A caça ao sangue dos aposentados

por José de Souza Castro

aposentados duque

O que está ruim pode piorar ainda mais. Na Grécia e no Brasil. Para aposentados gregos e brasileiros, então! O homem virou suco no trabalho, não morreu, aposentou-se e, surpresa, restou nele um pouco de sangue a ser chupado.

Os pretextos vão dos reajustes das aposentadorias abaixo dos índices da inflação, dos preços abusivos dos planos de saúde e dos remédios, aos empréstimos bancários via crédito consignado. Uma criação do governo Lula para beneficiar, inicialmente, o Banco BMG, que obteve a exclusividade por três meses, “tempo suficiente para mantê-lo como maior banco privado na concessão de consignado por anos seguidos”, conforme a consultora Karla Karluti no Portal do Empréstimo.

O BMG se viu envolvido no escândalo do chamado “mensalão petista”. O acionista majoritário, Flávio Pentagna Guimarães, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão, em outubro de 2012. O filho Ricardo Guimarães, presidente do banco, a sete anos de prisão. O primeiro tinha 84 anos, o segundo 51. Puderam recorrer em liberdade. Estão soltos, enquanto a ação tramita em tribunais.

Enquanto isso, o empréstimo consignado virou um negócio disputado pelos maiores bancos no Brasil. Em abril de 2014 o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou um acordo de unificação de negócios de crédito consignado com o BMG e seus controladores, ficando o primeiro com 60% do Banco Itaú BMG Consignado S.A., e o BMG com 40%.

Antes disso, no dia 25 de julho de 2013, publiquei num jornal diário de Belo Horizonte editorial intitulado “Idosos com ficha suja”. Eu comentava notícia publicada na véspera, revelando que os idosos formavam o maior grupo de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Crédito. Embora representem 5,8% da população, seu número equivalia a 25% dos consumidores com nome sujo na praça. E cobrava:

“O governo atual não tem como fugir da responsabilidade de buscar uma solução. Ele é continuação do governo Lula que, em 2003, reajustou em 19,7% a aposentadoria de quem recebe do INSS benefício maior que um salário mínimo. Ao mesmo tempo, criou o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com prestações descontadas nos pagamentos da Previdência Social. Ou seja, sem qualquer risco para os bancos, que podiam oferecer empréstimos com juros menores que os do mercado – e ainda assim, exorbitantes.

É por isso que tantos bancos buscam atrair idosos para essa modalidade de financiamento. Em maio deste ano, eles somaram R$ 3,826 bilhões, quase 32% mais que em maio do ano passado. E os idosos tomam os empréstimos, porque são pressionados pelos filhos e outros parentes que têm neles um arrimo de família. É significativa a definição do presidente de um sindicato que representa esses idosos em Minas: ‘Em muitos casos, os parentes são mesmo serpentes’. Está claro, não apenas os parentes.”

Até este mês, eu aguardava uma solução para o caso. E o que veio fez-me abrir este artigo com a frase “O que está ruim pode piorar ainda mais”. O que diz a notícia que eu li:

“O governo aprovou nesta segunda-feira (13) o aumento do limite para a obtenção de crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador, aposentado ou pensionista. A regra valerá para os pagamentos de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e operações de arredamento mercantil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de Medida Provisória, e assinada pelo vice-presidente da república, Michel Temer. Podem se beneficiar do desconto em folha de pagamento os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O texto permite ainda que o desconto seja permitido também sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador. Desse limite, 5% devem ser destinados exclusivamente para cobrir despesas com cartão de crédito.”

O curioso é que, dois meses antes, a presidente Dilma Rousseff, sabiamente, vetara o aumento de 30% para 40%, justificando: “Sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

Espero ler, daqui a dois anos, se haverá, com “a introdução de contrapartidas” (não vale, para tanto, a redução do limite de 40% para 35%), um restinho de sangue dos aposentados que viverem até lá, para ser chupado.

Bom, a culpa não é do PT de Dilma, mas do PMDB de Michel. Ou será do Banco Itaú BMG Consignado S.A. e de seus pares no mercado financeiro?

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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