A tortura no Brasil de todos os dias

Por Urariano Mota

Nos últimos dias, ou com mais precisão, nos mais recentes oito dias, fomos agitados por duas notícias referentes à tortura. Ela, esse aviltamento da pessoa, do torturador e do torturado, que deveria ser no máximo uma exceção intolerável, entre nós é rotina. Mas vamos. Na notícia mais próxima de hoje, lá no dia 20 de outubro, lemos e vimos:

“Um sargento da Polícia Militar foi preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar”.

No idioma técnico da degradação da imprensa, já aprendemos que a notícia ocorre quando um homem morde o cachorro, nunca o contrário. Assim foi com essa última. O espanto não veio de mais um ladrão ser torturado, não. Isso é costume nacional, tolerado e recomendado em todas as categorias sociais, desde que vimos o mundo pela primeira vez. Lá em Água Fria, no subúrbio da minha formação, cansamos de ver presos sendo pisados, sangrando aos chutes e na palmatória para “entregar o serviço”, quando subíamos no muro da delegacia, que dava pro quintal da casa onde morávamos. A tortura, para os desclassificados, vale dizer, para os pobres, negros e marginais, ou seja, para os que não recebem a condição de humanos, é rotina, desde que o mundo é Brasil.

Mas o espanto vinha da prisão do torturador, feita por um delegado que honra a nova civilização, que teima em nascer e brotar no mundo da barbárie brasileira. Esse delegado tem nome, é o digno senhor Raphael Zanon, um homem, que pela façanha de cumprir a lei escrita, teve que sair escoltado, porque cumprira o seu dever, ao prender um sargento da PM torturador.

Sigamos. Na outra notícia, mais afastada, soubemos em 15 de outubro:

“O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu na madrugada da quinta-feira (15) aos 83 anos no hospital Santa Helena, em Brasília.

O coronel chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura, e era acusado de ter comandado torturas a presos políticos”.

Morreu de morte morrida, vale dizer. Com todos os cuidados médicos, tranquilo, sereno e impune, depois de um longo prontuário de torturas e assassinatos. Essa notícia mais longe, acredito, é a mais pedagógica, porque dá corpo e fundamento à impunidade da tortura no Brasil dos últimos tempos. Tento explicar por quê.

Num artigo escrito há três anos, flagrei um momento inesquecível da boa-vida e vida boa que levam os assassinos da ditadura no Brasil. Nele pude registrar um acontecimento que, bem explorado, poderia aparecer nas páginas dos melhores ficcionistas. Ou numa imagem que, se fosse levada para o cinema, exigiria o talento de Marlon Brando e Francis Ford Coppola em O Poderoso Chefão. Aquela cena do velho mafioso brincando com o netinho no jardim, ao final do filme, lembram?

Vocês não vão acreditar, como falaria o poeta Miró no Recife. Foi assim, acreditem. Uma ilustre descendente de Francisco Julião, o intelectual e agitador das Ligas Camponesas, possuía a sorte de morar no mesmo edifício do coronel Vilocq, quando ele estava velhinho, em 2012. Naquele ano, o bárbaro militar não era mais uma fortaleza de abuso e violência. Os mais jovens não sabem, mas Vilocq foi quem arrastou Gregório Bezerra por uma corda, que espancou o bravo comunista sob cano de ferro, e esteve a ponto de enforcá-lo em praça pública, no Recife, em 1964. Quanta força ele possuía contra um homem rendido e desarmado. Pois bem, assim me contou a privilegiada.

Muitas vezes, a ilustre que descendia de Julião viu conversando, em voz amena e agradável, lado a lado, em suas cadeiras de rodas, quem? Que triste ironia. Lado a lado, batiam papo Darcy Vilocq e Wandenkolk Wanderley. Eles moravam no mesmo edifício e destino. Olhem que feliz coincidência, lado a lado, a ferocidade e o terror. Um, Wandenkolk, ex-delegado da polícia civil em Pernambuco, era especialista em usar alicate para arrancar unhas de comunistas no Recife O outro, Vilocq, um lendário fascista que Gregório denunciou nas memórias. Pois ficavam os dois companheiros a cavaquear, pelas tardes, na paz do bucólico bairro de Casa Forte. Quanto sangue impune há nas tardes de paz burguesa.

De Vilocq, a minha privilegiada amiga informou um pouco mais, neste brilho de ironia involuntária da cena brasileira. Acompanhem, pois seria nessa altura onde poderia entrar a câmera de Francis Ford Coppola : uma empregada doméstica, no prédio em que Vilocq morava, dizia que ele parecia um bebê, de tão inofensivo e pacífico na velhice. Mas era tão gracioso –atenção, ficcionistas, atentem para as perdas dos dentes e garras das feras na velhice – ele era tão convidativo para o coração bondoso da moça, que ela brincava, muitas vezes com Vilocq, dizendo: “eu vou te pegar, eu vou te pegar”. E o bebêzinho, o velhinho sorria diante do terror de brincadeirinha, sorria simpático já sem a força de espancar com ferro e obrigar um homem a pisar em pedrinhas descalço, depois de lhe arrancar a pele dos pés a maçarico.

Mas para infelicidade geral, já em 2012 os dois bons velhinhos já não mais existiam. O que gostava de unhas com pedaços de carne foi para o céu aos 90 anos, em 2002. O que tentou enfiar um cano de ferro no ânus de Gregório Bezerra seguiu para Deus aos 93 anos, em março de 2012. E deixou um vazio nas tardes da história onde morava a minha amiga, que descende de Francisco Julião, o humanista das Ligas Camponesas. Como poderá a justiça humana agora alcançar os velhinhos do verde bairro de Casa Forte? Com quem brincará mais a boa moça, empregada doméstica, que de nada sabia?

Eu então concluía naquele artigo há três anos: pensemos nos torturadores envelhecidos, pensemos neles, por eles e para a justiça que não lhes chegou, quando olharmos os idosos e respeitáveis Carlos Alberto Brilhante Ustra, David dos Santos Araujo, Ariovaldo da Hora e Silva, Maurício Lopes Lima, Carlos Alberto Ponzi, Adriano Bessa Ferreira, José Armando Costa, Paulo Avelino Reis, Dulene Aleixo Garcez dos Reis. E outros velhos, muitos outros de Norte a Sul do país, que no tempo de poder foram o terror do Estado no Brasil. E terminava o artigo: eles ficaram apenas mais velhos, os bons velhinhos assassinos.

E concluo agora, depois da morte de Ustra: morrem na cama, de velhinhos, todos os torturadores brasileiros. Tudo tão Brasil, não é? Por isso, retifico ao fim: os torturadores brasileiros não fazem um filme de Francis Ford Coppola. Essa é uma história de horror, real, muito real e verdadeira, digna da união de todas as artes, do cinema, do teatro e da literatura. Possível título da obra múltipla: os bons velhinhos assassinos. Os bons, pelo menos até o dia em que a justiça os alcance. Chegará esse dia?

*Publicado originalmente na Rádio Vermelho

Levante Popular da Juventude apresenta alguns torturadores

Estudante, entre neste Levante. Vídeo apresenta os excruciadores

Língua Ferina – Inspirada em mobilizações similares ocorridas no Chile e na Argentina, a juventude da Consulta Popular realizou nesta segunda-feira, 26 de março, ações de “escracho” em diversas cidades contra vários torturadores que atuaram durante o regime militar brasileiro. Em sua página na internet, o Levante Popular da Juventude declara que “os manifestantes apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes cometidos pela ditadura militar.”No dia 21 de setembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade para apurar os crimes cometidos no período entre 1946 e 1988. O projeto provocou inúmeras críticas de diversas entidades de Direitos Humanos, que ressaltam que a Comissão não terá independência do governo nem meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes da ditadura. As ações de escrachos constituem na denúncia de torturadores que continuam impunes até hoje em seus atuais locais de trabalho ou moradia.

Movimento de jovens inicia ações contra torturadores da ditadura militar brasileira

Brasil De Fato – 26 de março de 2012. Levante Popular da Juventude realizou em várias capitais ações simultâneas de denúncia de torturadores que continuam impunes. O Levante Popular da Juventude realizou em várias capitais do país ações simultâneas de denúncia de diversos torturadores, que continuam impunes. Os manifestantes apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. O caráter das ações, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denuncias e revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento sobre suas ações durante a Ditadura Militar. Levante Popular da Juventude O Levante Popular da Juventude é um movimento social organizado por jovens que visa contribuir para a criação de um projeto popular para o Brasil, construído pelo povo e para o povo. Não é ligado a partidos políticos. Com caráter nacional, tem atuação em todos os estados do país, no meio urbano e no campo. Se propõe a articular jovens, militantes de outros movimentos ou não, interessados em discutir as questões sociais e colaborar para a organização popular. Tem como objetivo propiciar que a juventude tome consciência da sua história e da realidade à sua volta para transformá-la. O Levante organiza a juventude para fazer denúncias à sociedade, por meio de ações de Agitação e Propaganda. Não há bandeiras previamente definidas. A luta política se dá pelas pautas escolhidas pelos próprios militantes, que realizam atividades de estudo e debates, sistematicamente, por todo o país. São Paulo Cerca de 150 jovens do Movimento Levante Popular da Juventude realizam um protesto contra o torturador David dos Santos Araújo, o Capitão “Lisboa”, em frente a sua empresa de segurança privada Dacala, na Zona Sul da cidade de São Paulo, na Av. Vereador José Diniz, 3700. Os manifestantes promovem um ato de escracho/esculacho contra David dos Santos para denunciar suas ações enquanto torturador do Regime Militar. Quem é David dos Santos Araújo é assassino e torturador, de acordo com Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. A ação registra o seu envolvimento na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas. Em agosto de 2010, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias do delegado da Polícia Civil paulista pela participação direta de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios em serviço e nas dependências de órgãos da União. Araújo é delegado de Polícia Civil aposentado e dono da uma empresa de segurança privada, a Dacala. Nas ações de repressão no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) utilizava o nome de “Capitão Lisboa”. O livro Dossiê Ditadura – produzido pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos – tem o registro de que Joaquim e seu filho, Ivan Seixas, foram presos em abril de 1971 e levados para o (DOI-Codi), onde foram espancados. Na sala de interrogatório, foram torturados um em frente ao outro. Torturas Os assassinos de Joaquim Alencar de Seixas foram identificados por seus familiares e companheiros como o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o capitão Dalmo Lúcio Muniz Cirillo, o delegado Davi Araújo dos Santos, o investigador de polícia Pedro Mira Granziere e outros conhecidos apenas por apelidos. Em depoimento no Dossiê Ditadura, Ivan Seixas contou que na sala de tortura foi pendurado no “pau de arara”, enquanto seu pai foi posto na “cadeira do dragão”. Ambos foram torturados por uma equipe de umas cinco pessoas, dos quais conseguiu identificar, entre outros, David dos Santos Araújo. O “Capitão Lisboa” também é acusado de abuso sexual, como declarou Ieda Seixas, que em depoimento ao Ministério Público Federal disse que foi prensada na parede por ele, que depois enfiou a mão dentro da sua roupa, falando obscenidades e fazendo ameaças. Armas ilegais David dos Santos Araújo é portador de 111 armas em situação ilegal, de acordo com investigação da Polícia Federal. A empresa de segurança Osvil, de propriedade de Araújo, perdeu por irregularidades o alvará de funcionamento como empresa de segurança que autorizava o registro de armas. Com isso, as armas deveriam ser entregues à Polícia Federal. No entanto, essas armas se encontram extraviadas. Depois de perder o alvará, Araújo abriu uma nova empresa de segurança, chamada Dacala Segurança, que tem como clientes o grupo Anhanguera Educacional, Banco Itaú, Ford, Jac Motors, Banco Safra, Volkswagen, Banco Santander. O processo da PF afirma que ao todo Araújo tem mais de duzentas armas ilegais, além de um arsenal de oitocentas regularmente registradas em nome da empresa Dacala, que é acusada também pelo emprego ilegal de armas de fogo na atividade de segurança privada, de acordo com a Polícia Civil. Minas Gerais Em Belo Horizonte, cerca de 70 pessoas participaram de uma ação de escracho em frente a residência do torturador Ariovaldo da Hora e Silva, na manhã desta segunda-feira (26), no bairro da Graça. A manifestação contou com faixas, cartazes e tambores, além de distribuírem cópias de documentos oficiais do DOPS, contendo relatos das sessões de tortura com a participação de Ariovaldo, para conscientizar a população vizinha ao criminoso. Os vizinhos se mostraram surpresos com o fato do Ariovaldo ter sido torturador do Regime Militar. “Não sabia que o Seu Ari era um torturador. Tenho na família um caso de perseguido pela Ditadura e vou divulgar isso”, afirmou um morador da região. O denunciado permaneceu em casa ouvindo e assistindo a manifestação, tendo aparecido na janela por alguns segundos. Quem é Ariovaldo da Hora e Silva foi investigador da Polícia Federal, lotado na Delegacia de Vigilância Social como escrivão. Delegado da Polícia Civil durante a ditadura, exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1969 e 1971, em Minas Gerais. Ariovaldo da Hora e Silva consta na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), acusado de envolvimento com a morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos.Foram vítimas dele Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros. Na primeira comissão constituída para tratar do recolhimento dos documentos do DOPS ao Arquivo Público Mineiro (APM), em 1991, ele foi designado para representar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SESP). Em 1998, foi Coordenador de Informações da Coordenação Geral de Segurança (COSEG). Rio Grande do Sul Em Porto Alegre, cerca de 100 jovens estiveram hoje às 9h da manhã em frente à casa do Coronel Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações de Porto Alegre e um dos 13 brasileiros acusados pela Justiça Italiana pelo desaparecimento do militante político Lorenzo Ismael Viñas em Uruguaina (RS), no ano de 1980, para exigir justiça. A rua aparentemente tranquila mudou com a chegada da juventude. Os muros antes brancos agora denunciavam: “Aqui em frente mora um torturador!”. Os gritos de ordem, cartazes e cantos chamavam a atenção dos vizinhos, que se amontoavam nas janelas para entender o que se passava. Durante os 40 minutos de manifestação, quem transitou pela rua soube que naquele prédio mora um torturador e que o povo está organizado para não deixar que seus crimes caiam no esquecimento. A atividade seguiu com distribuição de panfletos e conversa no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O protesto faz parte de uma ação conjunta organizada pelo Levante Popular da Juventude e acontece, além do Rio Grande do Sul, nos estados do Pará, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Quem é Carlos Alberto Ponzi? Carlos Alberto Ponzi chefiou em Porto Alegre o Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos braços da repressão do ditadura, que foi criado em 13 de junho de 1964 para supervisionar e coordenar as atividades de informações e contra-informações no Brasil e exterior. A Justiça italiana abriu processo contra Carlos Alberto Ponzi, sob a acusação de assassinato. A denúncia, aberta em dezembro de 2010, abrange outros dez militares e civis brasileiros, que chefiaram unidades de repressão política no governo João Baptista Figueiredo. Carlos Alberto Ponzi não pode entrar em território italiano sob o risco de prisão pelo desaparecimento em Uruguaiana (RS) do ítalo-argentino Lorenzo Viñas, no dia 26 de junho de 1980. O caso está com o juiz Giancarlo Capaldo, que presidiu um processo contra Pinochet pelo desaparecimento de cidadãos ítalo-chilenos em Santiago. “Queremos chegar às responsabilidades individuais”, diz Giancarlo Maniga, que representa as famílias das vítimas na Itália. “Eles desapareceram na Operação Condor”, afirmou Claudia Allegrini, mulher de Viñas, que foi subsecretária de Direitos Humanos da Argentina. As famílias de Viñas e Campiglia acusam o governo brasileiro pela responsabilidade. Em dezembro de 2007, a Justiça da Itália pediu a extradição de Carlos Alberto Ponzi e mais 139 militares e policiais sul-americanos envolvidos em sequestro, tortura e morte de pelo menos 25 militantes políticos que foram alvo da Operação Condor e tinham cidadania italiana. Treze brasileiros foram acusados de participar do desaparecimento dos ítalo-argentinos Horacio Domingo Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Dos 13, seis já morreram. Os que ainda permanecem vivos podem prestar esclarecimentos ao Ministério Público. O coronel Carlos Alberto Ponzi sofre também acusação pelo desaparecimento de Viñas do Ministério Público Federal, que ajuizou representações em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Uruguaiana (RS), pedindo a abertura de inquérito contra ex-autoridades da ditadura militar acusadas de assassinato e sequestro. As ações foram movidas pelos procuradores Eugênia Augusta Fávero e Marlon Alberto Weichert. Pará Cerca de 80 jovens do Levante Popular da Juventude realizam o escracho em frente ao prédio Visconde, em Belém, onde reside torturador e apoiador da ditadura militar Adriano Bessa. Eles entregaram um manifesto à população convocando a sociedade a se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores. Quem é Adriano Bessa Ferreira? Adriano Bessa Ferreira prestou serviço militar e fez carreira no setor financeiro. Foi presidente do Banco do Estado do Amazonas, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém e gerente de agências bancárias. Foi também professor da Universidade Federal do Pará. Durante o período do regime militar, atuou como delator de atividades do militantes que lutavam contra a ditadura. Seu nome consta de listas da extinta Comissão Geral de Investigações (CGI), criada para “apurar atos de corrupção ativa e passiva ou contrários à preservação e consolidação da Revolução Brasileira de 31 de março”. Segundo relatos de militantes políticos da época, munido por informações privilegiadas, em função de seus cargos de influência, delatou vários militantes. Atualmente, está aposentado. E faz poesias: “A vida é um teatro, ilusão / que tem começo, meio e fim / Um dia acabará a encenação / E a vez está chegando para mim”. Ceará O Levante Popular da Juventude esculachou José Armando Costa, em Fortaleza (CE), que foi delegado da Polícia Federal na capital cearense no início da década de 70. À época, presos políticos relataram à Justiça Militar que a tarefa do delegado era fazer interrogatórios logo após as sessões de tortura e coagia-os a assinar falsos depoimentos sob ameaça. Costa aparece nos depoimentos de ao menos cinco ex-presos políticos torturados no Ceará, contidos no projeto Brasil Nunca Mais, da Arquidiocese de São Paulo. “Olha, rapaz, se você não concordar com isso que eu mandei colocar, você pode entrar numa faixa pesada”, teria dito ao engenheiro Lavoisier Alves Cavalcante, com 28 anos em 1973, conforme depoimento da vítima. No depoimento de Ricardo de Matos Esmeraldo, estudante de 24 anos em 1973, teria desdenhado das torturas sofridas pela vítima quando levado à sua presença para interrogatório. “Dr. Armando, então, disse que aquilo era tolice e que em matéria de surra, até ele, Dr. Armando, havia apanhado de seus pais, motivo por que o interrogando não devia dar muita atenção àquele tratamento”. José Armando Costa também é citado nos depoimentos, todos coletados em 1973, de Geraldo Majela Lins Guedes, comerciante, 24 anos, José Auri Pinheiro, estudante, 22 anos, e Vicente Walmick Almeida Vieira, físico, 31 anos. Em todos os casos, as vítimas sofreram tortura e foram levadas à presença de Costa, frequentemente identificado como “Dr. Armando”, para interrogatório. Paraná Em Curitiba (PR), o Levante Popular da Juventude promoveu um ato público, na Boca Maldita, no centro da capital paranaense, para denunciar os assassinatos, torturas e violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Entre os denunciados está o tenente Paulo Avelino Reis, citado como torturador em documentos do Grupo Tortura Nunca Mais. O protesto abrigou lutadores de diferentes gerações, tanto os que viveram os horrores da repressão, assim como aqueles que não querem que esses setores conservadores voltem a ter voz na política nacional. A abertura da manifestação contou com uma mística do Levante Popular da Juventude, em que foi lido o Manifesto Levante Contra a Tortura. Nele, os jovens declaram: “Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento. Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores”. Se no dia 8 de março deste ano, as mulheres silenciaram os famosos espaços “de conversas só para homens” da tradição na Boca Maldita, hoje será a vez de silenciar muitas vozes que não querem a verdade sobre os crimes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Ações de denúncia aos crimes cometidos pelo Regime Militar e denunciando torturadores acontecem em outras cidades brasileiras neste dia 26. Já foram feitas atos de “escracho” em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Belém (PA). Comissão da Verdade O ato também marca a mobilização para o lançamento do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, quando mais um estado se soma à reivindicação nacional pela instauração da Comissão Nacional da Verdade. O lançamento acontecerá no dia 12 de abril, às 19:30, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Um leque amplo de organizações assina e participa da atividade, desde os partidos de esquerda, além dos seguintes sindicatos: dos Petroleiros do Paraná (Sindipetro-PR), dos Servidores do Judiciário (Sindijus), dos Trabalhadores da Vale Fertilizantes (Sindiquímica), dos Engenheiros (Senge), entre outros. Os jovens marcam presença com a poesia e a animação do Levante Popular da Juventude. Entidades voltadas à defesa dos direitos humanos participaram da articulação, assim como as entidades no campo institucional, caso da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado e Promotoria Pública. “Essa é uma luta de todo o povo brasileiro, no sentido de impulsionar a Comissão da Verdade na ampla e rigorosa apuração dos crimes da ditadura civil-militar, contribuindo para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático e soberano”, avalia o membro da direção do Sindicato dos Engenheiros, Antônio Goulart.

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