Repressão, censura, porões.
Resistência, greves, guerrilhas, movimentos culturais.
A ascensão e declínio do regime, em obras importantes do cinema brasileiro.
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O terror de 21 anos de escuridão.
Eis alguns cartazes
É uma operação policial com dor. Com tortura. Que assédio moral é tortura psicológica.
Além de stalking.
Escreve Fernando Brito: “O relato repugnante enviado a Paulo Henrique Amorim sobre as condições em que estão sendo mantidos há três meses os detentos – sem condenação ou julgamento – da Operação Lava Jato se configura em um escândalo de proporções internacionais”.
Escreve Janise Carvalho: “Essa denúncia é muito grave precisa ser investigada urgentemente, e caso se comprove a veracidade, esse juiz “murrinha” deve ser não apenas afastado, mas punido. Porque tudo isso é só pra conseguir DELAÇÃO SOB ENCOMENDA, mirando a presidenta Dilma!”
Parece que a dita dura já começou. Em uma democracia verdadeira, os três poderes – o judiciário, o legislativo e o executivo – agiriam.
Trata-se de uma violação dos direitos humanos. Nenhum preso, pobre ou rico, merece um tratamento desumano e cruel.
Uma operação que vem sendo manipulada politicamente. E que virou propaganda da imprensa golpista.
A Justiça justiça esclareça se a Operação Lavo Jato visa destruir a frágil e noviça Democracia brasileira, e roubar a Liberdade do povo com o retorno da ditadura, conforme os modelos vitoriosos aplicados em Honduras e Paraguai. Um modelo que, em recente entrevista, sem pejo, imoral e traiçoeiramente foi proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique.
Acrescente-se que pesa sobre togados e policiais da Lava Jato outra denúncia grave: de que são fanáticos simpatizantes do PSDB, partido de FHC, com participações, na campanha presidencial, favoráveis ao derrotado candidato Aécio Neves.
Nove horas buscando armas é tempo demasiado. Tudo indica que procuravam documentos. Dossiês. Fotografias. Filmes. Arquivos dos porões da ditadura.
O coronel deve ter sido interrogado antes de morrer. É preciso descobrir sinais de tortura.
O coronel reformado do Exército Paulo Malhães foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira, 25, no sítio em que morava em Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense). O corpo apresentava marcas de asfixia, segundo a Polícia Civil.
De acordo com o relato da viúva do coronel, Cristina Batista Malhães, três homens invadiram o sítio de Malhães na noite desta quinta-feira, 24, à procura de armas. O coronel seria colecionador de armamentos, disse a mulher aos policiais da Divisão de Homicídios da Baixada que estiveram na propriedade.
Cristina disse que ela e o caseiro foram amarrados e trancados em um cômodo, das 13h às 22h desta quinta-feira pelos invasores.
O coronel da reserva Paulo Malhães, que tomou os noticiários ao revelar como funcionava o centro de tortura clandestino da ditadura em Petrópolis e que revelou o destino do corpo do ex-deputado Rubens Paiva, teve atuação de destaque na repressão política durante a ditadura militar e, no mês passado, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos.
Segundo contou ao GLOBO Carla, a filha de Malhães, três pessoas entraram na casa do coronel reformado na tarde de quinta-feira, prenderam a mulher dele num aposento e mataram ele por sufocamento. Na ação, o grupo levou todas as armas que ele tinha em casa.
Segundo disseram ao jornal “Extra” investigadores da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, que acabam de realizar uma perícia no local, Malhães ficou em poder dos bandidos de 13h às 22h, segundo o relato de testemunhas.
“Eu fiquei amarrada e trancada no quarto, enquanto os bandidos reviravam a casa toda em busca de armas e munição. Não era segredo que ele era colecionador de armas”, disse a viúva Cristina Batista Malhães, enquanto era conduzida para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) para prestar depoimento.
De acordo com apuração do jornal, o caseiro também foi conduzido para a delegacia. Ele ficou trancado em outro cômoda da casa, amarrado. Segundo disse o delegado Fábio Salvadoretti, da DHBF, ao “Extra” não havia marcas de tiros no corpo de Paulo Malhães, apenas sinais de asfixia.
A princípio, ele foi morto por asfixia. O corpo estava deitado no chão do quarto, de bruços, com o rosto prensado a um travesseiro. Ao que tudo indica ele foi morto com a obstrução das vias aéreas.
Nadine Borges, integrante da Comissão Estadual da Verdade e responsável por tomar o depoimento de Malhães há poucas semanas, cobrou uma investigação célere do assassinato. Segundo ela, este não pode ser tratado como um crime comum.
Família está surpresa, diz filha sobre morte de coronel
A médica Karla Malhães, mais velha dos cinco filhos do coronel reformado Paulo Malhães, disse, na tarde desta sexta-feira, que a família “está surpresa e não sabe o que pensar” sobre o crime.
Karla contou que conversou com o pai no domingo, 20, e chegou a perguntar se ele havia sofrido ameaças por conta dos depoimentos prestados às Comissões Nacional e Estadual da Verdade. Malhães negou ter sido ameaçado
“É tudo muito, muito assustador, muito surpreendente, não sabemos o que pensar. Por enquanto é latrocínio, roubo seguido de morte”, afirmou Karla, no sítio do pai.
A médica foi avisada da morte de Malhães na manhã de hoje, ao receber o telefonema de um policial militar que estava na casa do coronel.
Segundo Karla, a viúva, Cristina Malhães, e o caseiro foram amarrados pelos criminosos, que fugiram levando as armas da coleção do coronel, além de eletrodomésticos. Alguns objetos foram deixados no mato pelos assaltantes.
Karla contou que na infância não sabia das atividades do pai. A filha disse só ter tomado conhecimento das prisões e torturas depois dos depoimentos às comissões da verdade.
“Não sabíamos de nada e ficamos surpresos. Dissemos a ele que não devia ter falado, tanto tempo depois, ainda mais sem nos preparar. Nunca entendemos por que ele decidiu falar. Sempre foi uma pessoa muito reservada, muito difícil. Não era de conversar”, afirmou Karla.
Segundo a filha, Malhães se isolou ainda mais da família depois dos depoimentos. O coronel completou 77 anos no dia 17 de abril, sem qualquer comemoração, disse Karla. A Divisão de Homicídios da Baixada investiga o caso. As Comissões Estadual e Nacional da Verdade pedem que a Polícia Federal participe da apuração da morte do coronel. A família ainda não decidiu sobre o enterro.
Malhães acusa coronel de assassinar jornalista em 1982
Antes de morrer, Alexandre Von Baumgarten deixou com amigos um dossiê em que responsabilizava o então ministro-chefe do SNI, general Octávio Medeiros, e o chefe da Agência Central do órgão, general Newton Cruz
O coronel da reserva do Exército Paulo Malhães, que afirmou à Comissão Estadual da Verdade do Rio ter participado de operações para fazer desaparecer corpos de presos políticos assassinados sob tortura na ditadura militar, disse a investigadores da CEV que o coronel do Exército Freddie Perdigão – que era conhecido como Dr. Nagib no DOI-Codi, órgão de repressão política ligado ao I Exército – assassinou o jornalista Alexandre Von Baumgarten em 1982.
Ligado ao Serviço Nacional de Informações (SNI), Baumgarten foi encontrado morto a tiros na praia da Barra da Tijuca, em 25 de outubro daquele ano, dias depois sair para pescar na traineira Mirimi. A embarcação e os corpos da mulher de Baumgarten, Jeanette Hansen, e do barqueiro Manoel Valente Pires, desapareceram. Antes de morrer, Baumgarten deixou com amigos um dossiê em que responsabilizava o então ministro-chefe do SNI, general Octávio Medeiros, e o chefe da Agência Central do órgão, general Newton Cruz, caso morresse. O texto foi revelado depois que o corpo apareceu. Cruz foi denunciado à Justiça, mas foi absolvido por falta de provas.
De acordo com Malhães, Perdigão – que morreria nos anos 90 – seguiu a Mirimi com outro barco, a interceptou e matou o jornalista a tiros. O corpo foi jogado no mar. A traineira foi afundada. Não há, no depoimento, informações sobre o que aconteceu com Jeanete e com Pires. A eliminação do jornalista envolveria a “Operação O Cruzeiro”, uma tentativa do “serviço” de usar um título da revista do mesmo nome para criar uma corrente de opinião pública favorável à ditadura, então cada vez mais impopular. Baumgarten adquiriu os direitos do título em 1979 e atuava à frente da revista a mando do SNI, que se encarregava de extorquir publicidade para a publicação e lhe dar dinheiro diretamente. O novo “O Cruzeiro” não resistiu ao fracasso editorial, e Baumgarten, sob ameaça, foi obrigado pelo SNI a vendê-lo.
O nome de Perdigão surgiu depois de três horas de conversa, quando a equipe da CNV, interessada no destino dos restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, insistia em saber onde eram jogados os corpos dos presos mortos pela repressão. Malhães explicou que não era possível enterrar, porque, segundo disse, sempre acabam achando cadáveres enterrados nessas circunstâncias. Quando lhe perguntaram se as vítimas eram jogadas no mar, respondeu que apenas a Aeronáutica agia assim. “O único corpo que jogaram no mar foi o Perdigão, foi uma cagada”, disse. Quando lhe perguntaram o que o oficial fizera, ele afirmou: “Foi aquela do cara que escrevia no ‘Cruzeiro'”. “Von Baumgarten?”, insistiram os pesquisadores. “Von Baumgarten” confirmou Malhães.
Segundo o coronel da reserva, Perdigão e seus comparsas, após o que chamou de “combate de caravelas”, chegaram a pensar em simular um afogamento para encobrir o homicídio, o que não foi possível, devido aos ferimentos a bala. Depois, já no Instituto Médico-Legal, agentes do SNI tentaram, segundo ele, trocar o corpo do jornalista por outro, remanejando a etiqueta de identificação, mas isso também não teria funcionado. Perdigão/Nagib é citado no Projeto Brasil Nunca Mais como torturador. (Do noticiário de várias agências publicados pela Gazeta do Povo, Paraná)
Já escrevi livros de poesia sobre a tortura, presos políticos desaparecidos, sequestro de crianças, cemitérios clandestinos, indústria da morte, maldade, o satanismo de todas as ditaduras.
O AGIOTA
A cobrança um jogo
que requer paciência
rechego
Do agiota a obsessão
o desfrute da persistência
na perseguição
a destreza
de brincar de gato
coa presa
o prazer de excruciar
matar de pouquinho
devagarinho
como se fosse um carinho
O agiota suplicia
pelo gosto de sangue
Nos tempos de ditadura
apresenta-se como voluntário à polícia
para servir nos calabouços da tortura
Não é aferro de fanático
O agiota não tem bandeiras
não tem pátria nem deus
O agiota um cadáver que ama os cadáveres
A tortura um contato erótico
As lágrimas o sangue
a urina o excremento
são para o sevicia-
dor cheiros sabores
afrodisíacos alimentos
Quanto mais remorseado o corpo
sangrada a carne
intenso o desejo
o prazer
Começa com o fim da estabilidade no emprego e a repressão aos protestos populares (protesto é coisa de traficantes, de arruaceiros, de baderneiros, de vândalos, de terroristas). Também são consideradas ilegais as greves. Faz greve quem fiscaliza, prende e condena.Passeatas para fazer cumprir as promessas eleitorais estão proibidas. Quando as marchas pela Família, Propriedade e um deus nada cristão continuam. E fazer a apologia do golpe é permitido, para eleger a bancada da bala.
Quase três décadas após o fim da ditadura (1964-1985), o Brasil continua regido por uma série de leis, práticas e códigos criados pelos militares
por João Fellet/ BBC
São daquela época, por exemplo, as atuais estruturas tributária, administrativa e financeira do país. E mesmo após a Constituição de 1988 definir como pilares do Estado brasileiro a democracia e o respeito aos direitos humanos, seguem em vigor normas e práticas que, segundo especialistas, contrariam esses valores.
Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da Universidade de São Paulo (USP), diz que, em busca de refundar o país e valendo-se de medidas autoritárias, os militares redefiniram as regras de várias das principais áreas da administração pública.
As ações, segundo ele, anularam os esforços da Presidência de João Goulart (1961-1964) para ampliar a participação popular na gestão do país.
“Até hoje isso (maior participação popular) não foi recuperado. Parece que temos na nossa democracia certos limites que não podem ser ultrapassados”, diz.
Práticas policiais
Ainda que a Polícia Militar (PM) tenha sido criada antes do Golpe de 1964, organizações que militam pelos direitos humanos dizem que, durante a ditadura, foram incentivadas práticas que violam esses valores e que seguem em vigor.
O advogado Eduardo Baker, da ONG Justiça Global, cita entre esses mecanismos o crime de desacato, “usado pela polícia como forma de intimidação em sua atividade cotidiana”. “A existência dele permite que um policial leve qualquer um para a delegacia, colocando o policial acima do cidadão.”
Outra prática criticada é o registro de mortes provocadas pela polícia como “autos de resistência”. Segundo a Justiça Global, o mecanismo visa proteger policiais infratores e impedir a investigação de execuções sumárias.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública não se pronunciou sobre as críticas. Tramita no Congresso um projeto de lei que prevê a investigação de mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho, mas não há prazo para a sua votação.
Código Penal Militar
Aprovado em 1970, o Código Penal Militar dá margem para que civis sejam investigados por cortes militares. Organizações dizem que essa possibilidade, inexistente em vários países democráticos, contraria a Constituição de 1988. Elas defendem a extinção do código.
Críticas à manutenção da legislação ganharam força em 2008, quando o economista Roberto de Oliveira Monte se tornou réu na Justiça Militar acusado de “incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar” e “ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
A acusação se embasou em palestra feita por Monte em 2005, quando ele criticou as humilhações sofridas por militares por seus superiores e defendeu que os praças pudessem se sindicalizar. Já a Procuradoria de Justiça Militar diz que Monte fez “apologia à insubordinação” e empregou termos ofensivos ao Exército. (Transcrevi trechos)
Minha homenagem à Marcha da Insensatez, com Língua de Trapo
Definiu Gilmar Crestani para postar o vídeo
TRP pede passagem, pra mostrar sua bateria
E seu passado de coragem, defendendo a Monarquia
Salve Pinus Zorreira Zorrileira, precursor da linha-dura
Grande baluarte da ditadura
Legislador da Inquisição, implacável justiceiro
Homem de grande erudição, lia Mein Kampf no banheiro
No tribunal de Nuremberg, defendeu o Mussolini
Sob os auspícios do Lindenberg
E hoje ele se preocupa com a infiltração comunista
No clero progressista (e o Lefebvre)
Lefebvre, fiel companheiro incomparável amigo,
Irrepreensível mentor
Exerce completo fascínio e vai incutindo em Plinus
O gênio conservador
Digno de um poema do Ezra Pound, quer que o
Brasil se transforme num imenso Play Ground
No carnaval a escola comemora nascimento de Nossa Senhora
E a defesa da tradição, cantando esse refrão:
Anauê, Anauê, Anauá, TRP acabou de chegar
E hoje sou fascista na avenida, minha escola é a mais querida
Dos reaça nacional
Plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim,
Era assim que a vovó seu Plinus chamava
A Marcha da Família em São Paulo foi o encontro das senhoras de Santana com os skinheads
por Mauro Donato
Enfim, não é uma lenda urbana. Eles existem. E não são 500, como emissoras de TV disseram. O final da Marcha da Família com Deus na Praça da Sé tinha cerca de mil integrantes ou mais. O que, se não é muito, também não é pouco.
Trata-se de um pessoal que tem uma visão no mínimo exótica sobre como se toca uma nação. Fiquei a me perguntar se com suas empresas alguns deles agiriam da seguinte maneira: “Bom, os negócios não vão bem. Chamem o pessoal da segurança e vamos colocar a administração nas mãos deles.” É essa a brilhante ideia?
Pois foi unânime o pedido de intervenção militar já. E demais pautas típicas. Contra a corrupção, fora PT, fora Dilma, Lula na cadeia, cadeira elétrica aos mensaleiros.
Que quem é contra deve ir para Cuba ou Venezuela. É o “ame-o ou deixe-o” reeditado.
Senhoras, senhores, representantes da maçonaria, da igreja católica, skinheads e integralistas. Caras pintadas e roupas verde-amarelas. Discursos inflamados a respeito da existência de um grande complô comunista em andamento. Faixas em apoio à manutenção da militarização das polícias. Hino nacional na concentração e durante todo o trajeto.
Mas nem tudo é paz para a família e seus deuses.
Desde o início, na Praça da República, abordagens altamente intimidadoras contra quem estivesse de camiseta vermelha ou preta terminavam em conflito. A polícia precisou agir várias vezes e retirar o “estranho no ninho” que, cercado, ouvia os gritos de “Fala agora que a polícia não protege, comuna filho da puta.”
Conflitos que durante o trajeto ganharam contornos ainda mais sinistros. A família tem tolerância zero. Em frente à faculdade de direito no Largo São Francisco, uma dupla de amigos encenou um apoio à causa gay. Foram agredidos a pontapés e tiveram seus cartazes rasgados. A agressão só não terminou em algo pior devido à proteção da imprensa.
Mas na Sé outras brigas, feridos e pelo menos uma detenção evidenciaram o enorme desrespeito pelas diferenças. “Ou pensa igual a mim ou lhe quebro a cara.” No Anhangabaú, um grupo de fãs do Metallica a caminho do show foi confundido com black blocs (roqueiros vestem-se de preto, filhos de família não). Foi preciso muita gritaria para que não fossem linchados.
Não ocorreu o aguardado confronto entre as duas manifestações (uma antifascista havia saído da mesma Sé, mas rumou em outro sentido). Sorte. A “segurança” da Marcha da Família estava com sangue nos olhos. Os mastros das bandeiras eram de ferro.
A todo instante os carecas criavam uma tensão no ar com boatos sobre o iminente confronto com black blocs que estariam a caminho. Por fim, simularam estar indo embora mas foram acompanhados de perto por 4 ou 5 jornalistas. Dentro do vagão, um contínuo cochichar entre eles deixou passageiros temerosos. Em determinado momento, tomaram conta de todas as portas e saíram apenas durante o sinal sonoro, permanecendo ainda em frente na plataforma para que não mais os acompanhássemos. Estava nítido que não estavam indo embora, a caça aos black blocs iria prosseguir sem a presença da imprensa.
Em 1964, quinhentas mil pessoas fizeram exatamente o mesmo trajeto da praça da República até a Sé e, poucos dias depois, deu no que deu.
Desta vez foi modesto, porém ocorreu em várias cidades do país e tem um agravante para os dias atuais: eles também saíram do Facebook.
Vai ter marcha soldado amanhã, porque existe democracia no Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar.
Marcha soldado,
cabeça de papel.
Quem não marchar direito,
vai preso pro quartel.
No Brasil do golpe de 64 era assim: quem não pensasse direito ia preso por quartel. Pensar direito era não ter direito de expressão, não pensar diferente, ter cabeça de camarão.
Devemos fazer passeatas sim, no dia 31 de março, pela paz, pelo civismo, pelo brasilidade, pelo patriotismo, pelo nacionalismo, pela fraternidade, pela igualdade, pela liberdade, pela democracia.
E gritar bem alto:
Tortura nunca mais!
Ditadura nunca mais!
O “Essencial”no Diário do Centro do Mundo:
Coronel admite ter sumido com corpo de Rubens Paiva e descreve as torturas em outros presos políticos
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) na ditadura, confirmou ter desenterrado e sumido com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob torturas em janeiro de 1971, e explicou como a repressão fazia para apagar os vestígios de suas vítimas.
Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. À Comissão da Verdade, contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos:
“Rubens Paiva, calculo, morreu por erro. Os caras exageravam naquilo que faziam, sem necessidade. Ficavam satisfeitos e sorridentes ao tirar sangue e dar porrada. Isso aconteceu com Rubens Paiva. Deram tanta porrada nele que, quando foram ver, já estava morto. Ai ficou o abacaxi, o que fazer? Se faz o que com o morto? Se enterra e se conta este negócio do sequestro”, disse.
Por Igor Carvalho/ Revista Fórum
A presidenta Dilma Rousseff entregou o Prêmio de Direitos Humanos 2013 nesta quinta-feira (12), em Brasília, reconhecendo que a “tortura continua existindo em nosso país”. “Eu que experimentei a tortura sei o que ela significa, de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa”, disse.
Durante o evento, participantes protestaram contra a violência policial. “Chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”, era uma das palavras de ordem. A pauta subiu para o palco quando a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora Maria, recebeu o prêmio na categoria “Enfrentamento à violência”.
“Quando a gente sente na pele o que é perder um filho, a gente se põe no lugar também das vítimas do passado, das vítimas da ditadura. Para a gente poder comemorar o fim da ditadura, temos que desmilitarizar a polícia”, afirmou Débora, que teve seu filho morto em 2006 pela PM paulista.
Dilma respondeu à Débora, durante seu discurso, lembrando que também lutou contra a ditadura militar e afirmou que se empenhará em solucionar o problema da violência policial. “Vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da juventude. Porque a história de um grande país não se faz com uma juventude sendo objeto de violência. Se faz com a juventude viva.”
Indígenas também protestaram durante o evento, chamando Dilma de “assassina” e “genocida”. A presidenta não respondeu as acusações e discursou sem tocar no assunto. Em resposta aos protestos, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu apoio aos indígenas para lutar contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Premiados
A entrega do prêmio ocorreu durante a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Três mil pessoas assistiram ao evento, de acordo com a organização.
O Prêmio de Direitos Humanos é a maior condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na área de Direitos Humanos.
No segmento “Defensores de Direitos Humanos Dorothy Stang”, ganhou Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados por pistoleiros no dia 24 de maio de 2011.
O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) foi contemplado na categoria “Enfrentamento à Tortura”.
O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, foi o vencedor na categoria “Segurança Pública e Direitos Humanos”.
Confira outros vencedores:
Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Vencedor: Casa da Juventude Pe. Burnier – CAJU
Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Vencedores: Movimento da População de Rua da Bahia (MPR-BA) e a Associação Rede Rua.
Categoria: Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa
Vencedora: Romi Márcia Bencke (pastora da Igreja Evangélica da Confissão Luterana no Brasil)
Categoria: Comunicação e Direitos Humanos
Vencedor: André Caramante (Jornalista)
Categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT
Vencedora: Keila Simpson (militante LGBT)
Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Vencedora: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vencedor: Programa Viravida, do Serviço Social da Indústria
Categoria: Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Vencedor: Maria da Penha Franco
Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Vencedor: Apae Brasil
Categoria: Igualdade Racial
Vencedor: Fórum Nacional da Juventude Negra
Categoria: Igualdade de Gênero
Vencedor: Maria da Penha
Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígena
Vencedor: Almir Narayamoga Suruí
Voyeurismo da polícia contra uma adolescente. Escolhida por ser bonita. Isso é violência sexual. Assédio. Abuso. Estupro.
Denuncia Ativismo Social: “Isso nunca vai aparecer na TV.
Será que a Dilma também vai manifestar solidariedade a essa menina assim como fez ao coronel?
A violência moral e a humilhação podem deixar consequências irreparáveis. A sra. presidenta, como mulher, deveria tomar uma atitude”.
Com ironia, reclama o Black Block Brasil: “Manifestação em São Paulo – 25/10/13.
Momento em que um vândalo ilumina os órgãos genitais de uma menina que, claramente, oferece risco ao vândalo fortemente armado e acompanhado de uma tropa.
Ele nos humilham, nos perseguem, nos ferem, nos prendem, nos oprimem e querem que aceitemos. Existe ainda uma platéia que aplaude tudo isso, e não é de pé. Ela está há anos aplaudindo as ações grotescas da polícia e seus chefes, sentados no sofá”.
Não tenho nenhuma admiração pelo movimento Black Block Brasil. Mas o flagrante fotográfico exibe uma tara, uma perversidade sexual inominável, uma aberração que enoja, e expõe uma polícia capaz de todos os crimes.
Projeto de decreto legislativo de Salva de Prata à Rota avança na Câmara Municipal de São Paulo e vai na contramão da busca por justiça de transição
por Marsílea Gombata
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira 14 o projeto de decreto legislativo do vereador Paulo Telhada (PSDB) para conceder uma homenagem Salva de Prata às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) da Polícia Militar de São Paulo.
A proposta prevê uma cerimônia que enaltecerá a “importância” do processo de formação da Rota, criada em 1970, assim como seu papel na repressão do regime dos generais. O projeto, de autoria do vereador que foi tenente da Rota entre 1986 e 1992 e tenente-coronel entre 2009 e 2011, tramitava na Casa desde abril.
Polêmico, o decreto encontrou forte oposição de alguns parlamentares da Casa, como os petistas Juliana Cardoso, Nabil Bonduki, Paulo Fiorillo e José Américo. Também foram contrários Orlando Silva (PCdoB), Toninho Vespoli (PSOL) e Gilberto Natalini (PV), que é presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal.
No momento em que o Brasil vê efervescer, 28 anos depois do fim da ditadura, o debate sobre violações de direitos humanos e crimes de lesa humanidade perpetrados por torturadores do Estado no regime, a homenagem proposta pelo vereador eleito em 2012 parece ir na contramão daquilo que o País ainda não teve: justiça de transição – um conjunto de ações e processos, acordados no âmbito internacional, na passagem do regime ditatorial para a democracia. Embalada pelo andamento dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e das comissões locais, a sociedade brasileira revolve seu passado para esclarecer fatos obscuros de um regime que edificou mentiras, destruiu famílias e ceifou vidas.
Nunca é demais lembrar que a Rota não é apenas fruto da ditadura que assolou o País de 1964 e 1985, como também forneceu apoio e atuou como agente repressor. Assim como a Polícia Militar, a Rota é lembrança permanente da repressão e impunidade de autores de violações sistemáticas, que agem com frequência nas periferias dos grandes centros urbanos. São também resquícios de uma transição democrática tortuosa vivenciada pelo País depois da ditadura. Uma amarga lembrança da necessidade de reforma das instituições do Estado.
Desde que a antiga Força Pública virou PM, em 1969, o órgão se viu em meio a crescentes denúncias de assassinatos envolvendo policiais. Como lembrou em artigo o grupo Margens Clínicas, que oferece atendimento psicológico a vítimas de violência policial, números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de 2012 mostram que 547 mortes ocorreram em supostos confrontos policiais, o que representa um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Não são poucas as denúncias contra a PM (da qual a Rota faz parte) de assassinato, abuso de autoridade e descaracterização da cena do crime.
Para o especialista em direito penal e direitos humanos Túlio Vianna, a Polícia Militar representa hoje um “modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens violentas, com desrespeito dos direitos fundamentais”. Sua análise não é desprovida de coro. No fim de julho, a Human Rights Watch entregou uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na qual se dizia “preocupada” com as “execuções extrajudiciais” cometidas por policiais. O levantamento da entidade, baseado na análise de boletins de ocorrência de “resistências seguidas de morte” – como São Paulo classificava até 2012 mortes cometidas por policiais em supostos confrontos –, mostrou que somente nos anos de 2010, 2011 e 2012 a Rota matou 247 pessoas. À época, José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas, disse que “as provas colhidas nos casos analisados em São Paulo revelam um claro padrão: policiais executam pessoas e, em seguida, acobertam esses crimes.”
Em maio de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU apresentou um documento no qual apontou a situação degradante do sistema carcerário e a atuação da polícia militar como alguns dos principais problemas do Brasil, e recomendou a desmilitarização da polícia. A proposta, no entanto, foi integralmente rejeitada pelo Brasil.
Mas o debate sobre a necessidade de desmilitarização de uma polícia que, em tese, foi criada para proteger os cidadãos em vez de amedrontá-los, foi retomado depois da repressão policial que marcou os protestos de junho pelo País. A expectativa é que a própria Comissão Nacional da Verdade recomende em seu relatório final a desmilitarização das PMs. O tema é debatido desde o fim da ditadura, mas sem grandes avanços.
Sem mudanças importantes, as polícias militares – e seus grupos de elite – tendem a se tornar cada vez mais despreparadas frente às necessidades democráticas que o País apresenta.
Homenagear, portanto, o símbolo da repressão militar no momento em que joga-se luz nas violações de agentes torturadores do Estado e em meio à discussão sobre a desmilitarização da PM parece ser um ato para endossar o aspecto tenebroso de um período que o Brasil quer, de uma vez por todas, deixar para trás.
andradetalis 