Descoberto mais um comedouro de verbas da Assembléia Legislativa de Santa Catarina

BRA_DC farra alesc deputadoO documento de conclusão da auditoria, que analisou os gastos com coffee break e coquetel para eventos da Alesc, responsabilizou 11 pessoas. O convênio resultou nos gastos de mais de R$ 10 milhões no período auditado – entre janeiro de 2009 e setembro de 2011. Tanto o parecer do TCE quanto o do MPTC devem ir a plenário em novembro.

O procurador-geral afirmou ao DC que o seu parecer, entregue ao relator do caso, conselheiro Wilson Wan-Dall, no dia 25 de agosto, responsabiliza os envolvidos na assinatura da inexigibilidade de licitação número 009/2010. A ação permitiu a contratação da Afalesc para prestar o serviço de fornecimento de alimentação para eventos, finalidade que não está prevista no estatuto da entidade, que tem caráter social e recreativo.

No documento constam as assinaturas do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), do então diretor-geral da Assembleia, Nazarildo Tancredo Knabben, do ex-coordenador de Licitações, Lonarte Sperling Veloso, e do ex-procurador de Finanças da Alesc, vereador César Belloni Faria (PSD), que está afastado da Câmara desde dezembro de 2014 pela operação Ave de Rapina.

– A inexigibilidade de licitação é o principal ponto a ser analisado no momento. Esse é o principal problema, a meu ver, então quem assina esse documento de inexigibilidade deve ser responsabilizado. Em uma etapa posterior, devemos pedir uma análise com mais cuidado dos gastos – diz Aderson Flores.

A análise dos gastos com alimentação faz parte de um grupo de sete auditorias do TCE na Assembleia, realizadas no segundo semestre de 2011, que inclui ainda as investigações sobre gastos com diárias de viagem de deputados e servidores, divulgado com exclusividade pelo DC em maio deste ano. Este é o primeiro dos processos sobre a Alesc a ir a julgamento no pleno do tribunal.

“A contratação desses serviços é escandalosa”

Com experiência em levantamento de dados e acompanhamento de gastos públicos, a pesquisadora Juliana Sakai, da organização ONG Transparência Brasil, avaliou os gastos da Alesc com serviços de alimentação para eventos internos. Além de críticas à forma como as despesas são executadas e controladas, a especialista questionou a morosidade do TCE em julgar e punir irregularidades.

DC – O TCE-SC entende que houve excessos em gastos da Assembleia Legislativa de SC em contratos de prestação de serviço de coffee break, além de irregularidades na contratação da empresa que presta o serviço. Como analisa casos como este?

Juliana Sakai – Há muitos casos em que se constata o uso de entidades sem fins lucrativos para recebimento ilegal de verbas públicas. Nesse caso específico, no entanto, algumas particularidades chamam bastante atenção. Pelo que parece, a Afalesc realiza esse tipo de serviço sem licitação para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina há muitos anos. É incompreensível como essa situação tenha perdurado por tanto tempo.

DC – Como avalia a atuação dos órgãos de controle no caso?

Juliana – Não faz sentido o Tribunal de Contas realizar um trabalho de auditoria que aponte tantas ilegalidades, e só após três anos começarem a ser revistos os contratos. Praticamente uma legislatura se passou e a associação em questão continuou assinando contratos ilegalmente. A lentidão do Tribunal de Contas acaba causando um duplo custo para o Estado: primeiro o custo da contratação de serviços sem licitação com a devida concorrência, e o segundo, o custo de um aparato de controle extremamente ineficiente. Outros órgãos de controle poderiam ter agido. É de se espantar que em todos esses anos nunca tenha havido uma denúncia ou suspeita de irregularidade levada ao Ministério Público do Estado. Chama bastante atenção o fato de uma associação de funcionários públicos, prestar serviços para um órgão público. A contratação desses serviços sem licitação é escandalosa demais para uma reação tão tardia.

DC – Qual o caminho para um controle mais efetivo dos gastos públicos? Há registros de punições em casos de excesso?

Juliana – Quanto maior a transparência e o controle, mais difícil é para o agente sair ileso. Gastos desproporcionais com alimentação poderiam ter sido evitados se a auditoria de 2012 tivesse congelado outros contratos com a entidade e recomendações imediatas fossem feitas. Desde 2012, com a Lei de Acesso à Informação, órgãos públicos são obrigados a publicar informações a respeito de orçamento, contratos e licitações, o que ajuda a tornar mais efetiva a reversão de situações como essa. Diante de instituições de controle fracas, a publicidade de informações públicas fortalece o controle social de cidadão, mídia e entidades não-governamentais, na medida que fornece insumos para pressionar órgãos de controle a agirem com efetividade.

Um blogue para conhecer as intimidades da justiça de Santa Catarina

TJSC é praticamente um feudo

feudo

 

Quer dizer, além de terem recebido, no mês de fevereiro/2014, milhares a título de “auxílio-alimentação” atrasados e “fuder” com o orçamento de pessoal do Tribunal de Justiça, a nossa nobre magistratura ainda recebeu neste mês de abril, juntamente com seu décimo terceiro, a parcela do “Vale Peru”, no valor de R$ 4.000,00.

Não bastasse também os espertinhos terem a faculdade de vender as suas férias por nada mais nada menos do que valores em torno de R$ 20.000,00.

Assim é fácil, é mole, agora com a tal da “Transparência”, quase todo mês recebemos notícias como essa, já estão virando rotina no TJSC (ou sempre foram) os pagamentos milionários para a magistratura, agora nesse mês de maio há rumores de que haverá pagamento milionário para os magistrados referente às licenças prêmio.

Enquanto isso, para os servidores o orçamento continua SEMPRE difícil. Há sempre inúmeras limitações, estudos de impacto, e um monte de “blá blá blá”.

Dá vontade de rir desses caras que ficam postando em página de sindicato sobre suas “lutas” pra conseguir uma migalha de 4% de ganho real, coisa que já sabemos de antemão que não irão conceder, eles próprios já sabem, já que são formados por cargos de confiança do Tribunal.

A reposição inflacionária, que é o mínimo, já está custando a chegar, imagina outros pleitos…

 

nepotismo

A Diretora do SINJUSC responsável pela Secretaria dos aposentados – Maria Elisabet Ribeiro – é irmã do Diretor Luiz Carlos Ribeiro, e tia da comissionada Rafaela Pinto Ribeiro Postali (esposa do Alexandro Postali, assessor correicional);

Lembrando que o patriarca e Diretor do Sinjusc, Luiz Carlos Ribeiro, ocupa o cargo comissionado de Secretário de Foro da Comarca de Lages.

É um nepotismo triplo: Pai, Genro e Filha, titulares de cargos comissionados no mesmo poder, além da Tia, que ocupa um cargo na Direção do Sinjusc!

Dominaromundo

Leia mais . Antes que o cobertor da censura cubra

Quadrilhas de agiotas financiam eleições de prefeitos ladrões

BRA^MA_OI prefeituras prefeito ladrão Maranhão
O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.
Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.
Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.
Lá no Maranhão, reveladas pelas investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, atuam quatro quadrilhas de agiotas.
MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras
A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.
Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).
A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes
O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.
A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.
O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.
Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.
O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Tijoladas do Mosquito mataram o principal jornalista de Santa Catarina

 

Mosquito

Poucos defenderam Mosquito, que a imprensa tradicional preferiu esconder a morte de Amilton Alexandre, um dos movimentadores da opinião pública de Santa Catarina, e que colecionava inimigos devido às críticas e denúncias postadas em seu blog. Era parte em mais de 40 ações que corriam na Justiça catarinense. A maior parte dos processos eram por calúnia, difamação ou pedidos de indenização por danos morais.

Um de seus alvos no blog  Tijoladas do Mosquito era o prefeito de Florianópolis Dário Berger, que movia uma ação penal privada contra o comunicador. Em audiência desse caso, Mosquito foi advertido com um termo de prisão em flagrante por proferir ofensas ao prefeito durante a sessão. Entre os casos de maior repercussão,  denunciou um de estupro envolvendo adolescentes de famílias tradicionais da capital catarinense. O estupro aconteceu na casa do filho de um delegado de polícia. Participou da curra um filho de Sérgio Sirotsky, diretor do Grupo RBS. O nome do terceiro violentador jamais foi revelado. A vítima uma menina de 13 anos, colega de escola.

Dentre os 25 boletins de ocorrência policial feitos pelo blogueiro, levantados pela polícia, a maioria era sobre ameaças de morte.

Azevedo dos Santos, junto com o colega Edson Jardim, advogava gratuitamente para o jornalista, que estava com sérios problemas financeiros. “Ele sofria processos criminais, cíveis e até de natureza tributária”, conta o advogado, acrescentando  que “não era isso (os problemas financeiros) que o angustiava, o principal motivo era a iminência de ser preso (por conta de alguma condenação que pudesse vir)”.

Santos acredita que a hipótese de um homicídio forjado não pode ser descartada. Mosquito foi encontrado morto, enforcado na escadaria de sua residência. “As denúncias que fazia eram contundentes, e envolviam gente poderosa. Pelo rol de denunciados, qualquer um pode ser um inimigo em potencial”, comenta.

Residência de Mosquito, em Palhoça, na Grande Florianópolis
Residência de Mosquito, em Palhoça, na Grande Florianópolis

 

Mosquito colecionava muitos desafetos, desde o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) à atual ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT) – ambos moveram ações contra o jornalista.

E pelo menos duas pessoas ameaçaram, publicamente, Amilton de morte. O vereador de Florianópolis Márcio Souza (PT), e o ex-diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina Hudson Queiroz. Souza ameaçou Mosquito durante uma audiência judicial, na frente da juíza. E Queiroz agrediu fisicamente o jornalista, durante um evento na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, ameaçando-o de morte pelas redes sociais.

Mosquito sem dinheiro, sem equipe, sem costas quentes, fazia uma jornalismo ousado, criativo, investigativo, e sem o medo que hoje impera nas redações de Santa Catarina.

Merece ser lembrado. Não pode ser morto pela censura imposta pelos seus algozes, nem pela cumplicidade do silêncio dos jornalistas e dos líderes dos movimentos sociais, que ele tanto defendeu.

O ex-diretor do Deap é um dos envolvidos nas denúncias de torturas contra detentos do Complexo Prisional de São Pedro de Alcântara. As imagens de policiais, afogando presos em vasos sanitários, foram reproduzidas pela mídia internacional, em novembro de 2009. O que levou Queiroz a perder o cargo.

Uma pessoa ligada a Amilton acredita que Hudson pode ser um dos principais suspeitos, caso tenha havido realmente um assassinato. “Ele mostrou sinais de ser desequilibrado, a ponto de ameaçá-lo nas redes sociais. E é policial, sabe os procedimentos para mascarar um suicídio”, aponta.

Mosquito, um apelido dos tempos da faculdade, ou Muska.

Transcrevi de várias fontes. Notadamente do blogue Pragmatismo Político.

(Continua)

 

Santa Catarina, a quem interessava a morte de Mosquito?

A quem interessava a morte de Mosquito? - pergunta Pragmatismo Político
A quem interessava a morte de Mosquito? – pergunta Pragmatismo Político

O blogueiro Amilton Alexandre, titular do blog Tijoladas do Mosquito, como era chamado, foi encontrado morto em sua casa em Palhoça, na Grande Florianópolis, no fim da tarde do dia 13 de dezembro de 2011.

Em seus últimos minutos de vida, estava conversando com um padre, amigo seu, através do computador. Ele teria deixado de teclar, e logo depois, o padre foi até a residência do blogueiro, encontrou a porta semi-aberta e o amigo enforcado com um lençol no corredor da escada.

Denuncia Pragmatismo Político: Não fosse o empenho fomentado a partir das mídias sociais, a estranha morte teria passado como um acontecimento cotidiano e descartável. Não é assim, aliás, que a vida humana é manuseada diariamente nos meios de comunicação mercadológicos; com desdém?

Mosquito não trabalhava na redação de nenhum grande jornal, e nem por isso era menor ou detinha espírito especulativo inferior. Ao contrário, talvez justamente por esta razão fosse livre para exercer a criticidade plena, sem amarras e cada vez mais escassa nos veículos de mídia convencionais.

Sofria ameaças diversas e chegou a revelá-las de público. Sozinho, lutou contra gigantes como um gigante. Perdeu algumas batalhas, teve o seu blog censurado, mas venceu a maior delas: foi eficaz no estímulo ao inconformismo.

Ainda em Pragmatismo Político, que desmascarou o proposital silêncio da grande imprensa:

A morte de Mosquito, que jamais se calou diante da operação abafa implementada por um grupo poderoso e pelos seus cúmplices, é um alívio para quem não estava nem um pouco acostumado a ter o calcanhar pisoteado. Agora já podem retomar tranquilamente a rotina. Caberá novamente às mídias alternativas fazer um pouco de barulho em meio ao silêncio conveniente; um silêncio que nem sequer esboça sinal de partida.

Com suas “tijoladas” na internet, Mosquito fez inúmeros inimigos. Nos últimos tempos, ele alertou que estava sendo ameaçado.

Um amigo pessoal de Mosquito, que pediu para ter o seu anonimato por ora preservado, revelou a Pragmatismo Político suas importantes impressões sobre a misteriosa morte do blogueiro. As informações seguem caminho completamente contrário às versões oficiais.

“Quem conheceu Mosquito sabe que não se suicidaria”, disse, enumerando as diversas razões que indicam a impossibilidade de suicídio. “Ele era alvo de várias ameaças de morte. Era defensor da sustentabilidade, modo de vida saudável, andava de bicicleta, trocava frutas e verduras do quintal com seus vizinhos. Era defensor da transparência e combatia os poderosos. Era pai de uma adolescente. Filho querido de uma mãe ainda viva por quem tinha muito carinho. Um cidadão com esse perfil não se suicida. A porta da sua casa estava aberta. Sua casa é de esquina, de um lado os fundos, do outro, um terreno baldio. Foi encontrado com lençol enrolado no pescoço, quem se suicida de forma tão cruel, correndo risco de morte lenta e dolorosa? Sendo morador solitário, não seria mais fácil entupir-se de comprimidos?

Mosquito ganhou fama nacional ao denunciar um caso de estupro em Florianópolis, envolvendo o filho de um diretor da poderosa RBS, afiliada da TV Globo.  A mídia corporativa abafou o escândalo, só noticiado pela TV Record (vídeo abaixo).

Neste vídeo, Mosquito denuncia a censura judicial:

Veja uma tijolada do Mosquito que lembra o Recife:

(Continua)