Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro prestarão esclarecimentos oficiais pela primeira vez acerca das suspeitas de participação no esquema de desvios de precatórios dentro do Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira. Os dois irão prestar depoimento ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, dentro do inquérito judicial aberto para apurar o fato. Afastados de suas funções no Tribunal de Justiça desde a última terça-feira, por determinação do ministro aprovada pela corte especial do STJ.
Juiz auxiliar fez o alerta à presidente
O esquema de desvio de recursos no setor de precatórios começou a ser investigado internamente em setembro do ano passado. Nos bastidores do TJRN comenta-se que o juiz auxiliar da desembargadora-presidente Judite Nunes, Guilherme Pinto, teria alertado sobre procedimentos irregulares no setor. A desembargadora, por sua vez, iniciou uma investigação interna que teria revelado a fraude, mas ainda não em sua totalidade. No dia 10 de janeiro deste ano foram publicadas no Diário Oficial da Justiça a exoneração de Carla Ubarana e a instalação da comissão interna de sindicância, presidida pelo desembargador Caio Alencar, o decanos do tribunal. “Assim que nós percebemos a gravidade dos fatos judicializamos a ação”, disse Caio, em entrevista ao Diario de Natal.
O Ministério Público Estadual foi acionado e no dia 31 de janeiro deflagrou a Operação Judas que prendeu Carla Ubarana e seu marido George Leal, além de três supostos laranjas e um funcionário do Banco do Brasil que não foi sequer indiciado.
Como funcionava o esquema fraudulento
Em depoimento, Carla Ubarana afirmou que agia com o consentimento do desembargador Osvaldo Cruz. O método utilizado para desviar os recursos era variado. Em alguns casos, a divisão de precatórios do TJRN vinculava processos inexistentes à contas judiciais e realizava pagamentos em nome de pessoas que nada tinham a receber. Outra forma de agir era relacionar o número de um processo real a um beneficiário forjado, ou seja, era aberta uma conta corrente em nome de alguém que não tinha absolutamente nada a ver com o processo. Até o momento, a justiça identificou quatro contas de supostos “laranjas” que serviam de passagem para o dinheiro. Os laranjas seriam Carlos Alberto Fasanaro, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, Cláudia Sueli Silva de Oliveira e Tânia Maria da Silva. Todos foram inocentados por Carla Ubarana em depoimento à justiça. Os pagamentos eram feitos por meio de guias, cheques, ou determinação de transferência bancária. Aos supostos laranjas, Carla e George diziam que o dinheiro era fruto de”medições” realizadas em obras da empresa de George Leal, a Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos.
Segundo o relato de Carla, essas pessoas sacavam o dinheiro de suas contas e entregavam a ela ou ao seu marido, o empresário George Leal. O próximo passo era a divisão do dinheiro entre os envolvidos. Carla Ubaran descreveu em seu depoimento como era feita a divisão do dinheiro. “O percentual nunca foi acertado. Ele (Rafael) recebia na mesma proporção que Osvaldo e até reclamava, dizendo que Osvaldo já tinha recebido por dois anos”. A entrega do dinheiro, segundo ela, era feita na garagem do Tribunal de Justiça e até mesmo dentro dos gabinetes dos desembargadores. “Já tive que entregar na garagem. Eu entregava o envelope a ele (Rafael) e ele, já dentro do carro, ia embora”.
Falta descobrir o destino do dinheiro
Falta muita coisa a descobrir. Carla Ubarana garantiu que todo o dinheiro que pegou foi para construir uma luxuosa casa de praia, e gastar tudo o mais rápido possível. Não sobrou um tostão furado.
George Leal confirmou o gasto de R$ 1,2 milhão em viagens, quase sempre para Paris. “Nas últimas viagens nós gastamos mais porque os hotéis são muito caros. No início nós ficávamos em quartos com diárias de dois mil euros, mas já chegamos a ficar em um quarto que custava 11 mil euros a diária. Nós passávamos em média oito dias nesses hotéis”.
Esqueceu de revelar que também viajou a convite de Christine Epaud. E ficou no apartamento dela e do marido Gilles. E que estas viagens não eram precisamente turísticas. Tinham a finalidade de traficar o dinheiro roubado. Uma soma ainda desconhecida. É só quebrar o sigilo bancário de Christine Epaud, com livre trânsito na diretoria do Banco do Brasil em Natal, que uma parte dessa grana aparece, e coisas mais. Funcionários do banco também estiveram hospedados no apartamento de Christine e Gilles.
E pelo que sei, Christine manteve negócios suspeitos com os presidentes do TJ-RN. Através de suas empresas, apesar das aposentadorias por invalidez pelas previdências do Brasil (INSS) e da França (Cramif).
Onze anos afastada do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e funcionária da Secretaria de Administração do Estado, morando em Paris, pediu sua reintegração no Tribunal de Contas, que rendeu ou vai lhe render um belo precatório. E uma terceira aposentadoria pelo Governo do Rio Grande do Norte ou Tribunal de Contas.
Onde os desembargadores esconderam suas botijas de ouro e prata? Que diabo fazia Christine nos gabinetes dos presidentes do Tribunal, além de ganhar todos os processos em que foi parte?
Quebra do sigilo bancário de Christine Epaud foi solicitada no escandaloso, vergonhoso, indecoroso caso da compra do Hotel Chalezinho Francês, na Praia do Meio, em Natal. O desembargador Aderson Silvino negou.
No processo que corre ou tramitou no Tribunal de Contas teve o direito à justica gratuita, assinando atestado de pobreza, quando é dona de perto de vinte empresas, algumas de fachada, com porteiras de entrada e saída de dinheiro.
Ainda na justiça do RN pediu a prisão do marido, pelo não pagamento de pensão alimentícia. O que realmente lhe interessava era uma ordem de prisão internacional. Conseguiu. O marido está impedido de entrar no apartamento dele em Paris, quando a esposa vive maritalmente em Natal com um norueguês bilionário.
Tanzaniana, Chistine veio para o Brasil com Wilka da Silva, funcionário da Petrobrás na África, operador de máquinas. Pai de sua segunda filha. Christine que então usava o nome Wilka da Silva, ganhou a cidadania brasileira. Wilka morreu. Não sei para quem ficou a pensão dele. Se para a filha ou para Christine que, usando o nome de solteira, casou com Gilles no Brasil, adquirindo a cidadania francesa. Ou melhor, três passaportes valiosos para suas viagens de negócio. Esse segundo casamento, talvez rendeu a cidadania brasileira para Gilles.
Conheça as pessoas investigadas no Caso Judas e a defesa dos desembargadores.
andradetalis 