Da incomunicabilidade dos divinos poderes

PT deixou de ser partido.
Virou uma religião

shutterstock

 

O macaco é sagrado em várias partes do mundo. Devia ser aqui. As tribos da África Ocidental reverenciam nele uma figura ancestral, que representa a malícia. No hinduísmo honram o deus macaco Hanumam. No Japão os três Macaquinhos Místicos que não vêem nenhum mal, não ouvem nada de mal, e não dizem nada de mal.

Creio assim oficializada uma nova seita, tendo em vista a nossa vocação para o ecletismo religioso.

O primeiro Macaquinho não escuta

O ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que “uma transformação silenciosa está acontecendo na economia brasileira”. Em discurso na inauguração do Sistema Integrado dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Palocci revelou que essa transformação silenciosa está permitindo que o Brasil consiga um desenvolvimento que se estende às camadas mais pobres da população, o que não ocorreu em processo semelhante no passado.

Palloci esqueceu de avisar se promoveram uma integração idêntica entre os bancos oficiais, a Receita Federal e a Previdência.

O segundo Macaquinho não fala

Temos o sigilo bancário, o foro especial e o segredo de justiça. José Dirceu inclusive anunciou que o governo pretende criar uma categoria de documento jamais vista: o de segredo eterno. Justiça seja feita, vai oficializar a prática do engavetamento para toda a eternidade, como sempre aconteceu com as CPIs. Um modismo que vem dos tempos do “nada a declarar” do ministro Alfredo Buzaid, no governo Médici.

É o país das autoridades amordaçadas, e que apenas falam abobrinha e mungangem. Fica explicado porque jornalista faz campanha contra a regulamentação da profissão e do trabalho. Todo mundo virou precário em relações públicas das personagens do Panteão nacional.

O terceiro Macaquinho não vê

O Brasil é o país da escuridão total. Ninguém jamais viu um sorteado das loterias da Caixa Econômica, um negócio tão rendoso que Val e Cachoeira queriam o controle. Encantaram até os prédios das prisões especiais para hospedar os ladrões de colarinho (de) branco.

Aviões carregaram para o Uruguai o ouro de Serra Pelada. E ninguém viu. Transportaram nos aviões Franco CC-5, para os paraísos fiscais, cerca de 250 bilhões de dólares nos oito anos terminais do governo FHC. Ninguém viu.

No começo do governo Lula era prestígio ostentar uma carteirinha do PT. Foi o caso do frei Tito, que não quis ser militante na nova religião. Não nasceu com a vocação de Talleyrand, bispo de Antun.

 

Pavel Constantin
Pavel Constantin

Publicado em 28/02/2005 no Aqui e Agora.  Seis anos depois, em 2011, entrou em vigor a Lei da Transparência que ainda não vigora em nenhum poder da República Federativa do Brasil. Vamos deixar para um futuro distante o direito do povo ser informado. E ressaltar a harmonia entre os três poderes. A necessidade de um poder conhecer o que o outro faz.  

Esdruxulamente, esse papel de ligação entre os poderes vem sendo realizado por uma imprensa parcial. 

Poder (do latim potere) é a capacidade de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império. Poder tem também uma relação direta com capacidade de se realizar algo, aquilo que se “pode” ou que se tem o “poder” de realizar ou fazer.

O poder vai até onde a informação chega. No Brasil são simbólicos: o nome de Rio da Integração para o São Francisco, os postes das linhas telegráficas do marechal Rondon, e a Hora do Brasil, programa radiofônico criado em 1934, durante o Estado Novo, e retransmitido obrigatoriamente por todas as emissoras do país, entre 19 e 20 horas, desde 1938.

Da transparência. Democracia Um país que possui foro especial, neologismo para justiça secreta, não existe transparência.

A Lei da Transparência é para inglês ver. No 

Art. 3o: Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

I – observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

II – divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

III – utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

IV – fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

V – desenvolvimento do controle social da administração pública.

“Sigilo como exceção”, escárnio, piada, que o Brasil se tornou o país das fantasiosas, perdulárias, bombásticas e espetaculares comissões parlamentares de inquérito e das operações policiais. Que representam uma inútil busca da transparência, da quebra do silêncio, da ormità, do sigilo, do segredo. Acrescente-se que, em caráter confidencial, dissimulado, privado, essas investigações também existem dentro do judiciário.  

 

 

O que vem por aí é um plebiscito

por Elio Gaspari

A teoria da pancadaria é curta para explicar o que parecem ser as oscilações do eleitorado

 

marina fruto proibido

 

Quando Marina Silva não conseguiu chegar ao segundo turno, atribuiu-se seu declínio à pancadaria que sofreu. Talvez nunca se saiba por que o balão esvaziou, mas, mesmo olhando-se para os golpes que levou, essa teoria é curta. Foi de sua equipe que partiu a plataforma da independência do Banco Central. Admita-se que a ideia pode ser boa. Ainda assim, ela foi exposta pela educadora Neca Setubal, herdeira da família que controla o banco Itaú. Precisava? Se isso fosse pouco, dias depois, Roberto, irmão de Neca e presidente da casa bancária, disse que via “com naturalidade” uma possível eleição de Marina. Precisava? Marina falou em “atualizar” a legislação trabalhista, mas não detalhou seu projeto. Juntando-se gim e vermute, tem-se um Martini. Juntando-se banqueiro com atualização das leis trabalhistas, produz-se agrotóxico. Precisava?

Uma campanha eleitoral em que se discutiram mais as pesquisas do que as plataformas esteve mais para videogame do que para escolha de um presidente da República, mas foi esse o curso que ela tomou. A comparação do resultado do primeiro turno com as estimativas das pesquisas ensinou o seguinte: os votos de Aécio Neves ficaram acima da expectativa máxima e os de Dilma, abaixo da expectativa mínima. Disso resulta que não só é temerário dizer quem está na frente, mas é arriscado afirmar que o vencedor será eleito por pequena margem.

Os eleitores prestam atenção em pesquisas, mas votam com o coração, a cabeça e o bolso. Se a noção demofóbica segundo a qual Dilma tem o voto dos pobres tivesse alguma base, a doutora estaria eleita. Contudo, olhando-se pelo retrovisor, nunca houve ricos suficientes nos Estados Unidos e na Inglaterra para eleger os conservadores Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Como muita gente achava que o povo brasileiro não sabia votar, o país foi governado por cinco generais escolhidos sem qualquer participação popular. O último foi-se embora deixando uma inflação de 226% e uma dívida externa (espetada) de US$ 180,2 bilhões.

Os candidatos conseguem votos pelo que dizem e pelo que fazem. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso percebeu que ganhara a eleição quando uma mulher ergueu uma nota de um real durante um comício. Quatro anos depois, mesmo diante da ruína da fantasia do real que valia um dólar, ele foi reeleito porque os brasileiros preferiram continuar numa Mercedes que rateava a embarcar na motocicleta de Lula.

Nesta campanha, com exceção do debate da Record, os outros foram rasos. Em todos, os candidatos pareciam drones guiados pelo controle remoto dos marqueteiros, buscando clipes para os programas do horário gratuito. Sexta-feira, o debate da Globo terá tudo para ser educativo, pois nele o jogo do clipe será inútil.

A pancadaria que envolveu Dilma Rousseff e Aécio Neves roncou dos dois lados. Ambos sabiam que esqueletos tinham nos armários. As baixarias não serão suficientes para explicar o resultado que sairá das urnas. Muito menos as teorias destinadas a desqualificar os votos de quem vier a prevalecer. O que vem por aí é um plebiscito para decidir se o PT deve continuar no governo ou ir-se embora.

 

Ares
Ares

[Baixaria é não debater a História do Brasil, as lutas libertárias pela Independência, a Lei Áurea, o bem estar do povo, o ideário dos partidos, as diferenças ideológicas entre o PSDB e o PT, os governos dos presidentes Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais, a vida pública e a credibilidade dos candidatos como pagadores de promessa.

Baixaria é o segredo eterno, esconder o passado, a justiça secreta do foro especial, o segredo de justiça para corruptos e corruptores, os sigilos fiscal e bancário dos ricos e poderosos, no país da espionagem dos mil serviços de proteção ao crédito para as classes baixa e média.

Baixaria é a censura dos tribunais eleitorais, que lava mais branco a vida suja dos candidatos.  

segredo acabou

 

O brasileiro vota em nomes. O pleito de domingo seria um plebiscito se imperasse o dualismo, se o leitor estivesse votando:

A volta do paraíso perdido de Fernando Henrique ou o sem medo de ser feliz de Lula.

Ou ainda: o retrocesso dos tucanos ou o cotinuísmo dos petistas.

FMI ou BRICS.

Mercosul ou replubliquetas de banana.

Direitos do trabalhador contra a criminalização das greves, o fim da terceirização, o pejotismo, o rasga da CLT, por Malan e Armínio Fraga, e a restauração da estabilidade no emprego, cassada por Castelo Branco.

Se estivessem em debate temas como reformas de base, nacionalismo, patriotismo e brasilidade. 

E não a estadualização e municipalizacão da eleição presidencial nas promessas de mais hospitais, mais escolas, mais presídios, mais estradas como se os governadores e os prefeitos não existissem, como se estivesse errado o nome do maior país da América do Sul: República Federativa do Brasil. T.A.]

 

segredo sigilo

 

 

 

Que a passeata do retorno da ditadura lembre as torturas e mortes dos presos políticos

Ares
Ares

Vai ter marcha soldado amanhã, porque existe democracia no Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar.

Marcha soldado,
cabeça de papel.
Quem não marchar direito,
vai preso pro quartel.

No Brasil do golpe de 64 era assim: quem não pensasse direito ia preso por quartel. Pensar direito era não ter direito de expressão, não pensar diferente, ter cabeça de camarão.

Devemos fazer passeatas sim, no dia 31 de março, pela paz, pelo civismo, pelo brasilidade, pelo patriotismo, pelo nacionalismo, pela fraternidade, pela igualdade, pela liberdade, pela democracia.

E gritar bem alto:
Tortura nunca mais!
Ditadura nunca mais!

O “Essencial”no Diário do Centro do Mundo:

Coronel admite ter sumido com corpo de Rubens Paiva e descreve as torturas em outros presos políticos

Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) na ditadura, confirmou ter desenterrado e sumido com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob torturas em janeiro de 1971, e explicou como a repressão fazia para apagar os vestígios de suas vítimas.

Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. À Comissão da Verdade, contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos:

“Rubens Paiva, calculo, morreu por erro. Os caras exageravam naquilo que faziam, sem necessidade. Ficavam satisfeitos e sorridentes ao tirar sangue e dar porrada. Isso aconteceu com Rubens Paiva. Deram tanta porrada nele que, quando foram ver, já estava morto. Ai ficou o abacaxi, o que fazer? Se faz o que com o morto? Se enterra e se conta este negócio do sequestro”, disse.

Quem no Brasil está interessado em quebrar o sigilo bancário. As contas brasileiras nos paraísos fiscais

O Brasil é o país do segredo eterno. Da sujeira debaixo dos tapetes dos palácios do judiciário, do executivo, do legislativo, e dos gabinetes dos banqueiros, empresários e industriais.

Todos defendem, com garras e dentes, os sigilos fiscais e bancários.

Até os ganhadores dos jogos de azar da Caixa Econômica têm os nomes escondidos.

Não podia ser diferente no Brasil do foro especial, do segredo de justiça, da censura, inclusive de livros biográficos de pessoas mortas, que os vivos estão cada vez mais vivos comendo moedas, desviando verbas públicas para os paraísos, e empurrando notas frias no leão manso do fisco.

 Alfredo Sábat
Alfredo Sábat

Paraiso Fiscal

Via Revista Fórum –

Para acabarem as contas secretas dos brasileiros na Suíça, o governo deveria fazer como a UE e os EUA – assinar um acordo bilateral.

A Suíça não tem mais segredo bancário. É verdade mesmo? Sim, porém é uma verdade relativa, acabou o segredo bancário para os europeus e para os estadunidenses. Ou seja, o segredo vai continuar para os africanos, os asiáticos e para… os brasileiros!
O governo dos EUA, que é extremamente severo em termos de pagamento dos impostos, descobriu que os bancos suíços, entre eles o maior banco suíço o UBS, andaram abrindo contas secretas para cidadãos norte-americanos, permitindo-lhes burlar o fisco.
Isso graças a vazamentos de nomes e contas gravados em cds e vendidos por funcionários e informáticos desses bancos à Alemanha e França, mas que acabaram indo parar nos departamentos de impostos de outros países europeus e a onda chegou aos EUA.
O leão norte-americano, mais voraz e mais forte, como o leão da fábula de La Fontaine, não teve dúvidas e, em lugar de comprar cds piratas, intimou a Suíça e os bancos suíços para entregarem tudo na bandeja, tipo nomes dos clientes e valor das contas. No começo, a Suíça quis rejeitar em nome de soberania e os bancos rosnaram que isso seria um desrespeito e uma traição aos clientes, porém o fisco norteamericano tratou a ambos como ladrões e cúmplices de evasão fiscal. Se não obedecessem teriam multas colossais e a proibição de haver bancos suíços nos EUA.
Os parlamentares esbravejaram, bronquearam, mas os bancos foram enviando discretamente os nomes de seus clientes norteamericanos. Alguns correram se autodenunciar para escapar da prisão, porque nos EUA jamais haveria essa história da Globo Televisão, Rádio e Jornal esquecer de pagar impostos, outros já estão com processo e risco de perderem o que depositaram na Suíça mais uns anos de prisão.
Faz alguns dias, um dos mais importantes diretores do UBS, o número 3 em importância, Raoul Weil foi preso e compareceu diante do juiz como qualquer ladrãozinho de galinhas – algemado e de pés travados. Embora soubesse estar com o nome na Interpol e ser procurado a pedido do leão norte-americano, Raoul Weil, que deve ganhar mais de um milhão por mês, bobeou e foi com a esposa fazer turismo na Itália, hospedando-se num hotel de luxo, onde foi acordado de madrugada pela Polícia italiana e, depois de um rápido processo, foi extraditado para os EUA.
Milionários alemães e franceses, mesmo espanhóis, têm vivido pesadelos desde que vazaram suas contas secretas para os fiscos de seus países. E os governos não brincaram – ou se autodenunciavam, tendo multa menor, ou perderiam tudo. É aquela história dos que tendo muito querem ainda mais. Embora nadando no luxo, comendo do bom e do melhor, não queriam pagar imposto de renda e de fortuna, esquecendo-se que seus países precisam dos impostos para os programas sociais e mesmo para o desenvolvimento.
Essa história envolve bilhões de dólares. Ninguém precisa ficar com dó dessas pessoas porque são multimilionários.
Porém, existe para os bancos suíços a outra possibilidade – a de continuar usando a oferta da conta secreta para os cidadãos dos países fora da União Europeia e dos EUA. E entre os favorecidos estão os milionários brasileiros, entre eles muitos militares da época da ditadura e quase todos nossos valentes e previdente políticos, quem sabe até de esquerda.
Quando escrevi meu livro Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre as contas secretas do Maluf, havia 130 bilhões de dólares de brasileiros nos cofres suíços. Só isso 130 bilhões de dólares. Vez ou outra, surgem na imprensa casos de brasileiros autuados na Suíça por utilizarem dinheiro da fraude, como comissões nas concorrência de obras públicas, mas nunca sobre brasileiros que colocaram seu capital na Suíça em operações de evasão fiscal. Existe numerosas maneiras para se exportar o dinheiro brasileiro para a Suíça, alguns grandes bancos estrangeiros e mesmo nacionais se encarregam, sem o risco dos doleiros.
O caso mais conhecido, porém se tratam de pequenas contas comparadas com as dos privatizadores da riqueza nacional, é o do ex-governador biônico e prefeito Paulo Maluf. Embora tenha sido a própria Suíça a delatora, até hoje o dinheiro bloqueado não foi devolvido a São Paulo porque não se concluiu no famoso STF, que pelo jeito só se apressou com os chamados mensaleiros. O STF teria de condenar Maluf, na última instância, e com base nisso São Paulo poderia pedir à Suíça o que restou por lá do dinheiro bloqueado, mas transferido a tempo para a Ilha de Jersey.
O ano que vem, vai fazer dez anos o bloqueio e a Suíça não terá outra solução senão a de levantar o bloqueio e transformar o dinheiro em contas normais.
Para terminarem as contas secretas dos brasileiros na Suíça, o governo deveria fazer como a UE e os EUA – assinar um acordo bilateral pelo qual os impostos seriam devidos ao Brasil seriam retirados das contas dos brasileiros ou, então, informar ao fisco brasileiro sobre as contas dos brasileiros para os impostos serem pagos no Brasil.
E vocês acreditam que um dia o governo brasileiro fará isso? No mesmo livro citado, lembrei ao fisco brasileiros que Paulo Roberto de Andrade, dono da falida empresa Boi Gordo, tinha conta em Miami, nos EUA, que não foi incluída no total da concordata para pagamentos dos credores e das coitadas das 30 mil pessoas que acreditaram ou foram induzidas a acreditar nos bois gordos.
Houve alguma reação? Nenhuma, tanto que Paulo Roberto de Andrade foi mesmo absolvido penalmente e a concordata ficou só no plano civil. Quem sabe algum dia, antes do fim do mundo, os pobres credores irão receber 10 ou 20% do que investiram. Mas sobre a conta na qual muitos depositaram em Miami, nem sinal e nem sindicância. Isso é o Brasil mesmo com governo de esquerda.
Quem sabe, se muita gente acredita em Papai Noel e mesmo em Deus, haverá neste ano de 2014 um político, um ministro, alguém, que acione a necessidade do Brasil celebrar um acordo bilateral com a Suíça pondo fim ao segredo bancário no estilo dos acordos com os EUA e com a UE. Seria a maneira de se recuperar 130 bilhões de dólares, que já devem ser muito mais.
Porém, infelizmente todo mundo tem o rabo preso e eu sinceramente não acredito. Maluf recuperará seus milhões, Roberto de Andrade continuará rindo dos otários que acreditaram no boi gordo, todos saberão que os privatizadores têm conta na Suíça, mas nem deputados e nem ministros não farão nada para isso mudar, porque é provável que, numa quantia menor, mas quase todos já têm também sua conta secreta na Suíça.

Manifesto dos generais, Geraldo Vandré e perdão para os crimes da ditadura militar

Geraldo Vandré

Em 1968, em plena ditadura militar, que começou em Primeiro de Abril de 1964, ao defender Pra não dizer que não falei de flores no Festival de Música Popular Brasileira, Geraldo Vandré criou um dos hinos da resistência ao regime militar que ficou conhecido pela primeira palavra: “Caminhando”. Além de estar em uma nova situação envolvendo ele e Chico Buarque. Sabiá, de Tom jobim e Chico Buarque, foi declarada vencedora, mas o público se revoltou, pois queria Pra não dizer que não falei das flores, que acabou ficando em segundo lugar. Enquanto Cynara e Cybele ao lado de Tom Jobim e Chico Buarque apresentavam a música campeã, vaias se ouviam durante a apresentação. Este se tornou um dos momentos mais emblemático da história dos festivais. Festivais não mais realizados, que São Paulo se tornou a capital do jazz, e o Rio de Janeiro, do rock.

Censura – AI 5
Ainda em 1968, com o AI-5, Vandré viveu um tempo escondido. Foi sequestrado várias vezes pelos militares brasileiros, e torturado. Fugiu para o exílio no Chile, na presidência de Allende. Quando começou a ditadura de Pinochet (1973), terminou novamente preso e torturado. A tortura transformou Vandré em um trapo humano. Do Chile, conseguiu fugir para a Europa onde vagou por vários países. Conheci Vandré no Recife ainda jovem. Maurílio Ferreira Lima, deputado federal exilado, foi visitá-lo em um convento na França. Tinha começado uma vida monástica, mas terminou expulso, quando tentou matar um frade com um facão. Ele contou para Maurílio que estava compondo uma missa.

Desde os tempos de tortura, Vandré viveu perseguido pela direita e anulado pela esquerda. Dizem que “cantou” na tortura. Que passou a espionar os brasileiros no Chile em troca de drogas fornecidas pelos militares do Cone Sul. Apresentam várias lendas do antes e depois que voltou ao Brasil com a anistia – o perdão de todos os crimes cometidos pelos militares nos anos de chumbo. Desprezado, Vandré passou a viver rápidos momentos de lucidez e uma loucura mansa, solitária.

Causa estranheza que seja lembrado em um manifesto de generais para os brasileiros que hoje estão nas ruas, depois de mais de meio século de bela adormecida. Saíram do entorpecimento apenas três vezes: em 1968, contra a ditadura; em 1984, com as diretas já; em 1992, no impeachment de Collor.

mensagem_clubes_militares

Para não dizer que não falei das flores

(trechos)

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição:
De morrer pela pátria
E viver sem razão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Fonte: Wikipédia/ Google

Câmara aprova lei da transparência na administração pública. No Recife o prefeito vai assinar lei do segredo eterno

transparencia-no-servico-publico2

Eta Brasil de duas leis, de duas justiças, de duas polícias, e das coisas escondidas. Tem o governo da propaganda paga, dos imaginários feitos, e o governo para quatro paredes, o governo real, repleto de segredos cabeludos, e que nada faz que preste… para o povo.

A Câmara Municipal do Recife (que vergonha! que servilismo!) acaba de aprovar: Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife serão classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Falta apenas a sanção do prefeito Geraldo Júlio, que pediu a aprovação deste esdrúxulo, bizarro poder antidemocrático. O da censura. O poder de não ser fiscalizado pelos vereadores da oposição, que são, verdadeiramente, apenas quatro.

Que diabo o prefeito quer esconder do povo e da imprensa?

Não esquecer que o Recife é a cidade exemplo da propaganda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente.

No mesmo dia que a Câmara do Recife assinava sua submissão, a de Araraquara, São Paulo votava

 Eray Özbek
Eray Özbek
A lei da transparência na administração pública
 O fim das safadezas encobertas

Os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei que aplica no Município a Lei Federal nº 12.527/11, que dispõe sobre a garantia do acesso a informações dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público; autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.
A lei é aplicada também às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos.
Pessoa física ou jurídica que detiver informações em virtude de vínculo com o poder público e não cumprir a lei estará sujeita a advertência; multa; rescisão do vínculo; suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a dois anos; e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja reabilitada.
O projeto prevê a divulgação de endereços e telefones das unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses ou transferências de recursos financeiros; registros das despesas; informações sobre licitações, inclusive editais, resultados e todos os contratos celebrados; dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e, respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
A lei determina que o acesso a informações públicas será assegurado com a criação de serviço de informações aos cidadãos; atendimento e orientação do público; informação sobre a tramitação de documentos; e, realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.
O serviço de busca e fornecimento da informação será gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no texto da lei. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder no prazo de até sete dias o acesso à informação disponível. Quanto às informações de segurança da sociedade e do Estado, há um elenco de regras que restringem o acesso a elas.

(Agora vocês entendem porque Geraldo Júlio quer governar blindado por uma lei de segredo de 25 anos)

Charges_corrup_o