Preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual na Faculdade de Medicina da USP

universidade USP

Sou Fernanda Luccas, doutoranda em Ciência Ambiental na USP e diretora da APG USP Capital.

A Associação de Pós-Graduandos Helenira ‘Preta’ Rezende, que representa os pós-graduandos do campus capital da USP, lançou no último dia 18/11, terça-feira, durante a 962a sessão do Conselho Universitário da USP, carta denúncia sobre os casos de estupro e discriminações de gênero, sexualidade, etnia e assédio moral, tanto na Faculdade de Medicina como em toda a universidade. Na visão da entidade, a instituição tem sido negligente e lenta em dar respostas à comunidade.

Venho aqui portanto, para pedir a divulgação desta carta e também, caso seja interessante, oportunamente gostaríamos de pedir um espaço para falarmos de nosso programa, pois entendemos que a pós graduação no Brasil tem muito a contribuir com a politização sobre diversos assuntos em pauta no Brasil. Muito Obrigada!

CARTA DENÚNCIA

Um jornal que defende a política de Alckmin na USP
Um jornal que defende a política de Alckmin na USP

 

Exmo Srs. Membros do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo.

É com imensa preocupação que observamos nos últimos dias o nome de nossa universidade estampado nos jornais de maiores alcances regional e nacional de nosso país.

As notícias não são boas, associam o nome da Faculdade de Medicina da USP ao descaso e à completa falta de apoio frente a denúncias de preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual, resultando muitas vezes na perseguição das vítimas.

Isto ocorre frente à lentidão e ausência de posicionamento institucional no trato dos casos denunciados nas instâncias internas da faculdade, culminando no afastamento do Prof. Dr. Paulo Saldiva da Universidade de São Paulo, obrigando portanto, as vítimas a buscarem justiça em instâncias externas à Universidade.

Há aproximadamente dois meses o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Faculdade de Medicina da USP informações sobre casos de trotes violentos e violação de direitos humanos em festas.

Somente sob os holofotes e atenção da grande mídia, o diretor da FMUSP se pronunciou, afirmando que até a próxima semana seriam tomadas todas medidas necessárias para evitar a repetição de tais violações, bem como, enviados os documentos que relatam os incidentes questionados pelo MPE.

Se não fosse o suficiente, no dia 14/11/14 (sexta feira) foi publicado pela Rede Brasil Atual a denúncia de que o mesmo diretor da FMUSP, pressionou os Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo para não realizarem a audiência pública das denúncias de abusos, tentando exaustivamente por telefone, realizar uma manobra para inviabilizá­-la por falta de quórum.

A Universidade de São Paulo têm colecionado e protagonizado, ao longo de pelo menos os últimos 5 anos, denúncias de múltiplas formas de violência e desrespeito, afetando especialmente as categorias menos prestigiadas da universidade, como alunos de graduação, pós graduação e funcionários.

Denúncias relatando violência moral, como por exemplo, o constante e velado assédio moral por parte de professores aos seus alunos graduandos e pós graduandos, sobretudo ao gênero feminino e à comunidade LGBT, como também a violência sexual, moral e de cunho preconceituoso, praticada entre alunos em festas e trotes universitários, têm sido parte da rotina desta universidade.

Aqui colocamos uma reflexão: se os próprios diretores, professores, alunos e sociedade civil concordam que qualquer tipo de violência não pode ser naturalizada e deve ser punida, então essa rotina de violência mais velada ou mais extrema, porém causadora de danos humanos profundos, deveria ser investigada, punida e prevenida.

Contudo, o discurso por parte dos gestores da USP observado na mídia está diametralmente distante da prática que encontramos em nosso cotidiano, como demonstrou a recente tentativa de esvaziamento da audiência da ALESP.

Este fato configura uma absoluta negligência de quem deveria, por obrigação, dar o melhor exemplo, seja investigando e punindo com o rigor da lei os responsáveis pelos abusos, seja pela criação de instrumentos, orgãos e políticas educacionais que evitem a ocorrência de novos casos.

Esta negligência demonstra também, os valores ultrapassados, machistas, sexistas, despotistas e antidemocráticos praticados e afirmados nesta instituição e portanto, torna seus gestores co­responsáveis e co­autores de todos os casos e práticas violentas em vigor na universidade.

O mais grave e mais estarrecedor é que, em sendo a USP uma universidade pública, sustentada pelos impostos de toda a população paulista, dos mais pobres aos mais ricos, ela têm por obrigação moral servir à sociedade e estar sempre na posição vanguarda em tudo, não apenas em sua produção acadêmica ou nos títulos de seus professores que embelezam as paredes da instituição.

Essa rotina violenta quase enraizada, institucionalizada pela negligência de seus gestores, se tornou uma importante força motriz do declínio da qualidade do ensino e de formação humanística oferecida ao corpo discente como também, do conhecimento que ultrapassa os muros da instituição e chega para a sociedade.

A negligência e porque não, a negação de todas as formas de violência moral e sexual existentes na USP é outrossim, uma faceta pouco palatável à opinião pública, de um projeto violento e segregador que vem sendo construído pelos gestores e governo do estado de São Paulo, que a cada dia torna a universidade menos pública.

Isto ocorre na medida em que se dificulta o acesso do público em geral aos acervos nas bibliotecas e de todos os espaços que poderiam ser utilizadas coletivamente, mas não o são em função das catracas, câmeras de vigilância e PM dentro de campus ­ que supostamente protegeriam o patrimônio estrutural e a integridade física das pessoas que utilizam tais espaços, o que também não procede, considerando os dados divulgados na mídia, que mostram o crescente aumento de roubos e outras formas de violência desde a instauração da PM dentro do campus.

Muitas das vezes em que vítimas denunciam os erros ocorridos no interior desta instituição, imediatamente são colocadas na posição de agentes que visam depreciar a imagem da universidade, têm suas denúncias dissolvidas sob a alegação de exagero ou pouco discernimento político, passando portanto por um processo de silenciamento e responsabilização por todos os malfeitos.

Desta forma, aqueles que violentam ou permitem a violência na instituição, sentem­-se protegidos e tudo continua como sempre, em prol de uma moral e um nome a ser zelado diante da opinião pública.

Portanto, os diretores, a reitoria, o governo do estado de São Paulo e todos os que têm vetado as investigações é que são o cerne da violência observada nesta universidade e isto precisa ser revisto, investigado, modificado e retirado.

Que se retire o cerne do mal pela raiz.

Neste contexto, viemos por meio desta carta, a denunciar a violência e negligência alertando que todas estas situações são de integral responsabilidade da instituição e que, se queremos zelar pelo nome, pela qualidade e pela credibilidade dela, investigar e punir com rigor e transparência, doa a quem doer, sendo exemplo no combate e prevenção do racismo, sexismo, machismo e homofobia é a atitude que se espera dos gestores daquela que foi por muito tempo, uma das mais importantes, conceituadas e arrojadas universidades do país.

Respeitosamente, Associação dos Pós Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG USP Capital)

 

estupro belgica

Chile. “Facção criminosa estudantil” contra privatização do ensino

Para os velhos coronéis da PM, na USP existe uma “facção criminosa”. O governador Alckmin trava um heróico combate. Rodas de estudantes são expulsos da universidade, e presos no campus e nas ruas. Veja link USP. Quando os estudantes são tratados como se fossem bandidos, sinal de que persiste a ditadura de 64.

O mesmo acontece na Espanha de Franco. No Chile de Pinochet. Apresento “a facção criminosa dos estudantes do Chile”, que luta contra a positivista “ordem e progresso” desde os tempos de Pinochet. Um direitista advertia: “Nas marchas estudantis eles usam meninas bonitas para atrair o povo. Parecem xucretes”. Na aparência física, não vou negar, lembram as adolescentes de Xuxa, douradas princesas que nem a Branca de Neve, que seguiam à moda Barbie, a boneca da ditadura brasileira. Joffre Dumazedier, meu professor no Ciespal, dizia que as chilenas são as mulheres mais bonitas da América do Sul.

O Brasil era feliz e nem sabia do que acontecia nas favelas e senzalas e porões do DOI-Codi.

CUANDO EL LUCRO ESTÁ EN EL REGLAMENTO

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Año 2013 y el movimiento estudiantil sufre los embates de haber tenido su máximo auge hace dos años. Lejos de ser negativo, las organizaciones que han conformado la movilización han buscado y encontrado formas de agruparse en torno a ejes comunes y objetivos claros. Es así como las universidades privadas han logrado organizarse dentro de este nuevo panorama, aunque con ciertos obstáculos. Originalmente publicada en el número 59 de la RBP.

por Ricardo Pérez, Francisco Solís y Ángel Martin

Daniela López, ex presidenta FEUCEN
Daniela López, ex presidenta FEUCEN

Cuando ya se cumplen dos años de las históricas movilizaciones de 2011, los estudiantes de las universidades privadas se encuentran mejor articulados que nunca. No obstante, aún deben sortear algunas dificultades como el rechazo rotundo de ciertas instituciones a que los alumnos discutan, o puedan organizarse en centros de estudiantes. También hay que considerar la firma de un contrato de matrícula, en donde se acepta un reglamento que remite al estudiante solamente a su pupitre. Así, se convierte lo más rápido posible en capital humano para la injusta sociedad que queremos cambiar.

El Movimiento de Estudiantes de Educación Superior Privada, MESUP, nació en el contexto del movimiento estudiantil durante 2011. Está conformado por distintas formas organizativas del estudiantado (asambleas, coordinadoras, federaciones, estudiantes de base), y se plantea como objetivo principal el “levantamiento político-organizacional de los estudiantes de educación superior privada”.

Camila Vallejo, ex presidenta da Fech
Camila Vallejo, ex presidenta da Fech

Utilizando las virtudes de las redes sociales, y descubriendo a Facebook como una de las tantas formas de hacer entrevistas, pillamos a Manuel Erazo, estudiante de la Universidad ARCIS y vocero del Mesup. Manuel nos ayudó a entender mejor la situación de los compañeros con respecto a sus posibilidades de organización.

“Por acreditación no se les debe prohibir a los estudiantes tener federaciones o centros de estudiantes, ya que ésta es una de las condiciones para que la universidad sea acreditada. Pero en la U. de las Américas, por ejemplo, se les prohíbe a sus alumnos organizarse”, explica.

Indignado, Manuel nos manda el link de los estatutos internos de la U. Andrés Bello, casa de estudios que hoy cuenta con el mayor número de estudiantes matriculados. En su artículo 7 indica las infracciones graves: “repartir panfletos o dar a conocer públicamente información no oficial que dañe la imagen de la Universidad. Incitar, promover o participar en la suspensión arbitraria de las actividades académicas, o en paros estudiantiles”. Y las gravísimas: “participar o inducir a la toma de alguna dependencia de la Universidad, en cualquiera de sus campus”.

Las sanciones van desde amonestaciones hasta la expulsión de la institución. “Esto ocurre también en el DuocUC, el INACAP y en el Instituto Profesional de Chile”, denuncia Manuel.

La labor ha sido compleja, pero de todas formas los estudiantes del Mesup han encontrado la forma de seguir sumando compañeros a partir de la solidaridad y el apoyo mutuo. “Nuestro aporte como Mesup se basa en ayudar a sus alumnos, asesorarlos en cómo pueden levantar sus organizaciones, sin correr riesgo de suspensión. También nosotros vamos a aquellas universidades para entregar panfletos, dado que si lo hacen sus propios estudiantes quedan automáticamente sancionados”.

Desde la organización, en este momento apuntan a las instituciones y a los decretos que les niegan la libre asociación. Asimismo, apelan a una democratización interna que les permita trabajar junto a sus académicos y funcionarios.

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El negocio millonario que los estudiantes de la U. Central supieron cuestionar

Mientras a comienzos de 2011, en las universidades pertenecientes al CONFECH, los estudiantes discutían cuáles eran las mejores formas de movilización para hacer del conflicto por la educación, un tema de debate público; los estudiantes de la U. Central vivían las contradicciones del mercado de manera mucho más explícita. Se trataba de la compra de su casa de estudios, en 35 mil millones de pesos, por parte de la sociedad de inversiones Norte Sur, estrechamente ligada a la Democracia Cristiana.

“Esto generaría un negocio redondo, y a la vez se lucraría con el esfuerzo de nuestras familias que se endeudan continuamente. La clase política actual y el empresariado nuevamente se saldrían con la suya, si no fuera por la organización estudiantil y el empoderamiento al derecho a ser estudiante” señala Daniela López, presidenta de la Federación de Estudiantes (Feucen) entre 2011 y 2012. La suspensión de la venta sería a la larga una de las pocas victorias del movimiento el 2011.

“Si bien ha existido una autocrítica al cómo participamos como universidad en el movimiento estudiantil, y qué pasó con los estudiantes luego de siete meses entre paros y tomas, debemos tener la sabiduría de entender que nada ha acabado. Todavía debemos cuestionarnos muchas prácticas existentes al interior de nuestra universidad. Seremos vitales para el proceso de constitución y organización de nuevos actores políticos en las luchas sociales” afirma.

Hoy, los compañeros de la Universidad Central se encuentran en pleno proceso de elección de su federación. El fortalecimiento de la organización estudiantil se ve reflejado en la madurez de un proceso democrático, que se propone como tarea constituir un actor en el mundo de las privadas que concibe un modelo de educación distinto. “Porque creemos en una sociedad de derechos, en donde las relaciones humanas no están mediadas por el dinero” señala Daniela.

Entre la crisis y la indiferencia: El caso SEK

En lo más alto de Peñalolén, donde sólo se llega en un bus de acercamiento y los árboles reinan sobre los edificios, se encuentra el campus Parque Arrieta de la Universidad Internacional SEK. En el lugar, declarado Monumento Histórico Nacional, se imparten las carreras de Arqueología, Historia del Arte y Conservación.

“Es todo súper raro, nunca hemos tenido estatutos que permitan la organización estudiantil” afirma Amparo Barros, estudiante de Conservación y Restauración, y actual presidenta del centro de alumnos de su carrera. Los estudiantes no cuentan con ninguna base jurídica para organizarse, por lo que la realización de elecciones es muy difusa. “Para las elecciones votó como un cuarto de la carrera, fue súper poco serio y eso nos hace poco representativos”, agrega. Además, la reglamentación de la universidad, a pesar de permitir que los estudiantes tengan representantes, no les confiere voz ni voto.

Lo anterior es preocupante, particularmente ahora que el rector de dicha universidad, Alejandro Ormeño, será formalizado por posible soborno en la entrega de la acreditación. En caso de que la situación llegue a un extremo, los estudiantes no tienen ningún estamento para defenderse. Sin embargo, Barros advierte que “la gente que viene acá sólo se interesa por ir a clases. Citamos a asambleas y llegan diez personas, nadie se preocupa de lo que pueda pasar”.

¿Y qué van a hacer si pasa lo peor, si cierran la universidad? La estudiante mira preocupada. “No podemos hacer nada, no tenemos una estructura que nos represente, que nos defienda”. Como universidad, tampoco cuentan con una federación, y los consejos en los que participan representantes de las carreras, no son periódicos ni constructivos. Según Barros “nos juntamos, conversamos, pero nunca llegamos a ninguna conclusión”. ¿Y qué haría ella? Concluye certera: “Yo me iría a Buenos Aires”.

Existe, sin duda, una curiosa paradoja. Mientras algunos estudiantes se enfrentan a sus rectores e instituciones por su derecho a la organización, hay muchos otros que simplemente se enajenan del conflicto, aun siendo una de las partes más afectadas.(Revista Bello Público)

estudantes chile

educ chile 17 nov

O dia 13 de Alckmin. O povo contra os estádios e pelo impeachment do governador de São Paulo

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O governador do Estado Geraldo Alckmin vem demonstrando dia após dia que defende o uso da força contra todo e qualquer manifestante. No dia 13 de junho vimos quantos inocentes foram feridos pela Polícia Militar que deveria nos defender. Seis jornalistas da Folha de São Paulo foram feridos, sendo que dois tiveram o rosto atingido por balas de borracha. Há relatos de muitos jornalistas terem sido espancados apesar de se identificarem. Até vinagre foi considerado um “item ilegal”, e um jornalista preso por simplesmente o carregar.

O uso da força contra a população de forma sistemática pelo Governo do Estado de São Paulo é ilegal e está atingindo a população inocente. Chamo a todos para manifestar contra a ação do Estado. Pelo impeachment de Geraldo Alckmin e por novas eleições em outubro!

Pessoal segue abaixo uma petição feita por um grupo de advogados de SP. Eles redigiram um texto que cita razões legais pelo impeachment. Assinem, por favor:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=impeachm

Esse movimento não carrega nenhuma bandeira partidária. Somos contra quaisquer partidos. Quero pedir a atenção de vocês para a PEC 37 que será debatida no mesmo dia.

Nota do redator do blogue: Quantas CPIs Alckmin abafou na Assembléia Legislativa, comprando deputados?

Quantas vezes invadiu a USP?

Devia ter sido cassado pelo Massacre do Pinheirinho e outros despejos violentos.

De que lado está o PCC, que possui, coincidentemente, o mesmo poder de fogo da polícia/ milícia?

O povo vai para as ruas com garrafas de vinagre.

Enquanto a polícia massacrava o povo, Alckmin estava em Paris. Na Cidade Luz. E o povão na escuridão de São Paulo.

Por que o ataque a ônibus? Por ser dos serviços públicos a parte mais exposta. Ninguém vai cortar um bico de luz. Nem arrancar as torneiras da própria casa. Assim são elevadas, impunemente, as contas de água e energia. Um aumento de 20 centavos no pão também pode causar uma indignação explícita, dirigida, porque em cada esquina existe uma padaria.

O ônibus o boi voador, o bode expiatório, a tomada da Bastilha para a catarse ou revolta.

O aumento das passagens uma gota dágua no copo das abominações. A reclamação maior do povo é contra os ladrões engravatados, os de colarinho branco, os que edificaram mega estádios super, super faturados, pensando que as multidões iam aplaudir por ser o Brasil a pátria das chuteiras.

Esqueceram: o brasileiro cansou de levar chute no traseiro.

O jornal conservador Estadão deu cara ao movimento. Indiretamente acusa uma garçonete. Esqueceu de enfatizar que é uma garota que trabalha pelo canudo de bacharel. É uma estudante símbolo.

Mayara Vivian, 23 anos, estudante da USP
Mayara Vivian, 23 anos, estudante da USP

Historia o Estadão:

Quando O GLOBO pediu à estudante de Geografia da USP e garçonete Mayara Vivian, de 23 anos, uma entrevista sobre sua atuação no Movimento Passe Livre (MPL), ela propôs um acordo: não queria que o texto fosse focado em seu perfil, mas no grupo que representa.

— Podemos ser qualquer pessoa, são as posições políticas do movimento que constroem as coisas desse jeito. Uma pessoa, sozinha, não faz uma manifestação — diz a jovem, destinatária final das mensagens pelo telefone que definiam para que lado os atos que pararam São Paulo pela redução da tarifa do transporte deveriam seguir.

Em contato direto com o negociador do MPL que fica sempre junto ao comando da polícia, Mayara não gosta de ser tratada como líder e lembra que, por princípio, as funções no MPL não são fixas, para evitar o que chamou de “alienação das funções”, conceito que está na boca do grupo:

— Uma coisa é você ser referência, outra coisa é você ser liderança. Não tô nem um pouco a fim de liderar alguém. As pessoas se apropriam da luta delas, o que é o correto, não precisam ficar esperando alguém dizer o que fazer — diz a jovem, citando uma característica que explica a dinâmica dos protestos em São Paulo, na medida em que permite a auto-organização dos manifestantes a cada tentativa de repressão e dispersão dos grupos.

Na última sexta-feira, ela se sentia sortuda por não ter sido presa ou ter se ferido no ataque de bombas de gás e tiros de borracha da polícia, que havia reprimido a quarta manifestação do grupo no centro da cidade no dia anterior. No bar onde trabalha, na Vila Madalena, dividia o tempo entre o atendimento aos clientes e rápidas checagens no telefone, que não parava de tocar.

—A gente tá gastando uma fortuna de crédito de telefone, todo mundo fica me ligando e não consigo retornar, tenho que ligar a cobrar — contou, entre uma ligação do senador Eduardo Suplicy (preocupado com a dimensão tomada pelos protestos do grupo) e um convite para participar do programa “Encontro com Fátima Bernardes” (ela declinou).

O núcleo duro de organização do MPL conta com jovens de mesmo perfil de Mayara — são estudantes ou ex-estudantes da USP, da área de Ciências Humanas, entre 18 e 30 anos. Mas, para ela, quem está nas ruas não é apenas o movimento.

— As 20 mil pessoas que estão ali são estudantes, trabalhadores, pessoas que estão desempregadas, que apostam nessa luta como uma forma de ter uma cidade mais justa e alcançar seus direitos — argumenta a jovem, que é paulistana, saiu de casa aos 15 anos, traz no corpo cicatrizes de confrontos com a polícia em manifestações anteriores do MPL e um número indefinido de tatuagens (“após a quinta a gente para de contar”).

E quem comete os atos de violência em protestos liderados pelo MPL?

— O movimento não é violento. Existem atos isolados de violência e eles não nos representam — afirma Mayara, que acredita instigar na sociedade o desejo de apoio ao lado mais fraco no momento em que a polícia reprime as manifestações.

— Qual violência é pior? Os jovens assassinados na periferia de São Paulo que ninguém está nem aí? Ou uma pessoa que bota fogo em um saco de lixo indignado por ter levado pancada da polícia? — pergunta a jovem, que compara os atos de São Paulo a eventos como a Primavera Árabe e a luta por direitos trabalhistas, “por interferir nos interesses de pessoas que têm poder”. (T.A.)

Pobre Brasil! Promotores de São Paulo criminalizam movimento estudantil

estudantes trabalho salário escravo indignados

 

Deu no Estadão, e transcrevo do Folha Corrida:

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha

72 pessoas, a maioria estudantes, foram denunciadas pelo Ministério Público por causa da ocupação do prédio da reitoria da universidade em novembro de 2011
Marcha de estudantes secundários no Chile
Marcha de estudantes secundários no Chile

 

Isadora Peron, Nataly Costa e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual denunciou 72 pessoas da Universidade de São Paulo (USP) – a maioria estudantes – que foram detidas após ocupar o prédio da reitoria em novembro de 2011. Eles foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.

Veja também:
link RELEMBRE: Estudantes invadem Reitoria após assembleia votar fim de ocupação
link ‘TV ESTADÃO’: Veja como foi a reintegração de posse da reitoria da USP

A reportagem telefonou para todos os advogados de defesa dos estudantes registrados no Tribunal de Justiça, mas nenhum dos que atendeu ao telefone se dispôs a responder à acusação da Promotoria. Denunciados ouvidos pela reportagem afirmaram que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e que não houve crimes durante a ocupação.

Em novembro de 2011, um grupo de estudantes, funcionários e outras pessoas ocupou a reitoria da USP após três alunos da Geografia serem detidos pela Polícia Militar em um estacionamento da universidade. A ocupação era um protesto contra a presença da PM dentro do campus. Depois de oito dias, o grupo se recusou a sair do prédio após ordem judicial e a Tropa de Choque da PM cumpriu a reintegração de posse. Laudos policiais afirmaram que móveis e partes do prédio foram danificados e que havia pichação, explosivos e líquidos inflamáveis no local.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e uma das acusadas, Diana de Oliveira, afirmou que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e dos trabalhadores. De acordo com ela, o resultado do processo interno da USP contra os manifestantes saiu na última semana e grande parte recebeu suspensão de 5 a 15 dias. “Essas penas leves mostram que o reitor estava arquitetando com o governo esse ataque para criminalizar estudantes e trabalhadores”, diz. A USP não comentou. / COLABORARAM WILLIAM CASTANHO, CARLOS LORDELO E JULIANA DEODORO

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha – saopaulo – saopaulo – Estadão

Passeata estudantil no Chile
Passeata estudantil no Chile

Criança de 9 anos dá à luz a uma menina no México

 Uma menina mexicana de apenas nove anos deu à luz no fim de janeiro e está em bom estado de saúde, informou nesta quarta-feira a direção do hospital no oeste do México no qual ela foi atendida. Não foi possível verificar independentemente a idade da menina, cuja identidade não foi divulgada pelas autoridades pois ela pode ter sofrido abuso sexual. Segundo Enrique Rábago Osorio, diretor do Hospital Geral do Ocidente, de Guadalajara, a garota, que vive na cidade de Ixtlahuacán, engravidou aos oito anos

Ela foi atendida em 27 de janeiro pelos médicos, que fizeram uma cesárea, disse Rábago Solorio em entrevista coletiva. “Por sua idade, seu corpo não está apto e nas melhores condições para ter um bebê”, por isso a criança nasceu “via cesárea”, explicou o médico aos jornalistas, acrescentando que mãe e filho receberam alta no fim de semana passado em bom estado de saúde.

Rábago Solorio declarou que a menina recebeu atendimento psicológico antes e depois do parto, e que receberá acompanhamento nas próximas semanas para avaliação de possíveis transtornos emocionais. A menina também recebeu um implante subcutâneo para evitar outra possível gravidez, procedimento que foi aprovado pela mãe, revelou o chefe do serviço de ginecologia do hospital, Raymundo Serrano.

Aconselhada pela equipe médica do hospital, a mãe da menina compareceu à agência especializada em abuso de menores da procuradoria estadual para denunciar o caso. Uma fonte da procuradoria informou hoje que foi iniciada uma investigação para buscar o suposto pai, corroborar sua idade (17 anos) e fazê-lo declarar sua relação com a pequena.

De acordo com a mãe da menina, que tem outros dez filhos, quando percebeu a gravidez da filha, aos sete meses de gestação, ela procurou o suposto pai para pedir que assumisse sua responsabilidade. Segundo sua versão, o menino aceitou que a menor vivesse com ele, o que a mãe da garota descartou, e este decidiu então sair do estado para buscar trabalho, sem que até agora se saiba de seu paradeiro.

A procuradoria está em busca do jovem, que pode ser acusado de abuso sexual infantil, cuja pena vai de um a 20 anos de prisão, de acordo com as circunstâncias.
As informações são da EFE/ O Dia 

[No Brasil são costumeiras as relações de adolescentes com crianças. A adultização, sem ritos de passagem, vem sendo estimulada pelo trabalho infantil, pelas campanhas publicitárias, desfiles de moda, concursos de miss infantil, estupros nas escolas etc.

Nas classes mais pobres, o costume de uma ou duas famílias dormirem em um mesmo cômodo, o trabalho escravo, a mendicância, a prostituição infantil, o abandono dos pais, a moradia nas ruas etc.

É importante considerar que a pedofilia constitui uma fixação. Uma preferência por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. Não é coisa exclusiva de velho. Constitui uma psicopatia que começa antes da fase adulta]

 

Tirania de Alckmin. Por que algemar uma estudante da USP grávida? Sobre partos com gestantes algemadas

Revivem os tempos da ditadura.  É assim mesmo. Mostrei aqui que a polícia estuprou uma universitária da USP e uma menor no “episódio do Pinheirinho”. Alckmin nem aí. Que tudo teve a aprovação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desalojar estudantes de suas moradias, prender e expulsar estudantes, isso acontece adoidado nestes tempos de retorno das ameaças dos clubes militares.

Eis outra barbaridade. Aconteceu na madrugada do domingo de carnaval, na ocupação militar do prédio residencial dos alunos da USP. Veja vídeo da estudante grávida carregada, na marra, pela polícia de Alckmin. O nome da jovem: Paula, 21 anos. Ordem de despejo dos estudantes do Conjunto Residencial da USP, o Crusp, foi de outra Paula, juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, da 4ª Vara de Fazenda Pública.

Mais denúncias: as meninas obrigadas a ficar nuas no IML, para exame do corpo de delito por um médico tarado.

Nota pública dos Juízes para a Democracia:

Sobre Partos com Gestantes Algemadas

30/11/2011 – 11h14

A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de realização de partos com o uso de algemas em gestantes sujeitas ao cumprimento de penas, vem a público manifestar o seguinte:

(1) algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal), desrespeito à integridade moral das mulheres (art. 5º XLIX, da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade e à infância, instituída como direito social (art. 6º da Constituição Federal),

(2) constitui descumprimento da garantia à mulher de assistência apropriada em relação ao parto, instituída no art. 12, § 2º da Convenção da ONU relativa aos direitos políticos da mulher (1952),

(3) submete também o recém-nascido a discriminação em razão do parentesco, com violação das garantias e direitos constitucionais de proteção à infância (art. 227 da Constituição Federal),

(4) subverte a lógica constitucional de acesso universal e igualitário aos serviços de saúde (art. 196 da Constituição Federal),

(5) representa flagrante descumprimento do dever de atendimento individualizado e tratamento diferenciado a que fazem jus as gestantes nos termos da Lei Federal nº 10.048/00 e, ainda,

(6) desvela evidente violação do artigo 143 da Constituição de São Paulo, que determina que a política penitenciária estadual deve observar as regras da ONU para o tratamento de presos, dentre as quais se destaca a regra nº 11 das “Regras de Bangcoc”, segundo a qual a presença de pessoal penitenciário e de segurança, durante o atendimento médico, observará a dignidade da presa.

Além de tudo isso, em face da absoluta desnecessidade dessa providência desumana e cruel, está ocorrendo também flagrante violação à Súmula Vinculante nº 11 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a qual estabelece que o uso de algemas somente é lícito em casos absolutamente excepcionais e determina a aplicação de penalidades nos casos de abuso e constrangimento físico e moral dos presos ou presas.

 Assim, como o procedimento em menção constitui prática ilegal, repugnante, covarde e imoral, além  de violadora da dignidade humana, a  AJD  EXIGE que Governo do Estado determine a imediata abstenção dessa prática, bem como promova de forma efetiva a responsabilização de Secretários de Estado e Servidores, por suas respectivas condutas, de ação ou omissão, na forma da Lei.