A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

Faixa da passeata deste 15 de março

 

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

 

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

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Não vão retirar os programas sociais

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Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

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Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

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“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil 

Uma lei efetiva contra a corrupção. Resta saber como vai ser aplicada

Pierpaolo Bottini (Estadão)

Entra em vigor uma lei importante para o combate à corrupção, às fraudes a licitação e outras práticas lesivas à administração pública: a Lei Anticorrupção, que pune severamente empresas envolvidas com tais atos ilícitos.

Trata-se do início de uma nova fase. Sabe-se que a corrupção é um ato bilateral. Onde houver um corrompido, há um corruptor, alguém interessado na prática espúria, um interesse — muitas vezes econômico — na compra dos atos, na mercância da gestão. E a nova lei atinge precisamente aquelas empresas que fazem da oferta de vantagens indevidas a servidores públicos uma parte de sua estratégia de crescimento e expansão.

Até então, os atos de corrupção, fraude a licitação e outros acarretavam punição apenas às pessoas físicas envolvidas. Salvo algumas raras exceções — como nos casos de declarações de inidoneidade ou proibições de contratação com o Poder Púbico — poucas consequências sofriam as empresas por tais práticas. Por outro lado, sabe-se que, em regra, eram e são elas as grandes beneficiadas pelos atos descritos na lei.

Prevê a responsabilidade objetiva da empresa envolvida nos fatos, facilitando a apuração dos fatos, e sanções administrativas e judiciais, como multa de até 20% sobre o faturamento bruto — nunca inferior ao valor da vantagem irregular obtida — ou, na impossibilidade desse cálculo, no valor de até R$ 60 milhões. Será possível até a dissolução da empresa, o perdimento de seus bens, além de outras penas já previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

DELAÇÃO PREMIADA

Também segue a linha de outras leis recentes — como a de lavagem de dinheiro e de combate a cartéis — ao prever benefícios ao envolvido que decidir colaborar com as investigações, desde que seja o primeiro a fazê-lo e efetivamente reúna informações que possibilitem o esclarecimento dos fatos e a identificação dos envolvidos.

Interessante, ainda, é a previsão da atenuação da sanção se a empresa demonstrar a existência de controles internos, códigos de ética, mecanismos para evitar atos de improbidade, auditorias regulares e mecanismos de incentivo a denúncias.

Já veio tarde uma lei com esse espírito de dotar a Administração de mecanismos para combater a prática de ilícitos contra seu patrimônio. Resta saber como serão aplicados os dispositivos pelos milhares de órgãos públicos do país e, sobretudo, pelas empresas, que deverão se organizar internamente para o estabelecimento de mecanismos de controle de seus funcionários.

De qualquer forma, será uma lei efetiva. Muito mais do que recentes propostas simbólicas e desprovidas de utilidade prática, como a transformação da corrupção em crime hediondo. A inibição do ilícito — já diziam os iluministas há séculos — não se dá pela intensidade da pena, mas pela certeza de sua aplicação. E a Lei Anticorrupção é exemplo disso.

Não se trata de lei penal, não cria crimes ou penas. Não tem a contundência inútil da ameaça de prisão, mas a racionalidade efetiva da inibição de comportamentos pela identificação inteligente dos principais beneficiários do ilícito. Ao trazer instrumentos que facilitam a identificação dos responsáveis pelos atos, organizar informações sobre investigações, e incentivar a delação e mecanismos para que as próprias empresas incorporem práticas éticas, a lei em comento será muito mais eficaz para prevenir e reprimir condutas que — há muito — deveriam ser extirpadas da relação entre o ente privado e o gestor público.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Michael Hutter

O povo nas ruas contra a impunidade

“MCCE e sociedade civil contra a corrupção eleitoral e a impunidade – em 2012, xô corruptos – a favor do CNJ e da ficha limpa”, dizia um deles, fazendo alusão ao Conselho Nacional de Justiça e à lei que impede candidatura de políticos condenados pela Justiça. Informa hoje, na chamada de capa, a Gazeta de Alagoas.

O povo reclamou do judiciário. Havia inclusive cartazes e faixas de apoio à ministra Eliana Calmon, que denunciou o que todo mundo sabe: que existem bandidos togados. Assim seja dado mais poder ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça para punir a justiça torta. E não tirar. E sabe o povo que a impunidade só faz aumentar a corrupção. E o STF não prende nenhum criminoso de colarinho (de) branco.

No mais, a grande imprensa censurou – como sempre faz – as faixas e cartazes. Cenas foram tiradas dos filmes. Fotos foram jogadas no lixo.

 

 

Marcha contra a corrupção hoje

Veja se sua cidade participa. Entre nesta parada

A corrupção é mãe de todos os crimes.
A corrupção começa no judiciário. Que não pune os comparsas corruptos do executivo e do legislativo.
Nem os corruptos nem os corruptores.

Vamos cobrar do STF – Supremo Tribunal Federal – a Lei Ficha Limpa, que a justiça pretende jogar no lixo.
Pedir punições para os bandidos togados.

Todo poder para o CNJ – Conselho Nacional de Justiça limpar o judiciário dos bandidos.

Vamos pedir o fim do foro especial, a justiça secreta. Que beneficia os criminosos de colarinho (de) branco.
Não podem existir duas justiças: uma especial, a dos poderosos; e uma comum, a do povo – a justiça PPV, que bota na cadeia o preto pobre, a puta pobre e o veado pobre.

Vamos pedir o fim da blindagem dos advogados de porta de palácio.

 

 

Confira Local e hora da manifestação na sua cidade

AL – Maceió – Antigo 7 Coqueiros até o Antigo Alagoinhas (MCCE)- 13h
AM – Manaus – Centro, em frente ao colégio Dom Pedro – 14h
BA – Salvador – Cristo da Barra – 14h
CE – Fortaleza – Praça da Imprensa rumo ao Cocó – 14h
DF – Brasília – Museu Nacional – 10h
ES – Vila Velha – Praia da Costa – 12h
GO – Goiânia – Praça Cívica – Inicio na Praça Universitária, e término na Praça Cívica – 10h
MA – São Luis – Praça do Pescador – Av. Litorânea – 14h
MG – B. Horizonte – Praça da Liberdade até a Praça 7 – 14h
MG – Uberlândia – Praça Tubal Vilela – 14h
MG – Alfenas – Concha Acústica – (07/10 – 18h)
PA – Belém do Pará – Praça do CAN – 14h
PA – Santarém – em frente a Prefeitura até o Fórum – 17h
PE – Recife – Praia B Viagem – Pracinha de B Viagem – 14h
PB – João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h
PI – Teresina – Praça da Liberdade – 14h
PR – Curitiba – Santos Andrade – em frente a escadaria da UFPR – 14h
PR – Campo Mourao – Praca Central as 14 hrs (junto a marcha dos palhaços)
RS – Porto Alegre Parque da Redenção – à tarde toda
RJ – Rio de Janeiro – Copacabana frente posto 4 – 13h
SC – Brusque – Praça Barão de Schneeburg – 9h
SC – Florianópolis – Trapiche Beira Mar – 10h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera – 14h
SP – São Paulo – Av. Paulista – MASP – 14h
SP – Santos – Parque da Independência – 14h
SP – S José dos Campos – Vicentina Aranha – 15h

Não esqueça: dia 15 de outubro tem a Marcha Mundial. Esta marcha vem sendo escondida pela imprensa.
Leia sempre neste blogue as últimas notícias da marcha de sábado proximo, 15 de outubro, e no Jornaleiro (clique)