A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

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Não vão retirar os programas sociais

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Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

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Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

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“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

A pobre vida dos pobres traficantes do Brasil que lidam com milhões de dólares

Por que o traficante de drogas no Brasil reside nas favelas? Movimenta milhões e milhões e prefere morar em miseráveis mocambos. Quando poderia ter uma vida de luxo e luxúria.

No auge de seu império, a revista Forbes estimou Pablo Escobar como o sétimo homem mais rico do mundo, com seu Cartel de Medellín controlando 80% do mercado mundial de cocaína. Sua organização tinha aviões, lanchas e veículos caros. Vastas propriedades e terras eram controladas por Escobar durante esse período, onde ele ganhava uma soma de dinheiro quase incalculável. Estima-se que o Cartel de Medellín chegou a faturar cerca de 30 bilhões de dólares por ano.

Sandra Ávila Beltrán

Escreve Paul Harris: Ela é elegante, atraente e aprecia Botox e as coisas boas da vida – mesmo na prisão. Mas a fantástica carreira de Sandra Ávila Beltrán, a baronesa das drogas mexicana, parece fadada a terminar em uma prisão norte-americana.

Ávila foi extraditada, em 2012, para os Estados Unidos. Conhecida como a “Rainha do Pacífico” por sua imensa influência nas rotas de tráfico de drogas, Ávila é uma das figuras mais excêntricas que surgiram nos últimos anos na indústria do narcotráfico mexicano, cuja violência extrema já causou 60 mil vítimas desde que a ofensiva do governo teve início em 2006. “É uma personagem curiosa. É a primeira chefona realmente sexy a chamar a atenção da mídia. Além de elegante e vaidosa, existe um fascínio por ela por ser mulher”, diz Howard Campbell, especialista em tráfico de drogas mexicano da Universidade do Texas em El Paso.

Há muito tempo os mexicanos são fascinados por Ávila, que é tema de uma popular balada sobre drogas, ou “narcocorrido”, gravada pela banda Los Tucanes, de Tijuana. “A Rainha das Rainhas” inspira o verso: “Quanto mais bela a rosa, mais afiados os espinhos”.

Ávila é famosa por apreciar boas roupas, e dizem que recebia a visita de um médico na prisão mexicana para lhe aplicar injeções de Botox. Ela queixou-se de que as regras prisionais que a impediram de receber em sua cela a comida enviada por restaurantes vizinhos infringiam os direitos humanos. E acreditava que servia de inspiração para a popular novela da TV mexicana, “La Reina del Sur”, sobre uma bela jovem envolvida no perigoso mundo dos cartéis.

México. Imagem publicada na página de Facebook de Serafín Zambada, um dos filhos de Ismael Zambada, líder do cartel de Sinaloa. No Brasil, as fotos dos traficantes são de favelados

Na Ilha do Governador, “e tudo isso ao lado do Galeão”, denuncia a revista Veja: Quem manda e desmanda é um barão das drogas: Fernando Gomes de Freitas, 35 anos, um dos traficantes mais poderosos e sanguinários do Rio e o que há mais tempo escapa por entre os dedos da polícia – no dia 1º de dezembro faz uma década que ele se estabeleceu no comando. Temido, temperamental, sempre cercado de seguranças, Fernandinho Guarabu, seu nome de guerra, controla o transporte, o gás, a TV a cabo, os bailes funk, a religião e, claro, a vida e a morte nos seus domínios.

O conjunto de favelas colado ao segundo aeroporto mais importante do país é uma fortaleza patrulhada dia e noite por um exército armado com mais de 200 fuzis, granadas, coletes e até armamento antiaéreo plantado nos becos. Drogas são vendidas abertamente nas ruelas. O QG de Fernandinho fica no Complexo do Dendê, por onde ele perambula com seus carrões, joias e roupas de grife, dormindo cada noite em um lugar (tem sete filhos com sete mulheres) e brandindo sua arma favorita, o fuzil AK-47 – ‘igual ao do Bin Laden’, como gosta de enfatizar. Nessa década de impunidade, colecionou catorze mandados de prisão por oito homicídios, além de tráfico de drogas, armas e extorsão. Jamais foi detido. Ele garante a liberdade na ponta da calculadora, num exemplo contundente de como a corrupção policial pode ser decisiva para a manutenção de um reinado de horror: o chefão do Dendê paga cerca de 300  000 reais por mês em propinas”.

É incrível: paga, anualmente, quase 5 milhões de reais de suborno para as autoridades brasileiras. Eis quanto a Polícia Militar do Rio de Janeiro é corrupta: “Veja ouviu mais de uma dezena de policiais com passagem pela Ilha do Governador e deles obteve ampla confirmação do propinoduto. ‘Lá no batalhão a gente brinca que o Dendê é o Citibank’, diz um sargento com quase uma década de experiência na área. ‘Os preços variam de 450 a 550 reais por dia de serviço no meio de semana, e até 1 000 no fim de semana, que é pra deixar o baile em paz’, conta um soldado. Uma das mais espantosas investigações ainda em curso sobre a quadrilha indica a participação no esquema até mesmo de uma equipe do Bope, a tropa de elite carioca. Sai caro: 12 500 reais por plantão. Outra parte do pagamento vem em forma de mimos e favores. Certa vez, ao descobrir que um PM não estava conseguindo bancar a festa de 15 anos da filha, o chefão pagou a conta. Em outra ocasião, mandou entregar picanha e linguiça para um churrasco no batalhão, e assim manteve os policiais longe das ruas em um dia de ação mais ostensiva do tráfico”. Confira 

Haja dinheiro! e esse estranho gosto de morar em uma favela. O traficante brasileiro tem mais cara de um bodegueiro, com seu pequeno estabelecimento comercial em uma rua da periferia, uma vida bem diferente de um proprietário de uma rede de supermercados, com residência nos mais paradisíacos lugares, seja no Brasil ou no exterior.

No Brasil, pelo noticiário da imprensa, não existe cartel de drogas, e sim quartéis militares. Outro mito que precisa acabar e já. Do traficante pé no chão.

As escondidas informações do helicóptero do deputado Gustavo Perrella mostram uma outra realidade. Quem comanda o governo paralelo do crime e da corrupção não é nenhum preso preso em prisão de segurança máxima, como pretende convencer a polícia e a grande imprensa. Governo oficial e governo paralelo é sempre um só. Que não existe poder acorrentado, movimentando bilhões. E bilhões. Nem voto de pobreza franciscana.

 “República do Pó” mostra seu Poder   

Texto e charge do Novo Jornal, Minas Gerais

 

Enquanto a sociedade aguarda uma resposta das autoridades, apresentando os verdadeiros responsáveis pelo tráfico de 450 quilos de cocaína utilizando o helicóptero da família Perrella, as autoridades do Poder Judiciário estadual e federal do Espírito Santo recusam-se a assumir suas funções, utilizando justificativas que não convencem. Exemplo? Segundo fontes do TRF, o juiz federal do Espírito Santo ao receber o processo transferido pelo juiz estadual solicitou parecer do Ministério Público, indagando se o caso não seria da “Justiça Militar” sob a alegação de que o crime “ocorreu dentro de uma aeronave”. Evidente que o crime não ocorreu dentro da aeronave, mas sim se utilizando de uma aeronave. Juristas que acompanham o caso afirmam que esta apreensão não é um fato novo, pois nos últimos anos a maioria do tráfico de drogas tem utilizado aeronaves.    Embora guardada a sete chaves, Novojornal teve acesso agora à tarde a movimentação do processo 0010730-56.2013.4.02.5001, que passou a tramitar a partir desta sexta-feira (29) na Justiça Federal capixaba, demonstrando ser verdadeira a informação de nossas fontes sobre o despacho do Juiz Federal. A versão corrente é que nenhum magistrado quer assumir o feito devido aos envolvidos.   Em Belo Horizonte, a imprensa ficou assustada com a novidade ocorrida no depoimento do deputado Gustavo Perrella, uma vez que por norma, nem mesmo os carros de delegados e agentes da PF passam pela portaria sem parar e identificar-se. Gustavo Perrella no depoimento prestado na última quinta-feira (28), dentro de um carro de vidros escurecidos passou junto com seu advogado direto pelo portão, dando a impressão que o mesmo teria sido aberto com a antecedência necessária para facilitar o ocorrido.   Opinião unânime dos jornalistas que estão cobrindo as ações da Polícia Federal na apuração da apreensão do Helicóptero, pertencente à empresa da família Perrella, que estava transportando 450 quilos de cocaína, é que o comportamento que vem sendo adotado não é comum.   Normalmente os delegados evitam emitir juízo de valor e antecipar conclusões investigatórias, o que não vem ocorrendo. Primeiro foi à informação transmitida mesmo antes de ser feito a perícia nos celulares apreendidos, assim como no GPS da aeronave sobre a ausência de suspeita de envolvimento do deputado Gustavo Perrella, agora o mesmo delegado apressou-se em informar à imprensa que a fazenda onde foi apreendida a aeronave não pertencia a um laranja ligado a “família Perrella”.   O comportamento vem passando a impressão de que existe uma tentativa em ir pouco a pouco esvaziando o caso. O piloto, co-piloto e demais personagens flagrados descarregando o helicóptero tiveram nesta sexta suas prisões em flagrante revertidas para prisões preventivas pelo juiz estadual de Afonso Cláudio ao encaminhar o processo para o TRF. Leia mais

Outra curiosidade. Toda droga do Brasil vem do exterior. Dos países do eixo do mal para os Estados Unidos. A cocaína é da Bolívia. Nunca do Peru ou da Colômbia. A polícia conhece a origem das drogas e desconhece o destino e o dono.

As armas são de guerrilheiros, exportadas via Venezuela ou Cuba.

Isso não é combate ao crime, parece mais propaganda política internacional.

Outro fato bem interessante: Os Estados Unidos jamais pediram a extradição de um traficante brasileiro. Jamais. É que o Brasil nunca prendeu um barão das drogas. Nunca.  

Foi no Pará ou no Espírito Santo, a maior apreensão de cocaína em 2013?

HeliPÓptero, foto de Jc Bruno

 

A Polícia Federal realizou, no 17 de outubro, uma das maiores apreensões de cocaína do país em 2013. Os policiais federais encontraram quase meia tonelada da substância escondida nos tanques de combustível de um caminhão. A ação se deu na BR-316 em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Confira

Cinquenta milhões de reais. Esse é o valor que poderia render os 445kg de pasta-base de cocaína apreendidos num helicóptero no município de Afonso Cláudio, Região Serrana do Estado, no último domingo. Essa foi a maior apreensão do produto já feita no Espírito Santo. O helicóptero do deputado estadual de Minas Gerais Gustavo Perrella pousou em um sítio recém adquirida pelo parlamentar de Minas Gerais. O sítio, de R$ 150 mil, teria sido comprado por cerca de R$ 500 mil. “A comunidade é de agricultores, gente humilde. Quando compraram esse sítio, a população começou a desconfiar. Resolvemos investigar e, ao perceber a grande movimentação de veículos, fizemos um cerco maior. Quando o helicóptero se aproximou, já tínhamos os policiais posicionados”, explicou o major Flávio Pereira Santiago, comandante da 2ª Companhia Independente de Afonso Cláudio, o local onde o helicóptero foi apreendido era investigado havia pelo menos 15 dias. Leia mais sobre a apreensão da droga que tinha como destino a Europa.

Qual foi a maior apreensão do ano? Que traficante investe 10 milhões em uma operação de alto risco? Nos dois casos, vão aparecer os milionários narcotraficantes?

Onde o vício custa mais caro
Dependendo da distância dos polos produtores e da eficiência da rede de distribuição, o custo da cocaína pode variar enormemente de um país para o outro. Esse é um dos dados que constam no novo relatório da Organização das Nações Unidas sobre a indústria do tráfico. Um grama da droga pode custar entre 2 dólares no Panamá e 312 dólares na Nova Zelândia. A tabela mostra o preço médio da cocaína em vários países.

Paraísos Fiscales. Multimillonarios de Brasil enviaron 520.000 millones de dólares

Por  Mario Rapoport *

 

“Cuatro países latinoamericanos se encuentran en la lista de las veinte naciones que más dinero poseen en paraísos fiscales”, explica Mario Rapoport.

Dios debe estar preocupado, o al menos su delegado en la tierra, el criollo papa Francisco. Desde hace tiempo alguien se está robando los paraísos. Claro, no se trata de los bíblicos, pero puede prestarse a confusión. Hablamos de otro tipo de paraísos, los fiscales. Por supuesto sólo roban parte del nombre, que no es lo más importante, el robo principal se hace a los gobiernos de sus respectivos países a través de la evasión fiscal o de manera más criminal por el lavado de dinero que también allí se efectúa.

En verdad, todas las palabras que se usan son casi simbólicas, extraídas tanto de la Divina Comedia como de Robert Louis Stevenson. Se habla de fuga de capitales que se refugian en Islas del Tesoro. John Silver, el temible marinero de la pata de palo, debe estar sorprendido: los piratas se reunían en hediondas cavernas y ahora se utilizan esterilizadas bóvedas, de esas que son expertos en descubrir George Clooney, en sus films, y algún periodista argentino, que las debe conocer muy bien de tanto entrar y salir de ellas. Y no se emplea la pala para ocultar o desenterrar un tesoro. Ahora hay que aprenderse esotéricas claves (números, palabras, un dedo de la mano, un dedo del pie). Y los hacen señores bien trajeados y con lujosos portafolios que no llevan más oro o diamantes, sólo billetes de color verde y quizá, de lástima, algunos fajos de desgastados euros.

Pero de qué estamos hablando: ¿de islotes perdidos cerca de la Antártida? Nada de eso. Por ejemplo, empezando por barrios protegidos del centro de Londres, el Reino Unido va a la cabeza de esos paraísos (en este caso protestantes) en islitas como las Bermudas, las Vírgenes, Caimán, Guernesey, Isla de Man, Jersey, Gibraltar. Países enteros como Suiza, Irlanda, Luxemburgo son también paraísos fiscales, y Estados Unidos tiene un estado, Delaware, que cumple las mismas funciones. En esos lugares se apretujan bancos, hedge funds, financieras de todo tipo, sanctas y non sanctas. Por otra parte, muchas de esas mismas instituciones que evaden su obligaciones en su país de origen reciben y guardan el dinero evadido o lavado de cientos de miles de personas.

¡Voilà! los paraísos fiscales, aunque en algunos casos los zapatos se arruinen tropezando con alguna roca como en Gibraltar, cumplen su cometido (estafar, ocultar, disimular), son lugares sin identidad, sin espejos. Claro que con los medios modernos de la informática y las comunicaciones no es necesario para todos estar presentes allí físicamente, basta dejar algún empleado con una computadora Mac para resolver las transferencias de dinero o cualquier problema. No estamos hablando de un ambicioso inepto como el que hundió en Hong Kong a la Baring Brothers, nos referimos a algún hombre o mujer responsable que se conforme con las comisiones. El hecho es que desde la primera reunión del G-20 esta nueva y poderosa institución prometió suprimir los paraísos pero ha hecho poco y nada. Ya le han dado una nueva denominación más actual que la de Islas del Tesoro; ahora los llaman agujeros negros, como en una película de ciencia ficción. No lo son tanto. Si en Davos se reúne la elite de los empresarios, uno puede encontrar las mismas caras, o quizá son clones, en los paraísos fiscales.

Una primera clase de clientes son los mismos bancos o las financieras, incluso aquellas salvadas por los Estados de posibles quiebras. El ranking de los mayores veinte bancos radicados en esos paraísos en 2010 lo encabeza el UBS de Suiza con 732 mil millones de dólares, seguido por el Crédit Suisse con 720 mil millones, el HSBC del Reino Unido con 508 mil millones, Morgan Chase de Estados Unidos, el celebérrimo Goldman Sachs, que desde la crisis de los años ’30 viene haciendo de las suyas incluida su actuación en Grecia, que desató allí la crisis con sus maniobras y, entre otros, nuestro conocido Banco Santander. En el período que va de agosto de 2008 y agosto de 2009, para salvarse de la crisis estos mismos bancos, que suman 20, tuvieron 1,47 billón de euros en ayudas públicas, 300 mil euros en créditos blandos y 1,2 billón en garantías para activos tóxicos e inyecciones de capital.

En un informe revelado por la Red de Justicia Fiscal, que ha logrado revolucionar la metodología en la detección de este tipo de flujos de capitales al relacionar estadísticas del Banco Mundial, el FMI, el Banco Internacional de Pagos, analizada por expertos con información propia extraída de la banca privada y a cargo de ex dos asesores de esos lugares, las revelaciones aturden los oídos. El estudio muestra que los principales clientes de los paraísos no son los dictadorzuelos, traficantes de droga o algún pirata que todavía navega los mares (aunque también los hay), sino los ricos del mundo.

El hecho es que el TJN averigua todo y hoy sabemos que cuatro países latinoamericanos se encuentran en la lista de las 20 naciones que más dinero poseen en paraísos fiscales, reflejando una segunda clase de clientes: los individuos ricos. Así se ha podido detectar que los multimillonarios de Brasil enviaron a estos paraísos 520.000 millones de dólares, los de México, 417.000 millones, los de Venezuela, 406.000 millones, y los más pobres argentinos sólo 399.000 millones. Si devuelven al fisco lo que no le pagaron, digamos, por ejemplo, en un modesto 10 por ciento, se duplicarían las reservas argentinas y estos señores no dejarían de ser menos ricos. Fijémonos que el monto depositado allí por los argentinos representa casi el de nuestro PIB.

El cálculo del total de lo invertido en los paraísos fiscales en 2010 era cerca de 21 billones (un millón de millones) de dólares, una cifra que equivale al PIB de Estados Unidos y Japón juntos, y encabezan el ranking China, Rusia y Corea del Sur.

Incluso países europeos inmersos en una profunda crisis no se quedan atrás. Los españoles, por ejemplo, disponen de 550 mil millones de euros en esos paraísos, mientras que Rajoy quiere economizar con sus políticas de ajuste 85 mil millones a costa de aquellos que no conocen paraísos tan cercanos como Andorra. O sea los trabajadores asalariados, los jubilados, la multitud de pobres e indignados que se va gestando en los lares del Quijote sufrirá las medidas de austeridad, mientras los miles de millones de los ciudadanos ricos descansan en la seguridad de aquellos paraísos.

En Francia, François Hollande, cuyo jefe del presupuesto, Jérôme Cahusac, tenía una cuenta en Suiza y el tesorero de su campaña otra en las Islas Caimán, ha comenzado una campaña contra los paraísos fiscales. Quiere que el sector financiero y las multinacionales presenten sus cuentas de beneficios y dividendos país por país. Algunos otros miembros del G-20 (hablo que los que pertenecen al mundo hasta ahora llamado desarrollado, porque los emergentes, al menos Argentina y Brasil, ya se pronunciaron hace rato) empiezan también a reaccionar. No sea que estos informes les impidan ganar elecciones futuras.

Juan Hervas

Las conclusiones del TJN son concluyentes: “Muchos de los países considerados deudores son en realidad países ricos, pero el problema es que esa riqueza está offshore, en manos de su elites y sus banqueros privados. Además estiman que si esa cifra de 21 billones de dólares, con una modesta tasa de interés del 3 por ciento pagara un impuesto de sólo el 30 por ciento, generaría casi el doble de lo que invierten los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) en la asistencia para el desarrollo.

Otra ONG (Global Financial Integrity) estimó el flujo ilegal anual de capitales en América latina entre 2000 y 2009 en unos 105.000.000.000 dólares, de los cuales a la Argentina le corresponde la bonita suma de 10 mil millones.

Para finalizar, un caso concreto, el de Apple, cuyo último balance dio ganancias por 600 mil millones de dólares. Apple es una empresa que fue acusada ahora por senadores de Estados Unidos por evasión fiscal, y que creó entidades offshore que aportan parte de sus utilidades, mientras afirman no ser residentes en aquel país a los efectos fiscales. Así evitó el pagó de 9 mil millones de dólares en 2012. Recordemos que sólo el 10 por ciento del valor agregado de Apple proviene de su propio país y que la mayor parte de sus productos se fabrican o ensamblan en Singapur, China y otras regiones de Asia, lo que representa incrementar el déficit comercial estadounidense, porque esos bienes deben importarse.

En el caso de su evasión fiscal fue organizada minuciosamente. Apple creó dos filiales en Irlanda como “empresas fantasma”, donde los impuestos fiscales son menores. Y dado que en Estados Unidos el pago de impuestos se rige por la residencia de la persona jurídica, debería pagar impuestos en Irlanda. Sin embargo, para Irlanda, el lugar de pago de los impuestos es donde se encuentra el control y la dirección de la empresa, en los Estados Unidos.

Volviendo a los paraísos fiscales. En su conjunto, a principios del nuevo siglo disponían de cerca de la mitad del stock mundial de dinero y del 20 por ciento de los fondos externos de los bancos, mientras que un tercio de la riqueza de los individuos más pudientes del mundo se movía en cuentas offshore. La razón del éxito de estos “paraísos” es la existencia de una armadura legal que asegura el anonimato de las firmas o de los individuos, poniéndolos a cubierto de sus propias legislaciones nacionales y facilitando así la evasión fiscal y el blanqueo de dinero. El principal activo de esos lugares, dice irónicamente The Economist, es el derecho de dictar la ley. Y no nos olvidemos de que esa ley permitió a los nazis durante la guerra proteger sus fondos en Suiza

* Economista a historiador, director del Instituto de Estudios Históricos, Económicos, Sociales e Internacionales del Conicet-UBA. Transcrito do Página 12, Argentina.

 

O valorizado bandido do Espírito Santo

A imprensa e a polícia e a justiça, principalmente no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília, costumam desvalorizar socialmente o bandido. Considerar que a ladroagem é coisa de miserável. Dos selvagens que moram nas favelas.

Bandido pobre não patrocina os governos paralelos de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O tráfico de moedas, de drogas, de armas, de petróleo, de água, de ouro, e o mercado negro e a economia subterrânea possuem seus barões infiltrados nos três poderes e na alta sociedade.

O Espírito Santo reconhece este status social. Ser honesto não enriquece ninguém.

 

Dos negócios do tráfico o que rende mais

HSBC paga multa de 1400 milhões de euros por branqueamento de capitais

Dois bancos britânicos anunciaram esta semana o pagamento de indemnizações recorde aos EUA para encerrar processos judiciais que envolviam lavagem de dinheiro.

O maior banco europeu em valor de capitais anunciou nesta terça-feira que vai pagar 1470 milhões de euros ao Governo dos EUA como parte de um acordo para ser encerrado o processo em que é acusado de branqueamento de capitais no México e Médio Oriente.

O britânico HSBC havia sido acusado há quatro anos pela justiça norte-americana de ter alegadamente facilitado a transferência de milhares de milhões de euros para destinos alvos de sanções internacionais, concretamente cartéis mexicanos e Irão.

A par da indeminização do HSBC, o banco britânico Standard Chartered chegou, na segunda-feira, também a um acordo para o pagamento de 252 milhões de euros às autoridades norte-americanas para encerrar um processo em que era acusado de ter violado sanções dos EUA.

Esta é a segunda indeminização que o Standard Chartered pagou este ano. Em Agosto, acusado de ter ocultado aos EUA transacções financeiras para o Irão no valor de até 193 mil milhões de euros, o banco britânico negociou o fim do processo por uma compensação de 262 milhões de euros.

É a lei do lavou está novo.

Ecuador. Correa advierte un complot internacional

 

Existen coincidencias entre la denuncia del ex embajador de Reino Unido en Uzbekistán, Craig Murray, quien aseguró hace poco que la CIA invertirá  87 millones de dólares para tratar de desestabilizar al Gobierno ecuatoriano y un artículo publicado por el periodista chileno Patricio Mery, quien esta semana ratificó esa información. Así lo dijo  el presidente Rafael Correa en su enlace ciudadano 296 transmitido ayer y grabado el viernes en Azogues.

Un fragmento del texto publicado por Mery en el portal electrónico “Panorama news” indica que “había un testimonio de un funcionario de la ANI (Agencia Nacional de Inteligencia chilena) sobre el destino de los recursos económicos derivados del tráfico de drogas… Según esta fuente, la internación de cerca de 300 kilos mensuales de cocaína es parte de una operación de alto nivel dirigida y monitoreada desde las estaciones de la CIA y la DEA de la Embajada norteamericana para obtener fondos para financiar operaciones encubiertas que no son fiscalizadas o controladas por el Congreso de Estados Unidos”.

“Estos fondos, en especial, tienen por objetivo desestabilizar al Gobierno de Ecuador, cuyo Presidente ordenó el desalojo de la base militar de Manta, ocupada por Estados Unidos, inició negociaciones con China para llenar ese vacío de poder. Esto alteraría la hegemonía que Estados Unidos tiene en este hemisferio.

Acerca del caso Duzac, el Primer Mandatario ratificó lo manifestado por Pedro Delgado, presidente del directorio del Banco Central, en el sentido de que los bienes de la banca quebrada son “revertidos a favor del pueblo y de los más necesitados en cuanto a vivienda de desarrollo de interés social o tierras productivas para campesinos”.

Además, aclaró que esos recursos se destinan para devolver el dinero a los ciudadanos perjudicados por la debacle financiera de 1999-2000 a través de la venta de los bienes de la banca responsable de aquella crisis, por lo que se han recuperado 11 millones de dólares.

Aunque Correa aceptó que han existido ciertos problemas con las empresas incautadas. Aclaró que estos se han originado por el boicot de algunos empleados que estuvieron al servicio de los ex propietarios de las mismas. “Les hemos hecho pagar con sus bienes todo lo que estafaron al Estado”, afirmó. Leer más 

 

Um Negócio Só é Bom Quando Satisfaz as Duas Partes

Todo santo dia, nos quatro cantos do vasto mundo, são presos e condenados traficantes. E apreendidas toneladas de drogas. Mas nunca aparece o dinheiro. Riqueza bem escondida. Onde?

Denuncia o Correio Braziliense:
É uma indústria que fatura por ano R$ 1,4 bilhão no Brasil e US$ 320 bilhões no mundo.

No mercado interno, a venda de cocaína, maconha, crack, ecstasy e heroína movimenta o suficiente para comprar 13 bancos Mercantil do Brasil, 19 fábricas de brinquedo Tectoy ou 13 refinarias de petróleo Manguinhos, tomando como referência o valor de mercado dessas empresas no fim do ano passado. Já a movimentação financeira do tráfico no mundo equivale a três vezes o faturamento de 2009 da Petrobras e bate a soma das receitas brutas da estatal do petróleo, do Itaú, do Banco do Brasil, do Bradesco e da Vale no mesmo período.

Paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e drogas no “novo mundo” da América

por Alejandro L. Perdomo Aguilera

 

De acordo com as cifras do FMI e da ONU, são lavados anualmente mais de 600 bilhões de dólares arrecadados pelo crime organizado em todo o mundo e esta operação ocorre sob a anuência do sistema bancário legal.

Em um contexto abundante de bolhas financeiras, onde o tráfico ilícito de drogas e outros delitos conexos consolidam as alianças entre o empresariado e setores da “alta” política para branquear os lucros e a evasão de altos impostos.

Digamos que quando se segue a rota do dinheiro, se pode perceber o ponto de encontro entre os interesses dos narcotraficantes, do empresariado transnacional e dos altos funcionários políticos latino-americanos e estadunidenses na lavagem de dinheiro e na evasão de impostos; para o qual utiliza habilmente os paraísos fiscais da região e, também, do território dos EUA.

Os paraísos fiscais não são necessariamente ilegais, apesar de que em muitos casos sejam relacionados com a lavagem de dinheiro, a fuga de capitais ou a evasão de impostos; certamente podem-se obter vantagens sem cometer nenhum delito, embora moralmente deixem muito a desejar. Existe também um problema ético, embora não deixe de ser legal quando os cidadãos ou empresas transferem seus capitais para outros países a fim de evitar os altos impostos em seu país de origem.

Atualmente é muito comum o investimento no setor turístico, sobretudo na construção. Por isso os países ou regiões com economias de serviços costumam ser muito atrativos para a lavagem de dinheiro do crime organizado. Entretanto, nas listas da OCDE nunca se reconhece este tipo de atividades nos países de primeiro mundo. Tal é o caso dos Estados Unidos, onde existem vários Estados onde é clássica a lavagem de dinheiro. Nesta atividade, é muito chamativo o caso do Estado da Flórida, onde Miami cumpriu um papel crucial nesta atividade por décadas. “Um estudo realizado pelo Departamento de Roubos da polícia de Miami, em meados da década de 80, indicou que de 100 notas de um dólar analisados, 99 tinham rastros de cocaína.”

É muito comum ver como grandes chefes da droga na Colômbia e no México lavam seu dinheiro em Miami, investindo em casas, hotéis e outras construções, contando com a cumplicidade de empresários e bancos que se encarregam de lavar o dinheiro. “Alguns opinam que os bancos de Miami iriam à ruína se deixassem de lavar dinheiro do mercado de drogas e que se depreciariam a níveis insuspeitos os preços de bens de raízes se os narcotraficantes suspendessem as compras de propriedades”.

Os paraísos fiscais costumam tipificar-se por sua baixa tributação e o requerido segredo bancário. Devido a estas circunstâncias, a OCDE costuma elaborar listas de paraísos fiscais, listas offshore, listas cinza, ou as chamadas listas espanholas , que são utilizadas para “desacreditar” algumas jurisdições. Curiosamente, nestas listas não aparecem bancos radicados em alguns Estados dos EUA que realizam práticas similares.

Por exemplo, se revisamos o listado de paraísos fiscais da América segundo a OCDE no ano 2000, figuravam: Antilhas Holandesas, Aruba, Anguilha, Antígua e Barbuda, As Bahamas, Barbados, Bermudas, Ilhas Caimãs, República Dominicana, Granada, Jamaica, Ilhas Malvinas, Montserrat, São Vicente e as Granadinas, Santa Luzía, Trinidad e Tobago, Ilhas Turks e Caicós, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos EUA, República do Panamá.

No contexto de crise global, os cortes orçamentários que se aprofundam em vários países afetam os organismos tributários e a luta contra a evasão. De acordo com as cifras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da ONU, são lavados anualmente mais de 600 bilhões de dólares arrecadados pelo crime organizado em todo o mundo e esta operação ocorre sob a anuência do sistema bancário legal.

A concentração do poder dos bancos é tal, que apenas 20 dos maiores bancos do mundo estão a cargo de 75% das transações financeiras dos Estados Unidos, França e Inglaterra. A esta realidade deve-se somar que os EUA não contam com um Banco Central real, mas que o dito Banco é uma empresa privada formada por grandes bancos dos Estados Unidos. Portanto, a Reserva Federal é um ente privado, resultado de uma associação de bancos de caráter estatal e de orientação nacional – segundo sua ata constitutiva – com interesse de lucro, motivo pelo qual a dita reserva responda aos interesses dos bancos que a constituem. Como se não bastasse, os mandatos dos presidentes da Reserva são mais longos que os do presidente dos EUA, de modo que o presidente entrante dos Estados Unidos não escolhe o presidente da Reserva Federal.

Um famoso lavador como Kenneth Rijock, conhecido agora como um muito lucrativo conferencista sobre estes assuntos, esclareceu que as razões que continuam fazendo atrativa a banca para os lavadores, são a inexistência de um imposto sobre a renda, nem de impostos de sucessões, nem sobre o beneficio empresarial, eliminando-se, assim, os controles legais de cambio sob a suposta confraternidade profissional do segredo.

Desta forma, o próprio sistema esta evadindo impostos. De fato, como a própria Reserva Federal não é em sua totalidade um ente estatal, é muito lógico que prefiram canalizar parte de seus fundos a vários bancos estadunidenses e paraísos fiscais para assim obterem um lucro que perderiam na Reserva Federal, de modo que não se veem obrigados a depositar todo seu capital na Reserva. A incógnita seria: quem desconhece este fato e por que não se tomam medidas efetivas contra o mesmo, e a realidade é que todos sabem e ninguém faz nada.

Neste contexto, a evasão de impostos e a busca de paraísos fiscais com maiores preferências, merece um maior controle devido as perdas milionárias que pode significar para as economias “nacionais”. Para que se tenha uma medida de quanto se pode perder com a evasão de impostos, vale a pena lembrar o período da ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai. “Estimativas formuladas após a queda de Stroessner concluíram que a corrupção da ditadura custou ao país pelo menos seis bilhões de dólares estadunidenses. Dadas as dimensões desta enorme cifra, é fácil concluir as oportunidades de desenvolvimento das quais se privou miseravelmente o Paraguai em termos de orientação do investimento público para a educação, a saúde, a moradia e a infraestrutura de todo tipo.”

Não obstante, ainda que a evasão de impostos seja muito prejudicial para a classe trabalhadora, para a classe alta resulta num negócio muito lucrativo, embora, paradoxalmente, são eles os que menos impostos pagam, já que se considera que é a classe que tem grandes capitais e, portanto, possibilidades de investir. Esta situação foi tão discutida que um dos maiores milionários dos Estados Unidos chegou a reclamar ante ao Congresso, que lhe cobrem mais impostos. Os paraísos fiscais têm, entre outros benefícios, a possibilidade de lavar dinheiro de procedência ilícita, que só seria possível sob os agradáveis segredos bancários que costumam conceder.

Entre as formas de lavagem de dinheiro está o trabalho formiga, onde uma serie de indivíduos dividem diversas somas de dinheiro reduzindo-as a uma soma que não é registrada como suspeita e, portanto, o dinheiro pode ser utilizado sem necessidade de justificativas perante a Lei, devido à ausência de registros nesse tipo de transações.

Esta grande vulnerabilidade provocou que, em 1998, a ONU realizasse o primeiro acordo para a luta contra de lavagem de dinheiro, estipulando os princípios jurídicos internacionais para a “luta” contra este delito, entendendo-o como um fenômeno inerente ao mundo atual. “A globalização liberal necessita os ‘paraísos fiscais’ como a família tradicional necessitava os prostíbulos, como compensação equilibrante dos matrimônios indissolúveis. A leitura do que são e de como é seu funcionamento fala muito mais sobre o capitalismo contemporâneo do que centenas de inócuos manuais de economia e finanças. ”

A evasão fiscal se vale dos centros chamados “offshore” ou bancos extraterritoriais, que atraem quem busca evadir o pagamento de impostos por suas fortunas. O conjunto de atividades dos paraísos se converteu em parte essencial do sistema econômico global.

Embora já esteja fora de moda falar do neoliberalismo e de suas tantas falácias, a desregulamentação do sistema econômico, financeiro e comercial se acentua. E como este fenômeno cai maravilhosamente bem aos políticos, empresários e criminosos, os requisitos que os organismos internacionais lhes propõem como limite são tão formais e costumam ficar nas listas paraísos de tão pouca relevância, que dá trabalho acreditar que as atividades de lavagem e evasão se resumam a paraísos como o de Nauru. Acontece que estes paraísos são o nicho no qual comparecem do mais rústico político regional de algum território colombiano, até a elite política do continente, com a manipulada forma que protegem da luz pública seus suntuosos dividendos, políticos milionários como o presidente chileno Sebastián Piñera e o candidato republicano maior competidor de Obama, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney.

Neste complexo entrelaçado entram em ação, como outro dos elementos prejudiciais que costumam dirigirem-se aos paraísos fiscais, os chamados Capitais Andorinha, caracterizados assim pela instabilidade da permanência do capital em um lugar. Este consiste em depósitos de capital efêmeros, ou seja, que se condicionam em curto prazo e com rendimentos muito variáveis, outorgando-lhe maiores possibilidades de mobilidade. Estes capitais viajam aos países ou regiões onde podem obter maiores lucros, de forma conjuntural, para depois dirigirem-se a outros que lhe ofereçam melhores condições. Desta maneira se assegura o não comprometimento com o destino dos países onde fizeram depósitos nem com as consequências que acarreta para os mesmos as características de suas atividades.

Neste sentido, os capitais andorinha podem ser compreendidos como uma das tantas expressões negativas da globalização neoliberal da economia. Com isso percebemos outras das falácias de ver dogmaticamente correto aspectos como o investimento estrangeiro que, sem condicionamentos nem regulações financeiras e jurídicas que protejam os países onde se realizam, puderam beneficiar os interesses privados sobre o interesse nacional, o que aprofunda as relações de dependência e dominação historicamente ancoradas na relação dos EUA com a América Latina e o Caribe.

Por outro lado, os capitais andorinha depositados de maneira conjuntural e condicionada, podem produzir uma perigosa reavaliação na moeda local, prejudicando as condições de vida dos lugares onde fazem depósitos, unido a investimentos estrangeiros que, longe de ir à economia real, ao setor produtivo, vão para a obtenção de grandes lucros, durante o período em que os paraísos fiscais lhe ofereçam maiores possibilidades de evasão fiscal e outros nichos de lucros, para depois transferirem-se para outros lugares onde as vantagens comparativas que procuram sejam maiores; deixando prejudicada as economias dos países onde haviam feito depósitos.

Os Estados Unidos, como país que concentra as riquezas dos narcotraficantes, já não é só um paradigma cultural, mas também seus bancos e sucursais são reconhecidos pelo crime organizado como um bom destino para seus dividendos. É ali onde se concentra parte importante das riquezas extraídas da América Latina, reproduzindo-se a lógica de dependência e dominação que precede a romântica relação entre o norte e o sul americano. “Estima-se que, só nos Estados Unidos, os lucros que alcançam estes delitos ascendem à cerca de US$ 275 bilhões, excluído a evasão fiscal.”[23]

Desta forma, os Estados Unidos da América do Norte e, em particular, o sul da Flórida, resulta especialmente atrativo para que o crime organizado gaste seus lucros em uma economia de serviços, que se adapta perfeitamente aos interesses de lavagem e investimento destes setores.

Destes “lucros”, o que chega às economias latino-americanas é um (muito deprimido) por cento, o que, não obstante, consegue atrair amplos setores rurais e urbanos que participam em algumas fases do negócio por pequenas comissões, diante da difícil situação socioeconômica que vivem estes países.

A concepção do Estado nacional em sua versão original vai se perdendo quanto ao interesse econômico. Os lucros dos negócios ilícitos da droga e outros delitos conexos fluem de toda a América Latina e Caribe para os EUA; correndo a favor dos interesses do grande capital transnacional. “Se tempos houve na história nos quais o estado regulador, mediante sua intervenção, podia paliar os ‘efeitos não desejados’ do ‘livre jogo’ da oferta e da demanda nos mercados, hoje não existe estado no mundo que possa ‘regu¬lar’ a atuação das grandes empre¬sas transnacionais, algumas delas com maior força econômica do que continentes inteiros.”

Os países latino-americanos dependentes, após séculos de colonialismo e deformação estrutural de suas economias, distraídos ideologicamente pela influência e hegemonia cultural estadunidense, costumam reconhecer como alternativa contra a crise atual a “atrativa” tríade do negócio das drogas, da lavagem de dinheiro e dos paraísos fiscais. Entretanto, ao realizar-se uma análise profunda sobre estes fenômenos, observa-se que esses países não fazem mais do que diluir a região entre a narco-economia e a dominação perpétua do império estadunidense, desta vez através de um negócio ao qual comparecem extraindo os maiores benefícios para sustentar o sistema, limpar os grandes volumes de dinheiro sujo, e para amparar as falácias do sistema capitalista mundial.

Não por gosto Galeano expressou em sua paradigmática obra As Veias abertas da América Latina: “A economia mundial é a mais eficiente expressão do crime organizado” . Evidentemente esta ideia não só continua vigente, mas se acentua em nossa realidade. Quando as economias latino-americanas se veem mais dependentes do sistema econômico global e as crises originadas pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais, costumam ser mais sentidas nos países do chamado Terceiro Mundo; vale a pena aproximar-se ao mundinho dos paraísos fiscais e seguir – à maneira de Walter Martínez – a rota do dinheiro, que quase sempre ajuda a elucidar melhor quem são os autores intelectuais do que acontece hoje com o crime organizado transnacional, a lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais, que tanto corrói o “novo mundo” americano.

(Transcrevi trechos). Leia mais