Premiado, movimento Mães de Maio defende desmilitarização da polícia

Prêmio Direitos Humanos 2013 foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff, que reconheceu que “a tortura continua existindo em nosso país”. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Prêmio Direitos Humanos 2013 foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff, que reconheceu que “a tortura continua existindo em nosso país”. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Por Igor Carvalho/ Revista Fórum

A presidenta Dilma Rousseff entregou o Prêmio de Direitos Humanos 2013 nesta quinta-feira (12), em Brasília, reconhecendo que a “tortura continua existindo em nosso país”. “Eu que experimentei a tortura sei o que ela significa, de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa”, disse.

Durante o evento, participantes protestaram contra a violência policial. “Chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”, era uma das palavras de ordem. A pauta subiu para o palco quando a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora Maria, recebeu o prêmio na categoria “Enfrentamento à violência”.

“Quando a gente sente na pele o que é perder um filho, a gente se põe no lugar também das vítimas do passado, das vítimas da ditadura. Para a gente poder comemorar o fim da ditadura, temos que desmilitarizar a polícia”, afirmou Débora, que teve seu filho morto em 2006 pela PM paulista.

Dilma respondeu à Débora, durante seu discurso, lembrando que também lutou contra a ditadura militar e afirmou que se empenhará em solucionar o problema da violência policial. “Vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da juventude. Porque a história de um grande país não se faz com uma juventude sendo objeto de violência. Se faz com a juventude viva.”

Indígenas também protestaram durante o evento, chamando Dilma de “assassina” e “genocida”. A presidenta não respondeu as acusações e discursou sem tocar no assunto. Em resposta aos protestos, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu apoio aos indígenas para lutar contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Premiados

A entrega do prêmio ocorreu durante a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Três mil pessoas assistiram ao evento, de acordo com a organização.

O Prêmio de Direitos Humanos é a maior condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na área de Direitos Humanos.

No segmento “Defensores de Direitos Humanos Dorothy Stang”, ganhou Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados por pistoleiros no dia 24 de maio de 2011.

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) foi contemplado na categoria “Enfrentamento à Tortura”.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, foi o vencedor na categoria “Segurança Pública e Direitos Humanos”.

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Brilhante Ustra, torturador
Brilhante Ustra, torturador

Confira outros vencedores:

Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Vencedor: Casa da Juventude Pe. Burnier – CAJU

Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Vencedores: Movimento da População de Rua da Bahia (MPR-BA) e a Associação Rede Rua.

Categoria: Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa
Vencedora: Romi Márcia Bencke (pastora da Igreja Evangélica da Confissão Luterana no Brasil)

Categoria: Comunicação e Direitos Humanos
Vencedor: André Caramante (Jornalista)

Categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT
Vencedora: Keila Simpson (militante LGBT)

Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Vencedora: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vencedor: Programa Viravida, do Serviço Social da Indústria

Categoria: Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Vencedor: Maria da Penha Franco

Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Vencedor: Apae Brasil

Categoria: Igualdade Racial
Vencedor: Fórum Nacional da Juventude Negra

Categoria: Igualdade de Gênero
Vencedor: Maria da Penha

Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígena
Vencedor: Almir Narayamoga Suruí

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O terrorismo da polícia do governador Sérgio Cabral

A polícia pacificadora do governador do Rio realiza assédio moral, stalking, quando não prende e arrebenta. São milhares e milhares de casos. E a que não é pacificadora? Simplesmente é polícia de dia, e milícia de noite.

URGENTE: Família de Deise Carvalho sofre com arbitrariedades de policiais da UPP do Morro do Cantagalo, Zona Sul do Rio

Família de Deise Carvalho sofre com arbitrariedades de policiais da UPP do Cantagalo

Na semana passada, a Rede divulgou dois novos casos de agressão e ameaça ocorridos na favela do Cantagalo. No dia 16 de março, o filho de Deise Carvalho, estudante de 15 anos, foi agredido e ameaçado por um dos policiais da UPP local. No dia seguinte (17/03), Lorraine Carvalho, filha de Deise de 19 anos, também foi abordada por um dos policiais da UPP local para passar por uma revista. A jovem, então, solicitou que a revista fosse realizada por uma policial mulher e a partir daí tiveram início as agressões do policial. O mesmo episódio se repetiu ontem à noite, dia 28/03: Lorraine chegava do trabalho (o turno diário de Lorraine no trabalho vai das 15h às 23h, portanto ela sempre chega tarde em casa) e foi abordada por um dos policiais da UPP do Cantagalo, sob o mesmo argumento da necessidade de revistá-la – sendo que ontem utilizou como justificativa para a revista uma denúncia anônima a respeito de uma mulher que estaria chegando na favela com drogas.

Mais uma vez Lorraine disse que só aceitaria ser revistada por uma policial mulher e o policial a empurrou, dando início às agressões. Uma tia de Lorraine que passava no local, viu o que estava acontecendo e ligou pra Deise, mãe de Lorraine, que se dirigiu à sede da UPP para saber o que estava acontecendo. O episódio se encerrou às 3h da madrugada na 12a DP, após Lorraine ter sido autuada por desobediência (artigo 330 do códico penal) e desacato à autoridade (artigo 331 do códico penal) – registro de ocorrência 013-01767/2012. Deise, que mora há 41 anos no Cantagalo, afirma jamais ter passado por situações semelhantes a essas que estão ocorrendo após a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora na região.

A história de Deise se tornou conhecida por sua insistente luta por justiça, que finalmente foi parcialmente recompensada com o indiciamento e denúncia dos agentes responsáveis pela morte do Andreu. Deise, além de buscar justiça no caso de seu filho barbaramente morto, colabora nas denúncias de abusos e arbitrariedades cometidas por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora. Este, inclusive, é um dos motivos pelos quais Deise foi escolhida para receber este ano a Medalha Chico Mendes de Resistência – prêmio criado em 1988 pelo grupo Tortura Nunca Mais para homenagear pessoas e/ ou grupos que lutam pelos Direitos Humanos e por uma sociedade mais justa.

As represálias que Deise Carvalho e sua família vêm sofrendo estão sendo amplamente divulgadas junto a diferentes órgãos, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Sub-Procuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público – dos quais exigimos comprometimento com a apuração desta situação.

Todo apoio à luta de Deise Carvalho!

Comissão de Comunicação – Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência