A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março
Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

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A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

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Não vão retirar os programas sociais

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Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

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Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

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“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

Papa Francisco: “O dinheiro destrói! É assim ou não?”

O dinheiro é importante para ajudar o próximo

dinheiro cabeça corrupção

“A ganância, pensar só no dinheiro destrói as pessoas, destrói as famílias e as relações com os outros”. Foi o que disse o papa Francisco na missa da manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, na capela da Casa Santa Marta. Comentando o Evangelho do dia, em que um homem pede a Jesus que ajude a resolver uma questão de herança com o seu irmão, o papa falou sobre a relação de cada pessoa com o dinheiro.

“Isso é um problema de todos os dias. Quantas famílias vemos destruídas pelo problema do dinheiro: irmão contra irmão; pai contra filho… E esta é a primeira consequência desse atitude de desejar dinheiro: destrói! Quando uma pessoa pensa no dinheiro, destrói a si mesma, destrói a família! O dinheiro destrói! É assim ou não? O dinheiro é necessário para levar avante coisas boas, projetos para desenvolver a humanidade, mas quando o coração só pensa nisso, destrói a pessoa”.

Ao recordar a parábola do homem rico, Francisco explicou a advertência de Jesus de que devemos nos manter afastados da ambição. “É isso que faz mal: a ambição na minha relação com o dinheiro. Ter mais, mais e mais… Isso leva à idolatria, destrói a relação com os outros! Não o dinheiro, mas a atitude que se chama ganância. Esta ganância também provoca doença… E no final – isso é o mais importante – a ambição é um instrumento da idolatria, porque vai na direção contrária àquela que Deus traçou para nós. São Paulo nos diz que Jesus Cristo, que era rico, se fez pobre para nos enriquecer. Este é o caminho de Deus: a humildade, o abaixar-se para servir. Ao contrário, a ambição nos leva para a estrada contrária: leva um pobre homem a fazer-se Deus pela vaidade. É a idolatria!”, disse o papa.

Já está em vigor a lei mais rigorosa para crimes de lavagem de dinheiro. E daí?

por Carlos Newton

 

A presidente Dilma Rousseff recentemente sancionou, sem vetos, a lei que endurece os crimes de lavagem de dinheiro. A proposta foi aprovada em junho, no Senado, e enquadra como lavagem de dinheiro qualquer recurso com origem oculta ou ilícita.

A legislação anterior, que estava em vigor desde 1998, permitia apenas que recursos com origem no tráfico de armas e drogas, crimes contra a administração pública ou terrorismo fossem enquadrados como lavagem de dinheiro.

A nova lei mantém os prazos de 3 a 10 anos de reclusão para as penas, mas o valor das multas aplicadas a condenados foi elevado. O teto máximo agora será de R$ 20 milhões e não mais de apenas R$ 200 mil como previa a lei anterior.

A chamada “delação premiada”, já prevista na legislação anterior, poderá agora ser feita “a qualquer tempo”, ou seja, mesmo depois da condenação, aqueles que quiserem colaborar com as investigações poderão se beneficiar do instrumento.

Bem, foi um avanço, não há dúvida. Mas o que significa na prática? O Brasil já tem leis que não acabam mais. O problema é que as leis não funcionam. São do tipo vacina (podem “pegar” ou não) ou caem na leniência do Poder Judiciário, cujos integrantes posam de vestais, mas é um poder tão apodrecido quanto os outros.

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UM SISTEMA FALIDO

Se o Judiciário funcionasse, se a impunidade dos poderosos não estivesse garantida à vista de todos, o resto funcionaria. Não veríamos políticos, magistrados e administradores públicos enriquecidos ilicitamente, sem terem como demonstrar o acréscimo de patrimônio.

O que há é que a Polícia não investiga. Quando o faz, o Ministério Público não processa. E quando o faz, a Justiça não condena. Esta é a prática vigente no Brasil.

Há exceções, graças a Deus, mas as exceções servem  apenas para confirmar esta regra geral, revoltante e inexplicável.

Como dizia o genial historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), a Constituição Federal deveria conter apenas um artigo: “Todo brasileiro deve ter vergonha na cara”. O resto seria dispensável.

A justiça do Rio Grande do Norte é uma piada

Eis o título de hoje da coluna de Eliana Lima na Tribuna do Norte de Natal:
˜Ministério Público para alguns, outros não”.

É isso aí. Eu acrescento:
O judiciário do Rio Grande do Norte para alguns, outros não.
Dou como exemplo o nojento caso de Christine Epaud. Comprou um (1) hotel, que virou dois (2), e com dinheiro invisível. Ou dinheiro fantasma. Que  nunca existiu.

Todo dinheiro numa transa, principalmente quando é uma ˜vultuosa soma˜, na adjetivação do desembargador Aderson Sivino, precisa ter comprovada sua existência,  idem sua origem e destino.  Não pode ser dinheiro de mentira ou sumido. Tem que estar em algum lugar. No dia que descobrirem, a verdade aparecerá. A justiça justiça será feita. Assim espero.