Ministério inclui 91 empregadores cruéis na Lista Suja do Trabalho Escravo

Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística mentirosa de criminosos impunes. Desenho  de Alfredo Martirema
Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística de crimes impunes. Desenho de Alfredo Martirema

 

A escravidão é um crime hediondo. Um escravocrata rouba os corpos dos trabalhadores. Realiza todos os crimes. Deve ser punido severamente. Os nomes sebosos  dos donos das empresas deveriam ser incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Os principais crimes que o escravocrata pratica: sequestro, tráfico humano, cárcere privado, trabalho forçado, tortura física, tortura psicológica, assédio sexual com estupro, latrocínio (morte com roubo do salário do trabalhador), entre outros.

Da Agéncia Brasil: O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano

Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.

Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

Eis a lista dos criminosos (clique)

 

 

TRABALHO ESCRAVO. Piauí possui 16 empresas na lista suja do Ministério do Trabalho

 Konstantinos Roungeris
Konstantinos Roungeris

 

 

 

Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait) estão reunidos hoje em frente à sede da Superintendência do Ministério do Trabalho para protestar contra o trabalho escravo no Piauí. A manifestação acontece em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado hoje.

A superintendente regional do trabalho e emprego do Piauí, Paula Mazullo, diz que a ação é uma forma de conscientizar a sociedade da necessidade de varrer a escravidão da realidade brasileira. “É uma vergonha que, em pleno século XXI nós ainda tenhamos registros desse tipo de exploração”, declara.

Dentre as reivindicações dos manifestantes está o pedido de condenamento dos mandantes da Chacina de Unaí, episódio acontecido em 2004 no qual quatro auditores fiscais foram assassinados quando faziam uma ronda em uma fazenda no Estado de Minas Gerais. Os executores da chacina já foram julgados pela justiça e condenados em agosto do ano passado, mas os mandantes do crime continuam impunes.

No Piauí, o último registro de trabalho escravo aconteceu recentemente quando dois funcionários de uma fazenda de soja localizada em Baixa Grande, fugiram da propriedade alegando condições desumanas de trabalho e procuraram abrigo na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí. Na ocasião, o Ministério do Trabalho foi acionado.

Sobre as condições de trabalho dos auditores fiscais no Piauí, o diretor nacional do Sinait, Francisco Nunes, afirma que há uma sobrecarga dos serviços por conta do número reduzido de funcionários em atividade no Estado. “São apenas 55 auditores fiscais em todo o Piauí e nós estamos aqui para pedir também o aumento desse número. Nós precisamos de mais trabalhadores para poder diminuir a acumulação de serviços que estamos tendo ultimamente”, diz.

O Piauí já possui 16 empresas na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. Para os sindicalistas, esta é uma realidade que precisa ser mudada.

Repórter Beto Marques (do local)

Maria Clara Estrêla (da redação)
Portal O Dia

A justiça de Pernambuco morre de medo no governo de Eduardo Campos

A DISPUTA DA FAZENDA GRILADA, QUE MATOU O PROMOTOR THIAGO FARIA AMORIM TEM UMA FONTE D’ÁGUA MINERAL QUE GERA O LUCRO DE UM MILHÃO POR MÊS, INFORMOU A POLÍCIA.

PARA A FUNAI É TERRA DOS ÍNDIOS, QUE O INCRA ESTAVA DESAPROPRIANDO PARA OS SEM TERRA.

CAUSA ESPANTO ESTA PROPRIEDADE TER SIDO LEILOADA POR CEM MIL REAIS. 

Escreve a procuradora Noelia Brito: Damázio e Eduardo deveriam mandar esses policiais valentões que ficam agredindo os jovens e os trabalhadores nos protestos aqui na Região Metropolitana lá pro Triângulo da Pistolagem, ali pras bandas de Itaíba e Águas Belas. Eles são tão corajosos pra enfrentar a meninada não é mesmo? Chamam a gurizada de vagabundos, terroristas, vândalos, prostitutas, dão tabefes, pescoção, gravata…Quero ver lá! Tá, que eu quero ver…

Com esses bandidos todos protegidos pelo poder político só mesmo uma legião de Promotores pra atuar na Região

Elite do MPPE na região

Força-tarefa formada por promotores locais e de atuação nacional vai passar a atuar em conjunto no AgrestePromotor Marcelo Grenhalgh foi transferido de São José da Coroa Grande para assumir Itaíba, onde chegou ontem

O grupo de promotores de Justiça escolhido para atuar no inquérito policial do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, foi escolhido a dedo. A equipe reúne especialistas nas áreas criminal, especialmente organizações criminosas, e conflitos agrários, pontos que se destacam nas investigações do crime, ocorrido segunda-feira. Para tratar do inquérito ou de pontos decorrentes dele, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou 11 promotores com atuação no estado, em Rondônia e Minas Gerais. Antes mesmo da nomeação, prevista para hoje no Diário Oficial do Estado, o promotor Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos circulou ontem em Itaíba. Ele será o titular da promotoria e também atuará na força-tarefa montada para dar celeridade aos processos civis e criminais dos 22 municípios da 5ª Circunscrição Ministerial, no Agreste.Ao todo, o procurador geral de Justiça Aguinaldo Fenelon designa em três portarias 17 promotores para atuar na região. O trabalho de investigação não individualizado diminui a atenção sobre um promotor como ocorreu aparentemente com Thiago. O promotor assassinado pediu a suspeição no julgamento de 16 processos envolvendo a família da noiva, a advogada Mysheva Martins. Ele, inclusive, seria transferido para Jupi,uma maneira de agilizar tais processos pendentes. Com as nomeações, uma das prioridades será analisar processos envolvendo a família Martins, de forte influência na região.

Em Itaíba, população está se acostumando a rondas

Alguns integrantes, no entanto, são apontados como responsáveis por crimes na região, como homicídios e roubo de carga. Essa rede criminosa levou a CPI da Pistolagem, instalada pela Assembleia Legislativa, que investigou a participação do clã, no ano 2000.

Outros dois grupos também foram investigados. Um deles seria comandado por José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o Zé Maria de Mané de Pedo, suspeito de ser o mandante do assassinato de Thiago. Zé Maria, por sua vez, teria agido na morte de Thiago em parceria com Edmacy Cruz Ubirajara, cunhado dele e apontado como autor dos disparos contra o ex-promotor de Itaíba. Edmacir, segundo o Ministério Público de Sergipe, é suspeito de matar uma pessoa na Praia de Robalo, em 1990. Por aqui, ele tinha dois mandatos de prisão expedidos por roubo, datados de 1996 e 2000.

Revezamento

Dos 17 promotores, 10 vão trabalhar em ações ligadas ao inquérito policiail. Esse grupo inclui promotores do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacioanal de Procuradores Geral (CPG). Dois são de Rondônia, Eriberto Gomes Barroso e Otávio Xavier Junior, e um de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre. Outros sete, onde também está incluído Marcelo Grenhalgh, vão atuar se revezar nos trabalhos nos 22 municípios da região. Esse novo modelo é uma tentativa de deixar mais impeesoal o trabalho dos promotores e prevenir ameaças e homicídios.

Perfis

Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos
Antes de ser designado para Itaíba, o promotor de Justiç a atuou em São José da Coroa Grande, Tacaratu, Belém de São Francisco, Serra Talhada. A sua experiência no Ministério Público começou no Mato Grosso do Sul, onde trabalhou em Ponta Porã, muncípio conhecido por conflitos de terra.

Edgar Braz Mendes Nunes
Responde hoje pela 25ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. No currículo, a subcoordenadoria do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) Norte e Nordeste, investigação e denúncia de grupos de extermínios e acusação no caso Maristela Just, assassinada pelo marido José Ramos Lopes Neto.

Edson José Guerra
Atualmente trabalha na 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. É conhecido pela especialização em ações agrárias, tendo atuado em conflitos no Sertão do São Francisco e na Mata Sul, a exemplo do Engenho Vila Rica, em Xexéu.

Emmanuel Cavalcanti Pacheco
Promotor titular de Águas Belas desde janeiro deste ano. Embora esteja a menos de um ano no munícipio, conhece bem a realidade social e política da região.

Epaminondas Ribeiro Tavares
Está à frente da 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima. E tem participação no Ministério Público marcada pelo trabalho no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)

Guilherme Vieira Castro
Atua na Promotoria de Justiça de Sertânia, uma das mais importantes do Sertão do Pajeú. Teve papel destacado na região ao exigir, neste ano, que a prefeitura municipal respeitasse a lei do nepotismo.

Ricardo Lapenda Figueiroa
Na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o promotor vai participar da força-tarefa tendo no currículo a participação no Caso Serrambi, processo que investigou as mortes das estudantes Maria Eduarda Dourada e Tarsila Gusmão.

Tathiana Barros Gomes
Hoje na Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, a promotora atuou nos municípios de Floresta, Inajá e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Em Arcoverde, denunciou os três acusados pela morte do advogado Luiz Antônio Esteves Brito, na época vice-presidentee municipal do PSB.
(DIARIO DE PERNAMBUCO)

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,no-sertao-tucano-ajuda-novos-lideres-na-velha-politica,1084768,0.htm

http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2013/10/a-velha-politica-que-fez-de-eduardo.html?showComment=1382009283392

A advogada Mysheva Ferrão Martins
A advogada Mysheva Ferrão Martins e o promotor Thiago Faria Soares

Caso do promotor tem versão passional

Surge uma nova versão a respeito do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido na última segundafeira. Uma fonte ligada à família da noiva procurou a reportagem da Folha de Pernambuco e contou que o crime pode ter tido motivação passional. Temendo perigo de vida, a fonte pediu para não ser identificada, mas contou detalhes de como omotivo pode ter desencadeado a execução do jurista. De acordo com a fonte, um ex-noivo da advogada Mysheva Ferrão Martins, dono de uma funerária, teria tido vários desentendimentos com o promotor e motivos para matá-lo. Em uma das ocasiões, Thiago teria o chamado de moleque. O empresário teria mantido por dois anos um envolvimento amoroso comMysheva. O relacionamento, no entanto, teria terminado depois que a advogada conheceu o promotor, em janeiro deste ano. Segundo as informações repassadas com exclusividade à Folha de Pernambuco, este homem teria fornecido à advogada um empréstimo de R$ 100 mil para o arremate da Fazenda Nova, propriedade apontada como a causa da execução de Thiago Faria. O dinheiro teria sido devolvido a ele depois que o valor de uma casa hipotecada pela advogada foi liberado. A fonte também informou que o promotor e a advogada já haviam casado no civil, indicando que, a partir da morte dele, Mysheva seria beneficiária de um seguro de vida e de uma pensão mensal. A advogada, até então, não é considerada suspeita pela polícia. Ela e o tio estavam com Thiago quando o veículo dele foi atacado por pistoleiros. O promotor foi atingido por quatro disparos e morreu na hora. Mysheva e o tio conseguiram escapar ilesos. Se confirmadas durante as investigações, as novas informações podem gerar uma reviravolta no caso que chocou o Estado. Até agora, a Secretaria de Defesa Social (SDS) trabalha com a hipótese de que uma briga por terras tenha motivado o assassinato.

A morte do jornalismo e a morte do promotor

PROCURADO

por Roberto Numeriano

A cobertura noticiosa em torno do assassinato do promotor Thiago Soares é um dos mais fortes sinais de que o jornalismo está sendo reduzido ao registro do factual. Passados quatro dias do evento, os jornais repisam e reprisam as mesmas fontes, com ligeiras variações de hipóteses a respeito das causas. Em geral, os repórteres parecem tocados por uma onipresente e onisciente “voz do dono”, assumindo uma versão oficialista, sempre a toque de caixa. Parece-nos que, no afã de buscar a solução imediata do caso, subscrevem a tese (irrevogável) esposada pelo procurador-geral do MPPE, que desde o primeiro dia das investigações já tinha os culpados, faltando quase formular a pena ideal.

É compreensível a reação do MPPE, mas não é aceitável presumir nada, jornalisticamente falando, quanto ao caso. Também é compreensível a pressão exercida pelo sr. Eduardo Campos, pois esse crime expõe nacionalmente uma das fraquezas do programa “Pacto pela Vida”, que é a ocorrência anual, aos milhares, de assassinatos no estado de Pernambuco. Mata-se por aqui a três por quatro, mas a execução de um promotor público é, queiram ou não, um evento antes político do que criminal. (A morte dos mortais comuns é só mesmo mais uma morte nas estatísticas). No meio desses dois interesses é que temos a morte do jornalismo; ou, pelo menos, mais um óbito dentre tantos que eu lamento, como professor e cidadão.

O maior exemplo dessa pobre cobertura jornalística foi dado pelo MST, na pessoa do seu principal líder no estado, sr. Jaime Amorim, que precisou publicar um artigo no blog de Jamildo para se fazer ouvir. Claro, os jornais já faziam referência ao fato de haver acampados do MST no entorno da Fazenda Nova, em Itaíba. Mas nenhuma das reportagens foi ouvir o pessoal do Movimento, provavelmente a parte que poderia passar os dados mais relevantes sobre o litígio, dado que conhece os interesses de todas as partes. Contudo, ninguém, como manda uma das mais comezinhas regras de apuração jornalística, foi procurar os acampados.

Um outro aspecto desse jornalismo oficialista, manietado ou amordaçado nos desvãos dos muitos interesses políticos e empresariais, é o medo ou incapacidade de narrar um evento com isenção. Esse medo é tanto que, mesmo o emprego do verbo na condicional termina por evocar no eleitor uma sensação oposta ao que se quer resguardar. Vejam como isso ocorre, conforme li numa matéria publicada no dia 17: “A compra da terra foi questionada no Tribunal Regional do Trabalho pelo então morador da fazenda, José Maria e, segundo investigação da polícia, o promotor teria atuado nos corredores do judiciário para conversar sobre o processo. A dúvida é se essa atuação era enquanto promotor ou como noivo, de ordem pessoal”. Ora, se realmente o promotor andou nos corredores do Fórum para “conversar sobre o processo”, não haveria como agir, nesse caso, “como noivo”. Jamais seria possível se eximir da condição de promotor, sendo, ainda que indiretamente, interessado na causa. E o que dizer do verbo ter na condicional, por assim dizer, “emprestado” à investigação policial? O que faz com que um repórter nem à polícia atribua a certeza de um dado obtido numa investigação? Se a polícia não pode afirmar, cabe ao repórter levantar.

Esse jornalismo do factual fica a correr atrás do próprio rabo, escudando-se nas armadilhas das suposições e das dízimas de verbos na condicional, conforme podemos ver na mesma reportagem: “Toda a suposta negociação do promotor para ajudar a noiva na desocupação da fazenda, além do processo por crime ambiental que o promotor estaria investigando, e uma tentativa de assassinato que teria sido praticada no passado pelo pai de Mysheva contra José Maria, teriam provocado a fúria do fazendeiro, na avaliação da polícia”. Isso, no fim das contas, parece fofoca de comadres no batente de uma porta.

Ninguém foi ao fórum; ninguém foi ao MST; ninguém foi ao Incra; ninguém buscou, no MPPE, levantar quais os processos nos quais a vítima trabalhava (se não houver segredo de Justiça sobre os mesmos, são de consulta pública); ninguém procurou levantar o passo a passo do suposto autor, no dia do crime; ninguém procurou saber, em detalhes, a vida afetiva do casal, que há pouco tempo se conheceu e já estava com casamento marcado. A advogada Mysheva, uma mulher bonita, pode ter saído de uma relação recente e, por mais que para ela o antigo namorado fosse passado, pode ser que o mesmo não aceitasse a separação etc etc etc. Ou seja, falta/faltou ao caso, desde o início, a mais básica investigação jornalística. A “voz do dono” tem imperado nesse desastre de cobertura. À reboque da polícia e do MPPE, um batalhão de repórteres esconde-se atrás de “supostos”, “teriam”, “estariam”, “poderiam”, e assim por diante.

Me perdoem, caros leitores do blog, essa abordagem e crítica a um jornalismo que demonstra nossa regressão na apuração e redação de notícias. Sou professor de jornalismo. Dói muito ver esse jornalismo que gosta de alardear prêmios em concursos nacionais (é fácil fazer jornalismo com o tempo nas mãos), mas não consegue apurar com competência, a quente, um caso dessa importância e repercussão nacionais. Leia os comentários dos leitores

Posição do MST de Pernambuco sobre o assassinato do promotor Thiago Farias

por Jaime Amorim

A imprensa tem anunciado que os suposto assassino de Thiago Faria morto na segunda-feira (14/10), na PE-300, que liga o município de Águas Belas e Itaiba são os donos da fazenda Nova localizado no município de Águas Belas.

O mais esquisito ainda é que a imprensa tem dado conotação para o crime como conflito agrário tendo como origem um leilão de terra de 25 hectares promovido pela A justiça e arrematado pela noiva do promotor.

Primeiro uma correção: O crime não esta vinculada a questão agrária, pois o conceito de questão agrária é bem mais amplo, mas sim, na disputa de terra entre grandes proprietários da família Martins e o senhor Jose Pedro, ambas as famílias com muita posse e poder político na região.

Tudo poderia esta dentro da conformidade deste processo de disputa de terra se não fosse o fato fundamental que vem sendo esquecido pela imprensa, e pelo secretario de defesa social. A fazenda Nova esta ocupada por um grupo de 60 famílias de trabalhadores rurais. Desde abril de 2004, o INCRA vem tentando desapropriar o imóvel, o órgão já realizou a vistoria e a área foi classificada como grande propriedade improdutiva, portanto passiva de desapropriação para a Reforma Agrária.

Em 2004 as famílias foram violentamente despejadas da Fazenda Nova, por capangas do proprietário, em conjunto com a polícia militar. Durante o despejo o próprio proprietário determinou a prisão de dois dirigentes do MST, que foram levados à delegacia de Águas Belas, sendo transferidos para o presídio de Saloá, onde ficaram presos durante 30 dias.

Na época o proprietário fez questão de dizer publicamente que quem manda em Águas Belas, na prefeitura, no cartório de registro de imóvel, na delegacia de policia, no fórum, enfim é como todos grandes donos de terras se sentem nos pequenos municípios do interior.

Lembrando que os dois superintendentes do INCRA de Pernambuco são da região: Aberlado Siqueira e Luis Aroldo, atual superintendente, que é de Águas Belas. E por conhecer o problema agrário sempre foram a favor da desapropriação da fazenda Nova, bem como a importância política da desapropriação desse imóvel, para o município e região, o que se tem de mais atrasado na estrutura agrária e na cultura política brasileira.

A Fazenda Nova foi impossibilitada até hoje de sua desapropriação porque, a FUNAI considera como de interesse dos povos indígenas, portanto esta posição da FUNAI impede qualquer transação do imóvel. Seja desapropriação, compra e venda ou outras formas. Como se explica então que esse processo ocorre de forma legal no âmbito da justiça?

Não é estranho, que a justiça determine o leilão de uma terra que foi constatada como território indígena?

A família de um promotor público ligado a outros proprietários de terras arremata a terra em leilão, e o proprietário descontente com o processo manda assassinar. E ninguém fala do interesse do INCRA no processo, da forma como INCRA foi impedido (possivelmente o documento da FUNAI determinando o imóvel como terra indígena para impedir a desapropriação também foi comprado por influencia do proprietário). Leia os comentários no Blog de Jamildo

[Jaime Amorim esqueceu de citar a fonte de água mineral. “De acordo com o secretário Wilson Damázio, na fazenda existe uma fonte de água mineral que gerava um lucro mensal de R$ 1 milhão“.
Que suspeita autoridade assinou a outorga?
Era uma fonte clandestina?
Inacreditável uma fonte, que rende um milhão por mês, ser leiloada por cem reais.
E leiloada pela justiça que esqueceu de ouvir o Incra e a Funai.
Acreditando no secretário Damázio, a morte do promotor foi causada pela posse de uma fonte de água mineral, que a justiça corrupta colocou em leilão.]

Colombia. Un cadáver esquizofrénico

Colombia guerrilha indignados

Álvaro Marín –  El ojo del cangreso
En la junta médica de un hospital psiquiátrico, un psicólogo trataba de explicar la presencia simultánea de la violencia y la pasividad en una misma cultura, y exponía el caso de Colombia.

La única teoría válida que encontraba el médico para este comportamiento era pensar que a los colombianos nos estaban dando algo en la sopa. La teoría paranoide del psiquiatra encontraba sustentación en la existencia de la tolerancia del país con los “crímenes atroces”…  así decía el médico, como si cualquier crimen no fuera atroz. Llama la atención la influencia en el médico de la retórica “humanista” transnacional, suponer que hay unos crímenes atroces, es suponer también que hay crímenes que no lo son, por ejemplo, los “blancos legítimos” que ahora somos todos los colombianos.

Un columnista bastante conocido afirma que en el país hay dos esquizofrenias. Miren pues, Colombia ya está tan loca que en ella caben dos esquizofrenias, pensé como lector: ¡qué país tan descocado! Y tan feliz, somos el país más feliz del mundo. El periodista de la tesis de las dos esquizofrenias, y quien trabaja en la esquizofrénica revista Semana, señalaba la existencia de una esquizofrenia en el gobierno y otra en la insurgencia. El periodista omitió su propia esquizofrenia de caballero sin caballo, si no, serían tres las esquizofrenias, y cuatro con la nuestra, o cinco con la del medio en el que trabaja, que dedica una semana de sus páginas a hacer el registro de víctimas de la violencia, y la semana siguiente a victimizar a los campesinos que protestan señalándolos de aliados de los insurgentes o de los narcos. Como vamos, en poco tiempo no hablaremos de un país multicultural sino de un país multiesquizofrénico en medio de ese mundo bipolar que es el planeta tierra.

Tal vez tengan razón el médico y el periodista. Si la sopa de todos los días en nuestro país durante más de cien años es la sopa de la violencia, el resultado no puede ser otro que el presentado por el reciente Informe del Centro Nacional de Memoria Histórica. La manera como la persistente violencia ha afectado al país en su salud mental y en su comportamiento ético nos muestra el abismo de la conciencia vacía, y a pesar de todo, el país no está todavía en situación, como quería el poeta Gaitán Durán cuando presentó al país la Revista Mito y escribió precisamente Las palabras están en situación, es decir, que la palabra expresa al mismo tiempo un entorno cultural y una realidad histórica. Pero las palabras dejaron de estar en situación cuando empezamos a nombrar unas cosas con los nombres de otras y a privilegiar la fuerza sobre el diálogo.

La esquizofrenia nacional realmente empezó con la división bipolar entre Bolívar y Santander. Bolívar veía en la Independencia la materialización de la libertad y en el otro polo Santander,- padre de los abogados -, veía lo mismo pero al revés, la libertad sustentada en la dependencia del nuevo imperio.

Desde esos tiempos el sentido de libertad resultó ambiguo, durante mucho tiempo se consideró a Estados Unidos, – y todavía nuestras élites lo hacen – como norte de la libertad, aunque Bolívar ya nos lo había advertido: “Los Estados Unidos parecen destinados por la providencia a plagar la América de miseria en nombre de la libertad”. Pero el imperio más dañino ha sido entre nosotros el imperio de los abogados y el de la retórica de la que hacen parte nuestras constituciones y nuestra literatura, de estos imperios retóricos no nos hemos podido liberar.

Este país retórico se ufana de tener la democracia más duradera en Latinoamérica, al lado de la muerte más duradera: los 220 mil muertos que registra el Informe del Centro de Memoria son solo el registro de la última violencia, sin contar el registro sangriento dejado por los partidos tradicionales antes y después de la muerte de Gaitán. El Informe indaga en los orígenes de nuestras fracturas mentales, sociales y económica, aunque habría que enfatizar en el entronque de las violencias de la que hace parte la guerra actual. Lo que el informe muestra es muy importante, pero no sobra insistir en las prácticas político militares de las élites en Colombia, en donde la violencia ha sido el sistema de gobierno y de poder. Las élites criminales de Colombia que los son hasta el delirio y la paranoia oculta la violencia oficial cuando se habla de “sectores” en conflicto, fragmentando la violencia y desarticulándola de su centro, porque realmente en Colombia la violencia funciona y ha funcionado como sistema, no como “sector”. Otro componente de la violencia entre nosotros y de necesario énfasis en cualquier estudio, es el hecho histórico de la dependencia política del poder norteamericano y mundial que incide de manera directa en la violencia. La política norteamericana y su influencia militar, al lado de la incidencia de la economía transnacional, son factores de fuerte incidencia violenta en los territorios.

El caso es que la historia de Colombia lleva en su espalda un largo cadáver, un cadáver esquizofrénico, que está muerto y que está vivo a la vez. Colombia carga desde hace mucho tiempo con su propio cadáver, pero según algunos medios Colombia dice estar feliz y estar viva. Algunos ven cerca la posibilidad de Colombia de liberarse de la muerte en los procesos de paz, pero con la esquizofrenia de hablar de paz matando campesinos y reprimiendo de manera sangrienta las marchas de protesta hay poca esperanza. La paz ayudaría en la sanación mental de Colombia, si esta república encuentra por fin su camino no escindido, no dependiente, y si la paz que se promulga desciende investida de justicia a los territorios de los millones de sobrevivientes de más de sesenta años de guerra continua que ha desquiciado todas las formas de relación, y a la nación misma. Nadie puede preciarse entre nosotros de tener buena salud mental.

Botero
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“Demasiada tierra para pocos indígenas”

funai latuf

  “La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones”
por Paolo Moiola

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La poderosa bancada ruralista intenta cambiar leyes para despojar a pueblos indígenas de sus territorios.

índio

La Constitución brasileña —en su artículo 231— reconoce a los pueblos indígenas, su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y los derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan, correspondiendo al Estado demarcarlas, protegerlas y hacer que se respeten todos sus bienes. Sin embargo, dichos pueblos son víctimas de permanentes ataques desde el poder político y económico que buscan desplazarlos de sus territorios.

La población indígena en Brasil es de alrededor de 900,000 personas —pertenecientes a 305 grupos étnicos— de un total de más de 200 millones de habitantes. Para Carlo Zacquini, misionero italiano de la Orden de la Consolata que vive desde hace 48 años en el estado de Roraima, en el extremo norte, la situación es muy grave.

“Unos meses después de mi llegada a Brasil, era el 1 de mayo de 1965, en la desembocadura del río Apiaú, tuve la suerte de conocer a algunos indígenas que entonces eran llamados vaiká. Hoy sé que eran yanomami de la aldea Yõkositheri. Fue amor a primera vista. Más tarde tuve varios contactos siempre con el mismo grupo, hasta que [más adelante], tuve la oportunidad de comenzar a vivir entre los yanomami del río Catrimani. Poco a poco, mientras trataba de sobrevivir en ese lugar, muchas veces sin lo mínimo necesario, aprendí uno de sus idiomas y me puse a investigar su cultura”.

El hermano Zacquini habla de los indígenas como si fueran su familia. Y ciertamente lo son, hoy como ayer, cuando son objeto de ataques aún más vergonzosos que los del pasado por cuanto provienen de representantes del Congreso nacional que pertenecen a la poderosa bancada ruralista que intenta dejar sin efecto el alcance del capítulo correspondiente a los pueblos indígenas de la Constitución de 1988.

Uno de los casos más recientes y clamorosos es el proyecto de ley complementaria 227/2012, presentado por el diputado Homero Pereira —presidente de la bancada ruralista constituida por más de 230 legisladores entre deputados y senadores— que busca reglamentar el apartado 6 del artículo 231 de la Constitución. En particular, trata de someter las tierras indígenas al “interés público superior del Estado brasileño” anulando el derecho a la posesión y el uso exclusivo de los pueblos indígenas. Eso significaría justificar el latifundio y abrir las puertas a carreteras, oleoductos, centrales hidroeléctricas, ferrocarriles, minería, asentamientos humanos.

La propuesta de enmienda constitucional 215/2000 —presentada por el diputado Almir Sá— busca, por su parte, poner bajo el control del Congreso nacional, y por tanto de la bancada ruralista, la demarcación de las tierras indígenas, hasta ahora garantizada por la Constitución.

“Un pequeño número de ‘blancos’ —dice el hermano Zacquini— se ha apoderado de enormes extensiones de tierra y domina el gobierno nacional a través de ‘sus’ representantes. La vasta extensión del país, la confusión en la propiedad de la tierra y el poder económico han prevalecido sobre el sentido común y sobre la ley. Una ley que, si es favorable a los pueblos indígenas se  la cambia, como está sucediendo ahora. A fin de cuentas, se dice a modo de justificación, las leyes vigentes, quienes las han hecho —y por tanto quienes pueden modificarlas— no son los indígenas”.

Charge Bancada Ruralista

Territorios ambicionados
La bancada ruralista, llamada oficialmente Frente Parlamentario Agropecuario, sus poderosos patrocinadores —la Confederación Nacional de Agricultura, constituida por grandes propietarios agrícolas, grupos empresariales de la agroindustria y de la minería— y los medios de comunicación más influyentes, sostienen que 113 millones de hectáreas del territorio brasileño (13.3% del total, según datos de la organización no gubernamental Instituto Socioambiental) en manos de los pueblos indígenas son demasiados. “Demasiada tierra para pocos indígenas”, señalan.

Hay que decir —entre otras cosas— que a menudo se trata de una posesión teórica. Una parte considerable de las tierras indígenas es, de hecho, objeto de invasiones constantes y prolongadas por diversos actores: ganaderos, mineros, comerciantes de maderas preciosas, traficantes de la biodiversidad.

“¿Por qué, incluso en el caso de pueblos que han obtenido el reconocimiento de sus tierras, el gobierno no interviene con prontitud y eficiencia contra los invasores? De este modo se alimenta la mentalidad de que invadir tierras indígenas y destruir la naturaleza no representa un delito. Incentivadas por la impunidad, las invasiones se multiplican. Si los infractores fuesen los indígenas, muy rápidamente actuarían las fuerzas del orden para reprimirlos, incluso con violencia”, dice Zacquini.

El problema es que muchas veces ni siquiera el Estado respeta los territorios indígenas. Sucede, por ejemplo, con las megaobras previstas por el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC). Según la gubernamental Fundación Nacional del Indio (FUNAI), 201 obras del PAC afectan tierras indígenas. Las más impactantes son las centrales hidroeléctricas, en particular Jirau y Santo Antônio en el río Madeira (Rondônia), Teles Pires (Mato Grosso) y São Luiz (Pará) en el río Tapajós y la más grande de todas, la de Belo Monte en el río Xingú (Pará).

Obras devastadoras para el medio ambiente y para la existencia de decenas de pueblos indígenas, dan testimonio además de la falta de respeto al Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales de la Organización Internacional del Trabajo, del cual Brasil es adherente.

Según el artículo 16 del Convenio, “los pueblos interesados no deberán ser trasladados de las tierras que ocupan. Cuando excepcionalmente el traslado y la reubicación de esos pueblos se consideren necesarios, sólo deberán efectuarse con su consentimiento, dado libremente y con pleno conocimiento de causa”. Su violación por parte del gobierno brasileño es patente.

“¿Por qué —se pregunta con razón el hermano Zacquini— cuando se piensa en el ‘progreso’, no se piensa casi nunca en las tierras de los latifundistas, a menudo sin cultivar, sino siempre y solamente en las indígenas?”. La afirmación se basa en números claros: en Brasil, cerca de 70,000 personas son propietarias de 228 millones de hectáreas de tierras improductivas, según datos del estatal Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.

“Por tanto —concluye—, dadas las dimensiones continentales del país, no se puede decir [de buena fe] que, demarcadas las tierras indígenas, los demás habitantes no tendrán tierra donde vivir, trabajar y desarrollar todas las actividades posibles. Y, aparte de esto, se debe siempre recordar que los pueblos indígenas no devastan la naturaleza y los territorios como sí lo hacen los ‘avanzados’ y ‘cultos’ no indígenas”.

Ruralistas

Carrera hacia el saqueo


En Roraima, donde vive el hermano Zacquini, están el Territorio Indígena de los Yanomami y la Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, donde habitan varios pueblos: Makuxi, Vapichana, Ingarikó, entre otros. Ambos territorios tienen reconocimiento oficial, pero los problemas persisten.

“Son decenas las propuestas de ley presentadas por congresistas, varios de Roraima, para eliminar o reducir los derechos de los pueblos indígenas”, señala el misionero.

Por encima y por debajo de los territorios indígenas existen recursos naturales que son codiciados y por ellos muchos están dispuestos a todo, como testimonia el proyecto de ley 1610/96 —presentado por el senador Romero Jucá— que pretende abrir la explotación de minerales en tierras indígenas.

“¿Es necesario explotar estos recursos? ¿La destrucción del medio ambiente no causa más daño que toda la ayuda que los recursos podrían dar? Si se reconoce honestamente que estos recursos son necesarios, ¿no se debería dar prioridad al mismo tipo de recursos existente en tierras no indígenas? Por último, en el caso de la explotación de las tierras indígenas, lo menos que se debería hacer sería debatir la cuestión con los interesados directos y elaborar con ellos programas y actividades no extemporáneos, para preparar a la población y hacerla partícipe de los eventuales beneficios”, afirma Zacquini.

“La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones”, concluye el misionero italiano. —Noticias Aliadas

questão florestal

Delsão, governador do Pará sem lei e de uma polícia que só serve para bater no povo

o_liberal. justica escoltada

O Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região, (TRT8) deslocou na manhã de ontem integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES), para reforçar a segurança do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), Jonatas Andrade, que recebeu ameaças de morte em razão de sua atuação em processos que envolvem o pecuarista bandido Delso Barroso, o “Delsão”. O TRT 8 também comunicou formalmente a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e a Superintendência da Polícia Federal no Estado, visando garantir a integridade física do juiz e de seus familiares. Devia pedir, também, pelos camponeses jurados de morte. 

As ameaças chegaram ao conhecimento do magistrado Jonatas Andrade por meio de dois advogados que foram contratados por 9 trabalhadores para atuar em processos contra o fazendeiro latifundiário e grileiro. De acordo com o relato dos advogados, dias depois de contratar os serviços advocatícios, os clientes desistiram das ações, alegando que foram ameaçados de morte por “Delsão”. É a lei do governador do Pará. Do Tribunal de Justiça do Pará. É a lei do cão para os sem terra.

Segundo as denúncias, registradas no cartório do TRT de Marabá, há mais ou menos um mês, cerca de 40 trabalhadores moveram uma ação trabalhista contra a empresa pertencente ao escravocrata, ocasião em que Décio Barroso afirmou que mandaria matar o líder dos trabalhadores reclamantes, o advogado Romoaldo Oliveira, que ingressou com a ação e o juiz Jonatas Andrade.

 

Brasil, um país que tem escravidão. Um crime hediondo praticado por latifundiários que matam e exploram os sem terra

BRA^SP_CDF escravidão