Estuprador. Prefeito de Santa Inês, José Ribamar Costa Alves (PSB), passou o Carnaval na cadeia

Maranhão 247 – Não será dessa vez que o prefeito José Ribamar Costa Alves, de Santa Inês, no Maranhão, será solto. O pedido de Habeas Corpus impetrado pela sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado. José Ribamar está preso no complexo de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.

Ele foi detido em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos. O prefeito nega a acusação e tem declarado que a relação sexual foi permitida pela garota.

Além dos problemas com a justiça e que a polícia, José Ribamar corre o risco de perder o mandato. É que a Associação Comercial de Santa Inês deu entrada em um documento na Câmara Municipal para que o prefeito seja afastado definitivamente.

Argumento toma como base o fato de o chefe do Executivo ter se afastado sem licença prévia do Legislativo. Além disso, a Associação afirma que o prefeito tem agido de forma incorreta e incompatível com a dignidade e o decoro necessários para o cargo que ocupa.

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O bom do jardim era para uso exclusivo da prefeita e amigos do peito

O Brasil tem 5 mil e 561 municípios. E quantos prefeitos ladrões? Provavelmente mais de cinco mil. Que compraram a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, e vivem no maior luxo e luxúria, cercados por secretários ladrões que realizam obras e serviços fantasmas e shows super fafurados. 

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Se o Brasil tivesse uma justiça honesta, os prefeitos bandidos responderiam pelos seus crimes.

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Lidiane não é uma exceção. Foi pega por acaso. Ou melhor, exibição de serviço de uma polícia mais preocupada em pegar traficante de maconha, tarefa que atormenta as polícias militares dos despejos judiciais, e do prende e arrebenta grevistas e manifestantes sem terra e sem teto.

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“Prefeita ostentação”, Lidiane Leite continua foragida

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Redação do Pragmatismo Político


Festas, carros de luxo e até cirurgia plástica. Com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante bolsista’, Lidiane Leite foi embora e deixou sua cidade sem dinheiro para a educação. O chá de sumiço da “prefeita ostentação” surgiu após investigações da Polícia Federal
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A Polícia Federal no Maranhão procura a prefeita Lidiane Rocha (PP-MA), da cidade de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital São Luís. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar e está sendo procurada. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.
Ela foi eleita quase que por acaso, já que substituiu a candidatura inicial do seu partido: o seu namorado à época, Beto Rocha, foi impedido de concorrer por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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Seu nome verdadeiro é Lidiane Leite da Silva. Na Justiça Eleitoral, ela é Lidiane Rocha. [Que a justa eleitoral aceita nomes falsos e apelidos para esconder a identidade]
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Nesta quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita.
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Segundo o delegado da PF Ronildo da Silveira, responsável pelo inquérito que investiga a prefeita, os agentes federais no Aeroporto de São Luís estão de sobreaviso para evitar que a prefeita tente fugir do Estado. “Policiais federais estão atrás dela, empenhados no recebimento das informações (sobre a prefeita). Hoje é considerada foragida”, afirma o delegado federal.
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Ronildo da Silveira suspeita que toda a licitação de merenda escolar tenha sido fraudada em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. O delegado diz ter certeza de que R$ 300 mil, parceladamente, foram desviados no contrato. O valor corresponderia ao que seria pago da licitação a agricultores locais.
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“Na hora de pagar os agricultores, o ex-namorado ia ao banco e sacava o dinheiro em conjunto com agricultores. Em seguida, pegava o dinheiro e deixava migalha com eles, muito pouco, para mantê-los calados”, explica o delegado.
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O federal conta que as investigações começaram após agricultores afirmarem que recebiam dinheiro, mas não forneciam nenhum alimento para a escola. Chamou a atenção da PF, ainda, a vida que a prefeita ostentava em uma rede social.
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“Muitas viagens, (Lidiane) colocava na internet que estava na hora de comprar um carro melhor, veículo de luxo, vivia em festa, fazendo cirurgia plástica”, relata o delegado.
Ostentação e discussões nas redes sociais
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Em uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: “Antes de ser prefeita, eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4 [automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”.
Para a mesma seguidora, ainda disse: “Eu compro o que eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham. Beijinho no ombro para os recalcados”.
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No discurso de posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma “mudança em Bom Jardim” porque, durante a campanha, havia conhecido a “triste realidade” da população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para as crianças.
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“Iremos trabalhar junto a este povo tão carente e tão sofrido. Deus sabe o coração que eu tenho, que nesses quatro anos quanto irá dar certo, que Bom Jardim irá para frente, que Bom Jardim irá para um futuro melhor. Que nós teremos mais educação para as nossas crianças. Faremos valer a vontade do povo, foi o povo que me elegeu e é para o povo que eu vou trabalhar”, disse na ocasião, emocionada.
Desigualdade
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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Bom Jardim é um dos mais baixos do Brasil. O cálculo do IBGE, que avalia a qualidade de vida de uma comunidade variando de 0 a 1, contemplou Bom Jardim com 0,538, sendo que a média nacional atualmente é 0,730.
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Segundo o IBGE, o valor do rendimento nominal médio em Bom Jardim — algo como a renda familiar mensal — é, em média, de R$ 1.096,09.
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A cidade de 40 mil habitantes possui uma frota de 625 carros, mas, para dirigir no nível da prefeita, os moradores teriam que economizar sua receita integral por mais de oito anos.

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Promotoria pede bloqueio de bens de Lidiane, a prefeita foragida

Lidiane

por Julia Affonso e Fausto Macedo


Em duas ações civis, Ministério Público do Maranhão em Bom Jardim também pede à Justiça afastamento de Lidiane Rocha (PP) do cargo por envolvimento com organização criminosa; ela está desaparecida há uma semana
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O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PP). Ela está foragida há uma semana, desde que a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede pública de ensino de Bom Jardim.
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Também são acusados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, todos sob suspeita de ‘integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município’.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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+ Prefeita foragida cortou salário dos professores
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De acordo com as investigações do Ministério Público, em dois procedimentos licitatórios – um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim -, os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.
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Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, informa o Ministério Público do Maranhão. Na licitação para locação de veículos – modalidade pregão presencial -, no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).
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As investigações são conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Os promotores constataram ‘diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório’.
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A promotora de Justiça Karina Freitas Chaves assinala que a empresa A4 ‘é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço’.
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Contratada para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda se beneficiou de várias irregularidades, diz a Promotoria, entre as quais falta de projeto básico referente à licitação. A Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa.
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Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.
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O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora de Justiça Karina Chaves.
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Nas duas ações civis, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que sejam aplicadas à prefeita e aos outros citados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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Pernambuco, Alagoas e Maranhão têm as piores escolas públicas do Brasil

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Escola com infraestrutura elementar tem que ter água, banheiro, esgoto, energia elétrica e cozinha

As escolas públicas devem ser melhores que as escolas particulares. Sobra dinheiro para aplicar o padrão Fifa.

Governadores e prefeitos ladrões nomeiam secretários de Educação corruptos.

Fui secretário de Educação em Jaboatão, e terminei demitido por ser honesto.   

Em seis meses, fiz mais do que todos os secretários nestes últimos 50 anos. Fica o desafio para prova em contrário

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Transcrevo do jornal Luzitânia:

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m retrato do abandono do ensino público no Brasil. São escolas sem água potável, sem banheiro e até sem sala de aula.

Durante dois meses, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo percorreram escolas públicas dos estados que tiveram as médias mais baixas no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa).

“O percurso deles é em torno de 20, 30 quilômetros. Muitos acordam duas, três horas da manhã, para pegar um caminhão, para que esse caminhão leve até a rodovia, para da rodovia vir de um transporte fornecido pela prefeitura do município: o ônibus escolar”, conta um morador de Joaquim Gomes, em Alagoas.

“A rua é assim desse jeito. Os meninos, a gente atravessa eles no braço, porque não quer ver eles molhado. Caderno, eles não dão”, conta uma moradora de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Essa água não é ideal para ser tomada e, principalmente dar ela para as crianças. Isso aí tem um germe total. Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo”, revela um homem.

“Tem aluno que até cai da carteira, principalmente os menores, da educação infantil”, diz uma moradora de Codó, no Maranhão.

“Quando temos a necessidade de irmos para o banheiro, nós vamos para o mato. Os alunos e a professora”, afirma uma mulher.

O que a reportagem mostra são escolas em que falta tudo, escolas que nem de longe lembram uma escola. O que não falta é a força de vontade de alunos, professores e pais que sofrem com as péssimas condições de ensino. Sofrem e ficam indignados.

“Ei, quatro anos sem receber farda, aqui, ó”, conta uma mãe. “Sem receber farda, sem ninguém dar atenção para gente”, afirma uma outra mãe. “As crianças da gente são desprezada aqui dentro”, reclama.

O Fantástico mostra a situação da entrada de uma escola municipal, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Quando chove, a água invade, e chegam molhados, tudo sujo. Aí a situação. Aí não tem. Um bebedor bom não tem. Papel higiênico não tem”, afirma a mãe de aluno Maria Betânia dos Santos.

Revoltada, ela diz que as professoras pedem aos pais até material de limpeza: “Elas pedem à gente uma vassoura, pedem detergente. É o que for para botar aqui. Para ajudar aqui. E tem vez que as pobrezinhas passam quase um mês sem receber. Aí como é isso?”.

Isso é a realidade de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão.

Na mais recente pesquisa brasileira do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), esses estados estão entre os que tiveram as notas médias mais baixas. Os repórteres do Fantástico passaram dois meses registrando as condições de escolas nesses estados.

Fantástico: Que horas você sai de casa?
Williana Soares (aluna): Quatro horas.
Everton Guedes Cavalcante (aluno): A hora que eu saio de casa, o máximo é 4h10, mas me acordo 3h50.

Só tem um jeito para o Everton e para a Williana irem à escola: de caminhão.

“Tem uma base de uns 55 alunos que nós vai (sic) nesse caminhão. Só que tem a dificuldade da estrada”, explica o motorista José Fernandes de Melo.

É uma estrada de terra. Depois dessa viagem, em Joaquim Gomes, em Alagoas, é que eles pegam o ônibus escolar da prefeitura. Mas e quando chove?

“Com dia de sol, nós consegue (sic). Quando choveu, não consegue chegar aqui”, conta o motorista.

O jeito então é ir… “Andando. Fora a ladeira que tem para subir”, conta Williana.

Ou então… “É ficar em casa mesmo, sem poder ir para a escola”, admite Everton.

Já em Lagoa Grande, em Pernambuco, quem não tem caminhão vai de charrete. Seu Francisco diz que a filha, a Rosileide, se queixa quando a escola não pode funcionar.

Em Codó, no Maranhão, o André e o primo dele, o Eduardo, são vaqueiros de manhã. De tarde, caminham 35 minutos até a escola.

Por lá, falta quase tudo. Não falta carinho. “Vocês são guardado no lado esquerdo do meu coração. Então, sejam bem-vindos mais este ano que nós temos aqui para trabalhar, para melhorar, para ver os nossos acertos”, anuncia a professora.

Em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, se chegar a uma escola assim não é fácil, entrar também pode ser bem difícil, como foi visto no início da reportagem.

Na frente de outro colégio da mesma cidade, a situação é pior ainda: o esgoto está aberto. E ainda uma terceira escola enfrenta o mesmo problema, no mesmo município.

“Está há seis anos assim. Agora, é o que a gente diz para as mães: nós como funcionários vamos entrar. Nós somos funcionários, precisamos preservar a escola aberta para o aluno”, diz a secretária escolar Maria Vieira de Araújo.

Fantástico: Como que a senhora chegou hoje para dar aula? Qual foi a situação que a senhora encontrou na sala de aula?
Auriele Galvão (professora): A escola toda estava alagada. Não é goteira, é chuva mesmo. Eu afasto todas as cadeiras, boto todo mundo pro canto, e coloca baldes aqui. A água desce todinha pela parede. Inclusive eu já perdi trabalhos que a gente realiza trabalhos com os alunos, coloca nas paredes em exposição, mas aí desce tudo, molha tudo.

Você pode pensar que é uma cidade muito longe dos grandes centros, mas não é: Jaboatão dos Guararapes fica a cerca de seis quilômetros do metro quadrado mais caro de Recife, na praia de Boa Viagem.

Finalmente, a aula começa, inclusive na escola indígena Pajé Miguel Selestino da Silva, em Palmeira dos Índios, em Alagoas. O que falta é a própria sala de aula.

Fantástico: Há quantos anos o senhor dá aula nessa situação aqui?
Jecinaldo Xucuru Cariri (professor): Há mais de dois anos que eu venho ministrando aula debaixo da mangueira. É bastante complicado, até porque de repente vem uma chuva, então tem que todo mundo correr e abandonar a aula.

Em uma galpão, funciona outra sala. É uma situação de improviso, porque a sede original da escola não tem mais condições de uso e está interditada. No galpão, os alunos ficam espremidos. Além do desconforto, tem o perigo.

A escola municipal em Codó, no Maranhão, se chama Divina Providência e espera providências há muito tempo.

Fantástico: Há quanto tempo essa escola está assim? Do jeito que está assim hoje.
Deusdet Oliveira Matos (comerciante): Está com mais de 15 anos.

O Deusdet é um comerciante que construiu a escola há 50 anos e, do jeito que pode, continua tomando conta dela.

Deusdet Oliveira Matos: Quando está gotejando, eu vou, tiro a goteira. Agora, esse ano eu ia fazer essa parede de tijolo, mas ainda não fiz.
Fantástico: O que leva o senhor a cuidar dessa escola?
Deusdet Oliveira Matos: O espírito de humanidade, para poder auxiliar os filhos dos moradores a não se criarem analfabeto.

“A situação, como vocês estão vendo, desde o ano passado que a gente está desse jeito. A falta de cadeira, sentam e não tem o braço da cadeira. Eles estão com dificuldade para escrever. E eu estou utilizando a minha mesa, para que eles fiquem mais à vontade. O que eu posso fazer eu estou fazendo”, diz Juciara de Souza, professora em Petrolina, Pernambuco.

Em uma das cadeiras é possível ver parafuso para fora.

“Eu gostaria que tivesse cadeiras boas e que não fossem quebradas”, afirma uma aluna.

“Já teve caso de criança perder aula, porque não tinha cadeira”, conta a mãe de aluno Edineide Helena da Costa.

“O piso da escola não é adequado para o tipo de carteira, porque as carteiras, como é você pode ver, é um cano. Então, elas afundam no chão. E aí tem aluno que até cai. Aí chora, devido ao chão batido, que aqui não sabe se aqui é uma subida, ou ali é uma descida. É um desnível total. Porque aqui era uma casa de moradia. Era uma pessoa que morava aqui. Aí montou essa escola aqui para eles”, conta Rosa Maria Pereira Cunha, professora em Codó, no Maranhão.

As escolas visitadas pelo repórter Eduardo Faustini ficam em regiões bem quentes. Nas salas, todo mundo se queixa do calor. “É quente. No calor não tem quem suporte”, reclama a aluna Mayara Nunes de Alencar, em Petrolina, Pernambuco.

“Tem um ventilador, mas na outra sala. Um ventilador não é suficiente para os aluno. É muito aluno”, diz a zeladora Josiane Barbosa da Silva, de Lagoa Grande, Pernambuco.

Em outras escolas, um, dois ou um monte de ventiladores, nada resolveria, porque elas não têm energia elétrica.

Rosa Maria Pereira Cunha (professora em Codó, no Maranhão): Quando chove, fica escuro.
Fantástico: Não tem luz.
Rosa Maria Pereira Cunha: Tem não. Não tem luz.

Como beber água nessas condições? E como fazer a merenda?

“Para beber água, a gente pega água com a dona da terra. Pega uma garrafa de água e trago para cá, porque também está faltando filtro”, conta a professora Eliete de Araújo Lobes.

“Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo, porque a gente vê a situação da água. Isso aí tem um germe total. Até lá em cima tem um pisador de cavalo e um pisador de boi. Tem uns bois que ficam aí atrás que bebem dessa água aí em cima da barragem”, José Dionísio Justino, professor em Joaquim Gomes, em Alagoas.

Celso Selestino (agente de saneamento em Palmeira dos Índios, em Alagoas): Não tem tratamento. Do jeito que ela passa aqui, ela abastece a cidade e não tem tratamento nenhum.
Fantástico: Agora tem algum sistema de filtro para proteger essa água?
Celso Selestino: Não. O filtro que tem aqui só isso aqui, não tem filtro nenhum. O pessoal é que coa a água ali e dá para as criança beber.

“A fossa é dentro da cozinha, e o suspiro é dentro da cozinha. Aonde a merenda já chega pronta e a gente tem que servir a merenda neste setor”, revela um funcionário de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

“Geralmente a merenda só aparece de maio a junho. Geralmente é nesse período que a merenda aparece”, diz uma funcionária de uma escola na cidade de Codó, no Maranhão.

“Custa a chegar. E quando vem, a gente se junta lá com a vizinha aqui, que me ajuda demais, e aí a gente faz a merenda para essas criança. E, quando não, eles comem fruta da estação. Desse jeito”, conta a professora Maria do Amparo dos Anjos.

Professora de Lagoa Grande, em Pernambuco: Às vezes não tem aula porque não tem a merenda.
Fantástico: Difícil, né?
Professora: É complicado.
Fantástico: Como é que você se sente, assim, cuidando dessas crianças nessa situação?
Professora: Assim, eu me sinto… pequena, né? Que seus alunos não tá crescendo. Você sente como se tivesse diminuindo, não tá aumentando.

E aí, se o aluno tem o que comer e faz sua refeição, é hora de escovar os dentes. Mas em que banheiro?

“A água que a gente tem para botar nas descargas. Ontem, quem fez a limpeza fomos nós, os professores. Ó, aqui não tem a torneira”, denuncia a professora Marilucia Gomes de Sá, professora em Petrolina, Pernambuco.

“O ano passado eles estudaram sem banheiro, não tinha banheiro”, conta Francisco da Silva, pai de um aluno em Lagoa Grande, Pernambuco.

Josiane Barbosa (zeladora em Lagoa Grande, Pernambuco): Ó, tem esse banheiro aqui. Não tem luz, todo esculhambado. Tão fazendo um ali fora, mas começaram e não terminaram ainda.
Fantástico: A descarga funciona?
Josiane Barbosa: Não.

Fantástico: Como é que faz o aluno quando precisa ir ao banheiro?
Funcionária: Os meninos vão para detrás da escola, e as meninas, do outro lado, assim como a professora também. Que nós não temos banheiro.
Fantástico: A senhora usa o mato quando…
Funcionária: Também.

Fim das aulas, hora de voltar para casa. Lama, viagem longa e perigosa, em mais um dia do ano letivo.

Essas escolas passam por inúmeras dificuldades. Para muitos professores, a situação é mais difícil ainda, porque eles têm que dar aulas para várias turmas ao mesmo tempo. É o chamado ensino multisseriado, bastante comum no Brasil.

Fantástico: Enquanto a senhora está dando aula para uma turma, a outra aguarda, é assim que é feito?
Professora: É. Sempre eu começo pela educação infantil, já tá aprendendo a coordenação motora. Eu passo primeiro. Aí vou para o outro que já está lá no quarto, quinto ano.

Algumas das escolas mostradas na reportagem oferecem aos alunos menos do que o mínimo do mínimo. Uma escola com infraestrutura elementar tem que ter água, banheiro, esgoto, energia elétrica e cozinha. Quase metade das escolas brasileiras é assim.

São 87 mil ou 44,5% do total de escolas no país, segundo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Federal de Santa Catarina.

“Escolas com estrutura precária em geral são escolas municipais e muitas dessas escolas são rurais. Se nós pegarmos escolas que atendem alunos com um nível socioeconômico equivalente, as que têm melhor estrutura tendem a oferecer melhor resultado”, diz José Joaquim Soares Neto, pesquisador da UnB.

A escola com a infraestrutura adequada tem sala dos professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e parque infantil. Conta também com acesso à internet e máquina de cópias.

E a escola com infraestrutura avançada tem tudo isso e ainda laboratório de ciências e instalações para estudantes com necessidades especiais.

Das 195 mil escolas brasileiras, pouco mais de mil são avançadas. Isso representa 0.6% do total. “Em geral, essas escolas estão em regiões como Sul e Sudeste”, completa o pesquisador.

Diante disso tudo, o que é que leva todos esses brasileiros, alunos, professores e também os pais, a seguir em frente?

O professor Elias Ferreira da Silva passou por algumas dessas situações que você acabou de ver, chegou à universidade e hoje dá aula na Escola São José, em Alagoas, aquela dos alunos que precisam do caminhão para ir à aula.

“É justamente essa vontade que eles têm de um futuro melhor que fazem ele ter essa força de sair 30 quilômetros, 20 quilômetros, 15 quilômetros, para chegar até a escola”, destaca Elias Ferreira da Silva.

“Ano passado, quando cheguei aqui, estava tudo caído, aí eu me sentei e, sinceramente, eu chorei”, revela uma professora.

“Eu queria que ela fosse grande, que tivesse vários professores, apesar que eu gosto de todos os meus professores, eles me ensinam muito bem”, comenta uma aluna.

“Eu sempre digo isso, que eu acho que a gente que trabalha na Zona Rural, nós somos realmente heroínas”, afirma uma mulher.

“Apesar desses lugares mais longínquos possível, vocês são o futuro dessa nação, construindo a sua própria história, ajudando a erguer mais esse país tão grande”, afirma uma professora. 

A Prefeitura de Codó, no Maranhão, diz em nota que vem melhorando a infraestrutura das escolas rurais. Afirma que, nos últimos cinco anos, foram construídas e equipadas 150 novas salas de aula. E que está prevista a construção de mais 28 escolas nos próximos 2 anos.

Veja o que os outros órgãos públicos têm a dizer:

A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou na sexta-feira (7) que o trabalho de recuperação está em andamento.

“Já recuperamos 51 escolas e temos um cronograma de execução até o final do ano. As três escolas visitadas, desde a produção das imagens até o presente o momento, já resolvemos mais de 90% do que vocês filmaram”, afirma secretário de Educação de Guararapes, Francisco Amorim.

A Secretaria de Educação de Joaquim Gomes, em Alagoas, informa que tem projetos junto ao Ministério da Educação para obter recursos federais para recuperar escolas rurais e também urbanas. Novas cadeiras já estão sendo compradas e reparos estão sendo feitos nas escolas.

O secretário de Educação de Lagoa Grande, em Pernambuco, diz que o município está trabalhando na recuperação das escolas em regime de urgência.

“Encontramos o município totalmente sucateado. Fizemos um levantamento emergencial onde a gente poderia intervir de imediato”, afirma o secretário de Educação de Lagoa Grande, Daniel Torre.

A Secretaria de Educação de Alagoas afirma que a ordem de serviço para recuperação da Escola Estadual Pajé Miguel Selestino já foi assinada. Serão instalados um laboratório de informática e uma biblioteca.

As cadeiras da escola Joaquim Francisco da Costa, em Petrolina, Pernambuco, foram substituídas cinco dias depois de o Fantástico visitar a escola.

 

Os infernos de Roseana, Aécio e Eduardo Campos

Parecem que pretendem esconder o Brasil do Carandiru. De repente, o inferno do corrupto sistema carcerário fica em Pedrinhas, no Maranhão.

Há um ano a CPI Carcerária identificou os piores presídios do país

Os piores
01) Presídio Central de Porto Alegre (RS)
02) Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS)
03) 2º Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Nova Iguaçu (RJ), 53ª Delegacia de Mesquita (RJ)
04) Presídios Lemos de Brito, em Salvador (BA), Vicente Piragibe (RJ), Aníbal Bruno, de Recife (PE), penitenciária masculina Dr. José Mário Alves, o Urso Branco (RO) e Complexo Policial de Barreirinhas (BA)
05) Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo
06) Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE)
07) Penitenciária Feminina Bom Pastor, em Recife (PE)
08) Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC)
09) Casa de Custódia Masculina do Piauí (PI)
10) Casa de Detenção Masculina da Sejuc (MA)

Os melhores
01) Apac de Nova Lima (MG)
02) Unidade Prisional Feminina Ana Maria do Couto May (MT)
03) Presídio da Papuda, em Brasília
04) Penitenciária de Ipaba (MG)
05) Centro de Detenção Provisória de São Luís (MA)
06) Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo (ES)
07) Penitenciária Feminina de São Paulo (SP)
08) Penitenciária Feminina do Rio de Janeiro (RJ)
09) Presídio do Piauí (PI)
10) Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes (SP)

Rebelião no Aníbal Bruno, Recife
Rebelião no Aníbal Bruno, Recife

 

Em família, por Ricardo Noblat

Roma falou. Ou melhor: Brasília.

A crise da segurança Pública no Maranhão agravou-se desde o mês passado. Finalmente, na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff postou sete mensagens consecutivas em seu twitter.

Para dizer que acompanha a crise, que despachou para São Luís seu ministro da Justiça e que providências para controlá-la começaram a ser tomadas. Citou algumas. E voltou a se calar.

Todo cuidado é pouco. Dilma é candidata à reeleição. Há quatro anos, depois do Amazonas, foi o Maranhão, feudo da família Sarney há meio século, o Estado a lhe conferir a maior vantagem de votos sobre Serra (PSDB) – 79% dos válidos no segundo turno.

Primeiro cacique a se incorporar em 2002 à campanha de Lula, José Sarney foi o único a acompanhá-lo no avião que o devolveria a São Paulo oito anos depois.

Lula aprendeu a gostar dele. No passado, em comício no Maranhão, chamou Sarney de “ladrão”. No governo, encantado com seu apoio, batizou-o de “homem incomum” e fez-lhe quase todas as vontades.

A crise da segurança pública que provocou até aqui a decapitação de presos, atentados contra delegacias e a morte de uma criança queimada por bandidos, veio em má hora para os Sarney – e, por tabela, para Dilma.

Há um candidato favorito ao governo do Maranhão e ele é adversário da família – Flávio Dino, advogado, ex-deputado federal, filiado ao PC do B e atual presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

No plano nacional, o PC do B está com a candidatura Dilma e não abre. No Maranhão, Dino está com a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. E também não abre.

Ali, na mais recente eleição municipal, o PSB apoiou Edivaldo Holanda Junior (PTC) para prefeito de São Luís, e indicou seu vice. Eduardo participou ativamente da campanha de Edivaldo. Que agora é eleitor de Dino.

Em Pernambuco, empurrada por Lula e Eduardo, Dilma teve três quartos dos votos. Agora não terá mais.

Minas Gerais presenteou-a no segundo turno com quase 60% dos votos válidos.
O candidato majoritário de Minas Gerais à vaga de Dilma é o senador Aécio Neves (PSDB). Que espera colher em São Paulo, com a ajuda do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, uma vitória igual ou maior do que a de Serra em 2010.

Detentos passam por revista após fim de uma rebelião, que durou 31 horas, na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem.   Em fevereiro de 2013
Detentos passam por revista após fim de uma rebelião, que durou 31 horas, na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem. Em fevereiro de 2013

A luz amarela está acesa nos bastidores da campanha por ora informal de Dilma. Vê só por que ela aparenta estar alheia ao que acontece no Maranhão?

Alguém viu por aí a ministra dos Direitos Humanos? Ela não deveria ter viajado ao Maranhão? Roseana vetou – e Dilma acatou o veto.

O procurador geral da República deverá pedir intervenção federal no Maranhão. A ministra dos Direitos Humanos empenhou-se para que seus conselheiros não pedissem. Foi bem-sucedida.

Roseana deixará o governo em abril próximo para ser candidata ao Senado.

Somente na semana passada ela quebrou o silêncio e falou sobre a crise.

Foi um desastre. Agrediu o bom senso. Revelou-se despreparada para o exercício do cargo que ocupa pela segunda vez. Traiu a arrogância de quem está acostumada a não dar satisfações ao distinto público.

Cometeu a frase desde já candidata à frase do ano: “Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico”.

O Maranhão tem a pior renda per capita entre os 27 Estados brasileiros. Está em 26º lugar em matéria de Índice de Desenvolvimento Humano. Quase 40% de sua população são pobres.

Ali, manda a família comum de um homem incomum.

OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em Pernambuco

Presídio Aníbal Bruno, Recife
Presídio Aníbal Bruno, Recife

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448. A decisão, divulgada no dia 8 de agosto, atende solicitação enviada em junho de 2011 pelas organizações Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O prazo para que o Estado brasileiro prestasse informações sobre o cumprimento das medidas cautelares terminou no dia 24 de agosto.

Superlotação, insalubridade, homicídios e tortura

A população atual do Presídio Aníbal Bruno equivale a três vezes mais que sua capacidade. Desde 2008 ocorreram ao menos 52 mortes violentas dentro da unidade, segundo um cruzamento de dados oficiais com outras provas colhidas pelas entidades que fizeram a denúncia. Somente em julho de 2011, dois presos foram mortos e vários outros ficaram feridos em decorrência de uma rebelião.

Antes de enviarem a denúncia à OEA, as organizações peticionárias realizaram diversas visitas ao presídio e constataram diretamente abusos sistemáticos e condições deploráveis de detenção. Foram registrados casos de presos que exibiam marcas de tortura, incluindo ossos quebrados e facadas na pele, e de presos portadores de graves problemas de saúde ou doenças contagiosas que não recebiam assistência médica.

Presos atuam como agentes de segurança

As organizações denunciaram o fato de certos presos designados pela administração do Aníbal Bruno desempenharem funções de agentes de segurança do presídio. Segundo a apuração dos peticionários, os “Chaveiros”, como são chamados, têm autoridade para supervisionar e controlar a os pavilhões, e são muitas vezes presos acusados de pertencerem a grupos de extermínio em Pernambuco.

O documento da OEA requer que o Estado brasileiro adote “as medidas necessárias para aumentar o pessoal de segurança do Presídio Professor Aníbal Bruno e garantir que sejam os agentes das forças de segurança do Estado os encarregados das funções de segurança interna, eliminando o sistema dos chamados ‘chaveiros’ e assegurando que não lhes sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinarias, de controle ou de segurança”.

Leia a integra dos requerimentos feitos pela Comissão da OEA ao Brasil:

1. adotar todas as medidas necessárias para proteger a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade no Presídio Professor Aníbal Bruno na cidade de Recife, Estado do Pernambuco;

2. adotar as medidas necessárias para aumentar o pessoal de segurança do Presídio Professor Aníbal Bruno e garantir que sejam os agentes das forcas de segurança do Estado os encarregados das funções de segurança interna, eliminando o sistema dos chamados “chaveiros” e assegurando que não lhes sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinarias, de controle ou de segurança;

3. assegurar o provimento de uma atenção médica adequada aos beneficiários, oferecendo atendimento médico que permita a proteção da vida e da saúde dos beneficiários;

4. adotar todas as medidas necessárias para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, inclusive através de uma redução substantiva da superpopulação das pessoas ali privadas de liberdade;

5. adotar estas medidas em consulta com os representantes dos beneficiários; e

6. informar sobre as ações adotadas a fim de diminuir a situação de superpopulação verificada no Presídio Professor Aníbal Bruno.

Fonte: Justiça Global

De janeiro de 2006 a agosto de 2007,  Pernambuco era o estado brasileiro com o maior número de mortes nas penitenciárias: 35 mortes naturais, 3 suicídios, e 164 mortes criminais.

Eduardo Campos assumiu o governo de Pernambuco em 2007.  O que mudou?

 

 

 

A corrupta privatização dos presídios tem Pedrinhas como exemplo de enriquecimento ilícito, tortura e morte

Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima
Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

Sobre o campo de concentração nazista de Pedrinhas, fica da imprensa internacional o espanto na pergunta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”. Veja no site da CNN.

Cabeças degoladas em Pedrinhas não constituem nenhuma novidade, principalmente no Brasil que mata um preso a cada dois dias.

Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Quanto se gasta com a alimentação de um preso? Entre 3 a 4 mil por cabeça não degolada. Um dinheiro que nenhum professor ou jornalista tem reservado exclusivamente para as três refeições diárias de suas famílias.

Ainda na revista Época:Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.

Já a VTI Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da empresa é “consultoria em tecnologia da informação”.

Locação de mão de obra temporária aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8 milhões do Estado.

Desde 2009, primeiro ano da atual administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano passado – crescimento de 778%.

Falta levantar os gastos com as quentinhas. Reclamação da mulher de um preso hoje no Maranhão: “Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos”.

E ainda existem outros gastos fantasmas: medicamentos, vestimenta dos presos, roupa de cama e material de higiene pessoal: sabonete, pasta e escova de dentes, roupa de cama e toalha.

A superlotação é lucro. Testemunhal de um preso para a revista Veja hoje: O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quinta-feira, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.

As revoltas nos presídios não são brigas entre facções criminosas. São terríveis pedidos de ar saudável para respirar, de água potável para beber, de comida que não cause nojo,  de espaço para dormir, de lugar para fazer as necessidades fisiológicas, de banhos de chuveiro e de sol, de atendimento médico, e o direito de ser visitado pelos familiares sem que eles sofram assédio moral e sexual dos guardas penitenciários.

Vídeo de decapitação faz mídia internacional olhar Maranhão

REBELIAO cabeça cortada

cabeças

cabeça cortada 2

Pedrinhas-02

“É uma cena horrível, mesmo em um país que tem visto sua quota de violência”, diz texto no site da CNN.

Em um primeiro momento, a rede norte-americana de TV descreve as cenas sem citar que se trata de um presídio. E acrescenta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”.

O Brasil caminha para ser conhecido como o país das prisões de condições sub-humanas. Depois da Organização das Nações Unidas (ONUcobrar investigação sobre as horríveis cenas de violência no sistema carcerário do Maranhão, veículos internacionais abordaram o vídeo, divulgado ontem pela Folha de S. Paulo, que mostra corpos de presos decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Já o Wall Street Journal chamou a filmagem de macabra e destacou que os eventos podem afetar a família Sarney.

“A imprensa local descreveu o incidente como um golpe para a família Sarney – liderada pelo senador e ex-presidente do Brasil, José Sarney, pai de Roseana – que tem dominado a política do Maranhão por meio século” diz o WSJ.

O jornal mais incisivo, no entanto, foi o espanhol “El País”, que diz que cenas como essa não são nenhuma novidade por aqui.

“Uma prisão construída para 1.700 pessoas tem 2.500. Uma área que deveria ser monitorada por agentes penitenciários é dominada por gangues criminosas. Vigilantes que deveriam impedir as irregularidades se abstém e, em alguns casos, são facilmente corrompidos. Tudo isso acontece no complexo penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão, mas pode muito bem ilustrar o que acontece na grande maioria das 1.478 prisões no país”, afirma o início da reportagem – bem completa – do jornal.

A repercussão tem causado choque não apenas pelas imagens brutais, mas também pela informação – sempre presente – de que mulheres e irmãs de presos estavam sendo obrigadas a fazer sexo para que seus companheiros não fossem assassinados, como ressaltou o francês Libération.

O tablóide britânico Daily Mail reproduziu muitas imagens do vídeo, com várias tarjas.

Fora a imprensa e a ONU, a Anistia Internacional também se manifestou pedindo que o Brasil aja para melhorar seu sistema carcerário, onde as violações aos direitos humanos constam há tempos em relatórios de organismos internacionais. (Fontes Revista Exame/ Google)