Descoberto mais um comedouro de verbas da Assembléia Legislativa de Santa Catarina

BRA_DC farra alesc deputadoO documento de conclusão da auditoria, que analisou os gastos com coffee break e coquetel para eventos da Alesc, responsabilizou 11 pessoas. O convênio resultou nos gastos de mais de R$ 10 milhões no período auditado – entre janeiro de 2009 e setembro de 2011. Tanto o parecer do TCE quanto o do MPTC devem ir a plenário em novembro.

O procurador-geral afirmou ao DC que o seu parecer, entregue ao relator do caso, conselheiro Wilson Wan-Dall, no dia 25 de agosto, responsabiliza os envolvidos na assinatura da inexigibilidade de licitação número 009/2010. A ação permitiu a contratação da Afalesc para prestar o serviço de fornecimento de alimentação para eventos, finalidade que não está prevista no estatuto da entidade, que tem caráter social e recreativo.

No documento constam as assinaturas do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), do então diretor-geral da Assembleia, Nazarildo Tancredo Knabben, do ex-coordenador de Licitações, Lonarte Sperling Veloso, e do ex-procurador de Finanças da Alesc, vereador César Belloni Faria (PSD), que está afastado da Câmara desde dezembro de 2014 pela operação Ave de Rapina.

– A inexigibilidade de licitação é o principal ponto a ser analisado no momento. Esse é o principal problema, a meu ver, então quem assina esse documento de inexigibilidade deve ser responsabilizado. Em uma etapa posterior, devemos pedir uma análise com mais cuidado dos gastos – diz Aderson Flores.

A análise dos gastos com alimentação faz parte de um grupo de sete auditorias do TCE na Assembleia, realizadas no segundo semestre de 2011, que inclui ainda as investigações sobre gastos com diárias de viagem de deputados e servidores, divulgado com exclusividade pelo DC em maio deste ano. Este é o primeiro dos processos sobre a Alesc a ir a julgamento no pleno do tribunal.

“A contratação desses serviços é escandalosa”

Com experiência em levantamento de dados e acompanhamento de gastos públicos, a pesquisadora Juliana Sakai, da organização ONG Transparência Brasil, avaliou os gastos da Alesc com serviços de alimentação para eventos internos. Além de críticas à forma como as despesas são executadas e controladas, a especialista questionou a morosidade do TCE em julgar e punir irregularidades.

DC – O TCE-SC entende que houve excessos em gastos da Assembleia Legislativa de SC em contratos de prestação de serviço de coffee break, além de irregularidades na contratação da empresa que presta o serviço. Como analisa casos como este?

Juliana Sakai – Há muitos casos em que se constata o uso de entidades sem fins lucrativos para recebimento ilegal de verbas públicas. Nesse caso específico, no entanto, algumas particularidades chamam bastante atenção. Pelo que parece, a Afalesc realiza esse tipo de serviço sem licitação para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina há muitos anos. É incompreensível como essa situação tenha perdurado por tanto tempo.

DC – Como avalia a atuação dos órgãos de controle no caso?

Juliana – Não faz sentido o Tribunal de Contas realizar um trabalho de auditoria que aponte tantas ilegalidades, e só após três anos começarem a ser revistos os contratos. Praticamente uma legislatura se passou e a associação em questão continuou assinando contratos ilegalmente. A lentidão do Tribunal de Contas acaba causando um duplo custo para o Estado: primeiro o custo da contratação de serviços sem licitação com a devida concorrência, e o segundo, o custo de um aparato de controle extremamente ineficiente. Outros órgãos de controle poderiam ter agido. É de se espantar que em todos esses anos nunca tenha havido uma denúncia ou suspeita de irregularidade levada ao Ministério Público do Estado. Chama bastante atenção o fato de uma associação de funcionários públicos, prestar serviços para um órgão público. A contratação desses serviços sem licitação é escandalosa demais para uma reação tão tardia.

DC – Qual o caminho para um controle mais efetivo dos gastos públicos? Há registros de punições em casos de excesso?

Juliana – Quanto maior a transparência e o controle, mais difícil é para o agente sair ileso. Gastos desproporcionais com alimentação poderiam ter sido evitados se a auditoria de 2012 tivesse congelado outros contratos com a entidade e recomendações imediatas fossem feitas. Desde 2012, com a Lei de Acesso à Informação, órgãos públicos são obrigados a publicar informações a respeito de orçamento, contratos e licitações, o que ajuda a tornar mais efetiva a reversão de situações como essa. Diante de instituições de controle fracas, a publicidade de informações públicas fortalece o controle social de cidadão, mídia e entidades não-governamentais, na medida que fornece insumos para pressionar órgãos de controle a agirem com efetividade.

Presidente do Tribunal de Justiça agradece aumento aos deputados do Espírito Santo

Revela A Tribuna hoje:”Com o projeto de lei que reestrutura Judiciário, benefício por jurisdição estendida aumenta salário de R$ 25.260 para R$ 27.786,22″. Coisa pouca. Coisa pouca. Que a fome é grande.

Diz mais com esta foto legenda:

Bizzotto

“Sérgio Bizzotto, presidente do TJ-ES, disse que ficou sensibilizado com a aprovação por unanimidade do projeto e agradeceu à Assembléia”.

Ai se eu ganhasse um salário desse presente. Também ficaria derretido. E diria Caixinha, obrigado.

Veja outros sinônimos para sensibilizar:

1 abalar, impressionar.

2 afetar.

3 apiedar, comover, enternecer.

A palavra sensibilizar aparece também nas seguintes entradas:abrandar, pesar, emocionar, compungir, derreter, tocar, mover, embrandecer, mexer, impactar

É. Os deputados do Espírito Santo são bonzinhos. Até demais.

Brasil não tem Camila Vallejo. Tem Camila Valadão

Camila Vallejo, um mito internacional
Camila Vallejo, um mito internacional

Camila Vallejo revolucionou o Chile, promovendo uma greve de oito meses, com o apoio dos estudantes, professores e pais de alunos, pelo ensino público grátis. Conseguiu o primeiro mandato de deputada federal, e os chilenos sonham elegê-la presidente.

A greve de Camila Vallejo apagou de vez a legenda do medo criada pelo ditador Pinochet. Será que Camila Valadão conseguirá mudar o Espírito Santo, um estado com seu meio-ambiente ameaçado pelo Porto de Açu, pouso de naves dos traficantes de cocaína, invadido pelos milicianos e bicheiros do Rio de Janeiro e repleto de corruptos no executivo, no legislativo e no judiciário?

Camila Valadão, do PSOL, concorre pela 1ª vez em uma eleição e é a mais jovem a tentar o cargo de governador em 2014

 

por Aretha Martins

O que você faz aos 29 anos? Busca um bom emprego, deixa a casa dos pais, pensa em casar? Camila Valadão se encaixa em parte desse perfil, mas tenta um pouco mais. A 28 dias de completar 30 anos, idade mínima estabelecida pela Constituição para um governador, a representante do PSOL é a candidata mais jovem ao governo estadual nas eleições deste ano, concorrendo ao cargo no Espírito Santo.

Camila, que se descreve como da oposição, é assistente social e mestre em política social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e disputa o seu primeiro pleito. Desde o começo do ano, quando deixou a casa da mãe, Rita de Cássia, no município da Serra, mora sozinha na capital Vitória para cuidar da campanha. “Facilita para a candidatura, para cumprir a agenda. Mas minha mãe vem sempre para ajudar, principalmente com as coisas da casa”, disse a candidata em entrevista ao iG.

Militante desde os 17 anos – começou no PT e migrou para o PSOL em 2005 –, Camila afirma que a primeira reação ao saber que seu nome era cotado para disputar o governo do Estado foi um susto. “Eu fiquei muito aflita e muito desesperada. Eu pensava: ‘Não tem como, não tenho preparação ou qualificação para isso’”, relembrou Camila, escolhida pelo partido depois de meses de debates por se encaixar no perfil de alguém com potencial para dialogar com a juventude e várias classes sociais.

“Até a homologação, eu acordava todos os dias pensando: ‘É isso mesmo? Sou candidata mesmo? É real?’. Agora eu já assimilei a tarefa e tenho vivido tudo em torno dela. Já tenho tocado a agenda da candidatura na íntegra. O medo já passou”, afirmou.

Para ela, a candidatura é mais um trabalho, e a pouca idade em relação aos concorrentes – Casagrande, candidato à reeleição, tem 53 anos e Paulo Hartung, que já foi governador do Espírito Santo, tem 57 – não é um problema. Camila afirma que, apesar de ela e seu partido saberem que governar um Estado é uma grande responsabilidade, não é uma tarefa absurda pela premissa de que quem governa não governa só. “Certamente o nosso governo não seria o da Camila e seus 30 anos de idade, mas das ideias que a gente está se propondo a defender”, comentou.

Estréia na disputa

Camila Valadão é professora e já trabalhou como assistente social
Camila Valadão é professora e já trabalhou como assistente social

Antes de 2014, a candidata era concorrente apenas nos sonhos do pai, Sérgio Valadão. “Eu falava que ia ser presidente quando eu era criança, e meu pai apoiava. Lembro bem que na, eleição anterior, quando Dilma já aparecia com chance, meu pai dizia: ‘Ela não vai ser eleita porque a primeira presidente mulher do Brasil será você’. Ele continuou com a ideia, eu que a abandonei assim que cresci. Eu sempre quis ser professora”, conta.

Apesar de ter desistido da ideia de ser presidente, a jovem cresceu rodeada por políticos. Seus pais ajudaram a fundar o PT na cidade de Serra, por exemplo. Ela relembra ter crescido no meio das atividades, de plenárias, em comícios, em visitas a assentamentos do MST. Entretanto, a primeira possibilidade de uma candidatura veio em 2010. O PSOL cogitou que ela concorresse à Prefeitura de Vitória naquele ano, mas o final do mestrado e a dissertação a impediram de seguir com a ideia.

Camila Valadão é professora e já trabalhou como assistente social
Agora, a primeira candidatura de Camila é logo para o cargo de governador. “Até o momento, a receptividade em torno da campanha tem sido muito positiva. Acho que as pessoas têm se surpreendido. Ousadia é a palavra que a gente tem escutado de muita gente e inclusive usamos isso até no slogan da campanha”, explicou. Será que começar pelo governo pode significar ambição para os eleitores? “Até o momento eu não tenho percebido isso, não. Vamos ver mais para frente”, respondeu.

O episódio que ela conta como desconfortável foi no dia da homologação da campanha, quando relata ter recebido um tratamento diferenciado em relação aos outros candidatos. “O governador, o Casagrande, me cumprimentou com um beijo na testa. Eu fiquei incomodadíssima com isso. Os outros ele cumprimentou com aperto de mão. Eu achei um ato machista e uma tentativa de inferiorização. Quem você beija na testa? Um amigo ou um filho. Eles podem ter essa percepção por eu ser uma jovem, mas posso assegurar que essa jovem vai dar muito trabalho”, desafiou a candidata. Segundo ela, os debates serão uma boa oportunidade para a população ver como “estamos bem preparados”.

Já algumas reações ela encara com bom humor. Solteira, Camila Valadão é alvo de pretendentes. “Já recebi muitos pedidos de casamento pelo Facebook. Acham que estou participando das eleições para casar, mas não é.”

Apesar da rotina intensa com a campanha e do desafio de tentar ser a governadora mais nova do Brasil – Ciro Gomes assumiu o comando do Ceará em 1990, aos 32 anos –, a candidata do PSOL não deixa de lado as atividades corriqueiras e que lhe dão prazer. “Adoro sair, ouvir música e gosto muito de ler. Gosto de MBP, rock, forró… Gosto muito de leitura que tenha a ver com tema de política, mas também literatura em geral”, resumiu.

Camila

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Comparada com os deputados do Espírito Santo, Andréia Schwartz uma bela parceira. Merece ser eleita

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Andréia Schwartz
Andréia Schwartz

Andréia Schwartz nasceu no Espírito Santo, e pretende ser candidata a deputado estadual. Ficou conhecida pela luxuosa vida em Nova Iorque.

Desde que chegou a Vitória, Andreia Schartwz tem dormido na casa de amigos. Evita sair até mesmo à noite. E ainda vive a maior parte do tempo presa ao passado. O tema central das conversas: o escândalo sexual que derrubou o governador de Nova Iorque. “Eu sabia que ele era envolvido com modelos, porque as modelos inclusive eram as minhas conhecidas”, contou.

Uma investigação do FBI, a Polícia Federal americana, comprovou que Eliot Spitzer, governador de Nova Iorque, gastou muito dinheiro com prostitutas de luxo. Uma delas era a americana Ashley Dupre, de 22 anos, que cobrava US$ 1 mil por hora de serviços prestados.

As ligações de Eliot Spitzer com a rede de prostituição representaram um golpe fatal na imagem de austeridade do governador. Casado há 21 anos e pai de três filhas, Spitzer não resistiu ao constrangimento e renunciou 

A entrevista de candidata 

Ashley Dupre

Goiânia, a escalada da violência na terra governada por Cachoeira

Em terra que assassino de jornalista tem ex-desembargadores como advogados, nem a Força Nacional controla a violência.

Em ritmo de pagode universitário todo tipo de crime acontece em Goiânia. Capital em que impera o terrorismo policial e o mando de Cachoeira.

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Governador Marconi Perillo decreta fim das greves em Goiás. Coisa de tucano

Capaz de também decretar o fim das passeatas de protesto contra a corrupção. Várias manifestações estão marcadas para o dia Sete de Setembro. Goiás é um Estado cheio de presepadas nos três poderes.

Onda de greve nunca mais
Onda de greve nunca mais

Escreve Rodolfo Cardoso

Foi assinado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) o decreto de nº (7.964) que estabelece medidas administrativas contra paralisações e greves de servidores públicos.

O texto prevê corte de pontos, instauração de processo administrativo disciplinar para efetivos e exoneração de imediato àqueles que ocupam cargos ou funções comissionadas. Ele também, determina a convocação expressa dos funcionários por meio do Diário Oficial a reassumirem suas funções.

A resolução tem como parágrafo único o seguinte termo: “Somente em caso de acordo celebrado pela categoria profissional com o Poder Público, a fim de que haja a reposição dos dias não trabalhado, é que será autorizado o pagamento dos valores relativos aos descontos na folha”.

O decreto também autoriza o Governo a promover o compartilhamento da execução de atividades com outros entes, a remanejar servidores, mesmo com mudança de domicílio, para substituições e a celebrar contratos temporários em caráter emergencial – “com a finalidade de conter ou mitigar os efeitos provocados por greves, paralisações ou retardamento administrativo”.

A nota técnica, assinada pelo procurador Rafael Arruda Oliveira, diz que a União também editou um decreto no mesmo sentido e nega “pretensão de se disciplinar o exercício do direito de greve constitucionalmente garantido”.

BRA^MG_EDM contra greve

[Lá em MInas Gerais o governador tucano Antonio Anastasia quis acabar com as passeatas. Botou a polícia dele nas ruas. Tem até um viaduto da morte. Mas o povo unido nunca é vencido.  T.A.]

Deputados estaduais inimigos do povo

Alguns Estados brasileiros tentaram no ano passado passar por cima das atribuições do Congresso e esboçaram ou aprovaram leis para elevar de 70 para 75 anos o teto de aposentadoria obrigatória do serviço público.

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de novembro, entretanto, dissolveu a tentativa de cortar caminho para mudar a regra.

Leis aprovadas nas assembleias legislativas do Maranhão e do Piauí haviam definido a elevação.  Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul também esboçaram leis parecidas.

Sempre tenho repetido:

* velho quem completa 60 anos

* idoso 65 anos

* ancião 70 anos

No governo de Fernando Henrique roubaram a aposentadoria dos velhos.

Um velho agora tem que trabalhar até virar idoso.

Os malandros, pilantras que ganham supersalários, pretendiam e pretendem que o povo trabalhe com o pé no caixão.

Como se todos tivessem a vida mansa e o faturamento de marajá de um deputado estadual dos estados mais corruptos do Brasil citados acima.

Que o eleitor recorde os nomes dos cruéis inimigos na hora de votar.