Dilma vetou lei que, para beneficiar Gilmar Mendes, aumentava de 70 para 75 anos o tempo de aposentadoria

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A chamada lei da bengala fazia parte da conspiração golpista, que tem no ministro Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique, o mais forte aliado.

Gilmar faz na Justiça o mesmo serviço sujo que Eduardo Cunha preside na Câmara dos Deputados: cassar o mandato de Dilma Rousseff,

A lei da bengala para beneficar uma única pessoa, como aconteceu com a lei fleury, iria prejudicar primeiro todos os funcionários públicos, e depois, pelo voto dos que aprovaram o emprego terceirizado, seria estendida a todos os trabalhadores.

A lei da bengala e a lei da terceirização são cruéis e desumanas, que antes todo empregado se aposentava quando velho, aos 60 anos. Depois quando era idoso, aos 65 anos. Atualmente, aos 70 anos, quando se começa a ancianidade,

Pergunto: quem consegue emprego na velhice? Hoje para quem tem 40 anos está ficando cada vez mais difícil.

No Brasil não existe salário desemprego, e o bolsa família apenas é concedido às mulheres.

A lei contraria a Constituição e o povo

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A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70.

A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O veto está na edição de hoje (23) do Diário Oficial e, na justificativa, Dilma argumenta que o tema é prerrogativa da Presidência da República e não do Congresso, por isso a lei contraria a Constituição Federal.

“Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do Presidente da República, o projeto contraria o disposto no Art. 61, § 1º, inciso II, da Constituição”, diz a mensagem de veto.

Receber um salário mínimo do mínimo como pensão ou aposentadoria é violência e humilhação

Compara a pensão ou aposentadoria de um idoso, que recebe a merda do salário mínimo, com as moedas de ouro das ricas aposentadorias de um desembargador, de um coronel da polícia militar, de um fiscal, de um deputado, de um senador, de um prefeito, de um governador, de um brigadeiro, de um almirante, de um general, de um procura dor e não acha e outros marajás e Marias Candelária.

Eta Brasil desigual.

Um salário mínimo mora em algum mocambo em uma favela sem saneamento, sem água, sem nada.

Morto de fome, humilhado, esquecido, abandonado, para receber a pensão ou aposentadoria mínima, pra lá de mínima, tem que provar, a cada seis meses, que ainda não morreu. Neste Brasil de muita gente viva. Viva demais.

Eta país corrupto.

violencia idoso

É preciso ser um cara de pau para pronunciar esta frase mentirosa e cruel. Coisa de agiota e escravocrata:

Fraga, salário mínimo

Os filhos do Brasil

O Brasil está assim:

Publica O Popular de Goiás hoje: Para os idosos, a casa nem sempre é o asilo inviolável que a Constituição Federal prega. É dentro dela que a maioria das pessoas com 60 anos ou mais é agredida e quase sempre pelo próprio filho. Quando não, então o agressor é o neto, um genro, nora ou outro parente. Consequência direta disso é que os idosos se recusam a denunciar as agressões à polícia.

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Editorial d’O Popular:

Barbárie contra idosos

Abandono, negligência, maus tratos e fraudes financeiras estão entre as formas covardes de violência contra idosos. Reportagem publicada na edição de hoje deste jornal mostra vários casos bárbaros cometidos, na maioria das vezes, pelos próprios parentes, vitimando pessoas que deveriam receber carinho e atenção em uma fase mais fragilizada da vida.

Os casos relatados por titulares das Delegacias de Idosos de Anápolis e Goiânia são escabrosos, inaceitáveis. Atingem pessoas de todas as classes sociais, mas as maiores vítimas são as mulheres. Em 2014, o Disque 100, canal de denúncia de violência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu 288 denúncias de violência contra idosas e 138 contra homens mais velhos.

Como quase sempre envolvem familiares próximos, como os filhos, as denúncias dificilmente são feitas pelas vítimas, mas por vizinhos ou amigos. A violência, nesse caso, pode perdurar por muito tempo, até que sejam tomadas providências, levando a situações extremas de sofrimento.

A ordem natural das coisas é que os pais cuidem dos filhos ao longo da vida, com carinho e dedicação, e depois recebam reciprocidade na fase em que perdem autonomia e precisam de cuidados. É inadmissível que pessoas fragilizadas e doentes sejam alvo de violência por parte dos próprios familiares, que deveriam se desdobrar em proteção. Um crime bárbaro.

Publica a Tribuna do Espírito Santo hoje: Mil filhos denunciados por agredir, roubar e abandonar os pais. As denúncias são na Grande Vitória e, segundo a polícia, há casos em que filhos tomam os cartões de benefícios do INSS para gastar o dinheiro com roupas e drogas.

EMPREGO TERCEIRIZADO LEGALIZA TRABALHO ESCRAVO. Apesar do boicote da Força Sindical, Dia de Paralisação tem adesão de trabalhadores em todo o país

O empregado terceirizado pelo PSDB, DEM, Solidariedade de Paulinho da Força e PMDB de Eduardo Cunha
O empregado terceirizado pelo PSDB, DEM, Solidariedade de Paulinho da Força e PMDB de Eduardo Cunha

A Força Sindical (FS) do deputado Paulinho, quinta-coluna dos patrões do capitalismo selvagem, vem furando greves e protestos contra a terceirização ampla, geral e irrestrita.

O Partido Solidariedade fundado por Paulinho da Força, que também fundou a central dos trabalhadores Força Sindical, liderou na Câmara dos Deputados a votação pela urgência e aprovação do projeto de lei da terceirização, um jeitinho e maneira de legalizar o trabalho servil no Brasil, os empregos indiretos e precários e temporários.

A terceirização serviu de gatilho para o senador José, do PSDB, relançar no Senado Federal a lei que estica o tempo de aposentadoria dos trabalhadores de 70 para 75 anos.

Antes da ditadura militar, que cassou a estabilidade no emprego, o trabalhador brasileiro se aposentava quando atingia a velhice, aos 60 anos. Depois passou para os 65, quando se é idoso. Atualmente, aos 70, quando se é ancião.

Para o cruel José Serra, o trabalhador brasileiro, a maioria ganha o salário mínimo, não deve se aposentar quando velho, nem quando idoso, e desumanamente trabalhar durante cinco anos de ancianidade, com o pé da cova.

Ponciano
Ponciano

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Dia de Paralisação tem adesão de trabalhadores em todo o país

Sindicalistas promovem desde as primeiras horas da manha desta sexta-feira (29) paralisações e atos com interdições de vias em diversas cidade do país como parte do Dia Nacional de Paralisação, convocado pelas centrais sindicais.

Em São Paulo, trabalhadores bloquearam a Ponte das Bandeiras contra a terceirização
Em São Paulo, trabalhadores bloquearam a Ponte das Bandeiras contra a terceirização

O Dia Nacional de Paralisação foi convocado pela CTB, CUT, Conlutas, CSB, Intersindical e Nova Central, além de movimentos sociais, como forma de protesto contra mudanças na terceirização, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 (que alteram regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários) e em defesa dos direitos e da democracia.

Na capital paulista, os trabalhadores bloquearam a Ponte das Bandeiras, com fechamento de duas faixas de rolamento na Avenida Santos Dumont, sentido Santana. De acordo com integrantes das centrais, cerca de 500 pessoas participam da manifestação. O objetivo dos manifestantes é seguir em caminhada até o Parque Dom Pedro, no centro da cidade, próximo à Prefeitura.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, destacoiu que o Brasil precisa de avanços na democracia e mais direitos para a classe trabalhadora. “O povo sabe que é fundamental resistir. Tucanagem nunca mais. O Brasil sofre com a crise, mas é necessário que a gente possa resistir. Todos sabem que trabalhador terceirizado recebe menos e é mais vuneravel á doenças e morte por isso é preciso gritar em alto e bom som não à terceirização”, enfatiza. O objetivo desta manifestação, garante Adilson, é “sepultar o PL 4330/2004, que escancara a terceirização”. Os manifestantes carregavam um caixão simbolizando o enterro das propostas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o principal defensor da terceirização.

Eduardo Chicão, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), explica que a terceirização poderá precarizar o trabalho no país. “O que estão fazendo hoje em âmbito nacional, em propaganda pelas empresas, é dizer que a regulamentação da terceirização é boa para o Brasil, isso não é verdade. Vai precarizar o serviço e o sistema de trabalho no Brasil. O que eles querem é maximizar os lucros deles, em detrimento dos salários dos trabalhadores”, disse ele.

Renê Vicente dos Santos, vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), disse que a terceirização será prejudicial aos trabalhadores. “O projeto vai precarizar as condições de trabalho, retirar os direitos que temos hoje garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temos uma preocupação muito grande”, declarou.

Há ainda interdições no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Alvarenga, rumo à Universidade de São Paulo (USP) e na Avenida Nações Unidas, próximo a Ponte do Socorro, em direção à Rodovia Castelo Branco. Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos está interditada no sentido Guarujá, na altura do Km 268 .

Os metalúrgicos do ABC se concentravam na porta da sede do sindicato da categoria, em São Bernardo do Campo, vindos de diferentes fábricas da região. De lá, partiram para uma passeata em direção à Praça da Matriz, local histórico de manifestações trabalhistas desde o final da década de 1970. Em toda a região, trabalhadores de indústrias cruzaram os braços.

Os motoristas e cobradores de ônibus também no ABC fizeram paralisações pela manhã. Em Guarulhos, na região metropolitana, todas as linhas municipais pararam por algumas horas. A paralisação na cidade também inclui as linhas intermunicipais operadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Na capital de São Paulo, como previsto, manifestantes de diversas categorias cruzaram os braços e se preparam para realizar manifestações na região central e na Avenida Paulista, ao longo do dia.

Os trabalhadores do setor químico do ABC e da capital também começaram cedo suas manifestações. Houve “trancaço” na porta das empresas Lipson, em Diadema, Colgate, em São Bernardo, e na Oxiteno e na Solvay, em Santo André. Na capital, a paralisação, com protesto de rua, acontece diante da sede da indústria de cosméticos Avon, no bairro de Interlagos.

Alunos e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) também ocuparam o início do dia para protestar próximo à Cidade Universitária.

Em Paulínia, no interior, petroleiros da refinaria local (Replan) estão de braços cruzados. Os trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari (BA) também estão parados.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as manifestações na região contaram com a adesão dos trabalhadores da General Motors. Na cidade, as atividades foram paralisadas. O sindicato informou que há greve por 24 horas na empresa Avibras e mobilizações entre os metalúrgicos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Em Porto Alegre, ônibus não circulam.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se mobilizam, no Rio Grande do Sul, em pelo menos três cidades: Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas. Já no Paraná, cerca de 800 de integrantes do MST realizam o “trancamento” da rodovia que sai de Curitiba sentido Araucária.

Fonte: Rede Brasil Atual, Agência Brasil e Portal Vermelho

Serra quer revogar lei do sexagenário, aprovada em 1885, para que todos os empregados trabalhem até os 75 anos, cinco anos depois do começo da ancianidade

velho idoso ancião aposentadoria

José Serra já ocupou quase todos os cargos executivos e legislativos da República, e nada fez pelo povo e pelo Brasil. Fernando Henrique dedurou que foi Serra, ministro do Planejamento, o cérebro  das privatizações; e que além de entregar a Vale do Rio Mais do Que Doce para os piratas que saqueiam o País, sugeriu também privatizar a Petrobras, que fatiada, teve partes vendidas pelos bicudos tucanos. E não construiu nenhuma refinaria.

Serra e FHC gozaram luxuoso e inexplicável exílio nos Estados Unidos e Europa, nos 21 anos de ditadura militar, e voltaram, com a anistia, para governar o Brasil, transformados em proprietários do Estado de São Paulo, cada vez mais desgovernado, com o povo sangrado por uma polícia violenta, e que, enganosamente informado, vota na bancada da bala.

São Paulo sofreu com a ditadura militar, os Maluf, os governadores delegados de polícia, e desde Montoro padece com o tucanato, que cavou várias covas, sendo a de Alckmin a mais profunda. Enterrou São Paulo.

O povo sofre sem água, sem transporte (o metrô quase parando sob o peso das propinas), e sob a ameaça de ficar sem saúde e educação de qualidade e gratuitas, que Alckmin sucateia hospitais e escolas, um boicote que visa privatizar os serviços públicos essenciais, como fez FHC que entregou aos estrangeiros os serviços de telefonia, de luz, desencarrilou os  trens interestaduais de passageiros, não criou nenhuma universidade, nenhuma escola técnica, nenhum programa cultural, nem científico em oito anos de governo.

Os funcionários da saúde e da educação padeceram com FHC e hoje sofrem com os governadores tucanos, a exemplo do massacre do Paraná no 29 de abril último, e das continuadas greves dos professores em São Paulo.

Faz parte dessa política o desejo de Serra, agora senador, de aprovar a lei da bengala, inicialmente para estender o absolutismo de Gilmar Mendes no Superior Tribunal de Justiça, e aumentar de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria de todos os funcionários públicos. Uma proposta que afetará a todos os empregados do Brasil que, com a terceirização, sofrerão a instabilidade e a servidão de empregos temporários e precários.

Bengalada no ancião

Informa a Agência Senado: José Serra (PSDB-SP) apresentou em plenário, nesta quarta-feira (6), projeto que estende para toda a esfera do funcionalismo público federal, estadual e municipal, nos três Poderes, as mesmas condições da aposentadoria compulsória aprovadas esta semana na Câmara dos Deputados.

A proposta (PLS 274/2015) faz parte da regulamentação da chamada PEC da Bengala, apresentada há dez anos pelo ex-senador Pedro Simon, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.

O projeto beneficiaria também os servidores titulares de cargos efetivos no primeiro escalão da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – incluídas suas autarquias e fundações -, além dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas. Isto é, os príncipes do funcionalismo público, os marajás, as Marias Candelária.

“Essa aposentadoria obrigatória aos 70 anos para pessoas com condições de trabalhar não faz sentido” — afirmou.

Para José Serra, quem realiza serviços pesados e humilhantes deve trabalhar com o pé na cova. Comparar o trabalho em pé de um vigilante, ou sentado de um motorista, com a vida de ministro, de prefeito, de governador, de senador do próprio Serra há uma grande diferença que nem preciso explicar, a começar pelas horas trabalhadas, locais de férias e lazer.

Importante lembrar que existem profissões fisica e mentalmente desgastantes e/ou doentias

O senador destacou ainda que, se for aprovada, a proposta significará uma economia aproximada de R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão por ano no próximo meio século. O tormento começa agora para quem vai se aposentar ainda este ano, e o lucro para o governo daqui a 50 anos.

— Portanto teremos oportunidade aqui no Senado de examinar este projeto, ter um debate livre e democrático a respeito. E, se Deus quiser, rápido. Para poder ajustar o padrão de mudanças que foi inaugurado pela Câmara a partir de iniciativa do Senado — disse Serra.

Estranha sofreguidão. Pressa em foder o trabalhador.

PEC da Bengala

A aprovação da PEC da Bengala adia a aposentadoria de mais de 20 ministros de tribunais superiores e do STF, que completam 70 anos até 2018 – final do segundo mandato do governo de Dilma Rousseff.

O presidente Renan Calheiros afirmou que a emenda constitucional “não é contra ninguém”, apesar de impedir a presidente da República de nomear novos ministros para substituir os que sairiam.

Para Renan a proposta é apoiada por toda a sociedade brasileira (?) e não incomoda tanto a presidente, porque ela demorou quase um ano para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Joaquim Barbosa. Demorou porque havia um conchavo dos senadores da direita de não aprovar nenhum nome.

— Então essa decisão da Câmara é consequência de muita coisa, dos argumentos defendidos pelo senador José Serra, mas é consequência também da dificuldade que a presidente teve para indicar o novo nome para o STF — disse Renan.

Cruel retrocesso

A proposta de José Serra significa um retrocesso nas conquistas dos direitos humanos e trabalhistas.

É ignorar que existem profissões física e mentalmente desgastantes e doentias. E que um senador desfruta de mais tempo de férias e lazer do que qualquer outro servidor público, sem considerar o luxo e os prazeres.

José Serra deseja que o cidadão brasileiro trabalhe até morrer, com o pé na cova.

Que o velho trabalhe (depois dos 60 anos)

Que o idoso trabalhe (depois dos 65 anos)

Que o ancião trabalhe (depois dos 70 anos).

Isso significa um cruel retrocesso. Em 28 de setembro de 1885, o Brasil promulgou a Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.

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Que outros prefeitos sigam o exemplo: SP ganha primeiro prédio de moradia popular para abrigar artistas com mais de 60 anos

Palacete dos Artistas faz parte do projeto da Prefeitura de ocupação do Centro de São Paulo (Foto Olivia Florência/ G1)
Palacete dos Artistas faz parte do projeto da Prefeitura de ocupação do Centro de São Paulo (Foto Olivia Florência/ G1)

Que sejam contemplados todos os artistas. Incluídos os poetas, os escritores, os escultores, os arquitetos, os jornalistas

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, inaugurou o edifício Palacete dos Artistas, destinado a moradia popular de artistas com mais de 60 anos e renda familiar de um a três salários mínimos.

Os 50 artistas beneficiados terão que pagar de 10% a 12% da renda mensal deles pelo apartamento. O contrato será renovado a cada quatro anos.

O imóvel permanecerá como propriedade pública. “Uma locação social a um preço bastante módico para permitir que o prédio seja sempre destinado a artistas que dependam de locação”, explicou Haddad.

Os 50 apartamentos são destinados a entidades como Sindicato dos Artistas, Movimento de Moradia dos Artistas e Técnicos, Cooperativa Paulista de Teatro, Associação Cultural de Condomínio dos Artistas e Técnicos, Ordem dos Músicos, Balé Stagium, GARMIC (Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital) e Associação Nova Conquista.

A idéia do prefeito Haddad é louvável e exemplar, e outros prefeitos e, inclusive, governadores deviam realizar o mesmo feito, que para isso existem secretarias de Cultura e Habitação em todos os Estados e Municípios.

POETAS MORREM DE FOME NO BRASIL DA DEGRADAÇÃO CULTURAL

O estigma da pobreza dos artistas é universal. Basta lembrar que, na Europa, morreram na miséria os pintores Van Gogh e Modigliani. No Brasil, colonizado Brasil, o índice de leitura é a cara da TV Globo. O índice de leitura dos brasileiros é de quatro livros por ano. Não há como viver de literatura.

Raros os escritores que conseguem viver no Brasil, exclusivamente, da venda de livros. A 14ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibida de 14 de janeiro a 1 de abril de 2014, ofereceu um prêmio de R$ 1,5 milhão para o participante vencedor. Um poeta jamais conseguirá tanto dinheiro em toda sua vida de poesia.

Mas a pobreza não é exclusividade de nenhuma arte. E um programa de moradia precisa beneficiar todas as artes. Todas.

In Wikipédia: A numeração das artes refere-se ao hábito de estabelecer números para designar determinadas manifestações artísticas.

1ª Arte – Música (som);
2ª Arte – Dança/Coreografia (movimento);
3ª Arte – Pintura (cor);
4ª Arte – Escultura/Arquitectura (volume);
5ª Arte – Teatro (representação);
6ª Arte – Literatura (palavra);
7ª Arte – Cinema (integra os elementos das artes anteriores)

MORADIA PARA  OS CANTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO

Vender 500 mil discos pode render algumas capas de revistas e assédio dos fãs, mas vale lembrar que glamour nem sempre paga contas – nem mesmo o aluguel. Após fazer sucesso entre as décadas de 70 e 80, o cantor Raimundo José volta a sorrir. O motivo não é a música, mas a inauguração do Palacete dos Artistas, um prédio no centro de São Paulo (SP) que foi reformado para ser a casa de 50 artistas com mais de 60 anos, – entre eles, Raimundo.

Localizado na Avenida São João, a poucos metros do cruzamento com a Avenida Ipiranga, o prédio, construído em 1910, era o antigo Hotel Cineasta e estava há anos abandonado. Após um investimento, por parte da Prefeitura, de R$ 8,2 milhões – sendo R$ 4,2 milhões gastos apenas com a desapropriação do edifício – e dois anos de reforma, os apartamentos de 40 metros quadrados estão prontos para serem habitados. Os moradores são músicos, cantores, atores e diretores de teatro com mais de 60 anos, renda de até três salários mínimos e que estejam ligados a entidades como o Sindicato dos Artistas e o Movimento de Moradia dos Artistas e Técnicos.

A Prefeitura possui outros três prédios no centro da cidade, um deles já em reforma, e outros 31 edifícios que estão em processo de desapropriação. “Este é o reencontro da cidade com seu centro histórico”, afirmou o prefeito Fernando Haddad durante a inauguração do Palacete dos Artistas.

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na inauguração do edifício Palacete dos Artistas, em 12 de dezembro de 2014. Fotos Fabio Arantes
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad na inauguração do edifício Palacete dos Artistas, em 12 de dezembro de 2014. Fotos Fabio Arantes