A justiça continua uma bagunça. Veja como é no Mato Grosso

Pelo menos três desembargadores (Munir Feguri,Odiles de Freitas e Paulo Lessa), conforme denúncia do juiz José Geraldo Palmeira, estão envolvidos no assassinato do juiz Leopoldino do Amaral.

Um dos desembargadores, Paulo Lessa, é o atual secretário de Justiça e Direitos Humanos. Lessa fazia parte da velha justiça. Agora tem uma nova. Que também virou uma bagunça.

Publica hoje a Tribuna da Cidade:

Capenga, Judiciário perde 168 servidores por “bagunça” institucional

Em apenas um dia, o Judiciário de Mato Grosso perdeu 168 servidores

Na primeira leva, 102 por determinação do Conselho Nacional de Justiça, que julgou irregular nomeação dos aprovados nos concursos regidos pelos editais nº 28/98, 29/98, 33/98 e 14/2000 e que foram nomeados após o término do prazo de validade dos certames. Temendo mais problemas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira determinou a demissão de outros 66 estatutários, que estavam na estrutura do Judiciário sem concurso público.

Os dois atos revelam uma “bagunça institucional” do Judiciário. Fechado por anos, tomou atitudes medidas contrárias as normas legais primárias. Exemplo da portaria que determinou a suspensão do prazo de validade dos concursos regidos pelos editais. Especialmente porque violou o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, que prevê que o prazo de validade de concurso público pode ser de até dois anos, prorrogável por mais dois anos. Manter funcionários estatutários, sem concurso, foi outra aberração.

As demissões acontecem justamente em um período crítico para o Judiciário. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça determinou uniformidade no horário de atendimento. Ou seja, quer que a Justiça funcione em período integral – uma das antigas lutas da Ordem dos Advogados do Brasil. De outro, a necessidade de contenção, que acabou com o pagamento de horas extras.

O atendimento do Judiciário é duramente contestado. Há hoje uma carência de pelo menos 89 juízes para atender as comarcas – muitas criadas no passado sob critérios eminentemente políticos. Da mesma forma, faltam servidores. Na época em que muitas jurisdição foram abertas, as prefeituras se comprometeram a ceder servidores para o Judiciário. A medida foi contestada judicialmente e os funcionários que atendiam ao “novo” Judiciário tiveram que ser recolhidos.

“A situação é tão caótica que existem Varas com apenas um servidor e um oficial de justiça para cumprir 3 mil mandados e citações, por isso a Justiça é lenta” – diz o presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário, Rosenwal Rodrigues dos Santos. Segundo ele, o Judiciário de Mato Grosso  vive um caos e se não houver um duro enxugamento nas despesas a situação vão ficar insustentável.

Lessa nega denúncia de participação na morte do juiz Leopoldino

Laura Nabuco

      O secretário de Justiça e Direitos Humanos, desembargador aposentado Paulo Lessa, desmentiu nesta quarta (30) as afirmações do juiz aposentado compulsoriamente José Geraldo Palmeira. Em depoimento à Polícia Federal nesta semana, Palmeira acusou o membro do staff do governador Silval Barbosa (PMDB) de ter participado de uma reunião na casa de Josino Guimarães, dias antes da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Josino é acusado de ser o mandante do crime. O encontro com Lessa e outros magistrados, que não foram citados, teria sido para planejar o assassinato.

Em sua defesa, o secretário garatiu que sequer conhece Josino. “Nunca estive na casa dele e não tenho nenhum vínculo de amizade para isto. Só o conheço pela fama, assim como ele deve me conhecer também”, disse. O secretário atribuiu a vinculação de seu nome ao caso por uma inimizade com Palmeira. As divergências entre eles teriam começado em 1999, quando o magistrado foi afastado de suas funções pela primeira vez. Lessa afirmou que seu voto foi o responsável pelo desfecho do caso. O desembargador disse também ter atuado no julgamento que aposentou Palmeira compulsoriamente. “Isso é motivo mais que suficiente para ele agir assim”, apontou.

O secretário lembrou ainda da ação que impetrou contra os juízes aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Barros e Antônio Orácio da Silva Neto, por danos morais. Segundo Lessa, ambos são amigos de Palmeira. O secretário frisou que o depoimento do ex-magistrado foi espontâneo e realizado dias após ele ingressar com o processo contra os outros dois. “Se tudo isso fosse verdade, porque ele (Palmeira) esperou tanto tempo para se manifestar?”, alfinetou.

Leopoldino foi assassinado em 1999, após denunciar um esquema de venda de sentenças envolvendo membros do Judiciário mato-grossense. Ele foi morto com dois tiros na cabeça. Seu corpo foi encontrado em Concepción, no Paraguai, parcialmente carbonizado. Para Lessa, seu nome só vem sendo associado ao crime devido a sua participação nas investigações de um suposto esquema de desvio de dinheiro por Leopoldino.

Lessa conta que o Tribunal de Justiça (TJ) já possuia provas contra o juiz. Ele também disse que o julgamento de Leopoldino estava agendado para ocorrer dois dias após a data de sua morte. Segundo Lessa, o juiz havia desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos. “Em valores corrigidos, a dívida chega a R$ 12 milhões. O Estado paga precatórios até hoje”, frisou.

À época, Lessa era corregedor do TJ e estava entre os acusados por Leopoldino. O secretário afirmou, contudo, que ambos nunca tiveram qualquer divergência. Lessa também revelou que o magistrado não tinha as provas que havia anunciado. “Ele utilizou a acusação como uma forma de tentar se defender”, apontou.

Comentários:

• Clóvis | 01/12/2011 10:04
  cuiabá

  coitadinho do sr lessa, quanta injustiça, eu não sei, eu não estava lá, eu não vi, sou inocente, na hora que a chapa esquenta todo mundo é inocente, e o cara é secretario de justiça, hahahahahah é bem mato grosso.

   

• Joao | 30/11/2011 18:50
  varzea grande

  E SILVAL ABRE O OLHO TEM RAPOSA COM A CHAVE DO GALINHEIRO.

   

• João Carlos | 30/11/2011 18:46
  CPA

  Sr. Governador, diga-me com quem andas que te direi quem és. Cada secretário (com “s” minúsculo) que temos, hein?

   

• Jofre Soares | 30/11/2011 15:08
  Cuiaba

  Srs..Que tem caroço nesse angú tem!,ninguém é acusado gratuitamente, O Leopoldino todo mundo sabe não era ” flor que de se cheirar mas esse aí tambem não ” como diria minha avó ” quem não o conhece que o te compre eu te vendo! ”

   

Existe punição para bandidos togados?

Bandidos togados mandaram matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, morto com dois tiros no dia 7 de setembro de 1999, “para dar um ‘fica quieto’ no juiz que se tornara um problema para o Judiciário”. A denúncia é de um juiz também jurado de morte.

Quando e como e porquê um juiz se torna um “problema” para o Judiciário? Isso o Conselho Nacional de Justiça devia esclarecer para o povo brasileiro. Isso é grave. Muito grave: um “problema” que só um trucidamento resolve! O Superior Tribunal Federal deve, também, uma explicação ao Brasil. O STF não pode engolir essa calado.

Reportagem de Alecy Alves

“No primeiro dia do julgamento de Josino Guimarães, iniciado ontem, o principal depoimento foi feito por vídeo conferência pelo juiz mato-grossense aposentado José Geraldo Palmeira, que hoje vive no Estado de Alagoas. Ele foi arrolado como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal e fez declarações que ligam autoridades do Judiciário ao assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, morto com dois tiros no dia 7 de setembro de 1999.

Palmeira disse que o sargento PM José Jesus de Freitas lhe relatou que participou de uma reunião da qual teria participado Odiles Freitas, Paulo Lessa e outros desembargadores e o empresário Josino Guimarães para combinar a morte dele e de Leopoldino Marques do Amaral.

O encontro teria acontecido, segundo ele, dias antes da morte de Leopoldino, na casa do próprio Josino Guimarães. O acerto seria de pagar R$ 100 mil pela execução. O sargento Jesus, assassinado com 9 tiros em abril de 2002, seria autor de outras graves acusações.

Palmeira contou que chegou a procurar o desembargador Odiles Freitas, que negou a acusação. Diante de tal ocorrência, diz o juiz aposentado, avisou Odiles que caso algo acontecesse com ele sua família saberia a quem acusar.

Na ocasião, diz, Jesus chegou a lhe dizer que por uma semana um carro vigiou o prédio onde ele morava para seguir os seus passos. Palmeira observa que, como juiz, estava de férias e praticamente não saiu do apartamento. Mais ou menos dois dias antes da morte de Leopoldino um carro semelhante ao descrito por Jesus seguiu sua esposa e seu filho no trajeto até um salão de beleza.

No dia seguinte à morte de Leopoldino, relatou Palmeira, segundo ouviu do sargento Jesus, teria havido um encontro em um bar da Avenida Getúlio Vargas, com a presença de dois integrantes de uma máfia chinesa, para comemorar o assassinato do juiz.

Dois dias depois da morte de Leopoldino, em 9 de setembro, Palmeira afirma que relatou em um e-mail enviado ao seu advogado, Zaid Arbid, as revelações feitas por Jesus, documento que posteriormente chegou ao conhecimento da Justiça Federal. No depoimento, Palmeira confirmou o envio da mensagem.

Já o agente da Polícia Federal, hoje secretário adjunto de Segurança do Estado, Alexandre Bustamante, declarou que durante as investigações da morte de Leopoldino o sargento Jesus, que era informante da PF, contou, em reunião com o delegado que apurava o caso, ter recebido proposta de Josino para dar um ‘fica quieto’ no juiz que se tornara um problema para o Judiciário.

Um dos advogados de defesa de Josino Guimarães, João Cunha, pediu ao juiz presidente do Tribunal do Júri, Rafael Vasconcelos, para intimar os desembargadores nominalmente citados, Lessa e Odiles, para depor hoje no julgamento para que pudessem esclarecer os fatos e sair  ‘desse ouvi dizer do sargento Jesus’.

O procurador do MPF que atua no caso, Douglas Araújo, manifestou-se contrário ao pedido, observando que o depoimento de Palmeira foi tomado por videoconferência há um bom tempo e era do conhecimento da defesa do réu. A menos que a defesa os levasse até o fórum.

O juiz Rafael Vasconcelos indeferiu o pleito de Cunha, argumentando que precisaria de 24 horas para intimar alguém, além de essas acusações os colocarem como co-réus, não possibilitando, portanto, que fossem ouvidos como testemunhas ou informantes”.

A reportagem omite os nomes dos desembargadores, e esconde um.

São três desembargadores denunciados pelo juiz José Geraldo Palmeiras:

Reportagem da Folha do Estado:

O juiz aposentado José Geraldo Palmeira disse em depoimento feito por videoconferência em outubro e exibido ontem, durante o julgamento do empresário Josino Guimarães pela morte do juiz Leopoldino do Amaral, 12 anos após sua execução, que os desembargadores aposentados Odiles de Freitas, Paulo Lessa, atual secretário de Justiça e Direitos Humanos – os dois de 19 colegas que votaram pela sua aposentadoria compulsória – e ainda Munir Feguri teriam participado de reunião na casa de Josino para tramar a morte do juiz Leopoldino, morto em 1999, no Paraguai. Outro depoimento comprometedor foi da ex-escrevente e amante de Leopoldino, Beatriz Árias, que confirmou que Leopoldino lhe disse que estaria sendo ameaçado. E reiterou que só está viva porque possui uma série de documentos que comprovam a ligação de outros magistrados com vendas de sentença em Mato Grosso. Beatriz é a principal testemunha de acusação do MPE e estava com Leopoldino no Paraguai quando ele foi morto. Ela já foi condenada a cumprir 12 anos de prisão. Durante o júri, o irmão de Árias, o ex-agente prisional Joamildo Barbosa, confessou ter sido procurado há cerca de quatro meses por uma mulher que lhe ofereceu R$ 1 milhão para não prejudicar Josino.

Palmeira contou em depoimento que houve uma reunião na casa de Josino em que estavam presentes o sargento Jesus e os desembargadores Paulo Lessa e Odiles de Freitas. Eles estavam negociando a morte de Leopoldino por R$ 100 mil. Ele confirmou o e-mail enviado a Zaid Arbid que continha essas informações. Reportagem de Carolina Holland. Leia mais 

Não esquecer que os filhos dos desembargadores Munir Feguri e Flávio Bertin são denunciados como servidores” fantasmas” no TJ/MT