“A Grécia está a ser usada para encobrir o escândalo do salvamento dos bancos europeus”

Veja aqui o vídeo com a entrevista a Maria Lucia Fattorelli, a especialista brasileira sobre a dívida pública que participou nos trabalhos da Comissão para a Auditoria e Verdade da Dívida Pública organizada pelo parlamento da Grécia.

Ajuda aos bancos
Ajuda aos bancos

Os ladrões da merenda escolar

Ano par, ano ímpar os Estados brasileiros investigam denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de armazenamento inadequado e fornecimento insuficiente de alimentos para escolas. E constatados indícios de sobrepreço e aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. As irregularidades são apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União. Ninguém vai preso. Nunca investigam m. nenhuma as duas polícias que existem para bater no povo: a Polícia Militar e a polícia civil.

Inquéritos e inquéritos denunciam a permanência das  máfias da merenda: grupo de empresas que simulam licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais.

Lá na ex-Cidade Maravilhosa querem culpar os garis. Eta manchete safada, mentirosa, jornalismo marrom e protetor da bandidagem:

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Quadrilhas de agiotas financiam eleições de prefeitos ladrões

BRA^MA_OI prefeituras prefeito ladrão Maranhão
O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.
Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.
Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.
Lá no Maranhão, reveladas pelas investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, atuam quatro quadrilhas de agiotas.
MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras
A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.
Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).
A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes
O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.
A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.
O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.
Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.
O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

A justiça amiga dos assassinos do jornalista Décio Sá

O Brasil mata mais jornalistas que o México. Ilustração de  Osvaldo Gutierrez Gomes
O Brasil mata mais jornalistas que o México. Ilustração de Osvaldo Gutierrez Gomes

Uma rede criminosa de agiotas, que envolve prefeitos ladrões das verbas da Saúde e da Educação, eliminou o jornalista Décio Sá.

Tem de tudo neste crime hediondo. Inclusive o braço assassino da polícia. Eis a última notícia publicada no Comunique-se:

Conhecido como “Bochecha” e acusado pelo Ministério Público de participar do assassinato do jornalista Décio Sá, Fábio Aurélio do Lago e Silva conseguiu habeas corpus. A medida foi concedida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, José Costa, de acordo com as informações do G1.

No processo, o MP acusa Silva de ter apresentado o executor confesso do jornalista, Jhonatan de Sousa Silva, para Júnior Bolinha e ter conseguido uma casa para abrigar o assassino. Bochecha é o segundo a ser beneficiado pela medida judicial. Em maio, o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o ‘Fábio Capita’, também recebeu um habeas corpus.

O caso
Décio foi morto a tiros em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, Maranhão, no dia 23 de abril de 2012, após sair do Sistema Mirante, onde trabalhava. Segundo a polícia, o jornalista foi assassinado por conta das denúncias políticas que realizava em seu blog.

Apuração
As investigações sobre o caso de Décio Sá acontecem desde o ano passado. Peça importante no processo, Ricardo Silva, conhecido como “Ricardinho”, morreu em fevereiro. O homem foi vítima de atentado no bairro do Turu, na capital maranhense. Na ocasião, ele levou sete tiros, foi hospitalizado, mas não resistiu.

Segundo as informações, Ricardinho teria ligação com o grupo de agiotas acusado de tramar a morte e executar o jornalista. A polícia esperava a melhora da testemunha para colher novos depoimentos, já que Ricardinho afirmou ter novos detalhes para contar.

Impunidade

[O Conselho Nacional de Justiça acompanha o caso. A Polícia Federal idem. Pra quê?

O crime nem é notícia no portal da Federação Nacional de Justiça – Fenaj.

O assassinato tem, inclusive, a cumplicidade de jornalistas safados, vendidos.

Que fique esclarecido: Décio Sá foi trucidado no exercício da profissão. Esta a verdade nua e crua: a lei do silêncio impera no jornalismo brasileiro, o terceiro país na matança de jornalistas, e campeão em censura judicial].

Maranhão já fez uma CPI da pistolagem que lavou muito sangue
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO FEZ UMA CPI DA PISTOLAGEM QUE LAVOU MUITO SANGUE. PROMETE UMA CPI DA AGIOTAGEM QUE VAI LAVAR MUITO DINHEIRO

A escuridão do Maranhão rima com corrupção

BRA^MA_OEDM Escuridão

Quantos prefeitos e deputados estão envolvidos no esquema da agiotagem que matou o jornalista Décio Sá?

Essa gente é inimiga da transparência. Da claridade.

Os prefeitos jogam sujo e no escuro, como faz todo ladrão. Principalmente o gatuno de colarinho (de) branco.

Todo prefeito ladrão tem uma quadrilha de vereadores.

Isso acontece em terra que não tem justiça.

Aviso para os assassinos de jornalistas: Conselho Nacional de Justiça vai monitorar processo da morte de Décio Sá

Alen Lauzán
Alen Lauzán

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena – Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012.

A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“Essa decisão é positiva para a Justiça estadual e, em especial, uma vitória de todos os maranhenses que acompanham esse caso e o querem resolvido”, comentou o presidente.

A inclusão do processo no sistema foi solicitada à Corregedoria Nacional pelo presidente Guerreiro Júnior, a pedido do juiz Márcio Brandão, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJMA deve encaminhar, no prazo de 15 dias, informações como a situação processual; a movimentação; segredo de Justiça; tramitação de recursos e data de julgamento. As informações ficam disponíveis na internet (www.cnj.jus.br), apenas para usuários cadastrados.

RELEVÂNCIA SOCIAL – O programa “Justiça Plena” monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público.

O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Transcrito do Imparcial, Maranhão

Nota: Toda morte de jornalista tem repercussão internacional. Inclusive as ações nefastas e antidemocráticas de censura.

Outro processo que virou uma piada, envolve um assassino que já teve três absurdos habeas corpus, o da morte do jornalista Valério Luiz em Goiás. O mandante é dono do principal cartório de Goiânia: Maurício Sampaio, milionário cartola de futebol.

ASSASSINOS DE DÉCIO SÁ ENVOLVIDOS COM VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. E COM O TRÁFICO DE DROGAS, AGIOTAGEM, PROSTITUIÇÃO E PISTOLAGEM

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[A VIDA DE LUXO E LUXÚRIA DE AGIOTAS, DEPUTADOS E PREFEITOS.

OS EMBALOS DOS SHOWS PROMOVIDOS PELAS PREFEITURAS]

POR OSWALDO VIVIANI

Em meio às milhares de horas de escutas da operação “Blogueiro” – na qual mais de 30 pessoas tiveram seus telefones “grampeados” com autorização judicial, entre maio e junho de 2012, no bojo das investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá –, a polícia maranhense descobriu, além de indícios de envolvimento com o crime propriamente dito, que parte dos investigados levava uma vida de farra permanente – não raro “incrementada” pela companhia de prostitutas caras e traficantes “donos” de bairros inteiros de São Luís. O Jornal Pequeno teve acesso às degravações das escutas.

Indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público por participação no crime, mas ainda em liberdade, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – tido, ainda segundo a polícia, como “braço jurídico” de agiotas que atuam em várias prefeituras do Maranhão – foi flagrado nas escutas acertando um “programa” de prostituição com um intermediário.

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R$ 250 o ‘frete’ – Em duas conversas, “grampeadas” no dia 22 de junho de 2012, Ronaldo Ribeiro fala com Wallen de Sousa (conhecido produtor de eventos de São Luís).

As conversas dão a entender que aquele tipo de “serviço” já fora prestado a Ronaldo outras vezes.

No primeiro diálogo, que durou cerca de dois minutos (das 12h16min40s às 12h18min27s), Wallen diz que tem “uma novidade” para Ronaldo e quer saber se ele tem tempo naquele dia à tarde.

Ronaldo responde que “estava precisando mesmo” e Wallen quer saber para que horas ele pode “organizar tudo”.

Ronaldo, então, afirma a Wallen que “um bom local seria o Ibis Hotel (perto da Associação Atlética Banco do Brasil)” e pergunta: “Quanto seria o ‘frete’”.

Wallen procura valorizar o “produto”. Diz que a mulher “é belíssima” e que vai ver “se ela está de folga”. “Ela é do seu estilo. Não é de cabaré, é de residência”, afirma Wallen a Ronaldo.

Pouco mais de três horas depois (às 15h42min58s), Wallen liga para Ronaldo novamente e conta que conseguiu falar com a mulher. Acerta um encontro com Ronaldo no Bairro do São Francisco, às 18h30, onde estaria já com a mulher. Ronaldo pergunta se Wallen já acertou o “frete”.

Wallen diz que já acertou “tudo direitinho” e que “não é coisa alta, não”. Orienta Ronaldo a pagar R$ 250 – “R$ 200 para ela e R$ 50 para o táxi”.

‘Chegado’ – Já Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” – que, segundo a polícia, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio Sá, por trabalhar para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, apontado como um dos mandantes do crime –, foi “grampeado” comentando a respeito de um traficante que teria conhecido recentemente.

A conversa reveladora deu-se em 14 de maio de 2012, uma segunda-feira. Nela, “Buchecha” e um homem identificado apenas como Roberval falam, primeiramente, de um show que acontecera no sábado anterior (12), no espaço “Tapete Vermelho” do Marafolia.

“Tava toda a ‘galera’ lá”, diz “Buchecha”, informando Roberval sobre quem o acompanhava na mesa: “Carlos Filho [deputado estadual], Rômulo, a irmã de Rômulo”.

Depois, “Buchecha” e Roberval comentam sobre um traficante conhecido como “Chegado”, do Cohatrac.

“Todo mundo sabe que é ele quem abastece São Luís”, diz Roberval. “Buchecha” afirma: “Só conheci ele [‘Chegado’] esses dias”.

Uma observação da polícia na degravação informa que o traficante “Chegado” teria uma loja de equipamentos de carros.

Truculência – Em vários dos diálogos “grampeados” na operação “Blogueiro” vem à tona a forma truculenta pela qual os alvos das escutas conduziam seus negócios – caracterizados por misturar contravenção (agiotagem) e atividades à primeira vista lícitas (compra e venda de veículos).

Um trecho de uma conversa, ocorrida em 7 de maio de 2012, entre “Buchecha” e Fernando da Silva, conhecido como “Bracinho”, é revelador. No “grampo”, “Buchecha” ameaça dar “uma pisa” em “Bracinho”, pelo fato de este estar “falando dele pela rua” e ter ameaçado “quebrar” Davi (um amigo de “Buchecha”).

“Quem ganha dinheiro nessa cidade sou eu e quem manda dar ‘pisa’ sou eu. Tenho os ‘meninos’ pra ‘fazer’, diz “Buchecha” para “Bracinho”.

Em outro “grampo”, de 12 de junho de 2012, é “Júnior Bolinha” quem ameaça “matar no meio da rua” um irmão de “Buchecha”, Adriano do Lago e Silva, por causa de um suposto débito de R$ 30 mil que este teria com “Bolinha”. “Você vai perder seu irmão por causa disso bem aí [o débito]”, vocifera “Bolinha”. (Transcrito do Jornal Pequeno)

 

ESCUTAS AUTORIZADAS DA INVESTIGAÇÃO DO ‘CASO DÉCIO’

Ao menos outros 3 supostos agiotas – entre eles um juiz e um deputado estadual – aparecem nas escutas da polícia feitas após o assassinato de Décio Sá; as interceptações foram denominadas ‘Operação Blogueiro’

No bojo das escutas da ‘Operação Blogueiro’, também aparecem os nomes do juiz de Caxias Sidarta Gautama Farias Maranhão e do deputado estadual Marcos Antonio de Carvalho Caldas (PRB).

Em janeiro de 2010, o magistrado foi flagrado em ‘grampos’ da Polícia Federal em conversas com ‘Eduardo DP’ que revelavam indícios de agiotagem.

Por envolver um juiz, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que em fevereiro passado decidiu arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra Sidarta.

Nas escutas da ‘Operação Blogueiro’, o juiz Sidarta Gautama teve ‘grampeado’ um diálogo que teve em 17 de junho de 2012 com Pedro Teles. ‘O Charles sumiu do mapa (…) e ficou me devendo um monte dinheiro’, afirma Sidarta. Não fica claro na conversa quem é Charles. Pedro Teles responde que ‘aquele que mataram lá em Teresina [Fábio Brasil] também deu um monte de prejuízo’ e diz que quer falar com Sidarta pessoalmente.

Pedro Teles foi condenado, no início do mês passado, a 21 anos de prisão, como mandante da morte do líder comunitário Miguel Pereira Araújo, o ‘Miguelzinho’, assassinado em 1998, em Barra do Corda. Seus advogados recorreram e ele espera o resultado do recurso em liberdade. No dia do assassinato de Décio Sá, Pedro Teles entrou em contato telefônico com Raimundo Chaves Sales Júnior, o ‘Júnior Bolinha’, um dos principais envolvidos no homicídio.

Quanto a Marcos Caldas, que tem sua base política no município de Brejo, ele já foi sócio de ‘Júnior Bolinha’ numa loja de revenda de carros na Avenida dos Africanos (São Luís).

Segundo o que disse à polícia Patrícia Gracielli Aranha Martins, viúva do negociante de carros Fábio dos Santos Brasil Filho, o ‘Fabinho’ (assassinado em Teresina no fim de março de 2012), o parlamentar fazia empréstimos a juros. Ele teria emprestado R$ 60 mil a ‘Fabinho’ – um dos muitos que o empresário morreu sem quitar.

Um raro caso em que a agiotagem nas prefeituras aparece é num diálogo, ocorrido em 26 de junho de 2012, entre ‘Eduardo DP’ e um homem identificado apenas como ‘Zé’. Na conversa ‘grampeada’, fala sobre seis cheques de R$ 600 mil cada da merenda escolar de Dom Pedro, que estariam nas mãos de Gláucio Alencar e foram apreendidos pela polícia. (Transcrevi trechos)

 

“PRA FAZER TODO MUNDO SOFRER”

Truculenta também foi a reação do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), dois dias depois de seu afastamento do cargo, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 19 de junho de 2012.

Numa conversa com seu filho Pedro Teles, “grampeada” em 21 de junho de 2012, “Nenzim” o manda organizar o fechamento à população de todos os 11 postos de saúde do município.

“Não é pra deixar nenhum funcionário dentro. É pra dar o choque… pra fazer todo mundo sofrer”, diz “Nenzim” ao filho. Pedro Teles responde que vai “tomar as providências”.

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No “grampo”, “Nenzim” conta a Pedro que Sandra Maria Teles de Sousa, também filha do ex-prefeito, sugeriu a pessoa para realizar a maldade: “Sandra diz que seu Raimundo é bom pra fazer isso. Ele é danado…”

No mesmo dia do fechamento dos postos de Barra do Corda, a mando de “Nenzim”, ele conseguiu derrubar, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, a decisão do TJ-MA, e voltou ao cargo.