Bolsonaro, que se diz capaz de estuprar, ofende uma deputada e merece ser cassado

O que falta para que os partidos entrem no Conselho de Ética da Câmara com um pedido de abertura de processo para cassar o mandato e os direitos políticos de Bolsonaro?

 

Quinho
Quinho

por Ricardo Noblat

 

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não é apenas um falastrão como querem seus amigos. Nem apenas um bronco como reconhecem alguns dos seus colegas. É um sujeito indecente, obsceno e, com frequência, indecoroso.

Admiradores e desafetos dele na Câmara costumam fazer de conta que não ouvem seus insultos. Procedem assim alegando que confrontar Bolsonaro é fazer o seu jogo. Ele ganha votos quando se torna pivô de polêmicas.

Só que há limite para tudo. E Bolsonaro, na tarde de ontem, ultrapassou todos os limites. Se ainda houver um mínimo de vergonha na Câmara, será instalado um processo no Conselho de Ética para cassar o mandato de Bolsonaro.

Menos do que isso será compactuar com ele.

A deputada Maria Do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, foi gravemente ofendida por Bolsonaro. Mas não somente ela. Também todas as pessoas de bom senso que tomaram conhecimento do episódio.

A Câmara celebrava o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E Maria do Rosário acabara de discursar quando Bolsonaro a sucedeu na tribuna. E disse para espanto da maioria dos que o ouviram:

– Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde [da Câmara] e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir — disse Bolsonaro. E foi além:

– A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi pra Cuba, participou da execução do major alemão? O segundo marido confessou publicamente que expropriava bancos, roubava bancos, pegava armas em quarteis e assaltava caminhões de carga na Baixada Fluminense. Por que não fala isso? Mentirosa, deslavada e covarde. Eu a ouvi falando aqui as asneiras dela. E fiquei aqui.

Em 2003, sem que nada tenha lhe acontecido, Bolsonaro disse a mesma frase e, e seguida, empurrou Maria do Rosário, chamando-a de vagabunda.

A reação da deputada foi enérgica, mas por si só não esgota a questão.

— Não me dirigi a esse senhor, tenho o direito de trabalhar. Peço à Mesa Diretora da Câmara que o mantenha distante e que ele não use meu nome. Não aceitarei. Talvez em alguns locais de tortura, essas palavras são típicas de quem fala em tortura.

No exercício do mandato, os parlamentares são imunes a processos. É o que determina a lei. Mas nem por isso eles podem cometer desatinos que configurem, por exemplo, a quebra do decoro parlamentar.

Luiz Estevão de Oliveira, o primeiro senador cassado da História do Congresso brasileiro, não perdeu o mandato porque embolsou dinheiro público destinado à construção do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo.

Perdeu porque mentiu a seus pares. Isso é quebra de decoro. Pela mesma razão, José Dirceu, ex-ministro do primeiro governo Lula, acabou cassado. Estevão está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Dirceu saiu de lá há pouco.

Por mais horror que isso represente, Bolsonaro pode, sim, defender o uso da tortura como método para extrair confissões. Já o fez. Pode, sim, defender uma ditadura militar como o melhor dos regimes. Também já o fez.

Mas nada disso equivale ao que ele fez ontem. Bolsonaro admitiu que seria capaz de estuprar uma pessoa. E ao se dirigir à deputada Maria do Rosário, afirmou que só não a estupraria porque ela não fizera por merecer.

(Em um passado nem tão remoto assim, o então deputado Paulo Maluf cunhou uma triste frase a respeito do uso de violência contra mulheres: “Estupra, mas não mata”. Ficou impune.)

O que as organizações de Direitos Humanos esperam para sair em defesa da honra agredida da deputada Maria do Rosário?

O que falta para que os partidos entrem no Conselho de Ética da Câmara com um pedido de abertura de processo para cassar o mandato e os direitos políticos de Bolsonaro?

Por que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não lidera essa iniciativa?

thiagolucas ditadura bolsonaro

 

Preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual na Faculdade de Medicina da USP

universidade USP

Sou Fernanda Luccas, doutoranda em Ciência Ambiental na USP e diretora da APG USP Capital.

A Associação de Pós-Graduandos Helenira ‘Preta’ Rezende, que representa os pós-graduandos do campus capital da USP, lançou no último dia 18/11, terça-feira, durante a 962a sessão do Conselho Universitário da USP, carta denúncia sobre os casos de estupro e discriminações de gênero, sexualidade, etnia e assédio moral, tanto na Faculdade de Medicina como em toda a universidade. Na visão da entidade, a instituição tem sido negligente e lenta em dar respostas à comunidade.

Venho aqui portanto, para pedir a divulgação desta carta e também, caso seja interessante, oportunamente gostaríamos de pedir um espaço para falarmos de nosso programa, pois entendemos que a pós graduação no Brasil tem muito a contribuir com a politização sobre diversos assuntos em pauta no Brasil. Muito Obrigada!

CARTA DENÚNCIA

Um jornal que defende a política de Alckmin na USP
Um jornal que defende a política de Alckmin na USP

 

Exmo Srs. Membros do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo.

É com imensa preocupação que observamos nos últimos dias o nome de nossa universidade estampado nos jornais de maiores alcances regional e nacional de nosso país.

As notícias não são boas, associam o nome da Faculdade de Medicina da USP ao descaso e à completa falta de apoio frente a denúncias de preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual, resultando muitas vezes na perseguição das vítimas.

Isto ocorre frente à lentidão e ausência de posicionamento institucional no trato dos casos denunciados nas instâncias internas da faculdade, culminando no afastamento do Prof. Dr. Paulo Saldiva da Universidade de São Paulo, obrigando portanto, as vítimas a buscarem justiça em instâncias externas à Universidade.

Há aproximadamente dois meses o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Faculdade de Medicina da USP informações sobre casos de trotes violentos e violação de direitos humanos em festas.

Somente sob os holofotes e atenção da grande mídia, o diretor da FMUSP se pronunciou, afirmando que até a próxima semana seriam tomadas todas medidas necessárias para evitar a repetição de tais violações, bem como, enviados os documentos que relatam os incidentes questionados pelo MPE.

Se não fosse o suficiente, no dia 14/11/14 (sexta feira) foi publicado pela Rede Brasil Atual a denúncia de que o mesmo diretor da FMUSP, pressionou os Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo para não realizarem a audiência pública das denúncias de abusos, tentando exaustivamente por telefone, realizar uma manobra para inviabilizá­-la por falta de quórum.

A Universidade de São Paulo têm colecionado e protagonizado, ao longo de pelo menos os últimos 5 anos, denúncias de múltiplas formas de violência e desrespeito, afetando especialmente as categorias menos prestigiadas da universidade, como alunos de graduação, pós graduação e funcionários.

Denúncias relatando violência moral, como por exemplo, o constante e velado assédio moral por parte de professores aos seus alunos graduandos e pós graduandos, sobretudo ao gênero feminino e à comunidade LGBT, como também a violência sexual, moral e de cunho preconceituoso, praticada entre alunos em festas e trotes universitários, têm sido parte da rotina desta universidade.

Aqui colocamos uma reflexão: se os próprios diretores, professores, alunos e sociedade civil concordam que qualquer tipo de violência não pode ser naturalizada e deve ser punida, então essa rotina de violência mais velada ou mais extrema, porém causadora de danos humanos profundos, deveria ser investigada, punida e prevenida.

Contudo, o discurso por parte dos gestores da USP observado na mídia está diametralmente distante da prática que encontramos em nosso cotidiano, como demonstrou a recente tentativa de esvaziamento da audiência da ALESP.

Este fato configura uma absoluta negligência de quem deveria, por obrigação, dar o melhor exemplo, seja investigando e punindo com o rigor da lei os responsáveis pelos abusos, seja pela criação de instrumentos, orgãos e políticas educacionais que evitem a ocorrência de novos casos.

Esta negligência demonstra também, os valores ultrapassados, machistas, sexistas, despotistas e antidemocráticos praticados e afirmados nesta instituição e portanto, torna seus gestores co­responsáveis e co­autores de todos os casos e práticas violentas em vigor na universidade.

O mais grave e mais estarrecedor é que, em sendo a USP uma universidade pública, sustentada pelos impostos de toda a população paulista, dos mais pobres aos mais ricos, ela têm por obrigação moral servir à sociedade e estar sempre na posição vanguarda em tudo, não apenas em sua produção acadêmica ou nos títulos de seus professores que embelezam as paredes da instituição.

Essa rotina violenta quase enraizada, institucionalizada pela negligência de seus gestores, se tornou uma importante força motriz do declínio da qualidade do ensino e de formação humanística oferecida ao corpo discente como também, do conhecimento que ultrapassa os muros da instituição e chega para a sociedade.

A negligência e porque não, a negação de todas as formas de violência moral e sexual existentes na USP é outrossim, uma faceta pouco palatável à opinião pública, de um projeto violento e segregador que vem sendo construído pelos gestores e governo do estado de São Paulo, que a cada dia torna a universidade menos pública.

Isto ocorre na medida em que se dificulta o acesso do público em geral aos acervos nas bibliotecas e de todos os espaços que poderiam ser utilizadas coletivamente, mas não o são em função das catracas, câmeras de vigilância e PM dentro de campus ­ que supostamente protegeriam o patrimônio estrutural e a integridade física das pessoas que utilizam tais espaços, o que também não procede, considerando os dados divulgados na mídia, que mostram o crescente aumento de roubos e outras formas de violência desde a instauração da PM dentro do campus.

Muitas das vezes em que vítimas denunciam os erros ocorridos no interior desta instituição, imediatamente são colocadas na posição de agentes que visam depreciar a imagem da universidade, têm suas denúncias dissolvidas sob a alegação de exagero ou pouco discernimento político, passando portanto por um processo de silenciamento e responsabilização por todos os malfeitos.

Desta forma, aqueles que violentam ou permitem a violência na instituição, sentem­-se protegidos e tudo continua como sempre, em prol de uma moral e um nome a ser zelado diante da opinião pública.

Portanto, os diretores, a reitoria, o governo do estado de São Paulo e todos os que têm vetado as investigações é que são o cerne da violência observada nesta universidade e isto precisa ser revisto, investigado, modificado e retirado.

Que se retire o cerne do mal pela raiz.

Neste contexto, viemos por meio desta carta, a denunciar a violência e negligência alertando que todas estas situações são de integral responsabilidade da instituição e que, se queremos zelar pelo nome, pela qualidade e pela credibilidade dela, investigar e punir com rigor e transparência, doa a quem doer, sendo exemplo no combate e prevenção do racismo, sexismo, machismo e homofobia é a atitude que se espera dos gestores daquela que foi por muito tempo, uma das mais importantes, conceituadas e arrojadas universidades do país.

Respeitosamente, Associação dos Pós Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG USP Capital)

 

estupro belgica

“¡Basta de tanta corrupción, impunidad y violencia!”, exige el Episcopado Mexicano

episcopado

 

Ciudad de México, 11 de noviembre (SinEmbargo) – La Conferencia del Episcopado Mexicano se unió a los reclamos contra la violencia, corrupción e impunidad del país y pidió a las autoridades llevar hasta las últimas consecuencias las investigaciones sobre los 43 normalistas de Ayotzinapa, desaparecidos desde el pasado 26 de septiembre.
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“Frente a estos lamentables hechos, y ante los crímenes sucedidos en Tlatlaya y el espeluznante descubrimiento de fosas clandestinas, unimos nuestra voz a la del pueblo de México, del cual formamos parte, para gritar: ¡Basta ya de tanta corrupción, impunidad y violencia!”, dijo mediante un comunicado.
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En el primer día de actividades de la Asamblea Plenaria de los Obispos de México que se realizará hasta el 4 de noviembre, los prelados exigieron llevar las investigaciones de Ayotzinapa hasta sus últimas consecuencias para que se conozca el paradero de los alumnos de la Escuela Normal Isidro Burgos y “se sancione con todo el peso de la ley a los autores intelectuales y materiales“.

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Asimismo, se solidarizaron con las familias de los 43 normalistas desaparecidos. “A sus padres, hermanos, familiares y compañeros, les reiteramos, una vez más, nuestra cercanía y solidaridad. Estamos pidiendo a Dios que les dé fortaleza y que pronto quede esclarecido el paradero de sus hijos, hermanos y compañeros”, expresaron.
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Sobre algunos actos violentos que han tenido lugar en las manifestaciones que exigen la aparición con vida de los estudiantes de Iguala, el Episcopado exhortó a la sociedad a no traducir su dolor e indignación en actos violentos pues “provocan más violencia e injusticia para miles de inocentes, dañando la convivencia pacífica y retrasando el progreso”.
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“Por eso, invitamos a todos a unirnos en la diversidad y participar en la búsqueda de soluciones de fondo con diálogo, creatividad, solidaridad y respeto a las leyes y a todos los ciudadanos”, remarcó.
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A finales de octubre, el Episcopado Mexicano pidió a las fuerzas políticas del país no lucrar con la desaparición de los 43 normalistas de Ayotzinapa, Guerrero, ni convertir su caso en una bandera “para causar daños a terceros o provocar desestabilización”.
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Los obispos hicieron un llamado al gobierno mexicano a redoblar esfuerzos para encontrar a los estudiantes desaparecidos, sancionar a los culpables y hacer prevalecer el Estado de Derecho, “a fin de garantizar la seguridad y una vida digna a todos los mexicanos y mexicanas”.
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“Con profundo dolor ante los reprobables acontecimientos sucedidos en Ayotzinapa, Guerrero, unimos nuestra voz a lo ya expresado por los Obispos de la Provincia de Acapulco, de la Comisión Episcopal de Pastoral Social y muchos más, para manifestar nuestra solidaridad a los familiares de los 43 normalistas desaparecidos”, dijo el Episcopado en un comunicado de prensa.
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Realizaron un exhortó “a las fuerzas políticas y a la sociedad en general a actuar con responsabilidad y no lucrar políticamente con esta desgracia, ni convertirla en bandera para causar daños a terceros o provocar desestabilización, lo que alejaría aún más la necesaria justicia, equidad, seguridad y paz que México requiere para alcanzar un desarrollo del que nadie quede excluido”.
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Días antes, los obispos católicos de Acapulco advirtieron que la crisis generada por la desaparición de 43 estudiantes normalistas y el homicidio de seis personas en el municipio de Iguala es “un adelanto” de la capacidad desestabilizadora que tiene la violencia que se vive en aquella entidad del sur de México.
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“Este criminal hecho es como una ventana que nos permite mirar hacia el fondo del profundo Guerrero adolorido por tanta violencia. La cifra espantosa de más de 12 mil homicidios dolosos desde el año 2007 nos hace pensar que el caso de Iguala es una muestra de lo que ha sido la vida cotidiana en los últimos años”, dijeron los obispos de la Provincia Eclesiástica de Acapulco en un comunicado.
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Denunciaron que además de los homicidios “hay miles de víctimas de secuestros, desapariciones forzadas, desplazamientos forzados; extorsiones y amenazas son algunas de las formas más comunes de violencia que padecemos”.
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Los obispos también aludieron al hecho de que fueron fuerzas del gobierno las probables responsables de la agresión contra los normalistas como indicador de la urgencia que existe en el país por sanear los cuerpos policiacos y del “factor político” que presentan los diversos hechos de violencia.

 

Via crucis execução

Em repúdio às prisões arbitrárias e à criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro

Texto de Bárbara Araújo.

Desde junho de 2013, protestos populares com adesão de centenas de milhares de pessoas tomaram conta do Brasil. Com uma pauta de reivindicações diversas, eles marcaram um momento histórico de retomada das ruas pela população, que voltou a ocupá-las como espaço de luta política por excelência. O fenômeno foi especialmente marcante no Rio de Janeiro, pelo fato da cidade ter se tornado sede de uma série de mega-eventos, o que agravou os problemas sociais preexistentes e, por consequência, ampliou e radicalizou a resistência popular.

[+] Manifestações no Rio de Janeiro: a repressão não pode nos calar.

[+] Marcha das Vadias do Rio de Janeiro: os santos que nos tem quebrado.

Depois das jornadas de junho e das manifestações contra a Copa das Confederações em julho, os protestos retomaram força em agosto com a greve da educação. A rede estadual e a rede municipal (que não deflagrava uma greve como essa há duas décadas) construíram um movimento radicalmente contrário à política meritocrática da prefeiturae do governo do estado que visa ao sucateamento da educação pública. Também em agosto teve início uma ocupação na Câmara dos Vereadores, cujo objetivo era fiscalizar a realização da CPI dos transportes, conquista das jornadas de junho que os deputados da base do governo têm feito de tudo para deslegitimar. O movimento, que ficou conhecido como Ocupa Câmara, tornou-se um espaço de convivência, de realização de atividades culturais e de debates políticos rico e plural. Tornou-se ainda uma base de apoio para o movimento dos profissionais da educação municipal, que igualmente decidiram montar acampamento na Câmara.

[+] Relato de uma professora sobre a greve da educação no Rio de Janeiro.

Se os movimentos sociais cresceram em tamanho e potência nos últimos meses, igualmente o fez a repressão. Desde junho, a Polícia Militar do Rio de Janeiro vem utilizando um verdadeiro arsenal de guerra contra os manifestantes, entre bombas de gás lacrimogêneo cada vez mais potentes, balas de borracha e também de chumbo, espancamentos, etc. Tem sido recorrente que cada manifestação resulte em um número de pessoas detidas sem garantias mínimas de direitos, além da prática já comprovada de implantação de provas falsas pela polícia nos manifestantes e de infiltração de policiais no movimento. A arbitrariedade e a violência incomensurável não são exclusividade da PMERJ – em todo o país a polícia militar tem comprovado ser uma instituição de inclinações fascistas que PRECISA acabar para que seja possível que se viva um Estado democrático de direito. Vale lembrar que, se a polícia tem atuado dessa maneira há meses, cada vez com mais gravidade, a responsabilidade está também nas mãos do Estado – nominalmente de Eduardo Paes, Sérgio Cabral e da ex-guerrilheira Dilma Roussef.

Ocorre que na noite e na madrugada do dia 15 de outubro, o terrorismo de Estado executado por seu braço armado ultrapassou quaisquer limites. A brutalidade começou com o ataque de uma numerosa força policial à passeata dos educadores sem que absolutamente nenhum tipo de “vandalismo”, como gosta de chamar a grande mídia, tivesse ocorrido. Mais tarde, sem apresentação de qualquer determinação judicial, o Ocupa Câmara foi dissolvido à força pela polícia. Um número alarmante de pessoas foram detidas — mais de 200, segundo a OAB — dentre as quais estudantes, professores, jornalistas, um carteiro e um jovem palhaço, todos criminalizados pelo fato de se encontrarem fisicamente nas escadarias da Câmara.

Naquela madrugada, a polícia omitiu os motivos das prisões e omitiu igualmente o destino dos detidos, que foram sendo distribuídos pelas diversas D.P.s ao longo de toda a cidade. Apesar da série de entraves colocados pelo Estado, incluindo a humilhação dos advogados que procuraram garantir os direitos dessas pessoas, algumas foram liberadas no dia seguinte. Outras tantas foram encaminhadas para complexos penitenciários como criminoso inafiançáveis. Isso por conta da nova legislação repressiva, de contornos ditatoriais, que o Estado utiliza pra incriminar a militância. Trata-se da Lei Federal 12.850/2013, conhecida como “Lei de Organização Criminosa” que, com sua linguagem jurídica vaga, tem legitimado ações como infiltração de policiais nos movimentos e quebra de sigilos pessoais, além de possibilitar a compreensão dos manifestantes como “organizações criminosas” e “quadrilhas”.

Houve muitas mulheres presas. Entre elas está Elisa Quadros, conhecida pelos amigos como Sininho, que integrava o acampamento do Ocupa Câmara. Nesse vídeo, Sininho e seu companheiro denunciam as ameaças que vinham sofrendo no Ocupa Câmara. Ela agora é acusada de ser “liderança” do movimento e assim, se o movimento é tratado como “organização criminosa” pelo Estado, Sininho foi transformada em líder de quadrilha, presa inafiançável.

Não é exagero dizer que a democracia está sendo gravemente atacada. A criminalização da militância no Rio de Janeiro tomou proporções monstruosas. A nova lei 12.850/2013 ameaça o direito de manifestação e de organização dos movimentos sociais. A repressão é brutal e o Estado é conivente. Precisamos estar muito atentos a esse processo e, principalmente, precisamos ter uma posição ativa em relação a ele. Isso é: não abandonaremos as ruas. Enquanto houver presos políticos no Rio de Janeiro, todo dia é dia de manifestação. Além disso, cada pronunciamento, cada compartilhamento, cada denúncia é fundamental em um momento como esse.

Sininho se despede de seu companheiro antes de se encaminhada para o presídio. Foto: Estefan Radovicz/Agência O Dia/AE.
Sininho se despede de seu companheiro antes de se encaminhada para o presídio. Foto: Estefan Radovicz/Agência O Dia/AE.
 

> ASSINE o abaixo-assinado pela libertação imediata dos presos políticos de 15 de outubro de 2013 no Rio de Janeiro.

> Os advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos solicitam o apoio de todos para coleta de vídeos e imagens que ajudem a desmentir a incriminação dos detidos. Mais informações aqui.

> A revista Vírus Planetário está reunindo vídeos e imagens que possam ajudar no trabalho de apuração e investigação das violações de direitos cometidas pela polícia militar no dia 15 de outubro para enviar à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Mais informações aqui.

Imagem do destaque: Rio na Rua.

Em sessão de Conselho da ONU, a denuncia: violações de direitos em remoções forçadas para obras da Copa

 

Mansão no Horto: moradores ricos não estão sendo perseguidos. Para o Poder Judiciário não importa que a União Federal, dona dos terrenos, queira regularizar os moradores centenários, respeitando sua missão como poder público e implementando na prática a função sócio ambiental da propriedade. Importa à “Justiça” a “limpeza” da região para beneficiar a especulação imobiliária, e por isto tem promovido uma verdadeira perseguição ideológica que ameaça responsabilizar, pessoalmente e criminalmente, até mesmo os funcionários que tem promovido a regularização fundiária de acordo com as diretrizes da União Federal previstas em lei. O local é de interesse da Rede Globo, que possui sua sede na região e vem promovendo uma campanha para a retirada dos moradores.
Mansão no Horto: moradores ricos não estão sendo perseguidos. Para o Poder Judiciário não importa que a União Federal, dona dos terrenos, queira regularizar os moradores centenários, respeitando sua missão como poder público e implementando na prática a função sócio ambiental da propriedade. Importa à “Justiça” a “limpeza” da região para beneficiar a especulação imobiliária, e por isto tem promovido uma verdadeira perseguição ideológica que ameaça responsabilizar, pessoalmente e criminalmente, até mesmo os funcionários que tem promovido a regularização fundiária de acordo com as diretrizes da União Federal previstas em lei. O local é de interesse da Rede Globo, que possui sua sede na região e vem promovendo uma campanha para a retirada dos moradores.

 

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) realizou o lançamento internacional da campanha “Copa para quem?”, durante a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Durante a sessão paralela intitulada “Copa do Mundo para quem? Cartão vermelho para a Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil: Parem as violações de direitos humanos decorrentes dos megaeventos esportivos”. Foi realizado o lançamento do vídeo da campanha “Quem ganha este jogo?”.

O objetivo da ação é denunciar para a comunidade internacional as violações de direitos humanos decorrentes de remoções forçadas em virtude dos megaeventos esportivos que acontecerão no Brasil entre 2013 e 2014 – Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol, respectivamente.

Também foi solicitado que o Conselho de Direitos Humanos da ONU intervenha junto ao governo brasileiro e crie, em parceria com as comunidades afetadas, um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos nestes casos.

De acordo com André Lima, integrante da coordenação nacional da Ancop, a estratégia desta ação tem a finalidade de pressionar o governo brasileiro, “pois já percebemos que o governo só dá atenção quando denunciamos para a comunidade internacional. No geral, o governo brasileiro e a justiça são muito pouco sensíveis às denúncias aqui”.

Em virtude das obras de construção ou de reforma e ampliação de estádios para sediar os jogos internacionais, e das obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa, muitas famílias se viram obrigadas a sair de suas casas para dar espaço a essas construções. A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas em todo o Brasil estejam sendo impactadas por despejos relacionados a obras da Copa.

Segundo André, quem participou de uma ação de visita às comunidades afetadas em algumas cidades-sede da Copa, a situação de violações se repete em todas as cidades. De modo geral, as famílias não são informadas sobre as obras e planejamentos estratégicos, e muitas vezes as comunidades já são notificadas antes mesmo de a obra ter um estudo ambiental. Um comparativo da situação destas comunidades, antes e durante as obras para a Copa, está demonstrado no vídeo “Quem ganha este jogo?”. Para assistir a versão em português, clique aqui.

Essa não é a primeira vez que a Ancop denuncia a situação para a ONU. Em outras ocasiões, a entidade já enviou informações denunciando a questão de megaeventos e direito à moradia no Brasil para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU.

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades e outras entidades sensíveis ao tema das transformações urbanas para os megaeventos esportivos. Os Comitês Populares estão localizados nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

 campinho

A marca do prefeito Eduardo Paes
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Lei aqui as safadezas e maldades contra a Comunidade do Horto na Cidade Maravilhosa dos Marinho e Eike Batista e ex-Capital do Samba que virou rock Rio

Neocolonialismo e direitos humanos

 Gilmar Crestani / Ficha Corrida
democracia mentira humanismo direitos humanos indignados

Como registra o Operamundi, “os Estados Unidos, onde está sediada a entidade, não assinou nenhum” dos instrumentos que compõem a CIDH… Queriam o quê? Que os EUA praticassem o que exigem dos seus capachos? Fosse no tempo de FHC, e já estaríamos tirando os sapatos para entrar nos EUA. Pensando bem, quem, dentre tantos lugares melhores para ir, ainda assim vai aos EUA tem mais que ser tratado como ser inferior e de tirar os sapatos…

“Equador não aceitará mais neocolonialismo”, diz Correa sobre reformas na CIDH

Para presidente equatoriano, entidade deve ter sede e orçamento próprios, entregue por Estados parte da convenção

O presidente equatoriano Rafael Correa voltou a defender, nesta segunda-feira (11/03), profundas reformas na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) e a mudança da sede do órgão, atualmente nos Estados Unidos, para a Argentina.
“O Equador é um dos apenas sete países que subscreveram a todos os instrumentos interamericanos dos direitos humanos. Assinou todos e cada um, e pode falar sobre direitos humanos com muita propriedade”, afirmou Correa, esclarecendo, que ao contrário do afirmado pela imprensa de seu país, apontar falhas na estrutura da comissão não significa atentar contra os direitos humanos.

Ao defender a mudança da sede da comissão, operante em Washington, Correa afirmou que “não é possível que no século XXI”, o continente tolere que esta seja abrigada pelo “país do embargo criminoso contra Cuba, que atenta completa e abertamente contra o direito internacional”.

O discurso foi realizado durante a Conferência dos Estados Participantes da Convenção Americana de Direitos Humanos, na cidade equatoriana de Guayaquil, no qual se discute a reforma no regulamento da CIDH propostas há meses, principalmente pela Venezuela e pelo Equador, e apoiada pelos países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América).

Para o presidente equatoriano, o bloqueio norte-americano à ilha caribenha “constitui o maior atropelo aos direitos humanos” no continente, mas que isso “nem sequer aparece nos relatórios” da CIDH, que o encara, segundo Correa “como parte da paisagem”. “Basta, o Equador não aceitará mais neocolonialismo”, afirmou o mandatário.
Em mais uma alusão direta aos Estados Unidos, Correa se dirigiu aos diplomatas e delegados dos 23 países presentes, afirmando que estes “estão em um país onde não se permite a tortura, onde não há pena de morte, que não invadiu ninguém, que não tem aviões não-tripulados, matando supostos terroristas”, ressaltou.
No último sábado (09/03), o chanceler equatoriano Ricardo Patiño afirmou à imprensa local que o governo argentino “considerou a possibilidade” de que Buenos Aires seja a nova sede da CIDH, e defendeu reformas no organismo, que segundo ele, se “converteu em um ente inquisitor contra os Estados”.
O Equador impulsiona reformas no estatuto da comissão para que os integrantes da mesma sejam eleitos de uma lista de candidatos de países que ratificaram ou aderiram aos instrumentos interamericanos de direitos humanos, para que o financiamento do organismo não provenha de países não signatários, além da implementação de um código de conduta para a elaboração de relatórios da comissão, entre outros.
Correa ressaltou que seu país é um dos apenas sete países, entre os 34 integrantes do Sistema Interamericano que aderiu a todos os instrumentos, acordos e convenções de Direitos Humanos, enquanto os Estados Unidos, onde está sediada a entidade, não assinou nenhum. Destes 34, apenas 23 ratificaram Convenção Americana dos Direitos Humanos, à qual pertence a CIDH.
“A América Latina está se livrando deste costume dos países que mais falam de Direitos Humanos e menos os respeitam”, afirmou o presidente equatoriano, destacando que 96,5% do orçamento da comissão são financiados por países que não ratificaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos e por “supostos organismos observadores para impor suas condições”.
Para o presidente equatoriano, a CIDH deve ter “sede própria, orçamento próprio, entregue por Estados que são parte da convenção”, explicando que são necessários 15 milhões de dólares para cobrir as necessidades tanto da Comissão como da Corte de Direitos Humanos.
“Podemos fazer este esforço e se algum [país] tem dificuldades, não se preocupe, o Equador suprirá essa cota, mas financiaremos o sistema entre aqueles que assinarem a Convenção”, propôs.

Una de las propuestas de Ecuador es modificar el financiamiento de la CIDH. Para Correa no se puede concebir que el financiamiento mayoritario del organismo (96.5%) provenga Estados Unidos, país que no ha firmado el pacto de San José. “Todos sabemos que desde que el mundo es mundo aquel que financia impone las condiciones, ya basta de tanta hipocresía”, reclamó.

Para el gobernante la fuerte asimetría entre los países miembros y los que financian ha terminado pervirtiendo a la CIDH. Puso como ejemplo que este organismo nunca ha denunciado el embargo a Cuba.

También citó al ex secretario ejecutivo de la CIDH, Santiago Cantón, quien ha criticado la propuesta ecuatoriana. Frente a eso, Correa señaló que el ex funcionario reconoció el gobierno golpista de Pedro Carmona, que se instaló en Venezuela en 2001, tras un breve golpe contra Hugo Chávez.

Con ese mismo criterio lamentó que la sede de la CIDH esté en Washington. Por eso se propone que el organismo se mude a Argentina.

Patricio Pazmiño, presidente de la Corte Constitucional de Ecuador, afirmó que es hora de delimitar las funciones. El jurista participó en el concurso para ser secretario ejecutivo de la CIDH, pero no fue tomado en cuenta y objetó la transparencia del proceso.

“Hay que recordar que no es importante jurídicamente lo que diga la Comisión, sino la sentencia de la Corte, esa debe tener carácter vinculante; parece que se ha desnaturalizado el efecto de una y otra”, opinó Pazmiño.

“Políticamente se le ha dado a la CIDH una importancia que no la tiene”, recalcó Pazmiño, tras afirmar que la Comisión es un ente técnico sin valor jurídico. “Eso no es posible, nosotros tenemos a los peritos que hacen informes técnicos, pero ellos no pueden opinar, jamás estará su opinión por encima de la de un juez”, comparó el magistrado.

“Yo he litigado en Derechos Humanos y es más costoso y difícil ir a Estados Unidos; es mucho más fácil hacerlo en Costa Rica, la sede debe estar en los países miembros, eso facilitaría los accesos”, aseguró el titular de la CC.

Correa recordó que la carta de la Organización de Estados Americanos (OEA), integrada por 34 países, especifica que es la Convención la que tiene la potestad de dirigir y reglamentar la CIDH.

Ecuador propone que se establezca un tiempo límite para que los países que no han ratificado el Pacto de San José lo hagan, de lo contrario saldrán de la Convención.

 

direitos humanos

Protestas en Estados Unidos demandarán el fin de la Escuela de las Américas

Miles de activistas por la justicia social de todas las Américas se reunirán este fin de semana, del 16 al 18 de noviembre, en las puertas del Fuerte Benning, Georgia, EEUU, para demandar el fin de la militarización de EE.UU. y el cierre del Instituto de Cooperación y Seguridad del Hemisferio Occidental conocido históricamente como la Escuela de las Américas.

Las acciones, que hace 22 años se realizan en el fuerte militar, seguirán presionando al gobierno del reelecto Presidente Barack Obama para poner fin a la militarización de EE.UU. en América Latina. Se pedirá una vez mas cerrar la Escuela de las Américas, pero también retirar las bases militares de Estados Unidos y de la OTAN de todo el continente.

Durante tres días, en una de las mas masivas concentraciones contra las políticas de Estados Unidos hacia America Latina, activistas, estudiantes, sindicalistas, hombres y mujeres, de todos los Estados Unidos como de America Latina protestarán contra el entrenamiento militar que da este país a soldados y policías de Colombia, Chile, Perú, Honduras, Guatemala, México, Panamá, Costa Rica, El Salvador, Republica Dominicana, entre otros, y que ha incidido en violaciones a los derechos humanos y represión a los movimientos sociales que demandan mayor justicia social a sus estados.

Serán miles las personas que se reunirán en las puertas de Fuente Benning para exigir el fin de la violencia respaldada por Washington en América Latina. Habrá talleres, conciertos, reuniones y acciones de protesta para pedir el cierre de esta academia militar.

Como otros años, se entregarán testimonios y se recodarán los nombres de los miles y miles de hermanos y hermanas asesinados por los soldados entrenados por los Estados Unidos.

Dentro de los asistentes, participará el Premio Nobel Alternativo de Paraguay, Martín Almada, para denunciar el golpe de estado que ha sucedido recientemente en su país. También estará presente el Padre Melo de Honduras, un sacerdote jesuita y locutor de radio, cuya emisora fue ocupada por los militares tras el golpe de Estado del 2009 (y el que fue encabezado por graduados de la Escuela de las Américas) quien ha recibido amenazas de muerte. Finalmente, se contará con la presencia del abogado Luis Zamora Bolaño quien denunciará la represión que hubo en Costa Rica y donde también su policía es entrenada por la Escuela de las Américas.

Las actividades también contemplan un momento para celebrar los anuncios de Ecuador y Nicaragua que recientemente decidieron no enviar más militares ni policías a la Escuela de las Américas uniéndose con esto a Argentina, Bolivia y Venezuela que anteriormente decidieron retirar sus tropas de este nefasto lugar.

“La Escuela de las Américas es el principal instrumento de terror militar de los Estados Unidos, en América Latina y el Caribe, es el lugar donde se han entrenado mas de 65 mil soldados en tácticas como la tortura, contra narcótico y contra insurgencia. Muchos de los egresados se destacan por ser los asesinos del pueblo”, señaló Nico Udu Gama.

También se realizaran en Chile, Colombia y Bolivia actividades y acciones contra la Escuela de las Américas. (SOA Watch)