Poços 10 – O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
AÉCIO E A CODEMIG
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
PALÁCIO DA LIBERDADE E OS MILIONÁRIOS
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.
DISPUTA ENTRE FAMÍLIA NEVES FORTUNA DUVIDOSA
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
ORIGEM DA FORTUNA…
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos.
INVESTIDORES NÃO IDENTIFICÁVEIS?
Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá – sem a mina cessa sua atividade – depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos “Seis Lagos” valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
CADE – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OMISSO, FAVORECE AS CLASSES INTERNACIONAIS
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça. A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).
SOCIEDADES ESTRANGEIRAS FUNCIONANDO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO CONTRÁRIAS A ORDEM PÚBLICA DO BRASIL
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.
PORQUE O CADE NÃO ANALISOU Á CRITÉRIO?
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. [O nióbio é um minério estratégico. Principalmente para a fabricação de armas cibernéticas, nucleares e conquista espacial]
RELATÓRIOS COMPROVAM ESQUEMA CRIMINOSO DE SUBFATURAMENTO DO NIÓBIO
Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais).
Atendendo solicitação de FHC, Gilmar Mendes, assim como fizera com Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, Daniel Dantas, Roger Abdelmassih, continua sua luta solitária protegendo corruptos e bandidos.
[E doleiros da raça de um Naji Nahas, de um Alberto Youssef]
Por que a mídia protege corruptores do PSDB?
A pergunta que não quer calar: Quando se trata de corrupção, por que a velha mídia não cobra dos grandes grupos empresarias tanto quanto cobra dos partidos? Agora que passaram as eleições, Aécio Neves não precisa mais explicar a construção de aeroportos nas fazendas da família? Imagine o que diriam os A$$oCIAdos do Instituto Millenium se Dilma tivesse beneficiado alguém de sua família como faz Aécio Neves em relação aos seus familiares empregados por ele quando governador?!
A corrupção corporativa nasceu com Cabral trocando espelhinho. De lá para cá, toda vez que um corruptor era preso, havia um Gilmar Mendes para dar, contra todas as provas, dois habeas corpus em menos de 24 horas. O histerismo do PSDB com a corrupção instalada na Petrobrás vem de seus finanCIAdores. É por aí que se explica porque o PSDB prefere o financiamento privado ao financiamento público. Mesmo estando 6 x 1, quando não havia mais votos para provar o contrário, Gilmar Mendes senta no processo que já está decido. Como Gilmar Mendes pretende mudar este placar? Corrompendo seus pares? Que tipo de negociata ele propõe para mudar este placar? Será que ele toma a si por parâmetro para julgar seus pares? Por que as derrotas impostas a ele no TSE levou-o a chamar o TSE de Tribunal Nazista [para defender o governador ladrão José Roberto Arruda]? A tentativa da PEC da Bengala tem a ver com o domínio do PSDB nas cortes superiores.
Assim como todos os partidos tinham operadores na Petrobrás, o PSDB tem Gilmar Mendes no STF.
Por que Aécio está histérico? 5 empreiteiras da Lavajato dividiram obras da Aéciolândia
Nas últimas entrevistas de Aécio Neves (PSDB), ele aparece praticamente histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na operação Lavajato para atacar o governo Dilma, uma forma de afastar os holofotes dos tucanos. Mas vai ser difícil.
Como se não bastasse antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras vir do governo FHC, como se não bastasse o inquérito que liga Youssef à Cemig, basta olhar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.
Para quem não se lembra, a “grande” obra de Aécio Neves (PSDB-MG) como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campus universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, cujo custo foi cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros até apelido de Aéciolândia ou Neveslândia.
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Além da obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investir em saúde, educação, moradia, mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.
O próprio resultado deixou “batom na cueca” escancarado em praça pública, pois basta observar que dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.
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Ora, se um Consórcio ganhou um dos prédios com preço menor, teria que construir os dois prédios, pois nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.
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Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.
O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação, pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
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No final das contas, 9 grandes empreiteiras formando três consórcios, executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lavajato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.
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Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é.
Escrevei várias vezes que o jornalista Marco Aurélio Carone só seria solto depois das eleições. Desde janeiro que a ditadura policial/judicial mantinha o jornalista preso, amordaçado e acorrentado em um cárcere de segurança máxima, porque assim desejavam os manos Aécio e Andréa Neves, denunciados por Carone como corruptos, ladrões, e pela prática de todos os crimes de enriquecimento rápido e ilícito.
Carone fez todas as denúncias, apresentando provas, que o Brasil espera não estejam destruídas pela polícia, pela justiça, inclusive via incêndios, com queima de processos.
Carone passou quase um ano preso, sempre correndo risco de morte, notadamente por falta de socorro médico.
Finalmente soltos em Belo Horizonte delator do mensalão tucano e jornalista
Jornalista Marco Aurélio Carone, o preso de Aécio Neves
por Conceição Lemes
Por volta das 11h desta terça-feira 4, foram postos em liberdade, em Belo Horizonte (MG), Nilton Monteiro e o jornalista Marco Aurélio Carone.
Segundo a versão oficial, os dois foram acusados de formar quadrilha para disseminar documentos falsos, inclusive por meio de um endereço na internet, com o objetivo de extorquir acusados.
Mas há outra explicação, que remete a um fato político: Nílton Monteiro e Marco Aurélio Carone se tornaram uma pedra no sapato dos tucanos em geral e do senador Aécio Neves em particular, que, à época da prisão dos dois, pretendia ser candidato à Presidência da República.
Carone mantinha o site Novo Jornal, onde publicava denúncias contra os tucanos mineiros, especialmente Aécio Neves, que governou Minas de 2003 a 2010.
A sua prisão ocorreu em 20 de janeiro deste ano. Na época, o bloco parlamentar Minas Sem Censura (MSC) denunciou: a prisão preventiva do jornalista era uma armação e tinha a ver com o chamado “mensalão tucano” e a Lista de Furnas no contexto das eleições de 2014.
Os advogados de Carone tinham impetrado vários habeas corpus em favor do seu cliente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só que nenhum foi julgado ainda.
A decisão de libertá-lo partiu do juiz Dr. Haroldo Andre Toscano de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Devido a problemas de saúde, Carone estava preso na enfermaria do complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de BH.
Porém, de acordo com a sua irmã, quando iniciou o segundo turno da eleição presidencial, Carone foi transferido da enfermaria para isolamento, para que não tivesse contato com ninguém.
Passado o segundo turno, voltou para a enfermaria.
Nílton Monteiro é principal testemunha contra a cúpula do PSDB em Minas Gerais. Em 2005, revelou a trama urdida pelos tucanos para desviar dinheiro público para o financiamento das campanhas de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo do Estado e de parlamentares de vários partidos, em 1998. O caso ficou conhecido como o mensalão tucano, ou mineiro.
Nílton também foi testemunha do caso da Lista de Furnas, que envolvia esquema de financiamento de campanha de tucanos mineiros e aliados na eleição de 2002.
Ele estava preso, desde maio de 2013, também no complexo penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.
Em dezembro de 2013, concedeu entrevista exclusiva à jornalista Rodrigues, em reportagem especial para o Viomundo.
Nilton se declarou inocente e jurou ser vítima de uma armação de políticos denunciados no esquema do mensalão tucano, que queriam mantê-lo na cadeia afastado dos holofotes.
“Por detrás da minha prisão está o Aécio Neves… Eu fui operador do esquema junto com o Marcos Valério”, frisou na entrevista ao Viomundo.
Coincidência ou não, Nilton Monteiro e Marco Aurélio Carone só foram libertados após o término das eleições de 2014.
Será que se Aécio Neves tivesse vencido, eles já estariam em casa hoje?
Leia mais para conhecer a bandidagem que domina os podres poderes de Minas Gerais:
O niónio é mais caro que o ouro. O Brasil possui mais de 90 por cento das jazidas. Os possíveis seis por cento restantes são de qualidade inferior, mas promovem o desenvolvimento social de países como o Canadá.
Minas Gerais, o estado mais rico em nióbio, não consegue nenhuma explicação para Araxá ser um município miserável e destroçado. Cito Araxá porque sedia as maiores mineradoras do mundo.
Tenho mostrado o roubo e a pirataria do nióbio, que a grande imprensa esconde. Veja links.
Leia esta reportagem de Sérgio Rocha, que você vai entender que o PSDB é um partido de ladrões
AÇÃO BILIONÁRIA ENVOLVE AÉCIO E ANASTASIA NA EXPLORAÇÃO DE NIÓBIO EM ARAXÁ
Os sócios Aécio e Anastasia
NIÓBIO ENTREGUE
O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
AÉCIO E A CODEMIG
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
PALÁCIO DA LIBERDADE E OS MILIONÁRIOS
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.
DISPUTA ENTRE FAMÍLIA NEVES FORTUNA DUVIDOSA
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
ORIGEM DA FORTUNA…
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos.
INVESTIDORES NÃO IDENTIFICÁVEIS?
Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá – sem a mina cessa sua atividade – depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
CBMM, GRUPO MOREIRA SALES, MOLYCORP, ROCKFELLER
A CBMM tem o capital dividido entre o “Grupo Moreira Sales” e a “Molybdenium Corporation – Molycorp”, subsidiária da “Union Oil”, por seu turno, empresa do grupo “Occidental Petroleum – Oxxi”, muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional “homem de palha” de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos “Seis Lagos” valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
CADE – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OMISSO, FAVORECE AS CLASSES INTERNACIONAIS
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).
RELATÓRIOS COMPROVAM ESQUEMA CRIMINOSO DE SUBFATURAMENTO DO NIÓBIO
Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta formaNovojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais). Transcrevi trechos. Leia a parte referente a corrompida CADE
O senador tucano Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, teve negado pela Justiça de São Paulo dois pedidos de bloqueio em links de sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao “uso de entorpecentes” e desvio de dinheiro durante a gestão como governador de Minas Gerais. As ações têm como alvos os sites de busca Google, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas.
O tucano não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância, no caso da ação sobre desvio de verbas, e entrou com um recurso, com pedido de liminar. No processo, os advogados do Google disseram que Aécio “parece sensível demais às críticas sobre sua atuação”. A empresa afirmou ainda que é impossível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome do senador.
A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013.
Por ter comprovado o uso de drogas (socorro de emergência em hospitais), o jornalista Marco Aurélio Carone está preso em Minas Gerais, numa armação idêntica que o jornalista Ricardo Antunes sofreu da polícia de Pernambuco. A prisão de Ricardo criou o precedente da criação da figura criminosa “jornalista inimigo” e “perigoso para a ordem pública”.
Aécio responde a vários processos, e além do perdão da justiça, pretende que sua vida pública seja segredo de justiça.
Os eleitores precisam conhecer os candidatos, inclusive a vida privada, em atos e fatos que são do interesse público.
A censura, imposta por todos regimes ditatoriais, permite a eleição de candidatos corruptos, induz o eleitor ao erro, dificulta a escolha do melhor candidato, impede o voto certo, facilita a fraude.
O povo sempre escolhe o melhor, desde que tenha acesso às informações. Uma eleição com censura não é democrática.
Juíza fala em “intimidação” e “formação de quadrilha”, mas não apresenta provas. Site atingido fez denúncias constantes contra governo mineiro e Aécio Neves. Denúncias que se transformaram em notícias na imprensa.
Numa operação no mínimo suspeita, a polícia de Minas Gerais prendeu o jornalista Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação do sítio Novo Jornal. Ele foi detido em Belo Horizonte por solicitação da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal. Em novembro passado, o Ministério Público do Estado o denunciou por formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e fraude processual. Todas as acusações tiveram como base os contatos estabelecidos pelo jornalista com o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a explosiva “Lista de Furnas” sobre o esquema de desvio de dinheiro da estatal nos governos tucanos de Minas Gerais.
De forma arbitrária, a juíza argumentou que ambos fazem parte de uma quadrilha com o objetivo de “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas edições do site. Ela também afirmou, sem provas, que o Novo Jornal é financiado com dinheiro de origem ilegal. O jornalista nega todas as acusações. “Eu sou um preso político. Estou sendo preso por questões políticas. Quem me conhece sabe do meu trabalho, tenho 30 anos de profissão. Estou tranquilo e vou provar que isso não corresponde à verdade. Fiquei conhecendo o promotor hoje aqui, ele chegou me agredindo verbalmente. Meu passado me defende”, afirmou ao Portal R7.
De imediato, o bloco parlamentar “Minas Sem Censura”, que reúne deputados estaduais do PT, PMDB e PCdoB, acusou os aliados do senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, de orquestrar a prisão como forma de censura. “Se você estabelece a prisão para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia”, reagiu o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do bloco.
Como relembra a Rede Brasil Atual, “a Lista de Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos do PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002. O caso ficou conhecido como ‘mensalão tucano’ por envolver os mesmos personagens denunciados contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista tem a caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de energia”.
“Em entrevista realizada em agosto do ano passado e divulgada pelo Youtube, o ex-advogado de Nilton Monteiro afirmou que o caso de Furnas envolveria até o assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000. Segundo ele, além de trabalhar como garota de programa para os envolvidos no esquema, ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria abandonar a quadrilha”, conclui a reportagem da Rede Brasil Atual.
Transcrevi trechos. Azeredo renunciou o mandato de deputado federal, para ser julgado pelo STF. Há um pedido de prisão para ele, que pretende ser julgado pelo Tj-MG. Certo ele.
Sobre Aécio volta o noticiário de suas transações governamentais:
Conforme noticiado pelo Novo Jornal, o governador Aécio Neves na montagem de um esquema capaz de alavancar sua candidatura à Presidência da República vem utilizando, sem qualquer fiscalização, o patrimônio público de Minas Gerais. Isto porque tem contado com a omissão de parte da Assembléia Legislativa e da alta direção do Ministério Público mineiro.
Após utilizar-se das ações da Copasa, conforme matéria publicada pelo Novo Jornal em 19 de dezembro de 2006, intitulada “Aécio vende Copasa e investe no Rio” (clique no link para ler), transferindo para a empresa Capital Group International Inc., pertencente ao mesmo grupo econômico da Editora Abril e Folha de S. Paulo R$ 800 milhões em ações da Copasa agora através da Cemig monta a empresa RME – Rio Minas Energia Participações S/A, sem qualquer autorização legislativa para compra da concessionária de energia carioca Light, transferindo para os fundos credores da Rede Globo, GMAM Investment Founds Trust I, Foundations For Research, WRH Global Securities Pooled Trust, um crédito em ações de US$ 269 milhões, através do pagamento feito a maior que a quantidade de ações adquiridas na Bovespa pela RME – Rio Minas Energia Participações S/A, na operação de compra.
Este detalhe só é percebido se verificado o constante na folha 4 – II do parecer nº 06326/2006/RJ da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, que analisou e aprovou a transação. Lá consta que a RME-Rio Minas Energia Participações S/A adquiriu 75,40% da Light, embora tenha comprado e pago 79,57%, inclusive é esta a quantidade de ações constantes nas atas da Cemig que autorizaram a compra assim como é informado no próprio site da Light.
Esta diferença aparece apenas como uma operação (escrituração no pregão da bolsa) e só foi possível devido a diferença entre avaliação patrimonial da empresa (valor real com deságio) e o valor pago.
Trata-se, mais uma vez, da utilização da desonesta operação do “pagar a maior”, algo vulgarmente utilizado pelas empresas particulares para esconder ou desviar lucros, onde compra-se nota fria. Leia mais . Essa notícia também foi compartilhada por Geraldo Elísio, outro jornalista que teve a casa invadida pela polícia tucana, da página do Po Serra, com a ilustração abaixo:
Por que o jornalista Marco Aurélio Carone continua preso se tudo que escreveu está mais do que provado, inclusive faz parte de processos engavetados ou em julgamento?
O deputado federal Azeredo renunciou o mandato para ser julgado pela justiça amiga de Minas Gerais, cujos desembargadores nomeados por governadores tucanos prenderam Carone como terrorista perigoso, que põe em perigo a ordem pública e a campanha presidencial de Aécio Neves.
Latuff
Noticia o jornal O Tempo: Na denúncia do mensalão tucano, a Procuradoria Geral da República (PGR) deixou para o Ministério Público de Minas (MPMG) a incumbência de investigar e oferecer denúncia sobre o “caso Cemig”. Ao pedir 22 anos de prisão para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a (PGR) não levou em conta o suposto desvio de R$ 1,67 milhão (R$ 4,4 milhões em valor atual) da estatal.
O dinheiro, segundo a Polícia Federal (PF) e a própria PGR, foi desviado de um contrato de publicidade da Cemig para financiar a reeleição de Azeredo ao governo de Minas em 1998.
Relatório da PF dedicou 25 páginas para detalhar o que considera ser a simulação de uma campanha educativa pela Cemig, por meio da SMP&B – uma das agências do empresário Marcos Valério. Segundo a PF, além da irregularidade na seleção da agência, o valor repassado pela Cemig à SMP&B foi exatamente o mesmo reproduzido na lista da movimentação financeira da campanha tucana ao governo. Para a polícia, “o esquema foi utilizado para desviar recursos públicos em benefício do comitê eleitoral” de Azeredo.
O episódio, contudo, ganhou apenas uma nota de rodapé na denúncia do procurador geral, Rodrigo Janot, divulgada na semana retrasada e baseada nos desvios de patrocínios fictícios feitos por um banco e duas estatais mineiras.
Na nota de rodapé, Janot afirma ter havido o desvio R$ 1,67 milhão da Cemig e diz que esse dinheiro abasteceu a campanha tucana. Contudo, alega não ter elementos para afirmar que Azeredo tenha ordenado o repasse. “Também houve desvio de recursos públicos da Cemig, no montante de R$ 1.673.981,90, para o financiamento da campanha. Entretanto, pelo menos por enquanto, não há prova do envolvimento direto de Eduardo Azeredo e de Walfrido dos Mares Guia, razão pelo qual o fato será objeto de denúncia na instância adequada”, escreveu Janot na denúncia. Com isso, a identificação de responsáveis no “caso Cemig” ficará a cargo do MPMG.
Frank
AUTORIZAÇÃO. Azeredo, que tem reiterado sua inocência, não quis comentar a decisão do procurador de excluir da denúncia do mensalão tucano as acusações envolvendo a Cemig. Azeredo diz que não autorizou nenhum repasse de verba pública que alimentou o caixa de sua campanha e, por isso, não pode ser responsabilizado.
Mas, na peça em que pede a condenação de Azeredo, a PGR afirma que houve desvio de recursos de outros três órgãos estaduais para abastecer os cofres da campanha com o consentimento do então governador.
Coincidências
Comuns. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), o chamado mensalão tucano foi o embrião do esquema conhecido como mensalão do PT. O publicitário mineiro Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são figuras centrais nos dois escândalos.
Estratégia. Nos dois casos, as empresas de publicidade de Valério eram usadas para contratos fraudulentos com o poder público para desvio de recursos, envolvendo também bancos.
Diferença. Contudo, o mensalão tucano teria sido usado para financiar a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998, enquanto o esquema petista foi para comprar apoio de parlamentares no Congresso.
Clésio
Próximo. A Procuradoria Geral da República também precisa enviar ao Supremo parecer sobre a participação do senador Clésio Andrade no esquema. Á época, ele era vice de Azeredo.
O Mensalão Tucano chamado de Mensalão Mineiro antecede ao Mensalão Petista. Mas, por decisão do Ministro Joaquim Barbosa, o Mensalão Tucano virou um inquérito volante: ora está no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília, ora no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nesse vai-e-vem ninguém é preso, apesar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já ter pedido ao STF a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão. Azeredo é acusado do desvio de recursos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), já extinto, e das empresas públicas Copasa e Cemig, para sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998. Em valores atuais, seriam cerca de R$ 9 milhões.
Giancarlo
O Mensalão Tucano envolve outras fontes de desvio e tráfico de dinheiro, inclusive da quadrilha que depois participou do Mensalão Petista, formada por bancos e as agências de Marcos Valério.
A verdadeira quadrilha jamais foi importunada pelo poderoso Joaquim Barbosa. Quadrilha que praticou inclusive a morte de uma modelo, cujo assassino foi condenado pelo TJ-MG, mas nunca foi preso. O mandante do crime continua ainda desconhecido, apesar de existir uma lista de suspeitos com nomes famosos da política e da alta sociedade mineira.
Nicolielo
Joaquim Barbosa dedica todo seu tempo ao julgamento do Mensalão Petista. Passou a ser uma fixação. Ou um jogo político. Que primeiro beneficia os tucanos.
Até hoje o Mensalão Petista era julgado por oito ministros, e o empate de 4X4 livrou da cadeia muita gente, inclusive participantes com suas botijas depositadas em paraísos fiscais.
Informa o G1 (Globo):
Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (27) a posição da maioria do tribunal de reverter a decisão tomada pela Corte no julgamento principal, em 2012, e absolver do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão do PT.
A absolvição no delito não altera outras condenações, pelas quais os acusados já começaram a cumprir penas. O resultado do julgamento dos recursos reverteu as condenações por quadrilha devido aos votos de dois ministros que não participaram do julgamento em 2012, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Ambos criticaram as penas estabelecidas pelo Supremo e, por isso, votaram por absolvições.
Para Barbosa, que foi relator do caso do mensalão no julgamento principal, foi formada uma “maioria de circunstância” para inocentar os acusados, e a nação precisa ficar “alerta”.
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.
O presidente do Supremo afirmou ainda que argumentos usados pelos colegas foram “espantosos”.
“Ouvi com bastante atenção argumentos tão espantosos quanto aqueles que se basearam apenas em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados.”
O presidente do Supremo afirmou que a decisão de absolver os acusados é “triste” porque foi tomada com “argumentos pífios”.
“Essa é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse.
Barbosa citou o papel de cada um dos oito acusados, entre ex-integrantes da cúpula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
“Como sustentar que isso não configura quadrilha? Crimes de corrupção ativa, passiva peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado. […] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que não existiu”, rebateu Barbosa.
Para o ministro, o novo entendimento da corte sobre crime de quadrilha vai resultar apenas na punição de criminosos pobres, que normalmente cometem crimes de roubo e assassinato.
“Agora inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social”, destacou.
A reportagem de Mariana Oliveira, Nathalia Passarinho e Rosanne D’Agostino, para o G1, demonstra o que Joaquim Barbosa pensa dos seus pares. E do STF que preside.
Qual é a “maioria de circunstância” o STJ com todos os seus onze ministros, ou com apenas oito?
Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Não tão cansado para realizar uma campanha eleitoral. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Existem vários movimentos na internet, jamais desautorizados, em campanha pela candidatura de Barbosa a presidente. Dos atuais candidatos é o único que tem campanha antecipada, e pode escolher qualquer partido.
Do PSDB tem o convite para ser vice de Aécio. Mas o projeto de Barbosa é a presidência, e o Mensalão Petista constitui a única bandeira de sua campanha.
Enio
O blogue Tijolaço comenta:
Não é, evidente, um casuísmo, até porque não e poderia mexer nas regras eleitorais já em curso.
Portanto, não é uma proposta anti-Joaquim Barbosa, cujos direitos devem ser respeitados, embora nem sempre ele faça isso com o direito dos outros.
Mas o professor emérito da USP e da Unesco Dalmo de Abreu Dallari certamente foi provocado pelo comportamento atrabiliário do atual presidente do Supremo Tribunal Federal e suas não negadas pretensões eleitorais para recordar hoje, em artigo no Jornal do Brasil, que é preciso pensar em dar à filiação partidária – e, portanto, à eventual candidatura – de um magistrado o mesmo cuidado que se dá, constitucionalmente, à sua volta à advocacia junto ao tribunal que, até seu afastamento, esteve sob seu comando.
Dallari, um dos mais respeitados juristas brasileiros, nota que o artigo 95 da Constituição que estabelece no seu inciso III, que aos juízes é vedado «dedicar-se a atividade político-partidária, dois incisos depois estabelece um período de três anos até que o juiz aposentado – ou demissionário – possa voltar a “«exercer a advocacia no juízo ou tribunal de que se afastou”.
O caráter preventivo deste dispositivo, que nem precisaria estar erigido em lei, pois seria o comportamento ético a se esperar de um magistrado, evita a hipótese – hoje já nada absurda – de que a função judicial seja distorcida ou manipulada pelo interesse de advocacia futura mais ainda deveria existir quando pudesse o exercício da magistratura ser levado a servir a apetites eleitorais.
Nos tempos em que estamos, onde a ética parece ter se tornada rala e escassa, mais que bem lembrada, a questão levantada por Dallari é uma proposta para que, adiante, não se volte a viver a deprimente situação que instaurou-se no mais alto degrau do Judiciário.
O Supremo, como disse ontem o Ministro Luís Roberto Barroso, é lugar de se julgar com razão, não com paixões exacerbadas.
Principalmente as mais baixas e oportunistas.
Clayton
Escreve o jurista Dalmo de Abreu Dallari:
Juízes no palanque – quarentena necessária
Os juízes exercem atividade política em dois sentidos: por serem integrantes do aparato do poder do Estado, que é uma sociedade política, e por aplicarem normas de direito, que são necessariamente jurídico-políticas. Com esta observação inicio um capítulo de meu livro O poder dos juízes, capítulo intitulado Assumir a politicidade, no qual procuro demonstrar a necessidade e conveniência de assumir a politicidade implícita no desempenho das funções jurisdicionais. Além desse aspecto mais amplo da politicidade, acrescento mais adiante que o juiz é cidadão, exerce o direito de votar, o que, obviamente, implica uma escolha política.
Existe, entretanto, uma grande diferença entre essa participação política, em sentido amplo, e a participação político-partidária. Com efeito, quem é filiado a um partido político ou se elegeu por ele e toma suas decisões políticas respeitando as implicações subentendidas nessa filiação tem reduzidas sua independência e imparcialidade, pois muitas vezes a posição adotada pelo partido é o reflexo de uma circunstância particular, não sendo raro que as direções partidárias façam acordos objetivando a obtenção de certos benefícios mas contrariando disposições do programa do partido, que, em princípio, é um compromisso para os filiados ao partido. E aí acaba a independência do filiado.
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu no artigo 95, parágrafo único, inciso III, que aos juízes é vedado «dedicar-se a atividade político-partidária». É interessante e oportuno observar que no mesmo artigo da Constituição, no inciso V, está disposto que é vedado aos juízes «exercer a advocacia no juízo ou tribunal de que se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração». Note-se que no tocante ao exercício da advocacia foi estabelecida a quarentena, ou seja, um prazo que deve ser observado para que cesse a probição, ao passo que quanto à atividade político-partidária dos juízes foi estabelecida, pura e simplesmente, a proibição, o que significa que no dia seguinte ao da aposentadoria ou exoneração o juiz já pode filiar-se a um partido. Isso é altamente inconveniente por vários motivos que a prática demonstra.
Exatamente porque muitas de suas decisões têm nítido significado político, no sentido de político-partidário, é importante que o juiz só possa filiar-se a um partido depois de observada uma quarentena, que poderia ser de dois anos. Com efeito, o juiz que ainda no exercício das funções jurisdicionais já entrou em contato com um partido para filiar-se logo que deixar o cargo será inevitavelmente influenciado por esses entendimentos. Os casos que lhe forem submetidos e nos quais o partido ou os dirigentes partidários tenham interesse serão conduzidos e decididos sob essa influência, comprometendo seriamente a independência e imparcialidade do juiz. O fato de proibir a filiação partidária durante o prazo da quarentena impedirá o juiz de candidatar-se a cargo eletivo, mas ele será um eleitor prestigioso e não estará impedido de externar suas opiniões políticas. A proibição será da filiação partidária e, consequentemente, de se candidatar, pois a lei eleitoral exige a comprovação de filiação partidária para alguém ser candidato. Vem a propósito lembrar uma ponderação do ministro Joaquim Barbosa, num pronunciamento favorável à quarentena para o exercício da advocacia pelos juízes. Disse o ministro que «o caráter da quarentena prevista na Constituição é muito restrito, uma vez que o juiz aposentado segue fazendo jus a seus proventos.
Em conclusão, para a preservação da independência e imparcialidade dos juízes é necessário fixar-se um prazo de quarentena para que ele se filie a um partido político depois de deixar o cargo. É preciso impedir que o juiz, ainda no exercício das funções jurisdicionais, estabeleça entendimentos com algum partido político, pois ocorrerá, inevitavelmente, a influência desses entendimentos, e por mais que se esforce para evitá-la em suas decisões sofrerá tanto as pressões direitas do partido e de seus dirigentes, como indiretas, decorrentes de sua opção político-partidária. E o fato de não poder filiar-se a um partido não impedirá que ele exerça sua cidadania como eleitor e manifestante independente, o que, parafraseando a expressão usada pelo ministro Joaquim Barbosa, é um impedimento muito restrito. Em benefício da cidadania brasileira e dos próprios juízes, é importante que a lei estabeleça uma quarentena para sua filiação partidária.
O texto de Aécio Neves desta segunda-feira, 10/02/14, abusa da paciência dos leitores e leitoras, com sua arenga privatista sobre as linhas de transmissão de energia do sistema hidroelétrico brasileiro.
Claro que ele não defende abertamente mais privatizações no setor. Seus cálculos eleitorais o impedem de ser sincero.
O que ele faz é reclamar das quedas recentes de energia no Sudeste, ocorrida nos últimos dias. E o faz apostando que nossa memória o deixará impune. Errou de novo. As recentes quedas no “sistema” não se comparam aos apagões de FHC. Quando, aliás, Aécio era presidente da Câmara dos Deputados. Quem pesquisar e achar algum pronunciamento sério do então deputado tucano sobre o tema, ganhará uma viagem…
Agora ele vem posar de entendido no assunto. De interrupções de fornecimento de energia ele entende apenas como consumidor e como governador privatista. A CEMIG, “estatal” mineira controlada – de fato – pela Andrade Gutierrez, ficou rankeada em 2012, em 25º lugar, dentre as 35 maiores empresas do país, em termos da qualidade dos serviços prestados. Os números de 2013 ainda não saíram, mas nada há que indique uma melhora dos mesmos. Detalhe: em 2011 a CEMIG ficou em 20º lugar.
O resto do texto do senador é o blá-blá-blá insinuante da prática de privatização. Ao reclamar de baixos investimentos na criação de infraestrutura para as linhas de transmissão, o recado que ele manda é um só: entregue-se tudo para empresas privadas e que elas sejam remuneradas pelos consumidores com tarifas mais altas.
Enfim, o debate sobre energia é sério demais para ser tratado com tanta superficialidade, como é feito pelo presidenciável tucano.
Essa pobreza programática decorre de três fatores: a necessidade de disfarçar o projeto privatista que lhe é inerente; a incapacidade de responder à estruturação do sistema feita pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff; e a evidente crise em sua campanha, que se manifestou em mais uma turnê por São Paulo, com a recorrente ausência do governador tucano Geraldo Alckmin.
A pane energética em seu projeto de poder é visível. Senador Aécio Neves, desejamos melhoras.(Minas Sem Censura)
A polícia do governo tucano de Minas Gerais jamais quis investigar o assassinato de Cristiane Ferreira. Vou transcrever as principais reportagens sobre o caso, e veja os links.
Cristiane, 24 anos, além de andar com muito dinheiro do mensalinho, era amiga íntima, mais do que íntima, de um presidente da República, de dois ex-governadores de Minas Gerais, e de dois ex-ministros de Estado, entre outros figurões dos poderes do País da Geral.
Um ex-amante de Cristiane, um detive particular, foi acusado e condenado pelo crime, mas continua solto, e jamais revelou o(s) mandante(s). Esse silêncio garante sua liberdade. E a justiça de Minas nem aí.
Também a justiça de Minas engavetou o mensalinho tucano.
Veja a ação abafa da polícia mineira.
E a farsa desmoronou
por Roger Libório/ Revista Época
Há crimes que, pela repercussão, geram um esforço de investigação impressionante – a ponto de, em poucos dias, serem elucidados. E há outros que só são apurados após muita insistência. O caso da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, morta em agosto de 2000 num flat em Belo Horizonte, em Minas Gerais, pertence à segunda categoria. Passados dois anos e meio do assassinato, foi apenas na semana passada que se conheceu oficialmente a causa da morte – Cristiana foi sufocada com um objeto de pano, que pode ter sido um travesseiro ou um lençol enrolado. Ela foi agredida e as marcas da violência foram registradas em seu corpo. Para chegar a essa conclusão foi preciso reanalisar as fotos da vítima, exumar o cadáver e fazer uma necropsia. O primeiro laudo, que atestava ‘suicídio’, revelou-se uma grosseira peça de ficção. Os médicos-legistas responsáveis pelo documento, Remar dos Santos e Tyrone Abud Belmak, não se pronunciam. O Ministério Público (MP) agora investiga por que foi montada a farsa, típica dos anos da ditadura.
Cristiana, morena de 1,78 metro, queria fazer carreira de modelo, mas, aos 24 anos, havia conseguido apenas se tornar uma figura popular entre os ricos e famosos da capital mineira. Quando foi morta – aparentemente por um ex-namorado ciumento, que perdeu a carona na ascensão social e nas amizades importantes da moça -, o MP teve de enviar à polícia diversos ofícios pedindo a apuração do caso. ‘Requisitamos várias diligências, mas elas nunca foram feitas’, conta o promotor Luís Carlos Martins Costa.
Quando a polícia encaminha um cadáver para o IML, tem de preencher uma ficha pedindo vários tipos de exame – basta marcar um ‘x’ em cada um deles. Pode-se procurar, por exemplo, indícios de agressão física e violência sexual. O corpo de Cristiana foi encontrado na cama apenas de sutiã, sem calcinha e com vários hematomas, mas os investigadores solicitaram apenas exame toxicológico, anotando ao lado: ‘Suspeita de suicídio’. Na cena do crime não havia nada que sugerisse isso, como vidro de raticida, seringa ou bilhete de despedida. O boletim de ocorrência foi lavrado em 6 de agosto. Somente no dia 11 de dezembro, quatro meses depois, foi instaurado um inquérito policial. Ele passou por vários delegados e muitas trapalhadas – um ex-namorado, o empresário Luiz Fernando Novaes, chegou a ser preso e depois solto por falta de provas. A conclusão final, porém, foi novamente de ‘auto-extermínio’. O Ministério Público teve de investigar sozinho, colher 41 depoimentos e pedir a exumação do cadáver.
O ex-namorado Reinaldo Pacífico, contra quem Cristiana já registrara um boletim de ocorrência por agressão, vinha perseguindo a modelo. Sujeito misterioso, ganhava a vida como detetive particular mas se apresentava como ‘juiz criminal’. Ele tornou-se o principal suspeito depois que uma testemunha – agora sob proteção federal – admitiu tê-lo ouvido confessar o crime. Parece difícil, contudo, que Pacífico tenha sido capaz de agir sozinho na etapa seguinte do crime – a de embaralhar pistas e transformar sinais de um assassinato brutal em suicídio. Essa tarefa exige a cumplicidade de policiais, além da boa vontade da cúpula da máquina de segurança de Minas Gerais – recursos pouco acessíveis na mala de truques de um detetive particular. Por isso a promotoria agora quer apurar o que levou a polícia e os legistas a conduzirem a investigação de forma tão relapsa. ‘Há indícios de supressão e de alteração de documentos’, diz Martins Costa. Entre outros papéis, sumiu o depoimento de um dos irmãos da vítima, Cláudio Ferreira, que havia dado a lista de todas as pessoas importantes com as quais Cristiana teria se relacionado. ‘O delegado chamou o rapaz alguns dias depois, disse que o depoimento não tinha validade e o questionou novamente, orientando para não citar nomes’, acusa o promotor. Entre os famosos mencionados pela família de Cristiana estava Jairo Magalhães Costa, diretor do Banco Real, o único a admitir ter tido um caso com a moça. Mas uma irmã da vítima, Simone Ferreira, testemunhou dizendo que ela ‘estava se encontrando’ com Djalma Moraes, presidente da Cemig. Ele é casado, nega qualquer relacionamento com a modelo e declarou que a viu apenas duas vezes – foram apresentados pelo ex-secretário da Casa Civil Henrique Hargreaves. Em outro depoimento, uma amiga de Cristiana disse que ela apregoava um breve caso com o ex-governador Newton Cardoso, que declarou jamais tê-la visto na vida. E vários parentes afirmaram que Cristiana era amiga próxima do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, para quem trabalhava e viajava freqüentemente. Num depoimento tomado às vésperas da posse na equipe de Lula, Mares Guia disse que a conhecia de vista. Para uma pessoa tão pouco relacionada, é surpreendente que tenha conseguido ser recebida no Palácio da Liberdade, quando chegou a ser fotografada ao lado do governador Itamar Franco – parentes dizem que ela fora pedir um emprego.
Entende-se que pessoas importantes queiram proteger sua intimidade, especialmente contra boatos que podem não ter fundamento. Resta saber se foi por influência política que o primeiro laudo notava ‘ausência de lesões externas macroscopicamente visíveis’ num cadáver com três fraturas e vários hematomas. É um erro tão grosseiro que lembra os documentos produzidos nos anos de chumbo para mascarar a tortura de presos políticos.
Colaborou Paula Pereira
Reinaldo Pacífico é condenado pelo assassinato da ex-modelo Cristiana Aparecida Ferreira
Detetive Reinaldo Pacífico
Do Migalhas transcrevo: Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, acusado de matar a ex-modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000, num flat no centro de Belo Horizonte, foi condenado a 14 anos de prisão.
O Conselho de Sentença decidiu pela culpa do acusado, tendo ele concorrido para o envenenamento da vítima. Ele foi condenado nos delitos constantes do artigo 121, §2º, incisos I e III do Código Penal(clique aqui) (homicídio cometido por motivo torpe e asfixia).
O juiz presidente do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, determinou que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado. Tendo em vista ser réu primário, ter bons antecedentes e por ter aguardado em liberdade o desdobramento do processo, o magistrado lhe concedeu a prerrogativa de aguardar a interposição de recurso em liberdade.
O plenário esteve lotado durante toda a tarde. Cerca de trezentas pessoas compareceram para acompanhar o julgamento. Às três da madrugada, quase quatorze horas após o início da sessão, aproximadamente 50 pessoas, entre jornalistas, parentes do réu e da vítima e o público em geral, ainda aguardavam a decisão do Conselho de Sentença.
A sessão foi presidida pelo juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga e o promotor Francisco de Assis Santiago representou o Ministério Público. Como auxiliares de acusação, atuaram os advogados Dino Miraglia Filho e Felipe Daniel Amorim Machado. A defesa ficou a cargo dos advogados Eunice Batista da Rocha Filha e Fernando Antônio Santos de Santana.
Testemunhas
Foram ouvidas oito testemunhas, três de acusação e cinco de defesa.
A primeira testemunha, supervisora das camareiras do flat, afirmou que encontrou a modelo morta, no domingo, dia 6 de agosto, pela manhã. Ela disse que a modelo tinha o costume de entrar no flat na quinta-feira e sair na sexta. Estranhando o fato, pois já era domingo e Cristiana ainda estava hospedada, tentou ligar para o apartamento e bater à porta, mas não obteve resultado. Quando decidiu abrir a porta, descobriu que o “pega-ladrão” bloqueava o acesso.
Após vários chamados, já suspeitando da morte da modelo, ela acionou a gerente do flat, que, ao chegar, pediu que o “pega-ladrão” fosse serrado. Ao entrar no quarto, a supervisora confirmou a sua desconfiança e a polícia foi acionada.
A segunda testemunha, dono de um estacionamento, disse que Reinaldo confessou a ele que teria matado a modelo por ciúmes. Disse ainda que Reinaldo contou que Cristiane estava trabalhando transportando dinheiro de políticos de Brasília para Belo Horizonte.
Às 16h03, a terceira testemunha foi chamada. Ele é filho da segunda testemunha e disse que ouviu trechos de uma conversa entre seu pai e o acusado, em que o acusado falou que havia matado Cristiana.
“O jornal ajuda muito mais do que eu“, afirmou o ex-governador Newton Cardoso, a quarta testemunha ouvida no Plenário do I Tribunal do Júri. O ex-governador afirmou que não poderia ajudar porque não conhece Reinaldo e viu a modelo somente uma vez no Palácio da Liberdade.
Para o delegado que concluiu as investigações na época, a quinta testemunha interrogada, “não existiu crime, foi auto-extermínio“. Ele declarou que não houve lesão indicativa de agressão e nem indícios de que Cristiana transportava dinheiro para políticos. Sobre o fato de Reinaldo estar sendo acusado do crime, ele disse que até o presente momento ninguém se perguntou como o acusado entrou ou saiu do quarto, uma vez que não foi encontrado qualquer vestígio de entrada e saída de alguém. Segundo ele, ninguém é capaz de demonstrar tecnicamente que ocorreu ali um homicídio.
Um médico perito foi a sexta testemunha. Ele examinou os restos mortais de Cristiana em exumação feita dois anos depois, em dezembro de 2002. A sua conclusão foi de que a morte se deu por intoxicação com veneno.
A sétima testemunha foi um homem com quem Cristiana manteve um relacionamento de maio a dezembro de 1999. Ele confirmou a declaração do Ministério Público de que Cristiana já havia tentado suicídio em duas ocasiões.
Às 20h a última testemunha foi ouvida: o médico legista que realizou a necropsia. Conforme ele disse, a morte se deu por intoxicação pelo consumo de pesticida. Por não ser sua atribuição, não pôde tecer conjecturas se a ingestão do veneno foi espontânea ou não.
Interrogatório
O interrogatório de Reinaldo começou às 20h40 e durou 1h05. Ele negou que tenha matado Cristiana. “A verdade absoluta é que eu não tirei a vida de Cristiana; tinha por ela afeto, carinho e consideração“, afirmou.
Ele confirmou o relacionamento com Cristiana, que durou mais ou menos um ano, a partir de 1996, e que na época de sua morte já não tinham nenhum tipo de envolvimento amoroso. Ele afirmou que os depoimentos do dono do estacionamento e do filho, que o acusaram de matar a ex-namorada, são falsos. Declarou ainda que nunca esteve no flat.
Debates
Contradizendo o depoimento do médico perito, o promotor Francisco de Assis Santiago apontou outros laudos em que há diagnóstico de asfixia mecânica, fratura e luxação. Acredita que há pessoas interessadas no arquivamento do inquérito com a conclusão de suicídio.
O promotor rechaçou a hipótese de suicídio, relembrando os sonhos da modelo em progredir na vida e montar uma griffe. Segundo ele, o copo quebrado encontrado no apartamento é sinal de que a vítima foi obrigada a ingerir o veneno encontrado em seu estômago.
O assistente de acusação, Dino Miraglia Filho, afirmou que “forças ocultas” atuaram na investigação. Para ele, o crime existiu. Não acredita em crime passional, “foi queima de arquivo”, afirmou categórico. Pediu ainda aplicação de multa para o ex-ministro Walfrido Mares Guia. Ele foi regularmente intimado para o julgamento, mas não compareceu, pois está fora do país.
Para a advogada de defesa, Eunice Batista da Rocha Filha, Reinaldo Pacífico é injustamente acusado. Ela relembrou casos de injustiças cometidas contra inocentes para convencer o conselho de sentença a não cometer mais um erro.
Reafirmou as palavras do delegado e peritos que testemunharam na sessão, apresentando laudos, contidos no processo, que afirmam que a causa da morte foi a ingestão de veneno. Lembrou que a vítima já tinha antecedentes suicidas. Para ela, o processo está claro: tudo demonstra o suicídio da modelo.
Antes da votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença, o advogado de defesa Fernando Antônio Santos de Santana anunciou a sua renúncia ao mandato em plenário. Argumentou que acredita na inocência do acusado e teve divergências com sua colega de defesa.
Essa decisão está sujeita a recurso.
Processo : 0024.01.045547-5
Juíza do “Mensalão Tucano” manda investigar morte de modelo
Mariosan
Transcrevo do Novo Jornal, editado por Marco Aurélio Carone:Após a aparição de novos documentos referentes ao “Mensalão Mineiro”, a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro a abrir uma nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal e apurar as circunstâncias da morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira, que podem ter ligação com o esquema criminoso montado para desviar dinheiro público arrecadado e distribuído entre integrantes do alto escalão da campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998 de Eduardo Azeredo, no escândalo de corrupção conhecido como “Mensalão Mineiro”. A decisão é do dia 03 de outubro.
Os documentos apontam que a modelo atuou transportando valores milionários a serviço do esquema, além de ter recebido sem qualquer justificativa comercial, na época, a importância de R$ 1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia. Para criminalistas que se dedicam ao caso, a morte de Cristiane não teria sido um crime passional em relação ao seu namorado e sim estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira, pois teria se tornado perigosa para o esquema, já que conhecia toda a operação e mantinha relações com os principais operadores.
Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes e que a motivação para a morte da modelo era a queima de arquivo. O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do Ministro Joaquim Barbosa e, diante das provas, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema.
Operadores – Segundo os criminalistas envolvidos na investigação da morte da modelo, comprovadamente ela mantinha um caso amoroso com o presidente da Central Energética de Minas Gerais (Cemig) Dijalma Moraes, com o ex ministro Walfrido dos Mares Guia e com o ex governador Newton Cardoso, entre outros operadores do esquema.
Com a abertura do novo inquérito deverá quebrar-se a resistência de alguns integrantes do Ministério Público que recusavam reabrir o caso da morte da modelo. O inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um apart-hotel de luxo da capital mineira, transformou-se em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.
O crime – Cristiane foi assassinada em agosto de 2000 e, há quase três anos o teólogo e detetive particular Reynaldo Pacífico, acusado de matar a modelo nas dependências do San Francisco Flat, no centro de Belo Horizonte, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado e jamais foi detido. O crime ganhou repercussão nacional por envolver o nome de vários políticos de projeção, entre eles o ex-presidente Itamar Franco, o ex-secretário da Casa Civil de Minas, Henrique Hargreves, o ex-governador Newton Cardoso, o ex-ministro do Turismo do primeiro governo do presidente Lula, Walfrido dos Mares Guia e o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Djalma Moraes.
Em agosto de 2005, a ligação da morte da modelo com o escândalo do mensalão mineiro veio à tona, depois que uma agenda com o telefone e o endereço de uma das agências de propaganda do empresário Marcos Valério Souza ser apreendida. A morte dela ganhou repercussão nacional após policiais encontrarem anotações com contatos de várias autoridades do governo de Minas Gerais à época. A modelo Cristiane Aparecida Ferreira, além de envolvimento sexual com os políticos, teria se transformado também em agenciadora de garotas de programas e “mula” para o transporte de dinheiro proveniente do “mensalão”.
Após o júri, um de seus parentes, que não quis se identificar, revelou que no dia em que ela foi morta ele recebeu um telefonema dela, dado de São Paulo, pedindo para ir se encontrar com ela que estava de posse de uma mala com um milhão de reais. Ele viajou a São Paulo, houve um desencontro, Cristiane veio para Belo Horizonte e acabou sendo morta. Com este novo documento mostra que Cristiane Aparecida Ferreira teria recebido quase R$ 2 milhões de políticos e empresários ligados ao mensalão, levantando ainda mais a hipótese de que ela estaria associada ao caso e de que o assassinato pode estar relacionado ao esquema. O documento teria sido entregue a família de Cristiane e deve ser investigado.
Assessor determinou repasses públicos 
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