A caça ao sangue dos aposentados

por José de Souza Castro

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O que está ruim pode piorar ainda mais. Na Grécia e no Brasil. Para aposentados gregos e brasileiros, então! O homem virou suco no trabalho, não morreu, aposentou-se e, surpresa, restou nele um pouco de sangue a ser chupado.

Os pretextos vão dos reajustes das aposentadorias abaixo dos índices da inflação, dos preços abusivos dos planos de saúde e dos remédios, aos empréstimos bancários via crédito consignado. Uma criação do governo Lula para beneficiar, inicialmente, o Banco BMG, que obteve a exclusividade por três meses, “tempo suficiente para mantê-lo como maior banco privado na concessão de consignado por anos seguidos”, conforme a consultora Karla Karluti no Portal do Empréstimo.

O BMG se viu envolvido no escândalo do chamado “mensalão petista”. O acionista majoritário, Flávio Pentagna Guimarães, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão, em outubro de 2012. O filho Ricardo Guimarães, presidente do banco, a sete anos de prisão. O primeiro tinha 84 anos, o segundo 51. Puderam recorrer em liberdade. Estão soltos, enquanto a ação tramita em tribunais.

Enquanto isso, o empréstimo consignado virou um negócio disputado pelos maiores bancos no Brasil. Em abril de 2014 o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou um acordo de unificação de negócios de crédito consignado com o BMG e seus controladores, ficando o primeiro com 60% do Banco Itaú BMG Consignado S.A., e o BMG com 40%.

Antes disso, no dia 25 de julho de 2013, publiquei num jornal diário de Belo Horizonte editorial intitulado “Idosos com ficha suja”. Eu comentava notícia publicada na véspera, revelando que os idosos formavam o maior grupo de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Crédito. Embora representem 5,8% da população, seu número equivalia a 25% dos consumidores com nome sujo na praça. E cobrava:

“O governo atual não tem como fugir da responsabilidade de buscar uma solução. Ele é continuação do governo Lula que, em 2003, reajustou em 19,7% a aposentadoria de quem recebe do INSS benefício maior que um salário mínimo. Ao mesmo tempo, criou o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com prestações descontadas nos pagamentos da Previdência Social. Ou seja, sem qualquer risco para os bancos, que podiam oferecer empréstimos com juros menores que os do mercado – e ainda assim, exorbitantes.

É por isso que tantos bancos buscam atrair idosos para essa modalidade de financiamento. Em maio deste ano, eles somaram R$ 3,826 bilhões, quase 32% mais que em maio do ano passado. E os idosos tomam os empréstimos, porque são pressionados pelos filhos e outros parentes que têm neles um arrimo de família. É significativa a definição do presidente de um sindicato que representa esses idosos em Minas: ‘Em muitos casos, os parentes são mesmo serpentes’. Está claro, não apenas os parentes.”

Até este mês, eu aguardava uma solução para o caso. E o que veio fez-me abrir este artigo com a frase “O que está ruim pode piorar ainda mais”. O que diz a notícia que eu li:

“O governo aprovou nesta segunda-feira (13) o aumento do limite para a obtenção de crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador, aposentado ou pensionista. A regra valerá para os pagamentos de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e operações de arredamento mercantil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de Medida Provisória, e assinada pelo vice-presidente da república, Michel Temer. Podem se beneficiar do desconto em folha de pagamento os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O texto permite ainda que o desconto seja permitido também sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador. Desse limite, 5% devem ser destinados exclusivamente para cobrir despesas com cartão de crédito.”

O curioso é que, dois meses antes, a presidente Dilma Rousseff, sabiamente, vetara o aumento de 30% para 40%, justificando: “Sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

Espero ler, daqui a dois anos, se haverá, com “a introdução de contrapartidas” (não vale, para tanto, a redução do limite de 40% para 35%), um restinho de sangue dos aposentados que viverem até lá, para ser chupado.

Bom, a culpa não é do PT de Dilma, mas do PMDB de Michel. Ou será do Banco Itaú BMG Consignado S.A. e de seus pares no mercado financeiro?

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Talis, 78, jornalista desempregado

Este título peguei emprestado do amigo e jornalista maior do País da Geral, José de Souza Castro que, para honra minha escreveu o prefácio do meu livro de poesia

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Revelou Castro: “Vim a conhecer Talis Andrade há uns quatro anos, por causa dos comentários dele na coluna de Moacir Japiassu, no Comunique-se, e de seus sábios escritos em três blogs do próprio poeta: Arte e Versos, Aqui não dá e Jornalismo de cordel. Não sei como, aos 70 anos, ele acha tempo para manter atualizados esses blogs e escrever poesia, ganhando um salário mínimo de aposentadoria pelo INSS. É um mistério: como um poeta brasileiro, ainda por cima nordestino, sobrevive?”

Olha, gente, jamais seria salvo pela poesia, mesmo que “eu me chamasse Drummond”. Ascenso, no leito de morte, disse para mim e o governador Paulo Guerra, que ser poeta é um “mal de raiz”.

Danação de vida. Sempre tive de exercer, penosa e comitantemente, três malsinadas profissões. Professor, jornalista e barnabé.  Que o salário de uma não sustenta nenhum vivente.

Não tenho a grandeza de um Luiz Carlos Maciel, mas me ofereço, que não me faltam gosto nem fôlego, para exercer profissões da minha vocação e aprendizado.

Luiz Carlos Maciel, 77,

filósofo desempregado

por José de Souza Castro

Luiz Carlos Maciel
Luiz Carlos Maciel

Leio no blog do poeta pernambucano Flávio Chaves que o filósofo Luiz Carlos Maciel está desempregado há quase um ano. Tem 77 anos e está sem dinheiro. Ele se oferece para trabalhar, avisando que só não canta e dança. No mais, o que vier, “eu traço”.

É possível que algum leitor nunca tenha ouvido falar de Luiz Carlos Maciel. Foi um dos fundadores de O Pasquim, surgido seis meses depois do AI-5, quando a ditadura militar se impunha como nunca. E o jornal se revelou como flor do lodo, no brejo político e social em que se transformara o Brasil: em pouco tempo, vendia mais de 200 mil exemplares por edição.

Posso poupar tempo, encaminhando o leitor a este artigo escrito em julho de 2004 pela historiadora paulistana Patrícia Marcondes de Barros. Um resumo:

“Jornalista, dramaturgo, roteirista de cinema, filósofo, poeta e escritor. Apesar de sua vasta atuação no cenário cultural brasileiro, Luiz Carlos Maciel é comumente lembrado por sua participação no Pasquim, com a coluna Underground, quando então escrevia artigos sobre os movimentos alternativos que eclodiam no mundo, assim como as manifestações anteriores que lhes serviram de base, como o romantismo, o surrealismo, o existencialismo sartreano, a literatura da Beat Generation, o marxismo, entre muitos horizontes (re)descobertos na época. Este trabalho de difusão da contracultura lhe valeu o estereótipo de ‘guru da contracultura brasileira’ ”.

No final do artigo há uma breve cronologia dos trabalhos realizados por Luiz Carlos Maciel até 2004. Uma lista impressionante. Vivesse nos Estados Unidos ou na Europa, onde a cultura tem valor, esse gaúcho não teria chegado aos 77 anos desempregado e sem dinheiro.

Mas ele vive no Brasil. País onde cultura e velhice são desprezadas. Pior, se além de velho, é mulher, negra e faxineira.

No mesmo dia em que tomei conhecimento do caso de Luiz Carlos Maciel, soube do que aconteceu com a faxineira de um prédio residencial num bairro de classe média alta de Belo Horizonte. Um prédio de oito andares, com um apartamento de quatro quartos por andar.

Até agosto de 2012, o prédio tinha contrato de administração assinado com empresa especializada. O condomínio pagara a essa empresa, em 12 meses, um total superior a R$ 10 mil, incluindo salário da faxineira, INSS, FGTS e vale transporte. Havia faxina cinco dias por semana.

Para economizar, o condomínio decidiu cancelar o contrato e pagar diretamente a duas faxineiras que, conforme a lei, não têm qualquer direito trabalhista. Uma delas trabalha quatro horas por dia, dois dias por semana; outra, um dia por semana, durante oito horas. O gasto total caiu para R$ 9.520 no ano.

As faxineiras são as mesmas, até agora. Mas houve uma mudança: a que trabalhava um dia por semana, durante oito horas, passou a trabalhar por quatro horas, há cerca de três meses. O salário foi reduzido também pela metade. Mas a perda para ela é maior do que 50%, pois enquanto gastava com ônibus “x”, tirado de seu salário “y”, agora gasta o mesmo “x” tirado de metade do “y”. Um matemático pode calcular melhor do que eu a perda da faxineira.

Ela aceitou, sem reclamar da decisão da síndica. “O que eu podia fazer?”, perguntou-me ela. “Tenho 69 anos, e ninguém vai me empregar para fazer faxina, mesmo que eu possa trabalhar direitinho com essa idade. É melhor pingar do que secar”, filosofa.

“O que vier, eu traço”, diz o filósofo desempregado Luiz Carlos Maciel, oito anos mais velho.
A culpa é da crise econômica, que pesa mais para os mais fracos. Só dela? Não pesa nada na consciência dos mais ricos – não é, papa Francisco?

Minas deve subir no ranking de salários dos professores

por José de Souza Castro

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Em 30 anos, a partir de 1979, os professores estaduais mineiros fizeram 15 greves, somando 640 dias parados na luta por salários menos injustos. Não faltou empenho dos trabalhadores no ensino público, mas os resultados foram pífios. Minas continuou sendo um dos Estados que pagavam salários mais baixos a seus professores. Em 2010, ocupava o 18º lugar, embora fosse o terceiro Estado em arrecadação de tributos e em Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil.

Foi preciso o PT assumir o poder para que o Sindicato Único dos Trabalhadores no Ensino de Minas Gerais visse luz no fim do túnel. Conforme ESTE artigo assinado pela coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, o Sind-UTE MG só via trevas, até assinar um acordo com o governo Fernando Pimentel.

“E o que assinamos no dia 15 de maio não foi por bondade de governo, foi resultado de anos de luta”, escreveu Beatriz Cerqueira. “E continuamos mobilizados! Este documento foi o começo da recuperação do que perdemos na última década. Aqui em Minas a pauta da educação se transformou na pauta dos movimentos sociais! Não lutamos sozinhos. E isso causa ainda mais medo na casa grande!”, conclui.

Entre outras conquistas, o acordo prevê o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores para uma carga horária de 24 horas semanais. Ao longo de dois anos, será concedido reajuste de 31,78% na carreira do Professor de Educação Básica, ficando assegurado o pagamento daquele piso salarial. O reajuste será feito em três parcelas, durante dois anos, e o valor ficará incorporado ao salário, para fins de aposentadoria.

A primeira das três parcelas, a ser paga a partir do próximo mês de junho, é de apenas R$ 190, o que corresponde a um aumento de 13,06% para o Professor de Educação Básica. O que dá bem a ideia de quanto ganha pouco esse professor. E explica porque minha irmã mais velha, a Maria Afonsa, quando se aposentou como professora num grupo escolar da cidade onde morava (Bom Despacho), passou a costurar camisas em casa, para vender.

Ela teria ficado feliz, se não tivesse morrido antes desse generoso aumento salarial, por tantos anos esperado. “Conquistamos as mesmas condições para trabalhadores e aposentados”, disse Beatriz Cerqueira, ao comentar o acordo na assembleia dos professores. E prosseguiu:

“Nós acabamos com o subsídio como forma de remuneração, mantivemos os níveis de percentuais da carreira, de promoção e progressão, conquistamos a garantia de reajustes anuais para todas as carreiras, não apenas os profissionais de magistério, 60 mil novas nomeações de concurso público, aprovação de perícia médica para aposentadoria de trabalhadores da lei 100, ou para os que estão em ajustamento funcional.”

O acordo foi elogiado por políticos petistas, como o deputado estadual Rogério Correia, que fez questão de comparar com episódios recentes envolvendo governos tucanos: “É importante ressaltar a diferença do que está acontecendo, no Paraná, com professores espancados, pela PM, a mando do governo do PSDB, a greve que já dura 60 dias em São Paulo, a greve no Pará e em Goiás, com exemplos que não devem ser seguidos”, enfatizou ele em sua página na Internet.

Depende ainda dos deputados estaduais mineiros transformar em lei o acordo, para que ele passe a vigorar. O governo prometeu enviá-lo à Assembleia Legislativa para apreciação em regime de urgência. Rogério Correia é líder do Bloco do Governo e espera a aprovação da proposta já no início de junho. Como Pimentel tem folgada maioria na Assembleia, é possível que Minas, finalmente, passe a ocupar um lugar menos vergonhoso no ranking estadual dos salários dos professores. Décimo oitavo lugar, nunca mais!

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Salário dos professores

São Paulo paga pior, por exemplo, que Nairobi (Quênia), Lima (Peru), Mumbai (Índia) e Cairo (Egito). Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores aos do professor do Ensino Fundamental em São Paulo.

O Brasil venezuelano e a volta do Febeapá

por José de Souza Castro

 

O homem burro, que ilustrou a capa do livro de Stanislaw Ponte Preta
O homem burro, que ilustrou a capa do livro de Stanislaw Ponte Preta

 

A “Folha de S.Paulo” esclareceu ontem o caso, numa reportagem de Samy Adghirni, de Caracas. O governo venezuelano não estava cooptando jovens brasileiros, como suspeitava o Ministério Público Federal em Goiás. Resumindo:

No dia 17 de novembro, um procurador federal em Goiás, cujo nome completo se encontra na reportagem, mandou que se investigassem “ações ou omissões ilícitas da União, relativamente às condutas praticadas pelo governo venezuelano, ao levar, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de transmitir conhecimentos relativos à ‘revolução bolivariana’”.

Tomo emprestado de Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, um parágrafo que mais bem resume o caso:

“O nobre procurador não se deu conta de que o comunicado do Ministério das Comunas da Venezuela – equivalente ao nosso Ministério das Cidades –, publicado em 2011, se referia a um bairro chamado Brasil, da cidade de Cumaná, no estado venezuelano de Sucre. Provavelmente foi contaminado pelo palavrório segundo o qual o Brasil vai aderir ao ‘bolivarianismo’, suspeitou de uma rede de tráfico humano comandada pelo governo da Venezuela e se cobriu de ridículo.”

Todos já ouviram falar do Febeapá – o Festival de Besteira que Assola o País, com o qual o jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, iluminou com seu texto bem-humorado a tragédia vivida pelo país pós-golpe militar de 1964. Ele morreu de ataque cardíaco, no dia 29 de setembro de 1968, apena 45 dias antes do Ato Institucional nº 5 que assombrou o país por muitos anos e quase acabou com o bom-humor dos brasileiros.

Entre os “ódios inconfessos” do criador de personagens inesquecíveis, como Tia Zulmira, Rosamundo e Primo Altamirando, Stanislaw Ponte Preta selecionou os seguintes: puxa-saco, militar metido a machão, burro metido a sabido e, principalmente, racista.

Como se vê, não seria difícil concordar com ele, naquele tempo e agora.

Relendo sua biografia AQUI e, sobretudo o texto escrito pelo poeta mineiro Paulo Mendes Campos logo após a morte do amigo, encontrei uma frase que conhecia dos tempos em que eu era adolescente em Lagoa da Prata: “Se peito de moça fosse buzina, ninguém dormia nos arredores daquela praça”. Eu a ouvia, durante sermões dominicais, referindo-se à praça em que se localizava nossa igreja matriz, dos lábios do monsenhor Alfredo, um velho holandês que jamais a atribuiu ao humorista carioca, mas que, desse modo, fazia sorrir discretamente o seu sofrido rebanho. E corar mocinhas recatadas com suas inescapáveis buzinas.

Tempos e costumes mudaram muito desde então. Há ainda militar metido a machão, como aquele notório deputado federal inimigo do comunismo, do bolivarianismo e do governo Dilma, há muito burro metido a sabido, há racistas e o diabo a quatro. Livramo-nos do AI-5, mas o Febeapá continua aí, 46 anos após a morte de Stanislaw Ponte Preta.

Vão-se os milicos, aprochegam-se os procuradores federais…

 

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O que acontecerá com a Petrobras, e contra o governo Dilma Rousseff

José  de Souza Castro
José de Souza Castro

 

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

 

Minhas experiência na Petrobras 

 

por José de Souza Castro

Meu terceiro emprego com carteira assinada foi na Petrobras. Fiz concurso para auxiliar de escritório na obra de construção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, e fui admitido em 1965. A Construtora Andrade Gutierrez fazia ainda a terraplanagem, mas algumas obras civis já tinham começado.

Eu fui designado para a Seção de Fiscalização e lotado na Central de Concreto. A empreiteira era a Bento Paixão S/A. Meu chefe era um engenheiro experiente que começara na Petrobras praticamente desde sua fundação, em 1953. O outro funcionário da Petrobras, nesta Central de Concreto, era um servente que ficava no poeirento local em que cimento, areia e brita eram misturados e transformados em concreto. Ele anotava a metragem de concreto que saía e o tipo, pois em cada um havia gastos diferentes, segundo uma tabela, de cimento, areia e brita.

A brita era produzida, ali perto, numa pedreira da Bento Paixão, que também se encarregava da compra da areia. O cimento era comprado pela Petrobras. Havia três fornecedores: Itaú, Ciminas e Cauê. Eu fazia os pedidos ao Setor de Compras da Regap, por telefone, e ele os repassava a uma das três cimenteiras. O caminhão carregado de cimento era pesado por um empregado da Bento Paixão, ao chegar e ao sair, e ele me informava a quantidade de cimento fornecido, a partir do peso do caminhão.

Era um controle muito à base da confiança, mas tanto meu chefe, como a superintendência da Regap, se mostravam satisfeitos com o sistema de fiscalização. Ao fim de cada dia eu apresentava a ele um relatório e, ao fim do mês, outro com informações consolidadas. Pelos meus cálculos, não havia divergências entre concreto fornecido e cimento comprado. A qualidade do produto era atestada por um laboratório de concreto contratado pela Regap, pertencente a um conhecido engenheiro de Belo Horizonte. E até onde sei, essa qualidade nunca foi contestada nestes anos todos.

Presente de Natal

Eu estava satisfeito com meu trabalho, pois sobrava tempo para estudar, preparando-me para o vestibular de Medicina. Cheguei a fazer inscrição, mas desisti das provas, pois passei num concurso para Operador de Utilidades da Regap que exigiria trabalhar em turnos de oito horas. Ganharia dez salários mínimos, e não podia abrir mão disso. Acabei cursando jornalismo, a partir de 1968.

O que me incomodou, na Central de Concreto, foi o que aconteceu na véspera do Natal. O Sr. Bento Paixão, um conhecido socialite casado com uma herdeira ricaça, apareceu por lá, num carrão novo, com presentes para o engenheiro e para os dois outros fiscais da Petrobras: eu e o servente. A mim, ele entregou um corte de casimira, para fazer um terno. Não me lembro o que ganharam os outros dois, mas sei que um era mais valioso que o meu, outro menos. Não pude recusar, pois meu chefe aceitou seu presente com naturalidade, mas nunca mandei fazer o terno. Acabei dando o corte para um amigo que precisava dele para seu terno de casamento.

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Opção obrigatória

Esse episódio volta-me à memória por causa do noticiário sobre a Petrobras. Empresa da qual fui demitido, juntamente com milhares de outros empregados que, por questões políticas, se recusaram a abrir mão do estatuto da estabilidade, fazendo opção pelo FGTS. Era uma “opção” obrigatória, imposta pelo então presidente da estatal, general Ernesto Geisel.

Hoje se diz que a Petrobras foi ocupada pelos partidos políticos. Naquela época, ela havia sido, incontestavelmente, pelos militares. Não se lia, na imprensa, ninguém que condenasse então esse movimento de ocupação.

Quando fiz o concurso para Operador de Utilidades, havia oito vagas. Uma foi preenchida por um tenente do Exército, sobrinho do general Serpa, que dizia ter desistido da carreira militar para ser operador da Petrobras. Não sei se ele fez o concurso. Gostava de discutir política. Eu não, pelo menos com um antigo tenente do Exército. Um que embarcou na sua onda “marxista” foi demitido no fim do segundo mês do curso de treinamento, que era feito na Cemig, pois íamos operar a subestação elétrica da Regap.

Um dia após o AI-5, o “ex” tenente não apareceu para trabalhar. Logo soubemos que ele fora nomeado interventor no Sindipetro, o sindicato dos empregados da Regap, cujo presidente seria demitido da empresa. Quando chegou a minha vez, fui ao sindicato. Queria entrar com ação trabalhista contra a Petrobras. Não riram, pelo menos na minha cara, mas nada podiam fazer a respeito, porque, afinal, eu já não era petroleiro.

Eu era teimoso, e contratei um advogado que tinha sido vigilante da Regap e fora também demitido antes mesmo da leva dos não optantes pelo FGTS. Entramos na Justiça do trabalho e acabamos ganhando uma pequena indenização. Mas não por termos sido injustamente demitidos.

Perseguidos da ditadura

Quando Aureliano Chaves foi ministro das Minas e Energia, a Petrobras recontratou, pagando indenização pelos anos não trabalhados, os que perderam o emprego por questões políticas durante a ditadura militar. O presidente do Sindipetro-MG era então um combativo sindicalista, Luiz Fernando Maia, que trabalhara comigo na subestação elétrica como ajudante de operador. Ele me procurou na sucursal do Jornal do Brasil, para dizer que eu tinha direito à reintegração e à indenização. Mas teria que voltar a trabalhar, pelo menos por alguns meses, na Regap.

Eu estava satisfeito com meu emprego, e apenas agradeci a atenção dele. Meu advogado – não sei por qual motivo, mas desconfio que tenha sido uma forma de protesto – voltou à Petrobras como vigilante, pensando em embolsar a indenização e ficar ali por pouco tempo. Logo depois morreu num acidente de carro, ao voltar do trabalho.

Depois da história

Apesar de tudo o que se diz agora, a Petrobras cresceu muito. Em pouco tempo, será a quinta maior empresa energética do mundo. E tem reservas de petróleo de causar inveja às outras, que gostariam de dividir com ela essas reservas. Para isso, porém, é preciso mudar o governo. Fazer como fizeram os amigos de Geisel com a economia brasileira.

Vamos ver o que aconteceu com as três fornecedoras de cimento para a Regap. A Companhia de Cimento Portland Itaú, criada depois do decreto 16.755 de Getúlio Vargas, que concedia privilégios a cimenteiras nacionais que usassem matéria-prima e combustíveis daqui, desativou sua única fábrica, em Contagem, depois de uma longa batalha por questões de poluição ambiental. O Grupo Lafarge, de origem francesa, que já era dono da Cominci desde 1959, comprou em 1996 a Matsulfur, de Montes Claros, construída pelo Grupo Asamar, de Minas, com recursos da Sudene. A Cauê, de Juventino Dias, empresário mineiro, foi comprada em 1997 pela Camargo Correa, uma das empresas que está sendo investigada agora pela Polícia Federal por corrupção na Petrobras. E o setor cimenteiro, cobiçado pelos grandes grupos internacionais, que se cuide.

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

Para concluir, eu gostaria de pensar que nem todos os que ganham um presente de empreiteira são corruptos. E que a maior parte não ganha.

A Serra do Gandarela e o malfeito de Dilma

por José de Souza Castro

 

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Faltando 52 dias para encerrar meu contrato com o jornal “Hoje em Dia”, para redigir seus editoriais, publiquei ali, no dia 27 de abril deste ano, um texto intitulado “Pensando grande em Rio Acima”. Elogiava o prefeito Antônio César Pires de Miranda Junior, do PR, pelo tombamento municipal do Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela. Escrevi:

“O tombamento de 11.269 hectares da Serra do Gandarela localizados em Rio Acima relembra a luta entre Davi e Golias. A medida assinada pelo novo Davi ameaça um projeto de R$ 4 bilhões, valor trombeteado pelo gigante da mineração que, de fato, cobiça o tesouro de uma serra situada no centro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a aproximadamente 50 quilômetros da capital.”

E prossegui:

“O minério é o alvo, mas a serra tem outros tesouros. Ela abriga a segunda maior reserva de Mata Atlântica de Minas e meia centena de grutas e cavernas, ricas em fauna e flora. Mas sua principal riqueza é a água. Para protegê-la, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tenta criar o Parque Nacional da Serra do Gandarela. O tombamento se apresenta como estímulo ao projeto do ICMBio e jamais ao da Vale.

Os defensores do parque têm dificuldade para traduzir em dinheiro um valor intangível, como é a paisagem natural e o bem-estar de milhões de pessoas e a vida de animais que não se acham à venda no mercado.

E quanto valerá a água do Gandarela ameaçada pela mineração? Provavelmente, ela vale bem mais que os R$ 4 bilhões que a Vale ameaça não investir, se prevalecer esse projeto do parque.

O certo é que água doce será cada vez mais valiosa e sua falta no Gandarela afetará moradores de Belo Horizonte e cidades próximas. Em Rio Acima, a água já é um problema, pois a única estação de tratamento foi construída em 1979 e a rede existente não chega a todas as residências.”

Eu sabia dos riscos, pois já então o jornal pendia abertamente para apoiar a candidatura Aécio Neves à Presidência da República. Apesar disso, o editorial foi escrito e publicado. Mesmo que o projeto de R$ 4 bilhões da Vale tenha sido lançado em 2009, com apoio do então governador Aécio Neves (PSDB). Um apoio que não faltou por parte de seu sucessor Antônio Anastasia, também tucano, e do atual governador, Carlos Alberto Pinto Coelho, do PP.

O que eu não esperava é que, em plena campanha eleitoral, Dilma Rousseff, do PT, assinasse finalmente o decreto que, no dia 13 de outubro, criou o Parque Nacional do Gandarela, cedendo aos interesses da Vale. Aécio Neves, se presidente, não teria feito melhor.

A reação ao decreto demorou. Só no dia 10 de novembro, o Movimento Águas do Gandarela editou um informativo dando as verdadeiras dimensões do desastre ambiental que vem pela frente. O jornalista e blogueiro Carlos Cândido, do Jornalaico, republicou-o no mesmo dia, com uma pequena introdução:

“Dilma cria parque, mas deixa de fora dele o mais importante e autoriza a mineração que vai destruí-lo. ‘O desenvolvimento’ é prioridade, para o PT, como para o PSDB. Desenvolvimento é o outro nome do capital, cujos interesses prevalecem, sempre. A mineração e as divisas que proporciona são mais importantes do que o ambiente, as espécies animais, a vegetação, as nascentes, a água. A consequência é a seca, que está aí nos castigando.”

Acho que Carlos Cândido foi o primeiro petista declarado com quem trabalhei. Eu chefiava a redação da sucursal do “Jornal do Brasil” em Minas. Ele era recém-formado e iniciou ali sua carreira. Para mim, portanto, essa avaliação dele é de certo modo surpreendente. Não deve ter sido fácil, para ele, fazer esse tipo de comparação, depois de 12 anos do PT no governo.

A decepção parece clara, também, para o Movimento Águas do Gandarela. Tem tom de protesto o seu informativo:

“O Parque Nacional da Serra do Gandarela, pedido pela sociedade e em estudos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde 2009, foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014.

Deveria ser motivo para grande comemoração mas, infelizmente, não temos muito a festejar já que os limites da nova Unidade de Conservação federal, tão sonhada e batalhada por muitos, foram profundamente alterados.

Não respeitaram todo o processo de criação, as consultas públicas realizadas em 2012 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais. Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.”

Recomendo a leitura na íntegra. Vale prestar atenção aos mapas e às demais ilustrações do informativo do Movimento Águas do Gandarela, com as respectivas legendas, que mostram bem a dimensão do problema.

Para mim, não está claro, ainda, é se, afinal, terá algum efeito o tombamento municipal feito pelo prefeito de Rio Acima, para proteger parte da serra localizada em seu território. Espero que ele também não tenha sido tratorado pelo decreto de Dilma.

 

 

A soltura do dono do ‘Novo Jornal’

por José de Souza Castro

 

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais foi o primeiro a noticiar, em seu site, no dia 4 de novembro, que o proprietário do “Novo Jornal” fora solto naquele dia, por volta das 12 horas.

Como escrevemos aqui no dia 24 de janeiro deste ano (e AQUI), a prisão de Carone fora decretada sete dias antes pela juíza substituta da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Maria Isabel Fleck, atendendo a pedido do Ministério Público. Observei que, em momento algum, nas 11 páginas da sentença, a juíza examinou a importante questão da liberdade de expressão.

Carone foi preso no dia 20 de janeiro, ao chegar à sede do seu jornal virtual, cujo endereço na web deixou de ser acessível pouco depois, por determinação da Justiça. A prisão foi noticiada com destaque pelos jornais, rádios e televisões, que deixaram passar ao largo a importante questão contemplada pela Constituição Brasileira, a da liberdade de opinião.

Afirma o Sindicato dos Jornalistas:

“Carone estava preso desde o dia 20 de janeiro e o Novo Jornal foi retirado do ar, decisões que configuraram atentado à liberdade de imprensa e de expressão, repudiadas com veemência pelo Sindicato. Em maio, seu pedido de libertação foi julgado e negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A advogada do dono do Novo Jornal, Sandra Moraes Ribeiro, alegou que a prisão tinha caráter político. O caso ganhou repercussão nacional e foi citado, na campanha eleitoral deste ano, como exemplo das difíceis relações do governo estadual com a imprensa mineira nos últimos doze anos. Coincidentemente, nove dias depois do segundo turno, Carone foi solto.”

Ao contrário do que ocorreu por ocasião da prisão de Carone, sua soltura foi praticamente ignorada pela imprensa. A exceção foi o jornal O Tempo e alguns sites da Internet localizados fora de Minas, com destaque para o Jornal GGN.

O jornalista e blogueiro pernambucano Talis Andrade foi um dos que noticiaram a soltura de Carone. “Escrevi várias vezes”, diz ele, “que o jornalista Marco Aurélio Carone só seria solto depois das eleições”. E conclui dizendo que Carone fez todas as denúncias apresentando provas, as quais “o Brasil espera não estejam destruídas pela polícia, pela justiça, inclusive via incêndios, com queima de processos”.

De fato, é o que se espera.

A soltura de Carone, que continua respondendo a diversos processos na Justiça interpostos por advogados de autoridades ou outras pessoas denunciadas por seu jornal eletrônico, coincide com a publicação pela organização Repórteres sem Fronteiras de artigo intitulado “JOURNALISTS’ SAFETY AND MEDIA OWNERSHIP – TWO CHALLENGES FOR ROUSSEFF”. O artigo pode ser lido AQUI, em português.]

Ele afirma que, no decorrer da última década, o Brasil realizou progressos significativos em matéria de liberdade de informação. Exemplifica com a revogação da Lei de Imprensa de 1967, herdada da ditadura militar, com a suspensão da cláusula da lei eleitoral de 1997 que proibia o direito à caricatura durante as campanhas eleitorais, com a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012, e com o Marco Civil da Internet, aprovado neste ano, que “colocou o país na vanguarda no que toca à promoção dos direitos civis na Internet.”

Apesar disso, acrescenta, o Brasil ainda é um dos países do continente “mais mortíferos para os jornalistas”. Numerosos ataques à liberdade de informação no país foram registrados nos últimos anos. Afirma o artigo da RSF:

“Desde 2000, 38 jornalistas foram assassinados em circunstâncias provável ou comprovadamente relacionadas com suas atividades profissionais. Na grande maioria dos casos, as vítimas realizavam investigações sobre temas sensíveis, como o narcotráfico, a corrupção ou os conflitos políticos locais. Em 2012, onze jornalistas foram assassinados, dos quais pelo menos cinco por motivos diretamente ligados à sua profissão. Esses números elevados persistiram em 2013 e 2014.”

E prossegue:

“Em março de 2014, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) publicou um relatório sobre a violência contra os jornalistas no país, um mês após o falecimento de Santiago Ilídio Andrade, um cinegrafista da TV Bandeirantes, morto durante a cobertura de uma manifestação no dia 6 de fevereiro, no Centro do Rio de Janeiro. Repórteres sem Fronteiras foi consultada para a elaboração desse relatório, que contabilizou 321 jornalistas alvos de violência entre 2009 e 2014. O estudo afirma que o envolvimento de autoridades locais e policiais na violência contra comunicadores é evidente e destaca a impunidade como fator que impulsiona novas ameaças.”

Entre essas autoridades locais, é possível que se incluam alguns juízes, como parece indicar o caso Carone.

 

Transcrito do Blog da Kika Castro