Quando a internet não é um dom de Deus

cego

O processo de censura na internet é ditatorial, portanto irracional, mas as escolhas não são aleatórias.

No momento, no meu computador, no meu celular, não posso ver nenhum filme, nenhum vídeo. Isso significa que existe um monopólio. Válido para todos os portais, sites, blogues etc. Quer dizer é um mando único, estrangeiro, colonial, imperialista.

Se existe controle único para proibir de ver, existe, também, é o mesmo sistema, para impedir a propagação de informações desaprovadas.

Não existe direito à internet. Ela tem dono. É de quem é. Do pensamento único. De um único discurso. De um único olhar. A escuta permanente da mesma ladainha.

Todo mundo é vigiado. Todos os computadores são varridos. Uma varredura que inclui, inclusive, todas as mentes, via os m.c.m.

Rezamos na mesma cartilha. Não existe mais liberdade. Não existe mais diferenças. A ironia é que você é livre para escrever o que quiser, mas ninguém ler. Você escreve para você mesmo. Isso é a internet. Para dar uma aparência de liberdade, certamente que existem os cibernéticos permitidos.  Acontece esse jogo ilusório, mistificante, em todas as ditaduras. O judiciário, o legislativo funcionam dentro de certos limites.

Se possível censurar na China, na Coréia do Norte, no Irão, por que seria diferente no Ocidente?

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Marina censura a imprensa. Meter o pau em Dilma pode

TSE DETERMINA QUE SITE ‘MUDA MAIS’ SAIA DO AR

muda mais

 

247 – O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o site Muda Mais seja retirado imediatamente do ar. Em sua decisão, o ministro argumentou que a propaganda eleitoral na internet pode ser realizada desde o dia 5 de julho no site do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral.

O ministro atendeu, em sua decisão, a uma ação apresentada pela coligação da candidata do PSB, Marina Silva, que alegou que o portal Muda Mais e o site de Dilma são alimentados pela mesma equipe, inclusive com conteúdo semelhante.

“O ministro disse entender que o sítio http://www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela [Dilma]”, diz trecho da nota do tribunal.

pe acredita atentado terrorismo Eduardo Marina

Nota do redator do blogue: Democracia é liberdade. Essa de registrar blogue em tribunal é coisa de ditadura.

Eleição significa debate. Confronto de opiniões. Nada de censura, pensamento único, de mordaça, cabresto, ameaça de cadeia, de assédio judicial.

Esta campanha é emocional. Circula o boato de que Eduardo Campos foi assassinado, vítima de um atentado político.

No velório e no enterro de Eduardo, gritaram “justiça, justiça”. Justiça feita pelo povo.  Foi pedido o voto de vingança, dos justiceiros.

Justiça feita pelo povo é linchamento. Estão culpando o PT. Isto é, Dilma.

A Justiça Eleitoral nada faz para impedir a boataria. Para esclarecer o povo. Vide links.

Esta de “portal Muda Mais e o site de Dilma são alimentados pela mesma equipe” é história para boi dormir. É o mesmo que dizer que a redação da Folha de S. Paulo ou do Estadão edita o site de Marina.

A revista veja faz campanha contra Lula, o PT e Dilma. Qual a diferença entre uma revista financiada pelo capital estrangeiro e o portal Muda Mais?

veja dilma marina

veja capa falda mensalinho

O povo vota no escuro, sem poder diferenciar um ficha suja de um ficha limpa, porque o TRE proíbe  atingir a “honra” de corruptos.

Inclusive tenho minhas desconfianças da biografia de Marina. Pode ser uma fraude. Ela aos 15 anos saiu do seringal. Ajudava o pai, sim, ela e mais duas irmãs, a pedido da mãe. Depois do trabalho ia brincar. Vide link. Não tinha completado 16 anos quando foi para o Rio Branco. Viajou de avião, para fazer um tratamento em São Paulo, ajudada pela diocese. Abandonou a casa do tio delegado – alegou maltrato -, para entrar em um convento aos 18 anos. Que casa, com que idade, Marina foi empregada doméstica?

Marina foi uma menina pobre. Mas não significa que teve uma infância infeliz. Se teve, jamais vi uma campanha de Marina contra o trabalho infantil, e contra a escravidão das babás.

Tenho 77 anos, sou bacharel em História, e jornalista desde os 14, e gostaria de saber a verdade. Tirar minhas dúvidas, para votar na verdade.

 

Dilma e Marina choro

 

Sancionado Marco Civil na Internet

Arcadio Esquivel
Arcadio Esquivel

 

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.

O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de ontem (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.

Ontem (22), pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet”, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial.

A presidenta também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual”, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.

Informa UOL: As empresas de telecomunicações que fornecem acesso (como Vivo, Claro, TIM, NET, GVT, entre outras) poderão continuar vendendo velocidades diferentes – 1 Mbps, 10 Mbps e 50 Mbps, por exemplo. Mas terão de oferecer a conexão contratada independente do conteúdo acessado pelo internauta e não poderão vender pacotes restritos (preço fechado para acesso apenas a redes sociais ou serviços de e-mail).

principios

O projeto de lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. E na exposição dirigida para a sanção da presidente Dilma Roussef justifica que “faz jus ao potencial criativo e inovador característico do povo brasileiro, alçando o país à posição de protagonista mundial na garantia das novas liberdades da cultura digital”.

 

Rap redes internet

Papa Francisco: “A internet pode oferecer maiores possibilidades de encontro e de solidariedade entre todos; e isto é uma coisa boa, é um dom de Deus”

Tenho publicado as mensagens e sermões do Papa Francisco, porque vejo ele censurado pelos meios de comunicações conservadores. Principalmente quando fala de pobreza, de corrupção, de amor ao próximo.

 

“Que atirem ao mar com uma pedra no pescoço aos cristãos corruptos”

 

Em 11 de novembro na capela da residência vaticana de Santa Marta, o Papa declarou que os cristãos que doam dinheiro à Igreja mas roubam ao Estado estão levando uma “dupla vida” e são pecadores que devem ser castigados.

“Disse Jesus, não o digo eu, que lhes atem ao pescoço uma pedra de moinho e sejam atirados ao mar. Não se fala de perdão aqui, porque onde há engano, o Espírito de Deus não pode estar”,  e descreveu aos envolvidos em práticas corruptas como “sepulcros caiados”,  justificando que “parecem formosos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e de putrefação”.

Segundo o papa, “todos nos devemos considerar pecadores, porque todos nós somos; mas não corruptos, já que este tipo de pessoas está fixo em um estado de suficiência, não sabe que coisa é a humildade.

Um cristão que se orgulha de ser cristão, mas que não faz vida de cristão, é um destes corruptos… e quanto mau fazem à Igreja! Cristãos corruptos, sacerdotes corruptos!”.

 

Interligados mas escandalosamente distantes

Os governadores brasileiros e a justiça absolutista, que mandam prender e censurar jornalistas e blogueiros, querem roubar o que a ONU chama de direito humano, e o Papa Francisco considerou um “dom de Deus”: a internet.

Num mundo que parece tornar-se cada vez menor graças aos progressos dos transportes e das tecnologias de comunicação, ainda permanecem divisões escandalosas entre os homens. Escreveu o Papa na mensagem para o quadragésimo oitavo Dia mundial das Comunicações Sociais. Estamos conectados, escreveu o Santo Padre, «sempre mais e a globalização torna-nos interdependentes. Contudo, é suficiente sair pelas ruas das nossas cidades para ver a distância entre o luxo dos mais ricos e a miséria dos mais pobres.

Aqui entra em jogo o papel dos meios de comunicação que, segundo o Papa Francisco, realmente «podem ajudar a fazer com que nos sintamos mais próximos uns dos outros, a promover uma autêntica cultura do encontro.

Na realidade, quem comunica faz-se próximo. E o bom samaritano não só se faz próximo, mas cuida do homem que encontra quase morto ao lado da estrada. Jesus inverte a perspectiva: não se trata de reconhecer o outro como um meu semelhante, mas da minha capacidade para me fazer semelhante ao outro. Por isso, comunicar significa tomar consciência de que somos humanos, filhos de Deus. Apraz-me definir este poder da comunicação como «proximidade», afirmou o Pontífice.

«Comunicação ao serviço de uma autêntica cultura do encontro»

[Domingo, 1 de Junho de 2014]

 

Queridos irmãos e irmãs,

Hoje vivemos num mundo que está a tornar-se cada vez menor, parecendo, por isso mesmo, que deveria ser mais fácil fazer-se próximo uns dos outros. Os progressos dos transportes e das tecnologias de comunicação deixam-nos mais próximo, interligando-nos sempre mais, e a globalização faz-nos mais interdependentes. Todavia, dentro da humanidade, permanecem divisões, e às vezes muito acentuadas. A nível global, vemos a distância escandalosa que existe entre o luxo dos mais ricos e a miséria dos mais pobres. Frequentemente, basta passar pelas estradas duma cidade para ver o contraste entre os que vivem nos passeios e as luzes brilhantes das lojas. Estamos já tão habituados a tudo isso que nem nos impressiona. O mundo sofre de múltiplas formas de exclusão, marginalização e pobreza, como também de conflitos para os quais convergem causas económicas, políticas, ideológicas e até mesmo, infelizmente, religiosas.

Neste mundo, os mass-media podem ajudar a sentir-nos mais próximo uns dos outros; a fazer-nos perceber um renovado sentido de unidade da família humana, que impele à solidariedade e a um compromisso sério para uma vida mais digna. Uma boa comunicação ajuda-nos a estar mais perto e a conhecer-nos melhor entre nós, a ser mais unidos. Os muros que nos dividem só podem ser superados, se estivermos prontos a ouvir e a aprender uns dos outros. Precisamos de harmonizar as diferenças por meio de formas de diálogo, que nos permitam crescer na compreensão e no respeito. A cultura do encontro requer que estejamos dispostos não só a dar, mas também a receber de outros. Os mass-media podem ajudar-nos nisso, especialmente nos nossos dias em que as redes da comunicação humana atingiram progressos sem precedentes. Particularmente a internet pode oferecer maiores possibilidades de encontro e de solidariedade entre todos; e isto é uma coisa boa, é um dom de Deus.

No entanto, existem aspectos problemáticos: a velocidade da informação supera a nossa capacidade de reflexão e discernimento, e não permite uma expressão equilibrada e correcta de si mesmo. A variedade das opiniões expressas pode ser sentida como riqueza, mas é possível também fechar-se numa esfera de informações que correspondem apenas às nossas expectativas e às nossas ideias, ou mesmo a determinados interesses políticos e económicos. O ambiente de comunicação pode ajudar-nos a crescer ou, pelo contrário, desorientar-nos. O desejo de conexão digital pode acabar por nos isolar do nosso próximo, de quem está mais perto de nós. Sem esquecer que a pessoa que, pelas mais diversas razões, não tem acesso aos meios de comunicação social corre o risco de ser excluído.

Estes limites são reais, mas não justificam uma rejeição dos mass-media; antes, recordam-nos que, em última análise, a comunicação é uma conquista mais humana que tecnológica. Portanto haverá alguma coisa, no ambiente digital, que nos ajuda a crescer em humanidade e na compreensão recíproca? Devemos, por exemplo, recuperar um certo sentido de pausa e calma. Isto requer tempo e capacidade de fazer silêncio para escutar. Temos necessidade também de ser pacientes, se quisermos compreender aqueles que são diferentes de nós: uma pessoa expressa-se plenamente a si mesma, não quando é simplesmente tolerada, mas quando sabe que é verdadeiramente acolhida. Se estamos verdadeiramente desejosos de escutar os outros, então aprenderemos a ver o mundo com olhos diferentes e a apreciar a experiência humana tal como se manifesta nas várias culturas e tradições. Entretanto saberemos apreciar melhor também os grandes valores inspirados pelo Cristianismo, como, por exemplo, a visão do ser humano como pessoa, o matrimónio e a família, a distinção entre esfera religiosa e esfera política, os princípios de solidariedade e subsidiariedade, entre outros.

Então, como pode a comunicação estar ao serviço de uma autêntica cultura do encontro? E – para nós, discípulos do Senhor – que significa, segundo o Evangelho, encontrar uma pessoa? Como é possível, apesar de todas as nossas limitações e pecados, ser verdadeiramente próximo aos outros? Estas perguntas resumem-se naquela que, um dia, um escriba – isto é, um comunicador – pôs a Jesus: «E quem é o meu próximo?» (Lc 10, 29 ). Esta pergunta ajuda-nos a compreender a comunicação em termos de proximidade. Poderíamos traduzi-la assim: Como se manifesta a «proximidade» no uso dos meios de comunicação e no novo ambiente criado pelas tecnologias digitais? Encontro resposta na parábola do bom samaritano, que é também uma parábola do comunicador. Na realidade, quem comunica faz-se próximo. E o bom samaritano não só se faz próximo, mas cuida do homem que encontra quase morto ao lado da estrada. Jesus inverte a perspectiva: não se trata de reconhecer o outro como um meu semelhante, mas da minha capacidade para me fazer semelhante ao outro. Por isso, comunicar significa tomar consciência de que somos humanos, filhos de Deus. Apraz-me definir este poder da comunicação como «proximidade».

Quando a comunicação tem como fim predominante induzir ao consumo ou à manipulação das pessoas, encontramo-nos perante uma agressão violenta como a que sofreu o homem espancado pelos assaltantes e abandonado na estrada, como lemos na parábola. Naquele homem, o levita e o sacerdote não vêem um seu próximo, mas um estranho de quem era melhor manter a distância. Naquele tempo, eram condicionados pelas regras da pureza ritual. Hoje, corremos o risco de que alguns mass-media nos condicionem até ao ponto de fazer-nos ignorar o nosso próximo real.

Não basta circular pelas «estradas» digitais, isto é, simplesmente estar conectados: é necessário que a conexão seja acompanhada pelo encontro verdadeiro. Não podemos viver sozinhos, fechados em nós mesmos. Precisamos de amar e ser amados. Precisamos de ternura. Não são as estratégias comunicativas que garantem a beleza, a bondade e a verdade da comunicação. O próprio mundo dos mass-media não pode alhear-se da solicitude pela humanidade, chamado como é a exprimir ternura. A rede digital pode ser um lugar rico de humanidade: não uma rede de fios, mas de pessoas humanas. A neutralidade dos mass-media é só aparente: só pode constituir um ponto de referimento quem comunica colocando-se a si mesmo em jogo. O envolvimento pessoal é a própria raiz da fiabilidade dum comunicador. É por isso mesmo que o testemunho cristão pode, graças à rede, alcançar as periferias existenciais.

Tenho-o repetido já diversas vezes: entre uma Igreja acidentada que sai pela estrada e uma Igreja doente de auto-referencialidade, não hesito em preferir a primeira. E quando falo de estrada penso nas estradas do mundo onde as pessoas vivem: é lá que as podemos, efectiva e afectivamente, alcançar. Entre estas estradas estão também as digitais, congestionadas de humanidade, muitas vezes ferida: homens e mulheres que procuram uma salvação ou uma esperança. Também graças à rede, pode a mensagem cristã viajar «até aos confins do mundo» (Act 1, 8). Abrir as portas das igrejas significa também abri-las no ambiente digital, seja para que as pessoas entrem, independentemente da condição de vida em que se encontrem, seja para que o Evangelho possa cruzar o limiar do templo e sair ao encontro de todos. Somos chamados a testemunhar uma Igreja que seja casa de todos. Seremos nós capazes de comunicar o rosto duma Igreja assim? A comunicação concorre para dar forma à vocação missionária de toda a Igreja, e as redes sociais são, hoje, um dos lugares onde viver esta vocação de redescobrir a beleza da fé, a beleza do encontro com Cristo. Inclusive no contexto da comunicação, é precisa uma Igreja que consiga levar calor, inflamar o coração.

O testemunho cristão não se faz com o bombardeio de mensagens religiosas, mas com a vontade de se doar aos outros «através da disponibilidade para se deixar envolver, pacientemente e com respeito, nas suas questões e nas suas dúvidas, no caminho de busca da verdade e do sentido da existência humana (Bento XVIMensagem para o XLVII Dia Mundial das Comunicações Sociais, 2013). Pensemos no episódio dos discípulos de Emaús. É preciso saber-se inserir no diálogo com os homens e mulheres de hoje, para compreender os seus anseios, dúvidas, esperanças, e oferecer-lhes o Evangelho, isto é, Jesus Cristo, Deus feito homem, que morreu e ressuscitou para nos libertar do pecado e da morte. O desafio requer profundidade, atenção à vida, sensibilidade espiritual. Dialogar significa estar convencido de que o outro tem algo de bom para dizer, dar espaço ao seu ponto de vista, às suas propostas. Dialogar não significa renunciar às próprias ideias e tradições, mas à pretensão de que sejam únicas e absolutas.

Possa servir-nos de guia o ícone do bom samaritano, que liga as feridas do homem espancado, deitando nelas azeite e vinho. A nossa comunicação seja azeite perfumado pela dor e vinho bom pela alegria. A nossa luminosidade não derive de truques ou efeitos especiais, mas de nos fazermos próximo, com amor, com ternura, de quem encontramos ferido pelo caminho. Não tenhais medo de vos fazerdes cidadãos do ambiente digital. É importante a atenção e a presença da Igreja no mundo da comunicação, para dialogar com o homem de hoje e levá-lo ao encontro com Cristo: uma Igreja companheira de estrada sabe pôr-se a caminho com todos. Neste contexto, a revolução nos meios de comunicação e de informação são um grande e apaixonante desafio que requer energias frescas e uma imaginação nova para transmitir aos outros a beleza de Deus.

Vaticano, 24 de Janeiro – Memória de São Francisco de Sales – do ano 2014.

 

Franciscus

 

Advogados de jornalista preso estão impedidos de ter acesso ao processo. Carone, classificado como perigoso para a “ordem pública”, permanece em cadeia de segurança máxima

justiça muda surda cega

Uma justiça muda: Por determinar segredo para os processos que correm contra os corruptos políticos mineiros, pretende, também, o silêncio dos jornalistas. Não existe imprensa oposicionista no País da Geral. Impera a censura judicial.

Uma justiça cega: Nada é transparente. Reina a escuridão. Liberdade virou apenas nome do palácio de um governo, cuja polícia matou dois jornalistas mineiros recentemente. Quem denuncia a corrupção vai preso ou morre.

Uma justiça surda: Que não escuta o clamor do povo. Quando os estudantes, os sem teto, os sem terra, os sem nada vão pras ruas são recebidos com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, patadas de cavalos, mordidas de cachorros loucos. Acontece o mesmo nos despejos da agiotagem imobiliária dos grileiros e nos deslocamentos involuntários para as obras da Copa do Mundo.

Jornalista denunciava frequentemente Aécio Neves e outros tucanos mineiros

Aécio

por Conceição Lemes

Os advogados do jornalista Marco Aurélio Carone, diretor proprietário do Novo Jornal, estão sendo impedidos de ter acesso ao processo de prisão do seu cliente.

Hernandes Purificação de Alecrim e Bruno Moreira Silva estão há mais de três horas na Segunda Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, tentando ter acesso ao processo.

“O escrivão da Vara Criminal alega que faltam alguns trâmites internos para que o processo possa ser disponibilizado”, acaba de nos dizer o advogado Bruno Moreira Silva.

Muito estranha essa explicação do escrivão do TJ/MG.

Afinal, tempo é que não faltou. Na sexta-feira, 17, a Justiça mineira decretou a prisão preventiva de Carone. Na própria sexta, foi expedido à autoridade policial o pedido de prisão preventiva. Na segunda-feira, 20, às 6 da manhã, ela foi cumprida.

Amanhã, às 10h, os advogados do jornalista Marco Aurélio Carone se reúnem com os deputados do Bloco Minas Sem Censura, na Assembléia Legislativa de Minas.

O objetivo é tentar marcar uma data para a audiência pública que irá debater a prisão do jornalista e listar possíveis convidados para a audiência.

Conheça o Novo Jornal, editado por Carone, que está censurado, antes que sofra apagão na internet. Clique aqui 

Lei Cássio Cunha Lima de censura eleitoral e 4 anos de cadeia para os internautas

 

Comentários em redes sociais podem penalizar internautas. Esta a nova lei nazista do senador Cássio Cunha Lima
Comentários em redes sociais podem penalizar internautas. Esta a nova lei nazista do senador Cássio Cunha Lima

O senador do PSDB quer uma campanha eleitoral flor de laranja. Que o povo fique impedido de conhecer os candidatos fichas sujas. Assim facilitar a eleição dos corruptos.

De que os tucanos têm medo? Passaram oito anos fazendo a propaganda do mensalão petista, e agora pretendem o segredo de justiça para o mensalão do PSDB. Venderam um Lula bêbado, e temem a divulgação do tráfico de cocaína em Minas Gerais. E que podres existem na política da Paraíba, terra do senador Cássio Cunha Lima, que devem permanecer em segredo?

Publica o Comunique-se: Proposta pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), uma inclusão no projeto original apresentado em dezembro de 2012 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) pretende punir quem fizer comentários ou publicar mensagens “ofensivas” à honra ou à imagem de candidatos, coligações e partidos. A lei foi enviado nesta semana pelo Congresso ao Palácio do Planalto para avaliação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo as informações de Carta capital, a proposta foi considerada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um risco à liberdade de expressão. [Risco? É o enterro da democracia] A emenda, chamada de “minirreforma eleitoral”, prevê que o autor seja punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil e prisão de seis meses a um ano [Político ladrão não pega esse tempo de prisão. Apenas alguns dias. Depois entra no semi-aberto. E logo, e logo, no liberou geral]

Segundo Lima, as redes sociais são poderosas na formação de opinião pública, mas “têm tido seu uso deturpado”. “Já se constatou a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”, comentou. O castigo para quem contratar é de R$ 15 mil a R$ 50 mil e até quatro anos de cadeia. A ideia é que os candidatos que se sentirem vítimas de ataques possam ir à Justiça para solicitar a retirada do conteúdo do ar. [Quais candidatos, os que já foram cassados, os que respondem a processos de corrupção, os que enriqueceram com a política? Democracia é debate. É transparência. É liberdade]

Nenhum jornal de São Paulo teve a honestidade de informar um assalto de meio bilhão aos cofres públicos

Justiça confirma denúncia da Tribuna: governo de São Paulo pagou cerca de R$ 600 milhões a mais aos donos da área onde está instalado o Parque Villa Lobos

 

UM PRECATÓRIO DE 4 BILHÕES

por Carlos Newton

 

A informação de que o governo do Estado de São Paulo, entre 2004 e 2009 (administração Alckmin e José Serra), pagou cerca de R$ 600 milhões a mais aos donos da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos, na Marginal Pinheiros, divulgada em 2010 pela Tribuna da Imprensa e sem nenhum registro na chamada Grande Imprensa, acaba de ser confirmada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na ação popular proposta pelo ex-deputado Afanasio Jazadji,  foi alegado “vício no pagamento desse precatório expedido contra a Fazenda Pública Estadual, alcançado pela moratória do artigo 78 do ADCT, na medida em que houve a inclusão indevida de juros  de mora na quarta, quinta, sexta, sétima, oitava e nona parcelas da indenização”. Esse precatório custou aos cofres estaduais cerca de QUATRO BILHÕES DE REAIS, incluídos os cerca de QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

O desembargador-relator Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público, reconheceu, em parte, o acerto da iniciativa do autor popular, mas assim mesmo negou provimento ao apelo, pois, segundo ele, posteriormente, ao ajuizamento da ação, a Fazenda do Estado, que, inicialmente, dizia ter agido corretamente (pagando juros moratórios controvertidos), “passou a defender os interesses que se pretendia tutelar nessa sede, vale dizer, travou discussão sobre o pagamento indevido de juros durante o período de vigência da moratória constitucional instituída pela Emenda Constitucional no. 30/2000”.

GOVERNO ADMITIU ERRO

Segundo o acórdão prolatado, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fevereiro de 2012 (um ano depois que foi processada pelo pagamento de juros moratórios indevidos e já estando o feito em grau de apelação – acréscimo nosso), admitiu no juízo da execução a incorreção nos pagamentos efetuados em favor do Município de São Paulo e da S/A Central de Imóveis e Construções, bem como esclareceu ser credora do montante de R$ 550.621.062,73 (QUINHENTOS E CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),  por ter pago a mais essa vultosa quantia  aos titulares do precatório conhecido como do Parque Villa Lobos.

No julgamento, o Tribunal ressaltou que “a Fazenda Pública do Estado de São Paulo NUNCA questionou os juros que integraram os pagamentos efetuados aos expropriados que titularizavam a área em que hoje está instalado o Parque Villa Lobos. Tal ensejou a atuação do autor, por intermédio da ação popular ora em análise, com vistas a suprir a INATIVIDADE  DO PODER PÚBLICO face à lesão que acreditara ter experimentado o patrimônio público estadual”.

A FINALIDADE

Porém, como a Fazenda Estadual, depois de processada, resolveu agir para ressarcir-se do prejuízo de mais de MEIO BILHÃO DE REAIS CAUSADO por ela mesma, o Tribunal  julgou desnecessária a ação popular, vez que no seu entender  foi atingida  a sua finalidade: “obrigar a Administração a agir, diante da omissão supostamente lesiva, implicando na desnecessidade desta ação popular para perseguir eventual recomposição do patrimônio jurídico”.

Alguns juristas estranharam a conclusão do acórdão, argumentando que “se a ação não tivesse sido protocolada, os cofres estaduais estariam amargando um prejuízo de cerca de R$600 milhões. Como a ação proposta  provou a lesão quase bilionária por erro da própria Fazenda Estadual, sem dúvida,  ilógico o improvimento do recurso, mesmo porque o processo não buscou suprir a omissão lesiva da Fazenda Estadual. Procurou, sim, evitar que ela continuasse pagando juros moratórios indevidos e ilegais. Portanto, estando presentes a ilegalidade e a lesividade na conduta da Fazenda Estadual, pacífico o reconhecimento da procedência  e não a carência da ação”.

Já foram apresentados recurso especial e recurso extraordinário contra esse acórdão e, paralelamente, cópias de parte dos autos serão levadas ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), por se tratar de matéria relevante e com repercussão nacional.

De qualquer forma, indiscutível que o autor popular, ex-deputado Afanasio Jazadji, e seu advogado Luiz Nogueira, com sua corajosa iniciativa,  sem esquecer a colaboração do deputado petista Antonio Mentor, já asseguraram a devolução aos cofres públicos do Estado de São Paulo de mais de quinhentos milhões de reais, equivocadamente pagos aos antigos donos da área do Parque Villa Lobos, fortuna essa que agora poderá ser usada na construção de muitos hospitais, milhares de casas populares e outros importantes melhoramentos.

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OBS – No Ministério Público Estadual, em meados de 2011, foi instaurado procedimento civil para apurar possível crime de improbidade administrativa por parte dos agentes políticos e públicos causadores do quase bilionário desembolso. O inquérito, ainda em andamento, é presidido pelo promotor Marcelo Duarte Daneluzzi. Segundo ele, o prejuízo do Estado foi “estratosférico”.

OBS 2 – A ação popular ajuizada no início de 2011 tramitou mais rapidamente do que o inquérito e foi julgada improcedente em primeira instância, já no final de 2011, por alegada inexistência  de interesse de agir do autor, pois não se viu naquela fase ilegalidade e lesividade no desembolso indevido de mais de R$550 milhões e o que foi reconhecido na segunda instância, com a decisão da Fazenda de buscar o ressarcimento, depois que foi chamada a se explicar na Justiça na condição de ré;

OBS 3 –  Com a manutenção de improcedência da ação pelo Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública e os responsáveis pelo suposto prejuízo deixaram de ser responsabilizados pessoalmente e foram isentados de pagar sucumbência e de ressarcir supostos outros prejuízos que poderiam ser apurados em regular liquidação de sentença, por meio da ação popular, o que pode ser ainda reivindicado, dependendo da conclusão do inquérito em andamento;

OBS 4 – Esclarecimento indispensável: a solução de improvimento do apelo, adotada pela 12ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, foi sugerida pelo próprio promotor Marcelo Duarte Daneluzzi, que preside o inquérito civil que investiga possível crime de improbidade administrativa nesse desembolso quase bilionário. No parecer juntado aos autos da ação popular e acatado pelo Tribunal, o promotor Marcelo Daneluzzi opinou pela “manutenção da sentença que decretou a extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir, porém calcado na superveniente desnecessidade da presente ação popular, visto que a pretensão de recomposição dos danos experimentados com os pagamentos imprecados já é objeto de pleito no juízo próprio da execução dos precatórios, deduzido pela legitimada ordinária”. (De não se esquecer, todavia, que, como reconhecido pela Justiça, eles  só foram buscar a recomposição dos danos causados, no juízo da execução,  depois que denunciados e processados em ação popular que assim mesmo foi julgada improcedente, apesar de ter atingido sua finalidade).

OBS 5 – Pergunta obrigatória: se a Ação Popular não tivesse sido ajuizada por que iria a Fazenda Estadual, espontaneamente, buscar esse quase bilionário ressarcimento no juízo da execução? Nessa linha, chama a atenção manifestação do mesmo promotor nos autos desse mesmo processo, quando, corajosamente, destacou também que “causa certo desconforto o posicionamento da Fazenda do Estado de São Paulo pugnando PELA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MESMO ANTE A PERSPECTIVA DE QUE OS PAGAMENTOS NÃO SE COMPATIBILIZAM COM A NORMA CONSTITUCIONAL REGEDORA, deixando-se de resguardar o erário e o postulado constitucional da justa indenização, ao menos na presente via processual”.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa, que vem passando por uma fase de apagão. De censura na internet)