Com a dupla Debi e Lóide no governo, o Rio de Janeiro vive uma fase deprimente

por Carlos Newton / Tribuna da Imprensa

Debi e loide

O povo teve muita esperança nos dois. Quando Sergio Cabral Filho surgiu na política, na aba do pai, que era vereador, e do sogro, Gastão Neves, diretor da Paranapanema e sobrinho de Tancredo Neves, parecia que se tratava de um jovem ético e idealista.

O pai, que sempre se declarou comunista e até hoje frequenta a roda dos velhos camaradas, descaminhou e deu um jeito de ser nomeado para o Tribunal de Contas do Município. O filho, na primeira oportunidade que teve, candidatou-se a prefeito pelo PSDB, mesmo sem chances, e começou a fazer fortuna com as famosas “sobras de campanha”. Depois, eleito presidente da Assembléia, aliou-se ao deputado Jorge Picciani e tornou um dos maiores corruptos da política brasileira.

Seu padrinho no PSDB era o ex-governador Marcello Alencar, que chegou a denunciar o enriquecimento ilícito do afilhado, mas não pode ir em frente, porque Cabralzinho ameaçou com um dossiê sobre Marco Aurelio Alencar, filho de Marcello, que então recolheu os flaps, como se diz na linguagem aeronáutica.

NO PAPEL DE LÓIDE

Como na série de comédias de Hollywood, Cabralzinho é o Debi e seu pupilo Eduardo Paes faz o papel de Lóide, com grande maestria. Criado na Barra da Tijuca, o prefeito não conhece a cidade, especialmente o Centro. Altamente irresponsável e delirante, é capaz de derrubar o mais importante viaduto do Rio, sob o argumento de que enfeia a cidade, e consequentemente criar um dos maiores engarrafamentos do mundo.

Na primeira chuva forte, seus planos foram literalmente por água abaixo, desculpem o inevitável jogo de palavras. E ainda bem que não chegou a concretizar seu outro projeto genial e mirabolante – a transformação da Avenida Rio Branco em rua de pedestres. Se o fizesse, seria caso de internação compulsória no Hospital Pinel.

Agora, a honorabilidade de Eduardo Paes também despencou, com a revelação das contas no Panamá, abertas em nome do pai, da mão e da irmã, no valor total de R$ 20 milhões. Ou seja, além de idiota e debilóide, o rapaz é também corrupto, vejam quanto talento.

E a culpa é nossa, que colocamos essas raposas para tomar conta dos galinheiros. Os dois deveriam estar atrás das grades, juntos com Luiz Fernando Pezão, que contratava as obras com a Delta de Fernando Cavendish, e com Sergio Cortes, o secretário de Saúde, que faz papel de Médico e de Monstro. Além, é claro, do empresário Arthur Cesar, o rei das concorrências fraudadas e grande peça do “esquema”.

Ah, que saudades do meu Rio de Janeiro…

Treino para as olimpíadas
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Chuva deixa ruas alagadas no Centro. A Via Binário ficou alagada na altura da Cidade do Samba - Márcia Foletto: Agência O Globo
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Queda de um muro na estação de trens da Piedade, na zona norte do Rio de Janeiro provocou atrasos nesta quarta-feira (11) - Fábio Gonçalves: Agência O Dia
Queda de um muro na estação de trens da Piedade, na zona norte do Rio de Janeiro provocou atrasos nesta quarta-feira (11) – Fábio Gonçalves: Agência O Dia

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AGORA VOCÊ ENTENDE A MANIA DE HELICÓPTERO DE SÉRGIO CABRAL

Nenhum jornal de São Paulo teve a honestidade de informar um assalto de meio bilhão aos cofres públicos

Justiça confirma denúncia da Tribuna: governo de São Paulo pagou cerca de R$ 600 milhões a mais aos donos da área onde está instalado o Parque Villa Lobos

 

UM PRECATÓRIO DE 4 BILHÕES

por Carlos Newton

 

A informação de que o governo do Estado de São Paulo, entre 2004 e 2009 (administração Alckmin e José Serra), pagou cerca de R$ 600 milhões a mais aos donos da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos, na Marginal Pinheiros, divulgada em 2010 pela Tribuna da Imprensa e sem nenhum registro na chamada Grande Imprensa, acaba de ser confirmada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na ação popular proposta pelo ex-deputado Afanasio Jazadji,  foi alegado “vício no pagamento desse precatório expedido contra a Fazenda Pública Estadual, alcançado pela moratória do artigo 78 do ADCT, na medida em que houve a inclusão indevida de juros  de mora na quarta, quinta, sexta, sétima, oitava e nona parcelas da indenização”. Esse precatório custou aos cofres estaduais cerca de QUATRO BILHÕES DE REAIS, incluídos os cerca de QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

O desembargador-relator Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público, reconheceu, em parte, o acerto da iniciativa do autor popular, mas assim mesmo negou provimento ao apelo, pois, segundo ele, posteriormente, ao ajuizamento da ação, a Fazenda do Estado, que, inicialmente, dizia ter agido corretamente (pagando juros moratórios controvertidos), “passou a defender os interesses que se pretendia tutelar nessa sede, vale dizer, travou discussão sobre o pagamento indevido de juros durante o período de vigência da moratória constitucional instituída pela Emenda Constitucional no. 30/2000”.

GOVERNO ADMITIU ERRO

Segundo o acórdão prolatado, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fevereiro de 2012 (um ano depois que foi processada pelo pagamento de juros moratórios indevidos e já estando o feito em grau de apelação – acréscimo nosso), admitiu no juízo da execução a incorreção nos pagamentos efetuados em favor do Município de São Paulo e da S/A Central de Imóveis e Construções, bem como esclareceu ser credora do montante de R$ 550.621.062,73 (QUINHENTOS E CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),  por ter pago a mais essa vultosa quantia  aos titulares do precatório conhecido como do Parque Villa Lobos.

No julgamento, o Tribunal ressaltou que “a Fazenda Pública do Estado de São Paulo NUNCA questionou os juros que integraram os pagamentos efetuados aos expropriados que titularizavam a área em que hoje está instalado o Parque Villa Lobos. Tal ensejou a atuação do autor, por intermédio da ação popular ora em análise, com vistas a suprir a INATIVIDADE  DO PODER PÚBLICO face à lesão que acreditara ter experimentado o patrimônio público estadual”.

A FINALIDADE

Porém, como a Fazenda Estadual, depois de processada, resolveu agir para ressarcir-se do prejuízo de mais de MEIO BILHÃO DE REAIS CAUSADO por ela mesma, o Tribunal  julgou desnecessária a ação popular, vez que no seu entender  foi atingida  a sua finalidade: “obrigar a Administração a agir, diante da omissão supostamente lesiva, implicando na desnecessidade desta ação popular para perseguir eventual recomposição do patrimônio jurídico”.

Alguns juristas estranharam a conclusão do acórdão, argumentando que “se a ação não tivesse sido protocolada, os cofres estaduais estariam amargando um prejuízo de cerca de R$600 milhões. Como a ação proposta  provou a lesão quase bilionária por erro da própria Fazenda Estadual, sem dúvida,  ilógico o improvimento do recurso, mesmo porque o processo não buscou suprir a omissão lesiva da Fazenda Estadual. Procurou, sim, evitar que ela continuasse pagando juros moratórios indevidos e ilegais. Portanto, estando presentes a ilegalidade e a lesividade na conduta da Fazenda Estadual, pacífico o reconhecimento da procedência  e não a carência da ação”.

Já foram apresentados recurso especial e recurso extraordinário contra esse acórdão e, paralelamente, cópias de parte dos autos serão levadas ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), por se tratar de matéria relevante e com repercussão nacional.

De qualquer forma, indiscutível que o autor popular, ex-deputado Afanasio Jazadji, e seu advogado Luiz Nogueira, com sua corajosa iniciativa,  sem esquecer a colaboração do deputado petista Antonio Mentor, já asseguraram a devolução aos cofres públicos do Estado de São Paulo de mais de quinhentos milhões de reais, equivocadamente pagos aos antigos donos da área do Parque Villa Lobos, fortuna essa que agora poderá ser usada na construção de muitos hospitais, milhares de casas populares e outros importantes melhoramentos.

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OBS – No Ministério Público Estadual, em meados de 2011, foi instaurado procedimento civil para apurar possível crime de improbidade administrativa por parte dos agentes políticos e públicos causadores do quase bilionário desembolso. O inquérito, ainda em andamento, é presidido pelo promotor Marcelo Duarte Daneluzzi. Segundo ele, o prejuízo do Estado foi “estratosférico”.

OBS 2 – A ação popular ajuizada no início de 2011 tramitou mais rapidamente do que o inquérito e foi julgada improcedente em primeira instância, já no final de 2011, por alegada inexistência  de interesse de agir do autor, pois não se viu naquela fase ilegalidade e lesividade no desembolso indevido de mais de R$550 milhões e o que foi reconhecido na segunda instância, com a decisão da Fazenda de buscar o ressarcimento, depois que foi chamada a se explicar na Justiça na condição de ré;

OBS 3 –  Com a manutenção de improcedência da ação pelo Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública e os responsáveis pelo suposto prejuízo deixaram de ser responsabilizados pessoalmente e foram isentados de pagar sucumbência e de ressarcir supostos outros prejuízos que poderiam ser apurados em regular liquidação de sentença, por meio da ação popular, o que pode ser ainda reivindicado, dependendo da conclusão do inquérito em andamento;

OBS 4 – Esclarecimento indispensável: a solução de improvimento do apelo, adotada pela 12ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, foi sugerida pelo próprio promotor Marcelo Duarte Daneluzzi, que preside o inquérito civil que investiga possível crime de improbidade administrativa nesse desembolso quase bilionário. No parecer juntado aos autos da ação popular e acatado pelo Tribunal, o promotor Marcelo Daneluzzi opinou pela “manutenção da sentença que decretou a extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir, porém calcado na superveniente desnecessidade da presente ação popular, visto que a pretensão de recomposição dos danos experimentados com os pagamentos imprecados já é objeto de pleito no juízo próprio da execução dos precatórios, deduzido pela legitimada ordinária”. (De não se esquecer, todavia, que, como reconhecido pela Justiça, eles  só foram buscar a recomposição dos danos causados, no juízo da execução,  depois que denunciados e processados em ação popular que assim mesmo foi julgada improcedente, apesar de ter atingido sua finalidade).

OBS 5 – Pergunta obrigatória: se a Ação Popular não tivesse sido ajuizada por que iria a Fazenda Estadual, espontaneamente, buscar esse quase bilionário ressarcimento no juízo da execução? Nessa linha, chama a atenção manifestação do mesmo promotor nos autos desse mesmo processo, quando, corajosamente, destacou também que “causa certo desconforto o posicionamento da Fazenda do Estado de São Paulo pugnando PELA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MESMO ANTE A PERSPECTIVA DE QUE OS PAGAMENTOS NÃO SE COMPATIBILIZAM COM A NORMA CONSTITUCIONAL REGEDORA, deixando-se de resguardar o erário e o postulado constitucional da justa indenização, ao menos na presente via processual”.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa, que vem passando por uma fase de apagão. De censura na internet)

Acordo de Marina e Eduardo Campos foi mesmo um golpe de mestre

por Carlos Newton

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Todos ainda estão sob o impacto da filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB. As dúvidas são muitas. Quem ligou para quem? Foi o governador Eduardo Campos que a convidou? Quem teve essa surpreendente ideia? Qual dos dois será o candidato à Presidência?

Está claro que foi celebrado um pacto político entre Marina e Campos, que disputam o mesmo sonho. Afinal, a ex-senadora tinha sete legendas à sua disposição, inclusive o PPS, que ainda tem um certo prestígio na praça, digamos assim. Poderia se filiar a um deles e buscar a coligação com os outros seis, nada mal.

Mas ela preferiu fazer um pacto com outro presidenciável. Mas que acordo será esse, que a ex-senadora julgou tão proveitoso que desprezou as outras sete legendas.

É claro que Marina Silva e Eduardo Campos fizeram um acerto nesses termos: 1) unem as forças de cada um; 2) o candidato à Presidência será aquele que estiver à frente nas pesquisas, na época da convenção. O acordo é este, até porque não há possibilidade de ser outro, o que explica as declarações de Marina descartando a candidatura a vice-presidente e as afirmações genéricas de Eduardo Campos sobre interesse nacional, renovação etc e tal, sem mencionar a questão da vice-presidência.

NA UNDÉCIMA HORA…

Realmente, foi um golpe de mestre na política nacional, sacado na undécima hora e que beneficia os dois presidenciáveis, porque a partir de agora Marina e Campos estão à frente dos acontecimentos, são a grande novidade, os holofotes da mídia estarão focados sobre eles o tempo todo. Genial.

Mas quem será o candidato à Presidência? Quem será o vice? São perguntas ainda sem respostas, que dependem do futuro e das pesquisas. E ninguém sabe se o acordo impõe a candidatura a vice-presidente para quem estiver atrás nas pesquisas. Pode nem incluir, pois os dois têm eleições praticamente garantidas para o Senado, em seus Estados, o Acre e Pernambuco.

Outro dado importante é que será uma campanha muito rica, sem problema de recursos, porque por trás de Marina Silva está a bela socialite Maria Alice Setubal, herdeira do grupo Itaú e detentora de 3,5% das ações da holding. E não é preciso dizer mais nada.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa)

 

 

Tribuna da Imprensa jornal censurado. Virou blogue, sofreu apagão

tribuna prédio

 

Para fechar um jornal, basta as agências de publicidade determinarem um boicote. Isso sempre é feito a mando dos poderes ditatoriais. Aconteceu no Rio de Janeiro com o Correio da Manhã. Fui chefe de redação de 1967 a 1970 da sucursal no Recife/Nordeste. O boicote das agências de publicidade foi ordenado pela ditadura militar.

A ação terrorista pode ser realizada a mando de qualquer poder. Em uma democracia, a corrupção infiltrada no executivo, no legislativo, no judiciário, e/ou ditadura econômica.

Publica a Wikipédia: Em 26 de março de 1981, uma bomba explodiu na sede do jornal na Rua do Lavradio, 98, um ato creditado a defensores radicais da ditadura militar, com o objetivo de culpar os militantes da esquerda.

tribuna atentado bomba

Em 2011, a sede do jornal chegou a ter a sua falência decretada e seu acesso lacrado, em razão do pedido feito pelo desembargador Paulo César Salomão, pelo não pagamento de uma indenização por danos morais decorrente de uma ação que impetrara contra o jornal. Ele se sentira atingido por um artigo assinado pelo economista Romero da Costa Machado – que não pertencia aos quadros da Tribuna – publicado em 1994, sob o título ‘O crime ao amparo da lei’, no qual era chamado de ‘PC Salomão’.

O atual editor da Tribuna da Imprensa é Hélio Fernandes Filho.

A Tribuna da Imprensa tem como colaboradores os jornalistas Carlos Chagas, Argemiro Ferreira, Roberto Monteiro de Pinho e Sebastião Nery, dentre outros, e atualmente, somente é editado em versão via internet online, sem mais a versão impressa, que publica hoje:

Tribuna interrompe circulação

Blog da Tribuna sai do ar, com ‘problemas técnicos’ altamente suspeitos. É o mínimo que podemos informar.

  

tribuna charge

por Carlos Newton

 

O blog da Tribuna da Imprensa saiu do ar ontem (quarta-feira, 24 de abril), por volta das 11 horas da manhã, mas desde cedo já estava inacessível para ser editado. Ou seja, não podíamos inserir novas matérias, artigos ou charges, nem liberar os comentários.

Para entender o que aconteceu, é preciso saber como se monta um blog ou site. Primeiro, é preciso adquirir o “registro e o domínio” dos nomes com os quais se queira trabalhar. Depois, pagar a “hospedagem” a um servidor (o nosso é o UOL, excelente, pois em cinco anos jamais houve problemas, salvo no dia em que São Paulo sofreu um apagão de energia e todo mundo saiu do ar, inclusive a Folha de São Paulo).

Depois de adquirir registro/domínio, cria-se a estrutura do blog sobre uma “plataforma” já existente. No nosso caso, a plataforma foi o conhecido serviço norte-americano “WorldPress”. Depois, usa-se a hospedagem (servidor UOL) para colocar o site/blog no ar e ir alimentando de matérias, fotos e ilustrações, através do WorldPress.

CONEXÃO FALHANDO

Há 25 dias estávamos com “problemas técnicos”, mas os especialistas do UOL não conseguiam identificar. Supunha-se que fossem problemas de falta de renovação do domínio do nome heliofernandes.com.br, mas o próprio UOL tinha dúvidas, nossa conta aparecia sem pendências e só haveria renovação de domínio em junho. Mesmo assim, tentamos fazer a “renovação” desse domínio, mas a operação estranhamente não se completava. Houve comentaristas que também tentaram, sem sucesso. Tudo muito estranho.

O blog então começou a sair do ar e voltar. Os técnicos do UOL melhoravam a conexão, depois desconectava tudo de novo. Os comentaristas e leitores às vezes perdiam acesso. Mesmo assim mantivemos o blog e seguimos negociando apoio técnico do UOL, várias vezes ao dia, por internet e por telefone.

Até que, a atendente do UOL Daniela Couto, no último dia 19, garantiu que dia 22 tudo estaria normalizado. E isso aconteceu. Tudo certo, o blog decolou de vez. Mas a normalidade só durou dois dias.

AÇÃO DE HACKER?

Nesta quarta-feira, dia 24, desde cedo não havia como editar o blog. Ligamos para o UOL, o atendente Sidnei percorreu conosco os caminhos internos até que se surpreendeu ao verificar que nosso acesso ao WorldPress havia sido desativado. Ficou surpreso porque só quem poderia fazer isso seria eu, único detentor da senha.

O próprio funcionário do UOL aventou a possibilidade de interferência externa por hacker, como vários comentaristas já haviam sugerido. Ontem à noite, enquanto a seleção brasileira tentava jogar, conseguimos identificamos uma presença estranha em ações de “configuração” interna do nosso blog, sob o nome de jdimaree, que vem a ser uma empresa metalurgia norte-americana.

É tudo muito estranho e vamos investigar com mais calma. No momento, estamos lutando para refazer o blog sem perder o Banco de Dados, ou seja, o arquivo todo. É a segunda vez que isso acontece com a Tribuna da Imprensa. Todo o arquivo do jornal “sumiu” da internet, de uma hora para hora, cinco anos atrás. Ou seja, parece que o Helio Fernandes tem mania de ser censurado, não é mesmo?

O importante é que vamos em frente, pois graças a dois amigos (Antonio Caetano e Marcio Lordelo, especialistas em informática) o arquivo já está salvo, mas há problemas para inseri-lo no novo blog, que estamos criando do zero.

Como diz o Helio Fernandes, a gente não desiste nunca.

Helio Fernandes, a força de um nome que faz História
Helio Fernandes, a força de um nome que faz História

 

Procuradores municipais recebendo R$ 82 mil. Que país é esse?

Essa gente lá de cima tem tudo para ser feliz. Procura – dor e nunca acha. Quem abocanha 82 mil por mês tem que viver no paraíso. No luxo do Brasil quinta potência mundial, apesar de desarmada e colonizada pelas multinacionais.

Escreve Carlos Newton:

O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia. As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos através dos impostos, taxas e contribuições.

Em São Paulo, um acórdão da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que 26 procuradores da Prefeitura devem voltar a receber supersalários de até R$ 82 mil mensais. Até o julgamento definitivo da ação, movida pela Associação dos Procuradores do Município, a Secretaria de Planejamento determinou o fim do corte do teto para os servidores e a restituição dos valores descontados desde abril de 2011, quando o salário máximo no funcionalismo municipal foi fixado por decreto em R$ 24.042,34, o valor pago hoje ao prefeito Gilberto Kassab (PSD). Leia mais

Seis funcionários da Câmara Municipal de São Paulo também ganharam na semana passada o direito de voltar a receber salários acima do teto, de até R$ 42 mil.

Que alguém responda à pergunta que não quer calar: Qual é a utilidade das pesquisas eleitorais?

FALTA DE DEMOCRACIA

Robert. C. Silva

Estas pesquisas eleitorais deveriam ser banidas do cenário eleitoral, pois induzem as pessoas a votar em candidatos que estão à frente. É um absurdo que a Justiça Eleitoral ainda não tenha se posicionado a respeito desta falta de democracia.

Obviamente, um povo que se contenta com baile funk e vota em Verônica Costa é de doer, são as pesquisas que provocam no povo o já ganhou. Então, para que votar? Foi por isso que anulei meu voto, depois de mais de 40 anos votando em candidatos.

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DEVIAM SER PROIBIDAS

Carlos Newton

Concordando com Robert. C. Silva, digo que há anos e anos escrevo a mesma coisa: as pesquisas eleitorais deviam ser proibidas. Em função da expectativa do chamado “voto útil”, as pesquisas induzem o eleitor a se posicionar entre os dois primeiros colocados, desprezando os demais. Essa é a realidade. Ninguém gosta de desperdiçar o voto, de jogá-lo no lixo. Por isso existem essa tendência à polarização.

Se não houvesse pesquisas, é claro que um candidato da qualidade de Gustavo Fruet (PDT) teria se saído melhor na disputa em Curitiba. O mesmo ocorreria em Florianópolis, onde era dada como certa a ida para segundo turno da candidata Angela Albino (PCdoB) para disputar com o candidato Cesar Souza (PSD), mas não foi isso que aconteceu. Cesar Souza vai enfrentar o Gean Loureiro (PMDB), que na pesquisa sempre esteve em terceiro lugar.

Essa tendência para a polarização é a grande desvantagem das pesquisas eleitorais. Se alguém souber alguma vantagem proporcionada por elas, por favor responda a essa pergunta que não quer calar.

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HÁ QUEM PAGUE

Nelio Jacob

Pesquisas são pagas, quem pagou tem que ser beneficiado. Todo sistema eleitoral brasileiro é falho propositalmente, é do interesse dos políticos. O horário eleitoral é antidemocrático devido a diferença de tempo entre os candidatos, as urnas eletrônicas deveriam dar um comprovante, que se necessário uma posterior conferência por questão de segurança.

Por que a distribuição de santinhos e panfletos nas ruas? Será que pelo fato de recebê-los os político acham que o eleitor vai votar nele? Acham sim, porque sabem que a maioria é alienada e imbecil, por isso continuam essa distribuição de panfletos.

Votar não devia ser obrigatório, Veja, na Venezuela não é obrigatório e compareceram às urnas 80% do eleitorado. Aqui no Brasil talvez comparecesse 50%, mesmo assim, o voto teria maior representatividade.

Ex-deputado pede investigações mais abrangentes envolvendo pagamentos bilionários de precatórios em São Paulo

Carlos Newton

 

O ex-deputado estadual e advogado Afanasio Jazadji pediu sexta-feira ao Tribunal de Justiça de São Paulo investigações mais profundas para apurar responsabilidades quanto ao suposto pagamento de cerca de um bilhão de reais a mais, a título de juros moratórios indevidos, pela Fazenda do Estado de São Paulo a titulares de centenas de precatórios não alimentares e que entre 2002 e 2010 receberam mais de R$ 10 bilhões de reais.

Motivou essa iniciativa do ex-parlamentar uma informação prestada pelo atual procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, de que não foi só o precatório conhecido como do “Parque Villa Lobos” que recebeu cerca de R$ 600 milhões a mais, por conta dos juros moratórios, tidos como indevidos.

De quem é a culpa? Do governador Geraldo Alckmin que assinou o decreto? Mas não é a procuradoria-geral que assessora e redige os decretos assinados pelo governador?

Essa questão já virou inquérito policial, que vem sendo presidido pelo desembargador Luiz Pantaleão, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.