“Quatro juízes e dois promotores foram assassinados recentemente”

Em um país que vende sentenças nenhum milionário quer ser preso.

Assim a corrupção ameaça a grande maioria dos magistrados honestos.

Reportagem de Jorge Lourenço:

“O conflito entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno da quebra de sigilo de juízes pode ter raízes em facções criminosas interessadas em arranhar a imagem do Judiciário. Essa é a opinião do presidente da AMB, Nelson Calandra. De acordo com o desembargador, os recentes ataques à credibilidade da magistratura brasileira não são meras coincidências.

‘Eu não tenho dúvida disso. Vivemos num país onde quatro juízes e dois promotores foram assassinados recentemente e, em menos de um mês e meio, presenciamos quatro ataques contra fóruns. Pelos meus 30 anos de experiência, posso dizer que esses ataques conjuntos não são coincidência ‘, ressalta Calandra. ‘Há mobilizações de organizações criminosas em vários estados se especializando em acusar magistrados de corrupção, tudo para bloquear a ação da justiça criminal. Isso já aconteceu no Goiás e no Pará”.

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Ao JB, o ministro Marco Aurélio chegou a comparar os poderes do Coaf ao serviço de espionagem soviético.

“Eu fiquei pasmo quando veio à tona a notícia de que 230 mil pessoas tiveram o sigilo quebrado, e fiquei mais pasmo ainda com a atuação da Coaf, um órgão digno da KGB em termos de controle de vidas alheias”, observou o ministro do STF.

Outro lado

A suposta conspiração contra o Judiciário não convence juristas favoráveis à manutenção dos poderes do CNJ. Para eles, a tentativa da AMB de proteger o sigilo dos magistrados e reduzir o poder de investigação do CNJ reforça o corporativismo do Judiciário, numa tentativa de mantê-lo alheio à fiscalização.

“Não há campanha alguma contra a imagem do Judiciário”, garante o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous. “O que acontece é que associações como a AMB estão arranhando a imagem dos juízes justamente por estarem se agarrando a este sigilo. Se elas agissem de maneira mais transparente, não haveria crise alguma”.

Segundo Coaf, 205 membros do Judiciário têm operações suspeitas

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 205 membros da magistratura ou servidores cuja movimentação atípica tem indícios de irregularidade. Esse grupo do judiciário teria movimentado, entre 2000 e 2010, R$ 594,1 milhões. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com o presidente do Coaf, Antonio Rodrigues, “na maioria das vezes”, os Relatórios de Inteligência Financeira (Rifs), apontam casos nos quais a Polícia Federal e o Ministério Público constatam irregularidades. A PF do Rio de Janeiro abriu nesta quarta-feira um inquérito para investigar a movimentação atípica de R$ 282,9 milhões feita por um servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), em 2002. Ontem, a presidente do órgão, Maria de Lourdes Sallaberry, disse que não tem qualquer informação sobre o servidor, que, segundo a Coaf, teria sido um doleiro.

Operação atípica no TRT-RJ foi de doleiro, diz Coaf

Antonio Gustavo Rodrigues, disse nesta terça-feira que o servidor do Judiciário do Rio que aparece no relatório do órgão com movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões é um ex-doleiro que já é alvo de investigação da polícia. “No fundo, boa parte da movimentação dessa pessoa é porque, antes de estar no Judiciário, ela tinha uma participação numa casa de câmbio, uma sociedade, e nos nossos bancos de dados ela apareceu com essas movimentações”, disse. As informações são do jornal O Globo.

Rodrigues afirmou que o funcionário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio já havia sido preso, mas não revelou sua identidade e nem a função que exerce no tribunal. Relatório feito pelo Coaf, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), listou cerca de 3,5 mil movimentações financeiras atípicas, envolvendo servidores da Justiça (magistrados e funcionários) de todo o país entre 2000 e 2010. O documento deu início a uma investigação da corregedoria do conselho. Em dezembro, a apuração foi interrompida por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de entidades da magistratura.

As informações que transcrevo são de facções criminosas?

Corrupção. Paraguaios indignados. Empresários brasileiros nem aí

Não conheço nenhum sindicato, federação ou confederação de bancos e empresas e indústrias ditas brasileiras incomodadas com a corrupção.

Nem centrais sindicais de trabalhadores.

Ou gostam ou são cúmplices pelo silêncio.

Quantos trilhões roubados?

Quantas vidas roubadas?

Veja a lista dos assaltos e chacinas a partir do ano 2003, e pense

OPERACÃO PASÁRGADA. QUANDO SER DESONESTO É UM BOM NEGÓCIO

Mínima parte dos recursos desviados que a PF encontrou na casa de um bandido
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Magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos foi quem encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denúncia (APN 626-DF) contra

Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão Alves, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;

Aníbal Brasileiro da Costa, oficial de Justiça e diretor da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;

Wander Rocha Tanure, servidor aposentado da Justiça Federal, advogado e despachante;

Paulo Sobrinho de Sá Cruz, representante comercial e dono da PCM Consultoria Municipal;

e Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente do posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte.

Eles são acusados de montar um esquema de venda de liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Além disso, o plano permitiu a expedição ilegal de certidão negativa de débitos e a exclusão do nome das cidades do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Os fatos foram investigados durante a Operação Pasárgada, deflagrada em 2008.

De acordo com o o Ministério Público Federal (MPF), a estrutura e sofisticação do esquema se ajusta à definição de organização criminosa formulada pela Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.015/2004. In JusBrasil

PROMOCÃO POR MERECIMENTO

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida, em março de 2009, à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

PREFEITOS FICHA SUJA

14 prefeitos foram presos pela Polícia Federal. 12 dos presos são de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia.  A Operação Pasárgada teve como objetivo pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões.

A Operação também prendeu um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.

Os prefeitos presos (a relação está incompleta):

MINAS GERAIS

* Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora

* Demetrius Arantes Pereira (PTB), de Divinópolis

* Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete

* José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata

* Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo

* Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano

BAHIA

 * Júnior Dapé (DEM), de Itabela

*  Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho