Premiado, movimento Mães de Maio defende desmilitarização da polícia

Prêmio Direitos Humanos 2013 foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff, que reconheceu que “a tortura continua existindo em nosso país”. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Prêmio Direitos Humanos 2013 foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff, que reconheceu que “a tortura continua existindo em nosso país”. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Por Igor Carvalho/ Revista Fórum

A presidenta Dilma Rousseff entregou o Prêmio de Direitos Humanos 2013 nesta quinta-feira (12), em Brasília, reconhecendo que a “tortura continua existindo em nosso país”. “Eu que experimentei a tortura sei o que ela significa, de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa”, disse.

Durante o evento, participantes protestaram contra a violência policial. “Chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”, era uma das palavras de ordem. A pauta subiu para o palco quando a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora Maria, recebeu o prêmio na categoria “Enfrentamento à violência”.

“Quando a gente sente na pele o que é perder um filho, a gente se põe no lugar também das vítimas do passado, das vítimas da ditadura. Para a gente poder comemorar o fim da ditadura, temos que desmilitarizar a polícia”, afirmou Débora, que teve seu filho morto em 2006 pela PM paulista.

Dilma respondeu à Débora, durante seu discurso, lembrando que também lutou contra a ditadura militar e afirmou que se empenhará em solucionar o problema da violência policial. “Vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da juventude. Porque a história de um grande país não se faz com uma juventude sendo objeto de violência. Se faz com a juventude viva.”

Indígenas também protestaram durante o evento, chamando Dilma de “assassina” e “genocida”. A presidenta não respondeu as acusações e discursou sem tocar no assunto. Em resposta aos protestos, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu apoio aos indígenas para lutar contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Premiados

A entrega do prêmio ocorreu durante a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Três mil pessoas assistiram ao evento, de acordo com a organização.

O Prêmio de Direitos Humanos é a maior condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na área de Direitos Humanos.

No segmento “Defensores de Direitos Humanos Dorothy Stang”, ganhou Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados por pistoleiros no dia 24 de maio de 2011.

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) foi contemplado na categoria “Enfrentamento à Tortura”.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, foi o vencedor na categoria “Segurança Pública e Direitos Humanos”.

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Brilhante Ustra, torturador
Brilhante Ustra, torturador

Confira outros vencedores:

Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Vencedor: Casa da Juventude Pe. Burnier – CAJU

Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Vencedores: Movimento da População de Rua da Bahia (MPR-BA) e a Associação Rede Rua.

Categoria: Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa
Vencedora: Romi Márcia Bencke (pastora da Igreja Evangélica da Confissão Luterana no Brasil)

Categoria: Comunicação e Direitos Humanos
Vencedor: André Caramante (Jornalista)

Categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT
Vencedora: Keila Simpson (militante LGBT)

Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Vencedora: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vencedor: Programa Viravida, do Serviço Social da Indústria

Categoria: Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Vencedor: Maria da Penha Franco

Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Vencedor: Apae Brasil

Categoria: Igualdade Racial
Vencedor: Fórum Nacional da Juventude Negra

Categoria: Igualdade de Gênero
Vencedor: Maria da Penha

Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígena
Vencedor: Almir Narayamoga Suruí

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O coronel Ustra: herói de si mesmo e dos torturadores

Helio Fernandes

 

 

Bessinha
Bessinha

O coronel Brilhante Ustra (muito mais ustra do que brilhante) torturava por prazer. Guardadas as proporções, era como Pinochet (Chile) e o general Videla (Argentina), que gostavam de assistir torturas. Ustra torturava com as próprias mãos, no seu acervo de terrorista, mais de 50 mortos.

Agora se julga um “herói da Pátria”, queria defender o Brasil do pavor do comunismo. O Brasil nunca esteve perto disso, nem mesmo em 1935, quando Prestes veio da União Soviética (com Olga, a terrorista que invadiu uma prisão de segurança máxima, na Alemanha, para libertar o marido) para a revolução, um fracasso total.

Nunca estive preso com o coronel Ustra, ele só atuava em São Paulo. Mas seu “terrorismo” e o prazer pela tortura chegavam ao Doi-Dodi da Barão de Mesquita. Fui para lá, várias vezes, a ordem era cumprida: “Não podem torturar o jornalista, intimidação, ameaças, tortura física de jeito algum”.

Não pretendiam me preservar. Como eu era um nome nacional, se eu morresse, o que podia acontecer facilmente, tinham certeza de que a repercussão nacional e internacional derrubaria a ditadura.

Estive quatro vezes com o coronel Fiuza de Castro como comandante. Era filho do general Fiuza de Castro, que nomeado ministro da Guerra pelo presidente Café Filho, não tomou posse, o general Lott não deixou. Isso em 1955, nove anos antes do golpe.

CORONEL USTRA, HERÓI
DOS TORTURADORES

Demoravam me fazendo perguntas tolas, eram uns idiotas, mas não deixavam de lembrar, em tom de ameaça: “Se o coronel Brilhante Ustra estivesse aqui, as coisas seriam diferentes”. Enquanto eu era interrogado, ouvia os gritos dos jovens entre 20 e 22 anos, que sofriam.

Eram todos de classe média alta, sabiam que chegariam os “pistolões”, teriam que soltá-los. Uma noite, o próprio ministro Orlando Geisel (que nominalmente era o chefe de tudo) chegou lá com o general Cordeiro de Farias. Este, quando foi governador eleito de Pernambuco, fez muitos amigos. O filho de um advogado tinha sido preso, ele telefonou para o ministro, que foi ao Doi-Codi. O menino já havia sido torturado, foi levado embora.

Estive lá mais duas vezes, o comandante era o coronel Ariel Paca. Foi diferente. De uma tradicional família de militares, estava constrangido no cargo. Nas duas vezes conseguiu me transferir para o HCE (Hospital Central do Exército).

O ambiente era de terror mesmo. Os policiais que me levavam, diziam: “Sofremos quando somos escalados para trazer alguém”. Parávamos numa pracinha enorme, os oficiais que estavam esperando, diziam às gargalhadas: “Então, doutor, o senhor escreve contra nós, mas acaba sempre aqui”. O que fazer? Eu tinha medo, mas não deixava que eles soubessem ou percebessem.

Esse é o retrato simplíssimo de um regime autoritário, arbitrário e atrabiliário, que durou 21 anos. E que agora o coronel Ustra quer transformar em lição de heroísmo.

 Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra1

Un ex represor de la dictadura brasileña vinculó a Dilma Rousseff con el terrorismo

Carlos Brilhante Ustra, ex jefe de la policía política, aseguró que participó en “cuatro organizaciones terroristas”. Raoussef, presa y torturada durante casi tres años, no le responderá

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La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, no responderá la acusación de “terrorista” que le hizo el represor Carlos Brilhante Ustra, ex jefe de la policía política de la dictadura militar, quien ayer rompió un silencio de décadas para hablar de su rol en el gobierno de facto.

La oficina de prensa de la Presidencia de la República consignó que Rousseff, ex presa política bajo la dictadura, no emitirá ningún comunicado oficial sobre los dichos de Ustra, quien comandó el temible DOI-Codi, el organismo de inteligencia y represión de San Pablo.

“Todas las organizaciones terroristas tenían el objetivo de derrocar a los militares e implantar el comunismo. Incluso las cuatro organizaciones terroristas en las que participó nuestra presidenta querían eso, implantar el comunismo”, afirmó ayer el coronel retirado Ustra.

Acusado de 50 asesinatos y torturas, Ustra fue el jefe del Destacamento de Operaciones de Informaciones (DOI-CODI) , dependiente del II Cuerpo de Ejército, entre 1970 y 1974, consignó la agencia Ansa.

Las acusaciones contra Rousseff fueron expresadas al hablar ante la Comisión de la Verdad creada por Rousseff en 2011 para develar los crímenes cometidos durante el régimen militar cuando ella, ex miembro de una organización guerrillera, fue presa y torturada durante casi tres años.

Debido a la Ley de Amnistía de 1979 ningún militar puede ser procesado. La Comisión de la Verdad, creada a instancias de Rousseff, puede busca investigar lo ocurrido, pero sin consecuencias penales. (Télan)

ustra dilma

O prêmio por denunciar a tortura: 30 meses de cadeia

por Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

John Kiriakou, 48 anos, é um nome importante na história moderna dos Estados Unidos. Kiriakou, que chefiou o serviço americano de contraterrorismo no Paquistão depois do 11 de Setembro, foi a primeira voz a admitir o uso do waterboarding nos interrogatórios de suspeitos.

 John Kiriakou, um homem de verdade

E em consequência disso foi processado pelo governo americano. A sentença veio hoje: 30 meses de prisão. Numa mensagem no Twitter ele agradeceu a solidariedade. E pediu apoio a Bradley Manning, o soldado acusado de ter passado documentos secretos para o Wikileaks e que está sob  risco de receber pena de prisão perpétua.

Kiriakou se tornou assim o único agente da CIA condenado no capítulo da tortura sob o governo Bush — sem ter jamais torturado ninguém.

Waterboarding é uma forma de tortura que simula afogamento. Quando o tema veio à tona, em 2007, houve inicialmente, nos Estados Unidos, um debate sobre se era ou não tortura. Depois que o falecido colunista Christopher Hitchens se submeteu a uma sessão a pedido do editor da revista para a qual ele trabalhava, a discussão acabou. Hitchens suportou alguns segundos, e saiu massacrado da experiência.

O ESPIÃO RELUNTANTE

A vida de Kiriakou na CIA está relatada em seu controvertido livro de memórias, “O Espião Relutante”, lançado nos Estados Unidos em 2010. No livro, ele conta histórias como a de um afogamento simulado, no Paquistão, de um líder do Al-Qaeda. No dia seguinte a uma sessão de tortura aquática, o extremista disse que Alá apareceu em seu sonho e o aconselhou a colaborar com os inquisidores. (Depois se soube que foram mais de 80 sessões, e que as informações dadas eram mentirosas.)

Kiriakou se casou com uma colega da CIA, com quem tem cinco filhos. Sua mulher acabou sendo demitida depois que ele expôs o waterboarding e se tornou uma figura pública. Kiriakou deixou a CIA em 2004, depois de acumular dez prêmios por “desempenho excepcional”. Posteriormente ele teve trabalhos diversos, como o de consultor em terrorismo para uma rede de televisão, e hoje é sócio de uma empresa que calcula o risco político para investidores.

Vai-se formando um consenso segundo o qual o presidente Barack Obama vem perseguindo, como nenhum de seus antecessores, os chamados whistleblowers – as pessoas ou entidades que fiscalizam o governo, fundamentais no funcionamento de uma democracia.

Basicamente, Obama adotou a estratégia de classificar um número excepcional de documentos como confidenciais. Caso vazem, a caça a quem os trouxe à luz é intensa.

Kiriakou é um personagem a mais neste capítulo nada inspirador da administração de Barack Obama, o homem que prometeu mudar e fez mais do mesmo.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa)

 

Os totalitários contra-atacam

por Celso Lungaretti

Brilhante Ustra parece aguardar os aplauzos por sua nova obra...
Brilhante Ustra parece aguardar os aplauzos por sua nova obra...

(…) no site do torturador-símbolo do Brasil Carlos Alberto Brilhante Ustra (o único com registro em carteira, já que foi declarado torturador pela 23ª Vara Cível de São Paulo…), os totalitários contra-atacam com um alerta à Nação: “Eles que venham. Por aqui não passarão!”.

É a História se repetindo como farsa: soa muito mal, na boca dos herdeiros políticos do generalíssimo Francisco Franco, a célebre expressão com que Dolores Ibarrurí, a Pasionária, exortava o povo espanhol a resistir aos fascistas na década de 1930.

UNIFORMES HERÓICOS x FARDAS EMPORCALHADAS

A afirmação de que o Exército do presente se fundamenta no golpismo e no totalitarismo deveria ser repudiada firmemente pelos militares atuais –os que vieram depois das trevas e não têm esqueletos no armário. Eles têm é de orgulhar-se de vestirem o uniforme de Carlos Figueiredo e Roberto dos Santos, os heróis da Estação Antártica Comandante Ferraz; não o de Brilhante Ustra, aquele que “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar”, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.

Na prática, trata-se de um manifesto subscrito por 13 generais, 6 tenentes coroneís, 73 coronéis, 2 capitães de mar e guerra, 1 capitão de fragata, 1 major e 1 tenente.

É muita pretensão uma centena de oficiais em pijama se declararem depositários dos valores em que se alicerça o Exército. E bizarro a lista incluir três representantes… da Marinha!

Mas, como a lógica anda meio distante dos antros das viúvas da ditadura, eles também se proclamam porta-vozes do Clube Militar:
“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo… O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante”.

Como a relação de signatários não inclui o presidente do Clube Militar, Renato Cesar Tibau da Costa, devemos supor que ele haja sido destituído? Ou os 97 estão falando em nome do Clube sem nenhuma delegação formal para o fazer? E desde quando três marujos são porta-vozes do clube do Exército?

O principal, claro, é a quebra da hierarquia, à qual, mesmo na reserva, eles continuam submetidos, segundo seu regimento disciplinar. Cometem, portanto, a mais crassa indisciplina ao confrontarem seus superiores supremos: o ministro da Defesa e a presidente da República. São estes os “fundamentos em que se alicerça o Exército do presente”?!

Além de contestarem os dirigentes e as políticas do Executivo, eles também insurgem-se contra as decisões do Congresso Nacional, ao qualificarem a instituição da Comissão da Verdade de “ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”.

Se 1985 significou alguma coisa, foi que não existe mais tutela fardada sobre os Poderes da República. É totalmente inaceitável a pretensão desses nostálgicos do arbítrio, de quererem impedir com ultimatos velados o resgate da verdade histórica –objetivo real da Comissão, destituída de autoridade para remeter os assassinos, torturadores, estupradores e ocultadores de cadáveres aos tribunais, como vem ocorrendo em países com tolerância menor ao despotismo e à barbárie.

Oficiais militares são extremamente avessos às quebras de hierarquia, pois temem vir a ser eles próprios desacatados pelos subalternos. Não apoiarão a bravata inconsequente desses gatos pingados, ainda mais por eles estarem agindo em causa própria e não em defesa da corporação: inquietam-se, sobretudo, com o que possa vir à tona a seu próprio respeito.

No fundo, estão em pânico face ao enorme risco de passarem à História com imagem tão hedionda quanto a de Brilhante Ustra, o signatário de nº 15 do manifesto tosco e, não por acaso, o primeiro dentre os 73 coronéis. Só a patente inferior impediu que ele encabeçasse a lista de apoio a um documento que inspirou, provavelmente redigiu e trombeteou no seu site.

(Transcrevi trechos). Leia mais