PM informa que cachorro passa bem depois de morder deputado que votou contra Richa

por Esmael Moraes

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O cão que mordeu o deputado Rasca Rodrigues (PV) passa bem, segundo a Polícia Militar. O animal tomou vacina depois de atacar o parlamentar verde, que, ironicamente, é defensor dos direitos dos animais.

O deputado Rasca Rodrigues foi um dos 20 que votou contra o confisco da poupança previdenciária. A Assembleia aprovou o projeto de Richa por 31 votos.

Piada à parte, o covarde massacre de milicianos contra professores e servidores públicos que lutavam contra o roubo da previdência enseja a discussão sobre a extinção da PM.

Além de pôr fim à força policial militar, algo anacrônico no mundo moderno, é fundamental que se discuta a ‘renúncia já’ do governador Beto Richa (PSDB) — que ordenou o massacre dos professores no último dia 29 de abril, no Centro Cívico, em Curitiba.

O faminto Pitbull da PM também atacou o repórter cinematográfico Luiz Carlos de Jesus, que ficou ferido na perna.

Ao todo, mais de 200 pessoas ficaram feridas no massacre ordenado pelo monstro chamado Beto Richa.

Agora, vai ficar por isso mesmo ou ele renunciará ao cargo?

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Manifestantes tingem de vermelho fonte do Palácio de Richa

Ato foi realizado em repúdio à violência empregada pelos policiais militares contra os professores na última quarta-feira

por Sharon Abdalla/Gazeta Do Povo

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual, fizeram um ato no Centro Cívico, em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (1º). A concentração foi na Praça 19 de Dezembro e os manifestantes caminharam até o Palácio Iguaçu, onde iniciaram uma manifestação perto do meio-dia contra a violência empregada na última semana pelo governo do estado, quando os professores fizeram protestos contra a aprovação de mudanças na Paranaprevidência.

Quase todas as pessoas vestiam preto, em luto pelo confronto de quarta-feira, segundo a APP. A pauta da manifestação também englobava a oposição ao projeto de lei da terceirização. Cruzes com as imagens dos deputados que votaram a favor das mudanças na previdência estadual foram carregadas no protesto.

Manifestantes jogaram corante na água do chafariz do Palácio Iguaçu para lembrar a violência envolvida na contenção dos protestos da última semana (Crédito: Antônio More/Gazeta do Povo)
Manifestantes jogaram corante na água do chafariz do Palácio Iguaçu para lembrar a violência envolvida na contenção dos protestos da última semana (Crédito: Antônio More/Gazeta do Povo)
Manifestante mostra cruz com a frase: "Menos bala, mais giz" (Crédito: Antonio More/Gazeta do Povo)
Manifestante mostra cruz com a frase: “Menos bala, mais giz” (Crédito: Antonio More/Gazeta do Povo)
Quadros negros foram usados para transmitir mensagens na manifestação (Crédito: Antonio More/Gazeta do Povo)
Quadros negros foram usados para transmitir mensagens na manifestação (Crédito: Antonio More/Gazeta do Povo)

Prevista para sair às 10 horas, a passeata atrasou porque o motorista contratado para conduzir o carro de som do sindicato se recusou a ir até o Centro Cívico. Os manifestantes tiveram de esperar por outro veículo, que vinha de um encontro da CUT na Vila São Pedro.

A caminhada começou às 11 horas, com o acompanhamento de poucos policiais. No caminho, os participantes cantaram contra o que eles descreveram como a “ditadura de Beto, Traiano e Francischini” e perguntaram: “Por que não precisa de polícia hoje?”

Ao chegarem ao Palácio Iguaçu, eles desceram as bandeiras do Brasil e do Paraná a meio mastro. A água do chafariz em frente ao palácio foi tingida de vermelho, para lembrar a violência envolvida na contenção dos protestos da última semana.

O ato contou com a participação de Luciana Genro, que foi candidata à Presidência pelo PSOL nas últimas eleições, para começar a passeata. “Meu plano era passar o primeiro de maio no Rio Grande do Sul”, disse Luciana Genro. “Mas diante da repressão que assistimos na luta dos professores, senti a obrigação de vir prestar solidariedade e demonstrar repúdio ao governo Beto Richa.” Para ela, um governo que precisa cercar a Assembleia Legislativa demonstra fraqueza política.

“Este ato é uma resposta ao governo. As pessoas agredidas continuam nas ruas, enquanto os responsáveis pela agressão estão guardados no palácio”, disse o deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

A professora Daiana Santurion levou a filha, de cinco anos, à manifestação. Ela conta que a criança “infelizmente” assistiu pela TV à violência empregada pelo governo e pela secretaria de segurança na última quarta-feira. “Queria que, hoje, ela tivesse uma lembrança mais positiva do Dia do Trabalho, por isso a trouxe para a mobilização em favor da educação e dos professores”, contou.

A designer de interiores Fernanda Rodrigues também acompanhou a marcha. “Era impossível ficar parada após ver os vídeos dos professores que me ensinaram sendo abatidos”, afirmou ela, referindo-se às cenas de violência da última quarta-feira.

Os sindicatos participantes convocaram os manifestantes para mais um ato na próxima semana, na terça-feira (5), às 9 horas. Os sindicatos também querem fazer uma greve geral para evitar a aprovação do projeto que libera a terceirização de atividades-fim.

Massacre de Richa. Duzentos feridos, oito em estado mais grave (Vídeo)

As informações sobre o massacre da polícia do governador Beto Richa não oferecem um número preciso de feridos no prende e arrebenta promovido ontem contra os professores. Mais de duzentos feridos. Ou 150

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Publica Viomundo:

PM de Beto Richa usa gás lacrimogêneo, bombas e balas de borracha contra manifestantes: Há 150 feridos, oito em estado mais grave, diz o Samu

Segundo o Samu, há 150 pessoas feridas, 42 delas foram encaminhadas para o Hospital Cajuru e oito estão em estado grave. Também há outros feridos sendo atendidos no Centro Médico do Tribunal de Justiça, mas ainda não há total de atendimentos lá. Quatro ambulâncias fizeram atendimento no local. Muitos professores e manifestantes feridos são atendidos na rua e na prefeitura. Até o momento, cinco pessoas foram presas.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse que até o momento houve 34 pessoas encaminhadas ao hospital e mais de 100 atendimentos. O prédio da prefeitura está aberto para o acolhimento de feridos na a ação da polícia contra os manifestantes no Centro Cívico. As ambulâncias não foram suficientes e equipes da Guarda Municipal foram acionadas para ajudar no deslocamento dos manifestantes feridos.

Fruet repassou as informações em uma entrevista a jornalistas durante o confronto, por volta das 16 horas. Durante a conversa, bombas de gás lacrimogêneo continuavam sendo disparadas pela polícia. O prefeito disse que a ação do governo do estado tem um grau violência desnecessário. “Há dias a prefeitura vem alertando da desproporcionalidade da força.”

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Centro Cívico , que atende cerca de 150 crianças, entrou em contato com os pais das crianças para que fossem buscá-las com urgência. Algumas delas estavam passando mal por causa do gás lacrimogênio utilizado pelos policiais.

Imagens da RPCTV mostram a confusão no Centro Cívico. Veja Vídeo 

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PARANÁ EM CHAMAS. O massacre a que Curitiba assistiu no 20 de abril

por Dimitri do Valle, especial para os #Jornalistas Livres

fotos de Leandro Taques

A série de explosões começou a ser ouvida pouco antes das três da tarde. Quem estava a distâncias que chegavam a seis quilômetros, por exemplo, conseguia ter uma ideia clara de que as coisas no Centro Cívico, a praça dos três poderes do Paraná (mais a Prefeitura de Curitiba), não estavam para brincadeira. Os estrondos eram resultado da ação violenta de policiais militares contra servidores públicos, a maioria professores da rede estadual.

Há dois dias, eles protestavam contra uma série de medidas de arrocho que a Assembleia Legislativa começava a colocar em segunda e última votação naquele momento. No final da tarde, sabia-se que houve pelo menos 107 feridos — dois policiais e 105 servidores. O placar medonho retrata um verdadeiro massacre.

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Já à noite, sabia-se que os feridos, aumentaram para 150, segundo informações oficiais do SAMU. Oito deles seguiam em estado grave por causa de mordidas de cães policiais e tiros com balas de borracha.

Na segunda-feira, com o registro de escaramuças entre PMs e servidores, mas em escala menor do que a de hoje, o fatídico e já histórico 29 de abril, os deputados já haviam aprovado em primeira votação, por 31 votos favoráveis contra 21 o tal pacotaço, encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) para melhorar as finanças do Estado, cujos balanços festejados por ele mesmo durante sua campanha à reeleição, no ano passado, apontavam para uma contabilidade em céu de brigadeiro.

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Por mais de uma hora e meia, as bombas de gás e de efeito moral mostraram do lado de fora do parlamento estadual que eram a verdadeira garantia para a votação definitiva de hoje no interior do prédio, fazendo valer a vontade de Richa e de sua equipe de governo, comandada pelo baiano Mauro Ricardo Costa, importado pelo tucano para seu segundo mandato e já conhecido pelos serviços prestados na área fazendária da Prefeitura de de Salvador (BA), gestão de ACM Neto (DEM), e no governo de São Paulo, na gestão de José Serra (PSDB). A sessão prosseguia, sem final previsto, até a conclusão desta reportagem.

No entanto, à medida em que as bombas, os cães, as balas de borracha e os cassetetes caíam sobre os manifestantes armados apenas com gritos e palavras de ordem, deputados preocupados com a onda de violência que se desenrolava na praça principal, em frente a Assembleia, batizada de Nossa Senhora da Salete (trágica ironia), chegaram a sair do prédio para pedir calma aos policiais. A exemplo de servidores públicos feridos, com quem ficou lado a lado durante a confusão e barbárie generalizada na praça, o deputado Rasca Rodrigues, do PV, saiu no prejuízo e foi mordido por um dos cães da tropa de choque da PM, além de ter aspirado gás de pimenta e lacrimogênio. Voltou ao prédio com sangue escorrendo pelo braço.

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Proibidos de se aproximar da Assembleia Legislativa por grades e um cordão humano de 1.500 policiais, a maioria deslocados de batalhões do interior e sem garantia de pagamento de suas diárias, restou aos manifestantes fazer o caminho de volta, diante da intensa repressão policial que se iniciou. Eles voltavam correndo em direção à avenida Cândido de Abreu, a principal via de ligação com o Centro Cívico. Não estavam sozinhos.

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Muitos vinham carregando, como feridos da guerra campal, pelos braços e pernas, manifestantes desacordados e feridos.

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O prédio mais próximo em que eles poderiam ficar à espera de socorro, foi a Prefeitura, comandada atualmente por Gustavo Fruet (PDT), atual desafeto de Richa, que lhe negou candidatura a prefeito, em 2012 pelo PSDB, vindo a se candidatar e ganhar o poder da capital, como azarão.

O hall de entrada e salas próximas, onde o IPTU e tributos municipais são cobrados, foram transformados em hospital de campanha. Vídeos de smartphones com os feridos deitados, sangrando e sem camisa passaram a ser veiculados na internet. Mesas de trabalho viraram maca, e as poucas que chegavam, apareciam por meio das escassas equipes do SAMU, que estavam em dificuldades para se aproximar do Centro Cívico, por conta do bloqueio policial de ruas próximas, e à multidão em fuga por calçadas e a avenida principal.

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O expediente em toda a Prefeitura foi interrompido para que se desse cabo do atendimento aos feridos. Só ali foram acolhidos 35, muitos deles machucados no corpo, da cabeça aos pés, pelas balas de borracha das carabinas da tropa de choque e outros com dificuldade de respiração por inalação dos gases de dispersão, além dos atingidos de praxe pela força dos cassetetes. Testemunhas entre os manifestantes relataram ter visto um helicóptero com policiais atirando bombas em voos rasantes, no que seria o primeiro ataque aéreo feito contra seus próprios civis em território nacional.

Uma creche municipal que fica no Centro Cívico, a poucas quadras da praça onde a guerra prosseguia, testemunhou de dentro de suas paredes todo o terror protagonizado pelos policiais. Se a seis quilômetros, o barulho das bombas se fazia surpreender, como exposto no início deste relato, pode-se ter uma ideia da intensidade dos estrondos e do eco provocado dentro da creche infantil, exposta ao barulho das explosões e dos gritos dos manifestantes, apoiados por potentes carros de som, além do incômodo nauseante da fumaça dos gases de dispersão. O choro tomou conta das crianças, funcionários e professores, que não tinham a quem recorrer, restando torcer para que tudo terminasse o mais breve possível, o que não aconteceu.

Do ponto de vista militar, a polícia cumpriu, mesmo com o uso de força excessiva, a missão de deixar afastados da Assembleia os manifestantes, o que não havia conseguido em fevereiro, quando Richa tentou colocar o pacotaço em votação pela primeira vez, ocasião em que foi rechaçado pela presença de 20 mil manifestantes e um mês de greve dos professores, a maior categoria de servidores do Estado, com 50 mil profissionais. Naquela ocasião, os deputados da bancada governista tiveram que entrar na Assembleia dentro de um vetusto e gigante camburão policial de cor preta. Tentaram encaminhar a votação do restaurante da assembleia, pois o plenário havia sido ocupado, mas tiveram medo da reação dos manifestantes e adiaram o intento.

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Como se percebe, era questão de tempo para Richa assimilar o recuo, reorganizar a tropa, tanto a da fiel Assembleia, como a das balas, bombas e porretes, para fazer valer seu projeto que tira vários direitos do funcionalismo, como o corte de licenças de parte dos professores, o livre uso de recursos dos fundos estaduais, inclusive o do poder Judiciário, aumento da alíquota do ICMS de mais de 90 mil produtos, e mudanças no setor de previdência dos servidores, que os obrigarão a pagar um índice extra caso queiram manter seus salários integrais acima de R$ 4,6 mil.

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O preço político a ser pago para os principais atores do episódio, como Richa e seus colaboradores no governo e na Assembleia, ainda é tão nebuloso e maleável quanto a fumaça de cor branca das bombas que tomou conta do Centro Cívico e fartamente captada pelos celulares dos prédios próximos.

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Antes que o leitor estranhe esse direcionamento nessa parte do texto, um pouco de história recente da política local. Em 30 de agosto de 1988, a PM reprimiu no mesmo Centro Cívico, um protesto de professores da rede estadual, no então governo de Álvaro Dias, na época no PMDB, e hoje senador filiado ao PSDB. Muitos decretaram o fim de sua carreira política, marcado pelo pisoteio da cavalaria em professores desarmados, mas Álvaro segue firme na lida. Tirando duas derrotas circunstanciais ao governo paranaense, contra Jaime Lerner, em 1994, a novidade política daquele ano, e Roberto Requião, em 2002, apoiado por nada menos do que o presidente Lula, o bamba da vez, Dias é o senador com mais mandatos eleitos. Ganhou, por exemplo, com ampla folga mais oito anos em 2014. Já havia sido eleito em 2006 e em 1998, portanto, depois da pancadaria de 88.

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Richa tem um destino mais incerto, mas nem por isso menos favorável. Richa encarna o antiesquerdismo visceral de boa parte do eleitorado paranaense atual. Com o tempo, como todo político, pode ser beneficiado pela diluição natural do episódio dantesco, assim como aconteceu com Álvaro Dias. A diferença é que, pelo tamanho do massacre e sua presença constante na internet (ferramente inexistente na época de Álvaro), Richa poderá passar o que resta do seu segundo mandato tentando explicar os “comos” e “por ques” de tanta violência contra profissionais da Educação. E mais: boa parte da população paranaense, assim como a brasileira, ainda marca sua rotina diária em frente à televisão pelo noticiário das emissoras de sinal aberto. Nesta noite, Richa pode ser beneficiado ou não pelos filtros editoriais e critérios supostamente jornalísticos (“não abusar das imagens, tem muita criança assistindo neste momento”, pode ser um deles, sim) lançados à mão por editores e cúpulas das emissoras.

A administração de Richa enfrenta também profunda investigação sobre supostos pagamentos de propina a servidores da Receita Estadual de Londrina, no Norte do Paraná, sua cidade natal, por empresas pressionadas a se verem livres de qualquer fiscalização e cobrança dos agentes do fisco. Um dos jornalistas mais premiados do Brasil, ao investigar o caso, teve que sair da cidade, pois recebeu a informação que seria morto em falso assalto a uma churrascaria que frequentava. O primo de Richa, Luiz Abi, é suspeito de estar por trás de fraudes de licitação para consertos de carros do governo, assunto que o jornalista ameaçado, James Alberti, da afiliada da Globo, no Paraná, também investigava em Londrina. Abi foi preso, a pedido do Ministério Público, mas atualmente responde ao processo de suspeita de corrupção em liberdade.

Beto Richa é filho de José Richa (morto em 2003). Richa pai teve papel de destaque na época da redemocratização, quando Tancredo Neves foi eleito presidente da República, no colégio eleitoral de janeiro de 1985. Se os militares da linha dura decidissem impedir a posse ou não reconhecessem o resultado da eleição indireta feita no Congresso Nacional, Richa pai havia se comprometido a participar de um plano para abrigar Tancredo no Paraná e resistir contra uma eventual tentativa de golpe, colocando a sua Polícia Militar, para proteger o novo presidente civil. Hoje, trinta anos depois, a mesma corporação, sob o desígnio de outro Richa, faz o caminho inverso, o da violência desenfreada, sem qualquer ligação com as garantias democráticas tão defendidas pelo próprio pai, como ficou explícito na tarde desse 29 de abril, marcada pelo frio e garoa que caiu no centro do poder da Capital do Paraná.

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Seis pessoas são torturadas por dia no Brasil

Relatório da HRW condena a letalidade policial e diz que é necessário criar novas medidas para combater os abusos crônicos

 

Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

O Brasil é um país cruel. Uma crueldade imposta pelo legislativo, pelo executivo, pelo judiciário.

O número de pessoas torturadas nas delegacias de polícia e nos presídios é incontável.

Tortura que, muitas vezes, termina em morte. Por culpa, a máxima culpa dos governadores e da justiça PPV.

Também existe tortura na escravatura (cuja lista suja o STJ proibiu que fosse revelada), e regras humilhantes e desumanas de emprego em empresas como a Contax, com mais de 185 mil jovens que, neste preciso instante, realizam serviços de teleatendimento, nas mais humilhantes condições, e sofrendo assédio moral e castigos corporais, que provocam doenças físicas e mentais, e podem terminar em morte, em suicídios.

A Contax, uma empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco, por abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que prestam serviço de teleatendimento, coleciona 932 autos de infração lavrados, que vão terminar em merda. Deve R$ 318,6 milhões em multas, que não vai pagar. Tem R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS, dinheiro roubado dos trabalhadores. E quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais, isto é, horas, dias, meses de trabalho surrupiados. Na Contax, o funcionário apenas tem dinheiro invisível no banco de horas. É da Contax o poder de surrupiar, bispar, safar, abafar, limpar, furtar, gatunar, escorchar, rapinar, palmar, gatunhar, subtrair, bater, unhar, tomar, arrapinar, arrancar, desvalijar, sonegar, bifar, rapar, saquear, escamotear, arrebatar, palmear, roubar, afanar.

Seis pessoas torturadas por dia? Conversa fiada.

Impensável e incontável os casos de aflição, agonia, amargura, angústia, aperto, dor, mal-estar, mágoa, padecimento, sofrimento, tribulação do trabalhador brasileiro, que são do conhecimento geral dos lá de cima, responsáveis por todos os crimes de tortura física e psicológica praticados diária e impunemente, pela conivência, pelo silêncio, pelo encorajamento, pela covardia das mais altas autoridades.

Tortura Inquisicao - H DO MUNDO

Escreve Afonso Benites, in El País, Espanha:

O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) revelou que diariamente seis pessoas são vítimas de tortura no Brasil. A maioria delas, 84%, estão em penitenciárias, delegacias e unidades de internação de jovens. Os dados divulgados como um capítulo do relatório mundial da entidade, são baseadas nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro de 2012 a junho de 2014 foram relatados 5.431 casos de tortura.

Para a HRW, uma das razões para isso ocorrer é a falta de punição dos agressores. “Mais do que uma herança da ditadura militar a tortura é uma herança da impunidade. O agente sabe que não será punido, por isso tortura“, afirmou a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.

Outro motivo que, conforme a ONG, estimula a tortura é a superlotação carcerária, impulsionada pelo encarceramento massivo. Com mais de meio milhão de presos, o Brasil está com 37% a mais de detentos do que comporta. O fato de presos provisórios (que ainda não foram julgados) dividirem espaço com condenados também influenciaria na falta de controle dos presídios e, consequentemente nos seguidos casos de tortura registrados.

“A ausência do Estado, a falta segurança e a ociosidade nos presídios favorecem a criação de organizações criminosas e só piora a situação desses espaços”, analisou Canineu.

No relatório do ano passado, a HRW já havia citado essa preocupação com a superlotação dos presídios. De lá para cá, poucos avanços foram notados. Segundo a organização, o projeto de lei 554/11 que prevê mudanças na audiência dos presos seria uma das saídas para reduzir a lotação dos presídios e evitar a ocorrência da tortura. Conforme essa proposta legislativa, todo suspeito que for detido tem que ser ouvido por um juiz em um prazo razoável, que seria de 24 horas. Atualmente, não há essa delimitação de tempo, a HRW encontrou casos excepcionais em que um homem detido por receptação de produtos roubados demorou três meses para se encontrar com um magistrado. Nesse tempo, dividiu uma cela com bandidos condenados e membros de facções criminosas.

Na visão de Canineu, o que faltam são mudanças estruturais, na qual os presos sejam respeitados e tenham condições de retornar em segurança para a sociedade após cumprirem suas penas.

 

Violência policial

Policiais e manifestantes no protesto no dia 27, em São Paulo. / NACHO DOCE (REUTERS)
Policiais e manifestantes no protesto no dia 27, em São Paulo. / NACHO DOCE (REUTERS)

Outra crítica no relatório da HRW é o alto índice da letalidade policial. Em dois dos principais Estados brasileiros a ONG registrou preocupantes aumentos de mortes ocasionadas por policiais. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 40% e em São Paulo, de 97%, nos três primeiros trimestres de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado. “Tanto o Rio quanto São Paulo tomaram medidas importantes para reduzir essas mortes. Mas elas estão longe de serem necessárias”, disse Canineu.

No Rio, o Governo implantou o pagamento de prêmios para o cumprimentos de metas. Em São Paulo, os policiais foram proibidos de socorrer vítimas de supostas trocas de tiros. Neste caso, o objetivo era evitar que os suspeitos baleados fossem torturados ou assassinados no caminho para o hospital.

A mesma violência se replica na repressão aos protestos sociais. De acordo com a ONG, um exemplo disso é na prisão ou na agressão contra jornalistas. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo concluiu que 178 jornalistas que cobriam as manifestações de 2013 e 2014 foram presos ou feridos. Houve ainda um caso de homicídio, o do cinegrafista Santiago Andrade, morto no Rio após ser atingido por um rojão.

Mais cobranças
No relatório divulgado nesta quinta-feira, a HRW cobrou ainda que as autoridades atuem no combate à violência sofrida por homossexuais, que registraram mais de 1.500 casos de agressões em 2013, e no direito reprodutivo, autorizando a realização de abortos legais.

A HRW também disse que de 2014 foi histórico para o Brasil pois foi o ano em que a Comissão Nacional da Verdade publicou seu relatório apontando parte dos culpados pelos abusos cometidos durante a ditadura militar (1961-1985). Por outro lado, a entidade cobrou que Governo puna os militares e colaboradores responsáveis pelos crimes mesmo diante de uma lei da anistia. “No nosso entendimento, não é necessário haver uma revogação em si da lei da anistia para se punir quem agiu no regime militar. O Chile puniu seus agressores, mesmo com uma lei da anistia. Entendemos que a anistia não é aplicável para crimes contra a humanidade”, ponderou a diretora.

 

Ilegal “resistência seguida de morte” é licença para a polícia matar

Ativistas pressionam por investigação de mortes praticadas por policiais
paz polícia repressão

por Rodrigo Gomes/ RBA

 

São Paulo – Preocupados com o crescente número de mortes ocorridas em ações policiais, ativistas, movimentos sociais e entidades estão se articulando para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei 4.471, de 2012, que determina que toda morte ocorrida em ação policial deve ser investigada, independente de quem foi o agente causador. Hoje os casos de morte registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” são arquivadas compulsoriamente, o que abre brechas para ações violentas e até ilegais das forças de segurança.

Para o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, o auto de resistência é um cheque em branco dado ao mal policial para que ele faça o que quiser. A associação emitiu uma nota técnica apoiando o PL e ressaltando que a norma não vai interferir na atuação policial.

“A importância desse projeto de lei é tentar pôr um freio a essa crescente violência policial no Brasil. As polícias ainda agem como se estivéssemos em um regime ditatorial. O texto pode dar mais legitimidade à atividade cotidiana dos agentes, na medida em que pode haver menor desconfiança dos atos praticados pelos policiais”, disse Bezerra.

Entre as mudanças propostas no projeto está a obrigatoriedade de se abrir inquérito imediatamente para apurar o motivo da morte e de se comunicar o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de controle, como corregedorias. Além disso, o documento prevê que seja realizada documentação fotográfica imediata do local, coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico e o exame interno do corpo para determinar a causa da morte. O texto também veta o transporte de feridos em confrontos por policiais, determinando a ação somente por agentes de saúde.

O magistrado ressalta que mesmo a polícia dos Estados Unidos, considerada uma das mais violentas do mundo, tem índice de letalidade muito inferior se comparada com a brasileira, para uma população semelhante.

Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstrou que somente no ano de 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com policiais. Desse total, 563 mortes ocorreram em São Paulo; 415, no Rio de Janeiro; 344, na Bahia; e 167, no Paraná. No mesmo ano, 410 pessoas foram mortas em confrontos com policiais nos Estados Unidos.

Um índice que preocupa os movimentos é a quantidade de jovens mortos diariamente nas cidade brasileiras. De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Ministério da Saúde –, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias. Muitos desses casos são registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.

Em São Paulo, o Centro de Inteligência e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo registrou 424 mortes por resistência, somente no primeiro semestre deste ano, número 62% maior que o do mesmo período de 2013, quando morreram 269 pessoas em ações da PM.

Svitalsky Bros
Svitalsky Bros

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista revelam que 2.045 pessoas foram mortas pela PM em confronto, entre os anos de 2005 e 2009, em casos também registrados como resistência seguida de morte.

 

Idas e vindas
O PL 4.471/2012 já entrou e saiu da pauta do Congresso diversas vezes. Há resistências em alguns partidos, como PSDB, PTB e PMDB – legenda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que já se comprometeu com os movimentos de direitos humanos a colocar o projeto em votação por pelo menos três vezes.

Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta, há divergências sobre como se daria a determinação da prisão do policial em caso de confirmação de um homicídio praticado intencionalmente. Na próxima terça-feira (2) os congressistas terão reunião para discutir ajustes que possibilitem a aprovação do PL.

Para pressionar a aprovação, diversas ações estão sendo organizadas. Às 19h de hoje (27) será realizado um debate sobre o tema na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Na próxima quinta-feira (4), no mesmo local, será realizado ato público de apoio ao projeto, organizado pelo coletivo Por Que o Senhor Atirou em Mim, que congrega diversos movimentos e entidades. O grupo também pretende retomar uma petição pública, iniciada em maio deste ano na página Change.Org pedindo a aprovação do projeto. Até o momento o documento conta com 31.761 apoiadores.

A Anistia Internacional no Brasil também iniciou campanha contra o genocídio da população jovem, negra e periférica cobrando das autoridades brasileiras prioridade a políticas públicas integradas nas áreas de segurança, educação, cultura e trabalho. A petição está disponível na página da Anistia na internet.

Desde o início deste mês, o Levante Popular da Juventude vem realizando intervenções em vários estados, cobrando a aprovação do PL e o fim do extermínio da juventude negra.

negro favela polícia assassinato pobre

Em várias oportunidades, o movimento de familiares de vítimas da violência do Estado Mães de Maio reafirmou apoio à proposta e cobrou sua aprovação, inclusive com idas a Brasília para conversar com parlamentares. “Temos de acabar com essa licença para matar. Esse projeto é essencial na preservação da vida, pois acaba com a ideia de que uma morte pode ficar sem ser investigada”, disse Débora Maria Silva, integrante do movimento.

O Mães de Maio foi organizado depois da onda de violência ocorrida em maio de 2006, quando 505 civis e 59 agentes públicos foram mortos entre os dias 12 e 20 daquele mês, tanto durante o “restabelecimento da ordem” promovido pela polícia paulista, quanto durante os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) naquele ano.

 

Desmilitarização

 

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Além do fim dos autos de resistência, movimentos e entidades têm cobrado também a desmilitarização e a unificação das polícias. A ideia consiste na desvinculação da PM do Exército, do qual é considerada força auxiliar pela Constituição Federal. E a instituição de uma polícia única, de caráter civil, com normas e procedimentos padronizados, que permitam controle social e a delimitação do que é legal ou não em sua atuação.

Está em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê uma reforma profunda na segurança pública brasileira, com a formação de polícias municipais, estaduais e federal desmilitarizadas, que atuem em patrulhamento ostensivo e investigação, e a criação de ouvidorias externas e independentes.

“O Exército treina para ir à guerra. Não é o caso de uma polícia que tem de dar proteção ao cidadão na rua. O ideal da desmilitarização consiste em colocar nas ruas policiais capazes de dialogar sobre os diversos problemas e que entendam as necessidades e peculiaridades de cada local e população, e não com base em uma hierarquia militar rígida, presa a velhos conceitos e, até mesmo, a preconceitos”, detalhou o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.

Para Bezerra, uma reforma das forças policiais deve priorizar a transparência na atuação, desde o policial que está na rua até as escolhas feitas pela secretaria da segurança, inclusive estabelecendo controle social, com ouvidorias formadas por representantes da sociedade civil. Hoje o ouvidor das polícias em São Paulo, por exemplo, é indicado pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana. Muitos estados sequer têm esse órgão.

Um problema a ser enfrentado é o respaldo dado pela sociedade à prática violenta da polícia, dentro da lógica de que “bandido bom é bandido morto”. O magistrado considera que parte da resistência a reformas e medidas de controle da atuação policial se deve à interpretação equivocada do significado de polícia cidadã e desmilitarização.

“A polícia não precisa violar a lei para ser eficiente e eficaz. Como exemplo, no caso americano, a polícia é muito menos violenta do que a brasileira, mas é mais eficiente para investigar delitos. O objetivo é termos uma polícia mais próxima da população e não de uma lógica de guerra. Proteção para a população é assegurar os direitos constitucionais”, defende Bezerra.

O magistrado avalia que as jornadas de junho destacaram a falta de coesão na prática policial. Em alguns atos a polícia agiu de forma truculenta, como no dia 13 de junho de 2013, quando dezenas de pessoas ficaram feridas durante a manifestação contra o aumento das passagens de transporte público em São Paulo. Em outros dias a corporação dava um aparente respaldo aos manifestantes, como no dia 18 seguinte, em que um grupo depredou a sede da prefeitura da capital paulista, sem qualquer reação da polícia.

“Não há a menor uniformidade nas práticas. O que se nota muitas vezes é que a polícia atua de acordo com a ordem do secretário da segurança ou do governador. É um sistema casuísta”, concluiu Bezerra.

Quando o governador Casa Grande destruiu Nova Esperança. Morte de moradora

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O povo contra a polícia de Casagrande, em Nova Esperança
O povo contra a polícia de Casagrande, em Nova Esperança

 

Em maio de 2011, ao completar cinco meses de governo, Renato Casagrande mostrou a cara de sua polícia. O prende e arrebenta dos tempos da ditadura militar.

A violência policial em um despejo, teve a pronta reação de Camila Valadão: “O Partido Socialismo e Liberdade no Espírito Santo (PSOL-ES) vem expressar sua irrestrita solidariedade às/aos militantes e a todas/os que sofreram com as violações aos Direitos Humanos ocorridas em Barra do Riacho, no município de Aracruz.

Foram atingidos pela truculência policial tanto militantes da ocupação, que apenas lutavam pelo seu direito constitucional à moradia e não ofereceram resistência à ação policial, quanto militantes defensores de Direitos Humanos que se dirigiram ao local tão-somente para tentar intermediar uma saída negociada para o conflito.

Diante de tanto desrespeito, o PSOL-ES só pode reafirmar sua firme oposição ao Governo Renato Casagrande (PSB), e ao prefeito de Aracruz Ademar Devens (PMDB), que trata os movimentos sociais como caso de polícia. Nos colocamos à disposição d@s lutador@s do povo que estão sofrendo com a criminalização da luta por direitos no Espírito Santo”.

LEGENDA DO MEDO

Para retirar 330 famílias do loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, no município de Aracruz (ES), a Polícia Militar (PM) realizou uma operação de guerra nesta quarta-feira (18). Foram mobilizados cerca de 400 policiais da Rondas Ostensivas Táticas Motorizada (Rotam), do Grupo de Apoio Operacional (Gao) e do Batalhão de Missões Especiais (BME). Usaram helicóptero, cavalaria, cachorros, tratores, bomba de gás, tiros de borracha e muita violência física e moral.

Assim, cerca de 1,6 mil ficaram desabrigadas.(Fonte: Página Global)

DESPEJO COM MORTE

A área pertence à prefeitura de Aracruz e a Justiça emitiu um mandado de reintegração de posse há cerca de seis meses. Porém, de acordo com os moradores, eles não receberam nenhuma ação de despejo e nunca foram procurados pela administração municipal para negociar.

A violenta ação policial chocou a comunidade. Até o CEDH foi tratado com agressividade. “Fomos recebidos com bombas de gás lacrimogênio. Posteriormente, nos disseram [polícia] que qualquer contato teria que ser feito pelo 190. Um desrespeito total!”, disse Arthur Moreira, membro do conselho.

De acordo com o militante do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Bruno Lima, outra conseqüência negativa da ação policial foi a morte de dona Santa da Silva Pessanha, na quinta-feira (19):

“Ela estava em casa na hora da ação e foi obrigada a sair do pelos policiais, quando começou a passar mal. Ela não foi autorizada a voltar para pegar seus remédios controlados para pressão alta. Quando a PM liberou e Dona Santa iria entrar na casa, retomaram os tiros e bombas. Passando mal, Dona Santa foi internada em estado grave no hospital de Aracruz, e morreu, resultado de um AVC”.

A habitação é um problema crônico no município de Aracruz, mesmo sendo esta região composta por empreendimentos de peso. Ali estão instaladas atividades da Petrobras, Fibria (ex-Aracruz Celulose), Nutripetro e Nutrigás. A menos de um ano, a prefeitura local doou um terreno avaliado em R$ 25 milhões para a construção do estaleiro da Jurong – gigante do setor naval com presença nos Estados Unidos, China, Cingapura e Oriente Médio.

DAVI GOMES, O SELVAGEM

O atual secretário de habitação de Aracruz, Davi Gomes é conhecido pela violência utilizada contra populações indígenas e quilombolas em conflitos que protagonizou a serviço da então Aracruz Celulose, em 2006. À época, Gomes era presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Madeira de Aracruz (Sintiema), posição que ocupou por 22 anos, até ser afastado pelos próprios trabalhadores em assembléia da categoria – decisão validada pela Justiça em janeiro deste ano.

Homens ligados ao Sintiema, liderados por Davi Gomes, atacaram violentamente índios que ocuparam o porto da ex-Aracruz (Portocel), em luta pela demarcação de terras na área da papeleira. Até o deputado e cadeirante Claudio Vereza (PT).

O SUJEITO CASAGRANDE

O Centro Acadêmico Livre de Psicologia “Maria Clara da Silva” do curso de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, também expressou a solidariedade às pessoa cujos direitos constitucionais e humanos foram violados no ato da desocupação de um terreno no bairro Nova Esperança, na localidade de Barra do Riacho no município de Aracruz.

O CALPSI-UFES manifestou repúdio à ação policial violenta efetivada contra as pessoas que ali habitavam, entre elas, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

“Segundo diversas fontes seguras de informação, os policiais feriram as pessoas fisicamente com bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, e utilizaram a cavalaria, cães e um helicóptero a fim de coagir pessoas de várias idades que estavam desarmadas, em busca do diálogo com os policiais e tentando defender pacificamente suas habitações.

Com violência intensa e violando direitos constitucionais e humanos, os policiais conseguiram afastar as pessoas de suas casas e destruir as residências construídas no terreno da Prefeitura de Aracruz.

Não só os habitantes do terreno, porém, militantes que lutam pelo direito à moradia e militantes dos direitos humanos foram desrespeitados no seu direito à manifestação pacífica e foram impedidos de dialogar. Alguns tiveram ferimentos físicos e sofreram assédio moral por parte de policiais.

Cabe aqui ressaltar a hipocrisia e incoerência da instituição Polícia Militar do Espírito Santo que lista em seu site Ética, Interesse Público e Priorização dos Direitos Humanos como valores institucionais e que, no episódio do dia 18 de Maio de 2011, lutou contra pessoas desarmadas e organizadas pacificamente e que desconsiderou direitos constitucionais e humanos a custo de guerrear contra o povo pobre e desarmado do Espírito Santo.

Declaramos firme desacordo com os sujeitos Renato Casagrande e Ademar Devens, respectivamente, Governador do Espírito Santo e prefeito de Aracruz. Estes sujeitos desconsideraram a necessidade das pessoas no seu direito à habitação e deliberaram que a Polícia Militar do Espírito Santo travasse uma batalha sangrenta com a população do bairro Nova Esperança para a desocupação de um terreno público. O fato ocorrido em Barra do Riacho produziu intensa indignação contra esses sujeitos eleitos pelo povo capixaba”.