Governo italiano tenta aprovar lei anticorrupção em meio a escândalos

Marcelo Crescenti
De Milão para a BBC Brasil

Ministro de Infraestrutura e Transportes teria pedido emprego para o filho a empresário envolvido em esquema de superfaturamento
Ministro de Infraestrutura e Transportes teria pedido emprego para o filho a empresário envolvido em esquema de superfaturamento

Em meio a um grande escândalo de corrupção, que provocou a renúncia de um ministro, o governo italiano tenta aprovar uma nova lei que aumenta as penas para corruptos na administração pública e também em empresas privadas.

O decreto-lei anticorrupção foi apresentado pelo atual presidente do senado italiano Pietro Grasso já há dois anos, em março de 2013, mas ficou parado no Parlamento por todo esse tempo.

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Agora, o primeiro-ministro Matteo Renzi recuperou o projeto, que deverá ser votado até o fim de março pela Câmara dos Deputados, onde o governo detém a maioria dos assentos.

O principal objetivo da nova legislação é que atos como o superfaturamento de obras e a inclusão de dados falsos nos balanços de empresas para mascarar a corrupção sejam considerados graves e julgados de acordo com o código penal.

A lei prevê penas mais duras para funcionários públicos e empresários corruptos e aumenta a pena mínima para casos de corrupção de quatro para seis anos de cadeia.

As medidas também facilitam o confisco de bens dos acusados. Isso deve incluir propriedades que já foram passadas para herdeiros, um subterfúgio muito usado por suspeitos de suborno.

Além disso, a lei quer obrigar corruptos a devolver a totalidade do dinheiro desviado, o que não ocorre até agora devido a empecilhos burocráticos.

Delitos de corrupção, a partir da aprovação da norma, só deverão prescrever 18 ou 21 anos depois de ocorridos. Atualmente o prazo de prescrição, quando um delito não pode mais ser julgado, é de apenas oito anos.

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Revelações
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O debate sobre a lei volta à tona justamente quando o governo se encontra envolvido em um grande escândalo que provocou a renúncia do ministro de Infraestrutura e Transportes, Maurizio Lupi.
Nesta semana, o ex-supervisor de obras públicas do ministério, Ercole Incalza, foi preso sob a acusação de ser o principal responsável por uma rede de corrupção com o objetivo de lucrar com o superfaturamento de obras públicas.
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As investigações já apontavam o suposto envolvimento de atuais funcionários do Ministério de Infraestrutura e Transportes na rede, e Lupi deixou o cargo na sexta-feira após a revelação de que ele teria pedido emprego para o filho a um dos empresários envolvidos no esquema em uma conversa telefônica.
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Entre as obras afetadas estão a construção das linhas de trens de alta velocidade, do metrô de Roma e também de alguns dos pavilhões da feira universal de Milão, a Expo 2015.
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No total, cerca 50 pessoas estão sendo investigadas. A lista inclui políticos e empresários que poderão ser acusados de corrupção e peculato.
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Propina
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Outros escândalos vieram à tona em toda a Itália nos últimos meses. Um dos casos mais graves envolve o chamado “Projeto Moisés” de Veneza – a construção de barreiras móveis que deverão acabar com os alagamentos na cidade.
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O prefeito Giorgio Orsoni e mais 33 pessoas receberam ordem de prisão e são acusados de desviar fundos do projeto de 5 bilhões de euros (R$ 15 bilhões), através da escolha de empreiteiras que lhes pagavam propinas.
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Em Roma, cerca de 100 pessoas, em sua maioria funcionários públicos, estão sendo investigadas desde o final do ano passado por seu envolvimento em um esquema de troca de contratos públicos por propinas e lavagem de dinheiro.
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O esquema teria sido chefiado pelo mafioso Massimo Carminati. Entre os suspeitos está o ex-prefeito Gianni Alemanno, que governou a capital italiana de 2008 a 2013.
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A empreiteira brasileira Odebrecht também está sendo processada em Nápoles pela suspeita de ter pago propinas milionárias para garantir contratos referentes às obras do metrô no Panamá, por meio de um empresário italiano.
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Para Raffaele Cantone, o comissário anticorrupção do governo italiano, a importância do combate à corrupção foi subestimada por muito tempo na Itália.
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“Não é só um problema de lei, mas também de mentalidade”, declarou Cantone esta semana em um evento antimáfia no sul do país. “A corrupção é, como a máfia, extremamente danosa ao país. A Itália precisa de uma verdadeira revolução para acabar com este mal.”

A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março
Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

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A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

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Não vão retirar os programas sociais

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Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

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Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

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“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

Uma lei efetiva contra a corrupção. Resta saber como vai ser aplicada

Pierpaolo Bottini (Estadão)

Entra em vigor uma lei importante para o combate à corrupção, às fraudes a licitação e outras práticas lesivas à administração pública: a Lei Anticorrupção, que pune severamente empresas envolvidas com tais atos ilícitos.

Trata-se do início de uma nova fase. Sabe-se que a corrupção é um ato bilateral. Onde houver um corrompido, há um corruptor, alguém interessado na prática espúria, um interesse — muitas vezes econômico — na compra dos atos, na mercância da gestão. E a nova lei atinge precisamente aquelas empresas que fazem da oferta de vantagens indevidas a servidores públicos uma parte de sua estratégia de crescimento e expansão.

Até então, os atos de corrupção, fraude a licitação e outros acarretavam punição apenas às pessoas físicas envolvidas. Salvo algumas raras exceções — como nos casos de declarações de inidoneidade ou proibições de contratação com o Poder Púbico — poucas consequências sofriam as empresas por tais práticas. Por outro lado, sabe-se que, em regra, eram e são elas as grandes beneficiadas pelos atos descritos na lei.

Prevê a responsabilidade objetiva da empresa envolvida nos fatos, facilitando a apuração dos fatos, e sanções administrativas e judiciais, como multa de até 20% sobre o faturamento bruto — nunca inferior ao valor da vantagem irregular obtida — ou, na impossibilidade desse cálculo, no valor de até R$ 60 milhões. Será possível até a dissolução da empresa, o perdimento de seus bens, além de outras penas já previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

DELAÇÃO PREMIADA

Também segue a linha de outras leis recentes — como a de lavagem de dinheiro e de combate a cartéis — ao prever benefícios ao envolvido que decidir colaborar com as investigações, desde que seja o primeiro a fazê-lo e efetivamente reúna informações que possibilitem o esclarecimento dos fatos e a identificação dos envolvidos.

Interessante, ainda, é a previsão da atenuação da sanção se a empresa demonstrar a existência de controles internos, códigos de ética, mecanismos para evitar atos de improbidade, auditorias regulares e mecanismos de incentivo a denúncias.

Já veio tarde uma lei com esse espírito de dotar a Administração de mecanismos para combater a prática de ilícitos contra seu patrimônio. Resta saber como serão aplicados os dispositivos pelos milhares de órgãos públicos do país e, sobretudo, pelas empresas, que deverão se organizar internamente para o estabelecimento de mecanismos de controle de seus funcionários.

De qualquer forma, será uma lei efetiva. Muito mais do que recentes propostas simbólicas e desprovidas de utilidade prática, como a transformação da corrupção em crime hediondo. A inibição do ilícito — já diziam os iluministas há séculos — não se dá pela intensidade da pena, mas pela certeza de sua aplicação. E a Lei Anticorrupção é exemplo disso.

Não se trata de lei penal, não cria crimes ou penas. Não tem a contundência inútil da ameaça de prisão, mas a racionalidade efetiva da inibição de comportamentos pela identificação inteligente dos principais beneficiários do ilícito. Ao trazer instrumentos que facilitam a identificação dos responsáveis pelos atos, organizar informações sobre investigações, e incentivar a delação e mecanismos para que as próprias empresas incorporem práticas éticas, a lei em comento será muito mais eficaz para prevenir e reprimir condutas que — há muito — deveriam ser extirpadas da relação entre o ente privado e o gestor público.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Michael Hutter
Michael Hutter

Violencia, delito y miedo

BRA_OPOVO fortaleza crime medo
BRA_JP crime

BRA^ES_AT espírito santo crime bandido rico

por NICOLÁS ARIEL HERRERA

Cuando los medios de comunicación repiten una y otra vez los hechos de sangre de la jornada, ocurren dos cosas: el público consume con morbosidad el dolor ajeno y, al mismo tiempo se repliega, refugiándose en su intimidad, alegrándose de no ser la víctima elegida. Pero el miedo irá ganando terreno. Miedo a la calle, miedo a la noche, miedo a “los extraños”. Cierto: los medios de comunicación no mienten ni inventan. Simplemente seleccionan los crímenes más horrendos para ocupar los espacios de mayor preferencia porque saben que ellos constituyen el material que tendrá los mejores niveles de público. Ahora bien, ¿es más violento este mundo del 2013? Claro que lo es. Nuestra civilización no ha logrado abatir, y más bien ha profundizado, las diferencias (económicas, sociales, culturales) entre los hombres y los pueblos.

Nuestra sociedad ya no consigue que los más desgraciados cooperen en el mantenimiento del estatus de convivencia, mientras se les niega el acceso a niveles de vida y de consumo que ofrece a otros. Entre los más humildes ya no existen familias integradas como barreras contra la transgresión. Porque además no hay confianza en la justicia, en la policía, en los políticos, en los militares, pero tampoco en los médicos, en los maestros, y, en fin, porque han ido desapareciendo todos los referentes que hacían creíble un mundo injusto y violento. También porque la naturaleza humana es violenta (Hobbes, 1588-1679). Tampoco las religiones ganan adeptos. Y los pierden las ideologías. Claro que todo eso no se traduce en que la sociedad uruguaya viva en un caos de violencia delictiva. Si se midiera el índice de seguridad de este país según la tasa de homicidios cada 100.000 habitantes, Uruguay tendría un 8, Honduras 82, Colombia 33, Brasil 22, Argentina 5.5 y Chile 3.7 (Latinobarómetro, 2012, Seguridad Ciudadana).

El informe dice que hay un abismo entre lo que el ciudadano piensa de la seguridad, o su miedo a ser víctima de un delito, comparado a los datos brutos de los delitos realmente denunciados. A esa situación de temor ante la inseguridad el informe le llama “clima de opinión”. Habría una “incongruencia entre lo subjetivo y lo objetivo”, esto es entre lo que siente la gente y las cifras de los delitos. “El clima” de temor e inseguridad adquiere tal peso en las actitudes de la población que llega a ser una realidad autónoma, independiente de los niveles delictivos. La preocupación en América Latina (el continente más violento del planeta) por la Seguridad ciudadana es tal que el 62% de la población de Venezuela opinó que es el problema más importante del país, igual a como lo entendió el 50% en Costa Rica, el 42% en México y el 35% en Argentina.

Pese a que Costa Rica y Argentina están en los primeros puestos entre los países “seguros”. El informe de Latinobarómetro advierte que una cosa es el “crimen organizado”, donde figura la ruta del narcotráfico, como Centroamérica, otra muy diferente los tipos delictivos derivados de la “violencia doméstica”, y otra los llamados “delitos comunes”, como los homicidios derivados de riñas, robos o rapiñas. Lo cierto es que se vive con miedo y pueblos convencidos que el delito está aumentando todos los días. Hay explicaciones tentativas. Una, que la gente compara el mundo contemporáneo, y en nuestro caso el Uruguay contemporáneo, con el Uruguay de hace 30 o 40 años y añora los tiempos en que “no se cerraba con llave la puerta de calle”. Otra, es que vivimos en sociedades donde el “cambio” se ha dado con demasiada rapidez y muchos no logran adaptarse, (menos todavía poblaciones envejecidas). O que al haberse superado (en América Latina) los problemas más urgentes (desempleo, poder adquisitivo, salud, educación), la atención recae en la seguridad personal y en lo que ocurre en los espacios públicos. Así es que el 39% de los argentinos dice haber sido víctima (o un familiar) de delito, aunque tiene una tasa de 5.5, (de homicidios) y también un 29% de los chilenos, con una tasa del 3.7.

No es que mientan. Lo “sienten” así. En Uruguay este “clima de opinión” negativa es reciente. “Es el país en el cual hay más percepción de que se cumple con la ley (54%)”, dice el informe, pero sin embargo “una baja percepción de seguridad ciudadana (15%)”. Claro que la violencia en Uruguay no es solo su tasa de homicidios de 8 cada 100.000. No preocupa tanto y no provoca miedo los muertos por accidentes de tránsito (14.8) y el récord de muertes por suicidios (16.7), de los mayores de Latinoamérica, que doblan a los homicidios y cuyas víctimas siempre son los jóvenes.

O novo desconhece o termo indignado. O movimento tem que mudar de nome

 

Em um país de analfabetos não pode existir um movimento com o nome de indignados.
O povo desconhece a palavra.
Também não sabe o que é abespinhar-se, agastar-se, exacerba-se, exasperar-se, agastar-se, embravecer.

O povo sabe bem o que é aborrecer-se, desgostar, impacientar-se, irar-se, magoar-se, zangar-se.
O movimento tivesse o nome “pega ladrão”, certamente juntaria mais gente. O povo podia não acreditar no apelo “rico na cadeia”, mas bem que gostaria de ver.

Movimento dos sacaneados, dos roubados, dos pendurados, dos enganados, dos injustiçados. São termos conhecidos e mais verdadeiros para um movimento contra os corruptos no Brasil. Nada de eufeumismos tipo crime de colarinho branco. Ladrão é ladrão. Bandido é bandido.

Apenas 280 gatos-pingados marcharam contra a corrupção em São Paulo

O brasileiro só vai pra rua atrás do trio elétrico. Ou quando a Globo convida pra algum enterro de político e para os festivais de música estrangeira. Vai pra rezar com os pastores e padres eletrônicos.

Recife junta mais de um milhão no Galo da Madrugada. São Paulo, nas paradas gays.

Idem noutras capitais. Nas festas de santo e nos carnavais fora de época.

O brasileiro aprendeu a conviver com a corrupção.

“Contra a corrupção. E a favor da umbanda

A chuva incessante de ontem atrapalhou mas não impediu a realização de dois protestos políticos na capital, ambos iniciados no mesmo espaço: o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Lá, de um lado, grupos com atuação na internet se manifestavam pela terceira vez contra a corrupção no estado, a Virada Contra a Corrupção. De outro, religiosos ligados ao candomblé e à umbanda exigiam a não aprovação do projeto de lei 922, em tramitação na Assembleia Legislativa, do deputado estadual Feliciano Filho (PV), que propõe proibição de sacrifício de animais em cerimônias religiosas. Ambos ocuparam a Avenida Paulista, ontem.

Os religiosos, cerca de 120 pessoas lideradas por Tata Mata Moribe, alegavam que o projeto, se aprovado, irá contra a Constituição, pois impedirá a liberdade religiosa. As cerimônias de candomblé envolvem morte de animais como frango, carneiro e bode. ‘A morte dos animais ocorre em benefício dos orixás e ainda do povo, pois a carne desses bichos é distribuída para os interessados’, disse Felipe Brito, assessor do grupo.

Corrupção – Os grupos de internet contra a corrupção no estado fizeram ontem sua terceira manifestação em feriado. Convocada pelos movimentos Mudança Já, Nas Ruas, Marcha pela Ética, Pátria Minha e Revoltados Online, a Virada reuniu cerca de 280 pessoas, segundo a Polícia Militar. Reivindicou o fim do voto secreto no Congresso e a aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Exigiu que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo e que a educação receba investimentos do Estado de 10% do PIB”. (Diário do Comércio)