A caça ao sangue dos aposentados

por José de Souza Castro

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O que está ruim pode piorar ainda mais. Na Grécia e no Brasil. Para aposentados gregos e brasileiros, então! O homem virou suco no trabalho, não morreu, aposentou-se e, surpresa, restou nele um pouco de sangue a ser chupado.

Os pretextos vão dos reajustes das aposentadorias abaixo dos índices da inflação, dos preços abusivos dos planos de saúde e dos remédios, aos empréstimos bancários via crédito consignado. Uma criação do governo Lula para beneficiar, inicialmente, o Banco BMG, que obteve a exclusividade por três meses, “tempo suficiente para mantê-lo como maior banco privado na concessão de consignado por anos seguidos”, conforme a consultora Karla Karluti no Portal do Empréstimo.

O BMG se viu envolvido no escândalo do chamado “mensalão petista”. O acionista majoritário, Flávio Pentagna Guimarães, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão, em outubro de 2012. O filho Ricardo Guimarães, presidente do banco, a sete anos de prisão. O primeiro tinha 84 anos, o segundo 51. Puderam recorrer em liberdade. Estão soltos, enquanto a ação tramita em tribunais.

Enquanto isso, o empréstimo consignado virou um negócio disputado pelos maiores bancos no Brasil. Em abril de 2014 o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou um acordo de unificação de negócios de crédito consignado com o BMG e seus controladores, ficando o primeiro com 60% do Banco Itaú BMG Consignado S.A., e o BMG com 40%.

Antes disso, no dia 25 de julho de 2013, publiquei num jornal diário de Belo Horizonte editorial intitulado “Idosos com ficha suja”. Eu comentava notícia publicada na véspera, revelando que os idosos formavam o maior grupo de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Crédito. Embora representem 5,8% da população, seu número equivalia a 25% dos consumidores com nome sujo na praça. E cobrava:

“O governo atual não tem como fugir da responsabilidade de buscar uma solução. Ele é continuação do governo Lula que, em 2003, reajustou em 19,7% a aposentadoria de quem recebe do INSS benefício maior que um salário mínimo. Ao mesmo tempo, criou o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com prestações descontadas nos pagamentos da Previdência Social. Ou seja, sem qualquer risco para os bancos, que podiam oferecer empréstimos com juros menores que os do mercado – e ainda assim, exorbitantes.

É por isso que tantos bancos buscam atrair idosos para essa modalidade de financiamento. Em maio deste ano, eles somaram R$ 3,826 bilhões, quase 32% mais que em maio do ano passado. E os idosos tomam os empréstimos, porque são pressionados pelos filhos e outros parentes que têm neles um arrimo de família. É significativa a definição do presidente de um sindicato que representa esses idosos em Minas: ‘Em muitos casos, os parentes são mesmo serpentes’. Está claro, não apenas os parentes.”

Até este mês, eu aguardava uma solução para o caso. E o que veio fez-me abrir este artigo com a frase “O que está ruim pode piorar ainda mais”. O que diz a notícia que eu li:

“O governo aprovou nesta segunda-feira (13) o aumento do limite para a obtenção de crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador, aposentado ou pensionista. A regra valerá para os pagamentos de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e operações de arredamento mercantil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de Medida Provisória, e assinada pelo vice-presidente da república, Michel Temer. Podem se beneficiar do desconto em folha de pagamento os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O texto permite ainda que o desconto seja permitido também sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador. Desse limite, 5% devem ser destinados exclusivamente para cobrir despesas com cartão de crédito.”

O curioso é que, dois meses antes, a presidente Dilma Rousseff, sabiamente, vetara o aumento de 30% para 40%, justificando: “Sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

Espero ler, daqui a dois anos, se haverá, com “a introdução de contrapartidas” (não vale, para tanto, a redução do limite de 40% para 35%), um restinho de sangue dos aposentados que viverem até lá, para ser chupado.

Bom, a culpa não é do PT de Dilma, mas do PMDB de Michel. Ou será do Banco Itaú BMG Consignado S.A. e de seus pares no mercado financeiro?

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Talis, 78, jornalista desempregado

Este título peguei emprestado do amigo e jornalista maior do País da Geral, José de Souza Castro que, para honra minha escreveu o prefácio do meu livro de poesia

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Revelou Castro: “Vim a conhecer Talis Andrade há uns quatro anos, por causa dos comentários dele na coluna de Moacir Japiassu, no Comunique-se, e de seus sábios escritos em três blogs do próprio poeta: Arte e Versos, Aqui não dá e Jornalismo de cordel. Não sei como, aos 70 anos, ele acha tempo para manter atualizados esses blogs e escrever poesia, ganhando um salário mínimo de aposentadoria pelo INSS. É um mistério: como um poeta brasileiro, ainda por cima nordestino, sobrevive?”

Olha, gente, jamais seria salvo pela poesia, mesmo que “eu me chamasse Drummond”. Ascenso, no leito de morte, disse para mim e o governador Paulo Guerra, que ser poeta é um “mal de raiz”.

Danação de vida. Sempre tive de exercer, penosa e comitantemente, três malsinadas profissões. Professor, jornalista e barnabé.  Que o salário de uma não sustenta nenhum vivente.

Não tenho a grandeza de um Luiz Carlos Maciel, mas me ofereço, que não me faltam gosto nem fôlego, para exercer profissões da minha vocação e aprendizado.

Luiz Carlos Maciel, 77,

filósofo desempregado

por José de Souza Castro

Luiz Carlos Maciel
Luiz Carlos Maciel

Leio no blog do poeta pernambucano Flávio Chaves que o filósofo Luiz Carlos Maciel está desempregado há quase um ano. Tem 77 anos e está sem dinheiro. Ele se oferece para trabalhar, avisando que só não canta e dança. No mais, o que vier, “eu traço”.

É possível que algum leitor nunca tenha ouvido falar de Luiz Carlos Maciel. Foi um dos fundadores de O Pasquim, surgido seis meses depois do AI-5, quando a ditadura militar se impunha como nunca. E o jornal se revelou como flor do lodo, no brejo político e social em que se transformara o Brasil: em pouco tempo, vendia mais de 200 mil exemplares por edição.

Posso poupar tempo, encaminhando o leitor a este artigo escrito em julho de 2004 pela historiadora paulistana Patrícia Marcondes de Barros. Um resumo:

“Jornalista, dramaturgo, roteirista de cinema, filósofo, poeta e escritor. Apesar de sua vasta atuação no cenário cultural brasileiro, Luiz Carlos Maciel é comumente lembrado por sua participação no Pasquim, com a coluna Underground, quando então escrevia artigos sobre os movimentos alternativos que eclodiam no mundo, assim como as manifestações anteriores que lhes serviram de base, como o romantismo, o surrealismo, o existencialismo sartreano, a literatura da Beat Generation, o marxismo, entre muitos horizontes (re)descobertos na época. Este trabalho de difusão da contracultura lhe valeu o estereótipo de ‘guru da contracultura brasileira’ ”.

No final do artigo há uma breve cronologia dos trabalhos realizados por Luiz Carlos Maciel até 2004. Uma lista impressionante. Vivesse nos Estados Unidos ou na Europa, onde a cultura tem valor, esse gaúcho não teria chegado aos 77 anos desempregado e sem dinheiro.

Mas ele vive no Brasil. País onde cultura e velhice são desprezadas. Pior, se além de velho, é mulher, negra e faxineira.

No mesmo dia em que tomei conhecimento do caso de Luiz Carlos Maciel, soube do que aconteceu com a faxineira de um prédio residencial num bairro de classe média alta de Belo Horizonte. Um prédio de oito andares, com um apartamento de quatro quartos por andar.

Até agosto de 2012, o prédio tinha contrato de administração assinado com empresa especializada. O condomínio pagara a essa empresa, em 12 meses, um total superior a R$ 10 mil, incluindo salário da faxineira, INSS, FGTS e vale transporte. Havia faxina cinco dias por semana.

Para economizar, o condomínio decidiu cancelar o contrato e pagar diretamente a duas faxineiras que, conforme a lei, não têm qualquer direito trabalhista. Uma delas trabalha quatro horas por dia, dois dias por semana; outra, um dia por semana, durante oito horas. O gasto total caiu para R$ 9.520 no ano.

As faxineiras são as mesmas, até agora. Mas houve uma mudança: a que trabalhava um dia por semana, durante oito horas, passou a trabalhar por quatro horas, há cerca de três meses. O salário foi reduzido também pela metade. Mas a perda para ela é maior do que 50%, pois enquanto gastava com ônibus “x”, tirado de seu salário “y”, agora gasta o mesmo “x” tirado de metade do “y”. Um matemático pode calcular melhor do que eu a perda da faxineira.

Ela aceitou, sem reclamar da decisão da síndica. “O que eu podia fazer?”, perguntou-me ela. “Tenho 69 anos, e ninguém vai me empregar para fazer faxina, mesmo que eu possa trabalhar direitinho com essa idade. É melhor pingar do que secar”, filosofa.

“O que vier, eu traço”, diz o filósofo desempregado Luiz Carlos Maciel, oito anos mais velho.
A culpa é da crise econômica, que pesa mais para os mais fracos. Só dela? Não pesa nada na consciência dos mais ricos – não é, papa Francisco?

Minas deve subir no ranking de salários dos professores

por José de Souza Castro

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Em 30 anos, a partir de 1979, os professores estaduais mineiros fizeram 15 greves, somando 640 dias parados na luta por salários menos injustos. Não faltou empenho dos trabalhadores no ensino público, mas os resultados foram pífios. Minas continuou sendo um dos Estados que pagavam salários mais baixos a seus professores. Em 2010, ocupava o 18º lugar, embora fosse o terceiro Estado em arrecadação de tributos e em Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil.

Foi preciso o PT assumir o poder para que o Sindicato Único dos Trabalhadores no Ensino de Minas Gerais visse luz no fim do túnel. Conforme ESTE artigo assinado pela coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, o Sind-UTE MG só via trevas, até assinar um acordo com o governo Fernando Pimentel.

“E o que assinamos no dia 15 de maio não foi por bondade de governo, foi resultado de anos de luta”, escreveu Beatriz Cerqueira. “E continuamos mobilizados! Este documento foi o começo da recuperação do que perdemos na última década. Aqui em Minas a pauta da educação se transformou na pauta dos movimentos sociais! Não lutamos sozinhos. E isso causa ainda mais medo na casa grande!”, conclui.

Entre outras conquistas, o acordo prevê o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores para uma carga horária de 24 horas semanais. Ao longo de dois anos, será concedido reajuste de 31,78% na carreira do Professor de Educação Básica, ficando assegurado o pagamento daquele piso salarial. O reajuste será feito em três parcelas, durante dois anos, e o valor ficará incorporado ao salário, para fins de aposentadoria.

A primeira das três parcelas, a ser paga a partir do próximo mês de junho, é de apenas R$ 190, o que corresponde a um aumento de 13,06% para o Professor de Educação Básica. O que dá bem a ideia de quanto ganha pouco esse professor. E explica porque minha irmã mais velha, a Maria Afonsa, quando se aposentou como professora num grupo escolar da cidade onde morava (Bom Despacho), passou a costurar camisas em casa, para vender.

Ela teria ficado feliz, se não tivesse morrido antes desse generoso aumento salarial, por tantos anos esperado. “Conquistamos as mesmas condições para trabalhadores e aposentados”, disse Beatriz Cerqueira, ao comentar o acordo na assembleia dos professores. E prosseguiu:

“Nós acabamos com o subsídio como forma de remuneração, mantivemos os níveis de percentuais da carreira, de promoção e progressão, conquistamos a garantia de reajustes anuais para todas as carreiras, não apenas os profissionais de magistério, 60 mil novas nomeações de concurso público, aprovação de perícia médica para aposentadoria de trabalhadores da lei 100, ou para os que estão em ajustamento funcional.”

O acordo foi elogiado por políticos petistas, como o deputado estadual Rogério Correia, que fez questão de comparar com episódios recentes envolvendo governos tucanos: “É importante ressaltar a diferença do que está acontecendo, no Paraná, com professores espancados, pela PM, a mando do governo do PSDB, a greve que já dura 60 dias em São Paulo, a greve no Pará e em Goiás, com exemplos que não devem ser seguidos”, enfatizou ele em sua página na Internet.

Depende ainda dos deputados estaduais mineiros transformar em lei o acordo, para que ele passe a vigorar. O governo prometeu enviá-lo à Assembleia Legislativa para apreciação em regime de urgência. Rogério Correia é líder do Bloco do Governo e espera a aprovação da proposta já no início de junho. Como Pimentel tem folgada maioria na Assembleia, é possível que Minas, finalmente, passe a ocupar um lugar menos vergonhoso no ranking estadual dos salários dos professores. Décimo oitavo lugar, nunca mais!

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Salário dos professores

São Paulo paga pior, por exemplo, que Nairobi (Quênia), Lima (Peru), Mumbai (Índia) e Cairo (Egito). Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores aos do professor do Ensino Fundamental em São Paulo.

O Brasil venezuelano e a volta do Febeapá

por José de Souza Castro

 

O homem burro, que ilustrou a capa do livro de Stanislaw Ponte Preta
O homem burro, que ilustrou a capa do livro de Stanislaw Ponte Preta

 

A “Folha de S.Paulo” esclareceu ontem o caso, numa reportagem de Samy Adghirni, de Caracas. O governo venezuelano não estava cooptando jovens brasileiros, como suspeitava o Ministério Público Federal em Goiás. Resumindo:

No dia 17 de novembro, um procurador federal em Goiás, cujo nome completo se encontra na reportagem, mandou que se investigassem “ações ou omissões ilícitas da União, relativamente às condutas praticadas pelo governo venezuelano, ao levar, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de transmitir conhecimentos relativos à ‘revolução bolivariana’”.

Tomo emprestado de Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, um parágrafo que mais bem resume o caso:

“O nobre procurador não se deu conta de que o comunicado do Ministério das Comunas da Venezuela – equivalente ao nosso Ministério das Cidades –, publicado em 2011, se referia a um bairro chamado Brasil, da cidade de Cumaná, no estado venezuelano de Sucre. Provavelmente foi contaminado pelo palavrório segundo o qual o Brasil vai aderir ao ‘bolivarianismo’, suspeitou de uma rede de tráfico humano comandada pelo governo da Venezuela e se cobriu de ridículo.”

Todos já ouviram falar do Febeapá – o Festival de Besteira que Assola o País, com o qual o jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, iluminou com seu texto bem-humorado a tragédia vivida pelo país pós-golpe militar de 1964. Ele morreu de ataque cardíaco, no dia 29 de setembro de 1968, apena 45 dias antes do Ato Institucional nº 5 que assombrou o país por muitos anos e quase acabou com o bom-humor dos brasileiros.

Entre os “ódios inconfessos” do criador de personagens inesquecíveis, como Tia Zulmira, Rosamundo e Primo Altamirando, Stanislaw Ponte Preta selecionou os seguintes: puxa-saco, militar metido a machão, burro metido a sabido e, principalmente, racista.

Como se vê, não seria difícil concordar com ele, naquele tempo e agora.

Relendo sua biografia AQUI e, sobretudo o texto escrito pelo poeta mineiro Paulo Mendes Campos logo após a morte do amigo, encontrei uma frase que conhecia dos tempos em que eu era adolescente em Lagoa da Prata: “Se peito de moça fosse buzina, ninguém dormia nos arredores daquela praça”. Eu a ouvia, durante sermões dominicais, referindo-se à praça em que se localizava nossa igreja matriz, dos lábios do monsenhor Alfredo, um velho holandês que jamais a atribuiu ao humorista carioca, mas que, desse modo, fazia sorrir discretamente o seu sofrido rebanho. E corar mocinhas recatadas com suas inescapáveis buzinas.

Tempos e costumes mudaram muito desde então. Há ainda militar metido a machão, como aquele notório deputado federal inimigo do comunismo, do bolivarianismo e do governo Dilma, há muito burro metido a sabido, há racistas e o diabo a quatro. Livramo-nos do AI-5, mas o Febeapá continua aí, 46 anos após a morte de Stanislaw Ponte Preta.

Vão-se os milicos, aprochegam-se os procuradores federais…

 

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O que acontecerá com a Petrobras, e contra o governo Dilma Rousseff

José  de Souza Castro
José de Souza Castro

 

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

 

Minhas experiência na Petrobras 

 

por José de Souza Castro

Meu terceiro emprego com carteira assinada foi na Petrobras. Fiz concurso para auxiliar de escritório na obra de construção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, e fui admitido em 1965. A Construtora Andrade Gutierrez fazia ainda a terraplanagem, mas algumas obras civis já tinham começado.

Eu fui designado para a Seção de Fiscalização e lotado na Central de Concreto. A empreiteira era a Bento Paixão S/A. Meu chefe era um engenheiro experiente que começara na Petrobras praticamente desde sua fundação, em 1953. O outro funcionário da Petrobras, nesta Central de Concreto, era um servente que ficava no poeirento local em que cimento, areia e brita eram misturados e transformados em concreto. Ele anotava a metragem de concreto que saía e o tipo, pois em cada um havia gastos diferentes, segundo uma tabela, de cimento, areia e brita.

A brita era produzida, ali perto, numa pedreira da Bento Paixão, que também se encarregava da compra da areia. O cimento era comprado pela Petrobras. Havia três fornecedores: Itaú, Ciminas e Cauê. Eu fazia os pedidos ao Setor de Compras da Regap, por telefone, e ele os repassava a uma das três cimenteiras. O caminhão carregado de cimento era pesado por um empregado da Bento Paixão, ao chegar e ao sair, e ele me informava a quantidade de cimento fornecido, a partir do peso do caminhão.

Era um controle muito à base da confiança, mas tanto meu chefe, como a superintendência da Regap, se mostravam satisfeitos com o sistema de fiscalização. Ao fim de cada dia eu apresentava a ele um relatório e, ao fim do mês, outro com informações consolidadas. Pelos meus cálculos, não havia divergências entre concreto fornecido e cimento comprado. A qualidade do produto era atestada por um laboratório de concreto contratado pela Regap, pertencente a um conhecido engenheiro de Belo Horizonte. E até onde sei, essa qualidade nunca foi contestada nestes anos todos.

Presente de Natal

Eu estava satisfeito com meu trabalho, pois sobrava tempo para estudar, preparando-me para o vestibular de Medicina. Cheguei a fazer inscrição, mas desisti das provas, pois passei num concurso para Operador de Utilidades da Regap que exigiria trabalhar em turnos de oito horas. Ganharia dez salários mínimos, e não podia abrir mão disso. Acabei cursando jornalismo, a partir de 1968.

O que me incomodou, na Central de Concreto, foi o que aconteceu na véspera do Natal. O Sr. Bento Paixão, um conhecido socialite casado com uma herdeira ricaça, apareceu por lá, num carrão novo, com presentes para o engenheiro e para os dois outros fiscais da Petrobras: eu e o servente. A mim, ele entregou um corte de casimira, para fazer um terno. Não me lembro o que ganharam os outros dois, mas sei que um era mais valioso que o meu, outro menos. Não pude recusar, pois meu chefe aceitou seu presente com naturalidade, mas nunca mandei fazer o terno. Acabei dando o corte para um amigo que precisava dele para seu terno de casamento.

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Opção obrigatória

Esse episódio volta-me à memória por causa do noticiário sobre a Petrobras. Empresa da qual fui demitido, juntamente com milhares de outros empregados que, por questões políticas, se recusaram a abrir mão do estatuto da estabilidade, fazendo opção pelo FGTS. Era uma “opção” obrigatória, imposta pelo então presidente da estatal, general Ernesto Geisel.

Hoje se diz que a Petrobras foi ocupada pelos partidos políticos. Naquela época, ela havia sido, incontestavelmente, pelos militares. Não se lia, na imprensa, ninguém que condenasse então esse movimento de ocupação.

Quando fiz o concurso para Operador de Utilidades, havia oito vagas. Uma foi preenchida por um tenente do Exército, sobrinho do general Serpa, que dizia ter desistido da carreira militar para ser operador da Petrobras. Não sei se ele fez o concurso. Gostava de discutir política. Eu não, pelo menos com um antigo tenente do Exército. Um que embarcou na sua onda “marxista” foi demitido no fim do segundo mês do curso de treinamento, que era feito na Cemig, pois íamos operar a subestação elétrica da Regap.

Um dia após o AI-5, o “ex” tenente não apareceu para trabalhar. Logo soubemos que ele fora nomeado interventor no Sindipetro, o sindicato dos empregados da Regap, cujo presidente seria demitido da empresa. Quando chegou a minha vez, fui ao sindicato. Queria entrar com ação trabalhista contra a Petrobras. Não riram, pelo menos na minha cara, mas nada podiam fazer a respeito, porque, afinal, eu já não era petroleiro.

Eu era teimoso, e contratei um advogado que tinha sido vigilante da Regap e fora também demitido antes mesmo da leva dos não optantes pelo FGTS. Entramos na Justiça do trabalho e acabamos ganhando uma pequena indenização. Mas não por termos sido injustamente demitidos.

Perseguidos da ditadura

Quando Aureliano Chaves foi ministro das Minas e Energia, a Petrobras recontratou, pagando indenização pelos anos não trabalhados, os que perderam o emprego por questões políticas durante a ditadura militar. O presidente do Sindipetro-MG era então um combativo sindicalista, Luiz Fernando Maia, que trabalhara comigo na subestação elétrica como ajudante de operador. Ele me procurou na sucursal do Jornal do Brasil, para dizer que eu tinha direito à reintegração e à indenização. Mas teria que voltar a trabalhar, pelo menos por alguns meses, na Regap.

Eu estava satisfeito com meu emprego, e apenas agradeci a atenção dele. Meu advogado – não sei por qual motivo, mas desconfio que tenha sido uma forma de protesto – voltou à Petrobras como vigilante, pensando em embolsar a indenização e ficar ali por pouco tempo. Logo depois morreu num acidente de carro, ao voltar do trabalho.

Depois da história

Apesar de tudo o que se diz agora, a Petrobras cresceu muito. Em pouco tempo, será a quinta maior empresa energética do mundo. E tem reservas de petróleo de causar inveja às outras, que gostariam de dividir com ela essas reservas. Para isso, porém, é preciso mudar o governo. Fazer como fizeram os amigos de Geisel com a economia brasileira.

Vamos ver o que aconteceu com as três fornecedoras de cimento para a Regap. A Companhia de Cimento Portland Itaú, criada depois do decreto 16.755 de Getúlio Vargas, que concedia privilégios a cimenteiras nacionais que usassem matéria-prima e combustíveis daqui, desativou sua única fábrica, em Contagem, depois de uma longa batalha por questões de poluição ambiental. O Grupo Lafarge, de origem francesa, que já era dono da Cominci desde 1959, comprou em 1996 a Matsulfur, de Montes Claros, construída pelo Grupo Asamar, de Minas, com recursos da Sudene. A Cauê, de Juventino Dias, empresário mineiro, foi comprada em 1997 pela Camargo Correa, uma das empresas que está sendo investigada agora pela Polícia Federal por corrupção na Petrobras. E o setor cimenteiro, cobiçado pelos grandes grupos internacionais, que se cuide.

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

Para concluir, eu gostaria de pensar que nem todos os que ganham um presente de empreiteira são corruptos. E que a maior parte não ganha.

A Serra do Gandarela e o malfeito de Dilma

por José de Souza Castro

 

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Faltando 52 dias para encerrar meu contrato com o jornal “Hoje em Dia”, para redigir seus editoriais, publiquei ali, no dia 27 de abril deste ano, um texto intitulado “Pensando grande em Rio Acima”. Elogiava o prefeito Antônio César Pires de Miranda Junior, do PR, pelo tombamento municipal do Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela. Escrevi:

“O tombamento de 11.269 hectares da Serra do Gandarela localizados em Rio Acima relembra a luta entre Davi e Golias. A medida assinada pelo novo Davi ameaça um projeto de R$ 4 bilhões, valor trombeteado pelo gigante da mineração que, de fato, cobiça o tesouro de uma serra situada no centro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a aproximadamente 50 quilômetros da capital.”

E prossegui:

“O minério é o alvo, mas a serra tem outros tesouros. Ela abriga a segunda maior reserva de Mata Atlântica de Minas e meia centena de grutas e cavernas, ricas em fauna e flora. Mas sua principal riqueza é a água. Para protegê-la, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tenta criar o Parque Nacional da Serra do Gandarela. O tombamento se apresenta como estímulo ao projeto do ICMBio e jamais ao da Vale.

Os defensores do parque têm dificuldade para traduzir em dinheiro um valor intangível, como é a paisagem natural e o bem-estar de milhões de pessoas e a vida de animais que não se acham à venda no mercado.

E quanto valerá a água do Gandarela ameaçada pela mineração? Provavelmente, ela vale bem mais que os R$ 4 bilhões que a Vale ameaça não investir, se prevalecer esse projeto do parque.

O certo é que água doce será cada vez mais valiosa e sua falta no Gandarela afetará moradores de Belo Horizonte e cidades próximas. Em Rio Acima, a água já é um problema, pois a única estação de tratamento foi construída em 1979 e a rede existente não chega a todas as residências.”

Eu sabia dos riscos, pois já então o jornal pendia abertamente para apoiar a candidatura Aécio Neves à Presidência da República. Apesar disso, o editorial foi escrito e publicado. Mesmo que o projeto de R$ 4 bilhões da Vale tenha sido lançado em 2009, com apoio do então governador Aécio Neves (PSDB). Um apoio que não faltou por parte de seu sucessor Antônio Anastasia, também tucano, e do atual governador, Carlos Alberto Pinto Coelho, do PP.

O que eu não esperava é que, em plena campanha eleitoral, Dilma Rousseff, do PT, assinasse finalmente o decreto que, no dia 13 de outubro, criou o Parque Nacional do Gandarela, cedendo aos interesses da Vale. Aécio Neves, se presidente, não teria feito melhor.

A reação ao decreto demorou. Só no dia 10 de novembro, o Movimento Águas do Gandarela editou um informativo dando as verdadeiras dimensões do desastre ambiental que vem pela frente. O jornalista e blogueiro Carlos Cândido, do Jornalaico, republicou-o no mesmo dia, com uma pequena introdução:

“Dilma cria parque, mas deixa de fora dele o mais importante e autoriza a mineração que vai destruí-lo. ‘O desenvolvimento’ é prioridade, para o PT, como para o PSDB. Desenvolvimento é o outro nome do capital, cujos interesses prevalecem, sempre. A mineração e as divisas que proporciona são mais importantes do que o ambiente, as espécies animais, a vegetação, as nascentes, a água. A consequência é a seca, que está aí nos castigando.”

Acho que Carlos Cândido foi o primeiro petista declarado com quem trabalhei. Eu chefiava a redação da sucursal do “Jornal do Brasil” em Minas. Ele era recém-formado e iniciou ali sua carreira. Para mim, portanto, essa avaliação dele é de certo modo surpreendente. Não deve ter sido fácil, para ele, fazer esse tipo de comparação, depois de 12 anos do PT no governo.

A decepção parece clara, também, para o Movimento Águas do Gandarela. Tem tom de protesto o seu informativo:

“O Parque Nacional da Serra do Gandarela, pedido pela sociedade e em estudos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde 2009, foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014.

Deveria ser motivo para grande comemoração mas, infelizmente, não temos muito a festejar já que os limites da nova Unidade de Conservação federal, tão sonhada e batalhada por muitos, foram profundamente alterados.

Não respeitaram todo o processo de criação, as consultas públicas realizadas em 2012 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais. Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.”

Recomendo a leitura na íntegra. Vale prestar atenção aos mapas e às demais ilustrações do informativo do Movimento Águas do Gandarela, com as respectivas legendas, que mostram bem a dimensão do problema.

Para mim, não está claro, ainda, é se, afinal, terá algum efeito o tombamento municipal feito pelo prefeito de Rio Acima, para proteger parte da serra localizada em seu território. Espero que ele também não tenha sido tratorado pelo decreto de Dilma.

 

 

A soltura do dono do ‘Novo Jornal’

por José de Souza Castro

 

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais foi o primeiro a noticiar, em seu site, no dia 4 de novembro, que o proprietário do “Novo Jornal” fora solto naquele dia, por volta das 12 horas.

Como escrevemos aqui no dia 24 de janeiro deste ano (e AQUI), a prisão de Carone fora decretada sete dias antes pela juíza substituta da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Maria Isabel Fleck, atendendo a pedido do Ministério Público. Observei que, em momento algum, nas 11 páginas da sentença, a juíza examinou a importante questão da liberdade de expressão.

Carone foi preso no dia 20 de janeiro, ao chegar à sede do seu jornal virtual, cujo endereço na web deixou de ser acessível pouco depois, por determinação da Justiça. A prisão foi noticiada com destaque pelos jornais, rádios e televisões, que deixaram passar ao largo a importante questão contemplada pela Constituição Brasileira, a da liberdade de opinião.

Afirma o Sindicato dos Jornalistas:

“Carone estava preso desde o dia 20 de janeiro e o Novo Jornal foi retirado do ar, decisões que configuraram atentado à liberdade de imprensa e de expressão, repudiadas com veemência pelo Sindicato. Em maio, seu pedido de libertação foi julgado e negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A advogada do dono do Novo Jornal, Sandra Moraes Ribeiro, alegou que a prisão tinha caráter político. O caso ganhou repercussão nacional e foi citado, na campanha eleitoral deste ano, como exemplo das difíceis relações do governo estadual com a imprensa mineira nos últimos doze anos. Coincidentemente, nove dias depois do segundo turno, Carone foi solto.”

Ao contrário do que ocorreu por ocasião da prisão de Carone, sua soltura foi praticamente ignorada pela imprensa. A exceção foi o jornal O Tempo e alguns sites da Internet localizados fora de Minas, com destaque para o Jornal GGN.

O jornalista e blogueiro pernambucano Talis Andrade foi um dos que noticiaram a soltura de Carone. “Escrevi várias vezes”, diz ele, “que o jornalista Marco Aurélio Carone só seria solto depois das eleições”. E conclui dizendo que Carone fez todas as denúncias apresentando provas, as quais “o Brasil espera não estejam destruídas pela polícia, pela justiça, inclusive via incêndios, com queima de processos”.

De fato, é o que se espera.

A soltura de Carone, que continua respondendo a diversos processos na Justiça interpostos por advogados de autoridades ou outras pessoas denunciadas por seu jornal eletrônico, coincide com a publicação pela organização Repórteres sem Fronteiras de artigo intitulado “JOURNALISTS’ SAFETY AND MEDIA OWNERSHIP – TWO CHALLENGES FOR ROUSSEFF”. O artigo pode ser lido AQUI, em português.]

Ele afirma que, no decorrer da última década, o Brasil realizou progressos significativos em matéria de liberdade de informação. Exemplifica com a revogação da Lei de Imprensa de 1967, herdada da ditadura militar, com a suspensão da cláusula da lei eleitoral de 1997 que proibia o direito à caricatura durante as campanhas eleitorais, com a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012, e com o Marco Civil da Internet, aprovado neste ano, que “colocou o país na vanguarda no que toca à promoção dos direitos civis na Internet.”

Apesar disso, acrescenta, o Brasil ainda é um dos países do continente “mais mortíferos para os jornalistas”. Numerosos ataques à liberdade de informação no país foram registrados nos últimos anos. Afirma o artigo da RSF:

“Desde 2000, 38 jornalistas foram assassinados em circunstâncias provável ou comprovadamente relacionadas com suas atividades profissionais. Na grande maioria dos casos, as vítimas realizavam investigações sobre temas sensíveis, como o narcotráfico, a corrupção ou os conflitos políticos locais. Em 2012, onze jornalistas foram assassinados, dos quais pelo menos cinco por motivos diretamente ligados à sua profissão. Esses números elevados persistiram em 2013 e 2014.”

E prossegue:

“Em março de 2014, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) publicou um relatório sobre a violência contra os jornalistas no país, um mês após o falecimento de Santiago Ilídio Andrade, um cinegrafista da TV Bandeirantes, morto durante a cobertura de uma manifestação no dia 6 de fevereiro, no Centro do Rio de Janeiro. Repórteres sem Fronteiras foi consultada para a elaboração desse relatório, que contabilizou 321 jornalistas alvos de violência entre 2009 e 2014. O estudo afirma que o envolvimento de autoridades locais e policiais na violência contra comunicadores é evidente e destaca a impunidade como fator que impulsiona novas ameaças.”

Entre essas autoridades locais, é possível que se incluam alguns juízes, como parece indicar o caso Carone.

 

Transcrito do Blog da Kika Castro

Uma história numa frase

Cristina Moreno de Castro: Dou uma pausa na enxurrada de posts sobre filmes, nesses tempos de Oscar, para publicar um excelente artigo do meu pai, que andava sumido do blog, sobre uma frase proferida na última quarta-feira por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que tinha passado batido por mim. Mas é uma frase para entrar na história. Vamos ao artigo:

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Texto escrito por José de Souza Castro:

O julgamento foi um espetáculo, uma farsa, uma maneira ridícula de procurar a verdade. Mas, como pude perceber, a verdade não era importante. Talvez em outros tempos um julgamento fosse um exercício de apresentação dos fatos, a busca pela verdade e a descoberta da justiça. Hoje um julgamento é um concurso em que um lado vencerá e o outro perderá. Cada lado espera que o outro se curve às regras ou trapaceie, então nenhum lado faz um jogo justo. A verdade se perde na disputa.

Não, não estou escrevendo sobre a Ação Penal 470, o chamado julgamento do mensalão petista. Nem fui eu quem escreveu o relato acima. Trata-se simplesmente de um parágrafo de “O manipulador”, o último livro de John Grisham, publicado em 2012 nos Estados Unidos e, no ano seguinte, no Brasil, pela Rocco, traduzido por Maira Parula. (E que ainda não acabei de ler.)

Nada a ver com a AP 470. Mas me faz pensar nesse processo, tendo em vista o muito que já se escreveu sobre esse julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Desde logo vou avisando que sou um cético em relação ao judiciário. Cheguei até a escrever um livro que faz parte da biblioteca deste blog (Injustiçados – o Caso Portilho), antes mesmo de conhecer esse famoso trecho do discurso de Rui Barbosa no Senado sobre o caso do Satélite II: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Ninguém se lembra mais desse caso que provavelmente foi famoso nos tempos de Rui Barbosa, mas o que o jurista baiano escreveu continua inesquecível, porque é muito atual.

A questão que se apresenta é esta: houve injustiça no julgamento da AP 470 ou na aplicação das penas aos condenados, apesar da inquestionável maioria dos que acham, principalmente na imprensa, que a maioria dos juízes do Supremo acertou ao mandar para a prisão José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e tantos outros?

No dizer de céticos como Wentworth Dillon, poeta inglês que viveu no século 17, “a multidão está sempre errada”. E já que me lembrei desse inglês, não custa citar Charles Dickens, nascido na mesma Inglaterra dois séculos depois, que dedicou parte de seu talento de crítico social para escrever em 1853 o romance “Bleak House”. A descrição das leis e do judiciário britânico de seu tempo talvez abale a confiança do leitor brasileiro honrado que ainda considera os ingleses que exploraram o ouro das Minas Gerais como paradigmas de civilização. A estes, serve de consolo uma frase de Samuel Johnson, pensador inglês que viveu um século antes de Dickens: “É melhor sofrer injustiça do que fazê-la, e preferível ser às vezes enganado do que não confiar.”

Aos que, como eu, preferem confiar desconfiando, talvez fosse mais prudente seguir o conselho de Siro, que na Roma antiga pensava que o remédio para os males é esquecê-los. Não sei se Siro chegou a conhecer Jesus, que não esqueceu e foi crucificado.

Sem querer nada parecido para os leitores, acho perfeitamente possível esquecer Joaquim Barbosa, o grande protagonista da AP 470, que logo estará deixando a presidência do Supremo e talvez nem seja eleito para outro cargo importante. Mas, como aquela frase de Rui Barbosa (e outras citadas aqui), talvez dure muito mais na memória escrita, depois que todos nós tivermos partido desta vida (para melhor, espero), esta frase dele numa das últimas sessões do julgamento: “Foi feito para isso sim!”.

Não saberia explicar a importância dessa frase com a competência de Janio de Freitas, na “Folha de S. Paulo” deste domingo. Como sei que alguns leitores deste blog não leem o jornal, reproduzo abaixo o artigo intitulado “Uma frase imensa”, sem pedir permissão ao autor e ao editor, na esperança de que nenhum dos dois vá se importar:

“Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.

Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.

Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.

O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.

Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.

Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.

Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito” só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. “O Estado de S. Paulo” reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.

Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.”

A espionagem entre a ficção e a realidade

Publicado no blogue de 

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por José de Souza Castro

As revelações de Edward Snowden, ex-analista de inteligência da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, que levaram a presidente Dilma Rousseff a fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU condenando o uso da Internet para espionagem no Brasil e noutros países, de modo algum são uma novidade na ficção.

Já em 1995, o romancista americano Tom Clancy, autor de conhecidos livros de suspense de fundo político, lançou o livro “Op-Center”, que deu origem a vários outros, em que relata como a moderna tecnologia estava sendo usada pelos Estados Unidos para espionar pessoas e governos em qualquer parte do mundo. Em 2007, o escritor britânico Robert Harris, que havia sido repórter da BBC, editor político do “Observer” e colunista do “Sunday Times” e do “Daily Telegraph”, escreveu o livro “O Fantasma”, que deu origem ao filme “O escritor fantasma” de Roman Polanski, vencedor do Urso de Prata do Festival de Berlim em 2010.

Harris participou do projeto político do Novo Trabalhismo de Tony Blair e rompeu com o primeiro-ministro após o alinhamento da Inglaterra à guerra contra o Iraque. Críticos apontam as semelhanças entre Adam Lang, o ex-primeiro-ministro protagonista do romance de Robert Harris, e Tony Blair. Na página 255 da edição da Record, de 2008, lê-se o seguinte, dito por um ex-ministro das Relações Exteriores da Inglaterra que havia sido demitido por Lang, ao narrar a um interlocutor uma conversa com um funcionário da ONU:

“– Então eu tive de fazê-lo calar a boca depressa. Porque é claro que você sabe que todas as linhas telefônicas da ONU são grampeadas, certo?
– São? – Eu ainda estava tentando digerir tudo.
– Oh, completamente. A Agência Nacional de Segurança monitora cada palavra que é transmitida no hemisfério ocidental. Cada sílaba que você diz em um telefone, cada e-mail que você envia, cada transação com cartão de crédito que você faz, é tudo gravado e armazenado. O único problema é fazer a triagem disso tudo. Na ONU, somos informados que o jeito mais fácil de contornar o monitoramento é usar telefones celulares descartáveis, tentar evitar mencionar detalhes e mudar de número com a maior frequência possível; assim, conseguimos ficar pelo menos um pouco à frente deles.”

Na verdade, a ficção costuma ficar bem à frente da realidade. E a realidade, mesmo quando se escancara diante de nossos olhos, demora a ser compreendida em toda a sua gravidade. É por isso que o discurso de Dilma Rousseff foi recebido com leveza por muitos comentaristas brasileiros, como observa o jornalista Paulo Moreira Leite em sua coluna na revista “Isto É”. Ele recorda a frase do político baiano Juracy Magalhães, primeiro embaixador do Brasil em Washington depois do golpe militar de 1964: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.” E prossegue:

“Lembro da frase lendária do embaixador para tentar entender a reação de muitas pessoas ao discurso de Dilma Rousseff na ONU. Até a imprensa internacional deu um tratamento respeitoso ao pronunciamento, uma forma de reconhecer sua importância. Entre observadores brasileiros, cheguei a ouvir comentários em tom de ironia. Com aquele jeito de quem sabe de realidades ocultas que escapam a mim e a você, ouvi dizer que, nos Estados Unidos, ninguém mais dá importância a denúncias dessa natureza. A sugestão é que isso é coisa de gente atrasada – ou de político demagogo, populista…”

Não é. É coisa muito séria, e os americanos sabem disso. É por isso que se tornaram mestres em espionar outras nações – e pessoas. Podem trocar os métodos, diante de reações como a de Dilma Rousseff, mas o cerne da questão continuará o mesmo. Como deixou claro o presidente Barack Obama, ao discursar na ONU depois da presidente brasileira: “Começamos a revisar o modo como reunimos inteligência, para que possamos apropriadamente equilibrar as legítimas preocupações de segurança de nossos cidadãos e aliados com as preocupações de privacidade comuns a todas as pessoas.”

Nisso, o que é bom para os Estados Unidos deveria ser bom para o Brasil. Devíamos aprender com os gringos a como usar a espionagem para defender nossos interesses. O que exigiria revisar tudo o que o Brasil não tem feito desde muito antes que alguém pudesse imaginar, na ficção, a existência de algo como a Internet.

***

Nota da Cris: Vejam como a “The Economist” resolveu retratar, pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff em sua seção de charges políticas. Enérgica ou submissa?

Clique na imagem para ver maior. Fonte: http://www.economist.com/news/world-week/21586544-kals-cartoon

Clique na imagem para ver maior. Fonte: http://www.economist.com/news/world-week/21586544-kals-cartoon

Ministro Barroso e os mensalões do PT e do PSDB

por José de Souza Castro

Luis Roberto Barroso
Luis Roberto Barroso

Parece acertada a escolha de Dilma Rousseff do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso tem ideias progressistas que não agradam à bancada evangélica no Senado. Mas seus senadores não têm poder de fogo para vetar seu nome na Comissão de Constituição e Justiça que fará sua sabatina ou desaprovar a indicação em plenário.

Entre as ideias defendidas por ele, como advogado, em julgamentos no Supremo, estão: a legitimidade do aborto de fetos anencéfalos, a pesquisa com células-tronco de embriões e a extensão dos direitos civis das uniões estáveis para casais homoafetivos. Como procurador do Estado do Rio de Janeiro, Barroso assinou a ação contra a distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional, à espera de julgamento pelo Supremo.

Quando for nomeado ministro, em substituição a Ayres Britto, aposentado compulsoriamente por idade em novembro passado, Barroso herdará aproximadamente 7.000 processos que estavam sob a responsabilidade do atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Se houver tempo, ele deve atuar no julgamento dos recursos apresentados pelos advogados dos condenados no mensalão do PT.

Em janeiro deste ano, Barroso assinou artigo, juntamente com o advogado Eduardo Mendonça, em que comenta aquele julgamento. Escreveu que “jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação”. E comentou: “A visibilidade pública, a cobrança da mídia e as paixões da plateia criaram, na sociedade, um ambiente mais próprio à catarse do que à compreensão objetiva dos fatos. Divergências maiores ou menores quanto à prova e suas implicações jurídicas eram tratadas pelo público com a exaltação das torcidas futebolísticas.” Segundo os autores, “a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica”. No seu entender, não é ruim que os juízes levem em conta “a realidade e o sentimento social”, desde que o Judiciário não se torne subserviente à opinião pública, ou seja, “pautado pelas pressões da mídia”.

Resta saber se, do outro lado do balcão, ele vai escapar dessa pauta.

E ainda, se ele vai conseguir que, como relator no lugar de Joaquim Barbosa, o processo do mensalão mineiro – ou mais apropriadamente, do PSDB, já que o outro inspirado neste é chamado pela imprensa de mensalão do PT – ande no Supremo. A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias contra o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, durante a campanha da reeleição, em 1998.

Na época da denúncia, Azeredo era senador pelo PSDB mineiro e presidente nacional do partido. Ele renunciou a esse último cargo. Como se elegeu depois deputado federal, seu julgamento continua no Supremo, como o de outro réu no processo, o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

O empresário Walfrido dos Mares Guia, que era vice-governador e um dos responsáveis pela campanha frustrada de Azeredo à reeleição, pediu demissão do cargo de ministro do Turismo, ao ser também denunciado pelo mensalão do PSDB. Como o processo foi desmembrado, ao contrário do outro mensalão, Walfrido será julgado pela Justiça Federal em Minas, juntamente com outros réus que não têm direito a julgamento privilegiado pelo Supremo. Entre eles, o principal operador dos dois mensalões, Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado pelo Supremo no caso do Mensalão do PT e pela Justiça Federal, no Mensalão do PSDB.

Walfrido teve melhor sorte. Conforme a “Folha de S. Paulo” de 3 de outubro de 2012, quando completasse 70 anos de idade, no dia 24 de novembro, ele poderia pedir à Justiça prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado. Pois o prazo de prescrição de 16 anos cairia para oito, por causa da idade do réu. Coisas da Justiça…

No caso do mensalão mineiro – ou valerioduto tucano –, o caso ocorreu em 1998 e a denúncia foi apresentada e aceita pela Justiça mineira em 2010, ou seja, 12 anos depois da ocorrência do fato.

Como o prazo superou o máximo de oito anos que manteria Mares Guia como réu no processo, ele poderá pedir sua exclusão.

“É inexorável. Ele [Mares Guia] não quer [deixar de responder ao processo], mas também não adianta não querer”, disse o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-ministro no caso.

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões. São três processos em tramitação, totalizando 12 réus. O que inclui Mares Guia tramita na 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte.

Não há previsão de julgamento de todos esses processos. A ação que tramita em BH terá nesta semana a quarta de dez audiências previstas para ouvir testemunhas dos réus.

Fonte Conjur