HOJE, 15 de abril, um Dia Nacional de Paralisação para derrubar a lei 4330, que escraviza todos os trabalhadores

Confira algumas das atividades programadas para esta quarta-feira, 15 de abril. Paralisações, passeatas, panfletagem e atos públicos pelo Brasil

hoje greve

Esta quarta, 15 de abril, é Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330, o projeto de terceirização total que vai retirar direitos e promover demissões.

O projeto já foi aprovado pela maioria dos deputados federais e deve seguir para apreciação no Senado.

A mobilização de hoje, convocada e organizada pelas centrais CUT, CTB, Nova Central, Intersindical e Conlutas e pelos movimentos sociais do campo e da cidade, tem por objetivo pressionar pela derrubada do PL 4330.

A seguir, algumas das atividades programadas para este Dia Nacional de Paralisação.

Em São Paulo, serão realizados vários atos contra o 4330, como atraso na entrada de fábricas, paralisações de algumas horas em outros setores, fechamento de rodovias etc.

O primeiro ato que vai reunir diversas categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e o pessoal do setor de serviços e comércio entre outros no mesmo local, será às 15h, em frente a FIESP, na Av. Paulista, 1313. Lá, os militantes e trabalhadores aguardam os militantes do MTST e de outros movimentos sociais que vão partir do Largo da Batata, às 17h, em direção à Paulista.

Todos os movimentos se concentrarão e encerrarão o dia de lutas em frente à Fiesp. Lá, estarão unidos com a Central de Movimentos Populares (CMP) e com a Frente de Luta pela Moradia (FLM), que pouco antes fazem ato no Vão Livre do MASP.

O ato que finaliza o Dia Nacional de Paralisação da CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, CMP e UNE, e também o ato do MTST “Contra a Direita Por Mais Direitos”, que também protesta contra o 4330, será em frente a FIESP, assim que o MTST e os outros movimentos sociais chegarem à Paulista.

O ato do MTST, “Contra a Direita Por Mais Direitos”, tem três eixos: 1) Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular dos governos; 2) combate à corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; e, 3) não à redução da maioridade penal, genocídio da juventude negra e saída para a crise pelas reformas populares.

Ao longo de todo o dia, haverá paralisação de agências bancárias. Pela manhã, haverá paralisações no setor industrial, notadamente no Grande ABC.

Dia 15 de abril acontecerá também o “Dia de Ação Global do Mc Donalds – Por melhores salários e pelos direitos dos trabalhadores do Mc Donalds”.A ação acontecerá na Avenida Paulista e tem concentração a partir das 10h no vão livre do MASP e seguirá para duas unidades da rede na região com panfletagem e carro de som para conscientizar os consumidores e a população sobre as irregularidades trabalhistas praticadas pela empresa.

Em Aracaju, ato na rótula do Centro Administrativo próximo ao Tribunal de Contas das 6h às 8h. Das 9h às 11h, haverá panfletagem no Calçadão da rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace). E às 14h, Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública (concentração Parque da Sementeira).

Em Belém, a partir das 8h, haverá concentração na Praça do Operário, com as categorias em greve, MST e movimentos sociais. E saem em caminhada até o CIG – Centro Integrado de Governo. Supermercados vão parar. Também paralisação de terceirizados do governo Jatene, que estão há cinco meses sem salários.

Em Belo Horizonte, às 4h30, concentração no Sindimetal em Contagem, no Bairro Jardim Industrial. Por volta das 5 horas haverá ato na porta de fábrica e depois na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, para realizar ato em defesa da Petrobrás, juntamente com os petroleiros. Das 7h às 12h, bancários participarão de mobilização e panfletagem na Praça Sete, na Região Central de Belo Horizonte, com paralisação das agências bancárias até o meio-dia.

No período da manhã, as famílias das ocupações urbanas, organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizarão manifestações, assim como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MA) e a Vida Campesina, além de outros movimentos e entidades. Sind-UTE/MG convocou paralisação de 24 horas para o dia 15 de abril. No período da manhã atividade organizada pelo Sindifes discutirão PL no Campus da UFMG; Às 16 horas, todos vão se concentrar na Praça Afonso Arinos, em frente à Escola de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um grande ato unificado, com a participação das centrais CTB e CSP Conlutas, seguido de marcha até a Praça Sete.

Em Boa Vista, panfletagem na praça do centro cívico em frente à assembleia legislativa e no centro comercial.

Em Brasília, às 16h, tem uma concentração em frente à sede da CUT, que fica na SDS – Ed. Venâncio V – subsolo – lojas 14 – Bloco R, Asa Sul. Depois, militantes seguem em caminhada até a rodoviária.

Em Campo Grande, haverá paralisação da Energisa, companhia de Energia que tem 97 trabalhadores terceirizados. Caminhada até a Praça Ari Coelho (onde passam os ônibus de todas as partes). Panfletagem e Ato Político.

Em Cuiabá, às 16h, haverá concentração na Praça Alencastro, com ato político.

Em Curitiba, o ato começa a partir das 11h30, na Praça Santos Andrade, com caminhada até a Boca Maldita. Os rodoviários, os comerciários, urbanitários e bancários prometem paralisações.

Em Fortaleza, ato na Praça do Carmo a partir das 8h.

Em Florianópolis, ato na Praça XV, em frente à Catedral, às 16 h.

Em Goiânia, ato na praça do Bandeirante, com carreata do SINTEGO chegando ao Ato. Panfletagem nos terminais de ônibus com a cara dos deputados. A CUT-GO fará outdoor. Em todo o Estado haverá carreatas.

Em João Pessoa, a partir das 9h, concentração em frente à Loja Esplanada na Lagoa – Parque Solon de Lucena, e depois caminhada até a Assembleia Legislativa.

Em Macapá, ato na praça da Bandeira com panfletagem e caminhada até o centro comercial.

Em Maceió, concentração a partir das 8h em frente ao CEPA para ato público e caminhada em direção ao centro, com paradas em frente à Caixa Econômica (pauta do movimento pela terra) e Casa da Indústria. Paralisação dos meios de transporte (ônibus, trens, transportes alternativos, etc.); fechamento de rodovias interestaduais em pontos estratégicos; bloqueio de entradas estratégicas da |cidade de Maceió (quatro pontos), e panfletagem nas portas dos cursinhos.

Em Manaus, panfletagem e mobilização no centro comercial nas ruas Eduardo Ribeiro e 7 de setembro.

Em Natal, petroleiros realizarão manifestação na sede administrativa da Petrobras, a partir das 9 horas. A partir das 15h, diversas categorias farão uma concentração unitária, em frente ao prédio administrativo da FIERN.

Em Porto Alegre, durante a parte da manhã, haverá várias paralisações, como metalúrgicos, sapateiros, petroleiros e bancários. Os sindicatos realizarão atividades com suas categorias. Às 12h, os militantes e trabalhadores se concentração em frente à Federação do Comércio, na Av. Alberto Bins, 665. Depois, seguirão caminhando até a Assembleia Legislativa.

Em Recife, a partir das 14h, ato em frente à FIEPE. Com participação de professores da rede estadual que estão em greve. Paralisações previstas: professores da rede municipal de Recife, servidores do Judiciário, (exceto Justiça do Trabalho), metrô, rodoviários, bancários, trabalhadores do Serpro. Os bancários vão fazer um ato no Banco do Brasil do Recife antigo e vão sair em marcha para o ato na FIEPE.

Em Rio Branco, panfletagem no centro comercial e ato público.

No Rio de Janeiro, às 16h, começa a concentração na Cinelândia. Depois militantes e trabalhadores seguem em caminhada até a Firjan

Em Salvador, 4 h da manhã, haverá paralisações. Às 6h: ato da jornada de lutas por moradia na Praça Municipal. Às 15h, caminhada das centrais sindicais, movimento sindical, social, popular e da Juventude, do Campo Grande até a Praça Municipal.

Em São Luís, urbanitários fazem assembleia na CAEMA. Ferroviários fazem paralisação na entrada da Vale. Pela manhã, ato em frente à FIEMA, em conjunto com a CTB. À tarde, passeata junto com a CPT e movimentos sociais e entrega no judiciário do Caderno de conflitos da terra no estado.

Em Teresina, o ato começa às 10h, na Praça Rio Branco. Paralisação dos rodoviários, dos comerciários nas principais lojas do centro comercial, de parte das agências bancárias e dos urbanitários.

Em Vitória, fechamento das entradas da cidade junto com CTB, Intersindical e Conlutas. Às 14h, concentração em frente à Federação da Indústria.

escravo mao

Que seja a primeira greve geral. Brasil vai cruzar os braços no dia 15 contra a terceirização do trabalho escravo

Amarildo
Amarildo

 

Quem é empregado, e prefere ser um fura-greve por votar contra o PT, e gostar de Aécio, e defende a terceirização proposta por Paulinho da Força Sindical, e pelo PMDB de Cunha, Renan e Temer, está roubando de si mesmo, d@ espos#a e dos filhos.

Vai trabalhar mais, e receber menos do que já recebe.

Vai transformar a m. do emprego que tem em temporário.

Emprego terceirizado é emprego indireto, precário e servil. Coisa de escravo.

A questão não é partidária. É ser contra ou favorável aos direitos humanos, e aos direitos dos trabalhadores – ser um empregado livre ou escravo (T.A.)

 

Luiz Carvalho
Luiz Carvalho

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril.

Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Contra a direita

Bruno Galvão
Bruno Galvão

Além de orientar os sindicatos de base para que cruzem os braços contra o projeto de terceirização sem limites, no próximo dia 15, a CUT também fará atividades diante de federações da indústria e integrará os atos por direitos e contra a direita.

Em São Paulo, a mobilização que reunirá também MTST e parceiros do movimento sindical acontece às 17h, no Largo da Batata.

Presidente nacional da Central, Vagner Freitas, apontou que a luta contra o PL 4330 é o combate mais importante da atual conjuntura porque assola os direitos dos trabalhadores.

“Mesmo após o enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, disse.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, ressalta que ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o projeto leva a um colapso da economia.

“Quando você permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato precarizado, você afeta a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à Previdência Social e impacto no SUS (Sistema Único de Saúde), já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho”, lembrou.

Para Edson Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical, o PL 4330 pode ser um tiro de morte nos direitos trabalhistas.

“Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e acordos coletivos. Não temos duvida do significado desse ataque por parte do Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas”, falou.

Terceirização em números

crise primeiro terceiro mundo indignados

Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.

Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Ainda segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Vitor Filgueiras, “dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.”

lei cunha

 

Professor em greve. Quarenta dias no Mato Grosso

Chegou a hora de acabar com as greves de teatro, que elegeram vários pelegos deputados. E com as greves combinadas com os sindicatos patronais, que sempre terminam com o aumento das mensalidades escolares. O professor tem que defender o ensino público. Ter a coragem de fazer greve para valer, pela qualidade do ensino e salários dignos. Os professores de Goiás completaram quarenta dias de greve.

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Prova oral dos professores: governador e deputados correm risco de tirar zero

por Antero Paes de Barros

O governo Silval está perdido na condução da greve dos professores estaduais. Primeiro, deu uma demonstração de pouco-caso com os profissionais da educação, preferindo judicializar o movimento e depois só voltando a negociar porque foi pressionado. E mais: por inércia, o governador e o PMDB acabam chancelando a omissão do PT, que conduz há anos a Secretaria de Educação e nunca esboçou colocar em prática uma política pública para o setor. O quadro lamentável aponta para o “legado” negativo que Silval vai deixar nas áreas sociais do Estado.

E quando negociou com os professores, Silval usou de uma manobra que desrespeita a inteligência dos mato-grossenses. A última proposta, rejeitada pelos mestres, é um primor em empurrar o problema para frente, com promessa de aumentos que serão pagos pelos futuros governadores.

Na verdade, o atual governo desarrumou as finanças do Estado e essa situação se reflete na ponta mais fraca, nos servidores e nas áreas sociais, educação, saúde e segurança, que são administradas hoje aos trancos e barrancos, sem planejamento, sem metas, sem políticas públicas discutidas com a sociedade.

O maior exemplo do descalabro na aplicação do dinheiro público em Mato Grosso é o crescimento absurdo dos gastos da Assembleia Legislativa. Situação que é passivamente aceita e diligentemente cuidada pelo atual governo. A Assembleia recebeu em 2012 recursos na casa de 270 milhões de reais. Este ano, o governo vai repassar 500 milhões de reais para o L0egislativo estadual.

O governador e o presidente da Assembleia podem começar explicando para a população: qual é a justificativa para repassar, de um ano para outro, 230 milhões de reais a mais para a Assembleia? Não tivemos aumento no número de deputados. E a Assembleia não tem hospitais; não tem postos de saúde; não tem escolas; não tem creches; não tem delegacias e nem quartéis para administrar. Qual a razão para receber 230 milhões a mais de um ano para o outro? Com o que exatamente a Assembleia vai gastar 500 milhões de reais em 2013? Os professores deveriam perguntar.

A relação entre o parlamento milionário e os professores sem reajustes gera uma situação de completa incoerência. Os deputados “ajudam” os professores na negociação com o Executivo, pressionam para que o governador faça propostas, mas não abrem mão de suas benesses. Uma parte dos milhões da Assembleia Legislativa poderia servir já ao reajuste dos profissionais da Educação. Por que os deputados não colocam essa possibilidade na mesa de negociação? Os professores deveriam perguntar.

Os profissionais da rede de estadual de Educação reivindicam dobrar o poder de compra em até sete anos; realização imediata de concurso público; chamamento dos classificados do último concurso; garantia da hora-atividade para interinos; melhoria na infraestrutura das escolas; aplicação dos 35% dos recursos na educação como prevê a Constituição Estadual; autonomia da Secretaria de Estado da Educação na gestão dos recursos da área.

Os professores de Mato Grosso prestariam mais um grande serviço à sociedade, e de quebra ajudariam o próprio movimento, se fizessem uma prova oral com o governador e os deputados estaduais. O ponto da prova: o orçamento milionário da Assembleia. E a pergunta que não quer calar: com o que Legislativo vai gastar 500 milhões de reais em 2013? Silval e os deputados correm o risco de levar pau na prova. Sem explicação convincente, a nota é zero.

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Portugal parou. Os trabalhadores realizaram uma “greve excepcional”

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A greve geral de 27 de Junho está a correr bem e dentro das expetativas da CGTP. A central sindical revelou hoje que existem muitos setores de atividade parados de Norte a Sul do país.

“A adesão tem sido muito muito forte”, afirmou Armando Farias da CGTP ao Dinheiro Vivo. “Estamos a falar de uma adesão na ordem dos 80-90%”, acrescentou.

“Temos registado uma elevada adesão, em particular, no setor da saúde e nos transportes”, de acordo com Lúcia Macau, porta-voz da central sindical.

Lisboa: Manifestantes cortam Autoestrada

Lisboa: Manifestantes cortam Autoestrada

Lisboa: Manifestação na greve geral de 27 de Junho

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Questionado pelos jornalistas acerca da banalização da greve, Arménio Carlos,  secretário-geral da CGTP, declarou que tal não se verificou, pois “se houvesse banalização não havia adesão e o que nós tivemos hoje foi uma greve excepcional no plano da adesão, da participação e do compromisso”.

O secretário-geral da CGTP acrescentou que a greve de hoje não foi exclusivamente uma greve de protesto mas sim “uma greve para apoiar também as propostas da CGTP, propostas para criar mais e melhor emprego, para impedir que os nossos jovens continuem a ser forçados a sair do país, para melhorar os salários e o poder de compra e também a actualização do salário mínimo nacional”.

“Foi também uma greve geral para defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado que, neste momento, estão a ser atacadas e brevemente será com certeza anunciado por parte do governo um relatório sobre o Estado, com a reforma do Estado. O que está em causa neste momento é mais uma tentativa de atacar o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública de qualidade e também a segurança social”, acrescentou no final da conferência de imprensa.

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Portugal: desinvestimento público no Ensino Superior

Estudantes do Ensino Superior sofrem directamente as consequências negativas destas opções político-ideológicas. Os custos do Ensino Superior atingem níveis altíssimos  para as famílias devido, sobretudo, a um desinvestimento público no Ensino Superior cada vez mais acentuado; a um aumento sucessivo das propinas; e a uma diminuição dos apoios sociais (por exemplo, através da vigência de um Regulamento de Atribuição de Bolsas cada vez mais restritivo e pelo fim da comparticipação do passe social por parte do Estado).

Hoje, o Governo confere-nos, regra geral, duas alternativas: emigração ou precarização. Mas, nós, Estudantes Pela Greve Geral, exigimos, ao invés de um ensino cada vez mais mercantilizado – que tenha como impulso programático as necessidades e exigências da conjuctura económica-financeira -, um Ensino Superior Público e  Democrático. Um ensino que se norteie e sustente por valores e princípios democráticos, a fim de promover uma diminuição das desigualdades e um aumento da justiça social.

Face a esta realidade, vivemos a primeira Greve Geral Europeia no passado dia 14 de Novembro de 2012, uma acção de protesto com vista ao repúdio do neo-colonialismo que os países periféricos da União Europeia são alvo, na qual os/as estudantes do Ensino Superior marcaram, por isso, a sua legítima presença.

Perante os acontecimentos do final da manifestação convocada pela CGTP, sentimos ainda a necessidade de tomar uma posição. Repudiamos a carga policial indiscriminada realizada pela PSP sobre os/as milhares de manifestantes presentes no Largo de São Bento. Esta operação policial era não só evitável, como foi, aliás, ilegal ao violar princípios e direitos constitucionalmente consagrados, tais como o princípio da  proporcionalidade, da proibição do excesso e do direito de manifestação dos cidadãos presentes – limitando-o. Não aceitamos o pretexto da necessidade de detenção de determinados/as manifestantes para tolerar uma carga policial que actuou arbitrariamente sobre todos/as os/as presentes, causando o pânico generalizado e colocando, consequentemente, a integridade física das cidadãs e cidadãos em risco. Relembramos que os pressupostos da carga policial não foram criados pela grande maioria dos manifestantes que, naquele momento, se encontravam em frente à Assembleia da República.

Portugal. Movimentos vêem carga policial como “forma de intimidação”


Ana Rajado, porta-voz do Movimento Sem Emprego, assegurou ao PÚBLICO ter visto “polícias a baterem incessantemente nas pessoas e a persegui-las pelas ruas circundantes”. Perante as afirmações do subcomandante do comando de Lisboa da PSP, Luís Elias, sobre a “proporcionalidade” e “selectividade” das acções policiais, Rajado contrapõe que “foi uma acção desproporcional de violência atroz”. Vários membros do MSE ficaram feridos e a faixa do movimento ficou “toda manchada de sangue”.

Do Movimento 12 de Março, Raquel Freire, defende que “a polícia não pode, com a desculpa de que foi provocada, partir para a violência a idosos e manifestantes pacíficos”. A jovem acrescenta que “a polícia é paga para defender os cidadãos e não para os atacar” e, por isso, confessa sentir uma “profunda vergonha por quem deu a ordem para a carga policial”. (Fabíola Maciel, Público)

A Amnistia Internacional Portugal condenou, esta quinta-feira, o “uso excessivo e desproporcional de força” da polícia na carga policial para dispersar os manifestantes que protestavam “pacificamente” em frente ao parlamento na quarta-feira e pediu um inquérito ao Governo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Amnistia Internacional Portugal refere que os manifestantes “exerciam o seu legítimo direito de protesto”, depois da greve geral convocada pela CGTP, à qual aderiram movimentos sociais, contra as políticas de austeridade.

A Aministia Internacional Portugal acusa as forças de segurança de recorrerem “indiscriminadamente ao bastão, não só para dispersar, mas, também, para perseguir manifestantes que protestavam pacificamente, tendo atingido várias pessoas com violência, sobretudo na cabeça, no pescoço e nas costas”, salienta-se no documento.

Em comunicado, a Plataforma 15 de Outubro classificou a acção da PSP de uma “brutalidade assustadora”, que “é usada pelo Governo para assustar e intimidar todos os trabalhadores”.

Galeria de fotos da primeira greve geral internacional

Publica o SOL: O jornalista freelancer norte-americano Brandon Jourdan conseguiu captar algumas das melhores imagens de vários momentos-chave dos protestos que marcaram a greve geral de 14 de Novembro, incluindo a carga policial em frente ao Parlamento.

Não é a única visão possível dos acontecimentos de 14 de Novembro – é só mais uma visão. Mas as imagens captadas por Jourdan ganham pela abrangência: mostram como um público heterogéneo que se manifestou durante o dia viu os seus protestos serem sequestrados por um grupo de jovens violentos.

O filme de quase nove minutos (veja) publicado no site Vimeo mostra a evolução das manifestações que marcaram a greve geral.