entre los siglos XVI y XIX. Y luego de la Ley Aurea, poblaciones de esclavos liberados o descendientes de esclavos, viviendo en una cultura de subsistencia.
3/ Miranda, A. P. M. e R. C. Dirk (2010), “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”, in R. Kant de Lima et al. (org.), Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, Rio de Janeiro, Garamond, II, 2010.
6/ Operación Lava-Jato es el nombre que le adjudicó la justicia a un amplio esquema de coimas en los contratos que otorgaba Petrobras a las empresas privadas. La gobernabilidad empujó a los gobiernos petistas a apartar las inquietudes éticas de sus fundadores y usufructuar de ese pacto político inter-burgués con el engaño de que no serían punidos. Tarde se han dado cuenta que no eran bienvenidos a los pactos de corrupción de la oligarquía. Esta investigación ha sido usada por la oposición para desestabilizar el gobierno de Dilma Rousseff.
10/ Mapa del Encarcelamiento – Los jóvenes de Brasil, lanzado el 05 06 2015 por el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y la Secretaría Nacional de la Juventud (SNJ) como parte del programa Juventud Viva. El informe íntegro puede leerse en: http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf
por Vítor Ogawa
Entre os servidores do Hospital Universitário (HU) que estiveram no histórico protesto realizado na última quarta-feira no Centro Cívico de Curitiba, as cicatrizes da violenta ação repressora da Polícia Militar continuam abertas. A psicóloga Carla Maria Pagnossim esteve lá e relatou sua experiência. “Nós estávamos lutando pela tentativa de fazer o Governo Estadual recuar dessa decisão absurda de mexer no fundo (previdenciário), que já é deficitário porque os governantes nunca depositaram as partes que lhe cabiam. Em três ou cinco anos nós não teremos mais fundo”, afirmou. “Eu não acreditei no que fizeram com a gente. Eram mais de 3 mil homens contra 400 pessoas. Os policiais fortemente armados com espingardas, cassetetes, bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. A nossa arma era um apito verde”, descreveu Carla, visivelmente emocionada. Ela prosseguiu: “Nós ouvíamos os cachorros latirem atrás, e enquanto nos afastávamos, os policiais avançavam sobre a gente. O objetivo deles não era afastar a gente da Assembleia Legislativa, mas nos expulsar da praça Nossa Senhora de Salete, que é enorme. Nada justifica eles lançarem bombas por mais de duas horas sobre a gente. Eles deveriam ter avisado os pais das crianças do Centro de Educação Infantil que ficava ao lado a não levarem elas para a escola”, criticou.
Ouro Verde
Em frente ao Teatro ouro Verde (centro), outros manifestantes protestaram ontem pela manhã contra a repressão feita na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. Felipe Godeny, técnico de suporte de uma empresa privada, organizou a manifestação para mostrar que existem eleitores que não aceitam as atitudes tomadas pelo governador Beto Richa (PSDB) após a reeleição. “Eu acho lamentável. Ele poderia ter tomado uma atitude para evitar tudo isso, já que era previsto que tudo isso poderia acontecer, porque é comum algum manifestante querer derrubar grade e querer entrar lá dentro (da Assembleia Legislativa). A polícia deveria se comunicar com os manifestantes e evitar esse tipo de violência”, apontou. Os manifestantes colaram cartazes nos tapumes da obra parada do teatro. “Escolhemos o Ouro Verde para protestar porque ele é símbolo da ineficiência do Estado.” Folha de Londrina
Câmara revoga título de cidadão de Londrina de Beto Richa
por Carlos Oliveira
Os vereadores questionaram durante a sessão, o merecimento do Título de Cidadão Honorário de Londrina concedido ao Governador Beto Richa.
Na avaliação de alguns vereadores, Richa não seria mais merecedor da honraria depois de ter permitido a violenta ação da PM contra os professores no último dia 29 de abril.
O título foi aprovado em janeiro de 2007, e o autor da proposta foi o então vereador Marcos de Freitas. A entrega da honraria aconteceu no dia 4 de abril do mesmo ano.
Por se tratar de projeto ligado a honraria, a tramitação da matéria é secreta, porém, recebi a informação de que o projeto revogando o título de cidadão honorário de Londrina do governador Beto Richa será apresentado.
AMIGOS DO BETO.“Cenas que ninguém mostra. Estas imagens revelam os bastidores do confronto entre sindicalistas da APP Sindicato, CUT, MST e black blocs com os policiais. Os grevistas tentaram furar o bloqueio policial derrubando as grades da ALEP. Quando a polícia tentou impedir, objetos e bombas voaram em direção ao pelotão. A inconsequência destes ativistas profissionais feriu muitas pessoas. Triste!”, escreveram, na legenda da foto, os amigos de Beto Richa.
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PM do sangue falso: o “mártir” dos tucanos em Curitiba
por Ivan Longo
A foto do PM pintado com tinta rosa para simular sangue foi usada pela página “Amigos do Beto Richa” como exemplo de policiais feridos por conta dos “ataques” dos manifestantes; o próprio agente já retirou a foto de seu perfil depois de ser ridicularizado nas redes sociais
Repercutiu muito nesta quinta-feira (30), nas redes sociais, a foto do policial militar paranaense Umberto Scandelari em que ele aparece pintado com tinta rosa para simular sangue e sugerir que foi atacado por manifestantes. Foi uma tentativa falha de justificar a truculência da polícia militar no dia anterior, que atacou sem pudores milhares de manifestantes que protestavam em frente a Assembleia Legislativa do estado e que deixou centenas de feridos.
A imagem do PM – por tentar simular o que não aconteceu – foi tão ridicularizada nas redes sociais que ele mesmo apagou a foto de seu perfil. Só esqueceram de avisar a página “Amigos do Beto Richa” para fazer o mesmo.
Fanpage seguida por tucanos e apoiadores do governador que comandou a desastrosa operação policial, ela postou naquele dia e mantém, até agora, a imagem do PM pintado de tinta como forma de ilustrar os “ataques” sofridos pelos policiais.
A postagem, no entanto, também já está sendo ridicularizada por internautas. Alguns mais indignados postaram fotos de professores feridos para mostrar o que é sangue de verdade.
por Alexandra Lucas Coelho/ Jornal Público/ Portugal
1. Quando fui dormir contavam-se mais de cem feridos. Esta manhã passavam de duzentos, em maioria professores no activo, mas também reformados, crianças, gente em cadeira de rodas, jornalistas que cobriam o acontecimento: uns atingidos por balas de borracha, outros por bastões, pontapés, bombas de gás lacrimogéneo, spray de pimenta, jactos de água ou pitbulls. Aconteceu quarta-feira, no centro de Curitiba, por ordem do governador do Paraná, e foi uma das mais violentas cargas da Polícia Militar contra manifestantes desarmados de que haverá registo na democracia brasileira.
2. “Praça de guerra”, resumiu o prefeito da cidade, enquanto o edifício da prefeitura era transformado em refúgio e enfermaria de emergência. Desde sábado que a praça frente à Assembleia Legislativa do Paraná estava cercada pela Polícia Militar, obedecendo às ordens do governador Beto Richa (PSDB). Uns bons passos à esquerda, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) denunciara o cerco como “um abuso” mas o contingente militar só se reforçou no dia da manifestação, com atiradores no cimo de prédios e helicópteros. A insatisfação dos professores vinha de trás, passara por uma greve entre Fevereiro e Março, e nessa quarta-feira os deputados do Paraná iam votar um projecto que cobriria buracos nas contas governamentais à custa de mexidas na reforma dos funcionários públicos. Os professores eram um dos grupos atingidos pela alteração. O protesto juntou milhares, 20 mil segundo a organização, em frente à Assembleia, cujo acesso estava bloqueado pela polícia. Segundo vários relatos na imprensa, quando os primeiros manifestantes tentaram furar o cerco para entrar na sessão, derrubando grades, a polícia respondeu com tiros de borracha, jactos de água e bombas de gás lançadas de helicópteros. Há fotografias de manifestantes com buracos de balas de borracha na cabeça e no tronco. Testemunhas contam que professores foram chutados e espancados quando já estavam no chão, feridos. Um jornalista foi levado em estado grave para o hospital depois de ser atacado por um pitbull da Polícia Militar. Os gases alcançaram uma creche vizinha, que convocou os pais de urgência a retirarem os filhos.
3. Com tudo isto a acontecer lá fora, e sem presença popular na votação, os deputados aprovaram o projecto, que agora segue para confirmação do governador Beto Richa. O nome parece uma caricatura, à altura de bandido-chefe, e ele não desarmou. No auge da pancadaria, apareceu a dizer que os manifestantes eram “black blocs”, justificando assim a truculência policial. Mais tarde declarou que a polícia — armada e equipada com capacetes, coletes e escudos perante manifestantes sem armas e sem protecção — agiu para proteger a própria vida. O sindicato dos professores anunciou que o vai processar. Uma greve geral de professores estava marcada para esta quinta-feira em que escrevo.
4. Estive em Curitiba apenas uma vez, atrás da sombra de Dalton Trevisan, esse enigma vivo da literatura brasileira. Mas, à distância, mantenho contacto regular com um curitibano da gema, por acaso professor (da Universidade do Paraná), Caetano Galindo, tradutor da mais recente edição brasileira de Ulisses, de James Joyce. Onde andaria ele, pensei, ao ver aquela sucessão de professores ensaguentados. Mandei-lhe uma mensagem já de madrugada, perguntando se gostaria de dizer algo sobre o sucedido, e esta manhã ele respondeu: “A incompetência do governo atual [do Paraná], financeira, política, retórica, não deixa de surpreender. A estupidez do comando da situação, além de total falta de respeito, demonstra uma falta de mero bom-senso que chega a espantar. Não me lembro de ter visto alguém tão nitidamente incompetente no cenário político.”
5. Caetano não estivera na praça mas o seu irmão, jornalista, sim, caso eu quisesse falar com ele. Escrevi então a Rogério Galindo, que em menos de uma hora respondeu: “Em 15 anos de jornalismo, nunca tinha sentido o gás lacrimogêneo se espalhar à minha volta. O gás arde nos olhos, queima a garganta e o nariz, faz chorar. Mas eu e muitas pessoas que estavam ali chorávamos por outras razões, na verdade: por vermos feridos, por vermos gente sendo carregada, sangrando, por vermos a aflição dos que corriam para escapar às bombas e aos policiais. Chorávamos pelo absurdo que se praticava contra nossa democracia.”
6. Entretanto, alguém recuperava online uma entrevista que Beto Richa dera há tempos à rádio brasileira de notícias, em que se declarava contra a formação superior de polícias, para evitar desobediências. Argumentava ele: “Outra questão é de insubordinação também, uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior.” A partilha desta entrevista coincidiu com a notícia de que 17 polícias se tinham recusado a participar no cerco aos manifestantes e teriam sido detidos por desobediência.
7. Um polícia trabalha para o Estado, como um professor do ensino público trabalha para o Estado. O que aconteceu em Curitiba, assinalaram várias testemunhas, foi o Estado contra o Estado. Mais precisamente: um líder, eleito, lançando pesadamente uma parte do Estado, armada, contra outra parte do Estado, desarmada. Distorção extrema da democracia, ao ponto de começar a repetir-se insistentemente nas redes sociais a palavra “fascismo”.
8. Muitos destes polícias também nasceram negros ou pobres, como os negros ou pobres que mais morrem no Brasil, empurrados para o que sobra, carne para canhão, numa cultura que há séculos favorece obediência, falta de autonomia e repressão, assim perpetuando a violência. Em Agosto de 2013, na sequência das manifestações que tinham sacudido o Brasil em Junho, muitas vezes violentamente reprimidas, entrevistei o coronel Ibis Silva Pereira, que então dirigia o novo programa de formação da Polícia Militar. O coronel Ibis queria acabar com a “lógica do inimigo”, intrínseca à própria noção de Polícia Militar, e para isso, sim, ele defendia o fim da Polícia Militar, ou seja a desmilitarização da polícia. Dias depois dessa entrevista, o coronel Ibis foi deslocado de funções. Vendo a polícia agir agora em Curitiba também pensei nele.
9. “A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas garras no coração da democracia”, disse numa entrevista o antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública. Luiz Eduardo era um admirador do coronel Ibis, e nesses dias de Agosto de 2013 acreditava que a conjuntura brasileira ia apontar para uma desmilitarização, essencial à democracia: “A cultura militar é muito problemática para a democracia porque ela traz consigo a ideia da guerra e do inimigo. A polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional. O novo modelo de polícia tem de defender a cidadania e garantir direitos, impedindo que haja violações às leis. Ao atender à cidadania, a polícia se torna democrática.” Nessa entrevista, Luiz Eduardo dizia que “70% dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança de modelo”, enquanto a percentagem entre os oficiais desce para 54%. Ainda assim, uma maioria absoluta a favor da desmilitarização. Mas quase dois anos depois das manifestações que tomaram o Brasil — e em que tantas vezes ouvi o lema “Não acabou / tem de acabar / eu quero o fim / da Polícia Militar!” —, Curitiba não aponta nessa direcção.
10. Um pouco mais a sul da capital paranaense, em Pelotas, interior do Rio Grande do Sul, o sempre grande Odyr Berrnardi desenhou dois PM (polícias militares), escudados até aos dentes, um dizendo para o outro, lá no combate de Curitiba: “Minha professora disse que estou irreconhecível nesse uniforme.”
A Polícia Militar tem mania de matar menor sadio. Dá pra desconfiar. Será encomenda dos traficantes de órgãos? Ou um sádico prazer?
COMPLEXO DO ALEMÃO: MORADORES ACUSAM A POLÍCIA PELO ASSASSINATO DO MENINO EDUARDO
O menino Eduardo Jesus Ferreira, de 10 anos, foi baleado e morto com um tiro de fuzil na porta de casa, na favela da Grota, Complexo do Alemão.
Estudante do CIEP, Franscisco Mignone estava sentado na escada que dá acesso à sua casa, quando foi atingido por um tiro de fuzil no rosto.
Fontes de AND que têm acesso a policiais da UPP do Complexo do Alemão confirmaram que o autor do disparo foi um policial militar. Além de todos os PMs da Unidades terem ciência da informação, a família de Eduardo também acusa a polícia. Um vídeo divulgado pela página “Alemão Morro” mostra os minutos após a morte do menino.
Os policiais aparecem nas imagens desnorteados, sem reação, fugindo dos berros de desespero e repúdio da população.
Segundo informações do Coletivo Papo Reto, depois que foi feita a perícia no local do crime pela polícia civil, o corpo de Eduardo foi levado do Complexo em um carro da polícia com bombeiros debruçados sobre ele, ao invés de ser transportado em uma ambulância, com um mínimo de dignidade e como manda a lei. Mas o que é a lei, senão um pedaço de papel elaborado pelas classes dominantes para incriminar e matar os pobres?
Os costumeiros assassinatos de crianças por policiais ou balas perdidas não têm muita explicação.
As execuções de jovens podem ser mortes encomendadas pelos traficantes de órgãos, neste Brasil que rico não entra em fila de transplantes.
O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, vai discutir o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Brasil, a atuação desses grupos criminosos levou a Polícia Federal a abrir, de janeiro de 2010 a março deste ano, 374 inquéritos para investigar o tráfico doméstico e internacional de pessoas para fins de exploração sexual, sendo que 35 deles foram instaurados neste ano.
Com a desculpa de combate ao terrorismo, o mundo ocidental e cristão, cada vez mais realiza crimes que, na guerra fria, pós Segunda Grande Guerra Mundial, culpava como propaganda os governos comunistas da União Soviética, China e Cuba, apontados exemplos de regimes perversos e inimigos da Liberdade, da Fraternidade e da Democracia.
É o que acontece hoje nos Estados Unidos: A polícia classifica você. Diz quem você é. Não importa que a alegação seja falsa.
Todo inquérito com juízo de valor é imoral, sinaliza a existência do terrorismo da polícia.
Todo braço armado do poder, que separa os maus cidadãos dos bons, considerando a existência de uma guerra interna, comprova que o país vive em um sistema político de exceção. E poderes como o legislativo e o judiciário passam a ser enfeites, adornos de uma democracia que não existe.
Toda ditadura luta contra inimigos visíveis e invisíveis. Quando tudo constitui uma armação, mortífero embate contra inimigos fictícios.
O imaginário supera o real na criação do medo, na caça às bruxas, no prende e arrebenta.
No Brasil, as polícias militares, comandadas pelos governadores, realizam julgamentos sumários nos guetos das favelas, engavetam inquéritos, e criam novelescos processos que a justiça legaliza.
Temos a aberração da justiça com o poder de polícia, e a polícia com o poder de justiça.
As polícias e as justiças estaduais são poderes localizados na República Federativa do Brasil. Poderes advindos da ditadura militar de 64. Poderes que, nos Estados Unidos são nacionais e internacionais, sendo mais conhecidos os exercidos em nome das siglas FBI e CIA.
Journalist Barrett Brown sentenced to 63 months in federal prison, must pay $890K in restitution
The intelligence and security journalist has already served more than two years in prison for charges related to his proximity to sources within the hacktivist entity known as Anonymous.
A court in Dallas has sentenced Barrett Brown to 63 months in federal prison, minus 28 months already served. For count one in the case, he receives 48 months. For count 2, he receives 12 months. And for count 3, he receives 3 months. He is also ordered to pay $890,000 in restitution.
The government’s charges against the intelligence and security reporter stemmed from his relationship with sources close to the hacker group Anonymous, and the fact that Brown published a link to publicly-available copies of leaked Stratfor documents.
Brown read a statement to the court during the sentencing hearing, and you can read that statement in entirety here.
“Journalists are especially vulnerable right now, Your Honor, and they become more so when the FBI feels comfortable making false claims about them,” Brown wrote:
Deny being a spokesperson for Anonymous hundreds of times, and you’re still a spokesperson for Anonymous. Deny being a journalist once or twice, and you’re not a journalist. What conclusion can one draw from this sort of reasoning other than that you are whatever the FBI finds it convenient for you to be at any given moment. This is not the “rule of law”, Your Honor, it is the “rule of law enforcement”, and it is very dangerous.
From our earlier coverage:
Brown originally faced more than a century in prison on a swathe of charges relating hacks targeting corporations. He admitted lesser crimes to reduce his possible sentence to 8½ years.
Published in Vanity Fair, The Guardian and elsewhere, Brown is often described as an “unofficial spokesperson” for the Anonymous collective, which he denies. He founded Project PM, a website intended to collate publicly-leaked information for use by journalists and activists.
Among the secrets exposed were collaborative efforts between the government and private contractors to monitor social networks, and to develop online surveillance systems.
Brown, 33, was arrested in 2012 after his and his mothers’ homes were raided and he used “threatening” language toward FBI officers in a response posted to YouTube. He was subsequently accused of working with the hackers whose efforts yielded a huge tranche of embarrassing and revealing information concerning misbehavior and sleaze at U.S. government contractors.
Among the charges was the claim that merely linking to the leaked information was illegal—an alleged crime for which prosecutors sought decades in prison and which roused the interest of press freedom groups.
He ultimately signed a plea deal on three lesser charges: transmitting a threat, trying to hide a laptop computer during a raid, and to being “accessory after the fact in the unauthorized access to a protected computer.” He spent a year awaiting trial in federal prison, and was subject to a 6-month gag order prohibiting him from discussing his case with the media.
Tweets from observers, activists, and journalists present at today’ sentencing hearing in the Dallas courtroom follow.
Ativistas pressionam por investigação de mortes praticadas por policiais
por Rodrigo Gomes/ RBA
São Paulo – Preocupados com o crescente número de mortes ocorridas em ações policiais, ativistas, movimentos sociais e entidades estão se articulando para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei 4.471, de 2012, que determina que toda morte ocorrida em ação policial deve ser investigada, independente de quem foi o agente causador. Hoje os casos de morte registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” são arquivadas compulsoriamente, o que abre brechas para ações violentas e até ilegais das forças de segurança.
Para o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, o auto de resistência é um cheque em branco dado ao mal policial para que ele faça o que quiser. A associação emitiu uma nota técnica apoiando o PL e ressaltando que a norma não vai interferir na atuação policial.
“A importância desse projeto de lei é tentar pôr um freio a essa crescente violência policial no Brasil. As polícias ainda agem como se estivéssemos em um regime ditatorial. O texto pode dar mais legitimidade à atividade cotidiana dos agentes, na medida em que pode haver menor desconfiança dos atos praticados pelos policiais”, disse Bezerra.
Entre as mudanças propostas no projeto está a obrigatoriedade de se abrir inquérito imediatamente para apurar o motivo da morte e de se comunicar o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de controle, como corregedorias. Além disso, o documento prevê que seja realizada documentação fotográfica imediata do local, coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico e o exame interno do corpo para determinar a causa da morte. O texto também veta o transporte de feridos em confrontos por policiais, determinando a ação somente por agentes de saúde.
O magistrado ressalta que mesmo a polícia dos Estados Unidos, considerada uma das mais violentas do mundo, tem índice de letalidade muito inferior se comparada com a brasileira, para uma população semelhante.
Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstrou que somente no ano de 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com policiais. Desse total, 563 mortes ocorreram em São Paulo; 415, no Rio de Janeiro; 344, na Bahia; e 167, no Paraná. No mesmo ano, 410 pessoas foram mortas em confrontos com policiais nos Estados Unidos.
Um índice que preocupa os movimentos é a quantidade de jovens mortos diariamente nas cidade brasileiras. De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Ministério da Saúde –, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias. Muitos desses casos são registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.
Em São Paulo, o Centro de Inteligência e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo registrou 424 mortes por resistência, somente no primeiro semestre deste ano, número 62% maior que o do mesmo período de 2013, quando morreram 269 pessoas em ações da PM.
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Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista revelam que 2.045 pessoas foram mortas pela PM em confronto, entre os anos de 2005 e 2009, em casos também registrados como resistência seguida de morte.
Idas e vindas
O PL 4.471/2012 já entrou e saiu da pauta do Congresso diversas vezes. Há resistências em alguns partidos, como PSDB, PTB e PMDB – legenda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que já se comprometeu com os movimentos de direitos humanos a colocar o projeto em votação por pelo menos três vezes.
Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta, há divergências sobre como se daria a determinação da prisão do policial em caso de confirmação de um homicídio praticado intencionalmente. Na próxima terça-feira (2) os congressistas terão reunião para discutir ajustes que possibilitem a aprovação do PL.
Para pressionar a aprovação, diversas ações estão sendo organizadas. Às 19h de hoje (27) será realizado um debate sobre o tema na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Na próxima quinta-feira (4), no mesmo local, será realizado ato público de apoio ao projeto, organizado pelo coletivo Por Que o Senhor Atirou em Mim, que congrega diversos movimentos e entidades. O grupo também pretende retomar uma petição pública, iniciada em maio deste ano na página Change.Org pedindo a aprovação do projeto. Até o momento o documento conta com 31.761 apoiadores.
A Anistia Internacional no Brasil também iniciou campanha contra o genocídio da população jovem, negra e periférica cobrando das autoridades brasileiras prioridade a políticas públicas integradas nas áreas de segurança, educação, cultura e trabalho. A petição está disponível na página da Anistia na internet.
Desde o início deste mês, o Levante Popular da Juventude vem realizando intervenções em vários estados, cobrando a aprovação do PL e o fim do extermínio da juventude negra.
Em várias oportunidades, o movimento de familiares de vítimas da violência do Estado Mães de Maio reafirmou apoio à proposta e cobrou sua aprovação, inclusive com idas a Brasília para conversar com parlamentares. “Temos de acabar com essa licença para matar. Esse projeto é essencial na preservação da vida, pois acaba com a ideia de que uma morte pode ficar sem ser investigada”, disse Débora Maria Silva, integrante do movimento.
O Mães de Maio foi organizado depois da onda de violência ocorrida em maio de 2006, quando 505 civis e 59 agentes públicos foram mortos entre os dias 12 e 20 daquele mês, tanto durante o “restabelecimento da ordem” promovido pela polícia paulista, quanto durante os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) naquele ano.
Desmilitarização
Além do fim dos autos de resistência, movimentos e entidades têm cobrado também a desmilitarização e a unificação das polícias. A ideia consiste na desvinculação da PM do Exército, do qual é considerada força auxiliar pela Constituição Federal. E a instituição de uma polícia única, de caráter civil, com normas e procedimentos padronizados, que permitam controle social e a delimitação do que é legal ou não em sua atuação.
Está em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê uma reforma profunda na segurança pública brasileira, com a formação de polícias municipais, estaduais e federal desmilitarizadas, que atuem em patrulhamento ostensivo e investigação, e a criação de ouvidorias externas e independentes.
“O Exército treina para ir à guerra. Não é o caso de uma polícia que tem de dar proteção ao cidadão na rua. O ideal da desmilitarização consiste em colocar nas ruas policiais capazes de dialogar sobre os diversos problemas e que entendam as necessidades e peculiaridades de cada local e população, e não com base em uma hierarquia militar rígida, presa a velhos conceitos e, até mesmo, a preconceitos”, detalhou o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.
Para Bezerra, uma reforma das forças policiais deve priorizar a transparência na atuação, desde o policial que está na rua até as escolhas feitas pela secretaria da segurança, inclusive estabelecendo controle social, com ouvidorias formadas por representantes da sociedade civil. Hoje o ouvidor das polícias em São Paulo, por exemplo, é indicado pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana. Muitos estados sequer têm esse órgão.
Um problema a ser enfrentado é o respaldo dado pela sociedade à prática violenta da polícia, dentro da lógica de que “bandido bom é bandido morto”. O magistrado considera que parte da resistência a reformas e medidas de controle da atuação policial se deve à interpretação equivocada do significado de polícia cidadã e desmilitarização.
“A polícia não precisa violar a lei para ser eficiente e eficaz. Como exemplo, no caso americano, a polícia é muito menos violenta do que a brasileira, mas é mais eficiente para investigar delitos. O objetivo é termos uma polícia mais próxima da população e não de uma lógica de guerra. Proteção para a população é assegurar os direitos constitucionais”, defende Bezerra.
O magistrado avalia que as jornadas de junho destacaram a falta de coesão na prática policial. Em alguns atos a polícia agiu de forma truculenta, como no dia 13 de junho de 2013, quando dezenas de pessoas ficaram feridas durante a manifestação contra o aumento das passagens de transporte público em São Paulo. Em outros dias a corporação dava um aparente respaldo aos manifestantes, como no dia 18 seguinte, em que um grupo depredou a sede da prefeitura da capital paulista, sem qualquer reação da polícia.
“Não há a menor uniformidade nas práticas. O que se nota muitas vezes é que a polícia atua de acordo com a ordem do secretário da segurança ou do governador. É um sistema casuísta”, concluiu Bezerra.
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