A caça ao sangue dos aposentados

por José de Souza Castro

aposentados duque

O que está ruim pode piorar ainda mais. Na Grécia e no Brasil. Para aposentados gregos e brasileiros, então! O homem virou suco no trabalho, não morreu, aposentou-se e, surpresa, restou nele um pouco de sangue a ser chupado.

Os pretextos vão dos reajustes das aposentadorias abaixo dos índices da inflação, dos preços abusivos dos planos de saúde e dos remédios, aos empréstimos bancários via crédito consignado. Uma criação do governo Lula para beneficiar, inicialmente, o Banco BMG, que obteve a exclusividade por três meses, “tempo suficiente para mantê-lo como maior banco privado na concessão de consignado por anos seguidos”, conforme a consultora Karla Karluti no Portal do Empréstimo.

O BMG se viu envolvido no escândalo do chamado “mensalão petista”. O acionista majoritário, Flávio Pentagna Guimarães, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão, em outubro de 2012. O filho Ricardo Guimarães, presidente do banco, a sete anos de prisão. O primeiro tinha 84 anos, o segundo 51. Puderam recorrer em liberdade. Estão soltos, enquanto a ação tramita em tribunais.

Enquanto isso, o empréstimo consignado virou um negócio disputado pelos maiores bancos no Brasil. Em abril de 2014 o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou um acordo de unificação de negócios de crédito consignado com o BMG e seus controladores, ficando o primeiro com 60% do Banco Itaú BMG Consignado S.A., e o BMG com 40%.

Antes disso, no dia 25 de julho de 2013, publiquei num jornal diário de Belo Horizonte editorial intitulado “Idosos com ficha suja”. Eu comentava notícia publicada na véspera, revelando que os idosos formavam o maior grupo de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Crédito. Embora representem 5,8% da população, seu número equivalia a 25% dos consumidores com nome sujo na praça. E cobrava:

“O governo atual não tem como fugir da responsabilidade de buscar uma solução. Ele é continuação do governo Lula que, em 2003, reajustou em 19,7% a aposentadoria de quem recebe do INSS benefício maior que um salário mínimo. Ao mesmo tempo, criou o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com prestações descontadas nos pagamentos da Previdência Social. Ou seja, sem qualquer risco para os bancos, que podiam oferecer empréstimos com juros menores que os do mercado – e ainda assim, exorbitantes.

É por isso que tantos bancos buscam atrair idosos para essa modalidade de financiamento. Em maio deste ano, eles somaram R$ 3,826 bilhões, quase 32% mais que em maio do ano passado. E os idosos tomam os empréstimos, porque são pressionados pelos filhos e outros parentes que têm neles um arrimo de família. É significativa a definição do presidente de um sindicato que representa esses idosos em Minas: ‘Em muitos casos, os parentes são mesmo serpentes’. Está claro, não apenas os parentes.”

Até este mês, eu aguardava uma solução para o caso. E o que veio fez-me abrir este artigo com a frase “O que está ruim pode piorar ainda mais”. O que diz a notícia que eu li:

“O governo aprovou nesta segunda-feira (13) o aumento do limite para a obtenção de crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador, aposentado ou pensionista. A regra valerá para os pagamentos de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e operações de arredamento mercantil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de Medida Provisória, e assinada pelo vice-presidente da república, Michel Temer. Podem se beneficiar do desconto em folha de pagamento os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O texto permite ainda que o desconto seja permitido também sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador. Desse limite, 5% devem ser destinados exclusivamente para cobrir despesas com cartão de crédito.”

O curioso é que, dois meses antes, a presidente Dilma Rousseff, sabiamente, vetara o aumento de 30% para 40%, justificando: “Sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

Espero ler, daqui a dois anos, se haverá, com “a introdução de contrapartidas” (não vale, para tanto, a redução do limite de 40% para 35%), um restinho de sangue dos aposentados que viverem até lá, para ser chupado.

Bom, a culpa não é do PT de Dilma, mas do PMDB de Michel. Ou será do Banco Itaú BMG Consignado S.A. e de seus pares no mercado financeiro?

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As normas de trabalho escravo praticadas pela Contax passaram a vigorar em outras empresas no Brasil

 

O Ministério do Trabalho levou dois anos para descobrir que a Contax, empresa de teleatendimento, com mais de 185 mil funcionários, pratica normas de trabalho que violentam os direitos humanos e dos animais. Só agora, este mês, promoveu uma intervenção em uma de suas doze sedes, a de Pernambuco, que a justiça safada imediatamente anulou.

O Ministério do Trabalho demorou dois anos para intervir. A justiça sempre rápida, quando tem ocultos interesses, levou dois dias para ficar do lado da Contax. Que os tribunais usam os mesmos argumentos de antes da sanção da Lei Áurea. Que a abolição da escravatura iria prejudicar as exportações agrícolas. Falir latifundiários. E matar de fome milhões de negros, “peças” das fazendas, sem outra serventia que trabalhar na lavoura.

Contax no Recife
Contax no Recife

A Contax só faz contar dinheiro. Não paga nada. Ao todo, foram 932 autos de infração lavrados, R$ 318,6 milhões em multas, R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS e quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais. “Sem contax com a infinidade de impostos recolhidos” é piada. Deboche da justiça PPV.

 Alex Falco Chang
Alex Falco Chang

 

 

CAUSA JUSTA? JUSTA CAUSA!

As denúncias contra a Contax são antigas. Apareceram com a sua formação quadrilheira. Em 26 de junho de 2012 era denunciado:

Na nova regra da Contax qualquer funcionário, com mais de dois anos de empresa, que precise ser demitido será, sempre que possível, desligado por justa causa!

Mas como poderia acontecer de todo funcionário, com esse tempo de empresa, merecer justa causa na hora da demissão? A Contax arranja um jeito!

Dá advertência por atrasar dez minutos, por baixar a cabeça na P.A (que, segundo o “código penal da Contax”, configura “dormir em serviço”); dá advertência por “abandono de posto”, quando o funcionário se levantou para tirar uma dúvida com um supervisor (capataz); monitora a vítima o dia inteiro, até que ela cometa algum erro; dá a menor nota possível pelo teleatendimento; ou inventa uma desculpa qualquer, para suspender varias vezes seguidas o funcionário, e fazer dele a escória da empresa.

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Simples assim! E fácil!

Mesmo com essa estratégia, a gigantesca maioria das justa causa distribuídas pela Contax é irregular. Não há motivo para demitir um funcionário com mais de dois anos de casa em justa causa por “desinteresse no trabalho”, por ter atrasado três vezes, e tido uma nota ruim no atendimento, mesmo porque a empresa trabalha com sistema de banco de horas.

A demissão por justa causa acontece quando o empregado comete algum tipo de falta grave que torne inviável a relação empregatícia. Seguindo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os motivos que dá direito ao empregador efetivar a dispensa por justa causa estão: roubo, abandono de emprego, negligência, embriaguez, prática constante de jogos de azar, violação de algum segredo da empresa, negociações sem a permissão do empregador.

Os procedimentos referentes à justa causa são iguais em lei para toda empresa e, dificilmente, um funcionário é demitido em justa causa sem os seguintes motivos: fraude, assédio sexual, agressão física, dano ao patrimônio da empresa, furto ou qualquer crime previsto em lei executado nas dependências da empresa, abandono de emprego e espionagem [engraçado, espionagem contra uma empresa tem punição; espionagem contra o Brasil enriquece muita gente lá em cima, paga pela CIA e multinacionais. Qualquer dupla nacionalidade sabe atentar contra a segurança nacional, e traficar as riquezas do Brasil].

Para obter lucro fácil, e levar vantagem em tudo, a Contax, empresa de banqueiros, tem a ganância de demitir muita gente e, também, a ganância de poupar dinheiro. Sendo assim, a fim de não pagar impostos, multas, rescisões etc, típica de uma demissão comum, a justa causa é a forma encontrada pela “maior empresa de relacionamento com o cliente do Brasil”, para lucrar uns trocados, que de grão em grão a galinha enche o papo.

O que mais impressiona é que o Ministério do Trabalho e o INSS parecem não perceber nenhuma irregularidade no fato de uma empresa, tão grande, demitir dezenas de pessoas por justa causa, com os motivos mais pifeis possíveis, numa mesma semana. Essa maçã tá é bichada, no mínimo…

Processos! Claro! A Contax enfrenta dezenas de processos por essas demissões e outros crimes. Não é de hoje que esse tipo de infração acontece, e não tem juiz ou advogado trabalhista nesse país que não teve um “caso Contax!”

As regras escravocratas de Contax são aplicadas noutras grandes empresas, desde o rasga da CLT no governo Fernando Henrique, que todo emprego no Brasil é precário, provisório e temporário. 

no Brasil todo emprego é temporário

O céu é o limite. Vencimentos de juízes poderão superar teto, segundo PEC aprovada pela CCJ

juiz teto salário nepotismo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio.

A concessão do benefício poderá levar essas categorias a receber acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Votaram contra a medida os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Armando Monteiro (PTB-PE) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Apresentada pelo senador Gim (PTB-DF), a PEC 63/2013 garante a juízes e membros do MP o direito de receber uma “parcela mensal de valorização por tempo de exercício” na função. Originalmente, a proposta atribuía caráter indenizatório a essa parcela, evitando assim que, somada ao subsídio, ultrapassasse o teto remuneratório do funcionalismo público. Coube a Vital eliminar esta caracterização no substitutivo, livrando o benefício, portanto, de sujeição ao limite imposto pela Constituição.

O subsídio é a remuneração paga mensalmente, sem qualquer tipo de gratificação ou adicional, a algumas categorias de servidores públicos; membros de Poderes, como o Presidente da República; detentores de mandatos eletivos; ministros de Estado; e secretários estaduais e municipais. O termo ‘subsídio’ também se aplica a recursos públicos concedidos pelo Estado a cidadãos ou empresas a título de ajuda ou estímulo econômico.

O subsídio como remuneração foi incorporado à Constituição em vigor pela Emenda nº 19/1998, e está disposto no artigo 39. A intenção do legislador foi evitar o acréscimo aos salários de verbas que acabassem por disfarçar aumentos concedidos sem a observância das boas práticas orçamentárias e do equilíbrio entre as carreiras do setor público. Na gíria, esses vantagens paralelas são chamadas de ‘penduricalhos’.

aposentadoria INSS e juiz

Cálculo do adicional

De acordo com o substitutivo, este adicional será calculado na razão de 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o máximo de 35%. Tanto o juiz quanto o membro do MP poderão incluir na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia, inclusive aquele prestado antes da publicação da emenda constitucional que resultar da PEC 63/2013. A medida também se estende a aposentados e pensionistas das duas carreiras.

justiça quando condena juiz

INSS quer saber quantos idosos morreram de fome

correio_braziliense. prova de que continua vivo

 

Vai ser um deus nos acuda. Milhões de aposentados – velhos, quem tem mais de 60 anos; idosos, depois dos 65; e anciãos, quem passou dos 70 -, os pés-na-cova, vão fazer filas e mais filas, na Caixa Econômica, para provar que não são zumbis, e sim almas penadas. Miseráveis sobreviventes de um sistema capitalista selvagem.

Com uma indigente aposentadoria ou pensão, no valor de um salário mínimo do mínimo, comer e apagar aluguel constituem um verdadeiro milagre.

Sempre fica faltando tudo que a velhice pede: medicamentos, dinheiro para pagar uma companhia (ou enfermeiro ou assistente social ou um guia de cego), um taxi para ir a um pronto-socorro, vestimenta apropriada para o verão e o inverno, óculos, dentadura, aparelho para surdez, o caixão mortuário, água mineral, água morna para o banho. Não sobra trocado nem para possuir uma vela para clarear um barraco ou um kitinete, e alumiar o caminho de ida para o outro mundo.

Profundamente humilhante receber uma aposentadoria mínima, e um escárnio ir à Caixa Econômica provar que é um vivo honesto. Esta prova não se pede dos que roubam o legislativo, o executivo, o judiciário. Leia a manchete: em 17 estados, repletos de corruptos, pegaram apenas três ladrões com ficha suja.

 

BRA_OG ficha limpa

Ninguém precisava provar que continua vivo. A convocação fúnebre, verdadeira tortura para quem sofre várias enfermidades comuns na velhice, serve apenas como uma confissão do INSS  de que não dispõe de nenhum serviço para atender a domicílio os que recebem medicação contínua, os que padecem de doenças crônicas, inclusive os incapacitados  fisicamente e os moribundos.

Faltam médico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta e assistente social. É um INSS corrupto. Pra lá de corrupto. Que precisa provar muita coisa. Inclusive se continua vivo. Porque sempre foi comandado por “vivos”, por muita gente sabida, sábias em desvios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Revolta em Santo Antônio dos Lopes, Maranhão: OGX E MPX, empresas de Eike Batista, dão calote em trabalhadores

OGX
As empresas OGX e MPX que exploram gás natural no município de Santo Antonio dos Lopes-MA, aplicaram um calote nos trabalhadores da região. Há 2 meses os funcionários não recebem seus vencimentos. A dívida acumulada já chega a R$ 6 milhões de reais. Os trabalhadores alegam que as empresas também não depositaram os encargos sociais como INSS e FGTS.
Na sexta-feira(03) cerca de 480 funcionários fizeram uma grande manifestação na porta da OGX e MPX . Munidos de picaretas, foices, paus e pedras eles tomaram a frente das empresas e paralisando as atividades.
Eles reivindicam os salários atrasados e o deposito dos encargos sociais nas suas contas.
Termelétricas sendo construidas no Maranhão
Termelétricas sendo construidas no Maranhão

A OGX e MPX fazem parte do Grupo EBX, um conglomerado de empresas do mega empresário Eike Batista. O débito com os trabalhadores faz parte de uma série de terceirizações entre o Grupo EBX e a empresa espanhola Duro Felguera. A empresa foi contratada para realizar os projetos de engenharia, construção e montagem do complexo termelétrico construído no Maranhão. A Duro Felguera foi contratada por R$ 518 milhões pela construção de duas termoelétricas com capacidade total de 675,2 megawatts no Estado.

Postado por Territórios Livres do Baixo Parnaíba no Blog do Gilberto Lima

Eike Batista deve pelo menos R$ 7 bi a Caixa, Itaú, Bradesco e BTG

40 mil presos recebem auxílio-reclusão: 971 reais

As contradições do Brasil

insscriminosos

Quase 40 mil presos em todo o país recebem do INSS auxílio-reclusão. A partir de fevereiro com reajuste, o auxílio-reclusão vai chegar até a R$ 971.

O curioso e inexplicável é que enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%. Isso quer dizer que o condenado tem um tratamento diferenciado e melhor do que o trabalhador que fica doente ou sofre um acidente. Isso é um prêmio aos criminosos.

É uma questão que precisa ser revista urgentemente.

Fonte: Blog do Garotinho

[Mais que o salário piso de jornalistas]