Não é preciso ser profeta. Basta ler qualquer livro de História. Não há golpe sem presos políticos, tortura, exílios e morte.
“Do jeito que vão as coisas e as pessoas, entramos num período de expectativa técnica: quem será o primeiro cadáver dessa guerra? Não se sabe seu gênero, sua idade, sua raça ou o que o matará – mas ele toma forma, e vem vindo. Depois, os dois lados se culparão mutuamente pela sua morte, e todos lamentarão a tragédia – o que para ele não fará a menor diferença”, avisa o escritor Luis Fernando Verissimo, um dos maiores intelectuais brasileiros, sobre o clima de pré-guerra civil instalado no País; em sua crônica, ele também critica o que considera abusos do Paraná; “as leis brasileiras foram simplificadas a uma só diretriz: o Moro pode tudo”
“As leis brasileiras foram simplificadas a uma só diretriz: o Moro pode tudo”
247 – O escritor Luis Fernando Verissimo, um dos principais intelectuais brasileiros, publicou um importante alerta em sua coluna “O primeiro morto”, publicada neste domingo em vários jornais.
“Do jeito que vão as coisas e as pessoas, entramos num período de expectativa técnica: quem será o primeiro cadáver dessa guerra? Na convulsão que toma as ruas, nos enfrentamentos constantes e nos choques de ódios que se repetem, está se gerando o primeiro morto. Não se sabe como ele será. Por enquanto, é apenas uma suposição do que ainda não aconteceu, um fantasma precoce do que ainda não existe. Não se sabe seu gênero, sua idade, sua raça ou o que o matará – mas ele toma forma, e vem vindo. Depois, os dois lados se culparão mutuamente pela sua morte, e todos lamentarão a tragédia – o que para ele não fará a menor diferença.”
Na mesma crônica, ele também critica o que considera abusos do Paraná, como a condução coercitiva do ex-presidente Lula, determinada pelo juiz Sergio Moro no dia 4 de março deste ano. “As leis brasileiras foram simplificadas a uma só diretriz: o Moro pode tudo”.
Quem diz “fora Dilma” faz, obviamente, campanha por outro brasileiro na presidência. Quem seria?
Pela Constituição assume o vice-presidente escolhido por Dilma: Michel Temer. Depois de Temer, vem o segundo da linha sucessória: o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
É um golpe que concede todo o poder ao PMDB, partido que tem como presidente de honra José Sarney, e que preside o Senado Federal com Renan Calheiros.
Ir para as ruas pedir o poder para essa gente, ou clamar pelo retorno da ditadura, significa rezar a missa negra das trevas e da escuridão, e reviver os tempos sombrios de Filinto Strubing Müller e Romeu Tuma.
Ó mulheres de Jerusalém! Recordem Olga Benário, que o nazista Filinto Müller entregou à polícia de Hitler, para morrer em um campo de concentração. Filhas de Jerusalém, não choreis por Mim, chorai antes por vós mesmas e pelos vossos filhos; pois virão dias em que se dirá: “Felizes as estéreis, os ventres que não geraram e os peitos que não amamentaram”. Hão-de, então, dizer aos montes: “Caí sobre nós!” E às colinas: “Cobri-nos!” Porque, se tratam assim a madeira verde, o que não acontecerá à seca?.
Ó mulheres do Brasil! Não esqueçam Romeu Tuma, o coveiro dos cemitérios clandestinos, nomeado em 1982, pelo ditador João Figueiredo, superintendente da Polícia Federal.
Todo conspirador de uma ditadura possui sua lista de presos políticos, que serão torturados e assassinados.
Comenta a agência de notícias inglesa BBC: A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi interpretada por analistas americanos como “atitude vingativa” e última opção para tentar tirar a atenção das denúncias de corrupção que ameaçam o cargo e o mandato do deputado.
“É quase certo que ele está de saída, então é uma atitude muito vingativa da parte de Cunha. E que irá gerar muita confusão pelos próximos meses no país”, disse à BBC Brasil o cientista político Matthew Taylor, professor da American University, em Washington, e co-editor do livro “Corrupção e Democracia no Brasil”.
UMA COISA GRAVE EM CURSO, ATUALMENTE: Aquela palavra — “ditabranda” — que resultou do esforço do jornal FOLHA DE SÃO PAULO para tentar apagar os crimes hediondos da ditaDURA civil-militar brasileira, ganhou um novo acréscimo recém-plasmado pelo grotesco Capitão Bolsonaro.
Acontece que, na visita a Porto Alegre, em entrevista à Rádio Guaíba, ele usou a expressão “tratamento enérgico” — sim, isso mesmo — para a tortura e o massacre de pessoas, pela repressão, a partir de 1964.
Jair, o Boçal do Rio, não se intimidou com as perguntas diretas do entrevistador gaúcho, e, falando alto, quase histérico, esse miserável cunhou definição que corre o risco de tomar as ruas da direita: as câmaras de tortura inumana, os assassinatos camuflados de “suicídios”, o trucidamento de militantes da esquerda por animais humanos em tudo semelhantes ao Capitão-deputado, AGORA VIRARAM UM “TRATAMENTO ENÉRGICO“…
Única e “apenasmente” isso.
E eu tenho receio que isso venha a se tornar um “mantra” na boca dos Olavos, dos Reinaldos et caterva…
PARA QUEM TIVER ESTÔMAGO e quiser ouvir a entrevista (completa) na qual apareceu o tal “tratamento enérgico”:
Não existe golpe sem presos políticos, tortura e morte. Nas ruas, os nazistas pedem a morte de Dilma Rousseff. Pode acontecer do Michel Temer não assumir, porque foi indicado por Dilma, e eleito com os votos de Dilma. Assim acontecendo, Eduardo Cunha assume a presidência da República, apesar de responder, pelo menos, três processos no foro privilegiado e secreto da suprema justiça, o STF.
É isso aí. Para Eduardo Cunha é ser ou não ser presidente ou vice-presidente. Ele jogou as cartas. A sorte está lançada. Pobre e triste Brasil.
Falta perguntar: Cunha tem uma lista escondida de presos políticos?
Veja o vídeo e imagine o Brasil com uma Cunha na liberdade, nos direitos trabalhistas, na felicidade do povo em geral
Escreve Clóvis Rossi: “Mesmo para quem lidou durante muitos anos com a questão dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina, é chocante ler o depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade (folha.com/no1430795).
Mas choca apenas pelo sadismo revelado pelo oficial e pela frieza com que confessa crimes bárbaros. O fato de que havia torturas e assassinatos já era arquiconhecido e, portanto, não pode provocar surpresa, a não ser em distraídos, desavisados ou viúvas da ditadura, como os que promoveram a fracassada reedição da Marcha da Família.
De todo modo, creio que seja uma das primeiras vezes, talvez até mesmo a primeira, em que um torturador –e não um torturado– admite os fatos como os fatos se passaram. Com o adicional de que era um oficial cuja função lhe permitia ter pleno conhecimento de tais fatos.
José Carlos Dias, o advogado que o interrogou na CNV, chamou o coronel reformado de ‘sádico e exibicionista”. Leia mais no blogue Ficha Corrida.
Todo torturador é um sádico. Não vejo exibicionismo no depoimento do coronel Malhães. Ele tem várias motivações para confessar. Já era conhecido como torturador. Ele quebrou o pacto do silêncio para não ser boi de piranha. Houve tortura nas delegacias das polícias estaduais e federal, e nos quartéis das polícias militares e das forças armadas em todo o Brasil. E quantos nomes de torturadores foram revelados?
Malhães apresenta alguns, para indicar que oficiais superiores torturaram. Escreve Bernardo Mello Franco: “Confrontado com nomes e fotos de vítimas, Malhães alegou que não conseguia reconhecê-los. Também se recusou a indicar colegas da repressão, com raras exceções.
Numa delas, disse ter recebido ordem do coronel Coelho Neto, então subchefe do CIE (Centro de Informações do Exército), para ocultar a ossada do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971. Mas afirmou não ter executado a tarefa, contrariando o que disse recentemente aos jornais ‘O Dia e ‘O Globo’.
Ele também apontou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen, chefe de contrainformações do CIE, como comandante da Casa da Morte”.
Todos os nazistas no Tribunal Militar Internacional, no Palácio da Justiça em Nuremberg, alegaram que receberam ordens.
Malhães foi covarde quando torturava, e continuou covarde nas confissões parciais: “recusou a indicar” os chefes dele e dos colegas da repressão. Os intocáveis comandos superiores.
Começa com o fim da estabilidade no emprego e a repressão aos protestos populares (protesto é coisa de traficantes, de arruaceiros, de baderneiros, de vândalos, de terroristas). Também são consideradas ilegais as greves. Faz greve quem fiscaliza, prende e condena.Passeatas para fazer cumprir as promessas eleitorais estão proibidas. Quando as marchas pela Família, Propriedade e um deus nada cristão continuam. E fazer a apologia do golpe é permitido, para eleger a bancada da bala.
Quase três décadas após o fim da ditadura (1964-1985), o Brasil continua regido por uma série de leis, práticas e códigos criados pelos militares
por João Fellet/ BBC
São daquela época, por exemplo, as atuais estruturas tributária, administrativa e financeira do país. E mesmo após a Constituição de 1988 definir como pilares do Estado brasileiro a democracia e o respeito aos direitos humanos, seguem em vigor normas e práticas que, segundo especialistas, contrariam esses valores.
Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da Universidade de São Paulo (USP), diz que, em busca de refundar o país e valendo-se de medidas autoritárias, os militares redefiniram as regras de várias das principais áreas da administração pública.
As ações, segundo ele, anularam os esforços da Presidência de João Goulart (1961-1964) para ampliar a participação popular na gestão do país.
“Até hoje isso (maior participação popular) não foi recuperado. Parece que temos na nossa democracia certos limites que não podem ser ultrapassados”, diz.
Práticas policiais
Ainda que a Polícia Militar (PM) tenha sido criada antes do Golpe de 1964, organizações que militam pelos direitos humanos dizem que, durante a ditadura, foram incentivadas práticas que violam esses valores e que seguem em vigor.
O advogado Eduardo Baker, da ONG Justiça Global, cita entre esses mecanismos o crime de desacato, “usado pela polícia como forma de intimidação em sua atividade cotidiana”. “A existência dele permite que um policial leve qualquer um para a delegacia, colocando o policial acima do cidadão.”
Outra prática criticada é o registro de mortes provocadas pela polícia como “autos de resistência”. Segundo a Justiça Global, o mecanismo visa proteger policiais infratores e impedir a investigação de execuções sumárias.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública não se pronunciou sobre as críticas. Tramita no Congresso um projeto de lei que prevê a investigação de mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho, mas não há prazo para a sua votação.
Código Penal Militar
Aprovado em 1970, o Código Penal Militar dá margem para que civis sejam investigados por cortes militares. Organizações dizem que essa possibilidade, inexistente em vários países democráticos, contraria a Constituição de 1988. Elas defendem a extinção do código.
Críticas à manutenção da legislação ganharam força em 2008, quando o economista Roberto de Oliveira Monte se tornou réu na Justiça Militar acusado de “incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar” e “ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
A acusação se embasou em palestra feita por Monte em 2005, quando ele criticou as humilhações sofridas por militares por seus superiores e defendeu que os praças pudessem se sindicalizar. Já a Procuradoria de Justiça Militar diz que Monte fez “apologia à insubordinação” e empregou termos ofensivos ao Exército. (Transcrevi trechos)
Passeata do retorno. Esse cara parece aquele pastor que deu um chute na santa. O Papa Francisco jamais aprovaria tal abuso: o crime da apologia da ditadura. Não existe ditadura em nome de Deus. O Papa Francisco foi contra a ditadura na Argentina.
Minha homenagem à Marcha da Insensatez, com Língua de Trapo
Definiu Gilmar Crestani para postar o vídeo
TRP pede passagem, pra mostrar sua bateria
E seu passado de coragem, defendendo a Monarquia
Salve Pinus Zorreira Zorrileira, precursor da linha-dura
Grande baluarte da ditadura
Legislador da Inquisição, implacável justiceiro
Homem de grande erudição, lia Mein Kampf no banheiro
No tribunal de Nuremberg, defendeu o Mussolini
Sob os auspícios do Lindenberg
E hoje ele se preocupa com a infiltração comunista
No clero progressista (e o Lefebvre)
Lefebvre, fiel companheiro incomparável amigo,
Irrepreensível mentor
Exerce completo fascínio e vai incutindo em Plinus
O gênio conservador
Digno de um poema do Ezra Pound, quer que o
Brasil se transforme num imenso Play Ground
No carnaval a escola comemora nascimento de Nossa Senhora
E a defesa da tradição, cantando esse refrão:
Anauê, Anauê, Anauá, TRP acabou de chegar
E hoje sou fascista na avenida, minha escola é a mais querida
Dos reaça nacional
Plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim,
Era assim que a vovó seu Plinus chamava
O nazismo à Plínio Salgado. Manifestante exibe bandeira do Integralismo durante Marcha da Família com deus (que deus?) pela Liberdade.
A Marcha da Família em São Paulo foi o encontro das senhoras de Santana com os skinheads
por Mauro Donato
Marcha em São Paulo
Enfim, não é uma lenda urbana. Eles existem. E não são 500, como emissoras de TV disseram. O final da Marcha da Família com Deus na Praça da Sé tinha cerca de mil integrantes ou mais. O que, se não é muito, também não é pouco.
Trata-se de um pessoal que tem uma visão no mínimo exótica sobre como se toca uma nação. Fiquei a me perguntar se com suas empresas alguns deles agiriam da seguinte maneira: “Bom, os negócios não vão bem. Chamem o pessoal da segurança e vamos colocar a administração nas mãos deles.” É essa a brilhante ideia?
Pois foi unânime o pedido de intervenção militar já. E demais pautas típicas. Contra a corrupção, fora PT, fora Dilma, Lula na cadeia, cadeira elétrica aos mensaleiros.
Que quem é contra deve ir para Cuba ou Venezuela. É o “ame-o ou deixe-o” reeditado.
Senhoras, senhores, representantes da maçonaria, da igreja católica, skinheads e integralistas. Caras pintadas e roupas verde-amarelas. Discursos inflamados a respeito da existência de um grande complô comunista em andamento. Faixas em apoio à manutenção da militarização das polícias. Hino nacional na concentração e durante todo o trajeto.
Mas nem tudo é paz para a família e seus deuses.
Desde o início, na Praça da República, abordagens altamente intimidadoras contra quem estivesse de camiseta vermelha ou preta terminavam em conflito. A polícia precisou agir várias vezes e retirar o “estranho no ninho” que, cercado, ouvia os gritos de “Fala agora que a polícia não protege, comuna filho da puta.”
Manifestante espanca quem veste preto, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Se vestisse vermelho estaria morto (T.A.)
Conflitos que durante o trajeto ganharam contornos ainda mais sinistros. A família tem tolerância zero. Em frente à faculdade de direito no Largo São Francisco, uma dupla de amigos encenou um apoio à causa gay. Foram agredidos a pontapés e tiveram seus cartazes rasgados. A agressão só não terminou em algo pior devido à proteção da imprensa.
Mas na Sé outras brigas, feridos e pelo menos uma detenção evidenciaram o enorme desrespeito pelas diferenças. “Ou pensa igual a mim ou lhe quebro a cara.” No Anhangabaú, um grupo de fãs do Metallica a caminho do show foi confundido com black blocs (roqueiros vestem-se de preto, filhos de família não). Foi preciso muita gritaria para que não fossem linchados.
Não ocorreu o aguardado confronto entre as duas manifestações (uma antifascista havia saído da mesma Sé, mas rumou em outro sentido). Sorte. A “segurança” da Marcha da Família estava com sangue nos olhos. Os mastros das bandeiras eram de ferro.
A todo instante os carecas criavam uma tensão no ar com boatos sobre o iminente confronto com black blocs que estariam a caminho. Por fim, simularam estar indo embora mas foram acompanhados de perto por 4 ou 5 jornalistas. Dentro do vagão, um contínuo cochichar entre eles deixou passageiros temerosos. Em determinado momento, tomaram conta de todas as portas e saíram apenas durante o sinal sonoro, permanecendo ainda em frente na plataforma para que não mais os acompanhássemos. Estava nítido que não estavam indo embora, a caça aos black blocs iria prosseguir sem a presença da imprensa.
Em 1964, quinhentas mil pessoas fizeram exatamente o mesmo trajeto da praça da República até a Sé e, poucos dias depois, deu no que deu.
Desta vez foi modesto, porém ocorreu em várias cidades do país e tem um agravante para os dias atuais: eles também saíram do Facebook.
Registra o Diário de Pernambuco: Na Praça do Derby, em frente ao quartel da PM, até às 15h, apenas seis pessoas se manifestaram.Marcha em São Paulo
Vai ter marcha soldado amanhã, porque existe democracia no Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar.
Marcha soldado,
cabeça de papel.
Quem não marchar direito,
vai preso pro quartel.
No Brasil do golpe de 64 era assim: quem não pensasse direito ia preso por quartel. Pensar direito era não ter direito de expressão, não pensar diferente, ter cabeça de camarão.
Devemos fazer passeatas sim, no dia 31 de março, pela paz, pelo civismo, pelo brasilidade, pelo patriotismo, pelo nacionalismo, pela fraternidade, pela igualdade, pela liberdade, pela democracia.
E gritar bem alto:
Tortura nunca mais!
Ditadura nunca mais!
O “Essencial”no Diário do Centro do Mundo:
Coronel admite ter sumido com corpo de Rubens Paiva e descreve as torturas em outros presos políticos
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) na ditadura, confirmou ter desenterrado e sumido com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob torturas em janeiro de 1971, e explicou como a repressão fazia para apagar os vestígios de suas vítimas.
Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. À Comissão da Verdade, contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos:
“Rubens Paiva, calculo, morreu por erro. Os caras exageravam naquilo que faziam, sem necessidade. Ficavam satisfeitos e sorridentes ao tirar sangue e dar porrada. Isso aconteceu com Rubens Paiva. Deram tanta porrada nele que, quando foram ver, já estava morto. Ai ficou o abacaxi, o que fazer? Se faz o que com o morto? Se enterra e se conta este negócio do sequestro”, disse.
Os bispos brasileiros após os incidentes num instituto no Maranhão
Presídio Urso Branco, Porto Velho
Mais do que nunca no Brasil «urge» uma reforma do sistema carcerário para evitar que o apinhamento dos institutos penais possa desencadear novos e sanguinolentos episódios de violência e, por conseguinte, a repetição de eventos como os ocorridos em Pedrinhas, no Estado do Maranhão, nos quais sessenta e dois detidos foram assassinados durante o último ano. Lê-se num comunicado do episcopado brasileiro no qual se evidencia que é «deplorável» que o Estado e a sociedade se ocupem da situação carcerária só quando acontecem eventos assustadores, como esses do Maranhão.
Segundo os prelados, as «soluções de emergência» propostas pelas autoridades, como por exemplo a transferência dos presos mais perigosos para estruturas federais de máxima segurança, «não resolvem o problema pela raiz e não levam às reformas estruturais exigidas pelo sistema actual de justiça penal». De acordo com o documento, «a falência do nosso sistema de justiça penal é causada pela política de aprisionamento de massa e é demonstrado pelas condições de detenção desumanas», com práticas que se assemelham à «tortura» e uma «falta de preparação dos funcionários carcerários». Ao encontrar-se com os jornalistas, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Ulrich Steiner, explicou que 40% dos quinhentos mil presos no país ainda está na expectativa de juízo, enquanto milhares de outros já descontaram a pena mas inacreditavelmente permanecem na prisão. «As nossas prisões, assim como se apresentam, não são adequadas para uma vida digna, nem para a reinserção social dos presos», acrescentou o bispo. Portanto, segundo o episcopado, é «urgente uma reforma do sistema carcerário» e isto inclui a indicação de «objectivos claros» para a solução do problema, além da «criação de um grupo ou de um programa de monitoragem sobre a actuação destes objectivos» (L’Osservatore Romano)
Devia ser o contrário: o Brasil transformar delegacias de polícia em escolas. Sinal de que o crime foi erradicado. Mas a realidade é outra. Qual o discurso principal das campanhas para eleger o presidente da República, governadores e os novos deputados e senadores das assembléias legislativa e Congresso Nacional no próximo ano? Mais segurança, mais polícia, quando apenas o Estado de São Paulo possui um efetivo de 150 mil homens, um dos maiores exércitos da América do Sul, Central e África.
Que oferece um estado policial? Balas. Balas de chumbo, de borracha, tiros acidentais, balas perdidas, bombas de efeito moral, bombas de gás de pimenta, bombas de gás (armas químicas) e canhão sônico.
Veja um exemplo: Carta do Professor Pablo Cabral do CEDERJ Rocinha
”Hoje quando cheguei ao pólo do CEDERJ Rocinha para trabalhar e recebi a seguinte notícia que o pólo será removido para a implementação de uma delegacia legal e provisóriamente iremos se alojar em containers. VERGONHA!!!!!Estão assassinando a educação pública.
E com isso elaborei esta carta de repúdio.
Carta de repúdio pela educação.
Inaugurado em Março de 2012 pelo Governador Sérgio Cabral o Pólo CEDERJ Rocinha oferece graduação superior pública semipresencial, vinculada as principais universidades públicas (UFRJ, UFF, UERJ, UFRRJ, UENF, FAETEC e CEFET), educação para jovens e adultos vinculada a SEEDUC, cursos profissionalizantes oferecidos pela FAETEC e além do pré-vestibular social.
Está sendo uma oportunidade para os cerca de mil alunos que hoje frequentam o pólo e buscam um diploma superior.
No dia de hoje, fomos surpreendidos com a notícia de que o pólo seria removido para containers que seriam instalados no estacionamento do Complexo Esportivo da Rocinha e o local onde o pólo funciona, atualmente, daria lugar a uma delegacia de polícia.
O citado Complexo, diga-se de passagem, foi uma construção gerenciada pelo próprio Governo do Estado e que, quando chove, fica completamente alagado, pois há uma vala de esgoto dentro, falha que está sendo questionada por moradores daquela comunidade.
Não nos surpreende a forma como a educação está sendo tratada, mais uma vez, no nosso país , especialmente, em nosso estado e em nossa cidade, como podemos observar em episódios recentes envolvendo os professores da educação pública.
Nós, professores, alunos e tutores do Pólo CEDERJ Rocinha repudiamos tal pretensão e exigimos respeito, pois entendemos que a educação é “prioridade” em nossa sociedade.”
Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos
Taxa de ocupação do sistema carcerário do país vem caindo desde 2004
A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. “Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura”, disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.
População carcerária – Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.
O Brasil é o país dos cadastros, das listas dos jornalistas inimigos, dos desaparecidos, das mortes encomendadas, do segredo eterno, da justiça secreta do foro especial, dos cemitérios clandestinos.
Para você sair dos registros do SPC, Serasa & outros serviços de espionagem financeira, recomenda a imprensa que se use o ultrajante décimo terceiro salário da fome e do medo. Que esses assentamentos de proteção ao crédito, obviamente, apenas discriminam os que recebem o salário mínimo ou piso.
Para você sair das fichas da polícia, que passou a classificar como vândalos os participantes de passeatas de protesto (acordo do triunvirato formado pelo ministro José Eduardo Cardozo e governadores Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin), a única maneira é pagar com a própria vida. Por morte morrida ou matada. (T.A.)
BRASIL CONTINUA O MESMO DE 64
As perseguições, as violências institucionais e repressivas de todo o gênero cometidas contra os adversários da ditadura militar espalharam-se indiscriminadamente ao seu redor, envolvendo amigos e familiares. Isto levou um sem-número de brasileiros ao exílio, estimados em torno de 10 mil. As difíceis condições materiais de existência, as dificuldades de adaptação em países de idiomas e culturas distintos, o isolamento, as seqüelas físicas e psicológicas das violências sofridas no Brasil foram, entre várias outras conseqüências, também um mais fardo provocado na vida desses milhares de brasileiros pela ditadura militar. E para aqueles que permaneceram, na medida em que a violenta reação da ditadura desmantelou um a um os grupos que optaram pela luta armada, a clandestinidade, o vislumbre da possibilidade da prisão, da tortura, da vida e da morte, e da prisão também deixou suas pesadas marcas.
A perceptível perda de legitimidade da ditadura levou seus ideólogos a apresentarem a partir de 1974 um projeto de “distensão lenta, gradual e segura” rumo a uma “democratização” do regime. Apesar disso, as práticas mantiveram-se: as cassações de políticos prosseguiram e no campo do enfrentamento com os opositores teve alterações apenas verbais: a ditadura passou a anunciar o “desaparecimento” de presos políticos e não mais “atropelamentos” ou “mortes em tiroteio”. Embora decrescentes, neste ponto os números ainda são sintomáticos da manutenção dos padrões de violência da ditadura: entre 1974 e 1979 ocorreram 108 mortes e desaparecimentos.(Fundação Perseu Abramo)
Polícia, desaparecimentos e cemitérios clandestinos
Federalizar as investigações do caso Amarildo e investigar os cemitérios clandestinos recentemente denunciados são decisões que devem entrar na ordem das prioridades, caso realmente se queira levar a sério a busca pela verdade
por Fábio Araújo/ Brasil de Fato
No dia 14 de setembro de 2013, completou-se dois meses do desaparecimento de Amarildo. As últimas notícias veiculadas pela imprensa sobre as investigações parecem não deixar mais dúvidas de que enquanto continuar nas mãos da Polícia Militar e da Polícia Civil o caso não irá pra frente.
O caso tem passado por várias reviravoltas. Na medida em que o desaparecimento de Amarildo se deu quando encontrava-se sob custódia policial, após abordagem de policiais da UPP da Rocinha, era natural que a primeira linha de investigação considerasse a participação e responsabilidade dos policiais no desaparecimento. Assim foi feito quando quem estava à frente do caso foi o delegado Orlando Zaccone. Quando o delegado Ruchester Marreiros assumiu o caso, passou a trabalhar em outra linha de investigação, segundo a qual Amarildo teria sido morto por traficantes. O delegado Ruchester chegou a pedir a prisão da esposa de Amarildo, Elizabete, por associação ao tráfico de drogas (o grande “mal” do nosso tempo). Além de Elizabete, o próprio Amarildo passou a ser acusado e investigado pela Polícia Civil por envolvimento com o tráfico.
A tentantiva de transformar a vítima em réu, e o réu em vítima, é um procedimento “clássico” quando trata-se de violência policial. Conhecida fórmula de transformar os pobres, moradores de favelas e periferias, em clientelas privilegiadas do sistema penal, associando-os ao tráfico de drogas. “Sumiu porque era traficante”, é o que geralmente se ouve, como se traficante fosse um ser desaparecível. Excluído de qualquer noção de humanidade, torna-se facilmente desaparecível. Em nome de uma suposta “guerra” contra o tráfico de drogas, pode-se torturar, matar, desaparecer… Importante mesmo é combater o tráfico, não importa que pessoas morram/desapareçam. As mortes e os desaparecimentos seriam o efeito colateral da guerra contra o tráfico, da cruzada contra o mal, afinal, “é impossível fazer omeletes sem quebrar os ovos”, já disseram outrora as autoridades da área de segurança pública.
Segundo matéria publicada no dia 16/09/2013, pelo jornal O Globo, intitulada “Amarildo: testemunha diz que recebeu dinheiro para mentir”, o então comandante da UPP da Rocinha, Édson Santos, teria pressionado uma testemunha, menor de idade, a acusar um traficante da Rocinha pelo desaparecimento de Amarildo. O menor é uma das principais testemunhas do delegado Ruchester. Em novo depoimento, entretanto, o menor disse ter recebido dinheiro do inspetor Halter Pitter que trabalhou junto com o delegado Ruchester na Operação Paz Armada. Relatou ainda que o major Édson Santos foi ao hospital onde o jovem se recuperava de ferimentos de tiro, para oferecer a ele segurança e o aluguel de um imóvel fora da Rocinha, em Rio das Pedras, favela reconhecida pelo predomínio de milicianos.
Esse adolescente, segundo a reportagem de O Globo, teria sido apreendido por furto e o major Édson Santos teria tentando transformá-lo em informante da polícia. Em seu novo depoimento, no entanto, disse que sequer conhecia Amarildo e Elizabete. A mãe do adolescente, em seu depoimento, declarou ter recebido trezentos e cinquenta reais para sustentar o falso depoimento do filho.
A novidade do momento no caso Amarildo é que além da participação de policiais da UPP no desaparecimento, agora há notícias da participação de policiais civis no encobrimento do caso. A versão policial que busca associar o desaparecimento de Amarildo aos traficantes parece cada vez menos se sustentar e o que se observa é uma espécie de divisão do trabalho entre as polícias militar e civil no desaparecimento de Amarildo. Diante do envolvimento de policiais, tanto militares como civis, talvez seja a hora de cogitar-se a federalização do caso Amarildo. O estado do Rio de Janeiro tem demonstrado-se incapaz de resolver o caso.
Major Edson Santos, donatário da Rocinha, nomeado por Sérgio Cabral, enterrou Amarildo em um cemitério clandestino
O mesmo jornal O Globo publicou recentemente duas matérias tematizando a polêmica entorno dos desaparecimentos e do exercício do mandato policial. Uma das reportagens tratou diretamente da questão dos desaparecimentos, a outra foi manchete de domingo, uma entrevista em que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou a implantação de 4 delegacias em áreas de UPP. A medida foi anunciada às vésperas do caso Amarildo completar dois meses. Sem dúvida foi uma tentativa de resposta ao desaparecimento de Amarildo (e ao desgaste político das UPPs), que ao invés de ser levado para a sede da UPP deveria ter sido encaminhado a uma delegacia de polícia. Entretanto, a novidade do momento é exatamente a participação de policiais civis na falsificação das provas. Segundo Beltrame, o próximo passo do programa de polícia pacificadora é a consolidação da presença da Polícia Civil nas áreas de UPP. Por outro lado, praticamente não se fala mais em UPP Social.
Outra tentativa de melhorar a imagem da polícia tem sido através do apelo a uma perspectiva de gênero, recrutando preferencialmente mulheres para atuarem nessas áreas. Segundo Beltrame, as mulheres são mais “hábeis” e “sensíveis” “para lidar com o complexo processo de pacificação”.
O alto índice de registros de desaparecimentos de pessoas também voltou à cena. Dessa vez o título da matéria publicada em 09 de setembro de 2013, também pelo jornal O Globo, foi “Mais de 60% das pessoas que somem reaparecem”. A reportagem tem início com o relato de um caso de desaparecimento de uma jovem que fugira 4 vezes de casa e apesar de ter retornado à sua residência, o registro de seu sumiço ainda engrossava as estatísticas de desaparecidos divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ). Daí a conclusão da reportagem: “Por não serem atualizados, os números não refletem a realidade do Rio”. Os parentes das vítimas não voltam à delegacia para registrar o reaparecimento.
A reportagem cita a delegada Elen Souto, responsável pela Seção de Descoberta de Paradeiros. Segundo ela, mais de 60% dos desaparecidos voltam para casa. Segundo a delegada há um esforço do estado, muitas vezes em vão, pela simples falta de comunicação das famílias. Em um trecho da reportagem de O Globo, lê-se o seguinte trecho: “Apesar de o número de desaparecidos ser, na realidade, bem menor, pois não há baixa nos índices quando as pessoas reaparecem, uma corrente de pesquisadores levanta a hipótese de os homicídios estarem caindo porque estão migrando para as estatísticas de desaparecimento. O presidente do ISP, coronel Paulo Augusto Souza Teixeira, refuta essa tese”. A reportagem cita também um estudo do ISP que revela que 71,3% das vítimas reaparecem.
É verdade que muitas pessoas desaparecidas retornam e que esses casos não são comunicados à polícia. É verdade também que a polícia pode acabar perdendo tempo e empreendendo esforço desnecessário, que poderia ter sido dedicado a outros casos. Daí a descartar facilmente a hipótese e os rumores de que muitos casos de desaparecimento correspondem a homicídios é algo inaceitável.
Muitos desses homicídios encobertos pela categoria desaparecimento são praticados por policiais. Esse é o real motivo para que esta hipótese seja simplesmente descartada. Onde estão os cerca de 30% ou 40% de pessoas desaparecidas que não reapareceram? É esta fração dos desaparecimentos que demanda esclarecimento. Desde janeiro de 1991 a junho de 2013 foram registrados mais de 92.000 casos de desaparecimento. Trinta ou quarenta por cento dessa cifra é muita coisa. A questão merece ser levada a sério. E se lembrarmos que a polícia do Rio de Janeiro é uma das que mais mata no mundo, mais do que em países que encontram-se em situação de guerra, temos mais um motivo para considerar a hipótese da relação entre desaparecimento e homicídio. E há motivos para considerar a hipótese da participação da polícia. Aí está o caso Amarildo, Acari, Jorge Carelli, Patrícia Amieiro, o desaparecimento de 11 pessoas em Vigário Geral, e outros tantos.
Não é à toa que foi aprovado no Senado Federal e encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 245, que tem por objetivo tipificar o crime de desaparecimento forçado, acrescentando o artigo 149-A ao Código Penal. Vários movimentos sociais têm se mobilizado entorno dessa questão. E não é só no Rio de Janeiro que pessoas desaparecem forçadamente. Em dezembro de 2012, a própria Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a federalização das investigações sobre mais de 40 casos de pessoas desaparecidas no estado de Goiás, sob guarda ou em contato com a polícia. Há que se lembrar também que os desaparecimentos políticos até hoje permanecem não esclarecidos, mais um motivo para levar a sério a hipótese da continuidade da prática do desaparecimento forçado.
Em relação aos dados é preciso romper com visões estritamente positivistas que consideram que eles falam por si. Os dados não falam por si, o que há são interpretações. São as interpretações que constroem os dados e não o contrário. É a política de segurança pública que determina os índices e não os índices determinam a política.
Os pesquisadores da criminologia crítica já cansaram de chamar atenção para aquilo que denominam a “cifra negra”, ou seja, aquela fração da criminalidade que não chega ao conhecimento das autoridades, ou quando chega, apesar de gerarem processo investigatório, não constituem processo criminal. Esta perspectiva distingue a criminalidade legal (aquela que é oficialmente registrada), da criminalidade aparente (aquela que é conhecida mas não é registrada) e a criminalidade real (a quantidade de delitos verdadeiramente cometidos).
Quantos corpos, por exemplo, foram afundados na Baía de Guanabara e sobre os quais não há registro algum? E quantos mortos foram enterrados nas valas comuns ou nos cemitérios clandestinos espalhados pela cidade?
Talvez o corpo de Amarildo esteja em algum cemitério clandestino como o que foi recentemente noticiado em reportagem do Jornal do Brasil, no dia 16/08/2013, e que não mereceu até o momento a atenção devida, nem da sociedade em geral, nem das agências estatais. A denúncia de existência de um cemitério clandestino apareceu logo após uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar do assunto. Um e-mail anônimo foi enviado à ong Rio de Paz. Segundo o e-mail, viaturas policiais rotineiramente chegam ao cemitério clandestino localizado numa mata fechada, em local sem iluminação pública, próximo à praia de Grumari. Segundo o denunciante anônimo, é possível ouvir barulhos de tiros, em seguida, as viaturas retornam com os faróis apagados. Segundo a reportagem, de acordo com a denúncia os policiais desovam corpos na região há anos, e algumas vezes é possível sentir o mau cheiro dos cadáveres. Um delegado que teve acesso ao e-mail afirmou que “ele merece atenção, pois descreve o local com muitos detalhes e que há evidências de que pode haver um cemitério no local”.
Para além das estatísticas, da frieza dos dados e dos números, talvez os desaparecidos, os Amarildos, devam ser procurados nesses cemitérios clandestinos espalhados pela cidade maravilhosa. A propósito dos cemitérios clandestinos, no vídeo “Eu, um Amarildo”, produzido no calor das manifestações e do desenrolar do caso, há um depoimento importante da irmã de Amarildo, Maria Eunice. Ela narra como a polícia trabalhou para impedir as investigações que os próprios familiares e amigos de Amarildo tentaram fazer quando receberam denúncias de que havia um cadáver numa mata da Rocinha. Segundo a irmã de Amarildo, seus familiares receberam um telefonema dando conta de que havia um corpo numa represa. Decidiram subir a Rocinha para procurar na mata. Quando chegaram na entrada da mata, uma moradora informou que havia um cheiro forte ali, mas na primeiro busca não encontraram nada. Em seguida, veio outra notícia, de que o corpo ainda estava na mata. Nova expedição foi feita ao local, inclusive com a presença do major Édson, que tentou inviabilizar a busca, alegando que não havia recursos para chegar ao local. “A gente sentiu que ele extraviou o caminho, porque ia dar de cara com o ouro”, conta a irmã de Amarildo, Maria Eunice. O major alegou que colocaria dois policiais para vigiar o local, e caso alguém da família quisesse poderia também ficar. Como a família tinha medo, por já ter sofrido agressões dos policiais da UPP, não ficaram. Foram para casa e voltaram na madrugada do dia seguinte. Quando retornaram ao local, os policiais já não estavam mais lá e nem o suposto corpo. Maria Eunice, no entanto, é categórica ao afirmar que o corpo de Amarildo está enterrado no Sítio do Macaco, uma área de difícil acesso. Segundo ela, vários corpos estão enterrados nesse local.
Federalizar as investigações do caso Amarildo e investigar os cemitérios clandestinos recentemente denunciados são decisões que devem entrar na ordem das prioridades, caso realmente se queira levar a sério a busca pela verdade. Porque sem verdade e justiça, não há como sair da violência.
andradetalis 