por Noelia Brito
A verdade é que o neotucano Dias Toffoli foi aprovado pelo Senado para ser Ministro do Supremo, quando já condenado, em primeira instância, por improbidade administrativa, por ser contratado sem licitação pelo governo do PSB, no Amapá.
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Toffoli é amigo pessoal de Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos e também advogado do PSB, tendo sido advogado do PT quando PSB e PT eram aliados.
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O PSB migrou com imensa facilidade para o lado do Aécio, para o lado do PSDB, alguém se surpreende mesmo com a facilidade com que Toffoli migrou para o lado do tucano Gilmar Mendes, no PSDB?
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Dentre as tucanices recentes de Toffoli uma das que mais chamaram a atenção foi seu posicionamento a favor da manutenção da campanha de Arruda mesmo depois deste ter sua candidatura cassada.
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Outra tucanice recente de Toffoli foi sua emissão de prejulgamento sobre o uso da residência oficial pela presidenta Dilma para dar entrevistas, quando candidata à reeleição, tal qual todos os demais presidentes que a antecederam, inclusive FHC, o que valeu inclusive uma ironia da própria Dilma de que a vigorar o entendimento do meotucano Toffoli ela seria uma espécie de presidente sem teto já que o Alvorada era sua residência oficial.
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“No último dia 8 de setembro, o juiz Mario Cezar Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, condenou o advogado-geral e mais três pessoas a devolverem R$ 420 mil (cerca de R$ 700 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em virtude da contratação irregular do escritório de Toffoli para prestar serviços ao governo do Estado durante a gestão de João Capiberibe (PSB), entre 2000 e 2002.
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Na sentença, o juiz considerou que a nomeação de Toffoli e de seu sócio na época, o advogado Luis Telesca Mota, como “colaboradores eventuais” do governo em processos judiciais nos Tribunais Superiores feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
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Kaskelis afirmou que o processo licitatório foi “eivado por nulidades” e classificou o pagamento mensal de R$ 35 mil para que o escritório disponibilizasse apenas dois advogados como “exorbitante”.
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Para o juiz, houve “má-fé” por parte dos réus, que saberiam das irregularidades do contrato e, portanto, teriam contribuído para o “conluio”.
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Em outro processo sobre contrato semelhante, Toffoli foi obrigado pela Justiça a devolver R$ 19.720, mas a sentença foi anulada por decisão do TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá). Os desembargadores entenderam que o advogado-geral não teve oportunidade de apresentar sua defesa, porque a notificação do processo ocorreu apenas por meio de nota em um jornal do Amapá.
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Nessa decisão, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandao levanta ainda o fato de que, ao mesmo tempo em que o hoje advogado-geral prestava serviços ao governo do Amapá, também defendia Capiberibe em ações de natureza pessoal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse modo, os recursos públicos teriam servido para pagar o defesa particular do governador.
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Por meio de sua defesa, o advogado-geral nega as irregularidades e informa que já recorreu das sentenças. Em ambos os casos, Toffoli argumenta que houve cerceamento de defesa, uma vez que não teria sido permitida a entrega de documentos que comprovariam a prestação de serviços ao Estado do Amapá.”
[O título é do editor do blogue. Se Toffoli escondeu do Senado e da Presidência da República que era um condenado, sua posse como ministro bem que merece ser revista
Currículo:
– Formado pela USP
– Pós-Graduação: nunca fez
– Mestrado: nunca fez
– Doutorado: também não fez
– Concursos: 1994 e 1995
Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. Estadual e não Federal, não vá se confundir.
No julgamento do Mensalão, o Banco Rural juntou aos autos do mensalão um documento que cita Toffoli como delegado do PT. Escreve Marcelo Rocha: “Uma certidão da comissão executiva do PT se destaca entre os documentos apresentados ao Banco Rural para compor o cadastro que o partido fez para obter o empréstimo de R$ 3 milhões, sob análise do Supremo Tribunal Federal. Na ata, constam nomes de dirigentes do partido que se tornaram réus no mensalão: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Aparece também, na condição de delegado do PT, o então advogado da legenda, José Antônio Dias Toffoli. O Rural inseriu a certidão nos autos do mensalão, analisados por Toffoli, agora na condição de juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro não se manifestou. Seus auxiliares dizem que a certidão foi expedida dois anos antes do empréstimo e que o fato de ele ter sido delegado do PT é conhecido”]
andradetalis 