dinheiro de origem oculta

A corrupção seja investigada no executivo, no legislativo e no judiciário

O povo pediu nas ruas o fim da corrupção.

Que ela seja investigada já! no executivo, no judiciário e no legislativo.

Que o “Abre-te, Sésamo” aconteça em todas as cavernas das prefeituras, das câmaras municipais, dos governos estaduais, das assembléias legislativas, dos tribunais, do governo da União, do Congresso Nacional.

Que todas as cavernas sejam aclaradas. Nas reitorias, nos cartórios, nas estatais, nos quartéis, no fisco, nos serviços terceirizados, nos leilões da justiça, nas quermesses do executivo, nas Anas, nos pedágios…

Que sejam analisadas todas as outorgas, notadamente de fontes de água, de entrega de ilhas marítimas e oceânicas; todas as concessões para explorar os minérios do Brasil, a começar pelo ouro, pelo nióbio, pelos diamantes, pelos meios de comunicação de massa; todos os precatórios assinados pelos desembargadores, e pagos por prefeitos e governadores; todas as isenções fiscais que beneficiam as castas, as elites protegidas pelo sigilo (fiscal e bancário); todas as anistias concedidas pela justiça secreta do foro especial.

Que seja fiscalizado todo o dinheiro arrancado do povo, via impostos diretos e indiretos, para autarquias, planos de saúde, serviços de informações estratégicas, pesquisas de opinião pública, fundações, ONGs, hospitais, igrejas, maçonaria, partidos políticos, promotores culturais, proxenetas e pedófilos dos esportes amadores, escolas e hospitais particulares…

Que sejam exterminados o tráfico de dinheiro, de minérios, de órgãos humanos, de prostitutas infantis; o mercado negro de venda de sentenças judiciais, do dólar paralelo; o contrabando de medicamentos, de madeira nobre; as máfias dos fiscais, dos alvarás, das obras e serviços fantasmas e dos agiotas das campanhas eleitorais…

Que prometem o judiciário e o legislativo? Apenas o governo da União anuncia o combate do bem contra as almas sebosas

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com nove ministros e o vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, fizeram um pronunciamento a respeito das manifestações do último fim de semana e reafirmaram que o governo está ouvindo as manifestações e aberto ao diálogo. Cardozo reconheceu que o país precisa passar por uma mudança, pois, só assim, conseguirá superar os desafios. Além disso, os ministros disseram que não vão retirar os programas sociais.

Não vão retirar os programas sociais

Durante o pronunciamento do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, a palavra “humildade” foi usada para dizer que o governo reconhece que é preciso mudar, e que para chegar a essa mudança é preciso à união de todos os que estão no poder, seja da base aliada ou da oposição.

“Reitero que até o final da semana, a presidente da República, assim como anunciou no seu programa de reeleição, irá lançar um projeto para auxiliar as empresas a implementar um mecanismo que ajude a coibir e investigar a corrupção. É preciso ter humildade para reconhecer que o momento é delicado e que é necessário uma mudança. O governo está aberto ao diálogo com todos, oposicionistas ou não, e estamos abertos a debater com a sociedade brasileira. A presidente Dilma Rousseff governa para 200 milhões e não apenas para os que votaram nela”, comentou Cardozo.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reforçou as palavras de Jose Eduardo Cardozo:

“O governo sabe que temos um desafio grande, e que é preciso enfrentá-lo. O governo buscou até o esgotamento da sua capacidade com o Tesouro para combater esse momento, e tentando manter todos os programas sociais. Todos esses ajustes são com o único objetivo de continuar crescendo, e alcançando o nível que queremos chegar. Mas para vencer desafios, é preciso coragem para mudar. Reforço que esses novos ajustes serão necessários para que possamos deixar a nossa economia saudável por emprego e distribuição de renda. Um governo que tem compromisso com a transparência e a eficiência, não pode se esconder neste limite, e é isso que nós estamos fazendo, anunciando que chegamos a esse limite”, anunciou o titular da pasta de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre como a presidente ficou após ver todas aquelas pessoas nas ruas protestando contra a corrupção e contra seu governo, o ministro Eduardo Cunha lembrou-se do passado político de Dilma Rousseff para mostrar que ela aceita qualquer manifestação, desde que democrática.

“A presidenta Dilma sofreu uma prisão lutando pela democracia, ela perdeu a sua liberdade para que conseguíssemos nossa democracia, portanto, ela encarou as manifestações de ontem com esse sentimento. Sentimento de quem prega a liberdade de reivindicações, desde que democráticas, e as reivindicações que tivemos nos últimos dias foram totalmente democratas”, explicou Cunha.

Para encerrar, o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, comparou as manifestações do último fim de semana com as que aconteceram em 2013, e que ao contrário do que ocorreu há um ano e meio, desta vez existe uma causa direta, a corrupção.

Desta vez existe uma causa direta, a corrupção

“As manifestações de ontem, foram totalmente diferente das manifestações de 2013, antes foram reclamados outras coisas difusas, hoje o povo se manifesta pela corrupção. A grande verdade, é que a corrupção é muito antiga no Brasil, mas hoje ela é investigada e punida. Na história brasileira, desde a constituição de 88, passando por todos os governos, o Brasil trabalha para que possamos investigar coisas como essas”, encerrou Cardozo. Fonte Jornal do Brasil

Paraísos Fiscales. Multimillonarios de Brasil enviaron 520.000 millones de dólares

Por Mario Rapoport *

“Cuatro países latinoamericanos se encuentran en la lista de las veinte naciones que más dinero poseen en paraísos fiscales”, explica Mario Rapoport.

Dios debe estar preocupado, o al menos su delegado en la tierra, el criollo papa Francisco. Desde hace tiempo alguien se está robando los paraísos. Claro, no se trata de los bíblicos, pero puede prestarse a confusión. Hablamos de otro tipo de paraísos, los fiscales. Por supuesto sólo roban parte del nombre, que no es lo más importante, el robo principal se hace a los gobiernos de sus respectivos países a través de la evasión fiscal o de manera más criminal por el lavado de dinero que también allí se efectúa.

En verdad, todas las palabras que se usan son casi simbólicas, extraídas tanto de la Divina Comedia como de Robert Louis Stevenson. Se habla de fuga de capitales que se refugian en Islas del Tesoro. John Silver, el temible marinero de la pata de palo, debe estar sorprendido: los piratas se reunían en hediondas cavernas y ahora se utilizan esterilizadas bóvedas, de esas que son expertos en descubrir George Clooney, en sus films, y algún periodista argentino, que las debe conocer muy bien de tanto entrar y salir de ellas. Y no se emplea la pala para ocultar o desenterrar un tesoro. Ahora hay que aprenderse esotéricas claves (números, palabras, un dedo de la mano, un dedo del pie). Y los hacen señores bien trajeados y con lujosos portafolios que no llevan más oro o diamantes, sólo billetes de color verde y quizá, de lástima, algunos fajos de desgastados euros.

Pero de qué estamos hablando: ¿de islotes perdidos cerca de la Antártida? Nada de eso. Por ejemplo, empezando por barrios protegidos del centro de Londres, el Reino Unido va a la cabeza de esos paraísos (en este caso protestantes) en islitas como las Bermudas, las Vírgenes, Caimán, Guernesey, Isla de Man, Jersey, Gibraltar. Países enteros como Suiza, Irlanda, Luxemburgo son también paraísos fiscales, y Estados Unidos tiene un estado, Delaware, que cumple las mismas funciones. En esos lugares se apretujan bancos, hedge funds, financieras de todo tipo, sanctas y non sanctas. Por otra parte, muchas de esas mismas instituciones que evaden su obligaciones en su país de origen reciben y guardan el dinero evadido o lavado de cientos de miles de personas.

¡Voilà! los paraísos fiscales, aunque en algunos casos los zapatos se arruinen tropezando con alguna roca como en Gibraltar, cumplen su cometido (estafar, ocultar, disimular), son lugares sin identidad, sin espejos. Claro que con los medios modernos de la informática y las comunicaciones no es necesario para todos estar presentes allí físicamente, basta dejar algún empleado con una computadora Mac para resolver las transferencias de dinero o cualquier problema. No estamos hablando de un ambicioso inepto como el que hundió en Hong Kong a la Baring Brothers, nos referimos a algún hombre o mujer responsable que se conforme con las comisiones. El hecho es que desde la primera reunión del G-20 esta nueva y poderosa institución prometió suprimir los paraísos pero ha hecho poco y nada. Ya le han dado una nueva denominación más actual que la de Islas del Tesoro; ahora los llaman agujeros negros, como en una película de ciencia ficción. No lo son tanto. Si en Davos se reúne la elite de los empresarios, uno puede encontrar las mismas caras, o quizá son clones, en los paraísos fiscales.

Una primera clase de clientes son los mismos bancos o las financieras, incluso aquellas salvadas por los Estados de posibles quiebras. El ranking de los mayores veinte bancos radicados en esos paraísos en 2010 lo encabeza el UBS de Suiza con 732 mil millones de dólares, seguido por el Crédit Suisse con 720 mil millones, el HSBC del Reino Unido con 508 mil millones, Morgan Chase de Estados Unidos, el celebérrimo Goldman Sachs, que desde la crisis de los años ’30 viene haciendo de las suyas incluida su actuación en Grecia, que desató allí la crisis con sus maniobras y, entre otros, nuestro conocido Banco Santander. En el período que va de agosto de 2008 y agosto de 2009, para salvarse de la crisis estos mismos bancos, que suman 20, tuvieron 1,47 billón de euros en ayudas públicas, 300 mil euros en créditos blandos y 1,2 billón en garantías para activos tóxicos e inyecciones de capital.

En un informe revelado por la Red de Justicia Fiscal, que ha logrado revolucionar la metodología en la detección de este tipo de flujos de capitales al relacionar estadísticas del Banco Mundial, el FMI, el Banco Internacional de Pagos, analizada por expertos con información propia extraída de la banca privada y a cargo de ex dos asesores de esos lugares, las revelaciones aturden los oídos. El estudio muestra que los principales clientes de los paraísos no son los dictadorzuelos, traficantes de droga o algún pirata que todavía navega los mares (aunque también los hay), sino los ricos del mundo.

El hecho es que el TJN averigua todo y hoy sabemos que cuatro países latinoamericanos se encuentran en la lista de las 20 naciones que más dinero poseen en paraísos fiscales, reflejando una segunda clase de clientes: los individuos ricos. Así se ha podido detectar que los multimillonarios de Brasil enviaron a estos paraísos 520.000 millones de dólares, los de México, 417.000 millones, los de Venezuela, 406.000 millones, y los más pobres argentinos sólo 399.000 millones. Si devuelven al fisco lo que no le pagaron, digamos, por ejemplo, en un modesto 10 por ciento, se duplicarían las reservas argentinas y estos señores no dejarían de ser menos ricos. Fijémonos que el monto depositado allí por los argentinos representa casi el de nuestro PIB.

El cálculo del total de lo invertido en los paraísos fiscales en 2010 era cerca de 21 billones (un millón de millones) de dólares, una cifra que equivale al PIB de Estados Unidos y Japón juntos, y encabezan el ranking China, Rusia y Corea del Sur.

Incluso países europeos inmersos en una profunda crisis no se quedan atrás. Los españoles, por ejemplo, disponen de 550 mil millones de euros en esos paraísos, mientras que Rajoy quiere economizar con sus políticas de ajuste 85 mil millones a costa de aquellos que no conocen paraísos tan cercanos como Andorra. O sea los trabajadores asalariados, los jubilados, la multitud de pobres e indignados que se va gestando en los lares del Quijote sufrirá las medidas de austeridad, mientras los miles de millones de los ciudadanos ricos descansan en la seguridad de aquellos paraísos.

En Francia, François Hollande, cuyo jefe del presupuesto, Jérôme Cahusac, tenía una cuenta en Suiza y el tesorero de su campaña otra en las Islas Caimán, ha comenzado una campaña contra los paraísos fiscales. Quiere que el sector financiero y las multinacionales presenten sus cuentas de beneficios y dividendos país por país. Algunos otros miembros del G-20 (hablo que los que pertenecen al mundo hasta ahora llamado desarrollado, porque los emergentes, al menos Argentina y Brasil, ya se pronunciaron hace rato) empiezan también a reaccionar. No sea que estos informes les impidan ganar elecciones futuras.

Las conclusiones del TJN son concluyentes: “Muchos de los países considerados deudores son en realidad países ricos, pero el problema es que esa riqueza está offshore, en manos de su elites y sus banqueros privados. Además estiman que si esa cifra de 21 billones de dólares, con una modesta tasa de interés del 3 por ciento pagara un impuesto de sólo el 30 por ciento, generaría casi el doble de lo que invierten los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) en la asistencia para el desarrollo.

Otra ONG (Global Financial Integrity) estimó el flujo ilegal anual de capitales en América latina entre 2000 y 2009 en unos 105.000.000.000 dólares, de los cuales a la Argentina le corresponde la bonita suma de 10 mil millones.

Para finalizar, un caso concreto, el de Apple, cuyo último balance dio ganancias por 600 mil millones de dólares. Apple es una empresa que fue acusada ahora por senadores de Estados Unidos por evasión fiscal, y que creó entidades offshore que aportan parte de sus utilidades, mientras afirman no ser residentes en aquel país a los efectos fiscales. Así evitó el pagó de 9 mil millones de dólares en 2012. Recordemos que sólo el 10 por ciento del valor agregado de Apple proviene de su propio país y que la mayor parte de sus productos se fabrican o ensamblan en Singapur, China y otras regiones de Asia, lo que representa incrementar el déficit comercial estadounidense, porque esos bienes deben importarse.

En el caso de su evasión fiscal fue organizada minuciosamente. Apple creó dos filiales en Irlanda como “empresas fantasma”, donde los impuestos fiscales son menores. Y dado que en Estados Unidos el pago de impuestos se rige por la residencia de la persona jurídica, debería pagar impuestos en Irlanda. Sin embargo, para Irlanda, el lugar de pago de los impuestos es donde se encuentra el control y la dirección de la empresa, en los Estados Unidos.

Volviendo a los paraísos fiscales. En su conjunto, a principios del nuevo siglo disponían de cerca de la mitad del stock mundial de dinero y del 20 por ciento de los fondos externos de los bancos, mientras que un tercio de la riqueza de los individuos más pudientes del mundo se movía en cuentas offshore. La razón del éxito de estos “paraísos” es la existencia de una armadura legal que asegura el anonimato de las firmas o de los individuos, poniéndolos a cubierto de sus propias legislaciones nacionales y facilitando así la evasión fiscal y el blanqueo de dinero. El principal activo de esos lugares, dice irónicamente The Economist, es el derecho de dictar la ley. Y no nos olvidemos de que esa ley permitió a los nazis durante la guerra proteger sus fondos en Suiza

* Economista a historiador, director del Instituto de Estudios Históricos, Económicos, Sociales e Internacionales del Conicet-UBA. Transcrito do Página 12, Argentina.

Já está em vigor a lei mais rigorosa para crimes de lavagem de dinheiro. E daí?

por Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff recentemente sancionou, sem vetos, a lei que endurece os crimes de lavagem de dinheiro. A proposta foi aprovada em junho, no Senado, e enquadra como lavagem de dinheiro qualquer recurso com origem oculta ou ilícita.

A legislação anterior, que estava em vigor desde 1998, permitia apenas que recursos com origem no tráfico de armas e drogas, crimes contra a administração pública ou terrorismo fossem enquadrados como lavagem de dinheiro.

A nova lei mantém os prazos de 3 a 10 anos de reclusão para as penas, mas o valor das multas aplicadas a condenados foi elevado. O teto máximo agora será de R$ 20 milhões e não mais de apenas R$ 200 mil como previa a lei anterior.

A chamada “delação premiada”, já prevista na legislação anterior, poderá agora ser feita “a qualquer tempo”, ou seja, mesmo depois da condenação, aqueles que quiserem colaborar com as investigações poderão se beneficiar do instrumento.

Bem, foi um avanço, não há dúvida. Mas o que significa na prática? O Brasil já tem leis que não acabam mais. O problema é que as leis não funcionam. São do tipo vacina (podem “pegar” ou não) ou caem na leniência do Poder Judiciário, cujos integrantes posam de vestais, mas é um poder tão apodrecido quanto os outros.

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UM SISTEMA FALIDO

Se o Judiciário funcionasse, se a impunidade dos poderosos não estivesse garantida à vista de todos, o resto funcionaria. Não veríamos políticos, magistrados e administradores públicos enriquecidos ilicitamente, sem terem como demonstrar o acréscimo de patrimônio.

O que há é que a Polícia não investiga. Quando o faz, o Ministério Público não processa. E quando o faz, a Justiça não condena. Esta é a prática vigente no Brasil.

Há exceções, graças a Deus, mas as exceções servem apenas para confirmar esta regra geral, revoltante e inexplicável.

Como dizia o genial historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), a Constituição Federal deveria conter apenas um artigo: “Todo brasileiro deve ter vergonha na cara”. O resto seria dispensável.