A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março
Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

jc anti
A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

 .

Não vão retirar os programas sociais

.

Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

 .

Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

.

“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008

 

Cartazete do blogue Desabafo, publicado em 9 de abril de 2013
Cartazete do blogue Desabafo, publicado em 9 de abril de 2013

 

Do site do deputado Rogério Correia
Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então? Fonte: Portal Forum. Publicado em 20 de maio de 2013.

Leia também:

Justiça aponta que governo Aécio mentiu sobre investimentos em saúde
Clique aqui para ler

O agravo de instrumento e a íntegra dos votos dos desembargadores

Ação Civil Pública do MPPE revela herança do governo Eduardo Campos na Saúde: mortes e filas de espera por cirurgias com mais de 6 mil pacientes

por Noelia Brito

 

 

Saúde-Pública

O Dr. Edvaldo Palmeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu, no último dia 03 de abril, liminar atendendo a uma ação civil publica movida pelo Ministério Público de Pernambuco, determinando que o Estado de Pernambuco apresente, no prazo da contestação, as listas completas e detalhadas por especialidade (constando o nome do usuário, número de identificação – como CPF e Registro Geral, a idade, o tipo de cirurgia, a data da indicação cirúrgica e a unidade de saúde requisitante) de todos os usuários do SUS que ainda aguardam realização de cirurgias eletivas em unidades hospitalares da rede própria ou conveniada do Estado e que, no mesmo prazo, também apresente nos autos um cronograma para a efetiva realização das cirurgias eletivas, quer relativamente às pendentes quer quanto àquelas cujas requisições possam ser estatisticamente previstas para este ano de 2014 e, por fim, que no mesmo prazo, faça a adesão ao SISREG ou apresente cronograma de implantação de sistema próprio de gerenciamento de lista de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, nele incluídos todos os hospitais da rede pública do Estado ou com ele conveniados, especificando as informações que terá tal sistema, fixando multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada dia de descumprimento da decisão, a ser revertida ao Fundo Estadual de Saúde, sem prejuízo da responsabilização criminal e por ato de improbidade, além do direito de regresso contra quem der causa ao não cumprimento da decisão.

Ao analisar o processo, o Juiz constatou a existência de relatos dramáticos de casos de pessoas que, quando não foram a óbito, ficaram com a qualidade de vida extremamente comprometida, em face da demora na realização dos procedimentos cirúrgicos pelo SUS, quando procuraram hospitais da rede pública do Estado de Pernambuco ou com esta conveniados.

As listas de espera por cirurgias eletivas até o momento levadas aos autos por apenas 5 (cinco) dos hospitais públicos estaduais/conveniados alcançam o expressivo número de 5694 pacientes. Não se sabe ainda nos autos a quantidade exata de hospitais públicos ou conveniados em funcionamento no Estado, mas deve-se considerar pelo menos a existência de mais 9 (nove), que teriam sido criados pelo governo Eduardo Campos, além da reabertura do Hermínio Coutinho e da Maternidade do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, conforme informado pelo próprio governo em sua manifestação prévia, o que leva a crer que a fila de espera seja ainda bem maior que aquele levantada até o momento para os cinco hospitais, sem falar que no tocante ao Hospital da Restauração – um dos maiores do Estado – somente foi informado o número de pacientes aguardando cirurgias traumato-ortopédicas.

Apesar de toda a deficiência constatada pelos promotores e pelo próprio Juiz na instrução da ação, causou escândalo observar que mais de meio bilhão de reais foram gastos somente nos anos de 2013/2014, pelo governo Eduardo Campos, com despesas consideradas não essenciais e com publicidade, aí incluídos arranjos de flores, apresentações da Banda Calipso, eventos como o Olinda Beer e o Tamandaré Fest e a compra de bolos de rolo e repasses voluntários para municípios através do FEM. Leia mais

 

[Nota do redator do blogue: O governador Eduardo Campos saiu do governo sem revelar quanto gastou para construir um estádio na Mata de São Lourenço. A propaganda mentirosa do governo diz que jogou no mato ou na mata um pouco mais de meio bilhão de cruzeiros… apenas na construção do Coliseu…]

http://www.osvideoslegais.com/o-comercial-da-copa-que-foi-censurado-pela-tv/

Campanha pela privatização da saúde

Participantes en la manifestación para protestar contra las privatizaciones de la sanidad aprobadas por el Gobierno madrileño.
Participantes da manifestação de hoje para protestar contra as privatizações da saúde aprovadas pelo governo madrilenho

Madri está em passeata – Marea Blanca – em defesa da saúde pública. E de salários dignos para os médicos. No Brasil, a imprensa publica manchetes envolvendo os médicos na corrupção.

Por que o brasileiro não apóia os médicos nos movimentos grevistas? E, notadamente, a imprensa? Nos jornais de hoje, uma campanha indireta pela privatização da saúde.

BRA_FDL câncerBRA^SP_FDR câncer 2BRA_CB mulher médicaBRA_DC atestados médicosBRA^GO_HOJE médico

Desde el mediodía de este domingo una nueva Marea Blanca recorrió las calles de Madrid en defensa de la sanidad pública. Los sindicatos habían convocado para este domingo una nueva manifestación ente la Plaza de Colón y la sede del Ministerio de Sanidad en protesta contra el “mal denominado” Plan de medidas de garantía de la sostenibilidad del sistema sanitario público de la Comunidad de Madrid, aprobado el 27 de diciembre en la Asamblea de Madrid y que incluye la privatización de la gestión de seis hospitales y 27 centros de salud de la Comunidad de Madrid.

La capital volvió a teñirse de blanco: miles de personas marcharon entre silbidos y cánticos por el Paseo de la Castellana sin incidentes en un domingo frío y coreando lemas como “Pacientes sí, clientes no” o “Ignacio González, dimisión” hasta llegar frente a la sede del Ministerio de Sanidad, donde la pancarta de cabecera se detuvo durante unos momentos para clamar, de nuevo, por una sanidad pública “universal y gratuita”.

Entre los manifestantes, numerosas familias, profesionales sanitarios y también administrativos de hospitales y centros de salud, como María, que trabaja en el Centro Juan de Austria de Alcalá de Henares, y que contó que han aumentado las protestas de los pacientes porque cada vez son más las personas “que no pueden afrontar el pago de los medicamentos” debido a la tasa del euro por receta y que “lo están pasando realmente mal”.

greve médicos Espanha saúde hospital privatização

Bajo el lema La sanidad pública no se vende, se defiende, los sindicatos quisieron enviar al Gobierno regional del PP un mensaje claro: “No van a cesar las movilizaciones y los actos de protesta hasta que no cambie su actitud de tomar decisiones de forma unilateral y de marcha atrás en su plan de privatización de la sanidad pública”.

Tomás Gómez, en declaraciones a Efe durante la manifestación, reiteró que el PSOE hará “todo lo que esté en su mano” para que el PP de Madrid no “privatice y desmantele” la sanidad pública. “Hay que defender Madrid, porque si cae la sanidad pública de Madrid, caerá la de España”.

Como curar a peste da corrupção nos postos de saúde?

Consultório Médico bem organizado e profissional

O design interior de um consultório médico transmite muitas coisas para os pacientes.

Por exemplo, o escritório de um pediatra vai ter um visual diferente do escritório de um cirurgião plástico. Porque os projetos de de um consultorio médico devem atender primeiramente as necessidades dos pacientes, o espaço precisa expressar o profissionalismo e competência do médico e fazer os pacientes se sintirem confortáveis.

O tipo de móveis, quadros e iluminação do consultório podem transformar a experiência da visita ao médico em um sensação menos estressante. A coisa mais importante a se considerar é a quantidade de espaço disponível. Os móveis, utensílios e decoração devem corresponder ao tamanho do consultório.

O design interior de um consultório médico deve ser atual, mas não muito na moda. Um consultório desatualizado pode dar a impressão de que a prática médica é antiquada, que não é um adjetivo que as pessoas querem associar com qualquer aspecto de sua saúde. Tendo móveis antigos misturados com equipamentos de ponta e eletrônica faz com que o espaço pareça incompatível.

Cada comodo, desde a recepção e sala de espera de um consultório médico precisam fluir e estar em harmonia com o outro.

As cadeiras em uma sala de espera deve ser simples e confortável e estrategicamente espaçadas para que os pacientes tenham espaço suficiente e opções de lugares. Colocar cadeiras em conjunto pode criar desconforto para os pacientes, especialmente em ambientes fechados com pessoas que estão doentes. A iluminação deve ser brilhante o suficiente para eles lerem, mas não brilhante a ponto de causar desconforto visual. Materiais de leitura devem ser abundantes e convenientemente exibidos.

As salas de exame deve ser bem iluminado e o paciente precisa ficar a vontade. Cartazes e outros objetos de decoração são bons porque dão ao paciente algo para se concentrar e, possivelmente, ajudar a eliminar o estresse.

Leia mais e veja fotos

Diário de um Posto de Saúde

Sei que não se faz nada que preste para o povo no Brasil que gasta bilhões com a saúde pública. Dinheiro que desaparece no ar. Dinheiro jogado no lixo. Veja como é um posto de saúde do pobre povo pobre:

Salas de exame

Eis o que escondem os sujos lençóis
Eis o que escondem os sujos lençóis
Legenda do G1: Janela de consultório não possui cortinas ou outro tipo de vedação
Legenda do G1: Janela de consultório não possui cortinas ou outro tipo de vedação
Acontece o mesmo no gabinete sanitário dos médicos. Com panorâmica vista para quem está dentro e fora...
Acontece o mesmo no gabinete sanitário dos médicos. Com panorâmica vista para quem está dentro e fora…

Improvisada lixeira. Jeitinho malandro e brasileiro
Improvisada lixeira. Jeitinho malandro e brasileiro
Outra improvisação
Outra improvisação

Fotos do Diário de um Posto de Saúde da médica Luiza Portugal

CORTES NA SAÚDE MOTIVAM GREVE GERAL EM PORTUGAL. NO BRASIL NEM PENSAR

Em Portugal também tem fila...
Em Portugal também tem fila...
... o SUS - Sistema Único de Saúde dos pobres do Brasil
... parece o SUS - Sistema Único de Saúde dos pobres do Brasil

CNBB critica cortes na saúde

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou o contingenciamento de R$ 5,4 bilhões anunciado pelo governo federal para a área da saúde. “A notícia nos trouxe grande preocupação”, afirmou o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Ulrich Steiner, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, cujo tema este ano é saúde.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP apóia as críticas da CNBB por entender que não se pode admitir em momento algum que o governo faça cortes nos recursos para a saúde pública, sob risco de piorar ainda mais o atendimento médico e hospitalar da população brasileira, principalmente os idosos que não podem arcar com planos de saúde privados.

Os hospitais brasileiros estão sucateados. O governo caminha para a privatização.

Querem mais recursos para a Saúde? É simples: parem de roubar

por Pedro do Coutto

O roubo alcançou velocidade impressionante. Abrangência das mais amplas da história do Brasil. Está praticamente presente em todas as atividades em que se envolvem os poderes públicos. Nada anda sem que se verifique uma extorsão, uma comissão por fora. Ilegal, criminosa. Assunto para as páginas policiais, não para o universo político-administrativo e judiciário. Mas é o que se verifica. Tragicamente.

Em inúmeros casos predomina a conexão entre políticos, administradoras e maus empresários. Isso custa uma fortuna ao país. Se a corrupção diminuísse haveria menos casas de praia, de serra, fazendas, dinheiro na Suiça. Mas surgiria mais dinheiro para a Saúde, por certo. Não é difícil. Uma das fórmulas sugeridas é a de se adotar como critério para ampliar os recursos considerar-se o crescimento do PIB somando-o ao índice da inflação. Hoje seriam 14%. Mas as verbas para o Ministério da Saúde cresceram de 68,3 bilhões para 75,9 bilhões de reais, confrontando-se os orçamentos de 2010 e o de 2011. Não adiantaria muito: apenas mais 4% do que está previsto agora. Entretanto se a corrupção fosse reduzida, digamos, a uma base de um terço do nível atual, a dotação para os serviços hospitalares e ambulatoriais seria, pelo menos, duplicada. Sim. Porque o roubo descarado que está acontecendo no Brasil supera por ano facilmente a casa dos 200 bilhões de reais. Calculando por baixo e só considerando o orçamento federal que é de 1 trilhão e 964 bilhões.

Se incluirmos os estados e municípios, o dinheiro daria para que se implantasse um sistema de primeiro mundo entre nós. É só conter a roubalheira. Missão difícil para a presidente Dilma Rousseff. Indispensável, porém. E urgentíssima.